materia nº 2359/1995

A Mesmicipad da E apa
Code e Doni
ATA NUMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINCOENTA E NOVE
Aos Cinco dias do Mês de Maio de Um Mil Novecentos e Noventa
e Cinco, reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da Lapa.sob a
presidência do ver. Osmar Teider,secretariada pelos vereadores:Joao Renato!
L.Afonso e Ivo Cabrini,presentes os vereadores:Darcy Costa, Arthur Oscar V.'!
Moreira, José Luiz de Castro, Anor Pedroso Joslin, Osvaldo B.Camargo e Antonio
Cesar Vidal . -
A hora regimental ousr. presidente declarou aberta a sessao !
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada com ressalva do
ver. João Renato fl 06 112 linha 15 m de raio por 40 cm de altura de grãos!
dentro do secador: fl 07 linha 18 por falta de boa vontade sem este benerí
cio.e ver Darcy Costa fl 03 linha 20 até a 27 que se originou devido gi
que o sr. presidente colocou os projetos em discussão e quando ninguém mais
queria discutir aneis de ser colocado em votação ele novamente colocava em
discussão, também na hora de votar em vez do sr. presidente dizer:quem for !
favorável permaneça como está e quem for contrário queira se manifestar ele
disse: quem for favorável queira se manifestar: quem for contrário queira !
se manifestar.Foi quando então o ver. Darcy Costa solicitou ajuda aos compa
nheiros da situação.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário, constou o seguin
te:Boletim Oficial nº 57 da Prefeitura Municipal. Ante--Projeto de Lei nº !
12/95-que Autoriza o Poder Executivo a conceder a Sociedade São Vicente de
Paulo-Conferência de Sto Antonio da Lapa, subvenção Mensal .Ofício do Executi
vo Municipal agradecendo a cessão das dependências dessa Casa de Leis dia E
24 último para apresentação do Projeto do plano Diretor da Cidade.Ofícios '
do Executivo Munciipal de nºs: 370,381,382,383,384,385 e 386 em resposta a
ofícos desta Casa e solicitando a leitura da Nota de Esclarecimento a popu-
It&ão lapeana.Ofício do Tribunal de Justiça enviando cópia dos autos de nº *
39330-8 Ofício de Melo Auditores Independentes S/C.Ofício das Câmaras Muni-
cipais de Ribeirão do Pirhal e Douradina comunicando a Nova Mesa Executiva.
Famepar Biblioteca Informa.Tabela de Licitação do IBAM e Convite do 15º GAC
para a cerimônia de entrega da boina aos soldados incorporados no ano de !
1.995 dia 13 de Maio as 10 horas. '
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 11/95- Que Cria Nova Va
ga para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras T
providências.
Ficou este ante-projeto prejudicado, tendo em vista de estar sem
parecer.
Passou--se à leitura dos requerimentos que os vereadores deram !
entrada nesta sessão como segue: Do ver. Darcy Costa solicitando seja apro- ,
vado Voto de Congratulações e Agradecimentos a cada Expedicionários lapeano
vivo e aos familiares daqueles já falecidos, lembrando os 50 anos do Dia da-
Vitória, a transcorrer no próximo dia 08; seja encaminhado Voto de Louvor !
ao Cel Comandante do 15º GAC extensivo a todos os seus comandados pela pas-
sagem do Dia do Exército transcorrida no dia 19 do mês passado.Do ver. Joao
Renato L.Afonso seja enviado ofício ao Ilmo sr. Prefeito Municipal no senti
do de que proceda estudos quanto da possibilidade de um ônibus escolar do Ma
nicípio fazer o transporte de alunos da comunidade de Floresta São João para
a escola do Faxinal dos Corréas.Do ver. José Luiz de Castro solicitando seja
enviado ofício ao sr. Prefeito Municipal solicitando melhorias na nan
pública e roçada num matagal existente na Rua Duque de Caxias(no final);me
lhorias no poço da Escola Municipal Irma Santa Rita em Agua Azul,km 112;suge
rindo a criaçao de uma vaga para técnico em segurança de trabalho no quadro”
do Municipio da Lapa;solicitando pedido de informaçao sobre a situação do
FGTS dos funcionarios da Prefeitura; sugerindo a vistoria dos extintores de !
