materia nº 2401/1996

Lporena Mnicipad” A Lapa
Citado do ram
ATA NÚMERO DOIS MiL, QUATROCENTOS E UM.
Aos Vinte e Quatro Dias do Mês de Maio do Ano de Hum Mil, Novecentos e
Noventa e Seis, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Osmar Teider, secretariada pelos Vereadores João Renato Leal Afonso e Antonio Cesar Vidal,
presentes os Vereadores: Darcy Costa, Arthur Oscar Vidal Moreira, José Luiz de Castro, Anor Pedroso
Joslin e Osvaldo Benedito Camargo.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão colocando a ata
anterior em discussão a qual foi aprovada com ressalva do Vereador José Luiz de Castro na folha um,
parágrafo quarto, linhas três, quatro, cinco e seis, onde encontra-se “Projeto de Decreto Legislativo nº
06/96, de autoria de vários vereadores, que dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal e Vice-
Prefeito Municipal para a próxima legislatura e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 01/96,
de autoria de vários vereadores, que dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a próxima
Legislatura e dá outras providências.” Gostaria que fosse desconsiderado esses projetos devido não
terem sido lidos no Expediente da Sessão anterior .
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a súmula da correspondência
recebida, onde constou o seguinte: Projeto de Resolução nº 02/96 de autoria de vários Vereadores
que altera a redação do artigo 72, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa. Ofício da
Prefeitura Municipal encaminhando cópia de Balancete Financeiro do Executivo referente ao mês de
abril/96. Ofício da Prefeitura Municipal encaminhando cópia de Balancete Financeiro do FUNPREV
referente ao mês de abril/96. Ofício do Executivo Municipal encaminhando cópia de ofício circular em
atenção a solicitação do Secretário de Serviço de Comissões Especiais da Câmara dos Deputados
Ofícios nºs 294 e 295/96 da Prefeitura Municipal em resposta a solicitações desta Casa. Solicitação da .
ACIL para cessão da Sala de Plenário. Solicitação do PDT para cessão da Sala de Plenário. Ofício do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Lapa solicitando reunião. Ofício do Conselho Regiorial de
Secretários Municipais de Saúde solicitando apoio. Fax do SENAC sobre seminário para candidato as
eleições/96. Tabela de Licitações encaminhada pela FAMEPAR. Noticiário IBAM. Boletim Oficial nº
595.
Ainda no Expediente do Dia foi feita a leitura, pelo Vereador Antonio Cesar Vidal)
da súmula da correspondência expedida.
Encerrado o Expediente, passou-se de imediato à Ordem do Dia, onde
constava em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 09/96, de autoria do Executivo Municipal, que
concede aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Darcy Costa dizendo querer
pedir ao líder do Prefeito que respondesse uma pergunta que deve ser a ansiedade de todos os
servidores públicos do Município, no mês de março foi dado um adiantamento salarial de cinco por
cento, agora esta sendo dado um aumento de dez por cento, todos sabem que é habitual, quando um
servidor publico recebe um adiantamento e posteriormente um aumento, esse adiantamento é
descontado do aumento; essa é a pergunta, se será descontado esses cinco por cento que foram dados
anteriormente.
Respondendo o Vereador Osvaldo disse que no momento não pode afirmar nada,
mas se o Prefeito está dizendo este Vereador confia, até que se faça o contrário, se ele fizer ao contra
do que está escrito,af sim podem duvidar de sua palavra. Até que se prove o contrário, o que está
escrito no projeto de Lei é o que será feito.
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Continuando o Vereador Darcy disse que a resposta não esclareceu a duvida. Tem
a impressão que os servidores devem ficar de olhos abertos porque aquele adiantamento pode ser
descontado agora. Os servidores podem fazer gastos prevendo um aumento de dez por cento e na
realidade vai ser de cinco. Porque nos subterfúgios da Lei, quando o indivíduo tem interesse em
manipular as coisas faz da maneira que quer. Muito se preocupa quando o líder do Prefeito fala que
depende da vontade do Prefeito, este Vereador discorda disso, o Prefeito não tem que ter vontade, tem
é que cumprir a Lei que tem que ser bem clara. À Cidade não pode depender da vontade de uma
pessoa, seja ela quem for. Essa é a preocupação deste Vereador.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que tomou a liberdade de pedir a
secretaria o ultimo projeto de lei de aumento salarial, bem como o adiantamento, para que se resolva
essa duvida. Mas este Vereador acha que o aumento que está sendo discutido não vai ser abatido do
adiantamento, porque assim ele estaria dando um aumento menor do que o Governo Federal. No artigo
segundo do projeto de Lei diz que o aumento referido incidirá sobre os valores que foram pagos no
mês de fevereiro do corrente ano, aí este Vereador entende que é os dez por cento sobre os valores de
fevereiro e mais os cinco por cento que foram dados em março, mas apenas para que não haja
duvidas, este Vereador gostaria que fosse suspensa a Sessão por cinco minutos para se esclarecer
isso.
