materia nº 2312/1994

Lema Mesnsicipeadidoa Lapa
. Cota A LPrand | FLS 04
ATA NUMERO DOIS MIL TREZENTOS E DOZF
Aos Vinte e Um dias do Mês de Março de Um Mil Nove-
centos e Noventa e Quatro, reuniu-se a Câmara Municipal ga Lapa
sob a presidência do ver. José Luiz de Castro, secretariada pe-
los vereadores: Darcy Costa e Anor Pedroso -Joslin, presentes os
vereadores: Arthur Oscar Vidal Moreira,Osmar Teider,João Renato
Leal Afonso, Osvald6 B. Camargo, Antonio Cesar Vidal e Ivo Cabrini
: A hora regimental o sr. presidente declarou aberta"
a sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi a-
provada por unânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário, cons-
tou o seguinte: Requerimento de autoria do ver. Darcy Costa, so-
licitando seja oficiado o sr. Secretário de Saúde no sentido '
saúde, prevendo necessidade de contratar quatro fonoaucliólogos,
tres fisioterapeutas e um psicólogo. Requerimento assinado por'
todos os vereadores para que seje oficiado a Associação Coml e
Indl da Lapa, parabenizando aquela Associação pela posse | da no-
va diretoria.Requerimento assiando pelo bloco de oposição no '!
sentido de ser insírido em ata Voto de Repúdio ao Governador Ro
berto Requião, pelas palavras do seu pronunciamento, quando de “
sua última visita, considerando persona non grata na Lapa.Reque
rimentos de autoria do ver. José Luiz de Castro solicitando se
ja inserido em ata Voto de Agradeciemnto ao Deputado Carlos
Simões pela solidariedade aos vereadores da Lapa; seja oficiado
o sr. Prefeito Municipal, solicitando a reconstrução da Escola!
da comunidade do Segundo Faxinal;seja enviado ofício ao Coman-
“Gante da Polícia Militar, solicitando que seja autorizado o fun
cionamento dé um Curso de Formação de soldados junto a 1º Cia!
« Independente da Lapa.Requerimento de autoria do ver. João Rena
to Le 1) Afonso solicitando seja encaminhado ofício do sr. Pre -
feito|Municipal no sentido de ser feita a pavimentação do pátio
da Ro nipício Municipal da Lapa.Projeto de Lei nº 06/94 do Exe
cutiv: Municipal que concede aumento de vencimentos aos servi-
dores Municipais.Ante-Projeto de lei nº 04/94 do Executivo que
dispõe| spbre autorizaçao para Abertura de Crédito Adicional Es
pecial Ante-Projeto de Lei nº 05/94 que dispõe sobre autoriza-
ção pa a labertura Se crédito adicioanl especial.Ofício da Igre
ja Batista.Ofício da Cooperativa mista Bom Jesus Ltda.Ofício!
do Pres. do. tribunal de Contas do Estado.Ofício da Câmara Mu-
nicipal de Porto Amazonas. e Boletim Oficial nº 543 do Executi
vo Municipal.
"De imediato passou-se à Ordem do Dia:
1º Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 40/93-Cria !
Nova vaga para Oo cargo público que se especifica.
Livre a palavra para discussão fez uso o vereador '!
João Renato disse este vereador esteve presente nesta tarde '!
conversando com o Assessor Jurídico e dando parecer neste pro-
jeto,onde pleitea mais uma vaga para o cargo de administrador"
de creche «Entende este vereador que o pedido de mais esta va-
ga é procedente e deve ter O aval desta Casa.A Prefeitura Muni
cipal da Lapa conta com tres creches em plena atividade.A cre-
che Irmã Ruth onde a sra Terezinha Miléo é a coordenadora e '!
atende, oitenta crianças; a Creche Irmã Lídia onde a administra
dora é'a sra Cleucir Pacheco onde atende 114 crianças e a José
Lacerda onde a sra Mº Angélica Martins é a coordenadora e aten
de 121 crianças e a quarta vaga existente preenchida pela sra
Cassiana Bara ue é administradora geral das creches.A quinta
vaga pleiteada e para preencher | na creche do CAIC onde existem
vagas para 240 crianças e que só está dependendo. para por em !
a
Lara Macreticópead” da Lars
Citi do Land £1s 02
“a
funcionamento além desta vaga a conclusão da cozinha que deve-
rá se dar até Maio deste ano.É louvável a latitude do sr. Pre-
feito e acredita que não estã5: onerando mais os cofres públi
cos e sim cumprind6 uma determinação para qhe se possa “átender
cada melhor estas crianças.
