materia nº 2310/1994

Loma Manicgpal da Lapa
Citado do Teraná
ATA NUMERO DOIS MIL TREZENTOS E DEZ
Aos Sete Dias do Mês de Março de Um Mil Novecentos e
Quatro, reuniu-se ordinariamenteos vereadores da Câmara Munici-
pal da Lapa,sob a presidência do ver. José Luiz de Castro, se -
cretariada pelos vereadores:Darcy Costa e Anor Pedroso Joslin,
presentes os vereadores:Arthur Oscar Vidal Moreira,0Osmar Teider
João Renato Leal Afonso,Osvaldo Benedito Camargo, Antonio Cesar
Vidal e Ivo Cabrini.
A hora regimentô+ o sr. presildênte declarou aberta a
sessão, tendo início com a leitura da ata anterior que foi apro
vada com ressalva dos vereadores Jogo Renato fls 4 linha 24
Março de 89 a Dez. de 90 e Ver. José Luiz pronunciamento do '!
ver. Osvaldo Camargo-Tenente Coronel Cidade e não Tenente cida
de como consta algumas vezes.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário, constou
o seguinte: Requerimentos do ver. Darcy Costa solicitando:seja!
dada autorização para que em nome da Câmara Municipal da Lapa,
o ver. João Renato Leal Afonso verifique junto a Direção do |
Hospital Geral do Portão e do SUPERC-LBA-Pr, a situação funcio
nal do ver... Darcy Costa;seja enviado ofícios ao sr. prefeito !
municipal Páindo informações sobre o destino do bebedouro d'água
da Estação Rodoviária, retirado na admingátração anterior e que
até o presente não recolocado; providências urgentes nas depen-
dências da Estação Rodoviária, principalmente nas instalações '!
sanitárias, que seja construído abrigo para bicitcletã das pesso
as que trabalham nas empresas que funcionam na Estação Rodoviá
ria. Requerimento do verr Anor Pedroso Joslin no sentido de ser
enviado ofício ao sr. Prefeito Municipal,melhorias urgentes na
estrada da Colônia Municipal em frente ao sr. Antonio Ivo Pio-
vezan. Requerimentos do ver. José Luiz de Castro solicitando :
seja enviado ofícios ao Dep. Alceu Swarowski que intersceda '!
junto à Sanepar no sentidodde obter sistema de água para a co-
munidade de Carqueja(Santos Reis)e que 6 referido Depsintersce
da junto à Secretaria de Esporte e Turismo para conseguir uma"
quadra,se possível coberta, para a Escola Estadual Antonio La -
cerda Braga;ao sr. Prefeito Municipal Solicitando a compra de
Esfigmomanômétrio para o ,posto de Saúde da Rua Mal Floriano, reforma
no Mini-Posto de Saúde da Pedra Lisa e no Centro Social de Ma-.
riental e melhorias nas ruas do conjunto Nosso Chão II.Ofício! A
do sr. Prefieto Municipal, solicitando agendamento de data a fim a
de que possa vir até este Plenário para prestar contas das ati 4
vidades desenvolvidas por esta Adminfitração no ano de 1.993...
Ofício do Secretário Geral do PMDB.Convite do CEL do 15º GAC .
Comunicação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul da Mesa !
Executivo e demais vereaokres.0fício do Dep. Max Rosenmann.0Ofí
cio da Cooperativa Mista Bom Jesus Ltda.Ofício do Presidente '
da Cohab -Londrina.
Livre a palavra. sobre o expediente fez uso o verea
dor Darcy Costa disse que não poderia deixar de fazer um reque
rimento onde autoriza o ver. João Renato a fazef um levantamen :
to das acusações que ele fez na sessão anterior,uma atitude '!
que este vereador nunca teve com nenhum dos senhores vereadores
e também nunca negou aparte para nenhum dos companheiros, tanto
da situação como da oposição.Nunca dirigiu ataque pessoal a ne
nhum dos senhores.Se sente extremamente ofendido.Pediu.ao vere
ador João Renato que verifique a vida pregressa deste vereador
fo) prontuário onde trabalhou na Secretaria de Saúde e dentro do
Ministério do Bem Estar Social.Pergunte também a uma pessoa quie
£9gt amigo enquanto este vereador apoiou politicamente, quando !
pode ser usado por“ele politicamente, inclusive seu trabalho de
Vai e de domingo.Se passou a atender Mariental aos sábados!
Loma Mcnccipad da Lapa
Cotode do eram
Atà nº 2.310 £f1 02
que era um programão de índio, saía de lá de noite in-
clusive tem testemunha,Dona Olga e os ex-vereador Marcos Bach '!
que foi companheiro do ver. João Renato,de bancada.Não pega - !
companheiros deste vereador como testemunhas e sim os do ver. !
João Reputo.Vinha o povo de Mariental ,do Feixo,nunca voltou um
cidadão sem ser atendido, este ver. era o último a sair.Faltava'
medicamento no Posto,gás inclusive comprava de seu bolso e não!
era para campanha política,porque não era candidato.Isso sem -
pre fez,desde o tempo que era diretor do Hospital Hipólito, can-
sou de tirar dinheiro do seu bolso,assim como o Dr. Francisco”!
fez, falecido Dr. Luiz Lacerda fazia, para, que o hospital não fi-
casse sem oxigênio. Pena que o Dr. Luiz não esteja mais aí “para!
testemunhar.Cidadão que deu de si.Tempo que não havia um médico
para cada pé de cama ,como hoje existe na Maternidade, quinze lei
tos e vinte e um médicos.Eram em dois ou tres naquele tempo e
atendiam vinte leitos.Era este vereador.Dr. Francisco e Dr. Eu
gênio.Não tinha anesteziã,os próprios faziam.Por um passado de!
trabalho que teve,nunca ganhou um tostão injustamente onde não!
admite as acusações que o ver. João Renato levianamente o colo-
cou na sessão passada.0O ver. distorceu as palavras, não ofendeu!
o sr. juíz, onde não o chamou de fajuto e sim fajuta era a docu-
mentação que , pará cá foi mandada, tentando fazer engolir como le
gal.0 sr. juíz foi induzido a dar um parecer e. o código penal e
bem claro ,que quem induz o juíz a defender alguma coisa de ma-
neira errônea está incorrendo em crime.Por que realmente uma en
tidade para ser idônea financeiramente ela tem de tér os balan-
cetes ,todos sabem.Não vai nada de pessoal, o problema. é entida
de funcionando de maneira irregular, talvez por falta “de alguém! Y
que orientasse. Esteve conversando com uma das irmãs do Educandá ,
rio,a preocupação das irmas e aí temos que dar um voto de lou -
vou ao sr. Pedro Mendes que sempre ajudou na contabilidade do !
Edúcandário,elas têm tudo corretamente, tanto é que no. CNSS-Con-
selho Nacional do Serviço Social têm as contas aprovadas e foi!
recCdastrado sem problema, porque é tudo certinho.Do Antonio Car-
los Pierin-dos Vicentinos é a mesma coisa.Sabemos que . eleições!
de entidades . filantrópicas têm de ser feita em assembléia geral
não em reunião de diretoria, isso a lei manda,é lei federal.Citou
neste Plenário a 1ei federal bem recente de 1.993, mostrou inclu «
sive modelos a disposição de todos,onde tem tudo.o que a lei '!
federã» exige para Cadastramento e recadastramento no' CNSS, por'
uma série de rázõés.A CPI da corrupção apurou que justenente na
área social eram manipuladas verbas e sendo usadas indevidamen-
te.Tem em mão assinado pelo nobre colega Osvaldo Camargo que '!
era presidente desta Casa de Leis também assinado pelo Dr. Mano
el que era 1º secretário projeto de lei nº 09/91. que foi manda-
do para o sr. prefégto e publicado no Boletim Oficial,onde cons
ta para ser considerada entidade filantrópica o que pode. ou não
fazer de autoria do ex-vereador Cesar Leoni que era advogado !
conhece mais leis do que este vereador.0O ver. João Renato era !
vereador na 6casião,deve ter votado este proógêto de lei.Onde o
ver. Datêy leu novamente o projeto de lei emm si.O ver. João !
