materia nº 2358/1995

é “ “ * "
Dbencana Dad pro Lapia |
Eta do, riu
ATA NUMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINCOENTA E OITO
0
Aos Vinte e Oito Dias do Mês de Abril de Um Mil No.
vecentos e Noventa e Cinco, reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Munici -
pal da Lapa, sob a presidência do ver. Osmar Teider, secretariada pelos verea-
dores:Joao Renato L.Afonso e Ivo Cabrini, presentes os vereadores:Darcy Costa,
Arthur Oscar V.Moreira, José Luiz de Castro, Anor Pedroso Joslin,Osvaldo B.Ca
margo e Antonio Cesar Vidal.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a sessão !
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada por unânimidade .
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o se -
guinte:Balancetes da Câmara Municipal referentes aos meses de Janeiro e Feve-
reiro/95. «Ofícios da Prefeitura Municipal encaminhando:Ante-Projeto de Lei nº
11/95; cópias de ofícios da Assessoria de Planejamento e do Dept? de Trânsito
do Estado; em resposta ao ofício nº 57/95.0fício do PT solicitando as depen -
dências desta Casa .Ofício da Sanepar em resposta ao ofício nº 86/95 e Tabela
de Licitações da Famepar.
Lida a Ordem do Dia passou-se de imediato para a discussão da
mesma como segue:
28 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 06/95- -Dispõe | sobre au
torização para a realização de concurso público.
Livre a palavra para discussão fez uso o ver. Darcy Costa '
disse:Nesta semana eminentes professores de São Paulo fizeram palestras sobre
recursos humanos, concurso público ,cargos carreiras e salários e são unânimes
em firmar posição e esclarecer ,gente que trabalha com consultoria ligada '!
a Universidade de São Paulo , à Unicamp são entidade de ensino superior do '!
mais alto conceito não só no país como exterior «São pessoas altamente quali
ficadas e estes profissionais fazem consultoria na área de recursos humanos
para várias Prefeituras do Estado de São Paulo e com toda a experiência ,com'
toda a capacitação colocam uma interrogação muito importante para todos os mu
nicípios não só de São Paulo mas como do Brasil. A partir de 88 qunado foi !
promulgada a Constituição criou-se o Regime Jurídico Único que pode ser esta-
tutário ou Celetista.No caso da Lapa é estatutário e criou-se a figura de di-
reito a questão da estabilidade. Isso está sendo um entrave muito grande no mo
mento para se fazer uma reforma administrativa para dar continuidade aos tra-
balhos de qualquer municipio. Está ocorrendo que as folhas de pagamento de vá
rios municipios de todo o país estão sendo comprometida especialmente com a
parte de salários e o inchaço do quadro de pessoal das prefeituras é tam -
bém uma coisa terrível .0s prefeitos no momento que estão com o poder as ve-
zes por falta de uma assessoria competente ,honesta e sincera que consiga de
compor uma folha de salário e mostrar ao prefeito que o dinheiro está indo pa
ra tal lugar «abrir o olho dele .O que está havendo é muito picareta fazendo!
consultoria por aí e o prefeito não é obrigado - ser um especialista em cada
setor do seu municipio .Ele depende de assessores competentes que possam fa-
cilitar sua administração.Muitas prefeituras estão inadimplentes porque os '!
atuais prefeitos receberam dos prefeitos anteriorejma bomba que incharam o
quadro de pessoal do Executivo onde aquele bolo de funcionários com estabili*
dade não podem ser dispensados e por outro lado a lei não permite que se bai
xe salário .Os preféitos têm que ter muito cuidado porque de repente quando ,
começa a criar cargos , a fazer concurso para inchar a máquina voce está pre-
parando uma bomba de efeito retardado para quem for adminsitrar o municipio t
daqui há dois, quatro, seis, dez, vinte anos e com um agravante não vai se conse-
guir fazer fundos de previdência para garantir a aposentadoria dos funcionários
que tiverem direito posteriormente. Isso vai acontecer no serviço público fede
ral,estadual vejam o Instituto de Previdência do Estado por exemplo- qual é
o maior devedor do IPE ? é o próprio Estado que nunca recolheu a sua parte co
mo patrão.Algumas não recolhem a parte como patrão e nem a parte que foi des-
contado do funcionário sendo uma apropriação indébita .Chegam até se indispor
com “dispositivos legais.Então não é oposição contra o prefeito Joacir ,que '!
