materia nº 2355/1995

Câmara Municipal da Papa
Estado do Daraná
ATA NUMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINCOENTA E CINCO
Aos Trinta e Um Dias do Mês de Março de Um Mil Novecentos e No
venta e Cinco,reuniu-se em sua sala de sessões, a Câmara MUnicipal da Lapa ,
sob a presidência do ver. Osmar Teider,secretariada pelos vereadores: Joao !
Renato L.Afonso e Ivo Cabrini .presentes os vereadores:Darcy Costa,Arthur Os--
car V.Moreira, José Luiz de Castro,Anor Pedroso Joslin,Osvaldo Benedito Camar
go e Antonio Cesar Vidal.
A hora regimental o sr. presidente delcarou aberta a sessão, ten
do inicio com a leitura da ata anteriar que foi aprovada , com ressalva do ve
reador Joao Renato fl Ol linha 23 Sr. Luiz Alberto Martins de Oliveira comuni
cando que assumiu a cadeira de senador pelo Paraná. =
Do Expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o seguinte
Ofícios das Câmaras Munciipais de: Laranjeiras do Sul;Conselheiro Mairinck;Ve-
ra Cruz do Oeste;Munhoz de Mello e Pranchita comunicando a Nova Mesa Executi-
va.Ofício de Julio Elias ref. a reforma eleitoral /partidária.0fício do Rotary
Club de São João do triunfo.Ofício da Câmara Municipal de São Mateus do Sul;
Ofício de Manoel Eduardo Correa da Costa. Ofício da Câmra Municipal de Ribei -
rão preto. Ofício da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil .
Ofício da Lista Regional de Fax Ltda e Ofício da Confederação dos Servidores"
Públicos do Brasil.
De imediato passou-se à Ordem do Dia como segue:
22 Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/95-Referen
da Convênio que entre si celebram a Fundação Brasileira de Assistência LBA e
este Municipio.
Livre a palavra para discussão fez uso o ver. José Luiz de Cas -
tro disse:que ao analisar melhor este convênio ,não vi o parecer da comissão
que trata deste assunto. Gostaria de saber se foi feito o referido parecer
Se existe comissão ela deve exarar parecer.Vou votar favorável como votei na
sessão anterior .Acho que a comissão tem o dever a incumbência de dar o pare
cer mais dentro da realidade do assunto em si.A Comissão de Legislação, Justi—
ça e Redação a obrigação dela é ver se o projeto está dentro das normas legais
legislativas ,se nao fere a constituição ou a legislação vigente.A Comissão de
Economia, tem de analisar o lado econômico e quem tem de informar se realmen-
te o projeto é bom , tendo que dar o parecer mais quanto a questão do mérito no
Caso | éa Comissão competente. Gostaria que sempre que fosse possível esta co -
missão também desse parecer.
Ninguém mais,querendo usar da palavra,foi o projeto submetido a
votação, sendo aprovado por unânimidade.
2º Discussao do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/95-Referenda
o Convênio nº 05/94 que entre si celebram o Estado do Paraná, atraves da Secre-
taria de Estado dos Transportes, o DER e o Municipio da Lapa.
Livre a palavra para discussão fez uso o ver. José Luiz disse:no *
mesmo sentido do pronunciamento anterior ,ao analisar este projeto também no -
tei a inexistência do parecer da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, já que
o presente projeto vem em melhorias no sistema | rodoviário ,seria bom que esta
comissão também desse o parecer.Quanto a redação deste projeto faltou a colo
cação de uma vírgula entre Secretaria de Estado dos Transportes, o DER eo Muni
cípio da Lapa.É uma questão que não quero passar nesta Casa,vendo erro e fican
do quieto. Isso vai perpetuar .Quem nao tem cultura pode achar que uma vírgula,
não faz sentido nenhum .Se temos condições de corrigirmos antes,não vejo moti-
vo pelo desafeto de algum elemento desta Casa.
Ninguém mais «querendo usar da palavra,foi o projeto submetido a vo
tação, sendo aprovado por unânimidade.
Ja Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 03/95-Dispõe sobre autoriza
ção para abertura de Crédito Especial.
Livre a palavra para discussão fez uso o ver. Darcy Costa disse :
O União Esporte Clube é um clube muito importante em nossa cidade .O esporte e
uma atividade de muita importância ,salutar,mas não pode se fazer discrimina -
ção.Acho que o sr. Prefeito deveria ter mandado um projeto no sentido de bene
ficiar todos os clubes da Lapa .A boa lei e aquela que atende a todos ,nao !
aquela que privilegia uma pessoa ou um grupo de pessoas. .Isso nos faz pensar !
que as coisas sao divididas de maneira privilegiada , tentando contemplar ,ou !
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OS Estado do Daraná
Ata nº 2.355 fi 02
cabos eleitorais ,ou alguém que será cabo eleitoral .Nesta se-
mana pessoas de outros clubes da Lapa nos procuraram buscando explicações !
junto a este vereador sobre este privilegiamento com o União. Quem pode !
explitar é o prefeito,ele que mandou a mensagem para a Câmara.Fiz meu voto !
em separado no sentido de alertar que está havendo discriminação.
3 Com a palavra o ver. Jose Luiz disse:estranha também neste '!
projeto nao ter o parecer da comissao de esportes.As vezes um simplês reque-
rimento se exige de maneira arbitraria que va para comissao , quando um proje
to de lei desta envergadura não foi encaminhado à Comissão.Peço que a sessao
Sega- suspensa por cinco minutos para que a comissao possa dar o parecer.
o O sr. presidente acatando a sugestão do ver. suspendeu a pre-
sente sessao por dois minutos.
Reaberta a sessão e com o referido parecer exarado,o sr. pre-
sidente deixou livre a palavra ,fez uso over. José Luiz disse:de imediato !
gostaria de deixar claro que o meu voto sera favorável .Sobre o parecer da Co
missao de Economia ela nao tem de ser partidária como consta,ela tem de di -
zer dentro do aspecto de economia e finanças e não que é partidária ou dei
xa de ser paridaria.Em seguida - na mesma frase existe duas negaçoes .Quando
se faz duas negações na mesma frase se tirarmos os dois nao,passa a ter o !
sentido dela,nao havendo problema algum no tramite dos projeto nesta Casa, de
vendo ser discutido e aprovado em 12 discussao .Me estranha este parecer dado
de maneira que suscita dúvida quanto a colocação de certas palavras nesta !
frase.
