materia nº 2408/1996

Citado o uam
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITO.
Aos Nove Dias do Mês de Agosto do Ano de Hum Mil, Novecentos e
Noventa e Seis, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a
presidência do Vereador Osmar Teider, secretariada pelo Vereador João Renato Leal
Afonso, presentes os Vereadores: Ivo Cabrini, Darcy Costa, Arthur Oscar Vidal
Moreira, José Luiz de Castro, Anor Pedroso Joslin, Osvaldo Benedito Camargo e
Antonio Cesar Vidal.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão
colocando a ata anterior em discussão a qual foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência
recebida, onde constou o seguinte: Ofício do Executivo Municipal encaminhando
Decretos do Executivo que denominam vias da Cidade, para referendum. Ofício nº
443/96 da Prefeitura Municipal em resposta a solicitação desta Casa. Ofício nº DP
270/96-T, da Sanepar, em resposta a solicitação desta Casa. Ofício do PT solicitando
cópia de fita de gravação de Sessão desta Casa. Telegrama do Senador Osmar Dias
comunicando recebimento de correspondências. Ofício da Fundação Nacional do
Tropeirismo. Boletim Oficial nº 600.
Ainda no Expediente do Dia foi feita a leitura, pelo 1º Secretário, do
resumo da correspondência expedida.
Encerrado o Expediente, passou-se de imediato à Ordem do Dia,
onde constava em 1º discussão o Ante-Projeto de Lei nº 10/96, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o ante-projeto de Lei nº 10/96, de autoria do Executivo, colocado em
votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Ante-Projeto de Lei nº 11/96, de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras
providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da w
mesma, foi o ante-projeto de Lei nº 11/96, de autoria do Executivo, colocado em**
votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Ante-Projeto de Lei nº 12/96, de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá
outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o ante-projeto de Lei nº 12/96, de autoria do Executivo, colocado em
votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Ante-Projeto de Lei nº 13/96, de autoria do'
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras
providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o ante-projeto de Lei nº 13/96, de autoria do Executivo, colocado em
votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Ante-Projeto de Lei nº 12/96, de autoria do
Vereador Osmar Teider, que declara de Utilidade Publica no Ambito Municipal a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Nossa Senhora do Desterro”.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o ante-projeto de Lei nº 12/96, de autoria do Vereador Osmar Teider,
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º Discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/96, que
referenda Termo de Cooperação nº 0479-96, que entre si celebram o Estado do Paraná,
através da Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família e o Município da Lapa.
Dad
a
Lomena Menccipad da Lapa
Citado co ane
Ata nº 2.408 FI. 02
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 10/96, colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade.
Em 1º Discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/96, que
referenda Termo de Convênio nº 06/96, que entre si celebram o Estado do Paraná,
através da Secretaria de Estado dos Transportes e o Município da Lapa.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador João Renato
dizendo ser com satisfação que este Vereador vota hoje este Convênio que o Município
faz com a Secretaria de Estado dos Transportes, a satisfação que este Vereador sente e
que deve também esta Casa sentir, deve-se ao fato de que dias atras este Vereador
entrou com pedido ao Secretário Deni Lineu Schwartz, o qual pertence a um governo
que merece todo o credito da população, fazendo solicitação, a pedido de moradores
daquela comunidade, que necessitavam de transporte por balsa, pois a que lá existia já há
vários meses estava afundada; prontamente o Secretário dos Transportes mandou
resposta a esta Casa dizendo que estava saindo o Convênio para que os Municípios de
Palmeiras e da Lapa fizessem parceria com o Estado do Paraná para fazerem a balsa;
após o entendimento foi concedido ao Município da Lapa que fizesse a balsa que fará a
travessia desses dois Municípios, que será de grande valia para a população, onde
existem pessoas que plantam no Município da Lapa, agricultores de Palmeiras que
andam mais de quarenta quilômetros para chegarem as lavouras. Com. essa balsa ficará
em muito reduzida essa distancia. O valor desse convênio é de quarenta mil reais. Por
esse motivo pode-se ver a força da Câmara de Vereadores, com um simples pedido, com
a vontade política e contando com um govemo que quer fazer o Paraná crescer, pode-se
fazer muitas coisas. Congratula-se com o Executivo Municipal nesse ato e em especial
com o Secretário de Transportes Deni Lineu Scwhartz e também com as comunidades
que serão beneficiadas. Deixa aqui seu agradecimento e sua alegria em aprovar essê
convênio que teve a iniciativa nesta Casa de Leis.