Renato disse que este vereador caluniou,mentiu quaúdo disse que
que membros da diretoria estão sendo remunerados e a lei diz '!
que não pode em hipótese alguma: Inclusive este vereador forneceu
cópia dos recibos dos doze meses,onde dois membros da diretoria
receberam da Prefeitura e os tres colegas: um com cargo comissi
onado como Diretor de Mediúéina Social da Prefeitura, outro comis
sionado como Secretário de Saúde com dedicação exêlusiva e ou”
tro vice -prefeito.Não tem nada pessoal contra eles,mas acha ser
DD coisa imoral.Porque por duas horas de trabalhom eles ganha-
Lorrasa Mecrecicipad” da Lapa
ata Nº 2.310 fl 03
vam mais do que os outros médicos por quatro horas de
trabalho.Onde está a isonomia ,a Constituição é bem clara, para”
trabalhos semelhantes ,salários semelhantes.É o princípio da i-
sonomia salarial,onde todos brigam por isso.Não foi este verea-
dor que fez a lei 1071,nem quem aprovou, foi os vereadóres da le
gislatura passada que aprovaram. Como pode haver incoerência e!
hoje dizer que este vereador está errado ,se a própria lei proi
be a remuneração de diretoria de entidades filantrópicas. Em "
1.951 já existia um decreto do ex-presidente Getúlio Vargas que
já dava normas do que é entidade com fins filantrópicos.Este ve
reador não tem culpa,por uma falha talvez de alguém de não ter!
orientado esta diretoria que estava infringindo a lei.A obriga-
ção de quem era +pelo menos no ano passado o homem que deveria!
ter visto isso, que fiscalizava as verbas públicas é o sr. audi-
tor que está ganhando pera isso.Ele que teria que ver como as !
verba da Prefeitura estavam sendo usadas.Ano pssado votaram a
renovação do convênio,acreditando estarem dando um voto de con-
fiança ao sr. Prefeito.Sinceramente nãofmotivo para repassar di
nheiro para a instituição se consegue repassar mão de obra.Em *
vez de repassar dinheiro para pagar tres médicos ,recebendo o !
dobsca do salário que recebem os outros profissionais em condi-
ções semélhahtes ,A Secretaria Municipal que contrate tres médi
cos e repasse a mão de obra.Na Maternidade tem funcionários que
são da LBA e estão cedidos até de maneira informal e está se '!
brigando a nível de ministério para repassar para o ministério!
da Saúde, para que este repasse para o SUS,para a Secretaria de
Saúde > para passar para a Secretaria Munitipal de Saúde.Este!
vereador estárs encarregado, estever emicontãto com o Ministério!
em Brasilia ,esteve na Secretaria de Saúde na semana passada pa
ra lutar por isso,porque são profissionais que se não acertar '
podem sair daqui, onde os profissionais muito vão ajudar na área
de saúde na Lapa.Está fazendo isso como servidor da área de RH!
da LBA.São companheiros seus e querrque definam a situação, sem!
interesse político algum.Único e exclusivamente pogque são pes-
soas competentes como o Dr. Francisco que todos conhecem, então!
tem de lutar por estas coisas, valorizar as pessoas que tem.Não!
é pecuinha,a lei existe tem de ser cumprida.A própria Câmara vo
tou esta lei .Não podem ser incoerentes rdesobedecer aquilo '!
que a Câmara aprovou.Não é ataque às ,pessoas é a conduta errada
das pessoas ,seu ataque, sua revolta é contra uma situação funci
onal diferente. Situação pessoal é uma coisa, funcional'é outra .
Pode ser amigo de alguém excelente pessoa, mas se como profissio
nal desempenhar mal sua função ,não vai dizer que o serviço é !
bom.Tendo que ser honesto.As pessoas procuram misturar o funcio
nal com o pessoal para causar conflito +para jogar pessoas con-
tra outras pessoas,ou é funcionário contra a Câmara ou familias
contra a Câmara .Se a pessoa não está cumprindo a lei,ela terá!
que ter a humildade de procurar saber de como organizar a asso-
ciação .Faz assembléia, faz ata,registra ata no Cartório de Títu
los e Documentos e prova que está instituída uma entidade den'=
tro das normas legais.Como que se vai concordar em repassar di-
nheiro público para uma entidade que não apresenta balancete fã
nanceiro ,negaram documento para a Câmara.Nãoeestamos na época!
da ditadura onde a Câmara é obrigaola aceitar, aprovar ,sem ter Oo
comprovante de que realmente aquilo está funcionando dentro da!
lei.Faz questão que o requerimento feito por este vereador que
o vereador João Renato faça uso dele,onde verá que este ver
dor não é o patife, o cafageste que foi pintado na semana passa-
da.Com isso não vai um ataque pessoal à sua pessoa,única coisa”
está se defendendo ,+porque se sentiu extremamente agredido. Quan
do fala que o homem é professor de Deus,onde chama assim a pes-
Lomaa MH Mesrricgpal” da Lapa
Crtado do amam
Ata nº 2.310 fl 04
soa que acha qué sabe tudo e que não tem humildade de,
reconhecer que todos tem sempre alguma coisa a aprender.E não '!
foi este vereador que pois este apelido nelê,este apelido ele !
já tinha.É um individuo que se acha sabedor de muita coisa,quer
ensinar até Deus, não é este apelido, ofensivo.Sendo um termo que
se usa comumente.O outro moço ló não foi este vereador que ape-
lidou de caspinha.Chamam de caspinha por que ele fica grudad6”"
no prefeito o dia inteiro,se tornando inoportuno inclusive,por-
não poder conversar com o sr. Prefeito,porque ele está em cima!
sempre.O excesso de gentileza de polidez uma coisa artificial '
não pega muito bem.Quer que o vereador João Renato ache recibo"
deste vereador desde 69 até 86, quando trabalhou no Hospital, on-
de teve que ir embora por perseguição política, Inclusive época!
que estava termignndo de fazer tratamento do câncer, não recebeu
trégua. Companheiros que ajudóu, inclusive a se eleger, não teve '!
um que tivesse a coragem de levantar aqui na Câmara para defen-
der.Falsos companheiros.Viu que quando estava bom, tinha saúde !
que podia ser usado para ajudar a fazerem votos era o melhor '
amigo. Amigo não é aquele que abajula quando voce está por cima,
é aquele que te ajuda quando voce esta por baixo.São coisas que
magôam .Resolveu tomar sua conduta política por conta própria!”
sem ser tutelado por ninguém não precisa pedir a benção a caci
que nenhum, tem autonomia ,tem livre arbítrio e resolveu usar o
seu livre arbítrio, isso causa fruídos em pessoas que estão actos
tumadas a mandar,a tutelar os outros,a fazer os outros de pau *
mandado de capacho,não serve para isso.Não quer vantagem pesso
al em nada .Trabalha estes anos todos,os plantões que fez e nun
ca foram remunerados,se o vereador João Renato achar um= recibo
de um plântão , ficava à noite, sábados e domingos ge plantão , a
disposição e nunca a Fundação de Saúde pagou um plantão ,podem'
perguntar aos médicos que naépoca trabalharam juntos.Por isso !
que fica revoltado ,mesgmo doente pousava no Hospital & noite '!
porque era patrulhado ,fazia O plantãodde graça e pousava-no '
Hospital.Era patrulhado por uma determinada pessõa.Não cita o,
nome porque esta pessoa não faz mais parte do nosso mundo polí
tico.São coisas que magõam ,deixam triste, porque este vereador"
deu de si ,mesmo doente .Sr Agenor Scandelari era quem leváva !
