materia nº 2320/1994

E Mereicgpal” da Lapa
AA anão
ATA NUMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE
Aos Dezesseis Dias do Mês de Maio de Ut Mil Novecentos e No
vecentos e Noventa e Quatro, reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Muni
cipal da Lapa,sob a presidência do ver. José Luiz de Castro, secretariada '
pelos vereadores:Darcy Costa e Anor Pedroso Joslin ,presentes os vereado -
res:Arthur Oscar Vidal Moreira,Osmar Teider,João Renato L.Afonso, Osvaldo !
B.Camargo, Antonio Cesar Vidal e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. Presidente declarou aberta a sessão!
tendo início com a leitura da ata anterior que foi aprovada por unânimida-
de.
Do Expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o se -
guinte:Ofício circular nº 12/94 do Prefeito Municipal da Lapa.Convite da !
Comsol.0fício de Alzira Helena S. de Souza.Ofício de Max Rosenmann .Noticiá
rio do IBAM e Ofício da Caixa Econômica Federal.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
2º Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 08/94-Autoriza o Poder
Executivo a receber área em doação e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, como nenhum dos srs vereadores
quiz fazer uso, foi submetido o referido projeto em votação, sendo aprovado '
por unânimidade.
12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 01/94-Denomina de Au -
gusto de Jesus, uma das vias da cidade de autoria do ver. Osmar Teider.
Livre a palavra para discussão, fez uso o ver. Osmar Teider !
pediu a aprovação | do nome de rua deste senhor que todos devem ter conheci -
do.Este projeto já transitou pela Câmara e não foi aprovado. Pessoa humilde!
simples, um homem de cor ,preto, acha que aqui na Lapa muitas homenagens já"
se fizeram à familias que se dizem tradicionais e nada mais justo que con-
ceder esta agora a este senhor.
Ninguém mais querendo usar da palavra e como determina o Regi
mento Interno desta Casa foi submetido o referido ante-Projeto em votação '
Nominal e Secreta, sendo escrutinadores os vereadores: Osvaldo Camargo e Anor
Joslin, sendo aprovado por 6 votos contra 3.
12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 02/94-Denomina uma das
vias da cidade de Arthur Virmond” de Lacerda-de autoria do ver. Antonio Cesar
Vidal.
Livre a palavra para discussão fez uso O ver. Cesar Vidal leu!
a biografia do sr. Arthur Virmond de Lacerda e onde consta que em 1.938 este
senhor recebeu o alvará da Prefeitura para trabalhar na Lapa como dentista .
Tem uma razão mais forte para conceder esta homenagem tendo em vista que o
mesmo prestava serviço gratuito na Lapa .Pela informação prestada foi uma!
pessoa muito boa.Solicitou aos amigos vereadores a aprovação deste projeto. ,
Com a palavra O ver. Arthur Oscar disse que o ver. Cesar Vidal
br muito feliz em indicar o nome de Arthur Virmond de Lacerda o nome Je »
rua ,porque acompanhou na sua infância o trabalho humanitário prestado à to
da comunidade lapeana por este senhor.Também foi o primeiro dentista deste !
vereador.Está o ver. Cesar de parabéns e que os nobres colegas hão de compre
ender a importância que teve osr. Arthur Virmond de Lacerda.
Ninguém mais querendo usar da palavra e como determina o Regi-
mento Interno desta Casa, foi o ante-projeto de lei submetido a votação nomi-
nal e secreta, sendo escrutinadores os vereadores:João Renato e Arthur Oscar'
sendo aprovado por 8 votos a 1.
12 Discussão do Projeto de Decreto legislativo nº 007/94-Refe-
renda Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná,através da Secreta -
ria de Estado da Justiça e da Cidadania e este Municipio.
Livre a palavra para discussão fez uso o vereador Arthur Oscar
disse ser um Convênio de grande relevância, inclusive acha que deveriam apro-
var hoje com dispensa de interstício.
Com a palavra o ver. Darcy (Costa disse que todos sabem que o
Elnsoris constitucional diz que ninguém é obrigado a trabalhar de graça.De -
fênsoria Pública assim como Saúde como diz a Constituição é um dever do es-
tado é um direito do cidadão de se ter atendimento jurídico ou de saúde .É !
uma coisa que já deveria ter sido feito há muito tempo. Acha que o Poder Pú-
Lermeasa Mncicipal” da Lapa
ARE A,
Ata nº 2.320 f1 02
blico tem realmente de assumir de fato,pois, por isso são '
recolhidos impostos que devem ser aplicados em assistência.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o referido proje-
to de Decreto submetido-em votação, sendo aprovado por unânimidade.