Continuando livre a palavra fez uso dela o Vereador Darcy Costa disse »
que esse tipo de ato político mostra a grandeza do Governador Jaime Lemer, que, '*
mesmo tendo um Prefeito que trabalhou contra ele nas eleições, não discrimina a Lapa, a
exemplo de outros governadores anteriores. Isso é grandeza política, é saber administrar,
é ser favorável ao povo da Lapa. Fica satisfeito em ver esse convênio.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto
Legislativo nº 11/96, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Constava também em 1º discussão o Projeto de Resolução nº 02/96, de
autoria de vários Vereadores, que modifica a redação do artigo 72 do Regimento Interno
da Câmara Municipal da Lapa, alterada pela Resolução nº 03/94, o qual não foi discutido
por falta de parecer.
Nada mais constando para a Ordem do Dia, imediatamente passou-se a
leitura dos requerimentos apresentados: Do Vereador José Luiz de Castro solicitando ao
Prefeito Municipal a reconstrução de uma ponte no Rio da Areia. Do Vereador José Luiz
de Castro solicitando ao Prefeito Municipal melhorias na estrada do 2º Faxinal. Do
Vereador José Luiz de Castro solicitando a inserção em ata de Voto de Pesar pelo
falecimento de Frederico Senna Calderari. Do Vereador Darcy Costa solicitando ao
Prefeito Municipal informações oficiais sobre médicos que atendem no Município. Do ,
Vereador Darcy Costa solicitando ao Prefeito Municipal tratamento igual a todos os
moradores dos loteamentos Nosso Chão.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque,
foram os mesmos deferidos ficando à disposição de todos, juntamente com o expediente,
na Secretaria desta Casa.
Passou-se então ao Grande Expediente, onde inscreveram-se os
Vereadores Darcy Costa e Anor Pedroso Joslin.
“
Lorena Mesncicipad da Lapa
Ata nº 2.408 FI. 03
Com a palavra o Vereador Darcy disse que apresentou dois
requerimentos que acredita serem de grande importância, tendo em vista que alem de
Vereador é medico e tem sentido diariamente o problema das pessoas que procuram
atendimento médico nas unidades de Saúde da Prefeitura e não são atendidos; não vai aí
nenhuma crítica ao Sr. prefeito e sim aos profissionais da área que tem contratos de
trabalho e não cumprem com suas obrigações, quando tem um contrato para fazer quatro
horas eles ficam meia hora no local, o cliente vai lá e não acha ninguém Ha alguns dias
atras várias crianças apareceram , já tinham ido ao Posto da APMI, são pessoas que tem
que pegar ônibus para voltar para o interior e não podem esperar para depois das
dezessete horas, não tem ônibus a noite para o interior.
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que ônibus para o
interior o mais tarde é as dezesseis horas e trinta minutos; depois tem as vinte horas que
vai até São Mateus, que faz só o trajeto da Rodovia do Xisto, não entra no interior, e
esse problema ocorre muito, pois muitas vezes este Vereador já teve que esperar até
mais de meia horas porque certas pessoas esperavam para serem atendidas em unidades
de saúde.
