materia nº 2421/1996

Lsrnana Mnicipad” da Lapa
Citado do Irani
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM.
Aos Doze Dias do Mês de Novembro do Ano de Hum Mil,
Novecentos é Noventa é Seis, reuniu-se em sua Sala de Sessões, à Câmara Municipal da
Lapa, sob a presidência do Vereador Osmar Teider, secretariada pelos Vereadores João
Renato Leal Afonso e Ivo Cabrini, presentes os Vereadores: Darcy Costa, Arthur Oscar
Vidal Moreira, José Luiz de Castro, Anor Pedroso Joslin, Osvaldo Benedito Camargo e
Antonio Cesar Vidal. .
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão
colocando a ata anterior em discussão a qual foi aprovada com ressalva do Vereador
José Luiz de Castro, na folha um, ultima linha, onde lê-se “lavado”, leia-se “levado”.
No Expediente do Dia, o 2º Secretário leu a correspondência
recebida, onde constou o seguinte: Ante projeto de Lei nº 17/96, de autoria do
Vereador Arthur Oscar Vidal Moreira, que declara de utilidade publica no âmbito
municipal a Cooperativa Educacional da Lapa Ltda. Ofício nº 201/96, da Secretaria
Municipal de Saúde solicitando empréstimo da Sala de Sessões. Ofício do PPB
solicitando empréstimo da Sala de Sessões. Agradecimento de Ana B. Gomes Wille.
Convite da Prefeitura Municipal de Goioere para inauguração de Posto de Saúde.
»os
,
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Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do « '
resumo da correspondência expedida.
De imediato iniciou-se a Ordem do Dia onde constava em 1º discussão
o Ante-Projeto de Lei nº 18/96, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as
criação do Serviço de Inspeção Sanitária para produtos de origem animal e dá outras
providências, o qual foi retirado por falta de parecer. ,
Constava em 1º discussão também, o Ante-Projeto de Lei nº 16/96, de
autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que declara de Utilidade Publica
Municipal a Associação da Casa Familiar Rural da Lapa - Casa de Campo, o qual foi
retirado por falta de parecer.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 44/96, que
referenda Decreto nº 4.190 , que denomina de Antonio Cunha rua que especifica.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador José Luiz disse
querer propor a retirada desse projeto tendo em vista estar com o percurso invertido.
Ninguém se opondo foi o projeto de Decreto Legislativo nº 44/96, que
referenda Decreto nº 4.190 , que denomina de Antonio Cunha rua que especifica,
retirado da Ordem do Dia.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 45/96, que
referenda Decreto nº 4.191 , que denomina de Ari Barroso rua que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 45/96, que referenda Decreto nº 4.191, '
que denomina de Ari Barroso rua que especifica, colocado em votação secreta sendo |
aprovado por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e
Anor Pedroso Joslin.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores, solicitando a dispensa de interstício para o tramite do projeto de Decreto
Legislativo nº 45/96, que referenda Decreto nº 4.191, que denomina de Ari Barroso, rua
que especifica, colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 45/96 colocado em votação secreta
sendo aprovado pela unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e José Luiz
LR
de Castro.
f
à
4
Cotude do Laranã
Ata nº 2.421 FI. 02
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 46/96, que
referenda Decreto nº 4.193 , que denomina de Rua Bahia rua que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 46/96, que referenda Decreto nº 4.193,
que denomina de Rua Bahia rua que especifica, colocado em votação secreta sendo
aprovado por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e
Anor Pedroso Joslin.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores, solicitando a dispensa de interstício para o tramite do projeto de Decreto
Legislativo nº 46/96, que referenda Decreto nº 4.193, que denomina de Rua Bahia, rua
que especifica, colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da |
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 46/96 colocado em votação secreta
sendo aprovado pela unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e José Luiz,
de Castro.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 47/96, que
referenda Decreto nº 4.195 , que denomina de Travessa Boleslau Tyrka logradouro que
especifica.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador José Luiz disse
querer propor a retirada desse projeto tendo em vista estar com o percurso invertido.
