materia nº 2403/1996

o ENNHES NNE NEN
Lormana Messeicipad de Lepa
Etde do Po, -
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS.
Aos Sete Dias do Mês de Junho do Ano de Hum Mil,
Novecentos e Noventa e Seis, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara
Municipal da Lapa, sob a presidência do Vereador Osvaldo Benedito Camargo,
secretariada pelos Vereadores João Renato Leal Afonso e Ivo Cabrini,
presentes os Vereadores: Darcy Costa, Arthur Oscar Vidal Moreira, José Luiz
de Castro, Anor Pedroso Joslin e Antonio Cesar Vidal.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão
colocando a ata anterior em discussão a qual foi aprovada com ressalva do
Vereador José Luiz de Castro, na folha um, ultima linha onde lê-se Cândido,
leia-se Cândida.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a súmula da
correspondência recebida, onde constou o seguinte: Ofício da Prefeitura
Municipal encaminhando para referendum cópia de Convênio que entre si
fazem o Município da Lapa e a Sociedade São Vicente de Paulo - Conferencia
de Santo Antônio da Lapa. Convite da Prefeitura Municipal da Lapa para
cerimonia alusiva ao cingúentenário da morte de Hippolyto Pacheco Alves
D'Araujo. Convite da Prefeitura Municipal da Lapa para inauguração das
fotografias das patroneses das escolas do CAIC. Convite de Pedro Ribeiro
para lançamento de livro. Solicitação do PDT para cessão da Sala de
Plenário. Cópia de Parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da
Saúde, encaminhado a esta Casa pelo Vereador Darcy Costa. Convite para o |
Encontro Regional de Criadores de Gado. Do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, comunicando liberação de recursos para
escolas. Telegrama do Deputado Max Rosenmann comunicando publicação de
Convênio referente a merenda escolar. Boletim Oficial nº 596.
Ainda no Expediente do Dia foi feita a leitura, pelo 2º
Secretário, da súmula da correspondência expedida.
” . Encerrado o Expediente, passou-se de imediato à Ordem
do Dia, onde constava em 22 discussão do ante-projeto de Lei nº 03/96, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar o
Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU .
- Fundo de Desenvolvimento Urbano. ' a
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador José ,
Luiz dizendo que na outra votação este Vereador se posicionou contra este
projeto sem maiores detalhes, hoje gostaria de esclarecer os motivos que 2
votou e vai votar contra hoje também. Sabem que o Prefeito Municipal deseja
esse financiamento , desse total vinte por cento se refere a reforma da praça 14
do Santuário de São Benedito; nosso Município , assim como a maioria dos K|
Município brasileiros, não estão bem de finanças, se tem de um lado aumento
de despesas e de outra-lado diminuição de arrecadação, não se justifica em
momento algum a contratação de empréstimo para paisagismo, arborização; Y
nada contra o Santuário nem contra a Igreja, mas essa propriedade não é do
Município e este não tem condições de arcar com essa despesa. É bom que
fique claro o posicionamento deste Vereador. Outro aspecto é que não adianta
nada se apresentar emendas pois segundo o entender deste Vereador,
quando da vinda dessa verba, o Prefeito teria capacidade de voltar a colocar
recursos para fazer essa obra. Quanto ao ressarcimento das ruas que terão
esse beneficio, veio do Sr. Prefeito Municipal uma relação de mais ou menos
treze ruas que serão beneficiadas com calçamento, mas foi consultado os
moradores dessas ruas quanto a devolução da importância que deverá
ser feita no futuro? É fácil prever a cobrança de contribuição de melhorias e
não avisar as pessoas , ver se eles tem ou não condições de ressarcir o
Erário Publico Municipal quanto a devolução. Vai ficar uma bomba armada
para o proximo Prefeito, se isso for feito agora, o primeiro pagamento só
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Cade do Veranó
Ata nº 2.403 FI. 02
acontecerá na próxima gestão; o outro Prefeito ou arca com
todos os pagamentos ou vai pegar briga com os moradores das ruas que não
vão aceitar pagar vendo-se outras ruas sendo beneficiadas com custo zero,
inclusive becos que moram afilhados do Prefeito. É por isso e para que no
futuro alguém não acuse este Vereador de não tentar deixar clara a situação é
que mais uma vez vai votar contrário a este projeto, entendendo que quinze
anos de prazo para pagar é um prazo muito grande, vai comprometer as
próximas quatro administrações, ninguém tem procuração para entrar nas
receitas futuras em prol de uma gestão que está no final e é uma péssima
gestão. A Lapa não merece ter mais esse débito para se tirar dinheiro de
outras gestões.