aliás posteriormente quero fazer um agradecimento para ele,mas eu acho que is
so aqui ,estou sendo sincero não estou sendo conivente com uma coisa que eu ,
acho que é prejudicial ao municipio ,não só a curto prazo ,mas principalmente
a médio e a longo prazo .Temos que ser honestos , tanto nós da oposição quanto
PE DO” GPS ssa E ja fa tie ao
Leomana Meenicipel da Lapa
Cotade de eramá
Ata nº 2.358 fl 02
voces da situação de alertarmos ,de abrirmos o olho do sr.Pre
feito .Voces ligados a situação conversem com o sr. prefeito, traduzam as
coisa de forma bem clara .Se for necessário posso arrumar alguém capacitado"
na área de recursos humanos .Não vamos deixar a Lapa inadimplente ,não vamos
comprometer o orçamento do Municipio somente com folha de pagamento «Daqui a
pouco não teremos dinheiro para fazer obras ,atender saúde ,educação.O dinhei
ro arrecadado não pode ser gasto a maior parte em pagamento de pessoal .Como
vao fazer ponte,arrumar estrada .Quero que entendam que não sou contra por '!
ser contra .Estou sendo contra com uma lógica ,com uma explicação -Educada -
mente, sensatamente ,racionalmente .Sei que os vereadores da situação têm com
promisso de aprovar este projeto ,mas eu por coerência ,com a minha consciên
cia ,conhecendo o problema eu vou votar contra.
Com a palavra o ver. João Renato disse:quero parabenizar o '!
ver. Darcy Costa pela explanação «principalmente no que se refere a estabili
dade de emprego e que este vereador também acha que uma das complicações da
Carta Magna de 1.988 que deu aos servidores pública a estabilidade , podendo!
ser mandado em embora por atos: ilícitos comprovadamente «Por outro lado que-
ro deixar claro que este vereador não tem compromisso» nenhum :,com ninguem !
em votar contra ou a favor de qualquer projeto que aqui venha.Este vereador"
vota favorável por que.Por uma determinação legal e constitucional, certas !
pessoas estão até certo modo sobrando na Prefeitura Municipal e são intocá-
veis.Não podem ser mandadas embora e como bem disse o ver. Darcy não pode !
ser rebaixado o salário.No caso da inauguração da Creche no CAIC vamos preci
sar de mais babás,de novas secretárias e não temos no quadro ,estoque funcio
nal da Prefeitura Municipal. Carecendo desta forma a realização de concurso.
Este vereador também é contrário a estabilidade de emprego e vamos torcer pa
ra que o Congresso que está começando com seus trabalhos praticamente, tenha!
o otimismo a confiança da população brasileira que acertem estas circunstân-
cias tão calamitosas para o país.
Com a palavra O ver. Arthur Oscar disse:vou a favor deste *
projeto embora concorde com o que disse o ver. Darcy,mas acho que temos aí!
um problema sério na Prefeitura, inclusive tenho recebidá informações extra -
oficiais que há deficiência de operador de máquina. Só por este motivo
Solicitando um aparte ovver. João Renato disse: com referên -
cia a operador de máquina que muito bem lembrou o ver. Arthur Oscar, na terça
feira este vereador esteve visitando a comunidade do Paiquerê com o encarre-
gado da parte de máquinas o Lolinho ,eu perguntei para ele quantas máquinas!
a Prefeitura tem e quantas estão trabalhando. Ele respondeu que a Prefeitura!
tem nove motoniveladoras trabalhando e duas que virão no começo do mês e !
mais uma retro-escavadeira que virá neste próximo mês.Eu perguntei a ele :
com estas tres máquinas e mais as que temos «teremos operadores? ele disse !
que não .Vejam que o que falou o Arthur Oscar é muito importante para a rea
lização deste concurso.Se não realizar este concurso, mês que vem teremos
tres máquinas pesadas ,sem operadores por falta do concurso. .
