materia nº 2506/1998

ora Macncicipad da Lapa
e
Ostado da Ei
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E SEIS.
Aos Quinze Dias do Mês de Dezembro do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa
e Oito, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência
do Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariado pelos Vereadores Vilmar C. Fávaro
e Sebastião Krainski Pinto, presentes os Vereadores: Alfredo Kelm Júnior, Benedito R.
Pinto, Antonio Cesar Vidal, Cesar A. Leoni, João Renato L. Afonso, Anor Pedroso Joslin,
Alceu Hoffmann, Dirceu R. Ferreira, Lorival M. Ramos e Walter José Horning
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, tendo início com a
discussão da ata anterior que foi aprovada com ressalva do Vereador João Renato, na folha
oito, linha dezenove, onde lê-se “...dar um pouco mais para fazerem juz...”, leia-se “.. dar
um pouco mais de si para fazerem juz..”
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Balancete Financeiro da Câmara Municipal da Lapa, referente ao mês de
novembro/98. Ofícios nºs 733 à 738, do Executivo Municipal, em resposta a requerimentos
dos Vereadores Dirceu R. Ferreira, Benedito R. Pinto, Anor Pedroso Joslin, Walter José
Horning e Alceu Hoffmann. Convite da Prefeitura Municipal para inauguração de galpão
Ofício nº 04299/SGP, solicitando providencias quanto a infração político administrativa do
Prefeito Municipal. Ofício da COPEL solicitando empréstimo do Plenário. Oficio nº
640/98, da Caixa Econômica Federal, comunicando liberação de verba. Ofício Circular nº
855/98, do Deputado Federal Luciano Pizzatto, comunicando inclusão de verba no
orçamento da União. Convite da Câmara Municipal de Colombo, para inauguração da
reforma e ampliação. Convite para formatura da Escola Estadual Trajano Ehlke Pires.
A pedido do Vereador Cesar Leoni foi feito na integra a leitura do ofício do Tribunal
Regional do Trabalho.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Iniciando a Ordem do Dia, presentes os Vereadores Vilmar C, Fávaro, Sebastião K
Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Benedito R. Pinto, Antonio C. Vidal, Cesar A. Leoni, João
Renato Afonso, Anor P. Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu R. Ferreira, Lorival M. Ramos e
Walter José Horning.
Em 1º discussão o ante projeto de Lei nº 26/98, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante
projeto de Lei nº 26/98, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo a receber área em doação e dá outras providências, colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
E solicitando a dispensa de interstício para a 2º deliberação do ante projeto de Lei nº 26/98,
de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber área em
doação e dá outras providências, foi o mesmo colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante
projeto de Lei nº 26/98, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo a receber área em doação e dá outras providências, colocado em 2º votação
sendo aprovado por unanimidade
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 52/98 que referenda Termo
Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de
Proteção a Maternidade e a Infância
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 52/98 que referenda Termo Aditivo ao Convênio que entre si
celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância,
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
encena Macnticipad da Lapa
ea 7
Crtado do (e) Laraná
Ata nº 2.506 FI. 02
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo
nº 52/98 que referenda Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município da
Lapa e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, foi o mesmo colocado em 2º
discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 52/98 que referenda Termo Aditivo ao Convênio que entre si
celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão os projetos de Decreto Legislativo nºs 53/08 que referenda o
Decreto nº 5884, que delimita a Rua Luiz Francisco Notto, denominada pela Lei nº 762;
54/98, que referenda o Decreto nº 5885 delimita a Rua Demétrio Bortoletto denominada
pela Lei nº 783, 55/98 que referenda o Decreto nº 5886, que denomina de Rua Conselheiro
Alves de Araújo, via pública que especifica; 56/98 que referenda o Decreto nº 5887, que
denomina de Rua Victor do Amaral, via pública que especifica; 57/98 que referenda o
Decreto nº 5888, que denomina de Rua Hipólito Alves de Araújo via pública que
especifica; 58/08 que referenda o Decreto nº 5889, que denomina de Rua Professor
Raimundo, via pública que especifica, 59/98 que referenda o Decreto nº 5890, que delimita
a Rua Serafim Ferreira de Almeida Maciel a Rua denominada pela Lei nº 900; 60/98 que
referenda o Decreto nº 5891, que denomina de Rua Des. Octávio Ferreira do Amaral, via
pública que especifica, 61/98 que referenda o Decreto 5892, que denomina de Rua
Francisco Alves, via pública que especifica; 62/98, que referenda o decreto nº 5893 que
denomina de Rua do Príncipe, via pública que especifica, 63/98, que referenda o Decreto
nº 5894, que denomina de Rua João Cândido Ferreira via pública que especifica; 64/98,
que referenda o Decreto nº 5895, que denomina de Rua José Lacerda, via pública que
especifica; 65/98, que referenda o Decreto nº 5896, que denomina de Rua Noel Rosa, via
pública que especifica; 66/98, que referenda o Decreto nº 5897, que denomina de Rua
Pernambuco, via pública que especifica; 67/98, que referenda o Decreto nº 5898, que
denomina de Rua Santo Antonio, via pública que especifica; 68/98, que referenda o
Decreto nº 5899, que denomina de Travessa Vereador Antonio Zeve Sobrinho, via pública
que especifica; e 69/98, que referenda o Decreto nº 5900, que denomina de Rua Gelson
Luiz Capelli, via pública que especifica.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que
esses projetos não são políticos, apenas referendam, ou melhor normatizam os nomes de
ruas publicas, mas não teve tempo, nestes sete dias de analisar esses projetos, gostaria de
saber se existe parecer da Comissão de Viação, Obras e Urbanismo.
