materia nº 2306/1994

Loma Municipal” da Lapa
Citado cla an
ATA NUMERO DOIS MIL TREZENTOS E SEIS
Aos Vinte e Sete dias do mês de Janeiro de Um Mil
Novecentos e Noventa e Quatro, reuniu-se Extraordinariamente os
vereadores da Câmara Municipal da Lapa,sob a presidência do ve
reador José Luiz de Castro, secretariada pelos vereadores:Darcy
Costa e Anor Pedroso Joslin,presnetes os vereadores:Arthur Os-
car Vidal Moreira,Osmar Teider,João Renato Leal Afonso, Antônio
Cesar Vidal, Osvaldo Benedito Camargo e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aber-
ta a sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi
aprôvada com ressalvã do vereador Darcy Costa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
22 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 001/94-Que
Concede Reajuste de Vencimentos ao Funcionalimso Público Muni-
cipal.
Livre a palavra para discussão, como nenhum dos se
nhores vereadóres-quiz fazer uso,foi o referido projeto subme+
tido em votação, sendo aprovado por unânimidade.
1º Discussão do Pyojeto de Decreto legislativo nº
001/94-Referenda Termo de, Convênio entre o Municipio da Lapa e
A Associação de Proteção à Maternidade e a InfânciasAPMI.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação acha !
ser a matéria de alta complexidade, onde iria se reunir com o ”
Secretário de Saúde afim de tomar ciência da situação do Convê
nio firmado.Desta reunião chegou a conclusão que nãoipoderá
ser referendado nos temos em que se encontra redigido o Termo
Decidiu-se, «também, por retirar o progéto, sendo devolvido para !
reformulação. Por isso a Comissão deixou de formular o pareccer
conclusivo sobre a matéria.
Livre a palavra para discussão destê” parecer da
Comissão fez uso o vereador Darcy Costa disse que como rela -
tor da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e como prome-
teu na sessão passada, pegou com os procuradores do Conselho Nã
cional do Serviço Social que é o órgão máximo do Ministério do
Bem Estar Social,que regúlamenta convênios com entidades fi -
lantrópicas.Desde que c'i2 se instaurou a CPI no Brasil, o go -
verno federãi achou por bem instalar em cada capital de estã-
dos brasileiros uma comissão do Conselho Nacionalo do Servi*
ço Social,que cumprindo normas emanadas através de decretos *
de leis,de portarias rportarias,estas com datas recehtes .Trou
xe também uma lei do , fempo que Getúlio Vargas foi presidente '
da República e que já em 1.951 a lei nº 1.493 de 13 de Dezem-
bro de 1.951, dispunha em seu capítulo 6º onde fala de presta-
ções de contas e em seu art. 15 que diz: as subvenções serão
aplicadas rigorosamente aos fins a que se destinam ,não poden
correr à conta das mesmas emr-nenhuma hipótese, o pagamento de
qualquer tipo de remuneração pelo exercício dos cargos de diri
gentes superiores da instituição,gratificações, representações,
festas,e homenagens. Já em 1.951 havia a preocupação de fazer!
uma lei onde dinheiro público de serviço social não fosse empre
gado para remunerar dirigente de entidades ditas de carida-
de.Temos nã jbapa esta entidade e conforme prova os recibos a
dirigente máxima tem recibos assinados durante o ano todorsde 93
onde ela é remunerada. Este dinheiro tem de ser devolvido ao!
cofre público. O sr. Vice-Prefeito ,o sr. secretário de saúde !
que foi vereador, presidente desta Câmara ,Dr. Edar Gertner; mé
dico- Diretor de Medicina Social da Prefeitura - a cúpula da !
saúde da Lapa recebeu só no mês de Dezembro /93- 660.535,22-Ca-
bendo ao Dr. Manoel e ao Dr. Arno 179. 610,00 para cada um e
ao Dr. Edar 239.474,00.Com o convênio que iriam aprovar se '!
não tivessem analisado ,se não tivessem desempenhando a função
de vereador e comessem prato feito ,o bolso desta gente iria '
A
Lara Masrsicgpad” da Lapa
Citado do Drama
Ata nº 2.306 fl 02
encher mais que o debrovPor que o sr. prefeito que
tem os-assessores jurídicos que orientaram ele a vetar a lei!
da Criação do Corpo de Bpmbeiros,por que dizia que o Convênio!
era entre a Prefeitura e o Estado e que o certo seria entre o
Poder Público Municipal, vetando por uma implicança, visto não '
haver outro motivo achou que era erro de portugues, chamando à
Câmara de vereadóres de curral de burro,não se ofendeu por que
não se considera burro.Mas esta mesma assessoria jurídica, incon
petente ,gente que está ganhando dez salários mínimos por mês'
para asessorar juridicamente ,ra prefeitura ainda paga INSS pa
ra o homem,ganha um salário mínimo de diária cada vez que vi
aja pela Prefeitura, ganha sucumbência que é comissão das çau -
sas disputadas na justiça que a Prefeitura ganha,mas não paga!
