materia nº 2413/1996

Citado do Lraná
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE.
Aos Treze Dias do Mês de Setembro do Ano de Hum Mil, Novecentos
e Noventa e Seis, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a
presidência do Vereador Osmar Teider, secretariada pelos Vereador João Renato Leal
Afonso e Ivo Cabrini, presentes os Vereadores: Darcy Costa, José Luiz de Castro e Anor
Pedroso Joslin.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão
colocando a ata anterior em discussão a qual foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência
recebida, onde constou o seguinte: Ofício nº 514 da Prefeitura Municipal encaminhando
Convênio nº 00004723/96, celebrado entre o FNDE e a Prefeitura para referendum.
Ofícios nºs 42 e 45/96, encaminhando para esta Casa Balancetes Financeiros,
respectivamente, do Executivo Municipal referente ao mês de agosto; e do Funprev
referente ao mês de julho/96. Ofício nº 512 e 513 da Prefeitura Municipal em resposta a
ofícios desta Casa. Correspondência da Coligação Unidos Pela Lapa solicitando o
empréstimo da Sala de Sessões desta Casa.
Ainda no Expediente do Dia foi feita a leitura, pelo 2º Secretário, do
resumo da correspondência expedida e a leitura na integra do ofício nº 307/96.
De imediato iniciou-se a Ordem do Dia onde constava em Redação
Final o Projeto de Resolução nº 02/96, de autoria de vários Vereadores, que modifica a
redação do artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa, alterada pela
Resolução nº 03/94.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi a Redação Final ao referido projeto declarada aprovada.
Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/95, que aprova
as contas do Legislativo Municipal referentes ao Exercício de 1993.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador José Luiz de
Castro dizendo que por ser este Vereador que estava na função de Presidente desta Casa
nesse período, quer colocar-se a disposição do Plenário caso haja alguma duvida que
algum dos senhores Vereadores possam ter.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Decreto
Legislativo nº 28/95, que aprova as contas do Legislativo Municipal referentes ao
Exercício de 1993, submetida a votação secreta, sendo aprovado por quatro votos
contra dois.
Foram escrutinadores os Vereadores Ivo Cabrini e Anor Pedroso
Joslin.
Constava ainda em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº
05/96, que aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício de 1993, o
qual não foi discutido por falta de parecer da Comissão de Economia, Finanças e
Fiscalização.
Nada mais constando para a Ordem do Dia, imediatamente
passou-se a leitura dos requerimentos apresentados: Dos Vereadores Osmar Teider
e João Renato Leal Afonso solicitando a inserção em ata de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento de Caetano Gomes. Do Vereador José Luiz de Castro solicitando a
Fundepar a construção de uma quadra poli esportiva na Escola Estadual Trajano
Elhke Pires. Do Vereador José Luiz de Castro solicitando a Secretaria Especial de
Esportes a construção de uma quadra poli esportiva ta Escola Estadual Trajano
Elhke Pires. Do Vereador José Luiz de Castro solicitando a Secretaria Municipal de
Educação providências sobre a colocação de dois portões na Escola Municipal
Aloisio Leoni Do Vereador José Luiz de Castro solicitando a Fundepar a ampliação
da Escola Antonio Lacerda Braga. Do Vereador Anor Pedroso Joslin solicitando a
Telepar um posto de serviço para a comunidade de Cabeçudos. Do Vereador |,
Anor Pedroso Joslin solicitando ao DNER a sinalização em trecho da BR 476, as:
a a a
Loreena Minicipead da Lapa
AA do ramá
Ata nº 2.413 FI 02
como construção de lombadas. Do Vereador João Renato Leal Afonso
solicitando ao Prefeito Municipal melhorias em estradas do Feixo.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque,
foram os mesmos deferidos ficando à disposição de todos, juntamente com o expediente,
na Secretaria desta Casa.
Passou-se então ao Grande Expediente, onde inscreveram-se os
Vereadores Darcy Costa e João Renato Leal Afonso.