O Sr. Presidente informou que apenas havia o parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, e que os projetos estão sendo deliberados com uma certa pressa devido
a solicitação da COPEL.
Continuando o Vereador João Renato disse que preocupa-se por existir um artigo na
Constituição Estadual que proibe a alteração de denominação de logradouros públicos que
contenham nomes de pessoas ou fatos geográficos, a partir do momento em que aprovarem
os nomes destes logradouros, com a aprovação desses decretos, se existir, como ocorreu
nos diversos projetos que vieram a esta Casa, onde tinha aproximadamente vinte errados, e
esta Câmara fez um trabalho, verificando, se houver erros agora nestes projetos, isto será
insanável, por isso vale a pena ser considerado isso. principalmente pela Comissão de
Urbanismo não ter exarado parecer, deixa a consenso dos Vereadores, se optarem pela
votação, este Vereador será favorável, mas pede o Adiamento da Discussão e Vistas aos
projetos de Decretos Legislativos nºs 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68 e 69/98.
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e eppeento essccspad da Lapa
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Ata nº 2.506 FL 03
Em votação o pedido de Vistas do Vereador João Renato, aos projetos de Decreto
Legislativo nºs 53/98, 54/98, 55/98, 56/98, 57/98, 58/98, 59/98, 60/98, 61/98, 62/98,
63/98, 64/98, 65/98, 66/98, 67/98, 68/98 e 69/98, foi o mesmo aprovado por
unanimidade.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Benedito Roberto Pinto, solicitando cópia de contratos entre a
Prefeitura e os usuários da Estação Rodoviária Municipal. Do Vereador Benedito Roberto
Pinto, solicitando ratificação do requerimento nº 181, de autoria deste mesmo Vereador.
Do Vereador Benedito Roberto Pinto, solicitando esclarecimentos sobre exoneração de
funcionário.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Antes de iniciar o Grande Expediente, procedeu-se a eleição da Mesa Executiva da
Câmara Municipal da Lapa para o biênio 1999/2000.
Protocoladas duas chapas - a primeira composta pelos Vereadores Sebastião Krainski
Pinto, Presidente; Antonio Cesar Vidal, Vice-Presidente, Alfredo Kelm Júnior, 1º
Secretário; e João Renato L. Afonso, 2º Secretário; - a segunda composta pelos Vereadores
Vilmar Czarneski Fávaro, Presidente, Antonio Cesar Vidal, Vice-Presidente, Marco
Antonio Bortoletto, 1º Secretário, e Cesar Augusto Leoni, 2º Secretário.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse que a eleição de nova Mesa é um fato
normal e corriqueiro e não poderia ser diferente, mas no impasse surgido com apresentação
de duas chapas, deveriam tentar uma conciliação para uma chapa única, de consenso, é
uma situação difícil mas que poderia ser tentado, conseguindo a unidade corporativa da
Câmara, tem certeza que o resultado não irá alterar a harmonia que existe nesta Casa
Deixa a proposta no ar.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que como a primeira chapa apresentada
tem a assinatura de todos os integrantes, e a chapa segunda está assinada apenas pelo
Vereador Vilmar, chamando apenas a ele a responsabilidade, essa proposta do Vereador
Cesar gostaria de fazer essa pergunta ao Vereador Vilmar, já que a apresentação da chapa
foi assinada apenas por ele, não existindo a concordância oficial dos demais membros,
pergunta a ele se existe possibilidade de negociações
O Presidente disse que as duas chapas estão dentro do que determina o Regimento
Interno, foram protocoladas, caso algum dos membros de qualquer chapa queira solicitar a
retirada de seu nome, aceitará, mas nada consta que deva ter a assinatura de todos na
chapa, caso contrario não aceitaria a apresentação da mesma.
Com a palavra o Vereador João Renato disse ter certeza de que não há necessidade
da assinatura de todos, caso contrário já teria levantado a questão para que não se aceitasse
essa chapa, mas tendo em vista a possibilidade de se fazer uma negociação, precisariam
saber se existe a possibilidade de se chegar a um acordo
Não havendo consenso entre os Vereadores, procedeu-se a votação secreta, onde
venceu a segunda chapa por nove votos contra quatro. Desta forma a Mesa Executiva da
Câmara Municipal da Lapa para o biênio 1999/2000, ficou assim constituída: Presidente -
Vilmar Czarneski Fávaro; Vice-Presidente - Antonio Cesar Vidal; 1º Secretário - Marco
Antonio Bortoletto; e 2º Secretário - Cesar Augusto Leoni.
- Foram escrutinadores os Vereadores João Renato Leal Afonso, Anor Pedroso
Joslin e Benedito Roberto Pinto. .