Solicitando um aparte o ver. Darcy Costa disse:que poderá ser
feito a readequação na carreira de funcionário.Por exemplo: sabemos que o ser
viço de transporte , de paciente foi tercerizado e que há motoristas que '!
funcionam como copiloto dos motoristas dos carros contratados.Nada impede
que o sr. Prefeito faça um ato legal ,remanejando o motorista ,ou que se fi-
zesse um concurso onde estes motoristas prestem também este concurso para po
derem trabalhar com máquinas pesadas.Como eles já são funcionários da Prefei
tura eles teriam prioridade para a .contratação. É uma coisa que tem de se !
discutir e em vez de se pagar um salário cheio para alguém ,voce melhora sa-
larialmente estes motoristas que estão ociosos e eles ficam com uma função '!
não ficam parados.Uma Prefeitura que não é rica como a nossa para se dar (o)
luxo de ter motorista profissional | como copiloto de motorista de veículo !
contratado é brincadeira .Na situação de penúria que vivemos hoje em dia '!
qualquer tostão economizado significa alguma coisa.Não quero interferir na '
administração do nosso Prefeito,mas como tenho idéia e noção das coisas pas
so adiante.
Continuando over. Arthur Oscar disse:então a questão do meu!
voto favorável é * pela falta de R Sperador de réquicas e em 2º Jogar: fectesao e
ER a ”
Câmara Municipal da Papa
Estado do Daraná
Ata nº 2.358 f1 03
res.De maneircalguma este vereador votaria contra o Poder Exe-
cutivo neste projeto sabendo que o CAIC está aí para funcionar , sabemos que
é um elefante branco que vai onerar e muito o nosso Municipio.Máquinas e '!
professores já cabem o meu voto.Acredito que o sr. Prefeito junto coma '!
sua administração fazer um concurso pegar professores realmente competente"
visto que fáita uma secretaria de recursos humanos o que daria para ele um
respaldo muito bom.Temos que dar um ,voto de crédito para que saibam que es-
se concurso aprove professores que é o que precisamos neste país -educação.
Infelizmente educação está de mau a pior .
“Ninguém mais querendo usar da palavra foi o ante-projeto subme
tido a votação, sendo aprovado por 6 votos a 2.
2º Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 07/95-Dispõe sobre auto
rização para abertura de crédito Especial.
Livre a palavra para discussão, como ninguém quiz fazer uso foi
o anté-projeto submetido a votação sendo aprovado por unânimidade.
2º Discussão do Ante-projeto de Lei nº 08/95-Autoriza a Conces
são de Auxilio Financeiro ao Esporte Clube Avaí.
livre a palavra para discussão como ninguém quiz fazer uso foi
submetido a votação, sendo aprovado por unânimidade.
O ver. Darcy solicitou a ajuda dos companheiros da situação, de
vido a situação que está nesta Casa, situação horrivel ,vergonhosa ,pelo '!
amor de Deus não podemos continuar assim ,quero que conste” ata porque al -
guém vai julgar isso.Solicito sr. presidente V.Exº não está em condições y
passe a presidência ao vice ver. Osvaldo «coisa que o sr. presidente não !
acatou e disse que vergonhosa está a tua apresentação ver. Darcy e o verea-
dor Darcy disse que não aceita e por isso quer que conste em ata tudo o que
está acontecendo aqui hoje.
28 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 09/95-Cria Novas Vagas!
para os Cargos Públicos de Provimento Efetivo.
Livre a palavra para discussão fez uso o ver. José Luiz disse:
a gente escuta conversa e vê que pessoas que as vezes nem sabem o que estão
dizendo ,dizem inverdades ,ou palavras mal colocadas em momento inadequado .