Com a palavra o ver. Darcy Cost disse que não tem
nada pessoal contra ninguém, mas a lei é bemiclara, quando fala"
em parentesco em cargo público e como falou io vereador João Re
nato que a administradora geral das creches É a sra Cassiana !
Bara que por conseguinte é sobrinha da Secretária de Promocão"
Social,Espera que esta nova vaga,este novo cargo comissionado"
criado não seja mais um cargo dado a porente de alguem que es-
tá com o poder na mão, e se obedeça a Lei Orgânica Municipal .
Solicitando um-aparte o ver. João Renato disse que
a Cassiana tem função gratificada e não cargo comissionado.
Como mais nenhum dos senhores vereadores quiz fazer
uso da palavra, foi o ante-projeto submetido-.em votação, sendo !
aprovado por 7 votos a zero, já que o ver. Cabrini havia saído
go Plenário. e .
1º Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº!
06/94-Referenda Termo aditivo nº 115/95,a0 convênio nº 1.726 /'
93 celebrado .entre este Municipio e o Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação.
Livre a palavra para discussão, como nenhum dos se-
nhores vereadores quiz fazer uso, foi o mesmo colocado em vota-
ção, sendo aprovado por 7 votos a zero tendo em vista ainda o
vereador Cabrini não estar presente no Plenário para votação .
1º Discússão do Projeto de Decreto Legislativo nº'
05/94-Referenda Convênio nº 5672/93,celebrado entre este Muni+
cípio e o Ministério da Educação e do Desporto.
Livre a palavra para discussão fez luso o vereador"
Darcy Costa disse que realment é um convênio múito importante
e este vereador como relator é Comissãó viu que na súmula diz:
Convênio que entre si celebram o MInistério da Edu-
cação e do Desporto com interveniência do Fundo Nacional da '!
Educação e à Prefeitura Municipal da Lapa.Se fossem seguir o
raciocínio que O. Prefeito tem seguido ,no momento que a Câma-
ra aprovou leis onde constava alguém e a Prefeitura Municipal!
da Lapa , o sr. Prefeito vetou aquilo que foi da Câmara para '!
lá num menospreso no que diz respeito a Câmara por que estava!
escrito a Prefeitura Municipal da Lapa ,onde o assessor diz '!
que a Prefeitura não pode fazer convenio tendo em vista de ser
um prédio .Vimos que foi um veto inteiramente político .Agora!
para não atrapalhar a aprovação do Convênio os membros da Co -
missão fecham os olhos e aprovam assim mesmo com o erro que '!
ele mandou.Porque Ênto faz a Prefeitura Municipalda Lapa, como!
o Poder Público Municipal da Lapa é a mesma coisa.0 que inte -
ressa e a intensao.Quem estã brigando por causa de pecuinhass="
não é a Câmara, e o sr. Prefeito.Que isso sirva de exemplo. A
Câmara não deixará de aprovar por causa de erro de jogo de pa-
lavras.Temos que usar um linguajar que todos entendam, visto
que nemtodos têm curso superior.
Como mais nenhum dos senhores vereadores quiz fazer
uso da palavra, foi o projeto submeTido em votação, sendo aprova
do por unanimidade. . . nu e - -—.
e+
Lena Manccipad da Lapa
Cite da Drand fis 03
Dentro da Ordem do Dia foram colocados os dois reque
rimentos: Voto de repúdio ao governador assinado pelo bloco de
oposição e outro feito pelo vereador José Luiz de Castro-voto!
de agradecimento ao Dep. Estadual Carlos Simões, sendo colocados
para apreciação do Plenário para votação a pedido do vereador"
João Renato.Quer que seja destacados estes requerimentos, tendo
em vista que o sr. governador dirigiu-se aos vereadores: Anor ,
Arthur Oscar,Osmar Teider, Darcy Costa e José Luiz.Este vereador
não concorda com o voto de repúdio ao sr. governador assim co-
mo também não Eoncorda com o requerimento de Voto de agradeci-
mento ao Dep. Estadual Carlos Simões.Foi então colocado em vo-
tação o Voto d Repúdio ao sr. Governador do Estado, sendo acei
to por-:-.:''5 a |4 votos.Colocado em. votação o Voto de Agradeci-
mento ao Dep. Carlos Simões sendo aprovado por 6 votos a 2.Am-
bos requerimentps serão encaminhados conforme solicitação .