incêndio instalados e solititando a colocação de extintores em prédios públi'
cos muniéipais,próprios ou alugados que ainda não tem esta medida de seguran
ga; sugerindo a criação do parque dos tropeiros bem como a construção e insta
lação do Museu do tropeiro; a doação de uma verba aos Vicentinos para a con-
clusao das obras e ao Ministro da Agricultura solicitando medidas urgentes '!
que possam beneficiar o produtor rural do sul do Brasil este assinado também
pelo ver. Anor Pedroso Joslin.
”
a e e
EP 4 Msticópal da Lã apra
Cotado de Iamami
Ata nº 2.359 fl 02
O sr. presidente perguntou se algum vereador queria que al-
gum requerimento fosse destacado.
Com a palavra o ver. Darcy Costa disse que queria destacar os
dois requerimentos que nesta sessão deu entrada sendo que o primeiro é com
referência o Dia do Exército onde na Batalha dos Guararapes os brasileiros ex
pulsaram as tropas honadesas do país em defesa da pátria contra a invasão es
trangeira.É importante a gente colocar em destaque do por que desta situação.
O segundo requerimento é que dia 08 de Maio vamos comemorar o dia da Vitória!
50 anos da Segunda Guerra ,onde poucos lapeanos vivos dos que para 1á foram .
Muitos deles todos conhecem .Espero que aprovem este requerimento ,prestando'
uma homenagem aos vivos assim como aos familiares dos expedicionarios faleci-
dos.
Submetidos os requerimentos e votação, foram todos aprovados.
Passou-se ao Grande Expediente : se inscreveram os vereadores
Darcy Costa, Anor Pedroso Joslin e Joao Renato L.Afonso.
Com a palavra over. Darcy Costa disse:tenho o livro de Agos
tinho José Rodrigues, editado há 10 anos atras +comprei na Casa do Expedicioná-
rio .A primeira coisa que fui procurar neste livro foi a relação dos lapeanos
que estiveram há 50 anos atras combatendo na Itália contra o Nazismo e o Fa -
cismo.Entre os oficiais,muitos deles já faleceram .Temos 2º Tenente-Antonio !
Leal do Valle;1º sargento João Barbosa ; 2º sargento Sebastião Ferreira. Ca-
bos: Lauro Silveira Santos,Namur Prince Paranã.e meu amigo particular Walter'.
Weiss que recebeu a maior condecoração que era dada ao heroi na Italia.0s '!
soldados: Abrão Ferreira Bueno,Alcides Vieira da Rosa,Aleixo Scraba sAlexan-
dre Mohl,Alexandre Salata,Alipio Cordeiro Bueno,Amadeu F. de Paula, André Bill
Antonio Afonso dos Santos,Antonio Jose da Silveira,Argemiro Rodrigues,Aristi-
des F. Alves, Armando Receto,Avelino 1.Machado,Benedito B. Ferreira,Bernardo !
Wojciki,Bronislau Iarosz,Carlos F. da Silva,Davi Berlarmino da Silveira,David
Wojcik,Emesto leandro da Silveira,Euclides Lemos, Eurides F. dos santos, Euzé-
bio P. L. de Lima,Firmino Ribas Coelho, Floriano Kolachinski e Muitos outros !
onde peço que seja mandada correspondência as familias que são os 50 anos do
dia da Vitória .É momento da gente mostrar agradecimento pelo que eles fize
pela consolidação da democracia no mundo , não, no Brasil .Ajudaram a vencer a
tirania , o Nazismo e o Facismo e, o Exército é um fator de integração nacio
nal em defeza das nossas origens “Posteriormente no fim da segunda guerra em
1.945,em seguida veio a guerra fria e continuou o nosso Exercito cumprindo a
sua função defendendo a democracia.Esta gente que aí está viva ,merece os
agradecimentos -as homenagens sempre que “possíveis devem ser feitas em vida .