Solicitando um aparte o Vereador Darcy disse que a preocupação desse Vereador
é que o adiantamento seria abatido do aumento.
Continuando o Vereador João Renato disse que ficou em duvida porque o artigo
segundo diz que o aumento referido incidirá sobre os vencimentos do mês de fevereiro, isto é os dez
por cento sobre o mês de fevereiro, e em março seria os cinco por cento, se vai ser abatido esse valor
ficou a duvida. Se for suspensa a Sessão, com os projetos anteriores poderão ver pelo menor salário e.
ver como é a”“conta correta.
Solicitando um aparte o Vereador Arthur disse que devem olhar bem a justificativa
do Prefeito.
Continuando o Vereador João Renato disse que todos eles vem com o menor
salário pago pela Prefeitura por isso é que poderão fazer as contas, e nesse projeto diz que destaca-se
que no índice ora-suposto, estamos suplantando a média do Governo Federal, fixado o menor salário
da Prefeitura em cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos.
Solicitando um aparte o Vereador Cesar disse que provavelmente esses cinco por
cento dado como adiantamento ficará de lado, já que esses dez por cento refere-se ao pagamento de
fevereiro.
Continuando o Vereador João Renato disse que embora ache que se for essa a
vontade do Sr. Prefeito, infelizmente os Vereadores não podem fazer nada.
Para esclarecimento das dúvidas, foi suspensa a Sessão por cinco minutos.
Reaberta a Sessão, fez uso da palavra o Vereador João Renato dizendo que vendo
os projetos anteriores, através do projeto de Lei número quatorze do mês de maio do ano de hum mil
novecentos e noventa e cinco, foi dado um aumento salarial de vinte virgula sessenta por cento ao
funcionalismo publico municipal, fixando o menor salário da Prefeitura em cento e trinta e quatro reais
e sessenta e cinco centavos, hoje o menor salário da Prefeitura será de cento e cinquenta e quatro reais
Om a
Lona Mencogpad” da Lapa
AA ram
Ata nº 2.401 FI. 08
e oitenta e quatro centavos, então por esses valores pode-se ver que se for
acrescido os quinze por cento vai fechar. À preocupação do Vereador Darcy é infundada, realmente é
os cinco por cento mais os dez por cento incidindo sobre o mês de fevereiro, o que vai resultar em
quinze por cento.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 09/96,
de autoria do Executivo Municipal, que concede aumento de vencimentos aos servidores públicos
municipais, colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2º discussão e votação do ante-projeto de Lei nº 09/96,
de autoria do Executivo Municipal, que concede aumento de vencimentos aos servidores públicos
municipais, foi o mesmo colocado em 2º discussão.
Livre a palavra e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-projeto de
Lei nº 09/96, de autoria do Executivo municipal colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 08/96, de autoria do Vereador Anor
Pedroso Joslin, que denomina de João Joslin do Valle a via publica que especifica.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Anor Pedroso Joslin,
dizendo que em primeiro lugar gostaria de agradecer a todos os presentes assim como aos
Vereadores,por concederem a palavra para nesse momento poder homenagear a um ente querido que
Deus levou. Primo irmão de seu pai, segundo primo de sua mãe, e uma pessoa muito querida por
este amigo que hoje é um Vereador, João Joslin do Valle, deixou cinco filhos, sendo três homens e
duas mulheres, casados, hoje encontram-se presentes, genros, noras, netos, toda a família.