às seis horas manhã para fazer quimioterapia, radioterapia, fazia
o tratamento e voltava para trabalhar.até'o Sergio' Leoni nesta
ocasião algumas vezes também levou este vereador até. “Curitiba ,
Não mistura o pessoal com o político, não é ingrato, To) que não é
pelof fato de voce ter feitôó um favor de atender alguém um dia!
que e obrigado a pensar politicamente igual, é questao de respei
to da opinião ,pessoal de cada um.Com referência à Rodoviária |,
realmente está numa situação horrível.O0 homem que cuida da Rodó
viária é do tempo da creolina. Ora, estamos na época, do cólera, de
sinfetante ,em lugar públicotem, de” ser a base de cloro, tipo água
sanitária é o que mata o embrião do cólera.Talvez este cidadão!
não tem culpa, , quem é responsável é o que o indicou no caso o sr
Prefeito que é o agente público,que indicou uma pesgoa que não!
foi treinada para ser administrador.Ele exigia das lançhonetes
da Rodoviária que a limpeza fosse feita com créolina, já imagina
ram fazer refeição com o cheiro de creolina?É pouca. cabeça. Outra
coisa é que foi retirado o bebedouro d' água da Rodoviária que '!
servia o público que lá trabalham e não mais foi recolocado. In-
clusive perguntando ao vereador João Renato este disse que fazia
tanto tempo que foi retirado o bebedouro que até nem lembrava !
mais.
Solicitando um aparte o ver. João Renato disse que !
e.Realmente isso é verdade.Na época o adminfgtrador da Rodoviá
se assinar junto, [o) requerimento se o vereador Darcy permitis-
Lomaa He Menccipal da Lapa
Dotada da rama
Ata nº 2.310 fl 05
ria era O sr. Naby Paraná e ele mais o Valdevino pe
diram que este vereador falasse com o Tioco que na época era !
chefe do Deptº de Urbanismo,com relação deste bebedouro que es
tava quebrado.Falou com o Tioco, sendo então retirado e não mais
recolocado. Confessa que foi falha sua também de não cobrar is
so da administração .Por isso pediu permissão para assinar jun
to o requerimento.
Continuango o ver>-Darcy disse que tudo bem «civili
zadamente, companheiristicamente.solicitou que o ver. João Rena
to não deve o que falou como ataque pessoal, porque jamais faria
isso.Quhto a sua integridade como funcionáriovassina em baixo '
para que procurem o que quizer.Atendeu Mariental na ocasião com
sacrifício, saía de lá deenoite, podem perguntar para Dona Olga '!
para o Marcos Bach que | foi vereador pelo PDS,nunca voltôu uma !
paciente,ao contrário,ás vezes colocava dois tres pacientes no
seu carro para internar em Curitiba.Cansou de fazer isso. Não se
arrepende , fez por pessoas que realmente necessitavam :Até hoje
se precisarem todos sabem.Se puder ajudar,não irázatrapalhar '!
ninguém.
O sr. Presidente ver. José Luiz passou presidência !
ao vice- ver. Arthur Oscar e usando da palavra disse que nesta '!
sessão este vereador entrou com cinco requerimentos «Um deles '!
se refere ao Conjunto Nosso Chão II.Esteve lá na sexta-feira '!
passada e os terrenos onde estão localizadas as casas são de!
declives acentúados e em dia de chuva os pontos de declive mais
acentuado os caminhões ,carros, principalmente veículos da Pre
feitura não , conseguem subir ou descer, sem colocar em risco [o)
patrimônio público.Está solicitando a pedido dos moradores de '!
lá +patrolamento e principalmente ensaibramento nos pontos-cri-
ticos .0”Téfere-se a reformas do mini- posto de saúde da Pedra '!
Lisa e do Centro Social de Mariental.0 mini- “pósto de Pedra Li-
sa se encontra em péssimas condições de conservação ,várias ve-
zes já foi solicitado por pessoas daquela comunidade, reforma ,'
e até hoje não foi sensibilisado o sr. Prefêgto Municipal no '!
sentido de atender pedido daquela comunidade.No caso do Centro!
Social de Mariental é lastimável ver uma parte de uma parede a
mais de tres anos , caída ,parte lateral e até hoje o Prefééto !
Munitipal e o sr. Secretário de Saúde não tiveram oportunidade!
de ver e solicitar melhorias naquele centro social.Outro pedido
é compra de um apârelho para medir pressão para o posto de saú-
de da Rua Mal Floriano.Este vereador soube que pessoas que foram. *
até aquéle local tirar uma . Simples pressão arterial ,foi infor-
mado de que aquele posto não tem aquele equipamento e que a pes
soQse dirigisse à outro local para poder tirar sua pressão.
Solicitando um aparte o ver. Darcy Costa disse que !
por coincidência na semana passada esposa de um funcionário da
Prefeitura ,foi na sua casa medir a pressão, porque havia passa-
do no Posto e não havia aparelho de pressão.
Côntinuando o ver. José Luiz disse que a gente sente
é que O sr. Preféito vai até a rádioi dizer que a saúde da Lapa
vai bem e um simples aparelho pede- se providências e não se sa
be porque esses pedidos não chegam até o sr. Prefeitó.Pode até"
ser que O sr. preféito não sabe e que as pessoas que deveriam !
levar estas informações à ele vão escorregando as informações '!
ou estão Se omitindo.Há também dois requerimentos dirigidos ao
nosso Deputado Estadual Alceu Swarowski no sentido de que ele!
intersceda junto à Sanepar sobre o sistema de água na comunida
de de Carqueja, próximo a Praça Santos Reis.Aquela comunidade é
localizada em cima do espigão ,no período de seca alguns , poços!
secam fazendo com que aquelas pessoas tenham que buscar água
distante,de qualidade não recomendável, e também que o Depu
tado intersceda junto ao sr. Secretário Estadual de Transportes
4 wm E
Loma He Mcnacico copa” da Lapa
Ata nº 2.310 fl 06
e Tufismo no sentido de conseguir uma quadra poliva-
lente,se possível coberta, para que os jovens da Escola Antonio
Lacerda Braga que frequentam ensino de 52 a 82 série possamfttr
um local mais adequado para a prática de esportes.Aproveitou a
oportunidade para agradecer a preshça do Dep. Alceu Swarowski'
sra sua esposa,dos senhores: aqui presentes .
Recebendo de volta a presidência e continuando livre
a palavra fez zuso o ver. Joã Renato disse que primeiramente '!
quer fazer menção à este requerimento apresentado pelo ver.Jo-
sé Luiz de Castro onde pede a interferência do Exmo sr. deputa
do Alceu Swarowski no sentido de ser conseguido um poço artesi
ano «Sistema de água em Carqueja. Parabenizou-se com o verea -
dor José Luiz por ser sua região e este vereador conhece pro -
fundamente «conhece também profundamente o problema de água na
quele espigão, porque já no dia 24/02 de 92 este vereador entrou
com requerimento nesta Casa dando respaldo a um abaixo assinado
feito por mais de cincoenta pessoas da comunidáde de Carqueja !
onde este vereador lêvou em mãos ao sr. presidente da Sanepar '!