Depois de moto só preces.Vamos ser solidários ragradecidos mandar estas corresy
pondências, sei que vai dar trabalho para a secretaria,mas estou disposto a 7
ajudar se for preciso.
Com a palavra o ver. Anor disse: mais uma vez eu trago a co —
nhecimento de todos uns casos meio estranhos que estão acontecendo em nosso !
Municipio.No dia 1º de Maio dentro da Fazenda Sta Clara ,onde hoje é investi-
do no que for preciso para que ela produza ao bem estar do nosso Municipio, !
houve uma surpresa desagradável inclusive um colega vereador se dirigiu à
policia federal em Curitiba para dar tais conhecimentos que é o roubo de gado
dentro das fazendas.Dias destes foram encontrados animais baleados.Eram 113 ! é
animais,ficando apenas 103, então faltando 10 animais.Estes ladrões estão rou-
bando no sábado e no domingo .Matam vacas prenhas dando um desgosto muito '
grande aos criadores .Este vereador veio na delegacia para dar o depoimento e
gostaria que os 9 vereadores sentassem , se reunissem para que fosse um pouco
diferente os trabalhos iniciais ,principalmente nos registros de queixa co-
mo ocorreu com este vereador.Este vereador acha que parece não haver vontade "
por parte das autoridades competentes em descobrir realmente os ladrões. Quan
do eu cheguei na Delegacia fiz queixa diretamente com o sr. Delegado, fui bem
atendido ,com a maior calma etc. e mandou-me para que o escrivão lavrasse |!
a queixa.A porta de frente da Delegacia aberta ,tinha no recinto mais de doze
pessoas escutando este vereador falar, onde uma das 12 pessoas e sobrinho do
principal suspeito dos roubos. Tomando depoimento de pessoas onde várias ou -
tras estão na escuta, jamais encontra o culpado. Eu acho um absurdo. Gostei da
maneira como fui atendido pelo sr. Delegado ,só que da maneira como estão !
Eta do Pane
Ata nº 2.359 fl 03
tomando os depoimentos não pode ser assim.
Solicitando um aparte o ver. Darcy Costa disse: que de acor--
do com a lei o ver. Anor teria que pedir privacidade para o depoimento.Nin -
guém tem o direito de invadir a privacidade do outro.
Solicitando um aparte o ver. Cesar Vidal disse que o ver. '!
Anor deveria exigir que o depoimento fosse tomado numa sala am lado.
Continuando o ver. Anor disse: acho que devemos fazer um do-
cumento mandar para o sr. Delegado, que estes casos não sejem ouvidos, que !
os depimentos não sejam feitos diante de uma plateia .
Com a palavra o ver. Joao Renato disse: me inscrivi pardtalar
sobre tres assuntos discutidos nesta Casa. O 1º e sobre a Nota de Esclareci-
mento em especial a Comunidade de São joão que adentrou nesta Casa.No Pleito
de 03 de Outubro ,este vereador esteve presente do inicio ao fim da escruti
nação dos votos e este vereador teve a oportunidade de ver como certas pes
soas talvez incapazes ,ate mesmo pela sua incompetência ,certos partidos po
líticos porque viram que a realidade que eles acreditavam ser,era totalmen
te diferente daquela no momento,achavam que seria fulano o Prefeito e vi —
ram que a sentença do povo era totalmente diferente.Pessoas estas que ate |!
mesmo no pleito eleitoral usaram de métodos dos mais baixos possiveis sespa--
lharam ate panfletos em igrejas ,acho ser incapacidade política porque polí--
tica se faz com ideias não com o passado dos outros,principalmente quando '!
nao se tem provas e principalmente quando se trata de algo pessoal do candi
dato.Este vereador faz menção ,porque também foi vítima e foi até caluniado”
como sendo pessoas que praticou esta coisa hadionda do voto corrente !
na Agua azul.Na época o juiz eleitoral aqui era Dr. Luiz Cláudio Costa quan-—
do os partidos suspeitaram e acreditavam na vitória do candidato a prefeito
da oposiçao sobre o candidato Joacir Gonsalves ,acreditavam também da vitória
do candidato a vereador da região sobre este vereador naquela urna, quando !