Agradecendo os trabalhos do saudoso João Joslin do Valle, conhecido como “Tamanqueiro”, que veio
“a Lapa em hum mil novecentos e quarenta e cinco para prestar trabalhos neste Município. Honrou o
nome de um trabalhador, seu nome de lapeano, sempre defendeu a sua Lapa, adotou, assim como este
Vereador, a Lapa como se fosse sua mãe. João do Valle era uma pessoa muito nobre, muito carinhosa,
muito séria na maneira de se expressar, qualquer coisa que se fosse pedir a ele, tinha-se a impressão
que ele não queria passar os conhecimentos, mas era bem ao contrário, ele transmitia os
conhecimentos com a maior calma, com a maior delicadeza a qualquer pessoa que o pedisse. Deixou
muitas saudades, todos os primos referiam-se a ele como “Tio João” porque a medida que ele veio a
Lapa, continuava indo a Guajuvira de Cima, onde nasceu, praticamente todos os domingos para visitar
seu pai, Ermelino Gomes do Valle, que era primo irmão da avó deste Vereador pelo lado de sua mãe.
Ele tinha o prazer de se reunir com os parentes, para contar piadas, andar a canoa, andar a cavalo,
pescar no lago que tinha em frente a propriedade de seu pai. E todas as festas que tinha na localidade ,
elesacompanhado de todos os seus filhos e esposa, ia comemorar junto com os familiares. Era um
homem que não sabia dizer não para ninguém, como prova disso o telefone dele constava em listas
publicas para prestar serviços a outros. Por tudo isso tem a certeza que os amigos Vereadores vão
aprovar esse pedido deste Vereador dando o nome de João Joslin do Valle a essa avenida. Diz ainda
que politicamente o Tio João agia muito bem, era muito pacienciosa, muito calmo, mas ele honrava
seu nome. Agradece a todos os que estão presentes e é de coração a homenagem que está sendo feita.
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PUC 1
Lrrana ervicipad” da Lapa
Citado do Smam
Ata nº 2.401 FI. 04
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 08/96,
de autoria do Vereador Anor Pedroso Joslin, colocado em votação secreta sendo aprovado por
unânimidade, com a abstenção de voto do Vereador Anor Pedroso Joslin, de acordo com o que
determina o Regimento Interno em seu artigo 131.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e Darcy Costa
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2º discussão e votação do ante-projeto de Lei nº 08/96,
de autoria do Vereador Anor Pedroso Joslin, que denomina de João Joslin do Valle a via publica
que especifica, foi o mesmo colocado em 2º discussão.
Livre a palavra fez uso dela o Vereador Arthur Oscar,disse não ter pedido a palavra
em primeira discussão por achar que?autor tinha todos os direitos e seus esclarecimentos foram a
contento de todos. Este Vereador também tem relações de parentesco com o João do Valle, sua esposa
é sobrinha do pai deste Vereador, assim este Vereador é primo do João do Valle. É com alegria que vê
hoje ser votado por unânimidade o nome de João do Valle, pessoa que, como já foi relatado,nada se
tem contra sua pessoa, seja na parte religiosa, moral ou afetiva. Este Vereador até se emociona, porque
se sente orgulhoso de alguém da família receber tal homenagem hoje. Agradece ao Vereador Anor essa
gentileza em oferecer alguma coisa da Lapa a uma pessoa tão ilustre, que vindo de outra cidadê, trouxe
e deixou na Lapa alguma coisa que representa honestidade, que é a coisa mais importante para este
Vereador, o bom pai, o bom filho como pode se ver pelos seus filhos e netos que estão presentes,
honrando essa pessoa. Parabéns ao Vereador Anor, quer também agradecer aos Vereadores pela
votação unânime obtida hoje.
Com a palavra o Vereador Anor disse querer mais uma vez agradecer esta
homenagem, principalmente a votação por unânimidade desse projeto. Gostaria de nesse momerito
oferecer aos Vereadores presentes, um livro escrito em Contenda por um cunhado de João Joslin do
Valle, o amigo Hildemar Moreira, que acredita que muitos lapeanos o conheçam, ele trouxe
exemplares de seu livro que diz “Contenda - Sua História e Sua Gente”, para que, no dia da
homenagem a João Joslin do Valle fosse distribuído aos Vereadores. Gostaria também de pedir a toda
a família presente, que ficassem em pé por alguns segundos para que os Vereadores tomem
conhecimento da geração e toda a família de João Joslin do Valle.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 08/96,
de autoria do Vereador Anor Pedroso Joslin, colocado em votação secreta sendo aprovado por
unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e Arthur Oscar Vidal
Moreira.