Abertas as inscrições para uso da palavra no Grande Expediente, inscreveram-se os
Vereadores João Renato Leal Afonso, Antonio Cesar Vidal, Anor Pedroso Joslin, Cesar
Augusto Leoni e Sebastião Krainski Pinto
Wi
Aridi Cen icipal” da Lapa
Ata nº 2.506 FIL 04
Com a palavra o Vereador João Renato disse que falou da disputa para eleição da
renovação da Câmara, em noventa e cinco, a diferença, a calmaria prova que a democracia
está prevalecendo. Mais uma vez lembra o que disse Antonio Carlos Magalhães que, na
opinião deste Vereador é um dos maiores políticos do Brasil, Antonio Carlos Magalhães
era respeitado pela oposição e pela situação, aquilo que dizia, cumpria, isso é muito
importante, falar e cumprir, lembra das palavras que ele disse uma vez no Congresso
Nacional, quando definiu política, política é como a nuvem, você olha tem um desenho,
você olha para o chão, para o lado, olhou para esta mesma nuvem é outro desenho, com
isso quis dizer que as pessoas mudam de opinião, mas isso é democracia; este Vereador já
havia tomado uma decisão na disputa dessa Casa de Leis, terminada a Ordem do Dia,
quando da eleição da Mesa, iria se retirar do Plenário, porque até aquele momento o PFL
não estava sendo contemplado com nenhum cargo, o PFL sendo três Vereadores, uma das
maiores bancada nessa Casa, então por não ter sido convidado e nem comunicado, este
Vereador se retiraria do Plenário, em voto de protesto, mas no domingo este Vereador foi
procurado e segunda-feira por volta das duas horas tinham o compromisso verbal da
eleição, onde foi feito uma reunião com sete Vereadores, a maioria dessa Casa e essa chapa
era vitoriosa em consenso, hoje o resultado é totalmente diferente, a democracia é bonito
por isso e mais uma vez Antonio Carlos Magalhães foi um profeta, política é como a
nuvem, não dá para confiar, a democracia é importante. Mais uma vez diz o que este
Vereador disse no dia dois de janeiro, o compromisso é resgatar a dignidade da Câmara
Municipal, isso só conseguirão a partir do momento que se respeitarem e respeitarem o
Vereador. O grande vencedor foi o Vereador Vilmar, não por ter sido eleito Presidente
desta Casa, mas pelas articulações que soube fazer e o segundo vencedor foi o PFL, que na
primeira nuvem não tinha nenhum cargo e agora tem dois cargos. Parabéns ao Vereador
Vilmar, não só pela eleição, mas pela capacidade de articulação
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que gostaria de terminar o ano sem
críticas, mas dificilmente isso acontece, o jornal do sobrinho do Prefeito, a Folha Lapeana,
lamentavelmente ele já começou em decadência, porque um jornal tem que ser imparcial
doa a quem doer, o jornal tem que ter uma linha, uma ética e isso não acontece com esse
jornal, é um lapeano que poderia ter futuro através desse jornal, mas a prova está aí, não
tem o mínimo de conhecimento ou fizeram este jornal só para agradar ao Prefeito, a última
edição na página dois, aonde diz que Paraná Turismo emite parecer sobre folder da Lapa,
esta resposta da Paraná Turismo foi publicado na integra no jornal na página dois, só que
este atacou diretamente este Vereador, inclusive com palavras pesadas, dizendo que
ofício acaba de uma vez com polêmica injustificada e irresponsável criada pelo Vereador e
encerra a investigação preliminar que tramitava no Procon, este Vereador realmente
denunciou no Procon, mas o Procon nem sequer acionou o Município ainda, quem acionou
o Município foi a delegacia do consumidor, até nisso ele errou, na sua declaração no jornal
ele disse que o caso está encerrado, só que este Vereador tem em mãos um fax da Paraná
Turismo, onde pousada está como sendo turistas em viagens, recreação, lazer, restrita a
hospedagem; esse rapaz se formou a pouco tempo, mas é muito fraco e não vai aprender
mais, agora quer ver se ele coloca no jornal a intervenção que está havendo no Município,
está na Câmara O processo que veio contra o Prefeito, correndo o risco de ser caçado por
não cumprir com a decisão do Tribunal de Ação Trabalhista, o Prefeito se recusou a pagar
uma ação de ex-funcionário da Prefeitura, gostaria que colocassem isso também, não
fiquem agradando o Prefeito e achacando com este Vereador, poderia ser um empresário
de futuro com esse jornal na Lapa, mas já deu o que tinha que dar. Tem mais a falar, mas
deixa por aqui e espera que o proprietário desse jornal publique tudo que tiver contra este
Vereador, mas publique todas as verdades que existem no Municipio, doa a quem doer,
porque um dia pode ser que este jornal venha a receber um apoio desse Vereador
pu
a
Lesnanea Mecreicipal da Lapa
Estado co ra
Ata nº 2.506 FI. 05