viram mais uma vez que a realidade era outra,usaram esses métodos mesquinios
proprio de pessoas incapazes e apelaram ao MM. sr. Juiz Eleitoral uma pes
soa de grande inteligencia,de uma lisura invejavel para muita gente ele foi
claro- voces ja impugnaram uma seçao que no meu ponto de vista nao havia )
por que.Houve uma represnetaçao e a minha obrigação é encaminhar ao Ministe
rio Publico e a Polícia Federal .Se voces quizerem fazer o mesmo com a uma"
90 da Agua Azul ,esta no direito de voces,mas pesem as consequências ,não !
existe voto corrente , qualquer pessoa sem fins politiqueiros poderá ver. Aí
mediante essas palavras do MM. Juiz na ocasião voltaram atrás.Hoje nós ve-
mos g=verdade explicita,onde levantaram falso de duas pessoas idôneas de ! E
nossa cidade,colocaram numa situação difícil a sra Tereza Surec-presidente ,*
da Mesa Receptora ,Nelson ValdevindVenâncio 1º Mesário e Adão Sergio Silvei
ra dos Santos 2º Mesário.Pessoas essas ,não os conheço,mas acredito serem 7
pessoas integras, simples, trabalhadoras ,agricultores ,trabalharam neste dia
gratuitamente para a Justiça Eleitoral, acredito que as colocaram em situa-
çao dificil ,tendo que prestar depoimento por uma coisa que nao fizeram |.
Se houvesse voto corrente teria que ter conivência deles e assim não foi,fe
lizmente aqui foi provado como segue: Nota de Esclarecimento a População La-
peana,em Especial a Comundiade de Sao Joao. Na apuração das eleiçoes levadas
a efeito em 03 de Outubro de 1.992, a localidade de São João,neste Muncípio,
teve por iniciativa da coligação PDT,PST,PL,PMDB,PTB,PDC,PSDB e PT impugnada
a uma da seçao 97, da 102 Zona Eleitoral,sob a alegaçao de que houve crime !
eleitoral no recolhimento dos votos daquela seçao,pois a apuração não apresen
va votos para o candidato a prefeito mungtipal da coligação. Instaurado o in -
quérito policial a cargo da Superintendência Regional do Departamento de Poli
cia Federal, em 1º de Fevereiro de 1.993 e após todos os procedimentos e deli
gências cabíveis, concluiu o Ministério Público, conforme fl 71 dos autos do 7
Inquerito Policial nº 38/93:"Dr. juiz, instaurou-se o presente inquérito po--
licial para o fim de apurar o cometimento de ilícito eleitoral refátivo à uma
da seçao nº 97, de Sao joao, desta 102 Zona Eleitoral ,uma vez que haviam
cios de que as cédulas eleitorais ali depositadas tinham sido preenchidas por
uma única pessoa,e emassim sendo, caracterizaria infringência aos artigos307 e
308 do código eleitoral .Ouvidos Tereza Surec(presidente da mesa receptora) |,
Nelson Valdevino Venâncio(1º Mesário) e Adão Sergio Silveira dos Santos(2º 1
mesário) afirmam que a captaçao dos votos ocorreu sem qualquer anormalidade .
” CS"
Eotade de Prami , |
Ata Nº 2.359 fi 04 ' :
Submetidos os votos impugnados a Exame Grafotécnico(fls 64 a
66) concluiu a perícia que os manuscritos ali lançados foram produzidos por"!
pessoas diferentes.Isto posto,pugna o Ministerio Público pelo arquivamento !