Com a palavra o Vereador Darcy, disse que votou favorável
porque tem certeza que o Prefeito com suas habituais trapalhadas, assim
como de sua equipe, não terão capacidade de usar esse dinheiro no presente
ano; somente o próximo Prefeito vai poder usar desse dinheiro e o próximo
Prefeito entre os candidatos que existem, o pior deles é mil vezes melhor que
o atual. Qualquer cidadão tem muito mais bom senso que o atual Prefeito, são
pessoas maduras, não são deslumbradas e mesmo que queiram fazer
desperdício, o dinheiro publico está tão curto que não vai ser possível. Tem
esperança que o Prefeito atual não vai ter condições de colocar as mãos nesta
verba para beneficiar apaniguados políticos ou fazer campanha eleitoreira.
Concorda com o que falou o Vereador José Luiz quanto ao ressarcimento do
dinheiro por parte dos moradores que tiverem beneficiadas suas ruas. Mais,
uma vez insiste que a nossa Avenida está muito bonita, mas se estivesse
como estava antes, ninguém teria sido prejudicado e esse dinheiro poderia
subsidiar o que pessoas carentes vão ter que pagar mais tarde com
benfeitorias publicas; isso não era prioridade, esse dinheiro poderia ter sido
usado para começar a pavimentação de ruas sem a Lapa precisar de
empréstimo. Vai votar favorável porque acha que esse dinheiro não vai chegar
na mão desse Prefeito.
Com a palavra o Vereador Arthur Oscar disse que após ouvir
os pronunciamentos dos Vereadores companheiros que o antecederam,
preocupados com os recursos que vem para esta Cidade, compreende a
preocupação do Vereador José Luiz , mas acha que o atual Prefeito muito
pouco vai poder usar desse dinheiro. Este Vereador esteve conversando com
o Secretário Antonio Carlos Pasdiora e foi informado que até a vinda desse
dinheiro provavelmente não seria usado ainda neste mandato. Como já disse o
Vereador Darcy, temos futuros candidatos a Prefeito que merecem todo o
credito e por esse motivo votará favorável ao projeto, acreditando que os
novos governantes que estarão sentados nas cadeiras da Prefeitura, saberão
honrar esse dinheiro e se por ventura estes Vereadores continuarem nesta
Casa , tem obrigação de fiscalizar essas obras. Respeita a opinião do
Vereador José Luiz, mas acha que o próximo Prefeito saberá honrar esse
dinheiro.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto
de lei nº 03/96, de autoria do Executivo Municipal colocado em votação sendo
aprovado por seis votos contra um do Vereador José Luiz.
Em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 07/96,
que referenda Convênio nº 545/96 que entre si celebram o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação e o Município da Lapa.
Livre a palavra para discussão o Vereador Darcy Costa disse
que quem tem paciência e houve a Voz do Brasil, é um programa que deveria
ser ouvido mais vezes, é maçante, mas o fato é que não se entende o por quê
nm
+ dart A
Loreena Manicipad da Lapa
Estado PA Lraná
Ata nº 2.408 FL 03
existe a Voz do Brasil, é um programa que foi criado no tempo
do Presidente Getulio Vargas, porque o Brasil com sua vasta extensão
territorial, o povo não tem acesso a jornais, publicações, quem conhece o norte
do País, o Amazonas, o Pará, sabe que o trafego é feito por rio e a mensagem
que chega a esse povo do interior é através da Voz do Brasil, tudo o que
acontece a nível federal é divulgado nesse programa e publicado no Diário
Oficial. Sempre tem-se ouvido o Governo Federal recomendar que o povo,
principalmente as Câmaras de Vereadores fiscalizem, inclusive anunciam
quando o Município vai receber dinheiro, inclusive parece que a Lapa foi
citada dia desses que viria dinheiro no setor da educação. Principalmente a
verba de educação está sendo pedido que se fiscalize com rigor para ver se
essas verbas de convênios são aplicadas na área correta. Tudo o que vem na
área de educação e saúde os Vereadores tem obrigação de aprovar, qualquer
trocado é bem vindo, mas precisam fiscalizar, senão os gatos ficam a solta e
podem dar outro destino a essas verbas tão importantes.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de
Decreto Legislativo nº 07/96, colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade.