Ninguém se opondo foi o projeto de Decreto Legislativo nº 47/96, que
referenda Decreto nº 4.195, que denomina de Travessa Boleslau Tyrka logradouro que
especifica, retirado da Ordem do Dia.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 48/96, que
referenda Decreto nº 4.198, que denomina de Carmem Miranda rua que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 48/96, que referenda Decreto nº 4.198,
que denomina de Carmem Miranda rua que especifica, colocado em votação secreta
sendo aprovado por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e
Anor Pedroso Joslin.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores, solicitando a dispensa de interstício para o tramite do projeto de Decreto
Legislativo nº 48/96, que referenda Decreto nº 4.198, que denomina de Carmem
Miranda, rua que especifica, colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 48/96 colocado em votação secreta
sendo aprovado pela unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e José Luiz
de Castro.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 49/96, que
referenda Decreto nº 4.201 , que denomina de Cônego João Evangelista Braga rua que
especifica.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Antonio Cesar
Vidal disse querer propor a retirada desse projeto tendo em vista haver necessidade de se
fazer um levantamento melhor sobre essa rua.
Ninguém se opondo foi o projeto de Decreto Legislativo nº 49/96, que
referenda Decreto nº 4.201, que denomina de Cônego João Evangelista Braga
logradouro que especifica, retirado da Ordem do Dia. A JA
No
Loreena Mecnccipad da Lapa
Estado do uam
Ata nº 2.421 FL 03
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 50/96, que
referenda Decreto nº 4.206 , que denomina de Desembargador Octavio Ferreira do
Amaral logradouro que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 50/96, que referenda Decreto nº 4.206,
que denomina de Desembargador Octavio Ferreira do Amaral logradouro que especifica,
colocado em votação secreta sendo aprovado por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo. Benedito Camargo e
Anor Pedroso Joslin.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores, solicitando a dispensa de interstício para O tramite do projeto de Decreto
Legislativo nº 50/96, que referenda Decreto nº 4.206, que denomina de Desembargador
Octavio Ferreira do Amaral, rua que especifica, colocado em 2* discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 50/96 colocado em votação secreta
sendo aprovado pela unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e José Luiz
de Castro.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 51/96, que
referenda Decreto nº 4.207 , que denomina de Rua do Expedicionário rua que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 51/96, que referenda Decreto nº 4.207,
que denomina de Rua do Expedicionário rua que especifica, colocado em votação
secreta sendo aprovado por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e
Anor Pedroso Joslin.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores, solicitando a dispensa de interstício para o tramite do projeto de Decreto
Legislativo nº 51/96, que referenda Decreto nº 4.207, que denomina de Rua do
Expedicionário, rua que especifica, colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 51/96 colocado em votação secreta
sendo aprovado pela unânimidade. Vo.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e José Luiz
de Castro.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 52/96, que
referenda Decreto nº 4.208 , que denomina de Rua do Príncipe rua que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 52/96, que referenda Decreto nº 4.208 ,
que denomina de Rua do Príncipe rua que especifica, colocado em votação secreta
sendo aprovado por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e
Anor Pedroso Joslin.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores, solicitando a dispensa de interstício para o tramite do projeto de Decreto
Legislativo nº 52/96, que referenda Decreto nº 4:208, que denomina de Rua do Príncipe,
rua que especifica, colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 52/96 colocado em votação secreta
sendo aprovado pela unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e José Luiz
de Castro. a fo
E
Citado do Ham
Ata nº 2.421 FL 04
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 53/96, que
referenda Decreto nº 4.210 , que denomina de Dr. José Francisco Correia rua que
especifica.
Livre a palavra para discussão fez uso dela 0 Vereador José Luiz disse
querer propor a retirada desse projeto tendo em vista estar com o percurso invertido.
Ninguém se opondo foi o projeto de Decreto Legislativo nº 53/96, que.
referenda Decreto nº 4.210, que denomina de Dr. José Francisco Correia rua que
especifica, retirado da Ordem do Dia.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 54/96, que
referenda Decreto nº 4.212, que denomina de Duque de Caxias rua que especifica.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador José Luiz disse
querer propor a retirada desse projeto tendo em vista no decreto estar que esta rua
termina na Rua Cândida Ferreira Costa e recentemente foi aberto continuação dessa rua,
no modo. de ver deste Vereador deveria ser apenas o início estabelecido no sentido oeste
- leste e não dar termino já que poderá esta rua ser aumentada ainda mais.