Constando ainda em 2º parte da Ordem do Dia o ante-projeto de Lei nº 008/96,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e
dá outras providências, verificou-se que nenhuma emenda foi apresentada na presente Sessão.
Nada mais constando para a Ordem do Dia, imediatamente passou-se a
leitura dos requerimentos apresentados: Do Vereador José Luiz de Castro solicitando informações
oficiais ao Prefeito Municipal referente a licitação. Do Vereador José Luiz solicitando a inserção em ata
de Voto de congratulações aos novos membros da diretoria do Grêmio dos Sub-Tenentes e Sargentos.
EPA
Dotado elo ram
Atanº2.401 FI. 05
Do Vereador José Luiz de Castro solicitando ao Prefeito Municipal patrolamento €
ensaibramento da Rua Honestálio Alves Guimarães. Do Vereador José Luiz de Castro solicitando ao
Prefeito Municipal o patrolamento de estradas em Faxinal dos Correias. Do Vereador José Luiz de
Castro solicitando ao Prefeito Municipal melhorias na estrada que liga Caracol a Alves. Do Vereador
José Luiz de Castro solicitando ao Prefeito Municipal envio de projeto de Lei concedendo aumento
para os professores de ensino especial. Do Vereador José Luiz de Castro solicitando ao Prefeito
Municipal melhorias na Rua Duque de Caxias e encaminhando abaixo assinado. Do Vereador João
Renato Leal Afonso solicitando apoio ao Movimento Grito da Terra Brasil ao Deputado Max
Rosenmann. Do Vereador João Renato solicitando apoio ao Movimento Grito da Terra Brasil ao
Deputado Luciano Pizzatto. Do Vereador João Renato solicitando apoio ao Movimento Grito da Terra
Brasil ao Deputado Albanor José. Do Vereador João Renato solicitando apoio ao Movimento Grito da
Terra Brasil ao Deputado Anibal Khuri. Do Vereador João Renato solicitando apoio ao Movimento
Grito da Terra Brasil ao Deputado Cesar Seleme. Do Vereador João Renato solicitando apoio ao
Movimento Grito da Terra Brasil ao Deputado Valdir Rossoni. Do Vereador João Renato solicitando
apoio ao Movimento Grito da Terra Brasil ao Deputado Nelson Justus. Do Vereador João Renato
solicitando ao Prefeito e ao Secretário Estadual dos Transportes o conserto da balsa existente na divisa
de São João do Triunfo com a Lapa.
Ninguém - querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram os
mesmos deferidos ficando à disposição de todos, juntamente com o expediente, na Secretaria desta
Casa,
Passou-se então ao Grande Expediente, onde inscreveram-se os Vereadores João
Renato L. Afonso, Darcy Costa, José Luiz de Castro e Anor Pedroso Joslin.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que como todos puderam ver, assim
como todos os outros, votou favorável a denominação da rua, que, diga-se de passagem, foi uma
atitude louvável, de João Joslin do Valle, onde tramitou nesta Casa com votos de louvores, com
parecer favorável de todos seus membros da Comissão competente. Fica aqui uma homenagem
póstuma e justa desta Casa a esse cidadão que embora não tenha sido lapeano de nascimento, mas de
coração. Parabéns a toda a família pelo que tem feito e pelo que, com certeza ainda farão pela nossa
Cidade. A todos os que descendem desse grande nome a Lapa deve muito. Queria agradecer também
ao Sr. Hildemar Cardoso Moreira, pelo livro que contem a seguinte dedicatória: “Ao nobre Vereador
João Renato Afonso, com protestos de amizade do autor”; agradece o oferecimento do livro que fará
parte da biblioteca deste Vereador que com certeza fará sua leitura. Gostaria também de justificar os