Encontrando-se nas mãos da presidências requerimentos soli-
citando dispensa de interstício ao ante-projeto de lei nº 01/94,ante-proje
to de lei nº 02/94 e projeto de Decreto Legislativo nº 007/94.
Colocado em 22 Discussão o Ante-Projeto de Lei nº 01/94-Deno
mina de Augusto de Jesus, uma das vias da cidade de autoria do ver.Osmar Tei
der.
Livre a palavrazpara discussão fez uso o ver.Osmar Teider '!
disse agradecer os cinco companheiros que votaram junto com este vereador ,
estranha ter tres votos contrários em homenagear uma pessoa humilde ,achan
do que tem tres vereadores que parece que não gostam de preto.Gostaria que!
nesta votação votassem favoráveis todos dando 9 a O .Não impedindo em nada!
dar nome de rua a um homem de cor.
Com a palavrazo ver. Darcy disse que sempre tem a hombridade
nesta Casa de declarar seu voto, mesmo sendo votação secreta.Não crê que al-
guém aqui seja racista.0s que votaram contra,este vereador acha que votaram
assim não porque a pessoa era preta .Qual o brasileiro que não tem na veia!
sangue de negro.Solicitou ao ver. Teider para não acusar nenhum dos vereado
res de racista.Todos são maduros suficiente, eleitos pelo voto popular ,por-
que tiveram sua honra, sua hombridade reconhecida nas umas .Se alguém votou
contra é porque tem algum motivo, tendo todo o direito.Não cabendo discussão
Novamente com a palavra=o ver. Teider disse que está aprova
do por 6 a 3 e será 6 a 3 novamente.Acha estranho porque um coitado, pobre ,
preto não poder ter uma homenagem por unânimidade.É isso que se referiu.
Com a palavra O ver. Arthur Oscar disse que com referência a
racismo endossa as palavras do ver. Darcy Costa .
Como nenhum mais dos senhores vereadores quiz fazer uso da !
palavra, foi submetido o ante-projeto 01/94 em votação nominal e secreta, sen
do escrutinadores os vereadores:Cesar Vidal e Ivo Cabrini,sendo aprovado !
por 6 a 3 votos.
22 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 02/94-Denomina uma !
das vias da cidade de Arthur Virmond de Lacerda de autoyfa do ver. Cesar Vi
dal.
Havendo uma Emenda Modificativa ao referido ante-projeto foi
deixada livre a palavra primeiramente sobre a emenda,onde fez uso o verea -
dor Cesar Vidal que disse que esta emenda foi apresentada, porque no ante- !
projeto original não constava qual rua seria dada a denominação e, para que'
as coisas caminhem mais rápido colocou agora qual rua será denominada qe 4
Arthur Virmond de Lacerda .
Nenhum mais dos senhores vereadores quiz fazer uso,foi a emen
da submetida em votação, sendo aprovada por unânimidade.
22 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 02/94 com a Emenda.
Livre a palavra, como nenhum dos senhores vereadores quiz fa -
zer uso, foi submetido o referido ante-Projeto em votação nominal e secreta '
sendo escrutinadores os vereadores:Osmar Teider e Arthur Oscar, sendo aproví
por 8a 1 votos.
H Ê 28 Discussão do Convênio que entre si celebram o Estado do Pa
raná, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e este Munici
pio.
Livre a palavra para discussão, como nenhum dos senhores verea
dores quiz fazer uso, foi submetido em votação, sendo aprovado por unônimidade
22 Parte
Apenas para recebimento de emda por parte dos senhores verea
dores ao projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/94-Acrescenta in
ciso ao art. 90.
Como nenhum dos senhores vereadores trouxe emenda por escrito
cumprindo dispositivo da nossa Lei Orgânica ,este Projeto de Emenda à Lei Or
gânica já estará na Ordem do Dia.