Com a palavra o ver. Osvaldo disse:na legislatura anterior veio
do Esporte Clube Avaí pedido para ser aprovado verbas.Discordo com o ver. !
Darcy Costa ,quando diz que outros Clubes estao sendo discriminados.Digo que
nao porque neste pedido de abertura de crédito especial para o esporte lape
ano estão gendo incluídos todgs os clubes: porque é para pagar os arbitros 7
que apitarao os jogos que serao disputados.Nao vejo posiçao arbitrária e nem
facciosa do sr. Prefeitó.Vejo a preocupação dele em ajudar o esporte de uma!
maneira geral.Se aqui vier projeto para beneficiar outros clubes tenho certe
za que nos votaríamos e votamos sempre que vir no sentido do esporte, favo
ravelmente.0 esporte e uma maneira salutar de encontrar amigos,onde tira O
Jovem do boteco, das desgraças da droga é assim que eu vejo o esporte e po-
dem contar sempre com o apoio deste vereador neste sentido.
Novamente com a palavra o ver. Darcy Costa disse:as coisas pá
bliças têm que ser imparciais .Tem que se contemplar todos de maneira igual
na area do esporte se um recebe e outro não recebe esta desigualando a dispu
ta esportiva, isso é anti-esportivo.Os clubes têm de ser fortes pelo esforço!
dos seus dirigentes, das pessoas que neles atuam para que haja uma disputa !
leal .Chamei atençao para alertar que o tratamento dado ao Uniao , meritorio o
tratamento ,mas nao merece mais que os outros,merece igual aos outros.Isso e
democracia, trtamento igual para todos.Não estou sendo contra ninguem ,estou!
sendo a favor de todos os clubes esportivos da Lapa,aí o esporte terá mais !
valor.Espero que não distorçam minhas palavras.
Com a palavra over. Cesar Vidal disse:concordo em parte com!
o que disse o ver. Darcy e discordo em outra.Para se destinar uma verba no !
caso para o Uniao tem de haver uma razao.0 União estã sendo dirigido por, +
pessoas serias , pessoas que trabalham sem interesse em lucrar alguma coisa.
Só que eles estão construindo , levantaram o alambrado,muro.Construíram sede
existe uma razão para se destinar um dinheiro.Então desde que tenha um pro -
grama, vão investir com seriedade +concordo com qualquer time. es
Com a palavra o ver. Joao Renato disse:este projeto é para !
que o sr. Prefeito Municipal possa abrir no orçamento municipal ,esta quan-
tia para beneficiar ao União Esporte Clube ea Liga de Futebol da Lapa. O
orçamento de 95 aprovado por esta Casa em 94,nao previa essa verba ao espor-
te.Fomos procurados pela Liga e pelos diregentes do União Esporte Clube spara
que a Prefeitura pudesse subsidiar parte da despesa como no caso do Uniao '!
parte da complementação da sua arquibancada,a Liga de Futebol com parte de !
pagamento dos árbitros para que pudessemos efetivamente trazer este campeo
nato aqui na Lapa ,para que os ganhadores possam representar a Lapa a nivel!
de Estado.Como não havia disposição no orçamento e“que veio esta abertura de
crédito especial.Hã necessidade de que nos aprovemos em 1º e 22 discussão '!
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Ata nº 2.355 fl 03
ainda nesta sessão este ante-projeto de lei.Isso para que de-
mos autorização legislativa ao sr. Prefeito Municipal -para que ele possa *
doar R$ 3.000,00 para a Liga e R$ 2.000,00 para o União Esporte Clube. Se ,
não houver aprovação deste projeto de nada adianta votarmos os projetos de
nº 04 e 05/95.
Com a palavra o ver. Cabrini disse:Se não aprovarmos essa aber
tura de crédito especial de nada adianta discutirmos tanto o da Liga quanto”
do União.
Ninguém | mais querendo usar da palavra,foi o ante-projeto de !
lei submetido a votação, sendo aprovado por unânimidade
Havendo requerimento de dispensa de interstício assinado pelos
vereadores:Osmar Teider,Joao Renato, Ivo Cabrini,Osvaldo Camargo,Cesar Vidal,
Arthur Oscar e Anor Joslin para que o referido ante-projeto possa ser discu-
tido e votado ea eº vez nesta mesma sessão.
Em 22 discussão o Ante-Projeto de Lei nº 03/95 e livre a pala-
vra fez uso o ver. Darcy Costa disse:nao “assinei enão sou obrigado a assinar
este requerimento de dispensa de interstício e muito menos o ver. João Rena
to tem o direito de dar o destaque com a maldade que ele costuma dar com as
coisas .Os projetos devem ser estudados melhor nesta Casa,em tudo se dispen
sa interstício.Não é caso de calamidade pública .Não se pode discutir as coi
sas aqui,tem uma ditadura estabelecida.Nenhum vereador tem o direito de in -
terromper a palavra de quem estiver falando.Pode acontecer amanhã ou depois!
quando formos discutir alguma coisa,alguém não gosta levanta e dá um tiro, on
de estamos?
.Com a palavra o ver. José Luiz disse:tenho me manifestado nes-
ta Casa,não só hoje , o meu ponto de vista contráriop dispensa de intersti -
cio «Vou votar em 22 discussao favorável ao projeto,mas a dispensa de inters
tício por várias outras vezes já me manifestei contrário,por não ser assunto
de necessidade urgente .Neste caso porque o sr. Prefeito nao mandou há 60 dias
atrás?Problema do União, da Liga ja existia a tempo.Vou votar favorável €!
quanto a dispensa de interstício é questão de ponto de vista .Muita coisa es
tá sendo feita nesta Casa de afogadilho e muita gente não vai assumir os T
atos que hoje cometem mde maneira incorreta. Toda matéria que tiver dispensa !
de interstício a nao caso super urgente(saláriode funcionário,calamidade pá
blica, remédio) votarei ,assinarei qualquer documento neste sentido. Quando T
eu nao sentir urgência me reservo o direito de não assinar por não ser con-
tra a princípios meus.