requerimentos apresentados por este Vereador, onde a pedido do Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de nossa Cidade, Sr. Benedito Roberto Pinto, foi convidado todos os Vereadores
para uma reunião nesta mesma data, no período da tarde, a qual este Vereador não sabe quem
compareceu, porque estava impedido de comparecer por motivos particulares; logo pela manhã
conversou com o Presidente e com toda a diretoria reunida e eles expuseram a este Vereador o que é
o “Grito da Terra Brasil” e o por quê está sendo feito, essa é a movimentação de todos os agricultores
que estarão reunidos de terça a sexta-feira próximo em Curitiba pleiteando audiências com Secretários
de Estado, com Governador, com lideranças comunitárias, com Presidente de Assembléia Legislativa,
enfim com todas as lideranças , para saber o por quê desse descaso do Governo Estadual, e muito
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Citado elo ram
Ata nº 2.401 FI. 06
mais ainda o Governo Federal está tendo com os trabalhadores rurais. Eles não
querem nada de graça, eles querem o apoio, o incentivo, uma ajuda para poderem trabalhar. Nesse
sentido que o Presidente do sindicato dos Trabalhadores Rurais, bem como toda sua diretoria, pediu a
este Vereador um apoio político para que , talvez com a Câmara de Vereadores engajada nesse
movimento, eles consigam audiências mais fáceis e até mesmo alguma coisa de concreto com o que
diz respeito às reformas que necessário se faz para os trabalhadores rurais. Nesse sentido este
Vereador mandou ofício aos Deputados Federais Max Rosenmann e Luciano Pizzatto e aos Deputados
Estaduais Albanor José, Anibal Khuri, Cesar Seleme, Nelson Justus e ao Valdir Rossoni; esse
movimento dos trabalhadores rurais, principalmente dos pequenos, é um movimento que está se
alongando por diversos anos e infelizmente com muita pouca vitória, porque eles são os pequenos,
não são aqueles que vão a Brasília de avião, fretando diversos ônibus, ficam em hotéis cinco estrelas e
o Presidente da Republica os recebe; a igualdade de condições no tratamento, principalmente pelas
autoridades constituídas e eleitas também pelos pequenos agricultores, devem ter um pouco de bom
senso e honestidade com essa classe, se não dá para atender, explicar o por quê; mas é difícil explicar
o por quê se é por falta de vontade. Infelizmente enquanto estiverem pobres e fracos os votos serão de
cabresto. Outro requerimento é ao Prefeito Municipal e ao Secretario de Estado dos Transportes,
solicitando o conserto ou mesmo uma nova balsa na Vila Palmira, chegou a este Vereador
reclamações e foi ver pessoalmente o local e a mais de quatro meses essa balsa que atende grande
parte do Município da Lapa, como Floresta, Paiquerê, Campina, etc., que fazem a travessia para ir para
Palmeiras e para São João do Triunfo, infelizmente tem que dar voltas enormes ou por Mato Queimado
ou por São Mateus do Sul ou por Palmeiras para atingir o objetivo. Agricultores de Palmeiras chegam
ao absurdo de ter que triplicar a sua viagem por falta dessa balsa. É um descaso que este Vereador .
espera que o Prefeito Municipal assim como o Secretário de Estado dos Transportes que foi quem deu :
uma nova balsa para o Município da Lapa, na região do Mato Queimado que também faz divisa com
São João do Triunfo, tomem as devidas providências. Agradece a aprovação dos requerimentos pelos
Vereadores, que pelo menos seja um grito desta Casa em prol da comunidade. Espera que os pedidos
sejam atendidos.