do presente,por não ter-se evidenciado o cometimento de qualquer Crime".Lape
anos,fica mais uma vez demonstrada a lisura no procedimento das mesas recepto
ras de votos, que aqui sofrem tentativas de impugnaçao dessa natureza,movi —
dos pela inconfomidade daqueles que não estão verdadeiramente preparados para
disputar eleições. Ao povo lapeano e neste episodio as Mesas Receptoras, a Apu
raçao, ao Juizo Eleitoral, ao Ministerio Publico e aos Serventuários da Jus- '
tiça,deixo consignado meus votos de louvor pelo bom trabalho apresentado em ! |
defesa de nossas instituições.Muito Obrigado- Joacir Gonsalves-Prefeito Muni-
cipal.Por outro lado, o requerimento apresentado pelo ver. José Luiz de Cas -—
tro que infelizmente não estã mais presente,apesar de ter entrado nesta Casa!
de Leis um projeto de lei dando subvençao mensal aos Vicentinos,onde na justi-
ficativa diz que os Vicentinos e uma das Instituições mais responsaveis da La
pa.Discordo mas votei favoravel ao requerimento porque os Vicentinos e uma en
tidade idonea e honesta,so discordo que é a mais responsável.Não acredito T ê
que ela seja mais ou menos responsável, acredito sim, da sua responsabilidade,
da sua honestidade, da sua eficiência. Todos nós temos conhecimento de entida-
des como :APAE,Grupo das Formiguinhas, tantas outras entidades espalhadas pelo
nosso Municipio que dao de si pela comunidade e são tão honestas e responsa —
veis quanto os Vicentinos.
. o Solicitando um aparte o ver. Darcy Costa disse: que o ver. Jo-
se Luiz nao disse que os Vicentinos e a entidade mais responsavel, ele disse!
que e uma das mais responsaveis. ,
. Continuando o ver. João Renato disse: o ver. José Luiz colocou
mal e eu nao entendo dessa forma. Entendo sim , os Vicentinos é responsavel ,ho
nesto mas nao uma das mais responsaveis da Lapa.Por último, este vereador es-
teve visitando a Floresta Sao Joao semana passada ,onde constatou a falta de!
onibus escolar,principalmente de 5º a 8º serie onde muitas crianças com vonta
de de estudar e não hã transporte escolar.Este vereador entrou com mais um *
pedido ao sr. Prefeito Municipal que faça um estudo a nivel da Secretaria de
Educaçao da possibilidade do Onibus que leva os alunos até Faxinal dos Correas
e vai ate Pedra Lisa que adentre mais dois quilômetros e pegue tambem as cri- |
anças da Floresta Sao Joao,para que possamos no futuro termos pessoas instruí
das capazes de levar aquela comunidade tão importante para o Municipio,adiante, |
com seus conhecimentos. x
Passou-se às Explicações Pessoais:
. Coma palavra o ver. Anor disse:quero comentar um acontecimento
ocorrido na epoca das eleiçoões.Fiz a maior campanha no Municipio sem falar mal
da vida de ninguem ,sem optar pela compra de votos, sem optar por ameaças com !
titulos,nao paguei a candidato algum e nem a cabo eleitoral para que fizesse !
algum voto.Pedi voto de casa em casa aos meus amigos e assim consgui os meus ! 8%
385 votos.Foram votos de amigos, de pessoas que acreditaram no meu trabalho da
agricultura e agropecuária da Lapa que está tao mal representada hoje dentro !
do nosso Municipio.Nao fiz chantagem a ninguém ,só sim a primeira pessoa ameaça
da ,quando saiu aqueles panfletos.Fui processado e, as pessoas que denunciaram
a minha pessoa ,foram pessoas que a mim pouco conheciam e uma delas, pessoa que t
a mim desrespeitou certa ocasiao que foi o sr. Hugo Zimmermam e a outra pessoa * y
que registro a queixa na polícia federal jinclusive me admiro porque com esta À
pessoa eu nunca conversei e acho que ela teve de mim uma má informaçao que
Deus perdoe ela pelo que ela fez ,so que denunciou a pessoa errada.Ja que o
vereador falou a respeito dos partidos quero que voce leve um recado para sua
mae- que Deus abençoe e que cuide dela que sempre tenha saúde,mas que este ve
reador não faz mal a ninguém ,foi ela uma das pessoas que denunciou este verêa
dor na Polícia Federal. Teria que perguntar quem foi o cabeça no caso dos panfle
tos para o Dr. Teider,sendo que o primeiro que foi denunciado foi este verea -
dor, ameaçaram minha familia, ,arrebentaram porta da minha casa,ameaças feias e
este vereador nunca fez o mal a ninguem .Diga para a sua mae Joao Renato que !
