materia nº 2319/1994

PI A Municipal da Lapa
Citado do Lrand
ATA NUMERO DOIS MIL TREZENTOS E DEZENOVE
Aos Nove Dias do Mês de Maio de Um Mil Novecentos
e Noventa e Quatro, reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara!
Municipal da Lapa,sob a presidência do ver. José Luiz de Cas-
tro, secretariada pelos vereadores:Arthur Oscar Vidal Moreira,
Osmar Teider,João Renato L.Afonso,Osvaldo B.Camargo, Antonio '!
Cesar Vidal e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta
a sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi!
aprovada com ressalva do ver. Darcy Costa fl 2 linha 53 que !
no Boletim Oficial e linha 59 tocoginecologista.
Do Expediente do Dia lido pelo sr. secretário,cons
tou o seguinte: Ofício do Ministério da Educação.Ofício da Fame
par.Ofício da Associação Comercial e Indl da Lapa.Convite da !
Emater.Ante- Projeto de Lei nº 09/94-Que dispõe sobre as Dire -
trizes Orçamentárias para o ano de 1.995.Convênio que entre si
celebram o Estado do paraná,através da Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania e este Municipio. Ofícios do Executivo !
Municipal em resposta aos ofícios 72 e 74 deste Legislativo.Re
querimento de M& Eugênica de Lacerda Suplicy e Boletim Oficial
nº 546 do Executivo Municipal.
De Imediato passou-se à Ordem do Dia:
12 Parte
12 Discussão do Ante- Projeto de Lei nº 08/94-Auto
riza o poder Executivo a receber área em doação e dá outras '! o
providências.
Livre a palavra para discussão, como nenhum dos se-
nhores vereaobres quiz:'fazer uso dela,foi o referido ante-pro-
jeto, submetido em votação, sendo aprovado por unânimidade.
2a Parte
Apenas para recebimento de emendas por | parte dos
senhores vereadores ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Munici
pal nº 002/94-Acrescenta inciso ao art. 90 da Lei Orgânica Mu-
nicipal.
O sr. presidente consultou se algum dos senhores !
vereadores trouxe emenda por escrito ao projeto acima.Como ne-
nhum trouxe, será colado semana que vem novamente para recebi-
mento de emenda e posteriormente em discussão.
Em seguida foi lido pelo sr. 1º secretário ver.
Darcy Costã o requerimento apresentado pelo ver. Osvaldo B.Ca-
margo, solicitando seja enviado ofício a Diretoria da= Empresa'
Lapeana no sentido de ser colocado dois carros na segunda- fei-
ra no horário das 6:00 horas Lapa-Curitiba;na “Sexta-Feira no'
horário das 18:30 horas Curitiba-Lapa e no sábado das 11:00 Cu-
ritiba-Lapa.
Como ninguém quiz que destacasse o requerimento, foi
o mesmo assim como o restante do expediente recebido deferido!
pelo sr. presidente, ficando a disposição na secretaria desta '
Casa.
,
Passou-se ao Grande Expediente:
Livre a palavra fez uso O ver. José Luiz que passou
a presidência ao vice disse querer fazer um alerta ,por demons -
trar preocupação com a administração atual.Dias passados este '!
vereador soube da situação que se encontra o caixa de nossa pre
feitura. O balancete de Abril aproximadamente 140 milhões pas -
sou com déficit.Se verilcarmos o valór que a Prefeitura deve ao"!
Funprev, corrigido hoje ,+da aproximadamente 120 milhões.É bom
que se diga que a última vez que a Prefeiutra pagou a parte pa-
tronal ao Funprev. foi em Abril de 93.Se continuar a atual aueu
ação 8% da parte patronal e mais 8% dos empregados «dentro de !
Ss anos da data que foi aprovada a lei não se terá mais dinhei-
ro no Funprev.Pessoas que vierema se aposentar após esta data !
Lemaia Menccipad da Lapa
Ata nº 2.319 fl 02
poderão ter a desagradável surpresa de não ter o que
receber pelo Funprev.Deixou o alerta para que a Prefeitura, junta
mente coma Câmara e outros segmentos da sociedade possam discu -
tir com clareza , bastante responsabilidade ,para evitar que nos-
sos funcionários de hoje daqui a uns quinze anos não tenham o
que receber do Funprev.O que preocupa é que a atual administra -
ção continua com gastos com coisas supérfulas, sem necessidade. '!
Este vereador volta a se preocupar com a questão das estradas.Ho
je em cincoenta mts aproximadamente quatro pessoas reclamavam '
das estradas, pedindo providências e vemos a atual administração!
com-este festival de gastos não necessários, fazendo que o dinhei
ro arrecadado em vez de ser aplicado em coisas úteis ,é aplicado
em coisas desnecessárias.