Continuando o Vereador Darcy disse que as vezes nesse horário das
cinco até oito da noite o Hospital não tem plantonista para atender uma emergência,
ontem a tarde uma senhora estava com pressão de vinte e oito por quinze, foi até a casa
deste Vereador e não podia esperar até as oito da noite para ser atendida, corria 6 risco
de sofrer um derrame. Esses pacientes chegam a ficar com a pressão neste estado porque
eles não tem acesso ao serviço de saúde. Os postos de saúde do interior ficam fechados a
maior parte da semana, o pessoal não tem atendimento digno, mesmo na Cidade, chegam
no Posto de Saúde e não tem mais ficha, para quem mora na Cidade já é um transtomo
voltar outro dia, mas para quem mora no interior não pode voltar outro dia. Essas
pessoas devem ser atendidas, ainda mais que se sabe que tem pessoas ganhando
gratificações de cem por cento por dedicação exclusiva e tem quatro ou cinco empregos,
isso não é justo, se existe um contrato de trabalho com dedicação exclusiva, este
Vereador entende que tem que ser optado por um vinculo, não existe isso de sg ter
emprego em dois lugares no mesmo horário, ganhando duas vezes, isso é ilegal.
Proporciona a possibilidade de se fazer inquérito administrativo e a penalidade é
demissão sumária a bem do serviço publico. Quando o indivíduo está com o poder nas
mãos ele faz isso, mas depois, quando se mudar as coisas, há de se prestar contas. Outra
coisa importante é sobre a discriminação, este Vereador acha que tem que ser
conquistado o adversário, não , além de adversário, criar um inimigo, essa prática tem
que acabar, essa perseguição com as pessoas pobres que moram no Nosso Chão, só
porque não são eleitores do candidato do Sr. Prefeito, não vale a pena, quem mora lá
não é rico, construíram suas casinhas com sacrifício. descriminar pessoas simples,
humildes, não é cristão nem democrático, tem que existir tratamento igualitário para
todos, não importando a facção política, são cidadãos, pagam impostos e tem direitos.
Não existe lei que obrigue ninguém a ser correligionário do Prefeito de plantão, amanhã
o Prefeito é outro e todos vão ter que conviver com isso. Esse tipo de perseguição tem
que acabar.
Com a palavra o Vereador Anor disse querer fazer um arrenego claro,
com honestidade sobre o que vem ocorrendo dentro do Município, todos sabem que a
agricultura dentro do Município está falida, realmente vê-se passar os dias fugindo da
época de plantio, os irmãos agricultores e pecuaristas não podendo fazer seus
investimentos porque realmente não tem apóio governamental. Quando Jaime Lemer
esteve na Lapa, conversando pessoalmente com ele, pediu encarecidamente que ele
olhasse o agropecuarista lapeano, nada disso tem-se visto, nem nada de saúde se vê
melhor, nada de apoio a Lapa se vê melhor, nada de apoio as estradas da Lapa se vê de
melhor; mas falar mal dos Vereadores, como este Vereador que chegou a pagar estrada
Lssnena Menicgpad” da Lapa
Cite do ramo
Ata nº 2.408 FI. 04
por conta própria, pagar trator de esteira para abrir estradas dentro do
Município, isso ninguém vê. Quer que fique lavrado em ata os pesares deste Vereador ao
trabalho governamental, porque realmente a agricultura está em estado de calamidade,
com todos os que se conversa dentro do Município a agricultura vai ser cortada mais de
cinquenta por cento e onde está o homem que disse que vinha ao nosso Município dar
uma mão ao agricultor e na parte de saúde. Vendo que o Município está em situação
difícil deveriam os setores de conhecimento em que são representados pelo Govemador
do Estado olhar um pouco mais, deixar de fazer mentiras escandalosas e dar um apoio
melhor ao Município.
Solicitando um aparte o Vereador Arthur Oscar disse querer elogiar o
pronunciamento do Vereador Anor, porque esse Governador que está hoje no Poder,
este Vereador pode falar sobre a área de saúde a qual pertence, o Hospital não tem
medico na Lapa e o Govemo fica dizendo que é culpa do Município ou dos Vereadores,
mas o Hospital Hipolito é um hospital Estadual e os médicos tinham que ser uma
preocupação do Governo do Estado, desse Governador que veio na Lapa, em praça
publica dizer mentiras para a Lapa. A Lapa tem duzentos e vinte e seis anos, tem”
representação na História do Brasil, o País tem que ter responsabilidade com a Lapa,
esse Governador tinha que ter um pouco mais de responsabilidade com nossa Cidade,
onde seus filhos deram o sangue para defender a nossa Pátria. Eles ficam jogando nas
costas do Município todos os problemas que se tem, os colonos que saem do Paiquere,
do São João do Caiva, de distâncias longas para vir até a Cidade atras de um socorro e
quando chegam aqui não tem médico, isso é culpa exclusiva do Governo do Estado.
