Dspararis Menicipal”. da Lapa
Coto EITA EA
PROJETO DE LEI Nº 001/78
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPIRITUALISTA DE "OXÓCE"
Senhor Presidente:
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, apresente para posterior apreciação dessa colenda Casa de Leis Fole)
seguinte Projeto:
Projeto de Lei nº 001/78
Considera de Utigidadipública a Tenda Espiritualista de "OXÓCE"
Arte 1º — Fica considerada de utilidade pública a TENDA ESPERITUALISTA DE "OxÓCE",
entidade localizada na cidade da Lapa,
Arte 2º — Esta Lei entrará em vigor após sua oficial publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 13 de março de 1978
CAMARA MUNICIPAL ida b: a
LAPA.PR. i
PECTOCÓLO nº.
DATA. AD 1 07 [34
= nana e FA SR AS
Vereador.
Justificativa - Em plenário
Lemnard Manicipal da Lp
Cstade de Sims
COMISSÃO DE JUSTIÇA E RRDAÇÃO
PARECER Nº 003/78
PARECER ao Projeto de Lei nº 001/78,dê iniciativa do nobre
Vereador João Carlos Ganzert, que visa declarar de"utilidade pública" a
TENDA ESPIRITUALISTA DE "OXUCUY
o Sendo a tenda Espiritualista de "OXÓCE", pessoa jurídica
devidamente constituida, através de competente registro de seus Es -
tatutos no Cartório de Registro de Titulos e Docunentos desta cidade
e, estando devidamente suas atividades amparadas por garantias Cons-
titucionais, e, sendo sua principal finalidade a prática do “ BHi AO
PRÓXIMO", somos pela aprovação do projeto em referência, por não en-
contrar em seus Estatutós qualquer disposição contrária aos precei-
tos legais e conti tucional.
E o parecer,
Sala das Sessões, em 27 de março de 1978
o pser
Cesar Augusto Leoni
Presidente e relator
E de sd O
A Edificio da Prefeitura Hunicival da Lapa, em 23
feitura Municipal” da Lapa
Citado de Seuant
ATESTADO
ATESTO, por ser de meu conhecimento que a TENDA ESPIRITUALISTA DE OXOCE,
entidade localizada nesta cidade da Lapa, a Rua Marechal Floriano Peixoto nº 45,
estã em pleno funcionamento, cumprindo suas finalidades estatutárias sendo sua
atual Diretoria, não remunerada, a seguintes
Presidente: SILVIO BENEDICTO GUELBERT
Vice-Premidente: CÂNDIDO DOMINGUES
1º Secretário: ALBERTINA MELLO BURDA
2º Secretário: OVIDIO DALK
1º Tesoureiro: JOSINO VIEIRA TISIAN
2º Tesoureiro: LIBERATO CRISTIANO TEURMANN
Orador: LINDÓIA FERREIRA GUELBRRT
Diretor do Patrimônio: WILHMAR SAUL FOLATO
(fevereiro de 1978.
cd
aid,
3
a au + - 4
“TENDA ESPIRITUALISTA DE OXOCI" Ps .
"ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA?
(CÓPIA)
- hos quinze dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, na
séde da Tenda Espirituâlista de Oxoci, sito a rua Marechal Floriano Peixoto nº 45,
nésta cidade da Lapa Estado do Paraná, reumiu-se 2 atual Diretoria, para aprovar vá
a chapa para eleger a nova Diretoria que regerá os destinos da Tenda no biênio him
mil novecentos e setenta e oito, hum mil novecentos e setenta e nove, depois de a-
provada foi submetida a votação dos associados presente de acordo com os Estatutos
da Tenda, que ficou assim constituida a nova Diretorias
= Prosidente: SILVIO BENEDICTO GUELBERT
- Vice-Presidente: CÂNDIDO DOMINCUES
- 1º Secretários ALBERTINA MELLO BURDA
- 2º Secretários OVIDIO DALK
- 1º Tesoureiro: JOSINO VIEIRA TISIAN
- 2º Tesoureiro: LIBERATO CRISTIANO TURMANN
- Orador: LINDOIA FERREIRA CUELBERT
= Diretor de Patrimônio: WILEMAR SAUL POLATO
- A partir desta reúnião foi criado o cargo de diretor de patrimônio, afim de que /
use o seu poder na marutenção da Tendas E
Nada mais havendo a tratar o Sr Presidente CÂNDIDO DOMINGUES, deu por encerrada a /
reunião e eu SÉRGIO AUCUSTO DOMINGUES, 1º Secretário lavrei 2 presente Ata, a qual/
eu e os demais prosentes (digo) membros assinam para que os efeitos de direitos.