Em 22 discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 08/96,
que referenda Convênio entre o Município da Lapa e a Associação de Apoio
e Desenvolvimento do CAIC da Lapa - ADECAL.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso
da mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 08/96, colocado em votação
sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão do ante-projeto de Lei nº 08/96, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
ano de 1997 e dá outras providências.
Havendo emendas sobre a Mesa inicialmente foi colocado em
1º discussão a Emenda Supressiva de autorizado Vereador José Luiz de
Castro, que suprime o item sete do inciso dois do artigo sexto.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Ivo
Cabrini dizendo querer pedir vistas ao projeto por ter um grande numero de
emendas, as quais este Vereador não tinha conhecimento.
Em discussão o pedido de vistas do Vereador Ivo Cabrini foi o
mesmo aprovado por unânimidade.
Nada mais constando para a Ordem do Dia,
imediatamente passou-se a leitura dos requerimentos apresentados: Do
Vereador Antonio Cesar Vidal solicitando ao Presidente da Telepar a
colocação de um telefone publico na Escola Estadual Manoel Antonio da
Cunha. Do Vereador José Luiz de Castro solicitando o envio de Voto de
Congratulações ao Jornal A Tribuna Regional. Do Vereador José Luiz de
Castro solicitando ao Prefeito Municipal a reconstrução de ponte na localidade
de Barra. De vários Vereadores solicitando a inclusão do projeto de Resolução
nº 02/96 na 22 parte da Ordem do Dia da próxima Sessão.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em
destaque, foram os mesmos deferidos ficando à disposição de todos,
juntamente com o expediente, na Secretaria desta Casa.
Passou-se então ao Grande Expediente, onde inscreveram-se
os Vereadores José Luiz de Castro, Darcy Costa e João Renato L. Afonso.
Com a palavra o Vereador José Luiz disse querer referir-se
sobre o Decreto nº 4.203 do Prefeito Municipal que cria a comissão municipal
do trabalho; estranha que até a presente data esta Casa não tenha aprovado
nenhuma lei dando autonomia ao Prefeito para a criação dessa comissão, não
Citado do Maná
Atanº 2.408 FL 04
que isso não seja necessário, apenas analisando no aspecto
legal. O Prefeito com esse decreto comete erros infantis e quando critica-se a
administração acha que é coisa de oposição. No artigo segundo diz que cabe
a comissão municipal do trabalho a aprovação de seu regimento interno, se
essa comissão está sendo criada agora e cabe a ela a aprovação de seu
regimento interno, como pode no artigo terceiro referir-se ao artigo vinte e
nove do regimento interno desse mesmo conselho, como podem já terem o
artigo se ainda vai ser aprovado esse regimento interno.
Solicitando um aparte o Vereador Darcy disse que isso é jogo
com cartas marcadas, as pessoas se denunciam a avidez de controlar
conselhos, comissões, etc. Todos sabem quem é ao assessor jurídico do
Prefeito, quem faz as redações desses documentos, então não precisa falar
mais nada.
Continuando o Vereador José Luiz disse que no artigo quarto
refere-se sobre a presidência que será exercida em sistema de rodízio e
depois diz que é vedada a recondução para o período seguinte; se é em
sistema de rodízio é lógico que é vedado a recondução, isso é coisa obvia.