Stênio Salles Jacob lá na Sanepar. Onde ele prometeu que na medi
da do possível seria incluído no orçamento para 93 onde não foi
feito,agora para 94 parece que vislumbrou alguma coisa .Por is
so acha oportuno que o deputado converse com o Presidente da Sa
nepar a respeito deste pedido de Fevereiro ,agora reforçado pe-
lo ver. José Luiz e tem certeza que com seu aval este poço arte
siano será construído nesta comunidade onde pode afirmar que se
rá de grande valia àquela comunidade.Por outro lado ficou tris-
te onde o Ver. darcy levou pelo lado pessoal pronunciamento que
fez na semha passada ,+pode afirmar que embora over. tenha cha-
mado de leviano ,não leva pelo campo pessoal.
Solicitando um aparte o ver. Darcy disse que . não cha-
mou o ver. João Renato de leviano + Chamou que as, acusações fei -
tas pelo ver. João Reanto são levianas.Coisas são umã coisa, pes-
soas são outra coisa.0O vevr João Renato êostuma trocar coisas '!
por pessoas.Falou que o pronunciamento foi leviano não vossa pes
soa. Continuandoro ver. João Renato disse que gostaria de
frisar etorna a repetir em plenário quee não foi nada a mais do
que a verdade.Se observarmos na ata da sessão passada fl 07,on-
diz que o ver. João Renato disse que já que o ver. Darcy tem de-
monstrado grande conhecimento na área de saúde +gostaria que o '!
nobre vereador explicasse o artigo 37 da constituição federal !
que fala de vínculo onde diz que um médico ou professor pode ter
no máximo dois vínculos, desde que não haja imcompatibilidade de!
horário. Usou exemplo do ver. Darcy,esquecendo que é vereador, on-
de tem um vínculo na Fundação Hospital e outro na TBA.
Solicitando outro aparte o vereador Darcy, disse que '
como já explicou, seu vínculo na Secretaria de Saúde é como plan-
tonista ,coVindo a carga horário em forma de plantão. Trabalhando
no domingo,ou então à noite das 7 da noite até 7 da manhã.Tem o
dia todo para desempenhar suas funções , suas atividades.Tanto é
que tem sua declaração de emprego rdeclaração esta que foi manda
da para a Secretaria de Adminsitração Federal + Secretaria de Ad-
ministração Estadual + foi homologada, aceita, está completamehte !
certa.Na ocasião atendia Mariental aos sábados a pedido. do sr.
Prefeito onde o sr. Joacir era secretário e em. 90 deixou porque
assumiu a direção do Hospital do Portão para não caracterizar '
acúmulo deixou de atender.Se houvesse acumulado cargo, seria o !
primeiro a não falar sobre acúmulo ,ia esconder «Seria muito ca-
ra de pau se estivesse falando de uma coisa que fez. Não se pres-
ta para isso.Não tem idade mais para isso.Não ficou rico,mas nun
ca que alguém bateu em sua casã deixou de atender,assim como nun
AE Pesto se podia pagar ou não,atendia.
Ee tar
Lrara Meneicgpad da Lapa
Citado cla rane
Ata nº 2.310 £1 07
Continuando o ver.João Renato disse que a indagação
que havia feito e pela resposta dada, talvez o ver. Darcy não!
entendeu a pergunta, tendo em vista de ter respondido que não
poderia ter mais de dois vínculos.Também perguntou desde quan
do o ver. Darcy trabalhava tanto na Fundação Hospitalar como!
na LBA e foi respondido que é a mais de dez anos.Se perguntou
que poderia ou”ter mais um vínculo, embora agora dizendo ao '!
contrório do que disse na sessão passada ,de acordo com a ata
assinada por todos.Se olharmos nos Boletins Oficiais da Prefei
tura nºs 474, fls 38,479 fl 95,484,488 e o 493 tem o contrato
de trabalho com o ver. Darcy e a Prefeitura Municipal.Em hipó
tese alguma,em momento algum este vereaodr disse que o ver. !
Darcy não trabalhava ,isso ou aquilo.
Solicitando outro aparte o ver. Darcy disse que este
trabalho, executou com muito orgulho ,deixou de fazer porque pa
ra si era mais conveniente e menos sacrificado e mais interes-
sante inclusive assumir a direção do Hospital do Portão,com '!
muito orgulho também.
Continuando ovver. João Renato disse querer:deixar'
bem claro por que o ver. Darcy critica tanto este tipo de ati-
tude ,o qual causou-lhe estranheza ter tomado parte.Com rela -
ção ao requerimento dando total liberdade que este vereador ve
rifique sua vida diante dos empregos ,acha não ser necessário.
Como o vereador Darcy disse ser mais interessante ser funcioná
rio do Estado e do Federal,este ver. acha ser mais interessante
que trabalhasse ao lado de sua casa e não indo todos os dias à
Curitiba.A Lapa precisa muito de médicos.
Solicitando outro aparte o ver. Darcy disse que o '!
Ministério do Bem Estar Social é um órgão federal,não tem re -
presentação na Lapa. Como já falou a situação dos funcionários'
da LBA na Lapa é uma situação ilegal, que precisa ser legalizada
Houve a chamada redistribuição de funcipnários da esfera fede-
ral.o funcionário para ser redistruibuído ele tem de ser soli=
citado“para algum órgão,a partir do momento que Dona Herondina
assumiu a Secretaria de Administração Federal,foi feita uma '!
portaria e a ministra não autoriza as pessoas antes pedirem ao
órgão. Agora a pessoa não pode pedir,tem de ser requisitada.Por
isso que até existe um documento que o Prefeito Joacir mandou!
anteriormente solicitando a Secretatia Estadual que interferis
se junto ao Ministério da Saúde para que o Ministério cedesse'
estes funcionários para a Secretaria ea Secretaria Estadual '
para a Prefeitura. É um trâmite burocrático diabólico.0 proces-
so foi até Brasilia e voltou,tanto é que estão lutando para
montar outro processo para que esse pessoal fique lotado aqui!
realmente para não fazer falta.Inclusive é interessante para a
Prefeitura porque o pessoal receberia do federal, prestando ser
viço aqui, tendo que ficar bem definido por lei.A burocracia é
muito exigente.Este vereador não vive de política ,viwyee de um E:
trabalho onde tem praticamente quase trinta anos ,nem licença"
prêmia gozou, nunca teve falta no serviço a não ser por doença. Da
Quando atendeu pela Prefeitura ,caso não pudesse vir em àlgum'
sábado, compensava depois, prócurando atender um número total de
pessoas.
EM
Continuando o ver. João Renato disse que gostaria que
neste requerimento dirigido ao sr. presidente para que ele de '!
uma carta em branco, que Oo ver. Darcy incluísse rautorizando jun
to à secretaria de saúde da Lapa, conseguir sua transferência pa
ra Lapa.
Respondendo o vereador Darcy disse que esta é uma '
uestão de foro íntimo e não tem de dar satisfação da atividade
(97 Profissionar a quem quer que seja,tem de executar seu trabalho
Loma Mesrecicipal” da Lapa
Ata nº 2.310 fil 08
na repartição onde' está lotado,não é crime o fato de
ir e voltar todos os dias ,não se sentiria a vontade em traba” -
lhar sob a tutela dos companheiros políticos do ver. João Rena-
to,por que sabe que misturam o pessoal com o funcional ,não é !
moleque.