Gormaa Me Masnvicipal” da Lapa
Citado da Savaná
Ata nº 2.320 f1 03
Esgotada a Ordem do Dia, foram lidos os requerimentos apresen
tados nesta sessão pelos vereadores que são os seguintes:Do ver. Osmar Tei
der solttitando seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,que entre em con
tato com a Prefeitura Munciipal de Rio Negro, para que se reforme a ponte j
do Rio Da Várzea que faz divisa com aquele MUnicipio,na localidade de São!
Bento.Do ver. José Luiz de Castro solicitando seja enviado ofício ao sr.'
Prefeito Municipal a seguinte informação:Quando: será reiniciado e concluí
do a rede de esgoto na Av. Getúlio Vargas, no trecho entre as ruas Souza Na
ves e João lacerda Braga; Seje enviado ofício á Sr3 Secretária Municipal de
Saúde solciitando informações de como está o trabalho de retirar as redes
particulares clandestinas de esgotos que são lançados diretamente na rede!
de águas pluviais,em várias ruas da cidade e do ver. Darcy Costa solicitan
do seja enviado ofício ao DSTC, solicitando vistoria na Estação Rodoviária"
da Lapa, bem como, desde que seja de sua competência,avaliar as taxas de em-
barque cobradas.
Como nenhum dos senhores vereadores quiz que fosse algum
dos requerimentos destacados, foram todos deferidos assim como o expediente
recebido ponesta Casa.
Passou-se ao Grande Expediente:
Livre a palavra fez uso O ver. Osmar Teider disse estar fe-
liz neste dia pela derrota de um cidadão chamado Requião, nas prévias do '!
partido que ele achava que era o bom.Não tem nada contra o PMDB ,se mantém
fiel ao querido e glorioso PTB .Quando governador Roberto Requião veio aqui
na Lapa falar mal dos vereadores desta Câmara Municipal ,onde este vereador
se julgou no direito de se defender .Faz questão de parabenizar o PMDB em '!
não colocar este homem como candidato a Presidente da República.Não ia ga -
nhar nunca ,onde fica entre os dois:Lula e Fernando Henrique.Ficou'tão fe -
liz que não tem palavras, pela derrota deste homem.Foi considerado pela maio
ria dos senhores vereadores persona não grata na Lapa onde ele já deve ter!
recebido o ofício.Mandará um ofício parabenizando-o por não ter passado nem
na prévia. Quiz que ficasse registrado em ata sua felicidade em não ter pas
sado nem nas prévias como candidato a presidente da república o sr. Roberto
Requião.
Com a palavra over. Darcy Costa disse ter ficado satisfeito!
onde o nosso Prefeito assinou um documento juntamente com mais alcaides da!
AMSULEP, onde tem o' dedo do nosso amigo Alceu Swarowski orientando esta gen
te ,onde aparece uma preocupação muito grande quanto a correção em URV de
certos valores que são repassados às prefeituras para que possam gerir suas
atividades.Parabéns ao nosso Prefeito que assinou ,será que ele entendeu '!
também? tendo em vista que o Fumprev está sem ser recolhido desde Maio/93 E;
onde isso dá até cassaças: de mandato. Isto é apropriação indébita. Empresá a
rios que descontam IRF, Previdência social e não recolhem estão indo para a
cadeia. Será que a lei não atinge o gerente da coisa pública? ou será que !
ele está acima da lei? O valor atrasado | está em 131.434.799,05.Quem está '
preocupado com contensão de despesas não corta subsidios que garantem ci -
rurgias «Vemos coisas importantes serem cortadas nesta cidade e no entanto!
são pagos jantares ,café da manhã, patrocina equipes que vão jogar , andança
destes carros contratados ,sendo interessante se fazer uma estatística de !
quantas vezes se vê estes carros passarem no posto de Araucária. Soube que !
estas pessoas que têm seus carros contratados,em seis meses ganham para pa-
gar um carro novo.Se isto for verdade a Lapa está sendo quebrada, temos um !
Nero no poder incendiando a cidade.Fazendo fogueira com o dinheiro público.
Isso a Câmara tem obrigação de verificar.Ele pede a colaboração da Câmara ,
a Câmara vai colaborar ,este vereador colabora com estas idéias: primeiro
cortar despesas com coisas supérfulas para depois aprender fazer cálculo '!
com URV.Outra correspondência importante é da Caixa Econômica Federal com '!
relação as prestações das casas do Conjunto Monsenhor Henrique, pessoal so
frido ,estão sendo penalisados , ficando inadimplentes ,pois não conseguem
acompanhar os valores .Onde não “pode ser aumentada a prestação, se o salário
deles não tiver aumentado tambeihr, pelo menos é o que consta na correspondên
cia,assinado pelo gerente de habitação e hipoteca .O pessoal de lá está '!
pagando um valor disproporcional e todos sabem que não é mentira.
