materia nº 2419/1996

Dotado do ram
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE.
Aos Vinte e Nove Dias do Mês de Outubro do Ano de Hum Mil,
Novecentos e Noventa e Seis, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da
Lapa, sob a presidência do Vereador Osmar Teider, secretariada pelos Vereadores João
Renato Leal Afonso e Ivo Cabrini, presentes os Vereadores: Arthur Oscar Vidal
Moreira, José Luiz de Castro, Anor Pedroso Joslin, Osvaldo Benedito Camargo e
Antonio Cesar Vidal.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão
colocando a ata anterior em discussão a qual foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 2º Secretário leu a correspondência
recebida, onde constou o seguinte: Ante projeto de Lei nº 16/96, que declara de
utilidade publica municipal a Associação da Casa Familiar Rural da Lapa - Casa de
Campo, de autoria do Vereador João Renato L. Afonso. Ofício nº 586 do Executivo
Municipal encaminhando projeto de Lei nº 19/96, que autoriza o Poder Executivo a
alienar área de terras e dá outras providencias. Ofício nº 50/96 do Executivo Municipal,
encaminhando Balancete Financeiro do FUNPREV, referente ao mês de setembro/96.
Ofício nº 583 da Prefeitura Municipal, em resposta a ofício desta Casa. Ofício nº 438/96-
O, da Sanepar em resposta a ofício desta Casa. Correspondência da APP - Sindicato.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do
resumo da correspondência expedida.
De imediato iniciou-se a Ordem do Dia onde constava em 1º discussão
o ante-projeto de Lei nº 14/96, de autoria do Vereador Ivo Cabrini, que dá
denominação de José Dias Silva a rua que especifica.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Ivo Cabrini
dizendo que apresentou o projeto denominando de José Dias Silva a uma rua, essa foi
uma pessoa que trabalhou bastante na área de saúde, prestou serviços nessa área durante
trinta anos, trabalhava de dia e a noite sem medir esforços; mesmo que não fosse
remunerado sempre atendia as pessoas que o procuravam precisando de seus serviços,
portanto acha essa homenagem justa e fica aqui uma lembrança para a família. Pede aos
Vereadores que votem favorável porque é um projeto sem interesse político e é
provavelmente o ultimo projeto deste Vereador.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o ante-projeto de Lei
nº 14/96, de autoria do Vereador Ivo Cabrini, que dá denominação de José Dias Silva a
rua que especifica, colocado em votação sendo aprovado por sete votos contra um.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo B. Camargo e Atior
Pedroso Joslin.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores solicitando a dispensa de interstício para a 2º votação do ante-projeto de Lei
n 14/96, de autoria do Vereador Ivo Cabrini, que dá denominação de José Dias Silva a
rua que especifica, foi o mesmo colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato
dizendo ser importante para os visitantes a leitura da biografia de José Dias Silva para
que se saiba quem foi: “José Dias Silva, filho de Raimundo Dias e Maria Madalena Silva,
nasceu em Coelho (Minas Gerais) em 13.07.1926. Mais tarde veio para Ponta Grossa,
onde trabalhou na Santa Casa de Misericórdia, como enfermeiro e na mesma adquiriu
tuberculose, vindo a se internar no Hospital Regional São Sebastião (1960). Após sua
recuperação foi para Blumenau, onde fez um curso de enfermagem, que durou três anos,
na Escola de Auxiliar de Enfermagem anexa ao Hospital Municipal Santo Antonio
(Blumenau-SC). Depois de formado voltou a exercer sua profissão no Hospital Regional
São Sebastião, onde trabalhou por 13 anos; foi transferido para o Hospital Hipolito e
Amélia Alves de Araújo, no qual exerceu por mais 10 anos a sua profissão, obrigando-se
a aposentar-se por motivo de invalidez. Após três A a trabalhar na Policlínica
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Cotade do eram
Atanº 2.419 FL 02
Monte Negro, exercendo a mesma profissão; trabalhou também como
massagista no Lar Lapeano. Depois de dedicar todos esses anos a carreira de enfermeiro,
e também como massagista, veio a falecer no dia 02 de janeiro de 1987, na Cidade da
Lapa.”
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o ante-projeto de Lei
nº 14/96, de autoria do Vereador Ivo Cabrini, que dá denominação de José Dias Silva a
rua que especifica, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e José Luiz
de Castro.