Com a palavra o Vereador Darcy disse querer fazer um desabafo
porque na campanha tem procurado fazer um trabalho da maneira mais democrática
possível, inclusive encontrou o Vereador João Renato na mesma rota, democraticamente
se cumprimentaram, conversaram, estão em lados opostos, mas mantém o respeito;
democracia é isso, é a convivência dos que tem idéias contrarias. As vezes ao dizer a
verdade, aqueles que detém o Poder, que é temporário, usam de todos os artifícios para
calar os outros. Sendo este Vereador candidato de oposição é sua função legislar e
fiscalizar, a lealdade é muito importante, mas tem pessoas que confindem lealdade com
conivência que é o indivíduo que concorda com as coisas erradas, leal é aquele que
acompanha o companheiro quando está certo e tem a coragem de dizer quando está
errado. Este Vereador nunca teve caráter para ser conivente, sempre foi leal, portanto o
que sempre fala, o Sr. Prefeito sabe que desde a primeira vez que se pronunciou nesta
Casa foi leal, fez oposição leal, o que tinha que falar falou aqui e está constado em ata,
de maneira transparente. O companheiro José Luiz entrou com processo na Promotoria
Publica, pois contatou através de denuncia de pessoas idôneas, um deles Coronel da
Reserva do Exercito Brasileiro , que teve a coragem de assinar como testemunha,
documentou com fotografias o abate de arvores da reserva florestal do Passa Dois e
existe a Lei Municipal de oitenta e oito, que é bem clara onde diz que é terminantemente
proibido o abate de arvores da região do Passa Dois, e no caso de ser autorizado deveria
existir uma comissão de três Vereadores e o laudo de dois técnicos abalizados e jamais
esta Câmara apresentou essa comissão, ao menos este Vereador nunca ficou sabendo,
para atender o que a lei preconiza. Foi entrado com essa processo e este Vereador fez
referencia a esse fato no programa político em seu horário, o Sr. Prefeito entrou na
Justiça Eleitoral querendo direito de resposta, muito bem assessorado por seu Assessor
Jurídico, homem muito competente que não viu que a Lei Eleitoral diz que o direito de
resposta é assegurado as coligações, aos partidos e aos candidatos. Foi argumentado e
ganho na Justiça; furiosamente o Sr. Prefeito por ter perdido ele entrou na Justiça com
um processo crime, agora o Vereador Darcy Costa virou bandido, marginal, perigoso,
talvez vá para a cadeia, mas tem certeza que vencerá. Isso serve para mostrar que tem
se no Poder um aspirante a Ditador, um indivíduo que tenta intimidar as pessoas de todas
as formas, mas a este Vereador ele não consegue, até acha cômico. Este Vereador tem o
direito de critica garantido pela Constituição e não vai para o Programa Eleitoral
aplaudir as coisas erradas que o Sr. Prefeito faz; nada de pessoal contra ele, contra sim a
incompetência administrativa mostrada nesses quatro anos, o uso indecoroso da maquina .
publica, a pressão que se faz com o povo humilde que mora nos Nossos Chão e
arredores, inclusive professoras que, ao invés de cuidarem de seus serviços dirigindo
instituição, decepcionou este Vereador ao fazer pressão nessa gente humilde, dizendo
que as crianças correm o risco de perderem os projetos que tem. Este Vereador não vai
calar a boca e como dizia o Chico Buarque na época da ditadura “mesmo calada a boca
resta a cuca”, podem até calar a boca, mas a cabeça continua a funcionar.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que visitando a
comunidade do Feixo teve o desprazer de encontrar uma senhora falando de uma estrada
e de um candidato que prometeu fazer alguma coisa e nada fez. Conversando com ela,
foi verificar a estrada e viu que ela tinha razão de sua revolta, porque não conseguiram
chegar até a casa dela. Por esse motivo apresentou hoje pedido ao Prefeito Municipal”
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dm Dem a
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Loreena Macnicgpad” da Lopa
Cotede co ram
Atanº 2.413 FL 03
que o mais rápido possível faça esse serviço e conclama aos vereadores
do partido do Prefeito que levem essa reivindicação a ele. Ficou muito satisfeito em ver
que no mês de agosto do corrente ano a Prefeitura arrecadou mais do que gastou, este
Vereador cumprindo com uma de suas atribuições vem acompanhando o demonstrativo
da Receita e da Despesa do Município no decorrer dos meses. Ficou muito preocupado
quando viu que no final do ano passado a Prefeitura fechou com um déficit de oitocentos
e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos; por isso
que diz de sua satisfação em ver neste mês um superávit de cento e trinta e oito mil.
Tem ainda quatro meses para o termino do mandato do Sr. Prefeito Municipal, com uma
arrecadação de oitocentos e cinco mil reais, deste mês, dificilmente, caso não se cortes as
despesas supéríluas, será colocado as finanças em dia. Tem neste ano um superávit de
cento e sessenta e seis mil reais, quando já chegaram em duzentos e quarenta e dois, 6
déficit orçamentário do ano de noventa e cinco e noventa e seis chega ao patamar de
setecentos e cinco mil, vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos. E uma situação
preocupante que os Vereadores devem fiscalizar e conversar com o Prefeito, como este
Vereador já fez quando tinha acesso às contas do Prefeito na Tesouraria, trocavam idéias
com o Secretário de Finanças e davam sugestões ao Prefeito, agora como oposição resta
apenas lamentar, não criticar, mas denunciar de uma maneira coerente, justa e honesta,
essa situação preocupante que hoje vive a Prefeitura Municipal. Para que se deixe as
finanças em ordem para o próximo Prefeito, seja ele quem for, o Prefeito atual tem que
continuar cortando gastos como fez este mês e ainda mais até, fazendo apenas o que é
de direito e de obrigação do Sr. Prefeito Municipal para que a Lapa tenha um futuro
melhor.