quando a Prefeitura perde, não viu isso aqui.Tem um que fica !
o dia inteiro lendo o aurélio,não viu estas barbaridades .Este
convênio o valor dele é atrelado aos índices de aumento dos !
funcionários.O0 pessoal da saúde tanto o Dr.Manoel como o Edar'
explicou: que eles não tinham atentado para isso ,awe assina-
rem este recibo que receberam da Prefeitura.0O vice-prefeito re
cebe uma gratificação e por força de lei ele não pode ter con“
trato , receber dinheiro público ,prestar serviço remunerado .
Sr. secretário de saúde também.Este vereador perguntou: :por que
estes médicos não estão prestando serviço como funcionários da
Prefeitura na APMI,claro por que eles usaram a APMI como dizem
na linguagem para ser laranja,ser o repassador de verba.Exata
mente o mesmo valor recebido por este pessoal é o repassado '!
pela Prefeitura.Este dinheiro não está indo para a APMI, está !
indo para o bolso de gente que está ganhando dinheiro a custa"
da APMI.Se a Eâmara aprovar uma coisa desta estarão sendo côs
niventes ,estarão sendo corrúptos .O Conselho Nacional do Ser-
viço Social recomenda ainda conforme o publicadó no Jornal da"
União em 18 de Marçoide 93 na resolução nº 01 no âftigo 2º in-í
ciso V-não remunerar ,nem conceder vantagens ou benefícios por,
qualquer forma ou título a seus dirigentes, diretores, conselhei
ros, sócios, instituidores, benfeitores ou equivalente. Esta reso-
lução vem reforçar esta lei de 1.951.Na cláusula 2º do Convê
nio diz: para essa finalidade,o Municipio utilizará todas as
instalações físicas,constantes do Edifício Sede.móveis e equi:
pamentos da APMI da Lapa-conforme disse o sr. secretário de sa
úde,onde os vereaodres João Renato e José Luiz são testemunhas
pois estavam juntos,que esse imóvel da APMI já foi passado em"
comodato para a Prefeitura ,então a Prefeitura tem feito a ima-
nutenção. Se a Prefeitura já tem em comodato ,para que colocaf!
esta cláusula,se já está cedido, vai ceder a segunda vez2Incom-
petência jurídica.Na cláusula terceira- que pessoal especiali-
zado.Qunaodkd foi feito o pedido de informações, foi pedido os '!
contratos de trabalho dos profissionais que prestam serviço '!
na APMI onde não existe contrato de trabalho.Como pode fazer '!
um convênio se ela não tem o individuo contratado como seu em
pregado.Ela está usando o sr. Secretário de Saúde, O sr. vice-
preféito e o sr diretor de serviço médico social da Prefei-
tura como se fossem seus funcionários, não são,não são registra
dos. Não tem um contrato,nem termo, além da diretora que por lei
não deve receber nada e está recebendo.Na clusula quarta diz'
que cada cota ambulatorial corresponde a 154.545,40 e na lin -
guagem é no chute,por que não existe lei,nem resolução, ato nor
mativo do Prefêgto ou que tenha passado pela Câmara que defi-
na o que é cota ambulatorial.Diz ser uma figurabtmbólica cria-
da na Lapa pelo Dr. Carlos Henrique que era diretor de saúde !
anterior .O que é cota ambulatórial é 154.545,40 para o médico
trabalhar por duas horas. .Este véréador é médico a 25 anos pe
>
as
s" LBA,em Dezembro por 6 horas diárias recebeu líquido 83.000,00
“
Lemes Mcneccipal” da Lapa
Ata nº 2.306 fl 03
Aqui temos alguem para trabalhar por duas horas no
mês de Janeiro iria receber 154.545,50, que multiplicando por 3
se ele trabalhasse as mesma horas que este vereador trabalha '!
como médico pela LBA,ganharia tres vezes este valor.Acham justo
e dizer que dez por certo acima do salário mínimo se está dando
aumento real para funcionário público +0 dinheiro existe na Pre
feitura, sendo que a maioria é usado para pagar estes malditos '!
cargos comissionados ,os que estão cobrando os favores poÍiticos
do tempo de campanha para eleger um Prefeito incompetente, irres
ponsável.Assessoram indignamente o Prefeito que deviam ter fide
lidade ,deviam ser leais-com o prefeito ,não colocando o prefei
to em situação constrangedora.Falou hoje quando da reunião com'
o sr. secretário de sáúde que estãao «colocando o prefeito numa"
situação constrangedora, indefensável .yo próprio Tribunal de “!