Ninguém se opondo foi o projeto de Decreto Legislativo nº 54/96, que
referenda Decreto nº 4.212, que denomina de Duque de Caxias rua que especifica,
retirado da Ordem do Dia.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 55/96, que
referenda Decreto nº 4.218, que denomina de Francisco Teixeira Coelho rua que
especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 55/96, que referenda Decreto nº 4.218,
que denomina de Francisco Teixeira Coelho rua que especifica, colocado em votação
secreta sendo aprovado por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e
Anor Pedroso Joslin.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores, solicitando a dispensa de interstício para o tramite do projeto de Decreto
Legislativo nº 55/96, que referenda Decreto nº 4.218, que denomina de Francisco
Teixeira Coelho rua que especifica, colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 55/96 colocado em votação secreta
sendo aprovado pela unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e José Luiz
de Castro.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 56/96, que
referenda Decreto nº 4.241 , que denomina de Nossa Senhora do Rocio rua que
especifica.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Antonio Cesar *
Vidal dizendo ter feito um levantamento dessa rua e pode observar que o início da
descrição que foi dada no Decreto do Executivo existe um erro, por isso quer propor a, *
retirada desse projeto também.
Ninguém se opondo foi o projeto de Decreto Legislativo nº 56/96, que-
referenda Decreto nº 4.241, que denomina de Nossa Senhora do Rocio rua que
especifica, retirado da Ordem do Dia.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 57/96, que
referenda Decreto nº 4.242 , que denomina de Octavio José Kuss rua que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 57/96, que referenda Decreto nº 4.242,
que denomina de Octavio José Kuss rua que especifica, colocado em votação secreta
sendo aprovado por unanimidade. Z A Pe
Dstado do , í
Atanº 2.421 FL 05
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e
Anor Pedroso Joslin. o.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores, solicitando a dispensa de interstício para O tramite do projeto de Decreto
Legislativo nº 57/96, que referenda Decreto nº 4.242, que denomina de Octavio José
Kuss, rua que especifica, colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 57/96 colocado em votação secreta
sendo aprovado pela unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e José Luiz
de Castro.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 58/96, que
referenda Decreto nº 4.244 , que denomina de Pernambuco rua que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 58/96, que referenda Decreto nº 4.244,
que denomina de Pernambuco rua que especifica, colocado em votação secreta sendo
aprovado por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e
Anor Pedroso Joslin.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores, solicitando a dispensa de interstício para o tramite do projeto de Decreto
Legislativo nº 58/96, que referenda Decreto nº 4.244, que denomina de Pernambuco, rua
que especifica, colocado em 2º discussão.
| Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 58/96 colocado em votação secreta
sendo aprovado pela unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e José Luiz
de Castro.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 59/96, que
referenda Decreto nº 4.245 , que denomina de Presidente Farias rua que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 59/96, que referenda Decreto nº 4.245,
que denomina de Presidente Farias rua que especifica, colocado em votação secreta
sendo aprovado por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e
Anor Pedroso Joslin.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores, solicitando a dispensa de interstício para o tramite do projeto de Decreto
Legislativo nº 59/96, que referenda Decreto nº 4.245, que denomina de Presidente
Farias, rua que especifica, colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 59/96 colocado em votação secreta
sendo aprovado pela unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e José Luiz
de Castro.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 60/96, que
referenda Decreto nº 4.249 , que denomina de Rui Barbosa rua que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 60/96, que referenda Decreto nº 4.249 ,
que denomina de Rui Barbosa rua que especifica, colocado em votação secreta sendo
aprovado por unanimidade.