temos criação de novas vagas «Falaram que a Prefeitura ia comprar mais
máguinas ,eu não ,vejo aqui criação de nehuma vaga para operador de patrola'
ouick qualquer máquina pesada que seja.Pelo jeito se fala uma coisa,se faz'
outra e a realidade é bem diferente.Pelo jeito já tem motoristas parados vi
rão as máquians que também ficarão paradas já que neste projeto | não comtem-
pla nada neste sentido.As coisas estão sendo feita de maneira não clara, não
planejada etc.Pede-se dez vagas para professora normalista e não diz que se
rão criadas mais escolas.Este projeto entrou recentemente e já entrou bug
projeto se criando mais uma vaga para administrador de máquinas então a
sa está indo mal.Este cargo é político que ficará para algum apedrirhado
de algum elemento ligado a situação.Na Prefeitura não tem uma pessoa que
ja o cérebro, pessoa que senta, que pensa e que principalmente enchergue a
guma coisa. Assinar | em cruz e dizem asneiras.Fica esta colocação para que
amanhã ou depois | não se venha dizer que aprovamos algo dizendo que vinha
mais máquina e não veio nenhuma criação de cargo nesta área.Meu protesto e
meu voto contrário mais uma vez a este ante-projeto de lei.
Com a palavra ovver. Arthur Oscar disse: quanto a este ante- )
projeto. eu endosso o raciocinio do ver. José Luiz em gênero e número.Na admi
nistração do sr. Wilson Montenegro ele tinha apenas o Tioco .Ele nunca preci
sou de administrador de ponte ou de estrada.Tanto que a administração do
Wilson Montenegro é reconhecida até hoje + porque ate hoje está servindo a
população da Lapa .Eu também sou contrário,acho que mais uma vez está faltan
do recursos humanos ,reciclar o pessoal ,derem força para O Tioco .Este ra-
paz trabalhava no sábado e no domingo no tempo do Wilson + ganhando a mesma !
coisa “que ganha hoje, nunca precisou de administrador de ponte. Está havendo !
um dispreparo dessa administração , inchando a máquina , causando sério pro -
blema no futuro na nossa administração.
Ninguém mais querendo usar da palavra, foi o ante-projeto sub
metido a votação, onde empatou de 4 a 4 votos,onde o sr. presidente deu seu!
voto de minerva favorável, ficando então aprovado por 5 a 4 votos ou seja pe-
1a maioria do Plenário.
8 É
dá
Câmara Municipal da Lapa
Estado do Daraná
Ata nº 2.358 fl 04
2º Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/95-Que Deno
mina de Creche Catarina Keche Ramos a que será instalada nas dependências do
CAIC Ministro Flávio Suplicy de Lacerda.
Livre a palavra para discussão fez uso o ver. José Luiz disse :
volto mais uma vez dizer que como votei favorável na sessão passado,hoje vota-
rei favorável também.Referindo-se a doação do piano,eu consegui uma declaração
assianda pela Dona Catarina em 15 de Setembro de 1. 986, portanto há quase nove"
anos atrás. Declaração redigida de próprio punho, com assinatura de duas teste
munhas firmas reconhecidas e atestado de sanidade mental assinado por dois mé-
dicos aqui da cidade, que esta senhora estava lúcida para assumir compromisso"
“indo Isso é apenas para complementar as minhas palavras na sessao passa-
a . Le
Com a palavra o ver. Anor Joslin disse:esta semana tive a oportu
nidad e de receber um telefone e saber quem era Dona Catarina Keche Ramos.Uma'
familia que muito tempo conviveu com ela foi a familia Lara.Dário C. de Lara '!
com sua esposa fizeram diversos trabalhos junto com a Dona Catarina.Por mui-
tos e muitos anos fazendo ato de caridade onde a Doan Catarina oferecia com ma
ior carinho, com a maior satisfação. Meu voto foi favorável na sessão passada é
favorável nesta sessão, são poucas pessoas neste mundo que se decidem quando es
tão se vendo nos últimos anos de vida a fazer esse ato de caridade ,um ato im
que satisfaz .Que Deus proteja este mundo e que sempre apareçam pessoas com as
intenções da Dona Catarina «Meu voto foi favorável e é favorável.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o projeto submetido a
votação nominal e secreta, escrutinadores os vereadores:Antonio Cesar Vidal e
Anor Joslin, sendo aprovado por oito votos, sendo que O ver. João Renato Afonso!
deixou de votar.