Lapa,Pr, 15 de Setembro de 1.9W7
NE
om
5:
y,
LIGA TIA
-
[rss fama
O
SERATURSO DA PDA ppIuETULÉSIA D8 = guias »
pis
DA TDA E. SUAS EIBALIDADOS
ato 209 + à Tenda Espiritualista do “ONCE”, funândo em LAPA, Sutado do Paranã,
aos 13 dias do nês do fovorvizo de 1.957, confomo Nutznto Registrado
— 00 DIÉRIO OPICIAL Nº 32, 5º Foixa, 11 do Abril do 1.957, citado às £o
las nº 10, está empatado às gasentias Constitucionais do Palo, dog
côndo com o Capítulo EE - Avto 242 - $ 7º do 18 do Setentao do 1946 ,
6, sânia pole Carta dos Nizoitos do Homen, artigos 18 6 20, e sessão
moslisado em 10 do Donenbao de 1,948 pola " OW U "; do qual o Basil
é um dos paíues findoros, sendo portanto assegurado o dimmito do se
constituir em socisindos com à VINALIDADS DZ PRATICAR E AMINISPRAR À
DOUPRINA 18 UMMANDA, Compondo-to de mineso ILIIIPADO do sócios, sem
distinção de necionaiidndo, côr e posição social, desde quo sus condy
ta MORAL dentro ds SOCINDADO o permita praticar a Doutrina da UIBAIDA,
AStO 294 À PINDA ESPERIIVALIOPA DO * ORÓCE ", tem por finalidados
8) » Hinistrar os ensinamentos da Doutrina da ULBAIDA, propagando e
dssenvolvendo os conhecimentos ompirituais, sob a ORTMTAÇÃO dos
Nostzos das SEI LINHAS DS UMBANDA, atualmente dizigiãa pelo /
GUIA ESPIRITUAL * OCU RONPE-HATO “, no qual osbesá a jnteim /
fiscalização e eubonlinação, outros grupos que queizam trabalhar
empiritusinento na " TENDA SSPIRINUALÍSTA 18 OXÓCE ", unicamente
cos u finalidade da prático do “BZ! AO PRÓXIMO",
d) - Proporcionar sos Associados ou & quem necessitar, o amparo nos/
casos de moléstias físicas ou emiritunto,
6) - Conoomor pera o PRILOCIA DA “ FÊ, DSPSRMIÇa BD CaNIMID" so
âxradio sobro toda a manidade,
à) — Bnopeitor as Leis 6 08 poderos constituidos no País.
e) — Criar, quendo oportuno, enoclas doutrinários, bibliotócas, casa
to caido é abrigos CNATUITOS aos necessitados,
£) — Nantor con todas es Crganinações Ispíritas do País é mais Sagtes E
da União, Respeito 6 Estrite Comilalidndo, promovendo o quanto /
a) = à adnioaão do novo verê psocsdiia do do uia mo
O Crato comem poa BE = COM TORO 20
pois do emitinto ostar es bamenia e intoranlo com o LUt/
DA UIMATDM
d) = Proonchádos às àa alfnca “a”, o coniidato solicitará por
escrito, o ma são no queizo Social, Somocando ao Prosiianto
de Tenda, tolos cs clenentos para o Beçiotros
dao 900 go mEREINOO peu. oógugO+
a) - Tomy parto nos “ensõos da Anconilêia-Caralo
d) = Votar o ser votado nos carros olotávese
o) Patto cnmpenação do sosmtatacunão ominamo ctnpantçlo estutetá
2) — iprorentas queixo à Dizotordo, por osarito, quando so julces projue
Giondo en oouo dizeitoos
- Aogântir o tomar trabalhos
e) -n o do mpoms asisínioca, nos ádas povámam,
Ato 604 0 porem DOS côguos +
a)- CGnourror por todos os nodos pera o engrandecimento do TENDA
d)- Auxiliar o Dizotoria, em todos 09 Atos quo zequeizen o om concurnos
0)» Tonar porto das Ansenblóica-Corais, doendo quo ostojam en pelno como de
seus direitos o acodtar cargos pera que forem oloitos ou "ECIRADOSM o
à)» Poor es menssliândos de acônio dm o Art? 4º alinea "0%
o)- Guprtr e respeitar as disposições contáins neste Itatuto o nos oeus/
£)= Ubedocor às delibozeções das Agcentlóios o da Dizotorias
€)- Respeite e fonor roopoitar o eilêncio no zonlização doe trabalhos Io-