Pediu esse aparte para referendar essas palavras proferidas pelo Vereador Anor, que são
corretas.
Continuando o Vereador Anor disse que estão praticamente iniciando
“ as épocas de plantio, não se tem financiamentos nos bancos, cooperativa não representa
nada, Govemo do Estado não representa nada, verba criada e aprovada para a
agricultura não representa nada, o que este Vereador houve dos amigos é que o que está q
fazendo aqui que não representa os agricultores e não dá o alarme, será que primeiro vai
se esperar o barco afundar para depois pedir socorro, daí pode ser tarde, o passageiro
não sabe nadar. Pode-se comparar com os navegantes que estão morrendo afogados, gles
venceram as águas fundas, mas estão morrendo na praia. Os agricultores, hoje sem
terras, abandonando seus trabalhos, sem poder jogar um quilo de calcário, suas terras
sem adubo, ou mesmo um quilo de semente, não podem fazer tratamento de sua cultura
por falta de dinheiro, e na hora de vender o produto a cooperativa se apossa do produto
e faz o que bem entende. Os Vereadores desta Casa ficam ouvindo desaforos, ficam
como desonestos, embora todos lutem pelo conforto da lavoura da Lapa, para que possa
produzir melhor amanhã. Pede que aos radialistas que aqui estão, que quando se for
passar uma fita que este Vereador tenha falado sobre a agricultura e a pecuária,
defendendo a agricultura e a pecuária, que passem todas as palavras deste Vereador,
porque cortando as palavras, representa para o agricultor que os Vereadores não estão ,
legislando a favor da população sofredora, e quando este Vereador fala em agricultura e
pecuária sente-se feliz porque seus colegas ouvem, e depois fazem perguntas sobre a
dificuldade que se está passando. Também não pode-se dizer que são os gerentes de
bancos os culpados, eles recebem ordens governamentais, não estão sendo atendidos é
pelo Governo dentro de nosso Município. Pede novamente que se passe na rádio a
verdade do que o Vereador defende, este Vereador defende com garra o agricultor e o
pecuarista que hoje está sendo humilhado e maltratado.
Solicitando um aparte o Vereador Ivo Cabrini disse querer agradecer
as palavras proferidas pelo Vereador Anor, palavras honestas que se sente bastante que a
agricultura na Lapa está péssima, sem condições. Inclusive a saúde na Lapa também está
nessa situação, tem visto muita gente morrer em suas casas por não ter vaga no Hospital,
4
Poa
o
E
Cited do Mané
Ata nº 2.408 FI. 05
ontem mesmo morreu uma senhora em casa sem poder ser internada.
Realmente está péssima a saúde na Lapa, e a Prefeitura não tem hospital, tem apenas
postos de saúde que atendem uma quantidade muito grande de pessoas e ainda dão o
medicamento, o Hospital da Lapa é Estadual e tinha que ser investido mais nesse setor.
A situação é grave e os Vereadores são cobrados , mas o problema é do Estado e os
Vereadores não podem fazer nada nesse caso, procuram fazer o possível, mas não tem
força para fazerem mais do que isso.
Continuando o Vereador Anor disse que todos tem o dever de
conhecer os problemas e sempre vê nesta Casa o interesse dos Vereadores, mesmo o
Vereador José Luiz que sempre põe pedras no caminho, mas ele se sente envergonhado
certas horas, hoje inclusive retirou-se do Plenário, ele sendo formado, engenheiro
agrônomo, poderia estar hoje aqui dando aulas de conhecimento, mas se retirou do
Plenário. Mas se ele acha que não pode ficar, realmente ao invés de ficar criando caso é
melhor se retirar mesmo.