Com a palavra o Vereador Darcy Costa disse que falou muito bem o Vereador
João Renato quando citou a situação dos pequenos proprietários rurais, hoje este Vereador
juntamente com os Vereadores José Luiz e Cesar Vidal, reuniram-se com o pessoal do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e tiveram uma conversa muito proveitosa, o que acontece é que os pequenos
proprietários rurais, não só na Lapa, mas em todo o Brasil estão sufocados sem condições de
continuar o trabalho que é tão importante, que é a agricultura de subsistência; eles não plantam para
ter lucros, a maior parte planta para comer e nem isso eles tem conseguido. É uma situação
angustiante e se não se fizer alguma: coisa essa gente vai continuar abandonando o campo e indo para
as periferias das cidades engrossando o numero de favelados. Viu uma reportagem esses dias onde os
jornalistas citaram um fato que acontece no Brasil, há quarenta anos atras, tinha-se oitenta por cento
da população na área rural e vinte por cento na área urbana, atualmente tem oitenta por cento na área
urbana e vinte na rural, isso porque a miséria expulsou o trabalhador do campo, vindo a aumentar o
número de favelados e marginalizados na cidade, mesmo quem sempre morou na cidade, hoje tem
dificuldades em conseguir emprego, imaginem o indivíduo que vem de fora, ruralista, mão de obra não
Citado do Sramá
Ata nº 2.401 FL 07
qualificada, na hora de competir para trabalhar na industria ou no comércio, fica
marginalizado; muitas vezes isso propicia que haja aumento de criminalidade, porque como vai
sustentar sua família se ele não consegue trabalho, tem que conseguir de maneira ilegal. É preciso que
os homens de consciência, os homens cristão se preocupem mais com a parte social e tomem
providências. O Presidente da Republica e sua esposa são sociólogos, poderiam estar fazendo muito
mais se não fosse por conta dessa aliança política que mantém o Presidente como refém; ele não pode
praticar aquilo que chama-se "a social democracia, que o PSDB tem em seu programa de governo, ele
é obrigado a abdicar de suas posições, de sua ideologia para conseguir fazer passar algumas reformas,
a indecência que se vê a bancada ruralista colocando o Presidente na parede, ameaçando votar contra
se ele não acudir banqueiros ou empreiteiros que se quebraram no lraque. Isso é uma indecência, a
fortuna que se gastou para acudir bancos que durante o período de inflação ganharam horrores a
custa da miséria de todos. Será que todo esse dinheiro para se acudir milionários não está faltando
para se fazer justiça social? Pode-se ver a angustia dos trabalhadores quando falam que não podem
comprar semente, os bancos querem fazer negócios grandes, não emprestam duzentos ou quinhentos
reais, e as vezes esses quinhentos reais é o valor que os pequenos precisam para plantar para a sua
subsistência. Conversaram esta tarde sobre um exemplo que existe em Campo Mourão, onde se criou
um fundo de desenvolvimento municipal, entre aspas, é um banco municipal, para acudir o pequeno
empresário; O Rubens Bueno tem uma experiência muito grande, e é uma coisa que cresceu muito e
contentou o pequeno empresário, não só o pequeno lavrador, aqueles que tem uma industria de fundo
de quintal se acodem ali, emprestando pequenas quantias e pagam juro menor que o bancário. Teria
que existir um conselho referente a essa atividade e dentro desse conselho um fundo municipal, mas
esse conselho tem que ser paritário, com participação popular, não os conselhos que se vê aqui, onde
o próprio conselho de saúde era manipulado pelo Poder Executivo para fazer as coisas a seu bel prazer
e o povo não era ouvido; se não tivesse sido feito modificações no projeto de Lei criando o Conselho
Municipal de Assistência Social, teriam um conselho chamado paritário, mas que o Presidente seria o
Secretário Municipal de Assistência Social; como pode ser paritário se antes de ser criado o conselho
já se sabe quem vai ser o Presidente. São coisas absurdas, o Poder Executivo, junto com a Câmara e
toda a sociedade civil tem que abrir o olho para esse problema sério do pequeno agricultor, porque
quando este tem um tempo, não consegue trabalhar em sua propriedade, ele vai trabalhar de bóia fria
para o grande proprietário, ele tem uma maneira de sobreviver, mas a crise está tão grande, que para
quem ele vai trabalhar na hora que o grande proprietário se quebrar, é um efeito dominó, ninguém fica
rico se seus parceiros não progredirem também. Este Vereador não vê nada de comunismo na reforma
agraria, foi feito no Japão ao final da Segunda Guerra Mundial, em quarenta e cinco, depois que um
americano jogou duas bombas atômicas para acabar com a guerra, o General interventor americano no
Japão fez Reforma Agraria, porque oitenta e cinco por cento das terras do Japão estavam nas mãos de
senhores feudais e o resto trabalhava de parceria; quando se fez a reforma agraria e se deu a terra para
quem realmente nela trabalhava, a produção agrícola no Japão triplicou em pouco tempo, e hoje o
Japão é uma potência que ameaça até o americano. Nos Estados Unidos no fim do século passado a
ocupação de todo o oeste americano foi feita visando fornecer propriedades rurais para os que iam
trabalhar na terra, era uma quantia de terra que dava para trabalhar e produzir e hoje os Estados
Unidos é uma potência mundial; e o Brasil continua na miséria. Como já disse um comentarista, por
de
=
Dotado to uam
Atanº2.401 FI. 08
falta de ter sido feito uma reforma agraria há quarenta anos atras, hoje o mais
importante e se fazer uma reforma urbana, isso porque tem gente morando precariamente, como por
exemplo os Nossos Chão, gente morando em meio a valetas de esgotos. Outra preocupação é que
estando em épocas de campanhas pré eleitorais, pessoas que moram no Nosso Chão buscando
cobertores na Secretária de Promoção Social, estão tendo seus documentos retidos, isso pelo que este
Vereador sabe, e vai fazer denuncia para a Promotoria Publica esta semana e ela vai ter que se
manifestar, é crime. Será que esse tipo de pratica política nunca vai acabar nesta Cidade, o pobre vai
ser cabresteado eternamente, por um cobertor que na primeira lavada vira uma peneira. O titulo serve
para se saber em que urna ele vota, e se não tiver titulo não ganha? Isso é crime, se eles pudesse
marcar a ferro como se fazia nos campos de concentração, eles fariam. Isso vai acabar, se não por livre
vontade vai ser por força da justiça. A lei tem que ser cumprida.