Com a palavra o ver. Cabrini disse:quanto a dispensa de inters
tício ,existe pressa tendo em vista de ter começado os jogos da Liga, havendo
necessidade desse dinheiro.Quanto a questão do sr. Prefeito mandar estes pro
jetos nesta semana é porque a reivindicação foi feita semana passada. Nós co-
mo representantes de uma parcela dofpvo temos a obrigação de ajudar.
Com a palavra o ver. João Renato disse:este vereador está, sen
do constantemente ofendido, Gizem que não temos capacidade, idoneidade para vo
tar;que somos ditadores.Este vereador nunca usou de ato ditatorial ,nunca T
foi imparcial.0 que este vereador fez leu as assinaturas dos vereadores que
assinaram o requerimento e as dos que nao assinaram, sendo uma função | deste *
vereador como secretário, é dizer quem assinou e quem não. Com relação a dis
pensa de interstício é louvável que se vote em 22 discussão este projeto ain
da hoje .Usa-se dois pesos e duas medidas para um mesmo assunto.Quanto foi T
suspensa a sessão para que a comissão exarasse seu parecer ,muito me estra -
nhou porque o ver. José Luiz quando dirigiu esta Casa ,nunca pediu o pare -
cer para a comissão de saúde , educação, cultura, esporte, bem estar social e!
ecologia, inclusive tenho lembrança ,que foram aprovados projetos até mesmo
sem o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e o ver. José Luiz
nunca levantou .Porque quando eram da Mesa nao clamaram por este direito?Dis
pensa de interstício era usado na gestão do ver. José Luiz ,então eles podiam
Inclusive foi feita uma resolução assinada pelos vereadores:Cesar Vidal,Osval
do Camargo, Ivo Cabrini, João Renato e Anor Joslin ,para que mudássemos o dia 7
da sessão nesta Casa na hora da votação o ver. Anor votou contra e logo em !
seguida pediram dispensa de interstício -Poreue naquela época podiam e nós '!
não podemos. Não sou eu que estou pedindo, são os cinco que pediram dispensa,Com!
2)
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1 Estado do Daraná
Ata Nº 2.355 fl 04
referência a alguefn dar um tiro no outro, leiam o Regimento In
temo onde é expressamente proibido vereador entrar armado nesta Casa de '
Leis.Este vereador nao deve nada a ninguém, só exige que «se respeite a deci
são principalmente deste vereador.Este vereador jamais tem medo de ninguém ”,
tem respeito sim ,medo não.
Novamente com a palavra o ver. Darcy Costa disse: muito me '!
admira o ver. Joao Renato disse que leu no requerimento de dispensa de inters
tício as assinaturas de quem assinou e leu também dos que nao assinaram. Não
sei como ser lida alguma coisa gue não está escrita. Não sou contra em aprovar
o projeto ,mas tenho o direito,e minha opinião .Sou contra pedir dispensa de
interstício para as coisas que não são emergenciais.0 fato de ser contra (o)
requerimento nao quer dizer que eu não tenha que acatar o voto da maioria,A !
maioria assinou a dispensa,nao há necessidade que eu assine.Simplesmente é is
so.A questão é de votar com a minha consciência,não de votar de acordo com T
que os outros podem pensar.Por que esta discussao,esta agressividade sem ne —
cessidade.Discutir uma coisa que já estava decidida.Não havia necessidade tam
bém o ver. João Renato levantar e aos brados interferir na minha locução.
Por questão:de ordem o ver. José Luiz disse: o Regimento Inter
no é bem claro quando a palavra está com um vereador ,este vereador tem o di
reito de chegar até o final ;ninguém pode interrompê-lo. Se o vereador sejulgar
ofendido pede a palavra e usa deste direito para se defender. .
Continuando o ver. Darcy disse: tem de haver o minimo de consi
deração com o companheiro.O deboche, o grito , a “arrogância isso não leva a
nada. Tem haver humildade .Uma coisa é certa,eu não tenho medo de gritos,nem !
de ameaças.Nunca briguei na minha vida,se for preciso acho que tem quem bri-
gue por mim.A minha arma é a palavra ,tenho um pouco de consciência política!
e um pouco de ética também. Isso pretendo sempre usar.
Com a palavra o ver. Osvaldo disse:discordo com o ver. Darcy '!
quando ele disse que nao e assunto emergente. É emergente, o campeonato iniciou
domingo passado , a subvenção é para arbitragem.
Solicitando um aparte o ver. Darcy disse:o que está faltando é
uma justificativa para pedir dispensa de interstício, O que faltou foi uma re-
dação mais completa, o que está faltando é comunicação.
Continuando o ver. Osvaldo disse: e uma emergência, diz no cor-
po do projeto para que é.Continuo com a minha vontade de votar favorável tan
to ao pedido de dispensa de interstício quanto da 28 votação do projeto.
Com a palavra o ver. Anor disse:discordo com os palavrões que
estão saindo nesta Mesa. Concordei com a dispensa de interstício e nunca con-
fundi as coisas.Estamso discutindo uma liberação de verba e para que lembrar
coisas do passado .Quem lembra coisas do passado,sofre duas vezes.0 que real-
mente interessa é saber o que vou fazer na minha vida e o que muito zelo: ca —
pricho,honra,vergonha na cara e saber o que estou fazendo.O meu voto será fa
vorave e que os outros clubes de futebol nao percam tempo,peçam. que este iu
vereador votará favorável.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o ante-projeto sub-
metido a votação, sendo aprovado por unânimidade. :
12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 04/95-Autoriza a conces
são de Auxilio Financeiro ao União Esporte Clube.
Livre a plavra para discussão fez uso o ver. Darcy Costa dis-
se:concordo que seja dado recurso ao União mas, também que seja dado aos ou-
tros clubes.Agora,no momento que se pede verba pública deve apresentar um pro
jeto de trabalho e um plano de aplicaçao de verbas e depois comprovar que o
dinheiro foi aplicado naquilo que foi apresentado . Entao com criterios pode-se
conceder .Os clubes que receberem dinheiro publico que se preparem,pois Vere
que prestar contas.Hoje o Tribunal de Contas do Estado do parana,mais do que!
nunca está tendo uma seriedade enorme. Inclusive técnicos do tribunal estao !
dando treinamento de como fazer prestação de contas públicas.Conheço o Nestor
Baptista desde o tempo de estudante e ele é extremamente honesto que juntamen
te com os demãis membros são pessoas altamente competentes.Se não prestar 7
conta direito complica para quem cede a verba e também para quem recebe a !
verba.