AA po
Cstade do mané
Ata nº 2.421 FI 06
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e
Anor Pedroso Joslin. o.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores, solicitando a dispensa de interstício para O tramite do projeto de Decreto
Legislativo nº 60/96, que referenda Decreto nº 4.249, que denomina de Rui Barbosa, rua
que especifica, colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 60/96 colocado em votação secreta
sendo aprovado pela unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e José Luiz
de Castro.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 61/96, que
referenda Decreto nº 4.252 , que denomina de São Paulo rua que especifica.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador José Luiz disse
querer propor a retirada desse projeto tendo em vista estar com o percurso invertido.
Ninguém se opondo foi o projeto de Decreto Legislativo nº 61/96, que
referenda Decreto nº 4.252, que denomina de São Paulo rua que especifica, retirado da
Ordem do Dia.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 62/96, que
referenda Decreto nº 4.256 , que denomina de Tenente Belarmino da Silveira rua que
especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 62/96, que referenda Decreto nº 4256,
que denomina de Tenente Belarmino da Silveira rua que especifica, colocado em votação
secreta sendo aprovado por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e
Anor Pedroso Joslin.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos
Vereadores, solicitando a dispensa de interstício para o tramite do projeto de Decreto
Legislativo nº 62/96, que referenda Decreto nº 4.256, que denomina de Tenente
Belarmino da Silveira rua que especifica, colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 62/96 colocado em votação secreta
sendo aprovado pela unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e José Luiz
de Castro.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 63/96, que
referenda Decreto nº 4.257 , que denomina de João Rodrigues rua que especifica.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador José Luiz disse
querer propor a retirada desse projeto tendo em vista estar também com o sentido
invertido.
Ninguém se opondo foi o projeto de Decreto Legislativo nº 63/96, que
referenda Decreto nº 4.257, que denomina de João Rodrigues rua que especifica,
retivado da Ordem do Dia.
Nada mais constando para a Ordem do Dia, passou-se aos
requerimentos apresentados: Dos Vereadores José Luiz de Castro e Darcy Costa,
solicitando a inserção em ata dos trabalhos desta Casa de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento de Carlito Ruiz Paloma.
Sendo esse o único requerimento, foi o mesmo deferido ficando,
juntamente com o expediente, à disposição de todos na Secretaria desta Casa.
Passou-se então ao Grande Expediente, onde não houve nenhuma
inscrição.
2
Lpoana Manccgpad” da Lopo
Dstado do Mean
Ata nº 2.421 FL 07
Abertas as inscrições para as Explicações Pessoais, inscreveram-se 08
Vereadores Darcy Costa e João Renato Leal Afonso. . .
Com a palavra o Vereador Darcy disse que seu recado é praticamente
a continuação do que falou na semana anterior; hoje vendo esse Voto de Pesar ao amigo
Carlito Paloma, que teve morte súbita. Atendeu a mãe do Carlito e precisava de um
eletrocardiograma e por incrível que possa parecer, OS funcionários do Hospital disseram -
que o aparelho de eletro que foi comprado quando este Vereador foi diretor do Hospital,
em setenta e quatro ou setenta e cinco, e que já deveria ter sido substituído por um novo,
está há seis meses estragado e há um mês foi para o conserto. Este Vereador fala como
cidadão, como médico e como Vereador, com conhecimento de causa, já se viu como
paciente e hoje se vê como médico, e se revolta porque é um direito do cidadão receber
o atendimento com qualidade, e a falta dessa qualidade pode dar processo, assim como
existia os advogados de porta de cadeia, logo vai ter O advogados de porta de hospital.