Esgotada a Ordem do Dia passou-se à leitura Jos requerimentos !
que deram entrada nesta sessão pelos srs vereadores que são os seguintes:do
ver. Osvaldo Camargo solicitando seja enviado ofício ao sr. Prefeito Municipal
no sentido de ser feita a extensão da Linha Telefônica na comunidade do Rio da
várzea .Do ver. João Renato L.Afonso solicitando seja enviado ofícios ao Depu-
tado Estadual Nelson Justos nossentido de que interceda junto ao Sr. Secretário
de Estado da Agricultura Dr. Hermas Brandão para que seja destinado recursos !
daquela pasta para a construção de um secador comunitário de pequeno porte na!
comunidade de Canoeiro e também que ordene"a Emater Regional da Lapa para que'
elabore o projeto de readequação das estradas rurais do Distrito de Água Azul
conforme combinado verbalmente com o sr. Secretário, quando da sua visi nos
sa cidade.Do ver. José Luiz de Castro solicitando seja enviado ofícios ao sr.
Prefeito Municipal no sentido de:melhorias nas estradas de roça na comunidade!
de Itabaúna; sugerindo a instalação de uma repetidora de TV no Distrito de '!
Água Azul; a colocação de um telefone público ao lado Ja Rodovia do Xisto no !
inicio da estrada do Registro velho, ao lado do armazém do sr. Vitório Stica e
a colocação de telefone público na Colônia Virmond.Ao Secretário Estadual de
Transportee solicitando a colocação de asfalto na estrada que liga a Lapa(Ma -
riental) a Balsa Nova.Ão Presidente da Telepar solicitando a colocação de um !
telefone público ao lado da Rodovia (do Xisto, no inicio da estrada do Registro!
Velho ao lado do armazém do sr. Vitório Stica também a colocação de um telefo-
ne público | na Colônia Virmond; seja enviado ofício a Sanepar local solicitando
a elaboração de diagnóstico para a (instalação do sistema de água na comunidade
de Capão Bonito e a vinda de um técnico para reunião com com a comunidade id
Faxinal dos Castilhos(km 88) sobre implantação de sistema de água e para que !
seja convidado o Engº Agostinho Numes de Freitas da Emater Central para fazer!
uma palestra na Câmara sobre o programa Vilas Rurais do Governo do Estado.
O sr. presidente perguntou se algum | vereador queria que algum *
requerimento fosse colocado em destaque, como ninguém quiz foram todos deferi -
dos pelo sr. presidente ficando a disposição na secretaria desta Casa.
Passou-s ao Grande Expediente:se inscreveram os vereadores:Dar-
cy Costa e João Renato L.Afonso.
Com a palavra o ver. Darcy Costa disse: devemos ser honestos e
como homem público ter honra , seguir normas de conduta. Semana passada ciente !
de problemas que estavam acontecendo no Hospital São Sebastião, problemas de !
abastecimento de água, problema no encanamento , fui atendido prontamente pelo *
e Câmara Municipal da Lapa
Estado do Daraná
Ata Nº 2.358 fl 05
serviço de engenharia da Secretaria de Saúde ,tendo que fazer o
encanamento novo.Dispomos de um nº muito pequeno de profissionais para fazer'
um trabalho desses.Liguei para o gabinete do Sr. Prefeito muito gentilmente '
me atendeu, disse que a retro-escavadeira deveria estar no interior .Na terça-
feira me ligaram da Sec. de Urbanismo e as tres horas da tarde foram o Engº!
Pasdiora e o Everaldo viram e hoje de manhã a máquina foi lá e fizeram o tra-
balho.Faço este depoimento porque como falei ao Prefeito Joacir: nós somos '!
dois homens públicos, não somos inimigos pessoais,eu posso ser contra a manei-
ra de voce praticar a política em determiandas coisas é um direito meu que ,
não posso abrir mão,assim como alguém pode ser contra a minha maneira,mas é '
uma coisa para o bem público.Não pedi a retro para abrir valeta e catar votos
assim como também não pedi dinheiro a ele para votar favorável as coisas dele
não pedi para fazer obras na minha casa .Não pedi coisa pessoal para mim, pe-
di uma coisa que interessa a comunidade ,ao Hospital Público que é do Estado!
e se Deus quizer,aquilo que nos foi prometido ,que está programado se for fei
to será Hospital Regional | da Lapa, que Deus nos ajude que possamos fazer isso
Mes que vem terá uma reunião em Contenda com os prefeitos da região «O sr. '!
