materia nº 2417/1996

Loporena Masreccipad” da Lapa
AAA ram
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE.
Aos Quinze Dias do Mês de Outubro do Ano de Hum Mil, Novecentos
e Noventa e Seis, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a
presidência do Vereador Osmar Teider, secretariada pelos Vereadores João Renato Leal
Afonso e Ivo Cabrini, presentes os Vereadores: Darcy Costa, Arthur Oscar Vidal
Moxeira, José Luiz de Castro, Anor Pedroso Joslin e Osvaldo Benedito Camargo.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão
colocando a ata anterior em discussão a qual foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 2º Secretário leu a correspóndência
recebida, onde constou o seguinte: Ofício n 47/96, da Prefeitura Municipal
encaminhando cópia de Balancete Financeiro do Executivo referente ao mês de
setembro/96. Ofício n 47/96, da Prefeitura Municipal encaminhando cópia de Balancete
Financeiro do Funprev referente ao mês de agosto/96. Ofícios nºs 551, 552, 553, 554 e
555 da Prefeitura Municipal, em resposta a ofícios desta Casa. Ofício nº 407/96 do
Tribunal de Contas do Estado enviando cópia de Resolução para conhecimento. Ofício nº
1217-P da Telepar em resposta a ofício desta Casa. Solicitação do Partido dos
Trabalhadores. Noticiário IBAM.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do
resumo da correspondência expedida.
De imediato iniciou-se a Ordem do Dia onde constava em 1º discussão
o projeto de Decreto Legislativo nº 17/96, que aprova as contas do Executivo Municipal
referentes ao Exercício de 1994.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/96, que aprova as contas do
Executivo Municipal referentes ao Exercício de 1994, submetido a votação secreta,
sendo aprovado por seis votos contra um. Ausente o Vereador Darcy Costa.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e
Anor Pedroso Joslin.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 18/96, que aprova
as contas do Legislativo Municipal referentes ao Exercício de 1994.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/96, que aprova as contas do
Legislativo Municipal referentes ao Exercício de 1994, submetido a votação secreta,
sendo aprovado por seis votos contra dois.
Foram escrutinadores os Vereadores João Renato L. Afonso e Anor
Pedroso Joslin.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 19/96, que aprova
as contas do FUNPREV referentes ao Exercício de 1994.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/96, que aprova as contas do
FUNPREV referentes ao Exercício de 1994, submetido a votação secreta, sendo
aprovado por sete votos contra um.
Foram escrutinadores os Vereadores Arthur Oscar Vidal Moreira e
Darcy Costa.
se a leitura dos requerimentos apresentados: Do Vereador José Luiz de Castro
solicitando a inserção em ata dos trabalhos desta Casa de Voto de Profindo Pesar pelo
falecimento de Lourdes Caus Dallabona. Do Vereador Osmar Teider solicitando a
inserção em ata dos trabalhos desta Casa de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de
Lourdes Caus Dallabona. Do Vereador João Renato solicitando a inserção em ata dos
trabalhos desta Casa de Voto de Congratulações a todos os professores pel Ssagem
do Dia do Professor.
Nada mais constando para a Ordem do Dia, imediatamente passou-
Citado do Luan
Ata nº 2.417 FI. 02
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque,
foram os mesmos deferidos ficando à disposição de todos, juntamente com o expediente,
na Secretaria desta Casa.
Passou-se então ao Grande Expediente, onde inscreveu-se o Vereador
Anor Pedroso Joslin.