Solicitando um aparte o Vereador Arthur disse que se continuar assim
a situação do Hospital da Lapa, que é do Estado, governado pelo Jaime Lemer, que
prometeu e não está cumprindo, os Vereadores tem a obrigação de convocar a
população lapeana e inclusive se for o caso, ir ao Palácio do Govemo . O Secretário de
Estado da Saúde, Sr. Armando Raggio que também tanto prometeu para a Lapa nada
está fazendo, tem que ser convocada a população, porque isso está pesando sobre os
Vereadores que nada podem fazer pela Lapa que tanto amam.
Solicitando um aparte ao Vereador Anor, o Vereador Darcy disse que
o mais grave de tudo isso é que em toda parte do Estado está se vendo esse problema na
área de saúde. Este Vereador foi Diretor do Hospital do Portão, e o grande problema em
Curitiba, para poderem dimensionar o problema da saúde, estava todo comprado o
equipamento para se montar uma UTI e não se conseguia por falta de profissionais,
porque nenhum médico especialista com pós graduação em UTI aceita o salário inicial
do Estado de quinhentos e cinquenta reais. Quem fica é o pessoal mais velho que tem
gratificação por anos de atividade. Um colega deste Vereador, o único que fazia
endoscopia em paciente com AIDS, por coincidência ele é primo do Rafael Greca, ele
tinha quatro anos de especialização no Japão, fez curso nos Estados Unidos, um
profissional com alto nível como ele, responsável pela endoscopia no melhor hospital
que se tem em Curitiba, iria aceitar continuar trabalhando por quinhentos e cinquenta
reais, se arriscando a contaminação com AIDS, tuberculose, etc. O grande problema é
que há quase dois anos os governos Federal, Estadual e Municipal não dão reajuste aos
profissionais de qualquer área. Pior ainda é que o pessoal não quer sair da cidade grande
para trabalhar na cidade pequena. Maior problema ainda é que tem funcionário que
ganha para trabalhar quatro horas e não chega a trabalhar duas, mais grave que sempre
tem denunciado é que quando o paciente encontra medico no serviço publico, muitas
vezes ele só é atendido se pagar por fora. Se um funcionário está na hora do serviço,
ganhando um salário por mês, se este é pouco o problema é dele e do empregador,
ninguém tem que pagar por fora, tem mais é que pedir recibo e ir até a promotoria, isso é
crime de extorsão. Realmente o Estado está quebrado na questão de Saúde, isso mesma
a nível Federal, Estadual e Municipal.
Continuando o Vereador Anor disse que devido ao tempo que se
esgotou vai inscrever-se em Explicações Pessoais para continuar.
Não havendo mais ninguém inscrito em Grande Expediente, foram
abertas as inscrições para as Explicações Pessoais, onde inscreveram-se os Vereadores
Anor Pedroso Joslin, João Renato Leal Afonso, Darcy Costa, Osvaldo Benedito
Camargo e Antonio Cesar Vidal.
Com a palavra o Vereador Anor disse querer completar o que estava
falando sobre a situação da agricultura no Município, gostou das palavras do Vereador
Citado do rar
Ata nº 2.408 FI. 06
Darcy por conhecer bastante a parte de saúde; mas volta a dizer que
um Município que tem sua vida com oitenta por cento no setor agropecuário tem que ser
apoiado pelos Governos, nos setores de Banco, de financiamentos, hoje o agricultor que
está completamente falido tem que ter apoio total para poder reviver. A maneira que a
agricultura na Lapa, mesmo no Estado do Paraná que é campeão em produção
agropecuária tiver novamente um financiamento, um reanimo na agricultura que possam
voltar a ganhar, o restante vai tudo empurrado, seja a saúde, os negócios, os passeios, o
vestuário; a medida que o govemo ache uma maneira de financiar o agricultor e o
pecuarista para que tenham um juro subsidiado com um valor correspondente a que
possa produzir, volta-se a ter um País rico e digno. Esse Govemo do Estado e o
Presidente da Republica se não olharem o agricultor e o pecuarista só vai ter desgraça,
fome, miséria, doenças. E simples de reconhecer o problema. Agradece a todos por
terem ouvido as palavras deste Vereador que torcendo pela agricultura e pela pecuária,
torcendo pela saúde, pela paz, pelo homem de barriga cheia, que aí sim terão dignidade.