Com a palavra o ver. Cabrini disse: 0: União é um clube grande!
que representa a Lapa.Dirigido por pessoas que não têm remuneração. Voluntários
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Estado do Paraná
Ata nº 2.355 fl 05
que forçosamente trabalham.0 União favoreceu-se porque foi o
único clube que pediu.Tenho certeza que outro time que ofereça as condições
pedir,o Executivo irá ajudar também.Meu voto é favorável, o União é um clu-
be que dá segurança etc. tendo que investir. É esse futebol que representa a
Lapa, com sede própria »dirigido por pessoas idôneas, responsaveis, isso que é
importante, tendo então que investir nestes clubes.0 esporte faz parte da !
saúde, da cultura é isso que sempre eu procuro ajudar,em busca de verbas do!
Municipio.
Com a palavra over. José Luiz disse:meu voto será favorável!
a este projeto.Gostaria de pedir algumas informações à Mesa: o assessor ju-
rídico acompanhou quando do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Re-
dação?
- Respondendo over. João Renato disse que o parecer é exarado"
pela comissao .
Por questão de Ordem o ver. José Luiz disse:sobre a questão !
de legalidade.Meu voto será favorável. Hoje estamos aprovando em 12 e 2º dis
cussao abertura. de crédito .especial.No art. 2º do projeto diz a fonte da !
abertura de crédito que até hoje nao existe.Lei aprovada pela Câmara não san
cionada e não publicada não tem validade. Neste sentido eque eu gostaria de”
de levantar a questão de esclarecimento. Então eu gostaria de saber da lega
lidade neste aspécto.Se há ou não legalidade.
Respondendo o sr. Presidente disse: que por isso houve dispen
sa de interstício,para que o crédito possa beneficiar o União e a Liga de 7
Futebol da Lapa .
Continuando o-ver. José Luiz disse: se esta lei se for apro-
vada será legal ou não. 5
Respondendo o sr. presidente ver. Osmar Teider disse que sera.
Com a palavra o ver. João Renato disse:todos os projetos de '!
lei, todas as iniciativas desta Casa com relação ao esporte amador de nossa !
cidade,este vereador sempre votou favorável s+Sempre procurou incentivar e
até mesmo defender, nunca usou de demagogia.Este recurso no montante de dois
mil reais, que sera doado ao União Esporte Clube, é de um grande alcançe so-
cial,tendo em vista do estádio do Uniao ser usado pela grande maioria dos ti
mes, da população lapeana, até pelo Municipio.Lembro-me que numa ocasião jogou
no Estádio do União a Seleção Brasileira de Senior ,promovendo a nossa cida
de. Também o União enfrentou o Paraná Clube em seu estádio. Outras festivida-
des foram feitas pelo Municipio la, “Aí que está o grande alcance social.Já !
foi destinada verba para o União construir sua arquibancada, agora faltando *
apenas a cobertura para que ele esteja a nível dos principais estádios do Pa
raná, para que possamos 1á dentro acolher os visitantes.Nao so os jogadores”
do Uniao,mas toda a população lapeana.Então é uma obra,um incentivo que so!
merece apoio,elogios por parte do Executivo Municipal pela idéia,buscada pe-
los dirigentes do União.Deixo os parabéns ao União, que continue em frente ,
assim comoi-fambém todos os times organizados, estruturados, que tragam alguma
coisa de retomo ao Municipio, ou a seu bairro que pessam recursos ao Munici
pio. Todos os projetos que aqui virem,em hipótese alguma este vereador tentara
obstruir.,sempre votara favorável. udrodeto desta natureza ,desta envergadu-
ra só merece elogios,e a nossa aprovação.
Ninguém mais querendo usar da palavra, foi o ante:progeto= submes
tido a votação, sendo aprovado por unânimidade.
Havendo requerimento assinado pela maioria dos srs vereadores !
solicitando dispensa de interstício para que este ante-projeto possa ser dis-
cutido e votado em 22 vez nesta mesma sessao.
22 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 04/95-Autoriza a Conces.
são de Auxilio Financeiro ao Uniao Esporte Clube.
Livre a palavra para discussão, como ninguém quiz fazer uso foi
o ante-projeto de lei submetido a votação, sendo aprovado por unânimidade.
1a Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 05/95-Autoriza Concessão
de Auxilio Financeiro à Liga de Futebol da - Lapa.
Livre a pajávra para discussão fez uso o ver. José Luiz disse:
De ante-mão quero deixar registrado o meu voto favorável a este projeto.Ape-
nas como no caso anterior e que o projeto inicial que dará sustentação à es
te não está sancionado e nem foi publicado pelo Executivo Municipal. Sabemos
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Ata nº 2.355 fl 06
que o principio básico , e que no caso a lei só terá validade
depois de publicada.No meu modo de ver estaremos cometendo erro na coloca-
çao destes dois ante-projetos nesta Casa. .
Com a palavra o ver. Darcy Costa disse:sugiro para que nao!
cometamos nenhuma irregularidade que nao fosse pedido a dispensa de inters
tício .Poderia até fazermos uma sessão extraordinária, para dar tempo de pu
blicar este projeto que dará sustentação legal para os outros.É uma ponde
ração válida que o ver. José Luiz fez.Em todo caso se a maioria achar que T
devemos votar hoje tudo bem,eu votarei favorável .Gostaria que o projeto sa
ia com perfeiçao legal.
Com a palavra o ver. João Renato disse: que o Sinval é uma pes
soa que sempre lutou e está até hoje lutando pelo futebol lapeano.Ao Sinval”
os meus parabéns por esta labuta e principalmente por ter conseguido parte '!
dos seus objetivos .Com relação a legalidade ou nao desse projeto acho que
não haverá empecilho nenhum ,porque as leis são numeradas e também vale o !
princípio da anterioridade .Se esta lei for publicada com o número menor que"
as outras duas,com toda certeza será de valor jurídico bom. Assim como foi !
diversos outros projetos ,como de subvenção aos Vicentinos, até hoje ninguém
contestou ,ou pediu a inconstitucionalidade da lei.Nossa lei orgânica é cla-
ra,diz quem pode ou não recorrer a incostitucionalidade da lei.Quanto a lega
lidade este vereador vota de sa consciência sapesar de pessoas acharem que
nao matéria igual já foi votado no passado. Quanto ao mérito | o alcance so-
cial é muito grande.A Liga de Futebol da Lapa não tem condições de arcar !
com esta despesa e do ponto de vista deste vereador acho uma exorbitância!
este pagamento de R$ eco, O0 por jogo ao árbitro.Se o Executivo não ajudar com
estes R$ 3. 000,00" :,a Liga não poderá realizar este campeonato de tão !
grande importância. (o) alcançe social é enorme abrangendo diversos atletas.