Com a palavra o Vereador Anor disse querer clarear um conhecimento
que este Vereador teve em relação ao agricultor e ao pecuarista, que passa muitas
dificuldades e as pessoas deveriam dar uma indicação aos agricultores e aos pecuaristas;
sempre essas indicações são falsas, mentirosas e promessas enganadoras. Muitos com
essas promessas para vencer suas batalhas, pessoas que não sabem determinar, que sua
determinação no passado não levou a nenhum conhecimento ao povo para levantar a
moral do Município com o trabalho de seu povo. Este Vereador foi a Santa Catarina, foi
a diversas cooperativas, diversas firmas, diversas industrias e chegou ao conhecimento
para transmitir ao povo lapeano, uma tristeza de conhecimento dentro do trabalho de
certos indivíduos , de certas entidades, de certas pessoas formadas que deveriam estar
legalizando as documentações de seus trabalhos dentro da saúde animal, pôde ver
caminhões parados, firmas paradas, prejuízo, criação para abate sem poder sair do
Estado, a divisa carregada de policiais, fiscalização, coisas absurdas que não deveriam
acontecer na divisa com o nosso Estado e quase com o Município da Lapa, sem
orientação nenhuma, causando prejuízo aos agricultores e aos pecuaristas. Este Vereador
desceu no posto fiscal e conversou por mais de uma hora onde os fiscais disseram que é
uma falta de consideração ao trabalhador, ao empregador rural não ter assistência,
primeiro deixam a criação engordar no pasto, ficarem prontos para O abate para depois
tomarem o conhecimento, já com prejuízo da pecuária e da agricultura. Ficou muito
triste, trouxe algumas anotações dessa viagem, mas nada pode-se fazer se não se unirem,
porque as autoridades que determinavam os conhecimentos dentro da justiça sobre
agropecuária, inclusive das associações mal administradas, dos conhecimentos dos
órgãos que se põe a frente de uma administração e nada fazem pela população. Ficou
muito triste, teve um grande conhecimento e nada pode fazer, sabe-se que os pastos hoje
estão cheios de animais pronto para o abate, o povo necessitando da venda desses
animais para poderem fazer suas plantas e nas divisas fazendo fronteira para verificar a
documentação dos animais que não estão preparadas. Isso é uma vergonha para a Lapa
onde tem diversos órgãos que se dizem administrativos e na divisa do Estado uma
administração completamente errada, prejuízo que está tendo o Paraná e até o Estado de
São Paulo, caminhões parados, frigoríficos parados, criação passando da hora de abate,
passando a hora das plantações por culpa da péssima administração. Conversou com
diversas pessoas sobre a sua tristeza do que viu. Tem que se administrar com trabalho ,
com honra e dignidade, pensando no futuro de todos. Queria apenas deixar isso
registrado para que os administradores daqui por diante sempre discutam isso e levem
em frente.
Não havendo mais ninguém inscrito em Grande Expediente, foram
abertas as inscrições para as Explicações Pessoais, onde inscreveram-se os Vereadores
João Renato Leal Afonso e Anor Pedroso Joslin.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que essa Casa, muito
menos este Vereador, poderiam deixar passar em branco a data do Dia do Professor, por”
isso tomou a liberdade de fazer um requerimento enviando à Secretaria de Educação,
para que esta repasse as homenagens desta Casa a todas as professoras municipais, a
vontade era de poder dar um presente e um abraço a todas as professoras do Município;
pessoas abnegadas que talvez seja até uma das profissões de maior importância que
existe no mundo, porque é das mãos das professoras que saem os grandes homens, o
conhecimento do Presidente da Republica, do Deputado, Senador, Governador, enfim
. todas as grandes mentes do mundo, começam nas mãos de um professor; talvez seja
Ca
dam
Leomar Mecnccipadl da Lapa
Cstado do SÊ í
Ata nº 2.417 FL 03
também uma das profissões mais mal remuneradas, chegando até
muitas vezes a passarem por necessidades, mas não deixam de sua dedicação. Fica
consignado em ata os parabéns e as congratulações e o maior respeito deste Vereador a
todas as professoras, em especial da rede municipal de educação.
Com a palavra o Vereador Anor disse querer falar sobre a forma que
estão tratando os Vereadores não eleitos após as eleições. Este Vereador tem recebido
diversos telefonemas xingando, escolhem as horas que este Vereador não está em casa
para fazerem ligações fazendo brincadeirinhas, batendo latas, abusando, xingando. Se a
pessoa quer abusar, deve ao menos ter um pouco de coragem , não precisa mandar
crianças e nem pagar para outras pessoas fazerem isso; este Vereador sempre foi claro e
sempre teve coragem, nunca teve medo de enfrentar as realidades da vida, nem sequer
nunca fez pouco de ninguém, fez sua campanha com honestidade, não comprou votos,
não mentiu, não desfez de ninguém, apenas trabalhou com sua família dedicadamente ao
trabalho. Não precisa essas pessoas ameaçarem, porque o dia que foi feito o trabalho de
votação do reconhecimento do que pertence à Câmara Municipal, que será os cinco por
cento da arrecadação do Município da Lapa, quando o Vereador João Renato e o
Vereador Cesar Vidal apresentaram essas documentações, com toda certeza concluíram
que era digno esse valor e realmente era esse valor de cinco por cento da arrecadação
municipal que pertencia ao Legislativo. Foi estudado e este Vereador achou que