Em 1º discussão o Ante-Projeto de Lei nº 15/96, de autoria do
Vereador Antonio Cesar Vidal, que declara de Utilidade Publica Municipal o Lions
Clube da Lapa.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o ante-projeto de Lei nº 15/96, de autoria do Vereador Antonio Cesar Vidal,
colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores solicitando a dispensa de interstício para a 2º votação do ante-projeto de Lei
nº 15/96, de autoria do Vereador Antonio Cesar Vidal, que declara de Utilidade
Publica Municipal o Lions Clube da Lapa, foi o mesmo colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o ante-projeto de Lei nº 15/96, de autoria do Vereador Antonio Cesar Vidal,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unânimidade.
Foi suspensa a Sessão por três minutos para que todos os Vereadores
interessados pudessem assinar os requerimentos de dispensa de interstício dos projetos
de Decretos Legislativos.
Reaberta a Sessão, imediatamente deu-se sequência a Ordem do Dia
com a 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 20/96, que referenda Decreto nº
4.189, que denomina de Amazonas rua que especifica.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato
disse que devido ao grande numero de projetos de decretos que terão que ser votados
até o final do ano e sendo todos eles de correção, adequação de nomes de ruas, a grande
maioria desses projetos regularizam nomes de ruas que já existem em nossa Cidade, mas
não através de documentos e sim por apelidos, este Vereador fez um levantamento desde
o ano de hum mil, novecentos e cinquenta e nove, onde existe a Lei nº 214, denomina de
Otilia Cordeiro Marcassi a uma das ruas da cidade, fez esse levantamento de todas as
Leis que existem e esses decretos que estão hoje em discussão não foram, ao menos que
este Vereador tenha visto, denominado anteriormente essas ruas através de lei Por
exemplo o decreto que denomina de Rua Amazonas a rua da esquina com a Rua Antonio
da Cunha, terminando na Rodovia do Xisto, no Bairro Alto da Cruz, esse nome não ,
existe, no entanto os moradores daquela rua a conhecem por esse nome, ela é apelidada,
por isso esses decretos legislativos. Foi solicitado na Sessão passada que os Vereadores
que tivessem conhecimento de algum problema em qualquer um desses projetos que
passassem para a Mesa, apenas o Vereador José Luiz de Castro passou uma listagem de
dezenove ruas que no ponto de vista dele não tem problema, inclusive serão discutidas
na próxima Sessão. Das cinco que estão hoje em discussão apenas uma, no ponto de
vista do Vereador José Luiz tem algo de errado e vai ser retirada por falta de parecer
para poder ser melhor estudada, as outras quatro serão discutidas e votadas hoje.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto
Legislativo nº 20/96, que referenda Decreto nº 4.189, que denomina de Amazonas rua
que especifica, colocado em votação secreta sendo aprovado por sete votos contra um.
Foram escrutinadores os Vereadores ur Oscar Vidal Moreira e
João Renato Leal Afonso.
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Atanº 2.419 FI. 03
Havendo sobre a Mesa requerimento solicitando a dispensa de
interstício para a 2º votação do projeto de Decreto Legislativo nº 20/96, que referenda
Decreto nº 4.189, que denomina de Amazonas rua que especifica, foi o mesmo colocado
em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 20/96, colocado em votação secreta
sendo aprovado por sete votos contra um.
Foram escrutinadores os Vereadores Anor Pedroso Joslin e José Luiz
de Castro.
Constava em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 21/96,
que referenda Decreto nº 4.188, que denomina de Dr. Aloisio Leoni, avenida que
especifica, o qual foi retirado por falta de parecer.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 22/96, que
referenda Decreto nº 4.187, que denomina de Alagoas, rua que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma
foi o projeto de Decreto Legislativo nº 22/96, colocado em votação secreta sendo
aprovado por sete votos contra um. .
Foram escrutinadores os Vereadores Arthur Oscar Vidal Moreira e
João Renato Leal Afonso.
Havendo sobre a Mesa requerimento solicitando a dispensa de
interstício para a 2º votação do projeto de Decreto Legislativo nº 22/96, que referenda
Decreto nº 4.187, que denomina de Alagoas rua que especifica, foi o mesmo colocado
em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 22/96, colocado em votação secreta
sendo aprovado por sete votos contra um.
Foram escrutinadores os Vereadores Anor Pedroso Joslin e José Luiz
de Castro.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 23/96, que
referenda Decreto nº 4.186, que denomina de Acre, rua que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma
foi o projeto de Decreto Legislativo nº 23/96, colocado em votação secreta sendo
aprovado por sete votos contra um.
Foram escrutinadores os Vereadores Arthur Oscar Vidal Moreira e
João Renato Leal Afonso.