Com a palavra o Vereador José Luiz disse querer parabenizar o Vereador Anor
pela feliz iniciativa em homenagear um cidadão que mesmo não nascendo na Lapa era lapeano, João
Joslin do Valle, parabéns também aos familiares pela justa homenagem. Um dos requerimentos que
apresentou é solicitando informações ao Prefeito sobre denuncias que chegaram até este Vereador de
que irregularidade existem nas licitações para transporte dentro do Município. Chegou ad
conhecimento deste Vereador que uma determinada empresa oferecendo preço melhor e ônibus
melhor foi preterida em favor de outra que não tem preço nem ônibus tão bons. Como são informações
de outras pessoas, este Vereador solicita ao Prefeito informações oficiais, se esse fato realmente
aconteceu e por quê aconteceu, para que possam responder adequadamente quando consultados.
Outro comentário é sobre a luta de um grupo de professoras para terem um direito reconhecido pelo
Governo do Estado e por várias prefeituras, essas professoras são de ensino especial para deficientes
físicos, mentais, visuais, auditivos, etc., todos sabem do carinho, da atenção, do preparo que essas
professoras tem que ter para atingir seus objetivos para atender esses alunos; quando se vê o Prefeito
Municipal dando cinquenta , oitenta ou cem por cento a alguns apaniguados por dedicação exclusiva,
inclusive essas mesmas pessoas tem empresas na Lapa e praticam outro tipo de serviços e essas
professoras que mesmo tendo direito não conseguiram sensibilizar o Prefeito Municipal para terem
seus direitos reconhecidos. O grupo dessas professoras é relativamente pequeno, talvez não chegue
nem a dois por cento do total de professores que o Município tem. Esse abaixo assinado vem provar
que a comunidade está junto com essas professoras, reconhecendo seus trabalhos e abonando seus
pedidos. Os professores do Município da Lapa de um modo geral ganham muito pouco e cinquenta,
por cento para um grupo pequeno de professoras não vai fazer falta para o Município e vai se fazer um
ato de justiça com as professoras.
Solicitando um aparte o Vereador Darcy Costa disse que tem em mãos a Lei
6146, de 21 de fevereiro de 1983, quando era Governador do Estado o Sr. José do Novaes, foi uma
época tumultuada, nessa data o Governo do Estado do Paraná já reconhecia o direito dessas
professoras que trabalham com esse tipo de problema , precisam ter cursos de especialização para
poderem trabalhar com essas crianças. Nada mais justo, porque qual a vantagem de um profissional,
que tem o curso que todos fazem, fazer o curso de especialização e pós graduação e ganharem o
mesmo que os outros, isso é desestimulo. Muitas vezes se vê muitas pessoas com menos capacidade
que os outros mandando em quem tem mais capacidade. Como pode se ver aqui os administradores
Lora Mnicipad” da Lapa
Dotado cla ramá
Ata nº 2.401 FI. 09
regionais, em numero de nove, que todos tem auxiliares de administradores
regionais, gente que ganha salários altíssimos, como pode ter dinheiro para esses e não ter dinheiro
para pagar uma gratificação miserável para professores que trabalham com ensino especial; que se
corte esses administradores regionais e se pague melhor os que realmente trabalham.