Com a palavra ovvVer. Darcy Costa disse que se olhar '!
o ante-projeto de lei nº 09/94-LDO para 95,nota que a preocupação
continua sendo, fazer mais concurso público, contratar pessoal para
suprir necessidades, como se estivesse sobrando dinheiro na Prefei
tura.Não falam em remanejamento, terá que colocar alguém que enten
da de recursos humanos .Remanejar,dar uma ajeitada, fazer uma re -
forma administrativa que sai muito mais barato.Promovendo alguém'
em vez de se contratar outro.Tem mais reformas de casa velha.Sen-
do muito bom lerem com atenção para ver que não é conversa de opo
sição.0 certo é aplicar dinheiro público naquilo que é necessário
Vejam no Boletim Oficial se faz um contrato de participação radio
fônico no valor de 428,36 URV, tendo um: com a Rádio FM Monge e ou
tra com a Rádio Legendária .Lendo o contrato parece que O Prefei-
to faz tudo o que consta e a verdade é que o que consta é exata -
mente o que não é feito.Quem lê acha que o Prefeito obedece a Cons
tituição na sua íntegra quando diz que os atos públicos é no senti
do de torná-los públicos e não de promoção ,propaganda pessoal.To-
dos sabem que a estrela principal depois do sr. prefeito é o sr. !
Adriano estando claramente caracterizado e ele não nega,que tem '
interesses outros que não seja de continuar só chefe de gabinete '
do sr. Prefeito. Este vereador esteve em Ponta Grossa representan-
do o Superintendente da LBA,onde foi feita uma denúncia que os re-
cursos destinados à Saúde no Estado foi 1,8% do orçamento, para pu
plicidade foi 3,4%, praticamente o dobro, para fazer promoção pessoal
de governador, de candidatos a deputado e a saúde não é a toa que '!
está nesta forca.Por que o dinheiro que deveria ser gasto em saú-
de, educação, gasta-se em publicidade.Dinheiro para publicidade deve
ser gasto o que a Constituição preconiza e não está sendo feito.'
Outro assunto que é uma pessoa que se negou em receber ofício para
vir depôr na Comissão de Inquérito, quer colocar esta Câmara contra
a parede como se a Câmara estivesse embolsado dinheiro de Convênio
da Prefeitura.0Os documentos aqui são públicos,é só esta pessoa vir
aqui e vê-los.Deve aproveitar para pegar o que está pedindo e,ao !
mesmo tempo depôr para a Comissão .Qualquer cidadão poderá Ed e RE
aqui e pegar cópia, ver documentos “depois de aprovados .É uma manei
ra de hostilizar a Câmara ,de desrespeitar)de intimidar .Leu o te-
or do requerimento assiwado pela sra Mº Eugenia de Lacerda Suplicy
vão ser fornecidos os documentos pedidos ,mas se ela tivesse um '!
pouco de consciência,ates de pedir estes documentos,ela deveria
ter fornecido os documentos que a Comissão solicitou e que não fo-
ram mandados.Tem gente que acha estar acima da Câmara .Se tiver '!
que ir a Justiça, tudo bem, e a justiça seja feita.
Com a palavra O ver. João Renato disse que revendo o
processo da APMI ,onde pegou a cópia do Decreto enviado ao sr.Pre-
feito Municipal por esta Casa,pode observar que O referido Decreto
tem pequenas partes ,mas de grande importância, foram mudadas,após'
a aprovação.Este vereador não está fazendo uma acusação .Onde diz !
Fr ii será repassada as parcelas em conta corrente da convenente man
Cnemea Mausmicirad” da Lapa
Citado do Simaná
Ata nº 2.319 fl 03
, tidas junto as instituições oficiais do Municipio
Se é aprovado algo em Plenário, jamais poderia ser feito dife-
rente.Voltou a frisar principalmente no que se refere no e do
O art. 10 diz que o Decreto será procedido de parecer da Comis
são de finanças, fiscalização e orçamento desta Câmara.Um dos !
motivos deste ver. votar contra foi este art. 10,fendo em vis-
ta que esta Comissão nesta Casa de Leis não existe e o que foi
mandado para o Prefeito foi parecer de Economia,Finanças e Fis
calização mudando o nome.Espera que não aconteça mais isso e
que a presidência tome as devidas providências.
Solicitando um aparte Oo ver. Darcy Costa disse que
apenas ítfoi corrigido o nome da Comissão.
. , Continuando o ver. João Renato disse que com isso"!
não está querendo tumultuar ,agora se em plenário foi aprovado
que a comissão era aquela,então uma coisa aprovada em plenário
jamais poderá ser modificada.