Não havendo mais ninguém inscrito em Grande Expediente, foram
abertas as inscrições para as Explicações Pessoais, onde inscreveram-se os Vereadores
José Luiz de Castro, Anor Pedroso Joslin, Darcy Costa e João Renato Leal Afonso.
Com a palavra o Vereador José Luiz disse querer primeiramente dar as
boas vindas aos jovens que estão presentes e convidá-los para que compareçam a esta
Casa sempre que possível. Há quinze dias atras o Sr. Prefeito Municipal disse em seu
programa de rádio que iria processar este Vereador, já se passaram quinze dias, este
Vereador tem endereço certo e conhecido, até hoje nenhum Oficial de Justiça esteve em
sua casa. E triste ver alguém com cargo de Prefeito, ameaçando alguém apenas por estar
executando suas funções. Em relação ao que foi falado sobre as contas do Prefeito,
gostaria de discordar até certo ponto das palavras do Vereador João Renato, essa
semana como representante do Funprev, participou de uma reunião e é bom que se traga
esses dados a esta Casa, há um débito da Prefeitura de quinhentos e quarenta e cinco mi
reais, fora juros e correção, o que mais assusta é que a metade dessa importância é de
apropriação indébita por parte do Sr. Prefeito Municipal, por não ter recolhido na conta
do Funprev a parte retirada dos funcionários públicos; o Sr. Prefeito Municipal está se
apropriando de dinheiro que não lhe pertence; ao invés de colocar no Fundo corretó, está
aplicando ou usando esse dinheiro em outras coisas não devidas, se neste mês teve um
superávit de cento e sessenta e cinco mil, como ele não pagou o Funprev de agosto que é
em torno de quarenta e cinco mil, na realidade esse valor pode ser reduzido para
aproximadamente cento e vinte mil; havendo débitos anteriores, essa importância então
praticamente desaparece e é insuficiente para cobrir o debito da Prefeitura junto a
Previdência. Tem em mãos cópia de protocolo número quatro mil oitocentos e sessenta e
um, do Ministério Publico do Estado do Paraná, com denuncia que foi feita em noventa e
quatro contra estes atos do Prefeito Municipal de não recolher o Funprev, o Ministério
Publico diz nesse documento que tal conduta por parte do Prefeito Municipal caracteriza
em tese, crime de responsabilidade. E lógico que quando o Sr. Prefeito Municipal vê que
está sendo cumprida a finalidade destes Vereadores que é denunciar os atos errados, ele
tenta amedrontar e ameaçar a atuação dos Vereadores nesta Casa.
GAI dido
Ata nº 2.413 FI. 04
Com a palavra o Vereador Anor disse que ficou muito admirado esta
semana quanto a maneira que certos indivíduos agem dentro do Município, desde que
este Vereador foi candidato a eleição passada, teve a intenção do trabalho comunitário
em sua região, de reunir a comunidade e pedir o resultado de proposta para ver o que o
Vereador deveria mais trabalhar, em três reuniões este Vereador chegou a conclusão
que o pessoal gostaria muito que fosse feito um trabalho em prol a saúde. Fazendo
requerimentos nesta Casa, visitaram a região do Vereador João Renato onde teria
condições de montar o conhecimento de uma maneira melhor para prestar um trabalho
a saúde, teria um posto de saúde, uma associação muito bem administrada, muito bem
montada, que poderia ser feito igual e seria satisfatório a comunidade. Este Vereador
veio fazendo economias, doando parte de suas terras para que lá fosse construído e
atendido com a máxima urgência as necessidades daquela região. Fez um requerimento
passou três anos, não foi atendido, este Vereador com suas economias começou a
executar a construção, mais de trinta meses pagando cota de luz para o posto de saúde,
com mais de trinta pagamentos de um ponto de telefone, esse posto de saúde se instala
na Fazenda deste Vereador há cinco quilômetros do asfalto, doando a área, um telefone,
um ponto de luz e ainda não foi suficiente para começar a construção e este Vereador
começou a construção. Iniciado o trabalho, há mais de trinta dias, tem material