O sr. presidente solicitou que deixassem as coisas '!
particulares, já que esta Casa trata assunto sobre Oo povo e, es-
tas questões de foro íntimo a pessoa deverá dirigir-se à outra!
ou num outro local ,solicitou ao ver. João Renato que se atenha
ao assunto relacionado com a comunidade e = as questões de or*-
dem pessoal deixem de serem discutidas aqui.
Continuando o ver. Darcy disse não dar o direito de'
que conduzam sua vida profissional.
Continuando orverz João Renato disse que a Lapa tan-
to que precisa de médico e, o ver. Darcy sendo médico lapeano'!
competente, pigs foi neste” médico que este vereador confióu sua
saúde .Acha não ser sua transferência tão íntima, quanto osque-+
foicaútorizado este vereador vasculhar.As afirmações deste vere
ador na sessão passada sãó verdadeiras,trazendo com provas a ho
ra que foi necessária, mostrando assim que sua briga não é pesso
al com quem quer que seja e sim pelo bem da Lapa,onde este vere
ador está cansado de ver ofensas a pessoas de bem da nossa cida
de.
Ninguém máis querendo usar da palavra sobre o expedien
te o sr. presidente consultou o Plenário desta Casa a respeito !
do ofício do sr. Prefeito Municipal solicitando a marcação de '!
uma data para que ele possa apresentar seu relatório ,onde foi"
aprovado por unaânimidade o dia 28 de Março” de 94 para O sr.Pre-
feito fazer seu relatório das atividades do ano de 1.993.0s de -
mais requerimentos foram deferidos pelo sr. presidente ficando a
disposição de todos na secretaria desta Casa.
De imediatg passou-se à Ordem do Dia:
lº Discussão do Projeto de Decreto legislativo nº 001/
94-Que referenda Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal
da Lapa e a APMI.
Antes de dêixar livre à palavra para discussão o sr. !
pres.ver. José Luiz disse que de wcordo com o parecer exarado pe
lo presidente e pêlo relator da Comissão de Legislação, Justiça 1
Epncdação, esta matéria será analisada após o realtório final da!
. Deixandó livre a palavra fez uso o ver. Cabrini que '!
disse parabenizar-se com o pres. da Comissão de Legislação, Justi
ça e Redação, por pedir mais prazo neste projeto para que saia da
Ordem do dia para que os vereadores se conscientizem e cheguem a
um concenso. Este convênio já se encontra a tempo nesta Casa e to
das as discussões que tem observado já é referente a este assun-
to.A APMI por se tratar de uma entidade filantrópica não pode fe
char médicos sem remuneração não vão trabalhar, que não são to É
dos os médicos que aqui tem rpediátras.Quer que estã entidade” ku
nao venha sofrer as consequências ,tendo em vista o grande núme-
ro de consultas que se faz lá -Solicitou que se reunissem todos!
para que 'se chegue num acerto para que se aprove este convênio '
com a APMI. ”
Com a palavra ov er. Darcy Costa disse todo o convênio
de acordo com o que manda a lei deve dizer de onde sairá a verba.
De que dotação €.Neste convênio não consta. Inclusive leu o querquer
dizer jo qué“significa a palavra convênio, como sendo o acordo fir
mado entre dois ou mais orgãos públicos visando a execussão de !
determinado serviço público.Convênio é o contrato realizado pela
gaos competentes com um grupo de empresas para execussão de de -
fios conpeten pública representada por qualquer um dos seus ór -
Ata nº 2.310 fl 09
terminado serviço público num consóício.0 Estado entre
tanto não pode celebrar contratos a seus bel prazer como pode a
iniciativa privada.Está sujeito a determiandas regras. É fundamen
tal que o contratante seja escolhido através de licitação. Licita
ção se chama concorrência pública.As compras ,obras e serviços pú
blicos não são livres,devem ser precedidos de licitação.Acha que
deve se atentar um pouco para a questão de responsabilidade civil
é o que fala, tendo que viabilizar a APMI através de uma eleição!
da diretoria ,com ata registrada em cartório, balancete e acha '!
que o sr. secretário de saúde está usando acApMESCOMo serdizZ por
aí como” taranja, para poder receber duplamente, e a diretorira da
APMI não atentou para este fato.Quem vai dizer é a Comissão de !
Inquérito.Acha que ninguém é obrigado a falar,mas por lei não se
pode sonegar documento público, como aconteceu que foi negado a
documentação que a CEI solicitou, disso não abrem mão.De repente!
negam documentos por quererem impor coisas em cima da CEI sem '!
que analisem.A Câmara aprova as coisas sem ter que dar satisfação
sem analisar os documentos, amanhã ou depois dizem, viram aquele '!
bando de troxas engoliram, fizemos pressão eles aprovaram.Quer que
a APMI funcione realmente, dentro das normas legais como. funcionam
outras entidades aqui existentes.Se a lei existe para algumas en
tidades existe para todas.Vejam no caso dos Vicentinos é 52 mil!
cruzeiros reais por mês e o que eles atendem de pobre lá ,acha !
uma miséria,realmente é pessoal que vem do interior fica pousan-
do,recebe alimentação rroupa, medicamento, assistência méttica. (o)
Convênio com a APMI a maior parte é para pagamento de médicos '!
que já tem vínculo com a Prefeitura,estando duas vezes no mesmo!
serviço público.É a mesma coisa que se alguém tem emprego no Es-
tado e recebe duasgtres vezes pelo mesmo serviço.Não está certo!
é superfaturamento e o país está tão acostumado que hoje em dia!
se aceita.A Prefeitura que contrate os médicos, que ceda,não pre-
cisando repassar dinheiro .
Solicithdo um aparte o ver. Cabrini, perguntou se es-
tes médicos que futuramente venham a ser contratados vão traba -
lhar sem remuneração? por que não pode ficar estes mesmos lá que
já estão remunerádos.
Respondendo o ver. Darcy disse que contrafa com re-..
muneração não podendo fger os que lá já estão, tendo em vista de!
que o Dr. Mnaoel já recebe como cargo comissionado,Dr. Edar tam-
bém é dedicação exclusiva, como eles podem receber duas vezes da
Prefeitura e a própria lei orgânica do Municipio é clara proíbe
contrato com vice-prefeito, secretários ou com cargo comissionado
com entidades que tem convênio com a Prefeitura.Não é este verea
dor que está dizendo é a própria lei orgânica que quatro dos ve- :
readores que aqui estão aprovaram,em seu art. 65.
Solicitando outro aparte o ver. Cabrini disse, porque
foi aprovado convênio desta mesma natureza em 93,por que não em-
bargaram naquela época! Porque só agora! t
Respondendo o ver. Darcy disse que foi aprovado em '!
confiança,no momento que foi pedido informações ,quando. desconfi .
aram ,onde foi mandado este convênio para ser aprovado com dois!
dias para a Comissão analisar ,mandaram assim porque realmente"
não queriam que fosse analisado.Quando foi pedido informações ,
as que vieram foram somentes estas que são os recibos dos 12 me-
ses do ano passado.Se a lei orgância é bem clara e diz que o vi-
ce prefeito não pode ter contrato de trabalho com entidade que '!
tenha convênio, recebendo dinheiro da Prefeitura,aqui está o reci
bo que o vice-prefeito recebeu todos os meses de 93.Se achar que
estã certo,estão sendo incoerentes com a lei orgânica ,devendo '!
darem autorização para os r. Prefeito decidir tudo por decreto .