Com a palavra o Vereador Anor disse que mais uma eleição para a Mesa dessa Casa,
foi calmo, trabalho bonito, com humildade, o trabalho de uma diretoria para cumprir com
as obrigações dentro de uma Casa de Leis, ela sempre deve de fazer um trabalho
antecipado, não classifica colega nenhum, ninguém tem mais ou menos capacidade, são
todos iguais, qualquer um poderia estar na Mesa ministrando os trabalhos, mas o Vereador
Vilmar foi muito feliz, começou o trabalho dele antes conversando com os amigos, foi
jogando seu nome para que fosse comentado, que seria o próximo candidato e nunca disse
que iria ser o vencedor, sempre dizia que era o candidato a Presidência da Câmara,
inclusive fizeram uma reunião, para surpresa deste Vereador foi o nome do Vereador Cesar
Vidal hoje, mas o nome do Vereador Cesar Leoni foi muito comentado durante todas as
reuniões para que participasse, pela sua participação, um advogado, trabalhou muito pelo
Municipio, tem um respeito pela sua pessoa que respeita os colegas de Câmara, na Mesa,
com certeza, fará um bom trabalho, com respeito, para que esta Casa continue trabalhando
com uma ordem de respeito que é muito bonito, mesma coisa uma mulher dentro de um
trabalho, não que ela saiba mais que o homem, mas é respeitada e quando se tem um
homem mais maduro, formado, com mais anos de Casa, e onde dificilmente fala três
palavras agravando uma pessoa sem que reflita, já pede desculpas e sabe que política é
política, amizade é amizade, conhece o Vereador Cesar Leoni desde que chegou na Lapa,
muitos anos tomavam aperitivos juntos e sempre dialogavam, nunca com maldade,
animados na política, fomos contrários políticos e hoje dentro dessa Casa de Leis,
trabalham juntos, foi bonita essa campanha, esse trabalho. O Vereador João Renato não
teve a felicidade porque ele trabalhou um pouco atrasado, quando conversou com este
Vereador já disse que não podia por já ter compromisso, estava ele com a esposa
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que em momento nenhum
convidou o Vereador Anor para fazer parte da chapa, conversou da possibilidade de unir o
grupo do interior e o Vereador Anor disse que tinha que pensar, em momento nenhum este
Vereador convidou-o para concorrer, tanto que este Vereador não montou chapa, quem
montou chapa foi o grupo do Vereador Krainski, Alfredo, junto com este Vereador, em
momento nenhum foi convidado o Vereador Anor.
Continuando o Vereador Anor disse que quando se chama a atenção de um colega e
fala que só faltava esse voto para que fosse eleito, está na cara que queria montar uma
chapa, realmente ele queria ser o candidato, queria ser o vencedor e este Vereador falou
que não desrespeitava um amigo dentro de um trabalho que já estava feito, o Vereador
Vilmar foi feliz por ser o vitorioso, pelo respeito que teve com os amigos, começou antes o
trabalho, não agravou ninguém dentro do trabalho, pede que Deus abençoe estes trabalhos,
também foi um trabalho bonito por parte do Prefeito, não teve uma palavra de contato com
o Prefeito, sobre as eleições da Câmara, pede que Deus abençoe essa Mesa futura que vai
trabalhar, tem todo respeito, trocando idéias, chegando a um consenso, ganham para isso,
para prestar trabalho aos eleitores, à quem prometeram que seriam dignos a prestar
trabalhos sinceros, honestos e com valor, que não seja mentira. Dias atras falou que iria
entrar com um documento, pedindo que fosse documentado a escola São Miguel, que
viesse receber o dinheiro do Governo, este Vereador tomou o conhecimento e a escola não
tem o número suficiente de crianças, infelizmente este Vereador largou esta escola a seis
anos, e a documentação ficou parada, o pessoal que lá trabalha não tem conhecimento,
pararam até com a diretoria da escola e esse Vereador fez na Câmara Municipal um
requerimento, em vinte e três de setembro de mil novecentos e noventa e sete, solicitando
ao Prefeito Municipal, mais duas salas de aula, dizem que este Vereador não pediu nada,
foi presidente dessa escola há seis anos, arrumou toda a documentação da diretoria, hoje a
< escola não tem documento, não tem alunos, vai tentar novamente, todos os conhecimentos
que tinha na Secretaria foram passados à este Vereador e ao início do ano, vai ver se
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erreeaper Macnecipad da Lapa
[44 )
[6 ndtsilo da =, AE,
Ata nº 2.506 FI. 06
consegue centralizar a região da Colônia Municipal, Faxinal dos Pretos, parte da
Pedra Alta, parte da Colônia Municipal, parte do Passa Dois, para que se unam, para que
essa escola venha a funcionar e ter o primário completo porque vai ter O itinerário de
ônibus dentro de pouco tempo, o documento existe e muitas pessoas pensavam que estava