Novamente com a patavra o ver. José Luiz disse: o aspécto an
terioridade, como o próprio nome está dizendo, tem de se aprovar antes e no mm
caso tanto a abertura de crédito como as: concessões serao publicadas no mes
mo boletim, o principio de anterioridade está sendo falho, pelo que falou o
vereador que me antecedeu.Com relação a subvenção aos Vicentinos, quando foi!
aprovada a lei não existia abertura de crédito especial ,agora estã existin
do.Pode até ser consultado o assegsor jurídico desta Casa.
Ninguém mais querendo usar da palavra, foi o referido ante-pro
jeto submetido a votação, sendoz aprovado por unânimidade.
Havendo sobre a mesa requerimento assinado pela maioria dos
vereadores solicitando dispensa de interstício para que este ante-projeto ,
possa ser discutido e votado em 2º vez nesta mesma sessao.
2a Discussão do Ante-Pyojeto de Lei nº 05/95-Autoriza Conces
são de Auxilio Financeiro à Liga de Futebol da Lapa.
Livre a palavra para discussão, como ninguém quiz fazer uso !
foi o ante-projeto de lei submetido a votação, sendo aprovado por unânimidade.
Terminada a Ordem do Dia passou-se à leitura dos requerimentos
entrados pelos srs vereadores nesta sessao.Foi primeiramente lido o parecer -
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação aos tres requerimentos do vereador
José Luiz, encaminhados na sessão do dia 17,onde dois deles foram despachados"
pelo sr. presidente e o terceiro que diz respeito ao Ciretran foi colocado em!
discussão onde fez uso primeiramente o ver. José Luiz que disse: hã bastante !
tempo que este vereador e outros vereadores tem tentado, solicitado ao sr. Pre
feito Municipal que o mesmo venha fazer convênio com o Detran no sentido de
credenciar o nosso Ciretran no sentido de que o mesmo possa vir fazer exame '!
psicotécnico e exame de vista para renovaçao de carteira de motorista ou car-
teira nova.É um pedido que muitas pessoas fazem e cobram.Então desde que seja
aprovado esse requerimento,basta o sr. Prefeito despachar no sentido de tra +
zer este benefício o quanto antes.É um pedido desta Casa atendendo solicita-
ção de toda a comunidade lapeana,
Com a palavra ovver. Cesar Vidal disse:este pedido do Detran '
está uma novela. Tem vereador que sai daqui e diz que eu sou contra .Vou pedir
destaque no requerimento .Este vereador teve contato com o Detran/Pr,esta ha-
vendo uma mudança estrutural muito grande dentro do Detran. Todas as cidades on
de existe Ciretran terão o privilégio de fazer todos os exames necessários pa
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Ata nº 2.355 fl 07
ra uma carteira de motorista.Não terá mais convênio com Prefei
tura .Será uma firma contratada pelo Detran que explorará esta parte. Então"
este requerimento mais vai atrapalhar do que ajudar.Vai sair os exames,este !
vereador estã batalhando ,não é de hoje .Sr. presidente coloque o destaque do
requerimento em votação.
Submetido em votação o destaque foi rejeitado o requerimento '!
por 5 a 4 votos ou seja pela maioria do Plenário.
Com a palavra o ver. Osvaldo que justificando seu voto contrá-
rio disse: endosso as palavras do ver. Cesar e fico com sua luta ,pois não: !
é de hoje que o Cesar,nos,pois atéjia aprovamos a doação de um terreno para!
a construção do Ciretran.Uma coisa eu peço ao ver. José Luiz para que nao
tente confundir a cabeça das pessoas.Dias destes uma pessoa da Colônia Munici
pal disse:Osvaldo voce foi contra ao exame de vista na Lapa,eu disse gue não,
Ele disse que o ver. José Luiz falou que os vereadores foram contra só ele é
a favor .
Solicitando um aparte o ver. José Luiz disse:eu não estive na
Colônia Municipal .Posso ter tido feito comentário neste sentido »também não!
disse que eu apenas fWi favorável. Eu disse que apresentei requerimento, é bem
diferente. Nós vereadores da oposição muitas vezes solicitamos informações ao
Prefeito ,ele manda truncada, muitos ' nem passam nesta Casa.Consta em ata onde
um vereador afirmou que no próximo mês estaria sendo feito os exames na Lapa.
Não veja maldade em fazer requerimento em prol do povo.Quando eu faço eu as-
sumo as informações é que não chegam de maneira clara,precisa, daí levam ao de
sencontrofe informações .Naquela sessão foi solicitado destaque hoje esta con
firmada as palavras.Requerimento desde que não seja tentório contra a honra 1
das pessoas tem que deixar passar, o fluxo é normal. Hoje num ato sensato onde
a comissão deu parecer favorável aos dois requerimentos meus, quero parabenizar
onde pedido oficial a comissão exarou como consta no Regimento Intemo que o
Presidente despacha direto. Não vejo maldade nenhuma em madar este reguerimen-
to. Está sendo cerciado o direito do vereador solicitar,assim como esta sendo !
cerciado o direito pelo Prefeito. 4 ' d
Continuando o ver. Osvaldo disse: ninguem esta tolhindo ninguém
de apresentar yequerimento.Eu estou em defeza dos outros vereadores ,Ssegundo o
que entendeu aquela pessoa o sr. seria o pai da criança.Se o sr. nao foi 1á al
gum mensageiro teve, porque esta pessoa nao mentiu.Eu falei para ele que todos
nós somos favoráveis, inclusive porque aprovamos a doação do terreno para que o
Detrans construa em nossa cidade.
Com a palavra over. José Luiz disse: quero dizer a incoerência
do ver. Osvaldo é favorável e vota contra .