adquirido, tijolo e cerâmica; vejam só o que fizeram, iniciando a construção sempre se
faz uma casinha para se guardar o material de trabalho e para que se instale ali os
homens que vão trabalhar, este Vereador assim o fez e começou a construção, não pediu
verba para ninguém, apenas com verbas de cademeta de poupança deste Vereador, de
trabalhos comunitários, de rifas, muitas vezes depositando um pouco de dinheiro nesta
conta, para ajudar a construção e a montagem desse posto de saúde. Com o que
aconteceu dá vontade de vender o que tem na Lapa, faz trinta e seis anos que está aqui,
sua esposa e seus filhos são todos lapeanos, mas chega-se a um ponto que não dá para
aguentar, chegou ao cumulo de se apresentar vândalos e dentro desse estabelecimento e
pregar propaganda de outros candidatos e fazer vandalismos no inicio de uma
construção ao bem estar de uma população carente e doada com as possibilidades deste
Vereador, é triste ver vandalismos dentro de um trabalho de caridade. Não comunicou
a autoridades, tinha testemunhas de pessoas que lá residem e continuam lá, perdendo o
que tinham feito, mesmo sabendo quem mandou fazer o vandalismo para provocação
porque sabem que este candidato sempre trabalhou e tem conhecimento muito grande
com a população da Lapa e como candidato a Vereador tem intenções de trabalhar com
delicadeza e honra. Com certeza pensaram em fazer um vandalismo e provocar este
Vereador para fazer ir a uma luta corporal para que desmanche tudo o que fez. Perto dô
ano dois mil, ainda existe pessoas com essas intenções, vingativos, ordinários e sem
capacidade, os pêsames às pessoas que enviaram estes mensageiros para fazerem estes
vandalismos.
Com a palavra o Vereador Darcy disse querer dar um recado curto e
objetivo, todos sabem que há dias atras ocorreu o debate entre os candidatos a Prefeito
desta Cidade; a facciosidade ou o partidarismo às vezes tomam ares de ridículo, quando
vê o jornal da Lapa dar a notícia do debate como se o candidato oficial do Prefeito
tivesse sido o vencedor, será que o Sr. Aramis Gorniski pensa que o povo é burro? Não
houve vencedor de debate, quem vence é a democracia, o povo; debate político e como
prova, se for fazer e não conhecer a matéria tira notas baixas, e parece que tinha uni
candidato que não tinha estudado direito, e não foi este Vereador. Diz um ditado
português: “Quem não tem competência não se estabelece”. Nesta época de campanha
eleitoral é a época das fofocas, nada pessoal, mas tinha que se acabar com isso, as
pessoas põem a culpa nas muletas por andarem mancando. No dia do debate, claro que
ficam tensos, este Vereador estava de jaqueta, encheu os bolsos de balas e como foi o
primeiro a chegar, o Vereador José Luiz estava junto; chegaram os outros candidátos, o
AA do ane
Ata nº 2.413 FI. 05
jornalista, o pessoal da direção da rádio, e educadamente este
Vereador pegou uma bala para mastigar e ofereceu aos demais presentes e todos
pegaram, inclusive o Dr. Sérgio Leoni que há quatro anos não se cumprimentavam,
todos se cumprimentaram cordialmente, trocaram palavras e o Sérgio pediu mais uma
bala; tem gente tão bobo que falaram que este Vereador estava combinado com o Sérgio
Leoni, fazendo sinuca de três pontas. Este Vereador não precisa combinar nada com
ninguém; primeiro disseram que este Vereador iria desistir em favor do candidato oficial,
depois disseram que por não ter nascido na Lapa não poderia ser candidato a prefeito,
isso é ridículo, o Dr. Pedro Passos Leoni era Baiano e foi Prefeito da Lapa, o Prefeito
José Ribas era Curitibano, e ao que se sabe eles não foram corruptos, nem ladrões; este
Vereador não nasceu na Lapa mas escolheu esta Cidade para morar. Agora disseram que
este Vereador estava trocando balinhas com o Sérgio Leoni, antes trocar balas de comer
do que balas de revolver, este Vereador nem arma tem, na democracia tem que se trocar
balas no sentido de bombom, porque as moscas se pega com açúcar e não com pimenta.