' Ri Usando da palavra o sr. presidente disse que como
não há órgão ou instituição oficial do Municipio,existe do Es-
tado e da União , ficando então órgãos oficiais no Municipio. '
Quanto a Comissão de finanças e fiscalização, também não existe
dentro desta Casa.Foi então colocado o correto.Foi com intuito
de se colocar,de se restabelecer aquilo que é certo,não mudan-
do o sentido da coisa.
Passou-se às explicações pessoais:
Livre a palavra fez uso o ver. Osvaldo Camargo dis
se que com referência as estradas como falou O ver. José Luiz!
concorda que uma boa parte do Municipio está sem assistência .
Há uns 20 dias as máquinas estão trabalhando no localidade de !
São João Caíva ,São joão e Alves ,semana que vem trabalhará '!
nas estradas dos Prestes.Sobre o requerimento que deu entrada ,
onde faz um alerta à Empresa Lapeana que providencie a coloca -
ção de mais carros ,onde este ver. recebeu reclamações de super
lotação na Sexta-Feira no horário dasl18:30 Curitiba-Lapa, sábado
as 11:00 horas e segunda-feira as 6:00 horas Lapa-Curitiba.Este
vereador sente na própria carne, que no dia a dia viaja até Arau
cária onde o ônibus quando sai daqui ,já com pessoas em pés!
quanto mais no trajeto.Também nos horários já expostos que sai!
de Curitiba-Lapa com superlotação.Se justifica que a Empresa La
peana cobre:mas que dê condições que os passageiros viagem tran
quilos.Todos pagam iguais,porém são tratados diferentes.Entende
que é falta de respeito com o usuário,é uma discriminação.Não '
se pode esperar que uma tragédia aconteça para depois tomar pro
vidências. Fez um cQterta que a Empresa Lapeana coloque os car-
ros, que dê condições melhores aos usuários.Caso não seje tomadas
providências a Câmara deverá fazer um pedido ao DSTC,para que '!
ele fiscalize,comprovando o que acontece.
Com a palavra ov er. Anor Joslin disse trazer mais!
uma vez uma noticia aborrecedora.Dez meses passados, este verea -
dor denunciou um trabalho feito perto de sua casa,por pessoas t
que se determinaram por si próprios, projetos de integração a Em-
presa Dagranja.0Observando este trabalho, este vereador viu que as
máquinas que fizeram este trabalho eram da Prefeitura.Faltando!
óleo diesel para as referidas máquinas este vereador emprestou f
500 litros de sua propriedade.Que as construções foram realizadas
na comunidade do Passa-Dois,nivelamento com máquinas da Prefeitu
ra .Os barracos foram desmanchados depois.Estes dias o dono deles
fez uma provocação à este vereador dizendo que está fazendo um !
acordo com a Dagranja ,por que meus tratores trabalharam 20 dias
neste nivelamento e a Dagrajna não aceitou os barracos e eu es -
tou cobrando 600 mil cruzeiros reais ,mais multa e vou entregar'
gd barração para a Dagranja.Este vereador tem toda certeza que '
Lema Menccipal da Lapa
Citado cla A
Ata nº 2.319 fl 04
foi feito com as máquinas da Prefeitura ,como esta
pessoa pode dizer que foi feito com as máquinas dela.O trabalho
foi aproximadamente de 600 horas que as máquinas trabalharam 1á
tivesse distruibuído o trabalho na comunidade ,que muita coisa!
seria feita.Parece que neste Municipio quem fiscaliza,quem man-
da são os cabos eleitorais.Quem tiver dúvida que vá até lá para
verificar.
Com a palavra o ver. Antonio Cesar Vidal fez um ape
10 aos vereadores sobre a consulta do horário do comércio,que '
cada um dê sua opinião ,colocando em seguida o projeto em ordem
do dia .Este vereador fará duas alterações ,o resto continua co
mo está, vencendo a maioria de acordo com os pareceres.Outro as-
sunto que gostaria de deixar registrado,onde consta na LDO prês
visão para contratação de mais pessoal,onde este vereador sugere
ao sr. prefeito que em vez de contratar mais pessoal nos anos se
guintes de sua administração, que tal aumentar a carga horária '!
destes funcionários que já estão na Prefeitura, que fazem trinta'
e duas horas e meia por semana.Se o gari começa as 7 horas, fazen
do oito horas por dia,porque o restante não faz também.Sabe que!
esta sugestão não dará voto para este vereador, mas não pensa nis
so.Fez um cálculo por baixo, daria uma economia de 23% aumentando
a carga horária.