desacordado. A diretoria futura dos dois anos, deseja que sejam felizes, que façam que
todos os Vereadores dessa Casa compreendam, que todos os direitos da lei sejam
cumpridos com o maior rigor, com certeza de que está certo
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse querer agradecer as lisongiosas palavras
com referência a sua pessoa pronunciadas pelo Vereador Anor Joslin, tem consigo que não
é merecedor de tantas palavras bondosas. Chegando na última Sessão ordinária na Câmara
Municipal da Lapa deseja aos Vereadores que no aconchego de seus lares tenham um Feliz
Natal, um próspero ano novo, agradece as mensagens que foram envidas por colegas, o
acontecido neste dia é normal, como tantas outras vezes já aconteceram na Câmara
Municipal de renovação da Mesa Executiva, a democracia se exercitou, não houve
vencedores e nem vencidos. apenas uma renovação natural e espera que para o ano
próximo, os trabalhos continuem com bastante eficiência, como ocorreram em mil
novecentos e noventa e oito, aonde vários projetos foram discutidos, particularmente
termina o ano com a consciência tranquila, porque tem consigo que cumpriu com seu
dever, teve projetos aprovados, projetos de leis rejeitados, mas isso é normal e quer
parabenizar o Vereador Vilmar e desejar-lhe muita proficiência nessa Mesa, os demais
companheiros da mesma forma e dizer que política, como disse o Vereador João Renato, as
nuâncias se modificam de um momento para o outro e o resultado só se sabe com a
abertura de urna, espera que não tenha havido vencedores e nem vencidos, que tenha sido a
Câmara Municipal, que saia engrandecida desse episódio e que todos retornem no mês de
fevereiro com os ânimos redobrados para trabalhar para o Municipio, a sua posição será a
mesma, coerente com o que tem feito até o momento.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse querer acima de tudo parabenizar o
Vereador Vilmar, toda a equipe, a Mesa composta pela chapa dele, com certeza farão uma
excelente gestão, uma Mesa aberta, um grupo harmônico que sempre trabalhou unido e
quem ganhou foi a Câmara, todos ganham, acha salutar que haja disputa, que tenha duas
chapas disputando, a disputa é importante, senão não tem por quê da eleição, mas acima de
tudo que não haja vencidos e nem vencedores, foi uma escolha entre os companheiros
Vereadores, o Vereador Alfredo procurou este Vereador e por quê também não este
Vereador disputar a presidência, porque também estaria prestigiando o seu partido, por quê
o PMDB também não ter um candidato à Presidência da Mesa, disputando, com respeito a
todos os partidos, todos tem que ser representados e como sempre, PMDBista roxo, o
Vereador Alfredo procurou este Vereador no domingo para compor uma chapa, concordou
pois nada impede de disputar e assim foi, o importante que a eleição transcorreu normal e
estão juntos, só queria dizer aos Vereadores que nada fez saindo como candidato a
presidente nessa chapa, porque viu o PMDB sendo representado e onde o PMDB tiver que
ser representado lá estará, valoriza o seu partido e jamais deixará de representá-lo aonde
estiver, o Vereador Vilmar é seu amigo, mas quando tiver que votar contra ele e no seu
partido não terá duvidas, o seu pensamento foi esse, se na outra chapa estava como vice e
nessa como presidente, estaria representando o seu partido, tinha gente querendo prestigiar,
já saiu candidato a deputado para prestigiar o partido e agora era candidato a presidente da
Mesa, mas como disse, aqui estão todos juntos, são treze Vereadores para somar, parabéns
ao Vereador Vilmar que articulou muito bem, o que ele precisar este Vereador está aí para
somar todos os votos que precise e o apoio que precisar nessa Casa ele terá do Krainski.
Parabenizar o Vereador Cesar Leoni que na chegada já disse que não iria votar neste
Vereador, tinha um compromisso e de repente mudou, muita hombridade do Vereador, já
of
usted Mecreicopal da Lapa
Ata nº 2.506 FI. 07
sabia que não contava com ele, parabéns ao Vereador Cesar Leoni pela sua
honestidade, isso é muito importante, cada um manifestou a vontade de escolher a Mesa e
foi bem escolhida, quem ganha com isso é o povo, é o Município e o Poder Executivo que
também manda os projetos. Deseja sucesso para esta Mesa, sucesso à todos os Vereadores,
um feliz Natal à todos os Vereadores, à todas as pessoas que estão aqui presentes, sempre
prestigiando, sempre estará a disposição desta Casa e de todas as pessoas que precisem
Mais ninguém inscrito em Grande Expediente, o Sr. Presidente consultou aos Lideres
de Bancada, se haveria algum pronunciamento, não havendo manifestação.