eu desejo a maior feliicidade para ela que nunca na minha vida eu irei prejudica
la.Ela que se informe do trabalho deste vereador ,para ver se um dia eu preju-
diquei alguém.Foi sua mãe e o Hugo Zimmermann que denunciaram .Dr. Osmar Teider
a a né io Ep
o a 2. a ci ear
Cotado de eram
Ata nº 2.359 fl 05
foi quem me representou pela primeira vez e daí ele também
foi processado. Desejo à todos os que fizeram mal para mim naquela ocasiao '!
que Deus abencoe, que Deus cuide que nunca mais tenham essa intenção. Sempre
gostei de pertencer a familia unida e nunca de fazer o mal a quem quer que"
seja,Peço perdão aqueles que me culpam sem saber o que estão fazendo. Isso !
ia passar,mas como o ver. João Renato mexeu ,+resolvi contar esse acontecido
Com a palavra over. Cesar Vidal disse: eu recebi um ofício
do Departamento de Trânsito que diz: ofício nº 45/95 Senhor Prefeito:em !
resposta ao ofício nº 036/95 CS protocolado sob nº 2.186.946-5, informamos!
que o Detran/Pr está viabilizando um programa de atendimento medico psicolo
gico em todas as Ciretrans,na qual também inclui o 53º Ciretran-Lapa.Tal !
programa deverá entrar em atividade num curto periodo, atendendo os anseios!
da comunidade lapeana.Renato Gama Monteiro-Diretor de Operações.Então em !
breve estara funcionando este serviço na Lapa.
Com a palavra o: ver. Osvaldo Camargo disse: quero endossar'
as palavras do ver. Joao Renato.onde pessoas simples do interior que traba-
lham no dia das eleições, tenham que prestar depoimento como no caso da ur
na 99.Como se pronunciou o sr. Prefeito,são pessoas incapazes de cometer '!
taishtos e assim como o ver. João Renato foi caluniado na sua comunidade |,
eu e o ver. Cabrini também fomos acusados de termos feito voto corrente,
pois tínhamos a maior votação na uma 97 do São João.0s votos para vereador
eram meus e do Cabrini-para Prefeito o candidato da oposição nao obteve vo-
tos e o candidato da situação atual prefeito Joacir Gonsalves teve votos.Mas
está aí o veredicto da Justiça que tarda mas não falha.Está aí a Promotoria
Publica determinando o arquivamento desse processo .Mais uma vez que fique um
alerta as pessoas que pensem muitas vezes antes de querer fazer alguma coisa
Quando fizer que façam com embasamento, para que depois não seja tomado publi
co os nomes,como os nossos foram, inclusive até por uma emissora de rádio.
Nao temos culpa se o povo de São joão depositaram confiança votando em nós.
Está aí então o veredicto da justiça que tarda ,mas não falha.
Nenhum vereador mais inscrito, o sr. presidente, agradeceu a
presença dos visitantes,assim como a dos senhores vereadores e os convocou !
para a sessao do dia 12 de Maio de 1.995,hora regimental com a seguinte Or--
dem do Dia:
. 12 Discussãodo Ante Projeto de Lei nº 11/95--Cria Nova Vaga!
para Cargo Publico de Provimento Efetivo que especifica.
1º Discussao do Ante-Projeto de Lei nº 12/95-Autoriza o Po-
der Executivo a Conceder à Sociedade São Vicente de Paulo-Conferência de 1
Santo Antonio--Subvençao mensal.
. Para constar ,eu,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente ata E
que apos lida e aprovada sera por todos assinada.
Em tempo continuação da 242-linha desta folha: foi comprado testemmhas den-
tro do meu recinto de moradia,foi a familia Kossoski-cómpl. ta,para ver se me “e
condenavam tambem. Da
4 e