Secretário de Saúde pediu que a chefia da 222 Regional de Saúde e eu esti -
véssemos presentes para a gente apresentarrum plano de trabalho no sentido '
de regionalizar o Hospital para que possa atender os pacientes encaminhados
previamente encaminhados +depois de avaliados «Lógico que sempre atenderá tu -
berculosos, não pode deixar de funcionar como sanatório.Na medida que forem da
dos os recursos materiais, equipamentos ,hospital Jor reformado, tenha condi -
ção do hospital colocar um doente lá não como está atualmente ,pois o hospi-
tal ficou muito tempo abandonado , foram oito anos de abandono .Se forem dadas
estas condições +dá para a gente fazer alguma coisa.Muitos destes doentes !
que vão à Curitiba mendingar uma vaga , poderão ser atendidos aqui.Talvez se-
ja sonho da gente , sonhar não é proibido.0 importante é que a gente tenha con
seguido, tenha tentado realizar.Pelo menos se acontecer de não se realizar não
posso dizer que eu não tentei.0O importante é tentar.Vamos ser otimistas, espe-
rando que as coisas se realizem.Um parceria Estado e Prefeitura vem em benefi
cio da comunidade.Uma instituição que presta, atendimento ,temos pessoas lá ca
rentes na maior parte.Tuberculoso quase não rico é mais uma doença de po -
bre dá em quem se alimenta mal ,mora mal não tem emprego.Fizemos um levanta -
mento inclusive vamos fazer um trabalho em conjunto com o Hospital Adauto Bote
lho, Centro Psiquiátrico Metropolitano , pretendemos começar a criar nesta clien
tela a parte de tratamento do alcoolismo.90% do pessoal que tem tuberculose é.
pessoal que tem problema de alcoolismo. O indivíduo que é alcoólatra ele não se
alimenta, fica com baixa resistência é um grande problema onde pacientes fi
cam internados 60,90 dias melhora da situação, vai embora ,não tem onde morar"!
não tem no que trabalhar,ele volta a beber, a doença volta a aparecer em tres"
meses está de volta. Muitos pacientes vão embora para a sua cidade e lá ele não
é amparado, não é dado uma continuidade do atendimento e isso precisa ser feito
Não há sensibilidade das autoridades em dar continuidade neste atendimento. En-
tão fazendo um trabalho integrado talvez possamos até amenizar a situação des-
sas pessoas que realmente precisam.Pretendemos de agora em diante termos um !
grupo dos Alcoólicos Anônimos de Curitiba, pessoal que tem a chefia lá esteve !
conosco no Hospital, temos ex-alcoólatras que colaboram, queremos criar um grupo
de trabalho lá dentro para realmente amparar estas pessoas que padecem deste !
grande mal ,que é uma das maiores desgraças do nosso país, causa incapacidade !
de pessoas jovens, causa de acientes de trabalho, acidente de trânsito, causa de
desgraças familiares,causa de perda de crédito, de perda de vergonha, de perda !
de respeito das pessoas .Queremos tornar estas pessoas que são alcoólatras e do
entes, cidadãos s que não sejam dependentes do álcool ,a mão vai ser dada para '
este povo ,é preciso que quem necessite ,aceite a mão que lhe é estendida. Se
voce tem necessidade não deve ter vergonha de dizer: eu quero ajuda, eu quero"
me ajúdar.Isto se Deus quizer com a colaboração das pessoas que tem boa vontade
nós haveremos de fazer.Deixo os: meus agradecimentos ao Prefeito Joacir e peço
aos companheiros que têm mais contato com 6. Pref ito Joacir, que este ato dele!
nobre jde homem público ,espero que a gente possa' uma úma convivência deste tipo |,
mais adulta,eu pessoalmente faço questão de fazer um agradecimento por escrito
como Diretor daquele Hospital ,porque no momento que | pedi este trabalho, foi co
mo diretor do Bompitas «Ele entendeu muito bem que não era uma coisa pessoal e
E
Câmara Municipal da Lapa
Estado do Daraná
Ata nº 2.358 fl 06
admiravelmente veio uma resposta breve, bastante adequada: para
a situação.Podem transmitir a ele o meu agradecimento ,são testemunhas que !
sou grato a este gesto grandioso.