Pede novamente que a rádio quando for pôr no ar não escolham somente os trechos que
ofendem o Vereador, passem as fitas no total do que o Vereador fala.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que sexta feira passado
quando foi debatido sobre o panfleto do Sismul, este Vereador referiu-se a uma marca de
Bandeira, a foice e o martelo; após a Sessão em conversa com o Presidente Municipal do
PT, Mário Jorge, pessoa que já disse respeitar e admirar muito, ele falou que a marca da
foice e do martelo não são do PT e sim do Partido Comunista do Brasil; quer agora em
publico deixar registrado a correção desse lapso deste Vereador, mas em nada muda o
seu pensamento, unica e exclusivamente quando este Vereador se referiu a foice e o
martelo da Bandeira do Partido Trabalhista, muda então para o Partido Comunista do
Brasil. Era isso que queria deixar registrado para que depois não digam que este
Vereador falou mal do PT, em momento algum este Vereador procurou falar qualquer
coisa de mal sobre o partido porque o respeita muito. Assim como em todos os outros
partidos, existem pessoas boas e existem pessoas más, essas pessoas más merecem ser
desmascaradas o mais rápido possível para que não façam certas promessas, isso sejam
de que partido forem. Pede desculpas pelo equivoco quando falou da foice e do martelo
da bandeira do PT mas volta a dizer que isso não altera em nada o que disse naquela
Sessão.
Com a palavra o Vereador Darcy disse querer complementar alguma
coisa sobre a área de saúde, uma coisa importante é a hierarquia, assim como ninguém
entra na Faculdade sem fazer o primário e o secundário, na saúde existe uma
hierarquização, se os posto de saúde derem atendimento as coisas mais simples, noventa
e cinco por cento dos casos de doenças são resolvidos no posto de saúde, isso se chama
de resolutividade, o indivíduo que chega é atendido, medicado e o caso está resolvido,
isso desde que os postos de saúde derem atendimento a demanda da clientela. Uma
simples gripe, uma bronquite sendo atendida evita complicações futuras; pressão alta se
não for atendido no posto, depois vai ter que ser atendido no Hospital com enfarto ou
com derrame; o atendimento no posto de saúde eficaz, evita complicações que terão
que ser atendidas no Hospital e evita que o Hospital seja sufocado com coisas banais,
fica o hospital apenas para atender as coisas mais complexas. Na Lapa o que está
acontecendo é que os postos de saúde não estão dando resposta a necessidade dessa
clientela que procura, o paciente acaba indo para o Hospital onde tem o atendimento
rápido, é receitado o remédio e depois fica com um tratamento não muito adequado. O
atendimento básico é que tem que ser bom e se for possível fazer um tratamento
preventivo, melhor ainda, isso se consegue com saneamento básico, com qualidade de
água que se consome, quanto melhor a água, menos diarréia, menos desidratação e
consequentemente menos crianças para se intemar, é melhor se fazer um saneamento
básico, água tratada do que se tratar doenças que tem uma origem social São
Cstede do amei
Ata nº 2.408 FL 07
investimentos que vale a pena se fazer para prevenir assim como as
vacinas. Quando este Vereador chegou na Lapa em setenta, o inverno era um inferno,
via-se crianças morrendo de crupe, difteria, agora há mais de quinze anos não vê um
caso de difteria, porque o Paraná, quando o Secretário de Saúde era o Oscar Alves, e foi
quando começaram os programas de vacinação, inclusive com campanhas, hoje tem-se a
erradicação da difteria, do crupe, da paralisia infantil, da varíola, outras doenças também