—— Passou-se ao grande expediente.
Dando início a este espaço usou da palavra o Vereador João Re-
nato Leal Afonso, que teceu comentários a respeito do Regimento
Interno. Justificou o requerimento que fez ao Prefeito Municipal
a respeito do pátio da rodoviária. Falou também sobre a atitude
tomada diante do voto de repúdio ao governador do estado.
Após dada a palavra ao Vereador Osmar Teider este pro
nuncioú-se a respeito da atitude do governador do Estado, quan-
do em visita por nossa cidade.
Passando a presidencia oa vereador Arthur Oscar, o
vereador José Luiz de Castro usou da palavra relatando que 'é
muito triste ser convidado para uma solenidade e nesta ser ata-
cado. Continou com a palavra fazendo menção a visita e os co-
mentários do Governador do Estado.
Após, dando continuidade a lista de inscritos, usou
da palavra o vereador Darcy Costa, este fez comentários a res
peito da atitude do Governador do Estado, bem como, ao prefeit.,
to municipal que utilizou de dinheiro publico para levar aos rá
dios locais o discurso do Governador.
Em seguida, o Sr. Osvaldo Camargo, fez uso da palavra x
e em rápido comentário fez menção as obras da Sanepar e ao Pedu,
segundo ele, a respeito do PEDU deveria mencionar que há recur-
so a fundo perdido. Além disto, comentou sobre os bens e a co- a
missão que analisa os bens inservíveis do Município. ,
- . . — - a
Passou-se as Explicações Pessoais: a
Livre a palavra fez uso o ver. João Renato disse que"!
um vereador que o antecedeu falou que talvez a população viesse! ã
cobrar se tivessem aprovado o PEDU e fosse usado para colocação!
de fios.Para quem leu o cronograma do PEDU viu que não pode «Ser! -
usado o PEDU desta forma.Por outro lado fala-se que a questão
primordial da não aprovação do PEDU foi o prazo de pagamento. «Onde
aqui foi dito que o sr.Prefeito foi tachativo que nao abriria *
+ mão dos dez anos.Concorda-sr. prefeito an ocasião ,como era Sever
“ dele negociar ele foi taXativo.Não podemos esquecer jamais é das
obrigações e da força regimental e o que diz na Lei orgânica. « Por
deria na ,época emendar o projeto mostrando assim a boa vontade
de aprová- lo, dando um ,dois,tres,quatro,cinco anos para pagamen
to,pois era permitido o poder de emendar, inclusive colocaria na
emenda onde é sr. Prefeito deveria usar o dinheiro,se era a von-
é de aprovar.Fala-se tanto em prazo,onde o ver- Osvaldo per -
<P) asntou ao ver. Teider o que ele acha de passar gívida de um Pre- .
CD eevememo disso.puando esta Casa pediu ao sr.-Prefeito um '-
Lesnara Massaicçpad da Lapa
Citado ta ane fls 04
feito para outro,ele responde, que acha errado.Só que em 1.984
foi aprovado o PrAM .Programa: este que este ver.Joao Renato agra
Sece ao ver. Teider de ter dado veto favorável,por que sem este '!
programa: não teríamos a transmissão em UHF em nossa cidade. Não '!
teríamos outras benfeitorias em nossa cidade e que estão pagando
até hoje. Por que o prazo de pagamento do PrAM era de 108 meses .
Não é usando subterfúgios que vamos dizer que não aprovamos por '!
isso ou por aquilo e que o único vereador que explicou o voto foi
o ver. José Luiz que disse na época que votaria contrário ao PEDU
por que prefeitos vão a outros órgãos empurrar dívidas com a bar
riga e que naquela época a Lapa não tinha nenhuma dívida com o go
verno.Vê uma matéria como todos viram a matéria que este vereador
colocou no jornal, na rádio dando todos os pormenores.Respeita a
atitude da Câmara em hão aprovar o PEDU, porque estamos aqui para"
representar a vontade do povo e acredita que os vereaodres fizeram
pensando: na vontade do povo que era que o benefício não viesse pa
ra a cidade.0 que não Qceita é certos subterfúgios
fugindo daquilo que foi dito «Está certo que na administração
passada estiveram no Plácio Iguaçu pleiteano o PEDU e não foi
dado.Mas ,quando nos foi dada a chance de obetermos este va-
lioso programa em nosso Municipio, indo comprometer apenas 1.2
da arrecadação mensal da Prefeitura ,foi reprovado.O PrAM
comprometendo 2,325% da arrecadação municipal num prazo de 108
meses foi aprovado.Não sabe quem está errado, se é este vereador
ou se são Os outros.