Solititando um aparte o ver. Osvaldo disse: o seu requerimento
é chover no molhado.0 ver. Cesar ja apresentou antes, fomos favoráveis porque !
V.Exa apresenta novamente .
Continuando ovver. Jose” Luiz disse:o nosso prefeito é muito de
vagar .Manda-se requerimento e ele não dá resposta. Este ano eu nao vi nenhum re
querimento neste assunto , nesta Casa.Se pegarmos as atas vê-se uma série de in-
coerências, diz-se uma coisa e faz-se outra.E apenas um requerimento para aler -
tar o Prefeito. É só uma questão de pedido.A comunidade da Lapa está solicitando
isso.Nós temos que entrar em sintonia com todos, falar aquilo que o povo quer ou
vir, fazer aquilo que o povo tem necessidade .Não estou aqui para agradar o Pre -
feito,critico quando faz coisas erradas, elogio quando faz certas »jassim faço!
com esta Mesa também. Elogiei hoje pelo bom senso inclusive isso não é virtude
é obrigação.
Com a palavra o ver. Cesar disse: também eu fui abordado por du-
as pessoas, após termos encaminhando o requerimento à Comissão .Me disseram: voce!
é contra o exame de vista na Lapa .Eu disse já nao saiu este benefício na Lapa!
por culpa de uma pessoa e essa - pessoa é o ver, José luiz. «De tanto ele tumultuar
de tanto requerimento ainda nao saiu.A decisão disso e única . é do Prefeito.Se'!
ele disser: eu não quero o exame de vista na Lapa, não sai. -Não adianta os nove
vereadores encaminhar.Então já não saiu porque o Prefeito não quiz. Agorayai sair
a pedido deste vereador.Pedi: Joacir vamos fazer .Quero que saia isso, não quero!
tirar proveito,pois não tenho pretenções políticas futura. Agora:não saiu - É
este exame de vista na Lapa ainda,por culpa do ver. José Luiz.
Câmara Municipal da Papa
Estado do Paraná
Ata Nº 2.355 fl 08
Solicitando um aparte over. João Renato disse:este vereador
foi abordado por um amigo,dizendo que o ver. José Luiz de Castro disse que
nos somos contra o Ciretran na Lapa.0 que este vereador não quer e não !
vai admitir é que nós consigamos a coisa e ele fique como quem conseguiu.
Vamos exigir um certo parâmetro.Sou a favor do Cesar porque em Plenário '!
existe manifestação dele brigando por este serviço.Tem a palavra dele re-
gistrado em ata pedindo,se o Prefeito não quizer,ele fará do bolso dele. !
Também quando da vinda do Secretário de Seg.do Estado na Lapa,nós apresen-
tamos este pedido a ele.É de praxe nesta Casa eu fiz isso, o prefeito foi
condenado a isso, sendo que ainda não foi.Inclusive aparece publicação até '!
em jornal de um parecer do tribunal de Contas, sabendo que cabe recurso ao"
próprio Tribunal de Contas ,ã Procuradoria Pública, ao juizo.S6 o juizo vai
dizer em última instância voce é culpado. Ninguém pode condenar alguém supos
tamente. Então vereador Cesar,V.Exº quanto ao Ciretran tem o meu inteiro a -—
poio, pela luta e tenho certeza que V.Ex? irá conseguir.
Continuando o ver. Cesar disse:eu já pedi destaque em outro !
requerimento onde pede a construção da sede do Ciretran na Lapa.Foi doada !
uma area de terreno ao Ciretran,so que ele tem dois anos de prazo para cons
truir e já veio o requerimento pedindo | que eles construam.Vamos deixar eles
cumprirem o prazo.Pode ser que neste mês ainda não funcione o exame de vis-
ta na Lapa como eu havia falado, isto porque houve umaumadança no Estado ma
dando o sistema para fazer o exame de vista.Se dependesse deste vereador 7
funcionaria já semana que vem.Eu já me propus a comprar os aparelhos se o !*
Prefeito não quizer trazer o exame. Tem psicólogo, tem o Dr, Alfredo que já fa
zià o exame de vista, isso não é problema. Se houve uma mudança estrutural, é
muito melhor pois não precisará de fazer convênio.Não tenho medo das críti-
cas,nem do que comentam, tem um detalhe: este exame de vista,as carteiras |,
vão funcionar porque este vereador estã brigando e lutando. Se dependesse do
vereador José Luiz o Prefeito não iria fazer.Existe uma razão, qual nao sei.
Com a palavra o ver. Cabrini disse:eu também acompanho o traba
lhodb ver. Cesar Vidal ,fomos conversar com o diretor do Detran em busca E
desse benefício para a Lapa que são o exame de vista e o psicotécnico onde !
ele garantiu que realmente vai sair.0 ver. Cesar desde gue assumiu es a lu-
tando não é justo outro querer fazer cortezia com o chapéu alheio. O papo"
sai na feira aos sábados. Eu não ligo o político tem de aceitar as críticas
rebatê-las de bein educada etc. Passaram daqui para o Amoldo em Marien-
tal que o ver. Cabrini ganha R$ 4.600,00 por mês ,porque sabem que é o meu !
reduto eleitoral .Não sei se algum vereador ganha isso. Todos sabem, este mes !
foi de oitocentos e poucos reais.Contou no Feixo, telefonou para o *Bruzamolin
Isso é feio para o Poder Legislativo. O que eu ganho vai tudo em gasolina, mui
tas ajudo, pessoas que nem eleitoras-são.
Solicitando um aparte over. Anor disse:o ver. Cabrini as ve -
zes fala um pouco demais.Lembra do dia do casamento de minha filha o que V.'!
Ex? faloulVoce fala demais e esquece ,depois o pessoal comenta, Deve-se pen -
sar um minuto antes de falar as coisas. Agora é diz que de lá é diz que de!
cá .Voce falou em criar um centrão. à
Continuando o ver. Cabrini disse: centrão é um meio político,
existe a oposição, a situação e cria-se o centrão.Estou comentando que existem
fofocas .Nao e justo desmoralizar tanto o Poder Legislativo .O vereador é cri
minoso, veio de carona, é incompetente, ganha quatro mil reais, .Sou dono de y
700 votos e se me canditar mil vezes me elejo,porque tenho competência e aju
do o povo.Ficar fofocando é falta de respeito para com os companheiros e 7
aos eleitores que confiaram seus votos, sAjudo o povo;se todos fizessem uma parge
la dessa a Câmara não estaria como está hoje, uma baixaria, tanta briga, tudo o
que se fala aqui a radio transmite lá. Eu tenho o que apresentar: a minha mo —
ral,o meu respeito, a minha educação que obtive na infância.Sou a pessoa mais
criticada sCriar o centrão é falar mal de alguém?é criar um meio político.