«0 Pode muito bem à APMI funcionar ,mas faça-se uma êléição trans-
parente entre todos os associados, reeleja-se a diretoria,regis -
4º
Lomaa MH Messeicipad” da Lapa
Citado ca rar
Ata nº 2.310 fl 10
tre-se em cartório e mande a cópia para a CEI.Que '!
quando aqui vier convênio assim que conste de que dotação vai!
saivo dinheiro.
Solicitando um aparte o ver. Osvaldo disse que então
os documentos que aqui vieram são todos forjadós,não viéram
com reconhêcimento de firma.
Respondendo ovVer. Darcy disse que não estão reconhe
cidas as firmas e nem registrado em cartório.E que não foram '!
forjados, mas insuficientes.0O próprio CNSS tem normas para homo
logar convênios.Onde leu as referidas normas exigidas.Existem'
normas justamente para que as coisas trancorram normais e o di.
nheiro público deve ser muito bem cuidado.
Novamente com a palavra o vereador Cabrini disse ser
lamentável -que-nadste repasse este dinheiro-pata à entidade .
Pode até garantir que esta entidade vai fechar.Não quer fazer!
parte deste fechamento.sSe estes tres médicos pediátras, tres
grandes profissionais ,se não puderem trabalhar na área da saú
de na Prefeitúra ,não vai ter médico suficiente para atender o
número de criança, porque são atendidas crianças de zero a 14 !
anos de idade.Tanto na APMI quanto na Maternidade os médicos *
são os mesmos que atendem as crianças.Não vê ilegalidade,esse
dinheiro não será gasto em festa e pago os médicos.A prefeitura”,
repassa para a APMI ha APMI pagos os médicos e se os tres médi
cos não podem ter contrato com a Prefeitura são tres profissio
nais que ficam de fora e que farão uma fàbta enorme para a ci-
dade.Gente daqui, quer trabalhar e excelentes profissionais.Co-
nhece-os a tantos anos.
Solicitando um aparte o ver. Darcy disse que a Prefei
tura tinha que fazer é pagár um médico de plantão na Maternida-
de.Se tem de fazer plantãodole doze horas, vai pagar «tanto por '!
plantão, Não precisa fingir que paga para a ,APMI para o camarada
trabalhar na Prefeitura,porque a APMI não é o órgão mantendor '!
da Maternidade da Lapa, quem mantém é a Prefeitura Municipal e a
Secretaria Municipal de Saúde que tem a obrigação.de contratar!
estes médicos.É uma situação completamente irregular. Se um médi
co atende alguém com dodças contagiosas e ele se contamina, quem
é que vai responder diante da. justiça ?quem é o patrão dele? é
a Prefeitura ou a APMI?A APMI não tem condições de arcar com in£
denização «O patrão dele de fato é a Prefeitura:A prefeitura es-
tá se isentando de uma responsabilidade que deveria ser dela e
repassando para APMI.
Continuando o ver. Cabrini disse que estavam discutin
do o caso dos médicos Ou seja os contratos e não diagnóstico de!
doença. Na Maternidade“e' minoriá-de criança que nastem e na APMI
são arendidas 40,50,60, 70,80 crianças por dia, onde, vão atender!
estas crianças? e tres médicos trabalham lá e não: vencem.A doen
ça não marca hora e nem dia.Na Lapa tem muita criança carente !
que não podem pagar consulta sendo lamentável.Fica triste bas -
tante destes: médicos ficarem de fora do serviço da saúde da Lapa
Vai fazer falta e este vereador será muito cobrado na rua e vai
ser sinçero e honesto dirá que não tem culpa, tentou, brigqu mas!”
não foi possível, tendo em vista de fazer parte de uma bancada !
que é minoria. .
1º Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02
/94-Que referenda Termo de Convênio entre a Preféitura Munici -
pal da Lapa e o Mudes.
Livre a palavra para discussão fez uso o vereador Jo
ão Renato disse que apresentou voto por escrito e principalmen
te com referência-ao parágrafo 3º a respeito da Prefeitura Muni
cipal(Termo).Na semana passada foi apreciado um veto do sr. Pre
feito onde diz que uma entidade qualquar não pode estabelecer '!
7) convênio com a Prefeitvra Municipal.Este vereador se absteve de
Corra Meenccipad da Lapa
Colade do imaná ,
Ata nº 2.310 £1 11
/ votar o veto justamente por pensar ao contrário
A Prefeitura Municipal da Lapa faz um convênio com o Mudes onde
é assinado pelo sr. Prefeito Municipal, pelo superintendente da!
Fundação Mudes, pela Secretária de Promoção Social,pelo Diretor!
Técnico da Fundação Mudes e mais duas testemunhas.sSe a Prefeitu
ra Municipal, o prédio como foi dito o amontuado de pedra não '!
pode ser de acondo com o veto do sr. Prefeito, que naquela ocasi
ão julgou imporcedente, estas pessoas que assinaram serão respon
sabilizadas.Isto pela parte legal de uma explicação a um veto!
na semana passada.Com relação ao convênio acha que seria interes
sante a acredita que será aprovado pela maioria dos vereadores,
por ser uma entidade onde aplica-se orientações, com respeito à
criança e o adolescente.A cada dia que passa nós vemos grandes
probelmas com nossa criança .A Fundação Mudes propicia ao Muni-
cipio da Lapa ,acredita ser muito pouco repartido a despesa, pro
| piciam elementos suficientes para que possam erradicar o proble
ma do adolescente e do menor ,principalmente a criança do nosso
Municipio,com experiências oriundos do Brasil inteirorNão vê êm
pecilho algum em votar a provar este projeto ,embora a confesc-
tação do Termo Prefeitura Municipal seja contestado até mesmo '
pelo sr. Prefeito,não cabendo à Câmara colocar êmpecilho à este
grande projeto,estabelecido com a Prefeitura Municipal.
O sr. Pres. vereador José Luiz passou a presidência
ao vice ver. Arthur Oscar e usando da palavra disse que recente-
mente esta Casa recebeu do sr. Prefeito Municipal um veto aonde
este dizia que aonde esta Prefeitura Municipal apenas subenten
dia o amontoado de pedras etc. e que qualquer pessoa de mediana"!
inteligência saberia distinguir isso.Muito espanta o sr. Prefei-
to com sua alta inteligência ao esclarecer à toda Câmara que pes
soas de mediana inteleigência sabe distinguir,este mesmo Prefei-
to assina um convênio «não que a bancada de oposição irá votar '
contra, quer que este convênio seja aprovado e que venha em bene-
fício ao povo da Lapa,mas apenas para dizer que aonde o Prefeito
alega que a Câmara não sabia reste mesmo prefeito depois,assina'
e manda para esta Casa.Deve lembrar que no Prefeitura existe gran
de quantidde de assessores ,não qualidade, já que escrevem uma '!
coisa e fazem outra,onde estes assessores juntamente com o sr.'
Prefeito cometem este tipocole erro.É triste,é lamentável e que o
sr. prefeito emvvez de tentar aprovar uma matéria que é ge inte
resse de toda a comunidade da Lapa que é Sociedade Corpo de Bom-
beiros Voluntários da Lapa ,venha dar seu veto ,usando termos '!
destes e a Câmara ainda com tanta boa vontade vai dar um voto de
confiança ao sr. preféito ,mas poderia muito bem,pelo motivo ale
gado por ele rter que fazer novo convênio e a Lapa deixar de re-
ceber, este benefício.A câmara vai dar um voto ao povo da Lapa e
não ãlesta administração que aí está desmerecendo o voto que a
maioria do povo da Lapa deu .