Com a palavra O ver. Arthur Oscar disse que perten
ce ao partido do PMDB do governador Roberto Requião ,o qual '!
muito O envergonhou vendo sua passagem pela Lapa.Sempre honrou
seu partido PMDB.Sempre aprovou os projetos: nesta Casa. que fo-
ram ou que são para o bem da cidade, mesmo não tendo poder de !
voto como foi na gestão anterior reprovou alguns projetos. Foi!
cobrado pelos vereadores Joso fenato e Osvaldo,por que o gover
no do PMDB nao ajudava a Lapa.Teve| que se calar. Quando foi pa-
ra ir até o Palácio do Governo est governador já não tinha
mais credibilidade com este. vereadór,onde não acompanhou os ve +
readores até lá.Quando veio o convite do cerimonial do governo
para que os vereadores participassem da solenidade, o sr. pre
sidente muito gentilmente ofereceu fue este vereador represen-
tasse esta Casa ,agradeceu ao sr.presidente e disse que não '!
participaria do evento.Assinou o voto de repúdio por que tem
uma postura política e se o sr. Roberto Requião estivesse tão!
preocupado comcos destinos da Lapa , desta cidade histórica, teria
perguntado ao representante do PMDB como está a Lapa vereador?
O que aconteceu com o PEDU?deveria ter o mínimo de respeito |,
porque no primeiro turno onde todos aplaudiram O Martinez, este'
vereador sozinho estava em capanha do sr. Roberto Requião, con
tra tudo e contra todos.Não foi Requião de segundo turno, foi) '
de primeiro turno por que acreditava na sua honestidade como
ainda acredito, acha que ele foi mal” informado por pessoas e
mau caráter que o acompanham , pessoas que já trairam o PDT,não
acredita em judas ,concorda pfênamente com o ver. Darcy. Quandi
da discussão do PEDU, foi pedido ao sr. Prefeito que reconside
rasse o prazo .Temos atras o juros era mínimo, hoje está em 50%
Não aprovou o PEDU e não se arrepende, por que orsr. Prefeito 1
sem precisar pagar o PEDU parou as máquinas por dois meses em!
tempo. bom e nunca Seu satisfação, à Câmara .Nunca solicitou E
este vereador que é do PMDB que reivindicasse verbas ao sr. 90
vernador do Estado, para nossa cidade que é altamente produtiva
agricola: e pecuária, para que tivesse: estradas em condições .
do pessoal poder tirar sua produção .Este vereador não é radi-
cal, sempre foi pelo bom senso e pelo consenso e o ver. Osvaldo
1
>
*
. ca de campanha política - IAPAR da Lapa recebeu dias passados
Lesmasa Masnicspad de Lapa
Citado ta Land
Plano de Governo até hoje não veio.Dentro de nossas casas temos
que ter um plano e o sr: prefeitó que está gerenciando uma ca:
sa que é de todos .Ele precisa saber que prefeito é gerente do
pova e não o dono da Lapa.Ele se”vislumbrou muito pelo cargo"
que pegou ,não está usando do quê ele pregou na campanha,de hu
mildade,etc.Ele deveria ter mandado o PEDU e junto o que seria
feito com O dinheiro mas isso ele não mandou.Em dez anos não '
aprovará ,se for em menos prazo aprovará.
Com a palavra o vêr. Anor Joslin disse que 95% do mo
vimento lapeano é agropecuário, então O“sr. governador que aqui
esteve € uma pessoa mal informada.A Cafe do Parana na Lapa es
tá num abandono total,por que ele não faz alguma coisa neste ,
sentido, vem aqui pisar em cima dos vereadores da oposição, épo-
,
fls 05
oficio do sr. prefeito que não há mais interesse em
realizar novos contratos com o IAPAR.São órgãos que estão den-
tro do Municipio a favorecer o povo .O governo vem aqui dizer"
que a realidade dele é melhorar a Lapa que está abandonada,es
tá sim pela parte deles.Este vereador no dia do discurso do
governador estava trabalhando, fazendo estrada ,onde plantaram"
com 60 dias de atrazo por que não podiam entrar nas roças,por'
falta de estrada.Não tem estudo,mas sabe o que está fazendo na
Lapa, defende o agricultor por que sabe das dificuldades. Ninguém
tem mais estrada neste Municipio.Ao lançar estes programas de!