Gostaria também de comentar mais uma vez a questão do projeto de decreto
legislativo nº 06, que dispõe sobre a remuneração do Prefeito e vice; este
Vereador concorda e aceita que até pode haver legalidade no presente
projeto, mas reclama da condução disso nesta Casa, um desabono aos
vereadores que aqui sentam, já tentaram colocar isso de maneira sorrateira em
Sessão anterior e este Vereador foi contrário, pediu e foi retirado do
Expediente, agora volta a ver no Expediente, o que estranha desta vez é que
não foi distribuído cópia desses projetos aos Vereadores; isso é muito sério e
depõe contra esta Casa e principalmente contra a Mesa já que esses trabalhos
são de responsabilidade deles. Se querem aumentar os salários dos
Vereadores na próxima gestão, tudo bem, este Vereador não foi favorável, não
assinou , mas acha que é um direito, só tem que ser feito de forma clara, limpa
e transparente e não da forma que está se propondo. Se continuar assim terá
que adotar outras medidas para que esses fatos não se repitam.
Solicitando um aparte o Vereador João Renato perguntou se o
Vereador José Luiz está reclamando quanto a apresentação no Expediente.
Continuando o Vereador José Luiz disse que não, que desta
vez foi apresentado em Expediente, o que reclama é que a Mesa não
distribuiu cópia desses dois projetos como é feito habitualmente em todas as
matérias que entram no Expediente. Estranha não se ter dado conhecimento,
cópia dessa matéria a todos os Vereadores desta Casa. Outro assunto é que
na Sessão passada foi levantada a questão da perda de parte do território do
Município da Lapa para Contenda, o autor desse projeto junto a Assembléia foi
o Deputado Nelson Justus. Este Vereador lembra-se que nesta Casa tinha-se
dito que na hora em que soubesse quem foi o Deputado que apresentou o
projeto desmembrando parte do Município para Balsa Nova seria feito um
documento contra essa pessoa; tem agora em mãos o nome desse deputado e
fica triste em saber que infelizmente esse Deputado é do mesmo Partido deste
Vereador, mas mesmo assim vai denunciar, é o Sr. Albanor José, de
Araucária. Se alguém duvidar que vá até o Fórum e peça o processo para
averiguar. Todos devem ter respeito com a nossa Cidade e essa pessoa não
merece que amanhã ou depois nenhum dos Vereadores venham a apoiar sua
candidatura. Fica aqui o alerta e se quiserem fazer qualquer documento contra
o Deputado Albanor José e do mesmo modo contra o Deputado Nelson Justus,
este Vereador assina.
Coitado de Guam
Ata nº 2.403 FI. 05
Solicitando um aparte o Vereador Arthur disse que surpreende-
se com essa declaração, acredita nas palavras do Vereador José Luiz porque
o conhece bem. Com tristeza escutou esse pronunciamento porque foi
dedicado a esse Deputado para que defendesse os interesses da Lapa. Este
Vereador vai pedir uma certidão no Fórum, não duvidando das palavras do
Vereador José Luiz, mas para ter um documento em mãos e terá uma
conversa particular com ele porque esse Deputado tem compromisso com este
Vereador, ao menos em campanha ele afirmou não só a este Vereador como
também ao Vereador Osvaldo , que os interesses da Lapa eram os mesmos
dele. Obrigado ao Vereador José pelo alerta.
Continuando o Vereador José Luiz disse ter a impressão que o
Vereador Osvaldo já tinha conhecimento desse fato e ele pode confirmar,
inclusive tem informações que o Vereador Osvaldo chegou a ver o processo
onde estava a assinatura desse Deputado solicitando o desmembramento de
parte do Município em uma reunião interna dentro da Prefeitura. Gostaria
também de mencionar sobre o Voto de Congratulações que fez ao Jornal A
Tribuna Regional , que foi fundado em seis de junho de 1976, e a partir desse
dia está entrando em seu vigésimo primeiro ano de atividade ininterruptas,
preenchendo a lacuna que sempre teve na Lapa. Todos sabem das
dificuldades por que passam jornais do interior, muitas vezes já tentaram editar
jornais e por pouco tempo deixaram-se vencer pelas dificuldades que
encontraram. O Sr. Aramis está de parabéns pela maneira com que tem
conduzido esse jornal nos últimos vinte anos em nossa Cidade. Parabéns a
Tribuna Regional e ao Sr. Aramis Gorniski e também a todos os colaboradores
e colunistas desse jornal.