Com a palavra o ver. Darcy Costa comentou sobre a
ida de uma pessoa à Curitiba com motorista, muma possível vo!
reunião na LBA dia 03 passado.As 13:30 horas estacionou um Gol "
branco, contratado pela Prefeitura Municipal,placa ADI 3235,ficou
das 13:30 horas até um pouco mais ds dezoito horas.Este vereador
estava lá trabalhando e notou lá pelas 15:00 horas o motorista !
estava suando dentro do carro,este vereador convidou-o para to -
mar água ou cafezinho onde contou que havia trazido ujma pessoa '!
para uma reunião na Superintendência .Este vereador correu to -
das as sessões da LBA do prédio central,perguntou para a gerên -
cia de programas se havia alguma reunião com autoridade da Prefei
tura da Lapa,não sabia e o fato é que não encontrou a pessoa nas
dependências da instituição.Ficou na porta central,pois deduziu
que a pessoa viria da rua.La pelas dezoito e pouco a autoridade!"
despontou na Cândido de Abreu, quando viu este vereador não entrou
pela porta principal e sim pelo estacionamento, saindo de lá.Tudo
bem ,não tem nada a ver com a vida particular de ninguém, mas ho-
ra de expediente o funcionário está ganhando ,carro pago pela
Prefeitura que a população está pagando.Acha que se a pessoa quer
fazer coisa particular que faça com suas próprias custas.Será !
que estes carros contratados não estão sendo usados para coisas!
particulares?será que não era hora do sr. Prefeito, sr.Miguel Dawa A
gi que são tão zelosos com a coisa pública ,que indiciam funciona
rios inocentes ,fazerem uma sindicância para ver qual o problema"
do episódio,não quiz citar o nome da pessoa,mas tem seis testemu-
nhas que viram este carro ficar estacionado das 13:30 às 18:00 ho
ras e pouco.Depois que houve a contratação destes veículos, está '!
havendo um abuso danado.Poderiam pegar ônibus para ir até Curiti-
ba,mas não,o pessoal vai de carro.Como que tempos passados iam de
ônibus,agora não, tem de ser de carro, justamente numa época que '!
custa mais caro ,estando jogando dinheiro fora.Esteve em Ponta
Grossa, representando o sr. Antenor Bonfim,onde conversando com o
presidente da Câmara ,com o sr. prefeito pessoas humildes, sem im-
ponência e com o secretário de saúde que por coincidência foi co
lega de turma deste vereador e foi convidade para passar uns dias
lá para conhecer o sistema de saúde deles.Este vereador perguntou
qual a maneira que eles contratam médico lá,o secretário respon -
k eu que não tem médicos contratados , são credenciados e prestam !
serviços ,ganhiúndo conforme a produtividade.Não existindo contra-
tos com médicos por licitação.Convidou os membros da Comissão de!
)
Lear Manvecipal” da Lapa
Citado ela lina
Ata nº 2.319 £l 05
Saúde para ver as coisas que deram certas lá,tra-
zendo idéias novas para cá.
O sr. presidente agradeceu a presença dos visitan-
tes assim como a dos senhores vereadores e os convocou para a
sessão do dia 16 de Maio de 94,hora regimental com a seguinte"
Ordem do Dia:
1º Parte:
22 Discussão do Ante- Projeto de Lei nº 08/94- -Auto-
riza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras '!
providências.
12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 01/94-Deno-
mina de Augusto de Jesus,uma das vias da cidade de autoria do
vereador Osmar Teider.
1º Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 02/94-Deno-
mina uma das vias da cidade adarthur Virmond de Lacerda de au-
toria do vereador Antonio Cesar Vidal.
12 Discussão do Convênio que entre si celebram o !
Estado do Paraná,através da Secretaria de Estado da Justiça e
da Cidadania e este Municipio.
2º Parte:
Apenas para recebimento de emendas por parte dos ,
senhores vereadores ao projeto de Emenda a Lei Orgânica Munici
pal nº 002/94-Acrescenta inciso ao art.90 da Lei Orgânica Muni
cipal.
Antes de encerrar a sessão o sr. presidente refor-
çou com referência a consulta aos senhores vereadores sobre O
horário do comércio local, para que se possa dar seguimento ao!
ante- projeto . de lei.Outros aviso diz respeito a LDO , tendo até
o final do mês para analisar, corrigir e já na primeira sessão!
de Junho é pensamento da presidência colocar em Ordem do Dia a
LDO, para que problemas levantados possam ser melhores discuti-
dos etc., tendo até o final de Agosto para encaminhar a LDO ao
Executivo Municipal .O terceiro aviso é com referência ao ofi-
cio que veio do MEC «dotação sobre a construção de escola.A '!
presidência fará um ofício ao sr. Prefeito, solicitando informa
ções ,após isso é pensamento deste vereador ir até a constru -
ção para poder atender esta solicitação do MEC.
Para constar,eu, Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente
ata que após lida e aprovada, será e Ae