Contas em consulta tanto este vereador como o assessor jurídico
desta Casa disse instalem uma Comissão de Inquérito que isto tem
de ser levantado, recomendação do Tribunal de Contas, de técnicos
de alto gabarito, Isto não é fazer oposição é tentar colocar es
ta cidade no trilho certo.Dinheiro público não é lixo.0O primei-
ro convênio deste tipo foi firmado em 19/07/90.Se tiver alguém!
que devolver dinheiro;recomenda que tenha feito uma poupança !.,
bastante grande, que talvez com este dinhêiro dê para pagar as
dívidas da Prefeitura da Lapa,colocar as máquinas em funciona -
mento, remédio nos postos de saúde.Foi até bom, uma economia que"
a Lapa fez.De cinco quotasse meia passaram para doze.A Cláusula
sexta mostra a maneira de como está sendo burlada a contratação
de profissionais na área de saúde nesta cidade,onde diz que o
valor das cotas ambulatoriais será reajustado sempre que o Muni
cípio conceder aumentos ao Funcionalismo Municipal, nos mesmos!
índices na mesma data.É uma maneira de burlar,com isso estão” '!
confessando que os caras estão desempenhando » função” como se '
fossem funcionários público, só para burlar a lei,para não ter o
contrato assinado em carteira ,não tem portaria publicada «para
que o indivíduo possa acumular cargo .Tem cinco emprego de oito
horas por dia e consegue nas vinte e quatro horas trabalhar em
todos os empregos, consegue comer,dormir, tomar banho ,passear .
Isso é brincadeira.Repete na cláusula sétima que o Municipio '
vai participar com contribuição para remuneração de pessoal es-
pecializado em Saúde da APMI ,da Prefeitura própria ,contratan-
do gente que já é seu funcionário. O sr. Prefeito deve estar as-
soberbado de serviço que talvez não pode ler os termos deste '!
convênio.Mas sua assessoria jurídica que se diz Douta ,dona de
toda a sabedoria jurídica «não viu isto aqui.Deve ter ditos Sr.
Joacir pode assinar que está tudo legal.Istó é incompetência é
gente que está ganhando sem merececer.Estão pondo o Prefeito !
em fria .Se esta gente que ganha para alertar,orientar o sr. '!
prefeito não-pode fazê-lo por incompetência ,esta Câmara mos -
tra que tem competência e vai fazer.Sugerimos amigavelmente. '!
hoje ao sr. Secretário de Saúde que aliás quem deveria aqui es»,
tar é a Dona M2 Eugênia que a presidente da APMI e que assinou
[o) Convênio, mas quem manda de fato dentro da APMI não é a-direto
ra é o próprio, por que com isso aí o pessoal faz política para
as próximas eleições e o povão que vai lá pensando que está '
sendo atendido graciosamente por caridade ,quando tem gente em-
bolsando quase quatrocentos Mil Cruzeiros Reais por mês para
fazer caridade ao povo, caridade assim qualquer um de nós faze -
mos.Caridade é como um colega fez outro dia- “havia um doente, '!
ele trouxe o doente, comprou o remédio e não foi na rádio contar
não é colega da bancada de oposição é um colega da situação
vereador Cesar Vidal. Não foi na rádio legendária e nem colocou"
Dz a é caridade.Finalmente- os casos omissos serão re
Lomeaa MH Menccipadl da Lapa
Cleo do Tiranó
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ata nº 2.306 £1 04
solvidos por concenso entre os convenentes.É o que
falou na sessão anterior,é acerto de compadres.Uma quantia tão
grande de dinheiro envolvida no Convênio e não se coloca a '!
justiça no meio «Não é advogado ,mas acha muito estranho isso:
Mandárafi“este convênio para ser aprovado de afogadilho e é bom
saber que nada será aprovado de afogadilho, com dispensa de in“
terstício,com correria, quer analisar .Está aqui com mandato con
cedido pelo povo para desempenhar a funçãos A comissão solici -
tou da APMI o estatuto da foi mandado Só que de 1.948 sem nenhu:
ma alteração,o tempo muda ,no próprio estatuto diz que os car -
gos de direção não podem ser remunerados.
Solicitando um aparte” o vereador Arthur Oscar dis-
se que ga; gestão do finado Dr. Wilson Nontenegeo, a APMI não
funcionou .