Em seguida foram lidos os outros requerimentos que deram entrada
hoje que são os seguintes:Do ver. Osvaldo Camargo solicitando seja enviado ofií
cio ao sr, Prefeito Municipal no sentido de que se construa uma lombada na Rua
XV de Novembro,em frente ao Bar do Zé.Do ver. João Renato - “para que seja envia
do ofício ao sr. Prefeito Munciipal no sentido de que seja construído um bici-
cleteiro(local para guardar bicicletas) na estação rodoviária local,pedido em'
Câmara Municipal da Papa
Estado do Paraná
Ata nº 2,355 fl 09
conformidade com abaixo assinado de usuários em anexo e que
as principais subidas da estrada do Povinho seja ensaibradas.Do ver. Dar-
cy Costa solicitando seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar pelo !
falecimento do Sargento Odinir Ramos da Cruz e do Jovem Luiz Otávio Leal .
Do ver. Osmar Teider solicitando seja enviado ofício ao sr. Prefeito Muni
cipal no sentido de ensaibrar e futuro calçamento das ruas José Meurer e
Barão dos Campos Gerais na Barcelona.Do ver. José Luiz de Castro solici -
tando seja enviado ofício: à Secretária Municipal de Saúde sugerindo a |!
elaboraçao de uma campanha de esclarecimento sobre o problema de lançar!
o esgoto em galerias de águas pluviais;ao sr. Prefeito Municipal solici —
tando a construção deum sistema de agua na comunidade de Capao Bonito e '!
ao Presidente da Sanepar solicitando a colocação de um sistema de agua na
comunidade de Capão Bonito.
O sr. presidente pergunto se algum vereador teria algum re
querimento que quizesse colocar em destaque.
Como ninguém quiz, foram os requerimentos deferidos.
Passou-se ao Grande Expediente: se inscreveram os vereadores
Darcy Costa,Anor Joslin,Osvaldo Camargo,Cesar Vidal,Ivo Cabrini e Joao Rena
to.
Com a palavra o ver. Darcy Costa disse:quero agradecer o ver
João Renato por ter apresentado o requerimento que diz respeito sobre as '!
bicicletas na Rodoviária.Eu apresentei no passado no mesmo sentido e até !
agora não veio resposta. Dias destes chegou o pessoal do DSTC e mandou que"
fossem tiradas todas as bicicletas ,pois alguns funcionários guardavam den-
tro da Rodoviária. Espero que o sr. Prefeito atenda, já que é pedido do ver.'
da situação. No momento que negem algum pedido que o povo faz a vereadores !
da oposição,acho que isso é uma coisa odiosa. Também agradeço,por terem dei-
xado passar dois requerimentos meus de Voto de Pesar pelo falecimento do Ca
bo Ramos era uma pessoa querida por todos,era extremamente integrado com a
sociedade .Para mim até foi surpresa de ver o estado do Ramos se agravar de
uma hora para outra.Deixa o meu amigo Cabo Ramos lembranças boas dos anos
que mantivemos amizade honesta e sincera.Por outro lado,um fato lamentável,
foi a morte desse menino Luiz Otávio Leal filho do sargento Leal companhei
ro de farda ,vi o desespero de um pai de uma mãe perder um filho de 15 anos
liquidado por uma bala de um assassino, louco, não marginal ,estudante univer
sitário estar sentado no carro com a namorada e pelo fato de o menino ter +
se encostado no carro olhado, sair do carro encostar o revólver na cabeça *!
atirar e matar o menino. Temos que nos alertar nesta cidade ,na Lapa não vai
demorar para acontecer isso .Questaorde 10 dias atrás rapazes passaram na !
farmácia do meu amigo Carlos Kalled e deram dois tiros,está lá para ver.Na'!
Lapa tem gente fazendo tiro ao alvo na casa dos outros. Isso é uma coisa !
muito séria.Antigamente nas brigas os rapzes se acertavam no tapa,hoje é na
bala. Qaundo ocorre uma desgraça dessa ,temos que pensar que pode ocorrer na
cidade da gente.É preciso aproveitar a boa vontade do novo delegado ,um moço
bastante entusiamado ,bem integrado com a sra promotora e talvez que ele !
faça um arrastãoole vez em quando , junto com a polícia militar e desarmar!
este povo. Apresento para as familias os meus votos: de pêsames sinceros e
fico a disposição em ajudar.
Com a palavra o ver. Anor disse:realmente nesta Câmara fem !
muita fofoca.Faz uns oito meses que venho sfaço meus requeyimentos,as vezes!
falo alguma coisa, não preciso fazer fofoca svivo da força do meu trabalho !
da execuçao da minha cabeça «Fico na fazendo a semana toda, não tenho tempo!
de ficar, não visito ninguem na Mariental,nem na Lapa a não ser minhas fi -
lhas, não passo conhecimento a ninguém , tenho deixado de falar certos dias ,
paramao aumentar as fofocas.Dos nove vereadores a pessoas que menos perma-
nece na Lapa sou eu.Não precisa falar numa Mesa e apontar a vista para mim.
Se eu tive menos votos que os outros ,o pessoal achou que tinha menos direi
to que os outros.Aqui temos um direito só,o que está faltando realmente E
o respeito, respeito, educação nesta Casa. Cada um tem compreendimento mais"
ou menos que outros.Hoje está sendo vergonhoso o que tem acontecido nesta !
casa. Eu nunca ofendo ninguém,e todos os que de mim precisaram nunca deixa --
ram de ser atendidos. Nunca denunciei ninguém ,sou fiel,aquilo que faço não
“
Câmara Municipal da Lapa
Estado do Daraná
Ata nº 2.355 fl 10
nego por isso dã processo o que eu for falar na delegacia. Não
sou traidor de maneira alguma.Não aceito mais . que qualquer coisa digam que
sou eu o culpado.0 pessoal que vem aqui tem até vergonha de ficar escutando
tanta bogagem. Tenho vergonha de dizer a certas pessoas hoje que sou vereador
pelo que vem acontecendo nesta Casa.A maneira deste vereador viver não é es
ta.Nunca gostei de escândalos jde vergonha, gostei de execussão de trabalho
com honestidade .Nem que fosse eleito por 50 votos agradeceria os 50.Fui '
eleito com 384 votos agradeço 384 vezes.Todos aqueks que acreditaram em mim
O povo precisa do nosso trabalho,elegeu-nos e hoje ficam neste diz que, diz'
que.Peço licença sr. presidente e vou me retirar.