Abertas as inscrições para Explicações Pessoais, inscreveram-se os Vereadores
Benedito Roberto Pinto, Dirceu Rodrigues Ferreira, Antonio Cesar Vidal, Anor Pedroso
Josline Vilmar C. Fávaro
Com a palavra o Vereador Benedito disse querer justificar um dos requerimentos que
fez, o Vereador Cesar Vidal já comentou do Ivo do Sindicato dos Servidores que estava
sendo transferido sob pressão, agora aconteceu outro caso, a funcionária procurou este
Vereador contando o que aconteceu, então fez este requerimento, porque gostaria de saber
qual foi os verdadeiros motivos, tem da parte da funcionária, mas não sabe se é exatamente
isso, pede através do Executivo ou da Secretária da Educação, que seja esclarecido; ela
comenta que foi afastada, foi procurada na residência dela pela professora Valentina,
comunicando que a partir daquela data, estava afastada das funções de equipe da secretaria
e não foram apresentados motivos para tal atitude, apenas foi comunicado que não mais
fazia parte daquela equipe de trabalho e deveria aguardar a transferência para uma escola
municipal, ela destaca que era funcionária concursada para a função de supervisora escolar,
no dia dezenove como não obteve nenhum comunicado, procurou a Secretaria de Educação
onde foi informada que seria transferida para a escola Pedro Favaro Cavalin, mais uma vez
foi pedido para que aguardasse orientações, alguns dias depois através de contato
telefônico a Secretária de Educação, informou que a transferência não seria possível
devido ao fato de estar num periodo pós-eleitoral e a legislação não permitia, ela deveria
cumprir expediente na Secretaria, comunica que se opôs formalmente através de
correspondência, porque ela se considerava no direito de trabalhar, pois para isso ela foi
contratada pela Prefeitura Municipal, ela considerava um desrespeito a pessoa dela e ao
erário público a proposta de cumprir expediente e não trabalhar, para surpresa dela no dia
vinte três de outubro novamente através de contato telefônico, ela foi informada pela
Secretária de Educação que tudo havia sido um equivoco, mas não foi esclarecido este
equivoco o que teria acontecido e que as posições haviam sido revistas e que ela deveria
retornar normalmente as funções, ela comenta que com todos esses esclarecimentos e não
suportando a pressão emocional, solicitou a sua exoneração do cargo, gostaria de obter
essas informações para depois poder julgar melhor. O que o Vereador Cesar falou no caso
dos precatórios, ação trabalhista na semana passada, foi comentado que havia sido pago e
soube nestes dias, chegou a esta Casa que foi pago apenas parte mas não foi corrigido e
advogado que ganhou essa ação na justiça entrou novamente, pedindo que o executado
pagou o débito devido nos presentes autos na forma absolutamente desatualizada, espera
que o Executivo pague para que não aconteça um caso maior no Município, porque fala-se
até na intervenção do Município. Agradece a todos os funcionários dessa Casa por este ano
que passou e aos Vercadores que muitas vezes tiveram discussões mais apenas nos
projetos, as pessoas não tem nada um contra o outro e espera que no próximo ano possam
continuar este trabalho, agradece à todos os cidadãos que prestigiaram fazendo um pedido
ou outro e pede desculpas se muitas vezes não pode atender, muitas vezes encaminhou,
mas por um motivo ou outro não foi possivel. o Executivo não tinha condições e não foi
atendido, então pede desculpas e deseja à todos os Vereadores, funcionários, os cidadãos
um feliz natal e um próspero ano novo, principalmente com muita saúde
id
-
Lemmeana Cessecgpad da Lapa
a
Cotade do Lrané
Ata nº 2.506 FL 08
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer parabenizar o Vereador Vilmar pela
vitória, onde foi eleito Presidente da Câmara e demais membros da chapa, Marco
Bortoletto, Cesar Leoni e Cesar Vidal, agradece sinceramente ao Vereador Marco pelo
trabalho apresentado nessa Casa, pela competência, pelas decisões em hora certa, um
trabalho muito bem feito, espera que o colega de partido Vilmar Fávaro, também faça um
trabalho excelente junto aos que vão compor a Mesa nesses dois anos de gestão, foi
apresentado duas chapas, uma foi eleita, poderia ser qualquer um dos Vereadores, todos
são competentes mas apenas uma foi contemplada. Esta Casa recebeu a resposta de um
pedido deste Vereador sobre a reforma de ponte no Km 112, na Água Azul, onde diz que
foi anotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, só quer informar ao Executivo e seus
secretariados que esta obra já foi executada, a comunidade já está usando, podem guardar o
material para uma outra ponte que essa já foi feita. Só resta agradecer ao Prefeito e sua
equipe de trabalho pelo apoio que deram a este Vereador, durante este ano que está se
passando, tem muito que agradecer, pelas estradas empedradas, pela patrola em algumas
estradas a pedido deste Vereador, não foi feito tudo o que foi pedido, muitas estradas ainda
ficaram sem patrolar, com recolhimento das máquinas, muitos agricultores vão ficar
sentidos porque as estradas não estão muito boas, mas que venham conversar com o
Prefeito e com o Lolinho e quem sabe neste tempo pode ir uma máquina para terminar as
estradas. Quer agradecer a Secretária de Educação pelo trabalho que fez durante este ano
nas comunidades com relação aos estudantes, transporte de segundo grau. Deseja à todos
os Vereadores, aos participantes dessa Casa, ao Municipio da Lapa, à todos um feliz natal
e próspero ano novo, pede à Deus que dê saúde a todos e que possam estar reunidos
novamente o ano que vem com força e coragem para defender aquilo que é necessário ser
realizado a benefício do Município da Lapa
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que sobre uma matéria que saiu na
Gazeta do Povo na quinta-feira, dia dez, com a manchete Banco Central pede um técnico