podem ser erradicadas dessa forma. Em oitenta e seis este Vereador fez um trabalho
fazendo levantamento de todos os centros de saúde que se tinha da LBA e naquela
ocasião viu que havia uma média de desnutrição no Estado do Paraná, tinha um
Município que a média deles de desnutrição de terceiro grau, que é a mais grave, deu
trinta e três por cento da clientela que era atendida no lugar; mostrou esse trabalho para
o Superintendente do Paraná e falou sobre esse Município, pediu para procurar o
Secretário de Saúde do Estado para fazerem alguma coisa. Infelizmente este Vereador
tem consciência do trabalho que fez , mas nada foi feito porque faltou vontade política,
três anos depois viu uma noticia lendo o jornal, onde dizia que o Município do Paraná
onde tinha ocorrido maior numero de mortes por desnutrição, era o mesmo que este
Vereador tinha alertado, se há dois anos atras tivessem tomado providencias, não teriam
essas mortes. O dano que a desnutrição causa no cérebro não se recupera mais, as vezes
se tem uma criança excepcional que poderia ser normal se em idade mais tenra ela tivesse
recebido um remédio que não se compra em farmácia, chamado comida, esse é o grande
problema. Tudo isso deve ser levantado no Município e este Vereador não vê
estatísticas, em saúde tem que ser feito levantamento estatístico para se ver a parte de
epidemiologia, nada se vê nesse sentido. Tem um jornal da Lapa muito bem feito, mas só
se vê aniversários e quantos calçados e para onde viajou as madames, isso não interessa
para o povo, o que interessa é o feijão com arroz.
Com a palavra o Vereador Osvaldo disse que depois dos
pronunciamentos dos Vereadores que o antecederam, não poderia ficar sem se
pronunciar, porque como falou o companheiro Dr. Darcy, infelizmente a saúde está
quebrada, nas visitas que faz diariamente, as pessoas mais esclarecidas entendem que o
Hospital Hipolito é responsabilidade do Estado, mas infelizmente tem pessoas menos
esclarecidas que não sabem que o Hospital é do Estado e tem gente tentando enfiar na
cabeça do povo que é dever da Prefeitura cuidar desse Hospital, querem passar essa
informação aquelas pessoas que não sabem que o Hospital Hipolito e Amélia Alves de
Araújo é de responsabilidade do Governo do Estado. Tem certeza que o Govemador
Jaime Leer não está sabendo o que acontece no Município, porque senão ele tomaria
as devidas providências, porque Jaime Lemer foi eleito com margem muito grande de
votos neste Município, e ele não deixaria de atender principalmente as pessoas que
precisam de médico, a Prefeitura só faz o que pode, dando medicamento, e mantendo
medico no Centro de Saúde, na Maternidade, na APMI para as crianças, continua dando
para as pessoas carentes o medicamentos; porém o Hospital continua com um Diretor
que não mora em nosso Município, falta de respeito com os profissionais de saúde da
Lapa, deveria ser daqui o Diretor de nosso Hospital, não da Capital que vem aqui de vez
em quando, inclusive a imprensa foi saber o que estava acontecendo e não encontrou o
Diretor ou ele não quis aparecer na imprensa para dar explicações. E uma falta de
respeito com todos, o Diretor fica em Curitiba e não sabe o que está acontecendo na
Lapa. Pede para que alguém, e depois Vai pedir através de Deputado para que se marque
uma audiência com o Governador do Estado e esclareça o que está acontecendo no
Município da Lapa, o que não pode é candidatos usarem o nome da Prefeitura, dizendo
que a culpa é do Prefeito. Mas com certeza o Sr. Governador não sabe disso porque com
certeza ele daria atenção a um Município que lhe deu uma votação grande.