Recebendo a presidência de volta e continuando livre
a palavra e como nenhum mais dos senhores vereadóres quiz fazer !
uso, foi o projeto de decreto submetido em votação, sendo aprovado!
por unânimidade.
12 Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 03
/94-Que referenda Termo de cOnvenio entre a Prefeitura Municipal
da Lapa,O Estado através do SEDU e a Sanepar.
Livre a palavra para discussão fez uso o ver. 'João !
Renato disse que mais uma vez justificando seu voto separado, fez
menção ao requerimento por ele apresentado na legislatura passa-
da dia 24/02/92,0nde naquela ocasião este requerimento e mais o
réquerimento da comunidade de Carqueja pedindo poço artesiano .
É muito bom vev rum trabalho ser reconhecido ,com esta propositu-
ra hoje aqui em votação.Este vereador juntamente com o ver. Os =
valdo Camargo, Ivo Cabrini e Arthur Oscar tanto lutaram por esta!
Lmeaa Mnicipal” da Lapa
Coto ela Man
Ata nº 2.310 fl 12
comunidade ,onde aprovaram este requerimento, divi
dindo o mérito de conseguir o poço artesiano na Comunidade de
Colônia Municipal,onde foi feito o pedido à este vereador dia!
29/01/92 com abaixo assipudo da comunidade. Mais uma vez quiz "
deixar registrado nesta Casa que é com grande satisfação que !
nesta hora seja apreciado este Convênio ,onde vem de encontro,
aos anseios da comunidade da Colonia Municipal que está de para
béns ,por que o simples fato de perfurar um poço artesiano numa
comunidade , isso significa melhor condições de vida, tendo água"
tratada.Grande parte das doenças vem do mal trato da água. Pode"
afirmar que este sistema de água através de poço artesiano é '!
uma água de qualidade cem por cento positiva. Água tratada vem '!
estatisticamente provando a diminuição do índice de contaminação
por bactéria em nossos munícipes. Espera que atrás deste convênio
venham outros sete que estão na Sanepar, beneficiandón este Muni-
cípio. Solicitou a interferência do Dep. Estadual Aléeu Swarowski
aqui presente ,que intersceda à Sanepar mais precisamente com 'o
engenheiro Jefferson ele tem o rol das comunidades do nosso Muni
cípio e estão simplesmente precisugdo de um apoio político pará!
que O sr. Exmo governador autorize de imediato a celebração dos!
convênios.Então nossa cidade conta com o apoio de Exmast .. deputa
do Alceu Swarowski junto ao governador e com o sr. Stênio Salles.
Jacob presidente da Sanepar.
Com a palavra ovver. Darcy Costa disse que até agora
não havia cólera no Paraná, chegou lo primeiro caso agora, um moto-
rista que veio de Pernambuco. É pr ocupante por que atrás do pri-
meiro caso vem os outros casos. Pela experiência que este verea -
dor tem,onde ficou jquase um mês no Amazônãs, sendo preocupante ,
porque realmente água de má qualidade é causa da maior parte |!
das doenças infecciosas do aparelho digestivo .Fica contente em
ver convênio deste ser aprovado.Tendo que multiplicar este tipo!
de convênio, sendo coisa que realmente interessa à comunidade.On-
de tem água de boa qualidade não vemos criança tendo diarréia e
morrendo de desidratação ,não precisa estar correndo no pârque '!
dos milagres da Secretaria de Promoção Social ,para pegar 6 ca-
rimbinho para comprar o remédio.
O sr. presidente ver. José Luiz passou a presidência
ao vice ver.Arthur Oscar e usando da palavra disse que sempre é
motivo de alegria votar convênio deste tipo , já que tódos sabe '
do real valor do sistema de água no interior.oO quex x«deixastristé
as vezes é que conversando com o chefe da Sanepar local este .in-
formou de que a muis de dois anos foi firmado um convênio entre!
o Municipio e a Sanepar para completar o sistema de água na .comd
nidade do Rio da Várzea e até hoje mais de dois anos não foi co-
locado um metro sequer de manilha naquela comunidade. Gostaria de
pedir ao candidato da situação que interscedesse junto ao sr.
Prefeito Municipal no sentido de realizar .No ano passado foi au
torizado entre outros convênios o que foi assinado na presença '
do secretário Homero Oguido e até hoje não se sabe se foi enter-
rado algum metro de cano.Não se levou um métro“de água a mais '
no interior depois da gestão 83 ,a 88, quando foram instaladós pra
ticamente todos os sistemas de água no interior. É triste' ver a
Câmara está SJando o aval e que as coisas até hoje não saiam do *
papel e nestes últimos cinco anos nenhuma comunidade'do. Muni6i-
pio da Lapa recebeu um sistema de água que fosse entregue à sua!
população , funcionando devidamente.
Recebendo a presidência de volta e continuando li -
vre a palavra usou o ver. Osvaldo Camargo disse gue com realação
ao poço artesiano do Rio da Várzea está liberado já 2.600 m de !
cano.A Prefêrtura está com a retro pronta ,esperando a vinda dos
Eiavraa «O atrazo está se dando pvg parte da Sanepar.Endossou as pa
1
avras dos vereadores que o antecederam e solicitou ao deputado"
E
Loma MH Municipal da Lapa .
Citede ca man a
Ata nº 2.310 fl 13
Swarowski que interfira junto a Sonepar, parafiue es- -
tes canos ,este material sejem mandados para que se possa iniciar
a instalação dessa rede.no Rio da Várzea. Têm sete poços, sendo !
na sequência , primeiramente no Rio da várzea e depois virão os!
outros. Terminando um, para começar o outro. Iniciano o primeiro '!
poderá ter uma previsão de que o serviço vai andar.Por outro la
do parabenizou o ver. João Renato que “grande batalhador neste '
sentido, principalmente no tocante ao poço artesiano que foi re-.
querimento feito pos ele ,está aí o resultado onde deverá ser!
aprovado o convênio ,temccerteza que não haverá entrave nenhum!
sendo aprovado por unônimidade.
Novamente com a palavra O ver. João Renato disse
que mais apelo faria ao dep. Alceu Swarowski aqui presentê pa-
ra se fazer uma estatística das pessoas que careçem, necessitam"
e querem a água.Na comunidade do Rio da Várzea parece que as pes 4
soas que assinaram o abaixobssiando não foram contempladas por
caso do levantamento topográfico da região.Não pode afirmar com
relação ao Km 112 por que o projeto da Sanepar chegok a poucodk
tempo,mas quando este vereador esteve na comunidade quando da '!
perfuração do poço , indagou aos moradores que haviam reivindica
do5,se eles haviam sido consultados se queriam a água.As pessoas:
que assinaram o abaixo assinado não forma contempladas -pélo me- tou
nos na sua grande maioria.Perguntóusse na comunidade que pleitea..,.,
esse poço e não é consultada se querem ou não água e acima de "+.
tudo se o levantamento topográfico da região ,se o poçó artesia
no precisar de um bombeamento por gravidade, se aquelas pessoas!
vao ser beneficiadas ou não,então que quando da aprovação Ja
Convênio “e da elaboração do Projeto a Sanepar façã uma consul-
ta à comundiade ou pelo menos uma reunião ,explicando os prós e“
os contras.0 que a comunidade tem a dar , a quantidade de metros .
que estdágua vai lançar para que amanhã ou depois não tenha''pro-
blema com aquelas pessoas que realmente se esforçaram para que, .