Continunadá o ver. Darcy disse que o assessor Juri-
dico na época deve ter vistosçom “Competência.e, hão deixou Ecs
coisa ir para frente.Aqui está o “Estatuto que é Uma das coisas!
pedidas pela Comissão, foi pedido também em que fôi utilizado o
dinheiro do Convênio onde deduz-se que foi apenas para pagamen-
to dos cinco funcionários, sendo". que 90% do valor foi para tres!
médicos.Autoridades côm cargos comissionados da Lapa, um deles '
o vice-prefeito.0 pessoal de bobo só tem o jeito; se a verba é |
utilizada para pagamento de funcionários "Ou, médicos e quais os
valores mes a mes. Veio então o valor mês a mês conforme as fo!-
lháss.0 pior é que no recibo assinaram que receberam da Prefei-
tura Municipal da Lapa a quantia x.0O sr. secretário de saúde No
afirmou perante os presentes que assinou os recibos e não leu o
Pelo visto os tres médicos assinaram vendo apenas o valof” do
cheque. As cópias de contrato com tais funcionários não vigram .
Não vieram porque não existe cópia de contrato, esse pessoal est:
tá trabalhando em situação irregular.Muitas vezes as pessoas '!
assinam a própria sentença de morte.pela ganância.Acha que, ambi
ção todos. devem ter para crescer na vida, quando a ambição é des
mesurada ela vira ganância «Sente muito ter que questionar estas
coisas ,mas se a Camara não questionarr, seria cobrada pela popu
lação, com justiça .Este é um trabãálho talvez dos mais sérios '!
que estão fazendo «Como cidadão, vereador, exige respeito por €es-
te trabalho,não vai admitir calúnias em rádio ou jornal ditas '
pelo sr. Prefeito como costuma fazer,paga com dinheiro público
Caso ocorra exigirá direito de resposta-.em nome de toda a- oposi
ção, por que ultimamente ele não fala de um ou dois,ele fala da
Câmara .Pediu que o sr. prefeito cuide muito bem da lingua: Tem-
pos atrás quando este vereador falou sobre a inversão de valores
quando se vê pessoas com menos valor mandar em pessoas de maior
valor,lembrou de uma figura de linguagem que um professor seu!
sempre falava que dizia:zOlha voces cuidado, que cachorro não po
de mandar em gente.Soube que o capachão jurídicoc da Prefeitura
foi-no Fóruún . pedir que o sr. juiz concedesse a apreensão “da fis
ta da gravação .Este vereador não chamou ninguém de cachorro |,
apenas usou em sentido figurado que cachorro não pode mandar em
gente.E aqui na Lapa muitas vezes se tem a impressão derque tem
cachorro mandando em gente.Finalmente disse que este pronuncia-
mento que foi gravado pode ser cedido para quem quizer.Nunca foi
conivente com patifarias e não é nesta época de sua vida que se-
rá.É médico a mais de vinte e cinco anos, luta com dificuldade |,
faz sempre plantão, pois precisa ganhar a vida. Não acumula cargo,
nunca recebeu dinheiro público indevidamente .
Como nenhum mais dos seshores vereadores quiz fazer
uso da palavra, foi o pedido de retirada do projeto de decreto '
de discussão, colocado em votação, sendo aprovado por unânimidade.
Esgortada a Ordem do Dia, o sr. presidente leu o re
querimento assinado por 7 vereadóres que diz:
«
Lormaa Me Mesreciciped” da Lapa
Dotado dao Drama
Ata nº 2.306 fl 05
Os vereadores abaixo assinados,no uso de suas atri
buições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa e
pela Lei Orgânica do Municipio, vem muito respeitosamente peran-
te este Plenário, solicitar seja convocada sessão extraordinária ,
coma finalidade de discussão a respeito da constituição de uma! -
Comissão Especial de Inquérito que irá apurar irregularidades a
respeito do repasse de verbas públicas para o pagamento de médi,
cos da APMI conforme convênio já firmado.Outrossim, informa que"
o rYequerimento solicitando a instauração da comissão será apre
sentada quando da sessão extraordinária, subscrito pelo número '!
legal de vereadores, conforme preconiza o nosso Regimento Inter-
no.Lapa-Pr., 27 de Janeiro de 1.994 assinam os vereadores:Arthur
Oscar Vidal Moreira,Anor Pedroso Joslin, Osmar Teider,Antonio Ce-
sar Vidal,Darcy Costa , Ivo Cabrini e José Luiz de Castro.
Em seguida foi o lido o edital de convocação da Ses=
são extraordinária do dia 02 de Fevereiro de 94'as 19:00 horas '!
com a finalidade de discutir a constituição de Comissão-Especial”
de Inquérito para apurar irregularidades no repasse de verbas pa- -
ra a APMI que serve para pagamento de médicos.Assinam todos os '.'
vereadores 'que estão cientes.
Para constar,eu, Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente
ata que após lida e aprovada será por Eus assinada... & : |