Com a palavra o Vereador Darcy Costa disse que vai fazer um
pronunciamento até meio desagradável. Estamos vivendo em época pré
eleitoral, então tem pré candidato de tudo quanto é tipo; essas pessoas que
são pré candidatos, sejam de que partido forem, merecem o maior respeito,
nesta Casa por exemplo não existe cafajeste, entre os pré candidatos a
prefeito, se vê pessoas com origem, profissão e modo de vida conhecidos,
estabelecidos. Pode existir divergências políticas, mas não se deve fazer
referencias pessoais ofensivas a quem quer que seja, essa é a política com
etica que a própria Igreja Católica está pregando; se admira muito de um
grande cantador de musicas sacras, puxador de procissão, autoridade nesta
Cidade, tem um cargo de Secretário Municipal, referir-se a pessoa deste
Vereador e do Vereador José Luiz quanto a uma tal de coligação de oposição.
Este Vereador até respeita a pessoa indicada, mas existem pessoas desses
grupos que se dizem coordenadores mas são descoordenadores, eles são os
bagunceiros, os caluniadores , os fofoqueiros, os sem- vergonhas, assim como
esse cidadão, um homem com mais de sessenta anos, aposentado, ele teve a
pachorra de dizer que este Vereador com o Vereador José Luiz já estavam no
papo, era só acertar quanto iriam dar de dinheiro para mudarem de lado; quer
encontrar com ele e enfrenta-lo e se ele confirmar vai leva-lo a justiça; já fez
isso com um cafajeste e fará de novo com outro cafajeste mais velho. O mais
novo ainda pode se emendar, pode aprender, mas cafajeste velho vai morrer
cafajeste, porque se até essa idade não criou vergonha na cara, não tem
solução. Pensou até em participar do grupo, porque tem pessoas sérias no
grupo e a pessoa indicada é um indivíduo serio, mas diante deste fato não se
sente nem a vontade de conversar sobre o assunto, porque se vier a apoiar
este indivíduo com a calúnia desse cafajeste todos iriam dizer que este
Vereador foi comprado. Não importa ganhar a qualquer custo, prefere perder
com dignidade, este Vereador é humilde, nunca ganhou dinheiro ilicitamente,
Ata nº 2.403 FI. 06
poderia até fazer um aborto por semana e em um ano estar
rico, conhece companheiros em Curitiba que fazem isso. Mas ver um cidadão
desse que é o mesmo que ocupou os microfones da rádio para dizer que quem
não estivesse satisfeito com o IPTU que se mudasse da Lapa, quem é ele para
dizer para alguém ir embora da Lapa, é um direito de quem não pode pagar
achar que está pagando demais, mas não quer dizer que tenha que ir embora
da Lapa, vão mandar o cidadão que paga imposto embora para poderem trazer
gente de fora para engrossar o curral eleitoral, talvez seja isso. Não vai citar o
nome desse indivíduo porque ele vai saber, ele vai vestir a carapuça. Quer
apenas que ele fale na frente deste Vereador e perto de gente para
testemunhar o que ele mandou por recado, porque homem que é homem não
manda recado.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que com relação
aos comentários feitos sobre as áreas de terras, uma que o Município perdeu e
outra que está em tramite judicial, este Vereador tem a alertar que a primeira
que foi perdida para Contenda, era uma área grande, de importância
habitacional, mas que de direito, e como assim foi constatado pela justiça, era
de Contenda, por negligência de Prefeitos desde muitos anos atras que
deixaram abandonada aquela terra, todos já usufruíam dos benefícios e
benfeitorias do Município de Contenda, existia escolas + postos de saúde e
tudo mais. Quanto a área pretendida por Balsa Nova, quando da notícia desse
plebiscito, que foi bastante inesperada este Vereador propôs a criação de uma
Comissão Especial para acompanhar o processo, esteve na Assembléia e já
sabia do autor desse projeto que tirava essa área de terra da Lapa. Em Sessão
anterior este Vereador havia dito que apresentaria documento declarando
essa pessoa como “Persona Non Grata” nesta Cidade, mas quando soube o