Com a palavra o Vereador Cesar disse querer comentar sobre a
saúde e a agropecuária que já foi comentado, quanto a saúde não é só no Paraná que está
Pato
Lorena Mureicgpal da Lapa
Citado elo ram
Ata nº 2.408 FI. 08
precário, é geral, é em todo o País. Não podem culpar o Governador
Jaime Lemer, nem dizer que ele não faz nada pela Lapa, no jornal A Tribuna Regional,
na primeira página diz que o Governador Jaime Lemer destina verbas para a Lapa, onde
aproximadamente trezentos mil reais vem para o Município em convênios feitos com a
Prefeitura, no setor social através da Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da
Família, o governador Jaime Lemer destinou verba para manutenção de creches; através
do MEC foi liberado verba para ampliação de escolas e para programas de escolas
equipadas e para o projeto Acorda Brasil; na área de saneamento destinou à Sanepar
verba para estabelecer as condições para o sistema de esgoto para a Cidade; no setor de
transporte foi resolvido o problema da balsa na divisa com o Município de São João do
Triunfo; para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo o Governador
destinou quarenta mil reais para construção de um barracão para o parque de exposições
no Passa Dois. Vejam que quanto a questão do Governador ter abandonado a Lapa, não
é bem assim e pode-se ver isso pelo jornal, a Lapa está sendo vista, o problema da saúde
é no Brasil. O horário político que está sendo apresentado pelos atuais candidatos está
surpreendendo pela quantidade de promessas que vem sendo feitas, se cumprirem a
metade do que está sendo prometido a situação do Município vão ser muito boa, estrada
não vai ter problemas, vai ser tudo ensaibrado, só quer ver se isso vai acontecer na
prática. Um grande problema que está sendo comentado hoje, é sobre a saúde, esteve
fazendo uma analise esta semana nas comunidades que tem conhecimento e vendo a
quantidade de crianças que tem nascido e até dez anos, preocupa-se com o que será feito
dessas crianças daqui ha alguns anos; hoje se cobra tanto a criação de novas industrias,
mas a máquina vem substituindo o homem a cada dia que passa e crianças nascem todos
os dias; se não houver um controle de natalidade nesse País com urgência, sério, não vai
ter mão de obras para essas pessoas trabalharem, não se consegue industrias como estão
prometendo nos rádios, as promessas estão demais, não vai se conseguir cumprir tudo.
Tem que se tomar providências conversando com as pessoas e fazendo elas verem que
não pode se ter tantos filhos nos dias de hoje. Domingo anterior, no Globo Rural
apareceu uma máquina que está substituindo oitenta homens, e quem não se modernizar
não consegue competir no mercado. Tem que ser feito no Brasil um controle de
natalidade , porque as pessoas vão colocando filhos no mundo, criar até conseguem, mas,
não vão conseguir empregos para todos, depois não adianta cobrar dos Prefeitos que não *
trazem industrias. O primeiro passo seria partir para o controle de natalidade, daqui a
vinte anos não vai se ter onde colocar tanta gente. Os políticos que estão fazendo
propaganda nas rádios dizem coisas muito bonitas, brilhante, na palavra e no papel, quer
ver isso na pratica.
comunicou a todos que as providencias contra o Sismul já estavam sendo tomadas e
$
Mais ninguém inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidenté ê .
encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes assim como a dos Senhores
Vereadores que permaneceram até o final, convocando-os para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 16 de agosto de 1996, à hora regimental, com a seguinte
Ordem do Dia:
2º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 10/96, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências.
2º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 11/96, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências.
2º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 12/96, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras
providências.
2º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 13/96, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências.
*.
2.
Lopoena Masrecicipad” da Lapa
Ata nº 2.408 FI. 09
2º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 12/96, de autoria do Vereador
Osmar Teider, que declara de Utilidade Publica no Ambito Municipal a Associação de
Pais e Mestres da Escola Estadual “Nossa Senhora do Desterro”.
2º Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/96, que
referenda Termo de Cooperação nº 0479-96, que entre si celebram o Estado do Paraná,
através da Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família e o Município da Lapa.
2º Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/96, que
referenda Termo de Convênio nº 06/96, que entre si celebram o Estado do Paraná,
através da Secretaria de Estado dos Transportes e o Município da Lapa.
1º discussão do Projeto de Resolução nº 02/96, de autoria de vários
Vereadores, que modifica a redação do artigo 72 do Regimento Interno da Câmara
Municipal da Lapa, alterada pela Resolução nº 03/94.
Para constar, eu, Sandra Glade, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada será por todos assinada.