Com a palavra o ver. João Renato disse: nesta data este ve-
reador deu entrada em dois requerimentos solicitando sejam enviados ofícios!
de solicitações ao Exmo sr. Deputado Nelson Justus ,Deputado esse que este '!
vereador apoiou,no pleito eleitoral do ano passado, solicitando que ele inter
ceda junto ao Dr. Hermas Brandão, Secretário de Estado de Agricultura uma
pessoa de grande inteligência, de grande conheciemmto na área de agricultura
O primeiro pedido é que destine recursos daquela pasta para a implantação de
um secador comunitário de pequeno porte mas eficaz .Este vereador envia jun-
to com esta solicitação uam cópia de um projeto desenvolvido pela Universida
de Federal de Viçosa em Minas Gerais ,onde com apenas duas horas há possibi-
lidade de secar 15 por 40 centimetros de grãos.0 custo deste secador é baixo
Além do pedido , talvez seja uma sugestão para que se adote este sistema que
deu certo em Viçosa.Quando da visita do sr. Secretário dia 29 de Março, ele !
disse que o governo estadual a partir deste mês de Maio iria destinar recur
sos pauimplantação de pequenos secadores. Se tudo corresse bem e de acordo "
com o interesse da comunidade ,até poderia ser lançado este projeto de seca-
dor cumunitário aqui em nossa cidade.Por outro lado, até certo ponto, lastimo
eu ter que entrar por esta Casa de Leis com este pedido, também ao Dep. Nel-
son Justos, porque estava presente no dia 29 de Março junto com o Secretário!
de Agricultura, quando este vereador conhecedor do projeto de readequação de
estradas rurais, projeto do Governo do Estado que etá dentro da Secretaria de
agricultura, este vereador indagou da possibilidade de nós incluirmos e desen
volvermos um projeto de readequação da estrada de Agua Azul «estrada essa de
Agua Azul/Palmital .Imediatamente e gentilmente o sr. Secretário de Agri -
cultura disse que haveria possibilidade sim e teria interesse de atender o
maior nº de pedidos de readequação de estradas rurais no Municipio da Lapa .
Aí eu novamente indaguei a ele dizendo que como o projeto de readequação das
estradas deve ser feito obrigatoriamente pela Emater e a Emater estava deci-
dida ou alertada de fazer o projeto de acordo com a prioridade estipulada )
pela Comissão Municipal de Uso Readequação do Solo, ele disse: vereador,até '
certo ponto está correta a posição da Emater, mas nada impede que a Emater !
desenvolva esse projeto no seu Distrito,é de interesse do Governador Jaime '
Lerner contemplar a Lapafom 9 maior nº possivel de estradas readequadas . Por-
que as estradas readequadas éa primeira etapa de umt-projeto ambicioso do Go
vernador do Estado.A primeira etapa será a readequação para que possamos r
adequar as estradas ao tráfego, para que elas sejam estradas largas, não tenha
água correndo + escoando pelo seu curso e, uma segunda etapa seria a implanta-
ção asfáltica em cima dessa estrada readequada. O que eu não posso admitir e
por questões alheias ao interesse da população lapeana .porque o sr secre--
tário disse que ate o final deste mês de Maio ele iria licitar as empresas b
que farão esta readequação . No começo da semana,este ver. após incessantes con
tatos com o Dr. Sergio inclusive estive presente na Emater e ele disse que”
não iria fazer o projeto de readequação da estrada da Agua Azul.Eu questionei
e disse que o sr. Secretário pediu que fosse colocado e ele disse que nao es
tava nas prioridades da Comissão Municipal de Readequação sendo tachativo |!
quase que disse :nao vou fazer o projeto de readequaçao da estrada de Agua!
Azul. Indago: por ma” vontade do chefe da Emater ou por outros mecanismos que
este vereador desconhece, voces acham justo nós perdermos esse grande projeto?