Isso é muito sério e nota-se que aqui no Hospital da Lapa, falta mais do que em outros
Hospitais mantidos pelo Estado, antes de deixar o cargo de Vereador vai fazer um
documento mandando um relatório para o Secretário de Estado da Saúde, não por
política, mas por interesse das necessidades desta população. A impressão que dá é que
se está caminhando para trás em certas coisas nesta Cidade, as pessoas que estão
gerenciando não tem compromisso com ninguém, eles não tem seus amigos e sua família
aqui, não morando na cidade eles não são cobrados pelo povo. Hoje falou com o
administrador e disse que ele tem sua parte de responsabilidade legal e se acontecer
alguma coisa com um paciente deste Vereador por falta de equipamento, ele vai
responder na justiça, alguém tem que falar. E uma pena o diretor não estar presente, é
amigo deste Vereador, mas fala aqui e depois vai falar para ele pessoalmente, pede aos
companheiros da Comissão de Saúde que marquem um horário para irem ao Hospital,
ele terá que receber para ouvir o que está acontecendo e se precisar de um documento
por escrito este Vereador fará porque alguém vai ter que fazer alguma coisa, do jeito que
está não pode continuar. Os Vereadores que vão ficar na Câmara no próximo ano, o que
este Vereador souber na área de saúde vai trazer a esta Casa, porque sendo uma causa
justa tem que falar. O Direto do Hospital é amigo deste Vereador mas não é por isso que
vai deixar de dizer que ele está sendo omisso.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que no dia vinte e nove
de outubro este Vereador apresentou um projeto com o intuito de declarar de utilidade
publica a Associação da Casa Familiar Rural da Lapa, a Comissão deu um parecer e
solicitou mais documentos para analise os quais está neste momento anexando junto ao
processo para que possam analisar. Gostaria também de comentar sobre um engano
deste Vereador na elaboração do ante-projeto, que passou desapercebido pela Comissão
e também por este Vereador, na súmula consta o nome da Associação como Casa de
Campo e na realidade é Escola de Campo, este Vereador cometeu um erro invertendo
uma palavra, gostaria de pedir permissão para fazer a correção ou que seja feito isso
através da Comissão para que se tenha a oportunidade de se votar esse projeto na
próxima semana para que mais esta entidade, que é muito importante para o nosso
Município, que prepara os jovens do interior, aprendendo um pouco mais sobre as
técnicas agrícolas e que dão oportunidade para os jovens terem um curso de segundo
grau e depois até fazerem uma faculdade. Gostaria então de fazer um apelo a Comissão
para que analisem o projeto e possibilitem a votação do mesmo na próxima semana.
Mais ninguém inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente
encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes assim como a dos Senhores
Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19 de
novembro de 1996, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
Loreena Macreccipad” da Lapa
Citado do ram
Ata nº 2.421 FI. 08
$º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 18/96, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre as criação do Serviço de Inspeção Sanitária para produtos
de origem animal e dá outras providências.
E discussão do Ante-Projeto de Lei nº 20/96, de autoria do Executivo
Municipal, que declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de Senhoras de
Rotarianos da Lapa - ASRL :
1º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 16/96, de autoria do Vereador
João Renato Leal Afonso, que declara de Utilidade Publica Municipal a Associação da
Casa Familiar Rural da Lapa - Casa de Campo.
1º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 17/96, de autoria do Vereador 1:
Arthur Oscar Vidal Moreira, que declara de Utilidade Publica Municipal a Cooperativa '
Educacional da Lapa Ltda. po
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 64/96, que referenda A
Decreto nº 4.192, que denomina de Arthur Suplicy rua que especifica. a
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 65/96, que referenda
Decreto nº 4.216 , que denomina de Francisco Braga rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 66/96, que referenda
Decreto nº 4.220 , que denomina de Goiás rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 67/96, que referenda
Decreto nº 4.223 , que denomina de Hipolito Alves de Araújo rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 68/96, que referenda
Decreto nº 4.232, que denomina de Major Rosendo Marcondes rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 69/96, que referenda
Decreto nº 4.234 , que denomina de Maranhão rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 70/96, que referenda q
Decreto nº 4.235 , que denomina de Mato Grosso rua que especifica. :
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 71/96, que referenda q
Decreto nº 4.236 , que denomina de Minas Gerais rua que especifica. 3a
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 72/96, que referenda
Decreto nº 4.239 , que denomina de Noel Rosa rua que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 73/96, que referenda
Decreto nº 4.248 , que denomina de Rio Grande do Sul rua que especifica. ,
2º parte - Ante Projeto de Lei nº 16/96, de autoria do Executivo” "+;
Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício "1%
Financeiro de 1997. Cc açtê
Para constar, eu, Sandra Glade, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada será por todos assinada. a
«