Havendo sobre a Mesa requerimento solicitando a dispensa de
interstício para a 2º votação do projeto de Decreto Legislativo nº 23/96, que referenda
Decreto nº 4.186, que denomina de Acre rua que especifica, foi o mesmo colocado em
2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 23/96, colocado em votação secreta!
sendo aprovado por sete votos contra um.
Foram escrutinadores os Vereadores Anor Pedroso Joslin e José Luiz
de Castro.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 24/96, que
referenda Decreto nº 4.185, que denomina de Abigail Cortes, rua que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma
foi o projeto de Decreto Legislativo nº 24/96, colocado em votação secreta sendo
aprovado por sete votos contra um.
Foram escrutinadores os Vereadores Arthur Oscar Vidal Moreira e
João Renato Leal Afonso.
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Citado do ram
Ata nº 2.419 FI. 04
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Havendo sobre a Mesa requerimento solicitando a dispensa de
interstício para a 2º votação do projeto de Decreto Legislativo nº 24/96, que referenda
Decreto nº 4.185, que denomina de Abigail Cortes rua que especifica, foi o mesmo
colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 24/96, colocado em votação secreta
sendo aprovado por sete votos contra um. .
Foram escrutinadores os Vereadores Anor Pedroso Joslin e José Luiz
de Castro.
Nada mais constando para a Ordem do Dia, passou-se aos
requerimentos apresentados: Do Vereador José Luiz de Castro sugerindo ao Prefeito
Municipal e ao futuro Prefeito a constituição de uma comissão de lapeanos para junto ao
Govemador e Secretário de Industria e Comercio pleitearem a indicação de nosso
Município para instalação de projetos industriais. Do Vereador José Luiz de Castro
solicitando a inserção em ata de Voto de Congratulações pela passagem dos vinte e
cinco anos do Núcleo Leiteiro da Lapa. Do Vereador José Luiz de Castro sugerindo ao
Governador do Estado a vinda de industria para a Lapa. Do Vereador José Luiz de
Castro sugerindo ao Secretário da Industria e Comercio a vinda de industria para a Lapa.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram
todos deferidos ficando, juntamente com o expediente, à disposição de todos na
Secretaria desta Casa.
Passou-se então ao Grande Expediente, agora com a presença do
Vereador Darcy Costa, onde inscreveu-se o Vereador José Luiz de Castro.
Com a palavra o Vereador José Luiz disse que queria referir-se a três
assuntos; o primeiro diz respeito a denominação da Avenida Dr. Aloisio Leoni, esteve
naquele local e conversando com as pessoas. A idéia do Prefeito em acertar a situação
da denominação das ruas é bastante louvável, já que desta forma se procura corrigir
possíveis distorções existentes, mas quanto q questão da Avenida citada, deve ser
esclarecido que aquela avenida começava ha algum tempo atras, no entender deste
Vereador, junto a Fundação José Lacerda e o trecho entre essa Fundação até a Avenida
Dr. Manoel Pedro, era denominado de João Pessoa, há inclusive uma placa naquele
local com esse nome, agora estranha, porque conversando com comerciante do local, a
loja tem em seu registro o endereço oficial e inclusive com o alvará da Prefeitura, não
sabe nem em que administração foi dado esse alvará, sem criticas, apenas para levantar o
problema, aquela empresa tem seu endereço como Rua Hipolito Alves de Araújo; outra
empresa próxima recebe contas como Rua João Pessoa, como Aloisio Leoni e também
como Hipolito Alves de Araújo. E bom que se defina se vai ser eliminado a denominação
João Pessoa, essa seria uma hipótese e ài o decreto que o Prefeito mandou estaria
correto, ou continua com o nome de João Pessoa e o decreto do Prefeito teria que ser
alterado por ele. Naquele trecho de rua vai se encontrar dupla numeração nas casas e
sabe-se que os números deveriam receber do seu lado direito os pares e do ladoY
esquerdo os impares. A idéia do Prefeito de acertar os nomes de ruas é louvável, mas
deve-se tomar outras medidas para acertar os números também. Outro problema grave é
o caos que existe na Lapa quanto a placas, se for ver outras ruas, não se tem nomes para
se basear, esse trabalho deve continuar com essa denominação, posteriormente com a
identificação das ruas e a nova numeração das casas para que não fiquem duvidas.