Fica a minha indagação , fica aqui até certo ponto minha indignação e repúdio!
com relação a Emater 10cal neste ato.Ai vem aquele dizer de que nada adianta
termos um avião de uítimo tipo e não termos um piloto.Eu confio que Jaime Ler
ner e Hermas Brandão são este avião,mas infelizmente este piloto aqui da La-
pa está muito deficitário, deixando muito a desejar .Fica o meu voto de repú-
dio , à minha indignação e por isso desse pedido nao ao Secretário diretamen
te ,mas sim ao Dep. Nelson Justus que estava no momento junto comigo para
que ele vá à Secretaria de Agricultura levar este pedido e que o Secretário !
tome uma posição.Como ele mesmo bem disse: IAPAR e Emater são entidades do !
mais alto corporativismo dentro da estrutura governamental.
.
Lemasa Dad “de Lapa
Ed do Land
Ata nº 2.358 fl 07
Solicitando um aparte o ver. Darcy Costa disse: é o momento
de unirmos forças,fazer uma coisa supra-partidária , firmando um documento,
uma acordo neste sentido, mostrando que nao e vontade de um ou de dois mas!
de um grupo .Se for necessário estou disposto ,solidário a endossar o vos-
so pedido.
Continuandob ver. João Renato disse: agradeço ou seja a
comunidade aguazulana, lapeana ,agradeçe essa colaboração nao só e vossa par-
te mas de todos os vereadores, porque voces hão de convir que é um absurdo .
O sr. Governador do Estado, o sr. Secretário de Agricultura estão dispos-
tos a fazer o serviço,por falta da compreensão ou da vontade eu digo da !
vontade porque qunado este ver. esteve na Emater , Juntamente com o chefe do
deptº da Agricultura da Prefeitura o próprio Sérgio me disse : olha vere
ador não tem problema nenhum já que é um pedido do Secretário.Na terça- fei
ra o Edir que é funcionário da Emater irafazer o projeto ,na quinta-feira”
estaria pronto, tres dias no máximo ,então hã uma ma vontade. Hoje estamos há
um mes da visita do Secretário nesta cidade e este projeto nao foi elabora-
do .Consequentemente a Lapa perde,Agua Azul perde estamos nós aqui por fal
ta
Solicitando um aparte o ver. Osvaldo disse: foram levadas!
para outras comunidades este projeto,ou simplesmente não vai sair no Municí
pio da Lapa?
Continunado o ver. João Renato disse: quando da visita do
Secretário da Agricultura na Lapa,uma coisa que eu tinha certeza é que Agua
Azul não estava comtemplada por motivos que eu suspeito por motivos políti-
cos devido a divergências que teve com este indivíduo que dirige a Emater !
da Lapa.De nao me engano sao quatro as estradas que estão contempladas ,pro
jetadas para que haja a readequação. Isso prioridade da Comissão Municipal Te
de uso do solo, talvez não, a necessidade do Municipio.0 sr. Secretário foi !
tachativo dizendo que nada impede que outras estradas sejam projetadas ,ai'!
vai da disponibildiade financeira do projeto.Se nada impede e o governador!
Jaime Lerner tem interesse em investir em readequação de estradas , tínhamos!
que fazer readequação da Lapa inteira,não só da Agua Azul ,Rio Da Várzea, Ma-
riental,mas da Lapa inteira.Porque talvez não dê para fazer todas mas cque'
faça tres e principalmente tendo em vista a “implantação asfáltica em cima '!
das estradas isso nao tem nem comentário nós perdermos este projeto por !
falta de vontade de uma entidade que está aqui para defender nossos interes-
ses.
Passou-se às Explicações Pessoais e,como não houve inscritos
o sr. presidente agradeceu a presença dos visitantes assim como a dos senhores
vereadores e,os convocou para a sessao do dia 05 de Maio de 1.995,hora regi -
mental com a seguinte Ordem do Dia:
12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 11/95-Que cria Nova
Vaga para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras
providências.
Para constar ,eu,Maria Lúcia Kuss , lavrei a presente ata que!
após lida e aprovada será por todos assinada.
Ge
nd seat: