materia nº 2308/1994

Loma Meenccipal” da Lapa
Citado to Sua
ATA NUMERO DOIS MIL TREZENTOS E OITO
Aos Vinte e Um dias do mês de Fevereiro de Um Mil '!
Novecentos e Noventa e Quatro, reuniu-se em sua sala de sessões"!
a Câmara Municipal da Lapa,sob a presidência do ver. José Luiz'
de Castro, secretariada pelos vereaodres:Darcy Costa e Anor Pe”-
droso Joslin,presentes os vereadores:Arthur Oscar Vidal Moreira
Osmar Teider,João Renato Leal Afonso, Antonio Cesar Vidal e Osval
do Benedito Camargo.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta”
a sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi a! -
provada por unanimidade. a
Do expediente do dia lido pelo sr. secretório,cons- .
tou o seguinte:Ante-Projeto de lei nº 01/94 de autoria do verea
dor Osmar Teider denominando de Aúgusto de Jesus uma das ruas '.
da cidade.Requerimento de autoria do ver. Osmar Teider solici -
tando melhorias na Estrada Municipal da Lagoa: Gorda,no entronca
mento que leva à Madeireira do Hoffmann.Requerimento de autoria
dos vereadores:José Luiz de Castro,Antonio Cesar Vidal e Anor e;
Anor Pedroso Joslin Solititando junto à Secretaria de Transpor- .
tes através do dep. Alceu Swarowski a construção das seguintes!
pontes de concreto:Monte Alegre próximo da família Vidal, Passa-
Dois no Rio Passa-Dois;Alves na estrada principal em dois locais
e Colônia Municipal, próximo da propriedade do sr. Alípio Leineker
Requerimentos de autoria do ver. José Luiz de Castro, solicitando:
patrolamento e outras melhorias nas estradas de Barrace de Ribei
rão Fundo;Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. ?Alcindo Diogo '
dos Santos; solicitando ao Secretário Estadual de Saúde a doação!
de uma ambulância para o Hospital Hipólito e Amélia Alves de Ara
újo; solititando melhorias urgentes na conservação das Ruas Joa -
quim Linhares de Lacerda (próximo da Mal Floriano e também do tre
vo de Campo do Tenente;Barão do Rio Branco (Próximo do Santuário
de São BeneditoJ;Av. Manoel Pedro(perto da Rua Joaquim Linhares"!
de Lacerda) e Rua Mal Floriano(próximo a Rua Eufrásio Cortes );
solicitando a doação de um terreno urbano para a construção da '!
futura sede da APAE; sugerindo e solicitando ao pres. da Telepar,
que a-nóva Capa da Lista Telefônica seja em homenagem ao Cêrco !
da Lapa e solicitando ao sr. Prefttdeo Munácipal informações de !
como se encontra o processo de regúlarização dos terrenos dos mo
radores do Nosso Chão I ao VI.Boletim oficial n2 541.0fícios do
sr. prefeito municipal em resposta aos ofícios:518,521,520,519,
517,508,511,512,509,534,535,550,566,560,561,564,559,562,563, 550/
93 e 13/94.Balancetes financeiros da Prefeitura Municipal ref. os
meses de Dezembro/93 e Janeiro/94.Veto do progéto de Lei nº 47/'
93.0fícios soliétitando a devolução do Convênio firmado entre o
Municipio e a APMI.Projeto de Lei nº 02/94 que concede reajuste!
. Salarial ao Funcionalismo Público Municipal; Resposta ao ofício '!
148/93-COTEC; veto ao progáto nº 53/93 e convênios celebrados en-
tre a Prefeitura Muniêipal da Lapã com a Fundação Movimento Uni-
versitário de DesenvolvimentoiEconômico Sócial-Mudes, om a Secre
taria do Degenvolvimento Urbano-Sedu e Sanepar: e com a APMI,Ofi-
cio do Partido dos Trabalhadores.Noticiários do IBAM. Ofícios do
Sismul.0fício da Fundepar.Ofício do União Esporte Clube.Ofício '!
da UVEPAR.Oficio da Famopar. ofícioha APAE.Ofício do Fundo Nacio
nal de Desenlvimento da Educação.Ofício da Secretaria de Estado"
da Segurança Pública.Ofício do chefe de Gabinete do DSTC.Tabela'
de licitações.Ofíciosdo Dep. Estadual Alceu Swarowski. Ofício do
Tribunal de Contas do Estado «Ofícios da Associação Comercial In
dustrial da Lapa.Resposta ao ofício 392 dada pelo Tribunal de Con
tas do Estado.Ofício do Pres.da Comissão Provisória do PDT. ofício
do Senado Federal. Ofício do Sindicato Rural da (Lapa. Ofício do !
Banco do Brasil.Ofício do Congresso Nacionãl. Ofício da Secretaria
O Segurança Pública. ofício do Edipro.Ofício da Confederação Na-
Lomaa Ho Mecrecicipal da Lapa
Ata nº 2.308 fl 02
cional de Muníctipios.Ofício do Sinfispar e Ofíi-
cio do escrivão de polícia local.
Livre a palavra sobre o expediente, o sr. pres.
vereador José Luiz passou a presidência ao vice ver. Arthur Os-
car e usando da palavra comentou a respeito dos requerimentos '
que fez para esta sessão.Alguns dirigidos ao sr. Prefeito Munci
pal e outros à outras autoridades, soliéitando reivindicações do
povo de nossa terra.Dias passados este vereador estava em fren-
te desta Casa falando com um agricultor e mais dois senhores '!
que o acompanhavam, da região da Barra,onde o agricultor solici
tou que fosse pedido ao sr. Prefeito Municipal patrolamento e '!
melhorias das estradas da Barra e Ribeirão Fundo. Informou ainda
que até Kombi em dias secos está ficando encalhada na estrada.
Nunca em tempo algum as estradas do Municipio estiveram em tão!
“péssimas estados, desistimulando os agricultores e preocupando-os
já que a produção que sai dessas roças pagam impostos ao gover-
no que deveria manter em ordem.O outro requerimento é solititan
do ao Dep. Estadual Alceu Swarowski que intersceda junto à Se -
cretaria de Transporte para que se consiga pontes de concreto '!
em cinco pontos no interior do Municipio.Uma em Monte Alegre,ou
tra no Passa-Dois,duas em Alves e uma na Colônia Municipal. A
Lapa na gestão 83 a 88 construiu em torno de 12 pontes de con -
creto e de lá para cá nenhuma ponte foi construída no Muniéipio
fazendo com que algumas delas até coloque risco como a dos Al-
ves,onde háro trnasporte de pessoas, de produtos e principalmen-
te de escolares daquela região.Se o deputado consequir ,ótimo!
para nossa região.Outro pedido ao pres. da Telepar nos entido '
de que a Capa da lista Telefônica da próxima edição seja em ho-
menagem ao Cerco da Lapa.Já foi feito requerimento o ano passa-
do neste sentido, onde o pres. da Telepar na época respondeu que
a Telepar já tinha compromisso com a cidade de Curitiba pela '!
passagem dos trezentos anos.Resolveu agora refazer o pedidóôvao!
sr. Luiz Alberto, ao qual solciitou ao ver. Teider que é do par
tido, que intersceda também verbalmente junto ao presidente da !
Telepar.Outro requerimento dirigido ao sr. Prefeito Municipal '!
no sentido de que se regularize Os terrenos do Nosso Chão I até
o VI.Já-se passou bastante tempo,não se viu nada neste sentido.
Ano passado já foi feito pedido neste sentido e acha que a regu
larização so 8é dará quando vierem as eleições ,onde fará dema-
gogia em cima daquelas pessoas no sentido de que o Executivo da
Lapa é bonzinho, está atendendo aqueles moradores. Vamos fazer ato
de justiça na época correta e não demagogia política em véspera
de eleição. Outro requerimento dirigido ao Prefeito Municipal, é
denunciando o péssimo estado que se encontram algumas ruas de !
nossa cidade, principalmente aqui do centro.Felizmente parece
que algumas ruas depois que foi feito requerimento neste senti-
do já tiveram algum benefício. É triste ver a saída para Rio qNe-
gro,Joaquim Linhares de Lacerda próximo a Mal Floriano e próxi-
mo o trevo, estragando a iamgem da cidade.Na Barão do Rio Branco -
próximo ao Santuário de São Benedito, na Av. Manoel Pedro perto!
da Joaquim Linhares de Lacerda e também na Mal Floriano em fren
te a casa de um secretário munáctipal .Vamos ver se o prefeito !
tem condições de atender estes pedidos.Quando este. vereador c!
critica a adminsitração e o ver. Arthur Oscar confirma que não"
há crédibilidade ,fica-se cada vez mais revoltado quando palavra
,
ou mesmo assinatura dele não tem valor no que ele diz.Estey vere
ador jutnamente com o ver. Cesar estiveram juhtos com o Prefei-
to em Outubro passado, solititando doação de um terreno para cons
trução do Ciretran.O Prefeito Municipal manda um ofício dizendo"
que assim que começe as sessões nesta Casa manda o Proejto de"
o deste ver.tal projeto não se encontra nesta Casa.Prefeito que
la,assina e não faz ,
i.Comegou hoje e quatro meses depois, praticamente,e para espan
t
fã
Loma MH Mecnnccgpal da Lapa
Ata nº 2.308 fl 03
como pode ter credibilidade .É triste ver isso.Pre-
feito jovem que poderia ter futuro político, está estragando sua
própria imagem perante a comunidade e esta Casa.Quanto a res-
postas a requerimentos deste vereador,mais uma vez a administra
ção recusa dar os nomes de pessoas que recebem mensalmente no!
municipio e que não são nem funcionários de carreira,nem cargo!
comissionado.Parece que há bandalheira neste setor e o sr. secre
tário de administração mais uma vez esconde os nomes , dando res-
postas evasivas ,sem explicações devidas neste caso. Quanto o li-
xo do Passa-Dois,este vereador: solicitou que a Prefeitura fosse
até lá e cobtisse o lixo existente na área do IAPAR,para evitar:
proliferação de insetos, ratos etc.o Prefeito vem dizer que está!
proibido de entrar naquela area para fazer o beneficio para a
comunidade, para o IAPAR,para os moradores do Passa-Dois.Não en -
tende como que fica proibido de alguem entrar se é para fazer um”
benefício.Outro ofício que também causou estranheza é a questão!
do Funprev.O Funprev está uma verdadeira vergonha .O Prefeito Mu
nicipal não recolhe a parte patronal do Funprev desde o-mês de'
Maio.Último mês que se recolheu o Funprev. foi o mês de Abril. '!
Ele vem dizendo que recolhe mensalmente,ao menos quando há atra-
zo da liberação de FPM etc.Mais uma vez Oo Prefeito não diz a ver
dade.0 Funprev. está super atrazado e o que é mais grave ,falta'
ainda recolher a parte dos funcionários dos meses de Dezembro e
de Janeiro.Na próxima sessão vamos denunciar tal fato ao Ministé
rio da Previdência Social ,ao Tribunal de Contas e talvez à Jus-
tiça para ver sé ão) prefieot cria coragem e passa recolher estes
impostos e não só fazer festas como a última que teve aonde '!
num coquetel foi gasto mais de quetro milhões de cruzeiros.Enquan
to que a parte do empregador que é descontado do empregado não '!
repassado ao Funprev e a parte patronal não se recolhe também.Di-
nheiro para fazer festa tem, para pagar aquilo que é devido , infe
lizmente esta administração não está cumprindo com sua obriga
ção.Outro ofício que também deixa triste é sobre a Secretaria de
Segurança Pública. Seguruaça Pública na Lapa na parte da polícia!
civil é um caso de polícia.Duas ou tres evasões: ocorreram no fi-
nal do ano passado, solicita-se da diretoria da policia civil; pro
vidências ,em pessoas ,melhorias das instalações rrespeito da ci
dadania dos presos, pelo menos alimentação mínima necessária,me -
lhoria de viatura de: combustíwel'e as respostas que vêm são qúin
ze vinte pareceres não dizendo coisa alguma. É triste.Sabe-se que
um filho de um colega foi baleado em plena praça pública e até '
agora nãô se sabe quem foi, quem foram os responsáveis.
Solicitando um aparte o ver. Darcy Costa disse que
apenas para complementar que uma coisa que estranha bastante na'
Lapa falando em segurança, é que é moda na Lapa a juventude an -
dar armado,com pistolas de grosso calibre.Está havendo o inhcentiã
vo do comeício de armas e uma facilidade enorme ,tem até uma jun
ta para fazer teste ,para ver quem pode ou não passar nó teste .
Tem pessoas que exibem ostensivamentea aíma na cidade, inclusive!
que uma pessoa que é boa de tiro fez O teste por outra pessoa.sSe
isso realmente for verdade estão incentivando o bandistismo na '!
na Lapa.A policia civil está aí para dar proteção,não para faci-
litar a vida de marginais.Lembrou que no ano passado em frente !
sua casã deu um tiroteio, veio até a policia para relatar e nin -
guém pode ir ver porque tinha só um que cuidava dos ,presos. Na?po
litiáã militar não tinha viatura,ninguém faz nada .Só quando se '!
matam daí vem algume para recolher o defunto.
Continuando o ver. José Luiz disse que é triste ver
que a polícia civil a nivel de Estado pouco tem dado atenção às!
reivindicações de vereador desta Casa.A hora que acontecer uma !
(JT Sesgraça maior ,talvez alguém possa olhar.
Leme Masnecicipal” da Lapa
Citode ca rama
Ata nº 2.308 fl 04
Recebendo a presidência de volta e continuando livre
a palavra fez uso o ver. Antonio Cesar Vidal disse que para com-
plementar a respeito de segurança, está acontecendo bastante ar -
rombamento na cidade.Dias atrás entraram na casa do Deichman lá'
pelas cinco horas da tarde. onde roubaram .cheques. A pessoa veio !
para registrar a queixa e: Enãoi tinha ninguém para ir pegar o ver
dadeiro ladrão.É brincadttra isso.Domindo passado roubaram outra
casa do lado.Outra coisa que causou estranhezaa é que no boletim
oficial da primeira quinzena de Fevereiro na página 15 diz que '!
fica exonerado a pedido Lourival Mendes de Oliveira.Nunca viu es
ta pessoa trabalhar.acha serrum funcionário fantasma.Ficando cla
ro que é um « cabide de emprego.
Com a “palavra o ver.Darcy Costa disse que há nesta
sessão tantos assuntos interessantes .Contaram que no posto de !
saúde 24 horas em Araucária uma Ambulância da Lapa estacionada
a duas semanas .Foi levar um cidadão para o hospitãl onde a ambu
lância quebrou, tiveram que pegar uma ambulância de Araucária ,pa-
ra continuar a viagem..Seria interessante verificar se isso é !
verdade.Se for verdade o responsável tem de pagar por isso.Vejam
abulância tem de ter manutenção pratitamente que diária,tendo '!
que ser pessoal do ramo para trabalhar. Falou-se em prigatização!
de ambulância, A moda aqui na Lapa é privatizar tudo.Saúde é jobri
gação do Municipio estando errado privatizar ambulância.Se é '
transportado um indivíduo altamente contaminado,o indivíduo que"
vai limpar, lavar, não sendo a lavagem normal como se lava um car
ro qualguer, é uma lavagem própria,com técnicas apropriadas.No ca
so do Cólera o pessoal recebe treinamento para fazer a desinfeccão
Também por que derrepente fica difíceil confiar na honestidade '!
de todos.Pode até apresentar uma quilometragem além daquela que'
ele fez ,porque super faturamento é moda no país.
Solicitandoum aparte o ver.Arthur Oscar disse que '!
chamou atenção no que falou O Dr. Darcy é que na semana do carna
val viu carro da admingstração da prefeitura rodando o dia '!
todo .Sendo bom verificar,como fica a quilometragem destes car -
ros.
Continuando o ver. Darcy disse que existe o Convê -
nio (da APMI refeito,mas acha sinceramente que a assistência médi
ca é obrigação da Secretaria Municipal de Saúde.Trabalha junto '
com a equipe do Conselho Nacional do Serviço Social onde as 7!
APMIs sérias ,com diretorias que não são remuneradas, que associa
ção de caridade com direito da diretora receber.parã si não é '!
filantropia é pilantropia, isso é pilantragem.Associação de cari-
dade quéctem um estatuto e que a presidente não cumpre o estatu-
to a anos ,onde no próppio estatuto feito em 1.948 já proibia a
remuneração de qualquer membro da diretoria e esta diretótia é '
remunerada.Temos em mãos a cópia dos recibos, onde consta na folha
de pagamento desta diretoria o sr. Secretário Muniéipal de Saúde
que já tem exclúsividade de trabalho à Prefeitura,e receberima !
quantia muito maior da que recebe como secretário,onde o diretor
“de medicina social que tem dedicação exclusiva recebe. É dupla '
cobrança e dupla cobrança é crime.0 Conselho Federal de Mediéina
eo .próprio SUS diz que em hospital público não pode cobrar ho-
norário.A Maternidade é hospital público e vem cobrando.O nosso!
advogado foi cobrado e ameaçado inclusive judicialmente se não
pagasse a fatura que a Prefeitura lhe apresentou.Se fazem isso
com o advogado da Câmara, imaginem com o resto do povo.A lei fede
ral através da instrução normativa de 19/04/93, disciplina a cele
bração de convênios de natureza financeira que tem como objeto
a e ecução de projetos ou a realização de eventos e dá outras '
Ovidências. Ép bastante extenso,mas tem tudo o que-não é per-
mitido fazer e que é feito nesta APMI.É a faver ao atendimento!
da criança,o que não é a favor ,é uma entidade que não está le-
Loma MH Mecrecicipad” da Lapas
Ata nº 2.308 f1 05
galizada,esta entidade não existe perante a justiça:
Leu todas as condições para uma entidade ser considerada filantró
pica.Não se sabe nem quem é a diretoria, sabe-se que tem uma pes «
soa que está lá a décadas como presidente,mas os outros membros '!
da diretoria não se sabe quem são.Isso não é monarquia,é uma asso
ciação.Dr. Arno falou que a APMI não tem conta corrente.A Prefei-
tura fez convênio com a APMI e não com a presidente da APMI.Então
a prefeitura todo o mês repassa um cheque para a presidente, ela '!
vai ao banco desconta o cheque e paga em dinheiro o pessoal.0Os pa
gamentos não são documentados. Isso é atitude inidônia, não existe!
idoneidade financeira.Existindo modelos de tudo o que é necesgá -
rio para estados, municipios,entidades, quando da feitura de convê-
nios.A própria Preféptura da Lapa, quando para receber dinheiro '!
.
através de convênio tem pessoa | habilitada para informar, encaminhar |
tudo o que é pedido, se assim não fizer não recebe.Vejam como pode
rão discutir.Não é má vontade, quer que o serviço desenvolvido na
APMI funcione.Em vez da Prefeitura repassar dinheiro que ceda pes
soal.Em vez de passar dinheiro para pagar médico, contrata médic6*
através da Secretaria Municipal de Saúde e toca o serviço.Eles não
querem assim, por que, porque daí seca a teta.
Soliéitando um aparte o ver. Arthur Oscar disse que
é APMI e o M,gostaria que fosse esclarecido. .
Continuando ovver. Darcy disse que são criança que '
nascem sem mãe.APMI é Associação de Proteção a Maternidade e & In
fância,não se faz um trabalho etducativo para evitar doenças '
sexualmente transmissiveis, nãoe faz a parte de reprodução huma-
na, Todas as APMIs tem nos seus estatutos educação inclusive para"
atividâdes domésticas para as mães, orientação, isso não tem,é só o
posto de pediatria e inclusive na eleiçãoide 92 serviu como comi-
tê eleitoral,por que a lei mandava que meses antes das eleições ,
as pessoas que fossem candidatos se desincompatiblizar, tinha dois
médicos candidatos, trabalharam até o dia da eleição na APMIcFoi'
cometido crime eleitoral,foi usado para se fazer média política .
o trabalho pode | ser feito,desde que a Secretaria Munciipal dé saú
de que é o órgão obrigado a gerir a saúde da Lapa rcontrata mé-
dico para atender a clientela que está na APMI.Por que não pode ?
Recebemos da Famopar documento que fala da moralização administra
tiva através de concurso público, sendo muito importante.0O que não
se conforma na Lapa que a única área que não se faz concurso para
admitir é na área de saúde. Faz concutsô para gari,para secretária
professora e por que não para o doutor.,para dentista, para médico
Onde estáj a obediência ao regime jurídicozestá errado.Não se pode
concordar com estas coisas.Tem mais atos do Poder Executivo .Em !
16 de Fevereiro tem um decreto que dispõe sobre a contessão de !
certificado de entidade de fins filantrópicos onde o presidente!
da “República decreta ítens onde será considerado entidade filan-
trópica. Inclusive o verr Darcy leu todos os itens constantes no('
decreto.Elogiou a APHE Os Vicentinos, o Educandário São Vicente '!
por que a APMI não entra nos eixos igual estas.Como podem: fazer'
uma diretoria,eleição, publicar, registrar em cartório estando den-
tro da lei e a APMI não.Não por que é uma familia que toma conta!
daquilo a décadas, ninguém entra,é impermeável,ninguém sabe como '!
funciona, é uma associação secreta.Este vereador não vai assinar '!
cheque em branco para sociedade secreta pois não sabe o que é fei
to nas reuniões da diretoria.Quer ver as atas,como foram feitas '!
as eleições, quando foram publicados os editais: convocando eleições
Existem cidades pequenas que as pessoas se apossam de bens públi-
cos como se fossem deles.Quem têm nome ilustre,descendente de pes
so ilustres que zele pelo sobrenome que herdou.Não use o sobre-
tome ilustre para achar que é imune a fazer coisas erradas.Não é
este vereador que tem de zelar pelo nome dos outros, zela pelo seu
+
Lora Mecreicópad” da Lapa
Citode da Dront
Ata nº 2.308 fl 06
nome com muito orgulho.Tem gente que se acha com o "
nome pomposo, originário de ansestrais rei,barão,acha que pode tu
do, pode | não.Vivemos numa democracia, acabou o tempo do império. !
todos têm direitos iguais e deveres também.Na Lapa não temos po-
der de revogar decretos do Presidente da República.ou lei aprova
da na Câmara Federal.Ninguém está acima da lei.A lei Municipal '
publicada no boletim oficial em Abril de 91 é bem simples e clara
próíbe a remuneração dos cargos da diretoria de uma entidade fi -
lantrópica. Muitos colegas que aqui estão devem ter votado esta !
lei.Não está inventando nada,está se baseando na lei. Ninguém quer
que o atendimento das crianças pare,o que não , queremgs ter é uma
APMI fazendo maracutaia.APMI é uma pessoa” “jufídica.Quer saber os
cheques repassados, que a prefeitura repassoú, foram em nome de
quem, já que não tem conta bancária.
Solicitando um aparte o ver. Cesar Vidal disse que *
o Dr. Arno disse que a Prefeiutra emite o cheque no nome da APMI,
Dona Maria Eugênia saca e paga todos em dinheiro...
Continuando o ver. Darcy disse vejam se o dinheiro
que a Prefeitura arrecada de impostos em vez de ir para a Conta !
da Prefeiutra fosse para a conta dele particular?ó quejeBtão fa -
zendo na APMI é ilegal,temos em mãos os recibos do ano de 93 assi
nados pelo Dr. Manoel,Dr. Arno,Dr, Edar,Dona M2 Eugênia e Dona, Jú-
lia.Todos os documentos que foram pedidos pela CEI não foram man-
dados, inclusive Dona Nº Eugênia se recusou em cômparecer à CEI.Tu
do bem ,acha queela tem direito de não falar quando. não quizer, '
não tem o direito de sonegar documentos que são de interesse pú -
blico.Que a própria lei do artigo público diz que qualQuer cida -
dão pode ter acesso aos documehtos públicos.Não quer fornecer, tu-
do bem ,está com o CGC da APMI irá lançar no Computador do CNSS ,
vai descobrir em 20 anos atrás tudo o que eles receberam e onde '!
foi o dinheiro.Não vem depor na CEI da Cãâtfara ,vai depor para a
policia federal.Se envolveu verba federal,se entende lá,para a co
missão fica mais fácil,por que em vez de ficar oúvindo .as pessoas
solitita para as autoridades maiores cópia dos relatórios e fa -
zem o relatório aqui baseado no que eles ouviram.Com referência!
ao Tribunal de contas do Estado deu os parabéns, por que ele deu '
razão a quem tinha ,por que este jornal A Lapa +foi um jornal que
serviu para promover Oo rei e os amigos do rei e caluniar as pesso .
as que eram contra os desmandos.O próximo passa seria fazer uma!
ação popular.Esta ação popular deve ser feita, pois estão avisados
desde 92 que devéria esté jorhal-ter- parada a suaícirtulagão,re -
solveram continuar,acha que alguém tem de pagar este prejuízo ao
cofre municipal. Pessoas de outros países recebem este jornal.Ve -
jam que só de despesa de postal quanto que vai.Tem um compadre '
que mora em Curitiba,nem conhece o sr. Joacir Gonsalves, recebeu o
convite para o coquetel e recebe o jornal A Lapa.Isto é brincadei
ra . Numa cidade que não tem dinheiro para arrumar estraba. Com refe
rência a licitação na área de saúde, este vereador enviou à Prefei
tura resolução com modelos de licitações.Não sabe como' avaliam, se
fazem teste seletivo ,jpara ver se o sújeito sabe ou não.O Conselho
Federal de Medicina é bem claro, desde que preste serviço caracte-
riza vínculo empregatício, mesmo que coloque no contrato. que não !
tem vínculo empregatício, tem.Não existe trabalho continuado 3,4,6
meses um ano sem vínculo empregatício.A preocupação é a seguinte:
se este grupo que é grande de profissionais dentistas, médicos, con
tratados desta forma chamada licitação, se eles resolverem entrar'
na justiça ,quebram a Prefeitura da Lapa.Com isso então estão com
prometendo o tesouro municipal,Ho momento que não é feito concur-
so.Façam O concurso, é tão simples.A pessoa concursada não fica de
endo favor para ninguém.Fica livre de pressão política.Se não “
Lara Mesreccipad” da Lapa
Cotodo elo rara
Ata nº 2.308 fl 07
for concursado, sehão fizer campanha política para o
patrão, vai para rua, do contrário é só com inquérito administra e
tivo.Vejam que para duas horas de trabâálho o vãlor é de 154 mil
cruzeiros para os médicos que atendem na APMI,para os outros mé -
dicos que tem carga de quatro horas diárias o salário é menor'
que isso. Por que para uns o dobro e pará outros a metade,se a !
profissão é a mesma e a responsabilidade é a mesma. Isto caracte
riza privilegiamento ilegal e imoral.Finalmente o respeito ao *
senador Jarbas Passarinho que independente de partido que este-
je é um homem que honra o poder legislativo.Todos viram o traba
lho déle.Enquanto o Prefeicô da Lapa não é capaz de xesponder '
pedido de informação da Câmara .Enquanto um secretário incompe-
tente manda uma resposta marota +debochada; enquanto um advogado -.
que nunca foi inscrito na OAB «exercício ilegal de profissão, faz
uma coisa rebuscada citando Aurélio Buarqué”de Hôltarnda, que é a
única coisa que ele 16 é o Aurélio,para justificar veto de lei'
que poderia beneficiar a população ,sendo pecuinhas, de gente '
incompetente, gente pequena, provinciana,gente que usa viseira o
horizonte deles é muito estreito,onde um senador como Jarbas "'
Passarinho, tem a delicadeza ,a elegância de mandar uma corres-'
pondência para esta Câmara dizendo que mandou documento da .nós+
sa denúncia para o presidente do Tribunal de Contas do Estado e
o presidente do Tribunal de contas do Estádo nos= manda a comu-
nicação e bem esclarecida, de maneira educada.Tendo a impressãb
que tem pessoas que | não conviveram com pessoas educadas nesta '
cidade porque não têm elegância, habilidade política, não são di
plomatas .Para poder resolver coisas há necessidade do diálogo.
É a tal questão:quem nasceu para ser soldado não chega a general.
Então o respeito ao senador Jarbas Passarinho em nomé da Câmara!
e que as autoridades municipais deveriam se mirar nestes exem .-
plos e ter uma postura um pouco mais elegante.Dr. Arno mostrou '!
hoje que é capaz de fazer isso, veio conversar aqui,coisa que o
prefeito titular já deveria ter feito.
Solicitando um aparte o vereador João Renato disse '
que já que o vereador Darcy tem demonstrado conhecimento na área
de saúde, gostaria que o nobre vereador explicassero artigo 37
das disposições transitória da Constituição Federal que fala de +
vínculo onde diz que um médico ou professor pode ter no máximo ' e
dois vínculos desde que não haja incompatibilidade de horário .
Usou o exmplo do ver. Darcy, esquecendo que ele é vereador ronde! R
tem um vínculo na Fundação Hospital e outro na Secretaria de Saú
de.Poderia fazer atendimento na Prefeitura ?
Respondendo o ver. Darcy Costa disse que não poderia.
Pode-se ter dois vínculos de quatro horas no serviço público. Po-
dendo também ter uma atividade particular desde que não seja in 4
compatível o horário de trabalho. Existe também uma exigência que
para poder fazer plantão , terá que ter um período de repouso, pa-
ra não ficar exposto a cometer erros por estafa .
Ninguém mais querendo usar da palavra sobre o expedi-
ente o sr. presidente ver. José Luiz disse que quanto a corres -
pondência vinda da Famopar, que os vereadores que têm lideranças!
entre os membros de diretoria,de conjuntos habitacionais, que nes
ta semana deixem os nomes, endereços, telefone da pessoa junto E
secretaria desta Casa,para que possa ser respondida a correspon-
dência.Quanto ao processo do tribunal de contas dar denúncia fei-
ta por esta Casa será o mesmo encaminhado à Comissão de Legisla
ção, Justiça e Redação ,para parecer e se for o caso de ação popú
lar, presta Casa colocará em votação .A correspondência do Sismul '
enviada à Comissãodde Legislação, Justiça e Redação e à asses 4
soriá jurídica . nt
Como esta é a primeira sessão ordinária deste ano e
,
Lomaa Ho Manicçõal dé Lapa .
Coto do Suaná o
Ata nº 2.308 f1 08
não há Ordem do Dia, de imediáto passou-se às Expli
cações pessoais. .
Livre a palavra fez uso o ver. João Renato disse '!
tecer comentários a respeito da APMI,onde não vê tanta irregula
ridade «tanta maldade por parte principalmente da Prefeitura. Po
de até haver algo de irregular na aplicação da verba.Mas com re
lação a Prefeitura ela está conveniada com a APMI +para que a
APMI preste um serviço ao” Municipio, à comunidade. Digaz-se dé
passagem que a APMI assim está se comprtando, cumprindo o que re
za o convênio que a concessão dos bens móveis, imóveis da enti-
dade, bem como o pessoal especializado na área de pediatria.De !
outro lado este vereador juntamente com o companheiro Osvaldo ',
Camargo mais o Secretário Munácipal de Urbanismo o Tioco esti-
veram em Curitiba no DER e na diretoria de créditos rurais do
Banestado plêiteando as pedras irregulares para nossa comunida
de.No DNER em conversa com o sr. Paulo Gorski ele recebeu gen -
tilmente onde deu a minuta do convênio com o aval expresso do
sr. Governador Roberto requião autorizou que seja feito um con-
vênio com o nosso Municipio para que neste Municipio sejam im
plantados trinta quilômetros de pavimentação com pedras irregu-
larés.Seriam dois Kms no distrito de Mariental,dois e meio kms!
do asfalto para o Lar Lapeano,doze kms e meio da Igreja do Rio!
da Várzea até a Igreja do São Bento e mais treze kms da BR 476
até a localidade do Cahoeiro, perfazendo um total de trinta kms.
Em conversa com o diretor da Carteira Agrícola do Banestado Pau
lo Furiatti, solitéitou à ele para que interscedesse junto ao go
vernador e mais o secretário dos transportes Dr. Mário Pereira ç
para que conseguisse mais nove kms perfazendo um total de trin-
ta e nove kms.Estes nove kms seria do Canoeiro até a Casa Bran-
ca,que é um trecho de responsabilidade do Estado .Argumentando!
nestes termos imediatamento Dr. Paulo Furiatti entrou em conta
to com o diretor de aporonrodoviário ,ele imediátamente conce -
deu mais estes nove kms,que provavelmente serão imbutidos no '!
mesmo convênio.Então esta ida á Curitiba,além de conseguir agi-
lizar os frihta kms já autorizados pelo governo, foi conseguido
mais nove kms.0O custo será repassãdo da Secretaria de transpor- .
tes atraves do DER para o Municipio no valor de doze mil dólares A
O km, tendo em vista a Lapa ter a matéria prima que é a parte "
mais cara,estes doze mil dólares dá tranquilamente conforme es- .
tudos feitos pelo Tioco, podendo investir bastante na drenagem , “
alargamento e escoamento da água. Acredita que é um projeto exce”
lente que cabe à todos aplaudir e apoiar o convênio quando aqui
vier para referendun.Deixpu registrado os aGr?ádecimentos ao Dr.
Paulo Furiatti que foi a pessoa que interscedeu junto ao gover
nador ,mais ao Dr. Paulo Gorski que de boa vontade concedeu mais
nove kms.É esse o caminho +que busquemos recursos, que tragamos'
para a Lapa benefícios, quanto mais,melhor.Não importa da fonte!
que venha.Devemos dar incentivo para esta cidade, sem demagogia,
preconceito, sem mágoas políticas. :
Com a palavra o ver. Arthur Oscar disse” que é moti- o
vo de alegria e satisfação quer dois vereadores desta Casa, preo-
cupados com o destino da Lapa.Parabenizou-se com os vereadores
João renato e osvaldo | Camargo e que continuem assim,que é por '
aí o caminho, é por aí que chegamos lá.Com relação aoFuhprev
quiz registrar que em reunião anterior ao pronunciar utilizou '
de um termo jurídico não apropriado para a irregularidade come-
tida pelo sr. Prefeito.Na verdade o que vem acontecendo é que o
Prefeito tem deixado de recolher a parte que é descontada dos !
vencimentos dos servidores referente ao Funprev.A palavra expres
Sada estelionato termo utilizado errôneamente na sessão anterior
Loreena Municipal da Lapa
Citode cla ram
Ata nº 2.308 fl 09
e sim outra figura jque se encontre no código penal
e,por não ter conhecimento jurídico não tipificou.Contudo dei-
xa claro que o Prefeito cometeu irregularidade . tometeu sim,pois
conforme certidão que tem em mãos quer deixar registrado nos !
anáis desta Casa.0O prefeito vem cometendo séria infração ao '!
deixar de recolher valores que não são passíveis de retenção ,
mas sim de imediato depósito para º Fundo de Previdência.Quer'
que a Mesa, a Câmara use a Lei Orgânica do Municipio,o artigo!
13- -representar ao Procurador Geral da justiça, contra o Prefei...
to, o vice-prefeitô e secretários municipais, ou ocupantes de !
cargos da mesma natureza pela prática de crime contra a admi .
nistração pública que tiver conhecimento.Este vereador está
tendo conhecimento.Então subscreveu-se tão” somente para que a
mesa tome as providências.
Com a palavra o vereador Osmar Teider primeiramente
agradeceu a Deus por mais um ano que se inícia e que todos estão
juhtos.0 requerimento que este vereador deu entrada na data de!
hoje é por que o Floriano Hoffmann está se queixando da estrada
que mesmo com o tempo bom não poges entrar na estufa de madeira
estrada esta da Lagoa Gorda às esquerda.Solciitou então para
as lideranças do sr. Prefeito intersceda neste sentido.Acha' a
industria na Lapa está decadente e o industrial não pode levar
prejuízo como está levandó lá.Também o quercausou-lhe maior es-
pécie,foi o Diretor da Secretaria de Segurança Pública onde man
dou correspondência” sobre o pessoal existente na Policia Civil
de nossa cidade.Uma das metas da campanha deste vereador foi a
Segurança Pública no Municipio. Como advogado criminalista vê as
barbaridades que acontecem por aí.Consta na” correspondência !
uns nomes que este vereador nem conhece, inclusive o nome de um
agente que está recolhido por homicídio Esta Delegacia está '
abandonada.Acha que o Executivo teria que lutar um pouco mais '!
pela segurança do municipio da Lapa.Vemos quase que todos os !
dias o governador dar 500 viaturas para diversos lugares e a La
pa ,nada.Não consegue entender o que acontece com a segurança '
da Lapa, vem delegado para cá e por causa de política vão einbora
só ficar falando não adianta, tendo que o Executivo tomar ppatte'
nisso.Que “larguem com as intrigas com o governo do Estado: e se!
conserte esta segurança pública na Lapa.A PM da Lapa serve para
multar carro.Tem cento e poucos policiais,a metade ficam em '
frente aos bancos a outra metade fica multando carro. Na Cãifara!
pode falar, quem pode tomar providências maiores é o Executivo .
Vejam que o Araújo pede uma cota de 150 copias xerográficas por
mês para a Delegacia pysg que na Prefeiutra não fornecem. Solici-
tou aos nobres colegas, principalmente cas que têm mais acesso '!
ao Prefeito, Ver.João Renato e Osvaldo que dessem uma mão neste!
sentido. Vejúm que na Lapa no final do ano é a cidade que mais!
homicídio tem, dizem que é no sudoeste que tem pistoleiro, espera
que seja solucionado isso. ,
Com a palavra o ver. Anor Jostin disse que gostaria
de apresentar o amiggo Vitório que aqui estava presente,é um '!
dos donos da Vidraçaria Cometa e tem uma fazenda no Passa Dois.
Str Vitório veio para a Lapa a tres anos”,comprou uma. grande fa
zenda na Lapa e destinou o ano passado para a recuperação da
área para ptântio.Ligou-se com pessoas que têm conhecimento de"
plantio no Municipio da Lapa e arrendou sua fazenda, cento e oi-
tenta alqueires de terra.De imediato entrou em contato com o ve
reador da região pedindo que fizesse umrrequerimento ao sr. Pre
feito para que melhorasse a estrada.O requerimento foi feito |,
usive (o) desvio de um mata-burro na mesma estrada.Passou- se!
um ano .A área novamente foi plantada ,considerando o valor mi-
nimo da produção da fazenda darãa um bilhão, seiscentos e vinte!
milhões de cruzeiros a venda da mercadoria das duas safras.Por'
Lomeasa Macrecicipad” da Lapa
Citado co eram
Ata nº 2.308 fl 10
incrível fica triste com este fato e muito alegre '
por que os vereadores João Renato e Osvaldo Camargo conseguirem
39 Kms de calgamehto” com pedras irregulares no interior do Muni'
cipio.A tristeza é do que está ocorrendo a oito kms da Lapa em
dois anos de produção ,uma produção do tamanho que foi dito, uma,
fazenda do tamnaho que esfa lá hoje o nosso amigo Vitório está
pondo a venda a Fazenda por aborrecimento ,por não ser arruma-
da pelo menos as baixadãs da estrada que liga a fazenda.É bastan'
te triste apresentar o amigo, o trabalho dele, querendo que a La-
pa cresça e hoje colocar a fazanda a venda por não ser atendido
o pedido que são simplesmente quatro kms de estrada que se qui -
zer entrar lá tem de ser só com trator.Será que O não atendimen-
to é para pisar em cima do vereador da região ou é falta de ver-
ba do Municipio ou falta de vontade de fãzer este trabalho. Ve -
jam que é uma empresa rural que irá embora.De outro lado também'
recebeu um telefonema do vereador Cabrini que está no Hospital '!
de Araucária neste dia desesperado por causa do filho que foi a-
tirado dias passados ,ronde os nobres vereadores já se pronuncia-
ram com respeito à segurança da Lapa.Vamos fazer força que a jus
tiça da Lapa seja mais justa.
Com a palavra Oo vereador Darcy Costa disse estar .em
mãos do relatório sobre o recolhimento do Fundo» dePrevidência !
dos funcionários públicos municipais da Lapa que falta o recolhi
mento dos meses de Maio de 93 à Janeiro jde 94. Praticamente quase
um ano inteiro .O Fundo de previdência é o que dá os recursos pa
ra O auxilio doença, para as pensões e aposentadorias que jáé
tão pouco que os funcionários ganham. Isso é apropriação indébita
Foi mostrado muito bem pelo ver. Arthurs Oscar quando-leu o que!
diz no artigo 22 ítem XIII da Lei Orgânica Municipal. A falta des
térecolhimento é crime contra a admingstração pública: Se for des
contado previdência ou IR dos funcionários e não recolher dá '!
cadeia para o empresário no caso de empresa privada.0 administra
dor público tem a mesma obrigação perante a lei.Vejam que no ano
passado foi votado suplementação para que o Funprev. fosse reco-
lhido.A Câmara para ajudar o Prefeito votou permetindo . que se ele
tivesse vontade e capacidade política resta situação não é para!
estar existindo, deveria estar sanado já este problema.Bastava em-
penhar para depois liquidar. Tendo dotação se faz o empenho e a 1i
quidação se faz com os crúzeiros que podem ser usados.Este dinhei
ro em vez dele usar para o Funprev. está usando para outras coi -
sas.Não duvida que o dinheiro que teria que ser sagrado para o Fun
prev esteja sendo usado para Coquetéis, festanças.E a má versação!
do dinheiro público é falta de capacidade administrativa.Se ele '!
fosse admingstrador de empresa quebraria a mesma ,no primeiro mes.
Dias atrás este vereador juntmaente com o ver. Cesar Vidal eo '!
assessor jurídico da Câmara Dr. wilson, fazendo uma visita de cor-
tezia no Tribunal de contas do Estado ao presidente Nestor Batis-
ta,amigo de muitos anos ,recebeu muito gentilmente,áté deixou de
uma reunião para receber,onde levaram as angustias sobre as coi-
sas que querem saber, sobre contabilidade pública, inclusive ele se
dispôs em vir visitar a CâMara aqualquer segunda feira destas. O
Tribunal de Contas tem pessoas de alto Gabarito que podem ensinar
muitas coisas,Este relacionamento com estas autoridades é muito '
importante .O vereador João Renato quer saber, do trabalho deste !
vereador onde tem a carga horária de meio expdiente e o outro tra
balho que tem dentro da Secretaria de Saúde do Estado , são plan -
tões noturnos,onde entra as sete horas da noite até às sete horas
da manhã,ou plantões nos domingos, feriados sábados, preenchendo a
carga horária com og plantões. Por isso que não há incompatibilida
e horário.Teve muito cuidado quando assumiu a Câmara ,onde '!
preencheu uma delcaração mostrando que não há incompatibilgdáde.
Lomaa He Mesrecicipal” da Lapa
Cotaale ata Dame
Atarne 2.308 $111
Tanto na Secretaria Estadual de Saúde como na Secre-
taria de Administração Federal exigem o preenchimento do formulá=
rio para ver se não há acúmulo de cargo.Acha ser muito importan-.
te para modralizar o serviço público, e, assim mesmo ainda aconte
ce muita coisa.Acha que na Prefeitura deveria ser exigido, com *
isso segura um pouco as coisas erradas.No serviço público está !
errado o sujeito trabalhar num trabalho no mesmo horário e ganhar
por dois.Na APMI não existe pessoal trabalhando, o que acontece!
é qué a Prefeitura repassa dinheiro para APMI e pagando pessoal!
que já “receber da Prefeitura.0 serviçoré o primeiro a dar demos-
tração de moralidade.
Ninguém mais querendo usar da palavra, o sr. presi -
dente agradeceu a presença dos visitantes Assim como a dos senho
res vereadores, -e,os convocou para a sessão do dia 28 de Feverei
ro de 1.994,hora regimentã? com a séguinte Ordem do Dia:
1º Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 02/94-Que
Concede Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público Municipal;
Discussão Única dos vetos do Sr. Prefeito Municipal
aos seguintes projetos de leis: 41/93-Dá Denominação de Tenente '!
Alfredo Seabra a uma das vias da cidade, 42/93- Fica denominada de
Juvenal Borges da Silveira,uma das ruas da cidade; 47/93-Autoriza'
o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade!
Corpo de Bombeiros Voluntários da Lapa e 53/93-Cria o Fundo- -Funre
bom.
Para constar,eu «Maria Lúcia Kuss, Lavrei a presente
ata que após lida e aprovada será por to qqeesssinada