este poço artesiano fosse na comunidade não sejam beneficiadas 4
e, aquelas que poderiam ser beneficiados não queiram a água .Pe-
lo conhecimento que tem ,no Km 112 o poço artesiano for perfura- -
do nas proximidades daquele onde foi levantado o problema,as "
pessoas que reivindicartm não serã contempladas,a não ser que secc
ja feito um bombeamento de cano.Gostaria que fosse verificado es' a
te aspécto junto a Sanepar e que fosse feito este levantamento. ',
das pessoas que poderiam ou não serem beneficiadas.Ficaria agra-
decido que fosse dado um retorno. aa
O sr. presidente ver. José LuiZ”disse que, a título ! «%
de esclarecimento ao ver. João Renato, que geralmente. a Sanepar '..
faz o- levantpmento acompanhada por atguém da Prefeitura. Questão!
de localização de poço,é lógicamente onde possam encontrar água": -
é que o , poço é perfurado , independente de ter ou não morador por * P
perto. Lógicamente que a água depois é bombeada pafa fo) ponto. mais +
alto e distribuído.Quanto a questão do ,projeto em si ,existe uma *
média que a Sanepar respeita.Não é viável levar tres, quatro kms
na casda de uma pessoa que pediu.Na administração 83, 88 essa mé-*
dia era de centó-e cincoenta mts.Fugindo disso se torna inviável
pelo critério da Sanepar, por custar muito caro.
Também a título de esclarecimento fez uso da palavra
o ver. João Renato que disse conhecer muito bem a região do km*
112;mais precisamente perto da Escola Sta Rita é onde tem uma ma
ior concentração de casas,acredita que seria” naquelas imedia !
ções a perfuração do poço. Foi perfurado o poço numa canhada lá
em baixo na divisa de Antonio Olinto a quêse dois kms do centro.
Pergunta: 'à quem vai beneficiar aquela água partindo deste prin-
Z7Ttete 8 que a Sanepar acha inviável o bombeamento,a colocação de
1 4
cano a quase dois mil metros?Tendo em vista este fator que o ve-
Lmeata Mecneccipad da Lapa
Cotode do uam
Ata nº 2.310 fl 14
vereador tem conhecimento é»foi o mêntor do pedido
ao km 112,solicitou ao dep. que interfira na Sanepar sobre isso.
Como nenhum mais dos senhores vereadores quiz fazer
uso da palavra foi o projeto de decreto legislativo nº 003/94 !
submetido em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Considerando o horário regimental ter se extinguido
ficou suspensas as explicações pessoais.
Em seguida foi deixada a palavra livre ao Exmo sr.'
Deputado Estadual Alceu Swarowski que disse que mais uma vez ve-
io aqui ,com a certeza de ser recebido com todo o-carinho dos se
nhores vereadores e por todos os amigos da Lapa.Fez mm pequena!
prestação de contas dizendo que modestamente procurando somar aos
outros que representam esta Região, estabelecendo aquele elo de li
gação pela ponte entre a Municipalidade da nossa micro-região e
região metropolitana com os órgaãgss oficiais do Paraná.Se diri -
gindo mais precisamente ao ver. João Renato, que está ao lado de !
outros representnates deste Municipio para atender as solicitações
não só dos vereadores mas de todo o povo da Lapa.Estão atendendo
as reivindicações atuais, porque não têm o pode do Prefeito Munici
pal para representáó-lo oficialmente junto ao governo do Estado do
Paraná.0O que pode fazer é daqui para frente ver as solicitações !
feitas .Quanto “a comunidade dé-Carguúeja ,5já Bode atender uma soli
citação embora já defasada o seu valor numerário,de um líder comu
nitário que solicitou uma verba para construção do centro comuni-
tário .Foi conseguido um milhão de cruzeiros reais que já foi en-
tregue- dias passados.através da Secretaria do Trabalho e da Assis
tência Social orde há uma grande celeuma que muitas secretarias '
não tem verba.Onde os deputados estaduais criticam isso.Agora en-
tão com carinho vai agilizar o Convênio que terá que ser perfetti
bilizado com o sr. Prefeito Municipal ,para que aquela comunidade
seja atendida na solicitação do poço artesiano.Quanto a reivin-
dicação da Colônia Mariental está a disposição para o atendimento.
Teve sorte cna Secretaria do trabalho e Ação Social, do Esporte !
com o sr. José Afonso que também é deputado estadual, onde foi cons
truído a dois anos uma cancha coberta em Piên,uma cancha aberta!
em BBgriti em Campo do Tenente e agora conseguiu uma cancha cober
ta em Rio Negro.Vai reivindicar então uma para Mariental.É muito!
difícil por que os recursos são mínimos.Com referência a ponte
é uma série de pontes que estão sendo reivindicadas haverá então!
de acionar o Secretário dos Transportes Sr. Mário Pereira e,ao '
que tudo indica o novo governador que assumirá possivelmente em '
Abril ,segundos os deputados muitas e muitas obras serão mais fá-
ceis de serem liberadas. O Requião segura um pouco os recursos do
Estado com suas razões .Uma ponte está no planejamento é da divisa
do Butiá com Rio Negro, com vão de quarenta e oito metros.As outras
pontes virão aí.Está a disposição dos senhores vereadores para
dessa ponte que se estabelece entre este deputado ao lado dos ou-
tros parlamentares que representam nossa Lapa.Disse também que pór
ser de iniciativa do Executivo Municipal,endereçou um requerimento
para sua Excelência o governador do Estado, também ao Secretário de
Educação Profº Elias Abrahão solicitando uma faculdade para Lapa .
É lamentável que Lapa e Rio Negro hoje ainda não tenham um curso
universitário, gratuito, estadual .Não é justo que outras regiões '!
que não representam economicamente o que a Lapa representa no con-
testo econômico do Paraná. Uma das maiores economias, proporcional -
mente ao seu tamanho, área e população e Rio Negro também.Está en -
tre os 50 Municipios em arrecadação e não tem a contrapartida em '!
obras por parte dos governos estaduais.Para Lapa uma faculdade de
Ciências e Letras e para Rio Negro faculdade de Direito.Também foi
endereçado ao Congresso Nacional uma sugestão através da Assemblé
<a Estadual no sentido de que coloquem através de Pepjeto de Lei '!
Lara Mesnscicipad” da Lapa
Citado ela rn
Ata nº 2.310 fl 15
ao General Carneiro títulode patrono da Unidade Na-
cional ,já que a Lapa decidiu a sorte do movimento da Revolução!
Federalista. de 93,94.Salvou com isso a República. Carneiro foi o
herói que chumbou no seu destino ao Martírio da cidade Legendária
Nadaamais do que justo que se preste esta homenagem ao gal Carnei
ro como herói máximo no período republicano, principalmente porque
o Paraná é tão esquecido na história nacional .
Nada mais a tratar o sr. Presidente agradeceu a pre -
senaç dos visitântes assim como a dos senhores vereadores e os '!
convocou para a sessão do dia 14 de Março de 1.994 com a seguinte
Ordem do Dia:
22 Discussão do Projeto dé Decreto Legislativo nº 02
94-Que referenda o Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal
e o MUDES.
2º Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/
94 Que referenda Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal,0
Estado através do SEDU e a Sanepar.
12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 03/94-Autoriza
o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Sociedade São Vi-
cente de Paulo.
1º Discussão do Projeto de Decreto legislativo nº 04/
94-Referenda Convênio celebrado entre este Municipio e o Centro '!
de Artesanato Aloisio Magalhães,
Para constar, eu, Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente '
ata que após lida e aprovada será por todos assinada.