na Presidência do Banestado e Lerner demite Neco, Manoel Cide Garcia, Banco Central
quer garantir que empréstimo para saneamento e privatização, seja bem conduzido, este
Vereador, no modo de interpretar essa matéria e como tem um pouco de conhecimento em
relação a esta pessoa, quando este Vereador oficializou pedindo informações recebeu
aquilo que pediu com muita clareza, hoje não deu tempo porque estavam em campanha
política, mas iria fazer um requerimento parabenizando o senhor Manoel Cide Garcia pela
brilhante condução que teve diante do Banestado, no jornal diz que tem problema político,
quando a lei do saneamento e privatização começou a ser debatida na Assembléia
Legislativa e os deputados de oposição começaram a questionar as causas que levaram o
Banestado a insolência, Neco Garcia causou um problema político grave ao afirmar que os
deputados eram a causa do déficit, pois muitos deviam ao banco, esse homem não
mandava recado ele dizia, portanto quando ele respondeu o ofício foi muito claro, o que ele
não poderia pôr naquele ofício em resposta a este Vereador ele disse por telefone, foi muito
sério, muito honesto quando respondeu sobre o assunto Casa Blanca; como faz parte da
nova Mesa nesta chapa vitoriosa, como também fazia parte da outra e seu voto foi da outra,
porque foi convidado a participar da Mesa e como convidado votou na chapa um, agora
convida o Presidente e os demais membros, Vereador Cesar Leoni, Marco Bortoletto para
que marquem uma audiência durante o recesso e conversar com este homem de perto, tem
muita coisa importante para saber dele, porque ele não quis passar a caneta encima de coisa
errada, ele tinha que passar a caneta para poder tampar buraco e não fez, tem que levar à
este homem o abraço, a força, principalmente este Vereador que quando precisou ele foi
honesto, que o senhor Presidente, Vereador Marco, procure marcar uma audiência com
essa pessoa, se possível este ano ou em janeiro e conversar com ele, é muito importarite,
essa pessoa tem muita coisa a dizer em relação a Lapa, em relação a Casa Blanca que foi o
A unrenava Macnticipad de Lapa
E
Cade do Land
Ata nº 2.506 FI. 09
assunto questionado na época, tem que saber mais coisas a respeito disso porque
ainda continuam enganando o povo da Lapa com relação a esta empresa, o que este homem
disse por telefone, não pode falar em Plenário, porque não tem provas, mas ele disse muita
coisa, quer que sejam testemunhas, tem certeza que ele vai dizer tudo que sabe em relação
a essa empresa, porque passou pela sua mão e foi ele quem negou o empréstimo e agora ele
pediu exoneração do cargo por ser um homem sério, agradece a essa pessoa. Deseja a
todos os companheiros e aos funcionários da Câmara um feliz Natal e prospero ano novo,
posso até errar as vezes, mas se errou pede perdão, mas sempre procura discutir assuntos
políticos, tudo que interessa a comunidade, o ano que vem não vai ser diferente, este
Vereador vai continuar na mesma linha, se fosse vencedora a outra chapa continuaria com
a mesma linha política, porque é um Vereador da oposição; deseja tudo de bom ao povo da
Lapa, as pessoas presentes, no ano que vem, se Deus quiser, continuarão trabalhando
juntos, dará apoio a tudo que for certo e o que não for a linha política é a mesma, não vai
mudar, as críticas vão acontecer, vai continuar, ataque pessoal tem com o Prefeito porque
ele levou para o lado pessoal, ele ataca, este Vereador também o ataca, o dia em que ele
parar, este Vereador pode até parar, quinze de fevereiro do ano que vem reiniciam os
trabalhos, encontra-se à disposição de todos os Vereadores, se alguém precisar
Com a palavra o Vereador Anor disse que o banco está pressionado, jogando contra a
parede e apertando o setor de trabalho, este Vereador foi comunicado na manhã de sexta-
feira para que viesse ao banco terminar a sua negociação, e este Vereador veio até o Banco
do Brasil tomar conhecimento para poder passar aos devedores das agências do Banco do
Brasil, os bancos estão admitindo que os proprietários de áreas rurais que estão negociando
divida, está propondo para que faça uma escritura de confissão de dívida dos bens,
daqueles penhorados no Banco do Brasil, este Vereador mandou fazer a escritura, não
assinou, amanhã se apresenta com advogado e agora recomeça uma nova briga, porque
recolheu aquilo que o banco pediu, vendendo até patrimônio que não podia vender, hoje
eles entram executando com uma confissão de dívida, pedindo uma escritura pública de
todos os bem sem garantia para que possam a hora que vencer a primeira prestação, quem
não puder pagar a partir daquele dia essa escritura pública de direito, a confissão de dívida
dá total direito do banco entrar dentro da propriedade e a partir daquele momento ele pode
ser dono de tudo, pode vender à quem quiser e não tem nova avaliação, a propriedade com
oitenta e nove ponto sete alqueires, no Passa Dois, com todas as máquinas a avaliação é
noventa e nove mil reais, é um abuso, não sabe se é lei federal ou de vingança dos fiscais
do Banco do Brasil e dos gerentes das agências centrais, este Vereador não tem medo, se
morrer amanhã, morre com a cabeça esmagada dentro de um banco, dai o processo vai ser
um pouco diferente, se tiverem a coragem de esmagar dentro do banco, mas continua
brigando pelos agricultores e pecuaristas registrados no Município, isso está uma vergonha
dentro do Pais, consultou novos advogados e está uma vergonha, quem não é produtor eles
estão financiando, são milhares de pequenos agricultores que eles vão matar afogado
futuramente, tem todo o processo, nove financiamentos que tem, com todas as garantias e
não está negando um tostão para ninguém, que abram o olho os agricultores e pecuaristas,
antes de assinar qualquer documento consulte o advogado porque a coisa está feia.