nome do autor dessa proposição, em respeito aos Vereador Osvaldo e Arthur
Oscar este Vereador resolveu não apresentar, porque em momento algum este
Vereador precisou ou precisa de falar da vida dos outros, de criticar, de ter
atos covardes para se promover. A política se faz com etica e com dignidade,
podem ser adversários políticos, mas não inimigos pessoais. Em 1990, o então
Deputado e hoje Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná,
apresentou o projeto de Resolução 095/90, com a seguinte súmula: “Autoriza
realização de plebiscito nas áreas territoriais denominado Tijuco, Imbituva e
Pavão pertencentes ao Município da Lapa, afim de que seja consultada sua
população objetivando a anexação desse território ao Município de Balsa
Nova”; este Vereador tem o mapa marcando território que era pretendido. Os
autores desse processo são os Deputados Aníbal Khuri juntamente com o
Albanor José Gomes. Este Vereador só não denunciou isto antes , quer que
isso fique bem claro, em respeito aos Vereadores Osvaldo e Arthur Oscar, por
não precisar de demagogia, nem de pisar em cima de ninguém para se
promover, este Vereador faz sua campanha com ações concretas não
precisando denegrir a imagem de colegas e pior ainda de colegas que fazem
parte da mesma bancada.
Não havendo mais ninguém inscrito em Grande Expediente,
foram abertas as inscrições para as Explicações Pessoais onde inscreveu-se o
Vereador José Luiz de Castro.
Com a palavra o Vereador José Luiz disse querer apenas
contestar as palavras do orador que o antecedeu, no entender deste Vereador
o Deputado Nelson Justus não agiu dignamente com o Município da Lapa, já
que ele esteve aqui para buscar votos e na Assembléia ele é considerado
representante da Lapa. Quanto ao pronunciamento do Deputado Albanor, este
Lomana Mecraicçpadl da Lopa
Ata nº 2.403 FI. 07
Vereador o fez, sem ter interesse nenhum em pisar em cima de
nenhum colega, fez para denunciar aqueles deputados que aqui vem buscar
votos e depois traem a confiança do eleitorado, os votos depositados a sua
pessoa, entregando o Município da Lapa como se aqui não tivesse dono. As
porteiras estão abertas e não se tem patrão, não se tem Prefeito; espera que a
partir de janeiro a Lapa tenha alguém para defende-la e que não venha a
entregar parte de nosso Município mesmo com a justificativa que era um erro
do passado e um direito do outro Município, ninguém tem direito de invadir a
propriedade de ninguém; se Mariental ou Água Azul amanhã ou depois
quiserem se separar da Lapa, tudo bem, tem todo o direito de ter uma parcela
do Município, como vários Municípios que já se separaram da Lapa de maneira
legal no passado. Quer deixar claro que não teve intenção de pisar em
ninguém, apenas para esclarecer, não é época de campanha desses
deputados, então não vai tirar votos dessas pessoas, quer apenas que as
pessoas saibam quem são os deputados que fizeram a Lapa perder parte de
seu território. Ao menos essa informação as pessoas tem o direito de saber,
como Vereador se ficasse omisso, estaria traindo a confiança dos eleitores da
Lapa.
Mais ninguém inscrito em Explicações Pessoais, o Sr.
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes assim
como a dos Vereadores que permaneceram até o final e convocou-os para a
próxima Sessão Ordinária no dia 14 de junho de 1996, à hora regimental,
com a seguinte Ordem do Dia:
12 discussão do ante-projeto de Lei nº 08/96, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano
de 1997 e dá outras providências. '
12 discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 09/96, que
referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Sociedade
São Vicente de Paulo - Conferencia de Santo Antonio da Lapa.
2º parte - Projeto de Resolução nº 02/96, que modifica a
redação do artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa,
alterada pela Resolução nº 03/94.
Para constar, eu, Sandra Glade, lavrei a presente ata que após
lida e aprovada será por todos assinada. /