A briga dos candidatos é ideológica, maneira de administrar, é um direito de todos, em
política não se pode pensar de maneira conservadora ou retrograda ou reacionária; tem
que pensar de forma a progredir, este Vereador é um “coroa” de idade, mas a cabeça
sente-se jovem porque acha que ainda tem muito o que aprender. Sente pena das pessoas
que amarguradas não fazem as coisas e tem raiva de quem faz. Esse é o desabafo e não
vai trocar balas de chumbo com ninguém, para quem quiser, continuará dando balinha,
docinhos.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer tecer comentários,
queria agradecer ao Vereador Anor quando se referiu a comunidade de Água Azul como
um exemplo a ser seguido, como uma comunidade progressista; realmente o era, mas
pode-se dizer com toda a segurança que ela poderia ser muito melhor se não houvesse
certas atitudes que não condizem com a política e com a democracia, se não houvesse
atitudes como acabou de frisar o Vereador Darcy, que quando a pessoa dá um gritô
contra, eles recebem como balas de chumbo. Essa gentileza de trocar balas doce é o
principio da boa educação. O que não pode é certas pessoas atirarem balas de chumbo
em uma comunidade como Água Azul que em hum mil , novecentos e oitenta e nove
estava com o Centro Social Rural desativado, sem a motoniveladora, as estradas em
precárias situação, com a sede da Emater desativada, e até hum mil novecentos e oitenta
e dois, tudo foi colocado em atividade, o Centro Social, a sede da Emater, um parque de
máquinas rodoviárias para atender o distrito de Água Azul, onde tinha um operador de
máquinas, a maquina e tudo o que precisava para atendimento, fizeram a consolidação
das escolas, onde havia professores multiseriados abnegados ensinando, imaginem à
dificuldade de se dar aula para as quatro séries e de todas as matérias, foi consolidadas as
escolas, foi colocado ônibus para levar os alunos ao Canoeiro e ao Mato Preto para 5º a
8º séries, agora estão levando para fazerem o segundo grau em São Mateus, isso tudo
poderia estar mantido e muitas coisas ampliadas , se houvesse vontade política de todos
os que tem a força na Água Azul, mas infelizmente não é assim, por atitudes de certas
pessoas que, quando se vai para outro lado político, respeitando o principio democrático,
leva-se chumbo de balas, balas que machucam, que destoem Então quer deixar
registrado o agradecimento a referencia que foi feito ao Distrito de Água Azul, e podem
ter certeza que essa comunidade tem muito a dar, são o maior produtor de erva mate da
região, tem diversas fazendas, tanto na área agrícola como pecuária, só o que falta é as
estradas, mas tem certeza que o próximo Prefeito resolverá isso, e espera estar nesta
Casa para poder ajuda-lo a elevar cada vez mais Água Azul que talvez seja até a unica
Comunidade da Lapa que nunca deixou faltar um representante, desde os anos de hum
mil novecentos e cinquenta, desde o falecido Vereador Sebastião Ambrosio de Meira, o
Vereador José S. de Meira, Lisandro Amadeu de Andrade, João Maria Azambuja, João
Maria da Cunha Afonso, Hilário Leck, “Jeca” Leck, todos esses representavam a
Loren Mecnadogped” da Lapa
Ata nº 2.413 FI. 06
comunidade de Água Azul nesta Casa de Leis , por isso esta
Comunidade hoje tem o que se pode ver lá e podem ter certeza que esta é uma
comunidade progressista e de um povo ordeiro e que merece respeito. Finalizando
gostaria de dizer que o Vereador José Luiz de Castro disse ser contrario a algumas
coisas que este Vereador tinha dito anteriormente, mas entretanto não disse o quê seriam
essas coisas; falou apenas da divida que a Prefeitura tem com o Funprev, este Vereador
também tem acompanhado isso mês a mês; agora essa divida está incluída no Déficit
Orçamentário porque toda a despesa feita tem que ser empenhada; isso para quem
entende um pouquinho e se diz representante e fiscal do povo nesta Casa tem que saber,
não se pode contrair uma divida e não emprenhar e após empenhada ela faz parte do
Balancete Financeiro do Município; então quando este Vereador disse do déficit
orçamentário, referiu-se a todas as dividas, inclusive as empenhadas e não pagas como
manda discriminar no Balancete Financeiro e nestas está a do Funprev, isso está nesta
Casa para qualquer um ver. Quando algum Vereador tentar contradizer este Vereador ,
que diga o por quê, se estiver errado terá o maior prazer em aprender, mas aula de quem
não entende , não pode aceitar.
Mais ninguém inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente
encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes assim como a dos Senhores
Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20 de
setembro de 1996, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
2º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 28/95, que aprova as
contas do Legislativo Municipal referentes ao Exercício de 1993.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 05/96, que aprova as
contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício de 1993.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 16/96, que referenda
Convênio nº 00004723/96, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação e a Prefeitura Municipal da Lapa.
Para constar, eu, Sandra Glade, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada será por todos assinada.