Quanto aos requerimentos que apresentou, gostaria de falar sobre três que na realidade
são sobre o mesmo assunto e este Vereador considera de importância ao Estado e o
nosso Município não pode ficar de fora; tem-se visto constantemente o Governador
trazer informações que grandes industrias montadoras estão vindo para o nosso Estado,
uma em São José dos Pinhais, outra em Campo Largo e a outra ainda não se sabe para
qual Município irá; logicamente com essas montadoras deverão vir muitas firmas de
.
Dotado do ramá
Ata nº 2.419 FI. 05
auto peças para o Estado do Paraná, essas empresas menores podem,
com a interferência do Governador do Estado e com o Secretário de Industria e
Comercia, tentar trazer para a nossa Cidade; por isso fez um requerimento sugerindo a
criação de uma comissão de alto nível para que possa ir até o Governo do Estado pedir a
interferência para que se indique o nome da Lapa para alguns empresários que poderiam
instalar industrias em nosso Município.
Solicitando um aparte o Vereador Darcy disse querer antes de mais
nada pedir desculpas pelo atraso, teve problemas com um paciente e não pode chegar
antes. No jornal de ontem em Curitiba viu-se os representantes de metalúrgicos no
Estado do Paraná mostrando preocupação ao mesmo tempo que se mostram otimistas
com a vinda dessas industrias para o Paraná, eles questionam se esses empregos criados
contemplariam os desempregados do Estado ou será que esses metalúrgicos
desempregados no grandes centros do Pais, que até agora foram São Paulo e Rio de
Janeiro e mesmo na Argentina, ocupariam as vagas melhores. O índice de desemprego
na industria automobilística é muito grande principalmente com a automatização, o que
duzentos operários faziam anteriormente hoje dez fazem o mesmo. E uma preocupação
coerente e ao mesmo tempo eles citam uma coisa importante, que os governos que
antecederam o Governador Jaime Lemer se esqueceram de formar mão de obra
qualificada para a industria metalurgia, não só para essas grandes empresas mas para as
empresas menores que vão fabricar auto peças, não tem mão de obra qualificada para
atender a exigência dessas empresas. A Secretaria de Educação acabou com os cursos
profissionalizantes, só pode ser um equivoco, porque se querem formar industrias
automobilística, de auto peças e ao mesmo tempo fecha-se o cursos profissionalizantes.
Alguma coisa está errada aí, será que todos vão ser doutores e vai ter trabalho para
todos, ou será que vão sair da faculdade direto para a fila do desemprego. A saída seria
formar mão de obra técnica de nível médio, como acontece nos Países de primeiro
mundo, com por exemplo na Alemanha, onde os técnicos são valorizados, a mão de obra
qualificada é valorizada.
Continuando o Vereador José Luiz disse que o terceiro assunto é sobre
a situação política após a eleição a nível de Estado, hoje recebeu um comunicado do:
diretório regional mostrando que a situação melhorou sensivelmente, nas sete maiores
cidades, o PSDB ganhou em quatro, o PDT em apenas uma e o PTB em duas; nas '
dezessete sedes de micro regiões do Estado o PSDB ganhou em oito cidades , o PMDB Fr
em duas, o PTB em três, o PT em uma, o PDT em uma, o PTB em uma e o PFL em
uma. Comparando com a situação da eleição de noventa e dois, onde o PSDB tinha seis
Prefeito eleitos, passou agora para setenta e quatro; o PDT de setenta e oito foi para
cento e dez, o PFL de vinte e sete foi para trinta e sete; o PL de vinte e sete também foi . :
para trinta e sete cidades; o PTB de quarenta e quatro foi para cinquenta e duas; o PPB É!
caiu de cinquenta e duas para trinta e nove e o partido que perdeu o maior numero de
prefeituras foi o PMDB de cento e dezenove ficou com setenta e cinco, ainda sendo o
segundo partido com o maior numero de Prefeituras no Estado e o PSDB ficou em:
terceiro lugar. Situação quanto a Vice-Prefeito o PSDB elegeu sessenta em todo o ; 4%
Estado, na Assembléia Legislativa do Estado, o PSDB possui hoje dez deputados e já '
chegou a doze, dois deles foram lançados candidatos a Prefeito em Maringá e Cascavel
sendo os dois derrotados. Portanto a situação do PSDB a nível de Estado é o partido
que mais cresceu e mais fez Prefeituras proporcionalmente. Em Curitiba que detém
apenas dezessete por cento dos votos do Estado o PSDB em noventa e dois fez menos
de um por cento para Prefeito, elegendo apenas dois Vereadores, em, noventa e seis fez
trinta por centos para Prefeito, elegendo sete Vereadores, portanto houve crescimento
bastante significativo do PSDB a nível de Estado.