Panela Cheia etc que antes contasse que o juro é ge 40 a 508,
juro de 40,50% no. Município ninguém aguenta .Inclusive o do
PEDU seria também o juro nesta porcentagem , será que o Munici-
pio tem condições de pagar,é dificil e assim nossa agricultu-
ra está falida .Com referência ao fundo perdido, nunca ninguém"
ofereceu dinheiro que não precisasse pagar ou devolver, o que"!
vem sempre é a longo prazo e mais juro que o brasileiro não '!
aguenta mais.Não devemos jogar fora nada do municipio e muito"?
menos enterrá-lo com dívida.Este vereador já esteve falido por
duas vezes por ter que pagar estas altas taxas de juros a em -
préstimos feitos.Ele tem o voto de repúdio deste vereador todas
vezes que aqui ele vier com a mesma conversa.Até agora não viu
nada de bom que o sr. Requião trouxesse à Lapa.Sentiu muito a
forma como o governador veio agravar Os vereadores aqui.
Com a palavra o ver. Osmar Teider disse querer apenas
reiterar suas palavras que fiquem bem gravadas e achou que al-
guém iria defender o sr. governadox,mas graças a Deus ninguém '
defendeu.Fica então a reiteração: de chamá-lo de covarde, mentiro
so de hipócrita e do que mais puder tachó-lo pela vergonha que
ele fez, pensando que fez grande coisa e não passou de um boneco
para meia dúzia de pessoas.Em 84 quando foi aprovado O PrAM, a
oposição sempre teve acesso à Prefeiltura .Parece que agora a opo
sição está tendo um pouco mais de acesso à Prefeitura,não sabe'
, Res - 2 :
se é por verem que a oposição nao esta aí para brincar,onde os"
vereadores da oposição está tendo um|pouco mais de receptivida-
de,até um tratamento melhondo que vem de ló.
Com a palavra O ver. Darqy Costa disse que comple -
mentando o que falou sobre os bens inservíveis para a Prefeitura
não entende por que sucatear fusca 84 que poderia servir ainda!
Propôs que a Câmara forme ums comissão para ver se realmente to
dos estes bens relacionados estão inservíveis.O prefeito foi mi
Jitar,este vereador também foi médico do Exército com muito or-
gulho e lá viaturas com 10,15 anos estavam em funcionamento, eram
conservadas e ai de quem não conservasse.Se batesse o soldado
não dava baixa enquanto não pagasse o estrago que fez.Por que
nãos e faz isso no serviço público.O indivíduo é responsável e
tem de ser ge fato.Cuide de seu instrumento de trabalho, Sucate-
veículos 84,86 ,são coisas que o deixa estarrecido.Para dei-
. concede aumento de vencime
Lessa Manicipal dia Lapa
Cotode do Land fls 06
xar um fusca 84 inservívél ,foi dado muito ferro com ele.Como o
prefeitdfoi militar tinha que tez: aprendido como conservar as '*
coisas.0O Exército é uma escola espetacular Va questão de moral,
de ética.Para quem foi militar tem de saber respeitar a hierar
quia ,não fazendo com que haja inversão de valores,se não vira!
anarquia.Por questão de respeito que se dê um pouco mais de aten
ção a coisa pública.É obrigação desta Câmara fazer que isso acon
teça. '
Encerrada a sessão o.Sr. presidente agradeceu a pre -
sença dos visitantes assim como a dos senhores vereadores e os !
convocou para a sessão do dia 28 de Março de 94,hora regimental
com a seguinte Ordem do Dia: :
Ante-Projeto de Lei nº 06/94-Que
ntos aos servidores municipais
prefeito Municipal ref. ao ano
12º Discussão do
Relatório do sr.
993. . .
de à A presidência convidou os que aqui estavam presentes
al da Lapa para comparecerem aqui
i ã er
assim como a população em 9 L ra À
para ouvir O relatório do sr. Prefeito Municipal ref. ao ano
de 1.993. u,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente!
para constar,e , r a
ata que após 1ida e aprovada sera por todos assinada.
4 LR