realmente esse era um valor alto, sem duvida nenhuma, mas para os que quisessem
trabalhar da forma que está a Lapa, onde todos pensam que o Vereador é o pára-choque
das necessidades da Lapa, as pessoas quando precisam pedir, só sabem vir falar com os
Vereadores, parece que ninguém mais pode ajudar ninguém se não forem os Vereadores,
até este Vereador considerou a idéia de, depois de eleitos, fazerem uma doação de
metade dos ordenados para um caixa para poder manter as situações mais difíceis do
Município, já que é de direito do Vereador por Lei, estes Vereadores não violaram a Lei
nem falsificaram documentos e o Vereador João Renato deixou isso bem claro, é um
direito do Vereador. Qualquer que seja a pessoa que esteja dentro do Legislativo,
assumindo essa Câmara, não precisa pensar em ameaças ao ex-Vereador que aqui
trabalhou com sinceridade que trabalhou nesta Câmara e nunca fez nada para agravar
nem os Vereadores que aqui estão, nem os que virão futuramente. Mas é fácil, se algum
dos Vereadores que foi eleito acha que essa Lei, aprovada dando o direito ao Vereador,
estipula um valor muito grande, nada impede que o indivíduo doe, em todos esses anos
de vida, nunca ninguém proibiu este Vereador quando quis dar alguma coisa, se este
Vereador quer dar um caminhão carregado, se quer dar um dia de trabalho, uma cada de
moradia, ninguém vai impedir; da mesma forma se os Vereadores acham que esse valor é
muito, pode colaborar com essas pessoas que entraram com abaixo assinado, e com
certas instituições que também enviaram documentos a esta Casa para que fosse assinado
o contrário, pode entrar com um documento doando o seu ordenado a partir do dia
primeiro de janeiro, até me cem por cento se quiser, a lei brasileira não proíbe ninguém
de fazer isso, é livre. Gostaria que essas pessoas que fizeram ameaças a este Vereador,
xingando e que continuam a fazer isso, estão querendo condenar que foi este Vereador
que fez sozinho, não foi, tem documentos aqui dentro, gostaria de pedir à Mesa
inclusive que se fosse possível publicar em jornal os documentos do dia da aprovação,-
porque foi aprovado por oito vereadores a primeira vez e por sete na segunda, não foi
lei criada pelo Vereador Anor Pedroso Joslin para estarem falando tanto deste
Vereador. O que este Vereador tem não foi ganhado dos pais nem dos sogros, foi com
seus próprios braços, de seu trabalho. Faz sua declaração tão correta que tem a honra
de falar que paga imposto de renda todos os anos, é sincero quando precisa devolver
ao govemo o que não lhe pertence. Mais uma vez diz que os que acham errado esse
valor, nada impede que eles devolvam até cem por cento do que ganham, mas os que
querem trabalhar diferente e doar das próprias mãos fazendo seu trabalho, eles podem
CR
Lomeno Mnicgpal da Lapa
Dotado do Muamá
Ata nº 2.417 FI. 04
administrar o seu próprio dinheiro, com oeste Vereador o fez nesses
quatro anos em que esteve nesta Casa de Leis. No inicio tiveram algumas desavenças,
mas Graças a Deus, trabalharam os nove Vereadores sem tirar nada de ninguém e podem
examinar a vida deste Vereador para verem se isto favoreceu em alguma coisa, está
aberta a declaração deste Vereador para quem quiser ver, os bens que possui, não
precisam ligar para a Casa deste Vereador e do seu genro falando que perdeu as eleições
por isso ou por aquilo, graças a Deus tem os genros que tem, quer bem eles como se
fossem filhos, deseja que todos os pais tenham genros como estes. As portas da Casa
deste Vereador estão abertas, se alguém quiser falar alguma coisa, não precisa telefonar
nem mandar recados, podem ir e falar pessoalmente, se for o caso pode até mandar
chamar que este Vereador vai até as suas residências, porque este Vereador não tem
medo de falar com ninguém porque não deve, não tem a consciência pesada. Os
Vereadores que ganharam, que quiserem doar seus salários não precisam ficar xingando
ninguém, podem fazer isso a partir do dia primeiro de janeiro. Este Vereador não proíbe
ninguém de doarem totalmente até se quiserem os seus ordenados, mas não mintam e
não façam chantagens, porque este Vereador não admite que se fale de pessoas que não
deve; este Vereador não deve, esses projetos foram aprovados por esta Casa por oito a
um e depois por sete a dois. Quem quiser doar que doe até cem por cento. De hoje em
diante se souber que continuam fazendo esse tipo de chantagem, vai usar o advogado da
Câmara e o Pfresidente da Mesa para que sejam tomados os direitos da Lei e processar
essas pessoas. Fica livre para quem quiser a partir de janeiro doar tudo, mas não podem
fazer chantagem.
Mais ninguém inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente
encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes assim como a dos Senhores
Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 22 de
outubro de 1996, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
2º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 17/96, que aprova as
contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício de 1994.
2º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 18/96, que aprova as
contas do Legislativo Municipal referentes ao Exercício de 1994.
2º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 19/96, que aprova as
contas do FUNPREV referentes ao Exercício de 1994.
Para constar, eu, Sandra Glade, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada será por todos assinada.
Es