Com a palavra o ver. Osvaldo disse: primeiramente os meus sen
timentos a familia do Cabo Ramos meu vizinho ,Dr. Darcy se ausentou da sessão
onde eu queria sssinar junto o requerimento de Pesar a familia .Fica então!
os meus sentimentos a familia do Cabo Ramos,uma pessoa que sempre se pautou
na amizade ,uma pessoa que deixa saudade .Sobre o requerimento que fiz soli-
citando uma lombada em frente ao Bar do Ze foi um pedido de um companheiro
meu o Xibanca ,nao e feitio deste vereador entrar com requerimentos,porque !
eu me pauto mais na pratica do que na teoria.Se eu quero conseguir alguma *!
coisa eu solicito ao sr. Prefeito , a equipe de trabalho a qual este verea -
dor e solicitado e vamos verificar em loko.Se o sr. prefeito acha que dá, au-
toriza a equipe a fazer -Não é do feitio deste vereador encher esta Casa de
requerimentos.Porque se não resolver em loko os problemas, não é atraves de!
requerimentos ,nem em quantidade porque não quer dizer qualidade. Vou usar!
de reguerimentos quando for matérias gue digam respeito ao governo do Estado
pois e mais dificil o acesso.Do contrario usarei da prática. Verificar os pro
blemas e com a permissão do sr. Prefeito , tentar resolvê-los.
Com a palavra o ver. Cesar disse:Dr. Darcy se ausentou e !
numa dadyezes que usou da palavra disse que estranhou nao terem vetado os !
requerimentos dele. Inclusive ele escondeu os dois requerimentos .Acham que !
eu vou vetar requerimentos de Voto de Pesar.Todo requerimento que eu pedir!
destaque existe uma razao .Ver. Darcy não estã presente ,escondeu os reque-
rimentos de medo ,isso jamais eu ia fazer .Quando eu peguei a paste dos re —
querimentos os dois requerimentos não estavam .O vereador José Luiz tambem !
não está mais presente, mas ele está agindo como um chopin, essa é a realidade
Faz cortezid com o chapéu do outro .Hoje reclamou de uma vírgula. Porque não !
fica na reunião para ver a versão dos outros.0 vereador Anor também , fugiu do
assunto e foi embora.
Com a palavra o ver. Cabrini disse: o ver. Anor queimou-se |!
por pensar que eu apontei ele que faz as fofocas.Eu não apontei ele,se serviu
de carapuça o problema e dele,eu não apontei ninguém.Eu aceito, cada um dá o
que tem.
Com a palavra o ver. João Renato disse: lembrando de uma frase
no inicio desta sessao, que lembrar o passado e sofrer duas vezes.Este verea-
dor discorda desta frase ,porque só é sofrer duas vezes guando se faz, alguma
coisa no passado que é de se arrepender , de doer, que e uma falta de cará-
ter.Este vereador quando lembra do passado não sofre duas vezes +porque só tem
coisas boas para lembrar.Quero também deixar registrado que na quarta-feira ts
este vereador e os vereadores:Osmar Teider e Osvaldo Camargo quando da recepção -
do Dr. Hermas Brandao-secretario da agricultura, em nosso Municipio onde ou -
viu lideranças da comunidade numa atitude cortez ,onde veio receber as reivin
dicações das pessoas sérias da nossa comunidade ,nao dos politiqueiros ,das Tra
pessoas que só pensam em fazer o mal e nós estávamos 1á - representando esta y
Casa de Leis,nao sei por que os vereadores da oposição não foram,se não foram
convidados ,porque o convite partiu do secretário,onde tivemos a oportunidade |
de falar sobre a readequação das estradas rurais,sobre secadores de graos comu
nitários , separadores de grãos comunitários, falemos sobre o IAPAR, terminais de”
calcário,onde a Coop.Mista Bom Jesus tem seu terminal. É deste jeito e desta '!
forma que conseguiremos trazer a Lapa à realidade, ao seu desenvolvimento .
Não com fofocas, não com pecuinhas .Terho certeza que se algum outro vereador!
soubesse que o secretário vinha trazer este benefício ,já diria eu trouxe o
secretário,eu consegui isto e já fazia requerimento e E man não estava lá!
participando.Quero deixar registrado meus agradecimentos todo sincero ao Dr. !
Câmara Municipal da Papa
Estado do Daraná
Ata nº 2,355 fi 19
Hermas Brandão, ao Dep. Nelson Justus que foi via Nelson Jus-
tus que trouxe o secretário e tenho certeza que com esta visita do Secretá
rio de Estado da Agricultura ,vamos conseguir muita coisa na área da agri —
cultura em nosso Municipio.Estã demonstrando as novas readequações das es —
tradas rurais;a casa familiar rural ;projeto » que será lançado aqui na Lapa!
que é a casa do pequeno proprietário rural etc. numa prova de carinho do go
vemo Jaime Lemer com a Lapa, demonstrando quem são os verdadeiros políti—
cos, quem são as pessoas que efetivamente têm a ver com a Lapa e querem ver
a Lapa ir para frente.So lamento a não presença dos vereadores do Bloco !
de Oposição nesta parte da sessão ,onde eles se retiraram durante o grande!
expediente. -
Devido ao adiantado da hora,foi suspensa as Explicações Pesso
ais.
Nada mais a tratar o sr. presidente agradeceu a presença dos!
visitantes assim como a dos senhores vereadores e os convocou para a sessão
do dia 07 de Abril de 95,hora regimental ,com a seguinte Ordem do Dia:
12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 01/95-Autoriza a Venda
de Ações de Propriedade do Municipio e dá Outras Providências.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente ata que !
após lida e aprovada será por todos assinada.
er