hJe Prestar SINCENO-=AIXILTO, dentro dos suas possábilidaios, não oé cos //
perna am Do desci dedos ce tie Lead
o, der-so alcençar plonemente suno
magras errar
aste Tê
Egsão geshadico do quaimo Socdal da vTmIDATs 99 Solos quos
a)= Proticezon fbos intencionaio do desrrospoito LÉsico ou moral, que vo-/
nhan projudioa cos cenoltantos Com polermo ou Étos donabonodor / /
praca oommpo meme dy
io antuatomo o amo ap pimenta UN DO SERA Anna
de (LITIRGICA OONDENAVEL)o
“TSTRICAS OU
a am o ed ça à a mi cu
sa, duxento 03 (Três) nônos consomitávose
SUNICO- O Sócio quo por notivos imperiosos, plenswento justificados, não pudor
As contâmas a contribuir com es nenscliândos, lho É fusultado o dâzeito/
do colicitor insenção do eps murro odecpadesreronpra Eco qu /
entretanto do todos as roçalies o dizaitos concedidas sos
TITO
ate Bom 4 da TSIDA, corê exonofão por uma Dizotordas
aj- A Dizotorio emstttudio pulso caguintas seçuintos nenbross
PRESIDENTE,
viooeR Toma
SECRETÁRIOs
tenerinm,
OCA DE PERETAO,
O mentato às Dizotorias sorê de 08 (dods) Cozçps proendhádos
“E oeir Anocnios au enc viu emsastrta ds disto 10%
ee 6 Gutgo do OU DE TINENLIO, Gorool nor Iticndo polo Tuá Mn TREOAL/
DA TENDA » MOC! RONPOMATO!,
q
“4.
5 finrcos- Poziorê o mandato o Pupuaguntas qua utiuo eum guataramo o mm //
ester ou goso do LICNÇA, duas omsectivas da Diretorias
aj» EXCLUIR DO RECINTRO-SOUTAL, O SÉcio que venha a PRATICAR DINTHO CU /
FORA DA TENDA, otos quo atenten contro à MORAL E DICITIDADE DA PRSSOA/
EMANA, O Sócio quo ces musa justificado doizar do cumprir com quas/
paro con o Tesouraria duranto 03 (três) nosos consomitivono
d)J- Zelar pelos bens petrinoninis do THD ]
c)- Fomecer co Conselho-Pisocl, pare exame, todos os clunandos colicita-
dos, 15 (quinso), àãas antes da tonoda de contas da Toscurórias
à)» Proceder mensalnento à verificação dos Dogmentos do CAIXA, Cuçar a
nao ea à a O A
excluir
o)- pda rem o-cu iscociados, PROVADAINTS, Sngure/
£)- Roumiz-co em Soosdon-Colinfrics, ums vos eo cada "TRDINSTAR", em dia/
é bora rogulementado o Extraordinaricmento quando “OMIVOCADA PELO FRE
ARO 209 qe»
a)- Prosidir tôios às Sossõos da Dizotoria o Iniciar os Trabalhos das Seg,
sãos do Asoeniléio-Coral, 2 mus “CONVOCAÇÃO”
v)e Visar todas às Ordens do Pagementose
o)- Reprosentar à TENDA em Juízo ou Extra-judicicinento, podendo Delegar/
podezes a qutzos paro Zazo-los
atávidados da
a)- Crpnioas Rubutiinto das Aministração pare a Leitura e/
e)- Dex sou Voto de Qualidade nos quotõos debatidos em Sonsõos de Dixoto-
ria
£)» Piocolines DIRÍPANTE, todos as Dependoncias do TENDA, bem como à /
Oriom dos Trebolhos Nedginicos, Ronlâsaios no Tendas
o)- mintitnio O Eresitando dm aim tepoitimntos om cumtacto Mengun,
Agmamir à Prosidência no ceso do renúncia do ocupante do nemo,
ne q aii Uniao do anio maaidtias “
oe Tomar parto atáva nos Sossõos do Diretoria, âmião o seu voto nas ///
quentõos dicoutidase
ante 120 pe
oj= Lovzar os ftos dos Sessões da Dizetoria o preparar o Impoliento para/
a lostura dos Sossõoss
Expodir a Corzospondência da TENDA, fazendo redação o dilicenciado
é pesados qe precede. Topper emdçho-o mo
%
E
sa
cj Hontar sobco sua cada, todo o Amnávo da TIDA e rnterial da Cegmotários
O Senna do Danada tuto 0 MARA, ao co Sn antnaão qa Ro / /
funcionmento da
o)- Enter en dão oo Livio zocástros alotaios pola TIDãs