Continuando o Vereador José Luiz disse que fica então o alerta dessas
professoras e de oitocentas pessoas da comunidade, deste Vereador e também desta Casa já que esse
pedido foi aprovado por unânimidade.
Com a palavra o Vereador Anor Pedroso Joslin disse querer agradecer aos
amigos Vereadores mais uma vez pela votação do projeto de sua autoria, que presta homenagem ao
amigo João Joslin do Valle; quer fazer também um agradecimento pela votação unânime e pela
aprovação do pedido de dispensa de interstício para a segunda votação. É muito gratificante para
este Vereador ver a votação unânime nas duas votações e ver toda a família presente, que
também fica contente em ver a forma como foi aprovado esse projeto. Quer agradecer também ao
Sr. Hildemar Moreira pelo seu livro de Contenda, que há muito tempo vem fazendo um trabalho
distinto, honesto, todos em Contenda conhecem seu trabalho. Também não poderia deixar de
falar hoje sobre seus amigos de trabalhos agropecuaristas do Município, do Estado e de todo o
Brasil. Ninguém mais tem tanta certeza do que vem se passando nesse Pais, o sofrimento da
agricultura e da pecuária quanto este Vereador. Este Vereador veio de uma família muitó
pobre, muita gente aqui hoje sabe disso, veio de um mini-agricultor, empregado, ganhando
salário mínimo, com muito esforço, passou a pequeno agricultor, com mais esforço passou a
médio agricultor e com mais esforço ainda e com apoio de amigos fieis, hoje conseguiu
vencer e é um grande agricultor e pecuarista. Hoje todos vem sofrendo paralelamente com os
problemas da agricultura e da pecuária, onde estão quase todos falidos, não tem mais fôlego
para resistir ao que está acontecendo. Parabéns ao pessoal que está fazendo esse movimento,
passando esse conhecimento com toda a certeza para que o futuro não seja pior. O que se
espera em breve é panela vazia porque não vai ter o que se comer. Todos os agricultores estão
devendo, sempre tem uma fatia a pagar ao governo, a diversas agencias bancárias que participam
de trabalhos governamentais juntando dinheiro, arrecadado por diversas maneiras para poder
financiar a colheita; as agencias bancárias também já estão sofrendo porque não estão arrecadando
de volta esses financiamentos agropecuários. Os agricultores de modo geral, grande, médios,
pequenos e minis estão todos quebrados, estão próximo a fome nesse País, porque todos tem
uma fatia que já não é mais transparente, é bem grossa a fatia de debito com a Nação. Acumulo de
gente na Cidade é o que está acontecendo, em épocas de campanha todos oferecem ajuda, apenas
nos últimos quatro meses, gostaria que fosse diferente, que nos quatro anos se levasse ajuda,
mas infelizmente não é assim. No conhecer deste Vereador a agricultura está sofrendo muito
depois desse plano do Mercosul, todos confiaram e a melhoria que deu no inicio do plano acabou
enterrando todos, em todas as propriedades foi comprado alguma coisa diferente confiando no
plano, todos devem, ninguém mais tem vontade de trabalhar. Hoje os pequenos produtores estão
acreditando que trabalham nas grandes propriedades e que vão adquirir produtos importados
do Mercosul para se manter, mas ninguém mais pode manter funcionários na agricultura, eles
não tem mais de onde ganhar, como vão poder pagar esses produtos. Ao invés de se produzir mil
Ata nº2.401 FL. 10
sacos de mercadoria e a mão de obra não se pode mais ter para aguentar a
produção. No futuro se vê falta de dinheiro, falta de alimentos. Espera que esses que estão fazendo
esse trabalho que continuem para que amanhã, por intermédio dos políticos, seja glorificado, mas
infelizmente não é o que se vê até agora.
Abertas as inscrições para Explicações Pessoais e ninguém manifestando
interesse em usa-la, o Sr. Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes assim
como dos Vereadores que permaneceram até o final e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária
no dia 31 de maio de 1996, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 03/96, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado
do Paraná S.A., através do FDU - Fundo de Desenvolvimento Urbano.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 07/96, que referenda Convênio
nº 545/96 que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município da
Lapa.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 08/96, que referenda Convênio
entre o Município da Lapa e a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC da Lapa - ADECAL,
Para constar, eu, Sandra Glade, lavrei a presente ata que após lida e
será por todos assinada.
E E