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Ata nº 2.419 FI. 06
Não havendo mais ninguém inscrito em Grande Expediente, foram
abertas as inscrições para as Explicações Pessoais, onde inscreveu-se o Vereador Darcy
Costa.
Com a palavra o Vereador Darcy disse querer em primeiro lugar
querer informar que seu atraso deu-se devido a um paciente ter uma parada cardio
respiratória, e tiveram que tentar reanima-lo. Gostaria de comunicar que no dia trinta
deste mês, terá uma audiência no Fórum , as quatro da tarde, sobre um processo que este
Veteador moveu por calunia e difamação, contra o Sr. Adriano Hammerschimidt, na
ocasião era Assessor de Gabinete do Sr. Prefeito, hoje ilegalmente esse cidadão foi
contemplado com o cargo de Auditor da Prefeitura com uma gratificação de oitenta e
sete por cento por dedicação exclusiva; cargo comissionado pressupõe-se já que seja
com dedicação exclusiva, isso é uma indecência, o Município já abalado e o Sr. Prefeito
fica pagando favores políticos para esse cidadão, ele que vá estudar e trabalhar para
ganhar a vida. Isto é imoralidade publica, espera que o Prefeita eleito corrija essas
distorções. Auditor tem que ter curso superior em Ciências Econômicas ou
Administração, não pode ser qualquer um. Amanhã frente ao Juiz vai se ver se vale a
pena caluniar e difamar pessoas inocentes, espera que se consiga dar uma demonstração
da justiça e trará noticias na próxima semana sobre esse assunto. E eles que não pensem
que este Vereador se sente humilhado por ter saído perdedor de uma eleição, perdeu,
mas derrotado é aquele que ganha a qualquer preço, fez uma campanha honesta,
procurou passar sua mensagem com integridade, fica feliz e perdeu de cabeça erguida
podendo olhar na cara de todos, isso não significa derrota moral para ninguém, derrota
terrível é a moral. O que importa e a Lapa, mesmo não eleito este Vercador vai fazer
tudo o que puder em beneficio da Lapa e espera que os eleitos trabalhem por ela, este
Vereador está disposta a colaborar no que for possível pela bem da Lapa.
Mais ninguém inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente
encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes assim como a dos Senhores
Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 05 de
novembro de 1996, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 16/96, de autoria do Vereador
João Renato Leal Afonso, que declara de Utilidade Publica Municipal a Associação da
Casa Familiar Rural da Lapa - Casa de Campo.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 25/96, que referenda
Decreto nº 4.197 , que denomina de Carlos Gomes rua que especifica. .
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 26/96, que referenda
Decreto nº 4.202 , que denomina de Conselheiro Alves de Araújo rua que especifica.
2º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 27/96, que referenda
Decreto nº 4.204 , que denomina de Rua da Fonte rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 28/96, que referenda
Decreto nº 4.211, que denomina de Duca Lacerda rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 29/96, que referenda
Decreto nº 4.213, que denomina de Emesto de Oliveira rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 30/96, que referenda
Decreto nº 4.214, que denomina de Eufrasio Cortes rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 31/96, que referenda
Decreto nº 4.219 , que denomina de Getulio Vargas avenida que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 32/96, que referenda
Decreto nº 4.222, que denomina de Gustavo Kuss rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 33/96, que referenda
Decreto nº 4.225 , que denomina de Ildefonso Machado rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 34/96, que referenda
Decreto nº 4.226 , que denomina de João Cândido Ferreira rua que especifica.
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A Pra radio A e Sion bio San
Citado do Duane
Ata nº 2.419 FIL 07
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 35/96, que referenda
Decreto nº 4.230 , que denomina de José Lacerda rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 36/96, que referenda
Decreto nº 4.240 , que denomina de Nossa Senhora de Fátima rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 37/96, que referenda
Decreto nº 4.246 , que denomina de 1º de Maio rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 38/96, que referenda
Decreto nº 4.247 , que denomina de Professor Raimundo rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 39/96, que referenda
Decreto nº 4.251, que denomina de Santo Antonio rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 40/96, que referenda
Decreto nº 4.253 , que denomina de Senador Feijó rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 41/96, que referenda
Decreto nº 4.254 , que denomina de Sergipe rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 42/96, que referenda
Decreto nº 4.258 , que denomina de 13 de Maio rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Eegislativo nº 43/96, que referenda
Decreto nº 4.259 , que denomina de Ubaldino do al rua que especifica.
Para constar, eu, Sandra Gladê, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada será por todos assinada.
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