o Gun qto aum cmnidio do atue Qto 6 cam do ms questo aibatdo
mto Iopoe do pnouEam cacira
a)= antes sobso cus anda tolo o Patrimendo do TIM
vJ= Pzopor mudádos aconsolhavodo afins do Solvagmanior o Patrimonio da TED
cj= nfotuza todos 08 pacemontos dotomânaios polo Prosáientos
aje Ozgonâsas HINTALETITO, O Mlencoto do STTUAÇÃO-GINAL da MEDho
o)= Doposstar em Casa Denoésria, tolos oo Saldo Dámpenivole
£)- ssosnar 005 O Pmocsianto oe Chóquo Juncérios, pare incamantode
de Tames pasto nos Dencfos da Dizoteria, dando om vôto nes questêos dsbetsdoss
ste LMeo- 49 0081 do perctmo oourtema
to fura quo un Ses da SANA dendo o om véto, sémento no porto Dl
dentro o fome do Tersoizo, oomunionio/
a pesca, sá “o tzenocrocaõess
vosifioninas raso do devidos
da
ptreremps b pd hm e Teco
0» Mquatrra cutnnto a dunad do perna duendes & dm aUUR aNImaNdS dm
me soja dotomminaio polo CULAINPICTIUAL, temem perto nos 2rabalhos do Te»
o)- Cammnácar ao Pronáiento, para efeito do SICT-TO-LiALy possoss dosignaios//
pema portenconm nos trabelhos de TENDA por voto amar mega ld
ponpdimerndo yo mater bye donde
£)- stedr co trodalhoo nao horas o dias dotomincios, povvidancianio todo o Fotg
risd Ritunliotico de cada "GUIA" bem (2400) o 08 Inepootivos “CHIDONOO"o
ej= Tomar conhocinonto, de $elo o qualquer tendelho zenlicado ou à cof monlizag
6 06 SONIUÍDA, GUD 5 GUS CUNUNÔ à ARIANA 45 dp à
b)- mmesádir o Crrmnisar Peloctras Doutrinários, cenennão oviontenio os Nóitme
e docervolvinanto au já Josenvolvidoss
Mo Mentnanad 0 RNA QU OTAN merenda pe NAN TNT,
pia sotitras anais GE dao
AD0o IG pe Epa: EM LIDE TO,
do inca OE RO RR dO eco fo
ado — od olao os DALEIGTP, quando juice” comp,
vistoria cotme toda 6 SREBTANTRo
n6"
0)-Yoráficor se es Rondas forem “BUM APLICADAS", o se a sua ARRECADAÇÃO co-
tá tem Organizcãa, propondo à Diretoría, medidas para desenvolver o Pa-/
trinônio ou poxo "REPRIMIR ABISOS".
6 firicos- O mendeto do Coselho-Piscrl, sezé o nomo período ebrençãão pela Dizeto-
ria
BALEFUSS
-
ARTICO 17º 1-As Ascombléios-Córais; corão constituídos desde que compareçam rumexo lg,
gal de Associados quites com a TESCURÁRIA, e tenhem sido convocados, oem
Aviso Afixado na Sédo do Terreiro, com preso minino de 08 (oito), disse
ARTIGO 18º 24-45 Assembléics-Corais serão "ORDINÁRIAS e EXERAOBDINÁRIA"s
a)- SEINÁNIA do sontisntas Chricntfrimmento, para pera as eleições da Bixeto-
ria o Cosolho-Pincal, na 2º quinsena do mês de Kovenhro e a
o tem np sy So e
ad scr peer pd copa sogro ea dh cu-por um /
dos Associados em pleno gono de seus direitose
$ firicos- As Assonhléios Ertraordinárias para serem convocadas pelos Associados, //
uno va um nendo Declarado no paéprio vequerimento a mun fá
ana o Do on id a
pranto pedrada tçd rd cre o trigo mpg do 1
errante prestada ala ag er 1 facho ide do 1
rifmero de Ascociadose
& único s- le ieseciadico Estroonânios comvosns à semesinato do Aos, /
sómente poderão funcionar com o comparecimento de, no mínimo um terço de
Sócios em pleno gozo de seus direitos
edad a pedro co rins o pipe ões perdi pA
horas Bem como os Motivos da Convocação, es sómento serão discutidos o
ANP AR ENO
o Mag en ce premem Ni ds a
Ds e SP , Roformas-Bstatutárias, e Delã
derações Ases di capo hoy mp bnoreo;
c)- Concoder "TITULOS DE DO BEMERÊNCIAS". .