Agradece à todos pelo trabalho que fizeram e dá mais um alerta as autoridades e
principalmente à policia, tem ruas muito bem feitas e muitos tem feito pistas de corrida,
esse final de semana teve morte por acidente, marcar as ruas da cidade antes de inaugurar.
com morte, com acidente, pede para a polícia que se coloque dentro dessas ruas, nas ruas
bem feitas para que não façam isso, as autoridades que tomem conhecimento do que está
ocorrendo, coloquem mais fiscalização nas ruas para que não venha a acontecer
aborrecimentos na cidade. A todos deseja um feliz Natal, um próspero ano novo e uma bea
saúde à todos, que o ano de noventa e nove vindouro seja de muita paz, saúde e alegria.
a
meo Mennticipad da Lapa
zs
uilisado da EL assis
Ata nº 2.506 FL IO
Com a palavra o Vereador Vilmar disse que não houve vencedores e nem vencidos,
houve uma eleição bastante democrática, aonde procurou-se respeitar o Regimento Interno,
infelizmente não foi possível porque faltou partido representado na Mesa, aonde diz no
artigo vinte e oito, parágrafo primeiro, que na composição da Mesa será assegurado tanto
quanto possível a representação proporcional dos partidos com assento na Casa, a
preocupação do Vereador Krainski é justa, ele foi convidado para participar da chapa
representando PMDB na presidência, mas lembra que a preocupação foi em ter um
elemento de cada partido, mas infelizmente não foi possível, o Vereador Krainski pode
ficar certo que o PMDB está muito bem representado pelo Vereador Marco Bortoletto
nessa chapa que foi a escolhida para dirigir os trabalhos dessa Casa no próximo biênio.
Como Presidente dessa Casa eleito para os anos de noventa e nove e dois mil, quer se
comprometer perante a comunidade lapeana e aos Vereadores em dirigir os trabalhos dessa
Casa com imparcialidade, muita humildade, muita responsabilidade e acima de tudo muito
respeito, tanto aos Vereadores de situação, quanto aos Vereadores de oposição e muito
respeito principalmente ao povo lapeano que foi quem deu aval para que hoje estivessem
disputando a presidência dessa Casa. Agradece o apoio sincero dos companheiros de
partido, PTB, do Vereador Anor e principalmente do Vereador Cesar Leoni, obrigado pela
sua honestidade e sinceridade e desejar à todo o povo lapeano, à todos os Vereadores um
feliz Natal e que no ano de noventa e nove possam estar todos unidos com bastante saúde
para dar continuidade ao grande projeto, acredita que de todos os Vereadores, que é o
desenvolvimento do Municipio.
Mais ninguém inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente ao encerrar as
Sessões Ordinárias do período de seu mandato, agradece a todos os Vereadores desta Casa
pela maneira que permitiram que conduzisse os trabalhos, deseja que o Vereador Vilmar
possa, no ano dois mil, estar encerrando seu mandato da mesma forma que está fazendo
hoje, não tem duvidas que foi a maior experiência que já teve em sua vida; agradece a
todos pelo respeito. Parabeniza a chapa eleita, com certeza o Vereador Vilmar saberá bem
conduzir os trabalhos desta Casa e deseja-lhe sucesso. Gostaria de citar algumas
realizações que fez nesta Casa, com o intuito de melhorar, nestes dois anos que passaram,
onde foi adquirido um aparelho de PABX, organizando o sistema telefônico das salas da
Câmara Municipal da Lapa; instalou-se o programa de Contabilidade, permitindo que o
Contador viesse a prestar seus serviços junto aos demais setores do Legislativo; adquiriu-se
duas impressoras, para o funcionamento dessa contabilidade; instalou-se o sistema de som
no Plenário, melhorando a qualidade de gravação das Sessões e dando mais condições aos
assistentes que prestigiam os trabalhos do Legislativo, e também facilitando para as
gravações da rádio, foi feito o concurso publico no âmbito do Legislativo Municipal, pela
primeira vez no Município; instalou-se ainda o programa de folha de pagamento da
Câmara Municipal, adquiriu-se mais dois micro computadores, modernizando e
aprimorando a informatização da Câmara; instalou-se o programa de controle do
Legislativo, em fase de implantação, onde trará agilidade nas consultas das Leis
Municipais, fazendo também controle das denominações de ruas do Município e
posteriormente, talvez, dos Decretos, para esse fim adquiriu-se mais uma impressora;
instalou-se também, a pedido da Presidência, mais uma linha telefônica, para melhor
agilizar os trabalhos, Encerrando a Sessão, agradeceu a presença dos visitantes, bem como +
dos Senhores Vereadores, desejando-lhes um feliz Natal e um prospero Ano Novo.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
-« — aprovada, será por todos assinada. i
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