à)- Resolver casos "OMISSOS" DÉSTE ESTATUTO,
e)- Hogor por Aclomaçao, Presidente de seus Trabalhos o qual Rscolherá seus
Secrotáriadose
ARTIDO 28te- O pAgMÁrIO DA FDA SUS Gonsprroo*
= ndo Dbonda fondo quo ponmaã, o qunãa. a pesada co queda não pedal sem
sem eutorinação da
dosy Vendidos ou Permmitados, sem
pr Dorme iq pop nt pru (Dois) s Téngos/
dos Associados em pleno gozo de seus Direitos
b)- Polos Nóveis, Utensílios e Material Ritualisticos ntsetnnd meme stntand
ou outros valores que foram arrocadados e cuja aplicação rode
dese a naiór segurança, competindo à Diretoria, dar e mais oonveniento /
é sempre com a Aprovação da metade 6 mais-OL (Un) do sous Nenbros o Qua
àro Social em pleno gozo de seus diroitose
e
Anmociados, €s NÃo 2ODAIDO DOADO À TONA OND QU SÍ GRUA/
POR PERNGEHIO À OREAPEAÇÃO DP? METER? DO “SE LIM DA UA,
ARTICO 250ge À. Dancionasê por tempo inistumáincio e/
ma quando o nifmero do sous Associados forem
inforior a 07 )y nonbzos afotávos, bem cono cada, Grapo-ilodiínicos
be nro pd mu
or coninopom Dent mpg my md
forior co minezo de 07 (Soto);
dão do cxtusa Coaós quo quiásm tnehelhas no
CO do ata a a SS gi dog
Pro mar rmpçhor marea do Trtedo)o
SATITUI LR
ABTICO 29º te 4 Tendo Enpáritunlista de OXÓCN; com Sédo Própria, funcionará no Prédio
ef poser punir me
ARTIGO 31º 4» A TIIDA EPTRITUALICTA, DR OxÓcuo
0)- Hão zoclizorá qualquer trcbelho Nedáínico ros noses do "JULHO E DEZMI-
e aan io an 6 MS sejm nocossários em sua
ar v)= O Prosento Estatuto fod alterado «= sous avtigos rumozos 28º € 31º Jem
tra "as Reunião Bonlizcãs em BO de Desentro do LeH6»
ARTIGO 32º fe REVOGAI-BR TODAS AS DISPOSIÇÕES 11 conTRÉnNIOs
mpg Do ap anna do O
Nó A
. NV VOSSA NA:
iii
“ie Documontos.
PAi , ça
E
eae e
ORIVAL MOREIRA GUIMARÃES |
M
SORIVÃO, DO CRIME À
| OFICIAL DO REGISTRO CIVIL |
IRENE M. SCHADE DEUCHMANN]
OFICIAL MAIOR
É Lupa — EST. DO PARANÁ
A osreresioa Manccipal A Lipe
Estudo EA A,
PROJETO DE LEI Nº 003/78
Considera de utilidade pública a TENDA ESPERITUALISTA DE "OxÓCE"
A CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA, Estado do Paraná, APROVA:
o Arte 1º - Fica considerada de utilidade pública a TENDA ESPIRITUALISTA DE"OXÓCE",
entidade localizada na cidade da Lapas i
Art. 2º - Esta Lei entrerá em vigor após sua oficial publicação, refogades as dispo- “
sições em contrário.
o a Mail
Sala das Sessões da Camara Municipal da Lapa, em 3 de mbsggsde 1978 .
Dr. Nelson Accioly Calderari
Presidente
Miguel Salim Dawagi
1º Secretário
q
í