Geneisra Manicipal da Lapa
Ata nº 2.320 f1 04
Passou-se às Explicações Pessoais:
Fez uso O ver. João Renato disse querer esclarecer que quan-
do foi mandofofício de persona não grata na Lapa, voto de repúdio ao então!
governador Roberto Requião, este vereador foi contra , porque não constava o
nome dos vereadores que foram favoráveis e os contrários, sendo enviada a
correspondência em nome da Câmara Municipal.Por outro lado, este vereador !
ha quinze dias atrás pediu vistas ao Projeto de Decreto entre a Prefeitura
e a Telepar,para operação de telepostos telefônicos. Este vereador está eR=
planando hoje, porque por motivos de relevância talvez não comparecerá na
reunião do dia 23 de Maio.Se observarem no art. 3º do convênio ,onde diz o
valor gue será repassado pela Telepar hoje corresponde a 88.514,03 aos co-
fres públicos municipal, para a manutenção dos PS.Este vereador tinha dúvi
da do que é esta manutenção.Se olharmos na clásula 7.04 fica claro que a
partir do momento que a Telepar repassa os 88.514,03, para cada Teleposto '
ela isenta-se totalmente de qualquer encargo previdenciário ,trabalhista ,
com a Prefeitura.Pergunta: e aquelas pessoas que trabalham gratuitamente ,
atendendo os telepostos ,se entrarem na justiça ,não trará sérios proble -
mas para a Prefeitura?Hoje a Prefeitura conta com 31 postos municipais,31'
PS, destes apenas 12 são operados com funcionários da Prefeitura, tudo bem, e
os outros 19 que estão desde 1.986 sem receber nada.Caso alguns entrem na
justiça, trarão sérios transtornos ,sem retorno para os vereadores ,porque'
são os encarregados de vigilar pelas finanças municipais.Convidou os verea
dores Darcy Costa e Osmar Teider que também fazem parte da Comissão de Le-
gislação, Justiça e Redação para que façam uma reunião no meio da semana pa
ra que a nível de comissão tentem elaborar algum documento neste sentido.O
Convênio é perfeitamente legal ,só no inciso 7.04 onde isenta totalmente a
Telepar trazendo todo prejuízo ,toda a reclamação que possa vir, recair ape
nas ao Municipio.
Com a palavra o ver.Cesar Vidal disse que causou-lhe estra -
nhesa que hoje na parte da tarde conversando com o vereador Cabrini, este!
perguntou-lhe se não havia ido na posse da nova secretária. Indo até o Gru-
po Manoêl Pedro buscar a esposa ,esta também perguntou.Vejam os senhores a
credibilidade que está tendo o Poder Legislativo para com o sr. Prefeito .
Nenhum dos vereadores da situação, oposição, meio termo recebeu convite para
a posse.Ficou uma situação bastante desagradável ,não sabe porque o Execu
tivo não participou à Câmara .Este vereador achava que quando da saída da
Dona Laura como Sec. de Promoção Social iria ficar junto com a Secret. de
Saúde ,em termos de economia para a Prefeitura seria razoável.Hoje assumiu
oficialmente a Secretaria de Promoção Social a esposa do Vice-Prefeito Sra
Silvia Pamplona.0 segundo assunto é sobre os doze meses de atrazo do Funprev
Para por em dia neste mês de Maio vai uns 170 Milhões de cruzeiros reais .
Está com algumas informações extra-oficiais de que a Prefeitura, está com '!
saldo negativo, que neste mês de Maio devererá ficar o caixa negativo em '!
torno de aproximadamente 190 milhões de cruzeiros. Isto deixa-nos preocupa-
dos porque vemos as estradas acabadas e os cobrados são os vereadores que
saem «Para O Prefeito vem as informações de que as coisas estão boas atra-
vés de seus assessores, mas para este vereador que visita o interior, está !
muito difícil e a cobrança das estradas é muito grande e nada está se fa-
zendo. Inclusive este vereador não tem coragem de ir pedir voto aos eleito-
res.
Com a palavra O ver. Anor Joslin disse especializou-se tempo '
atrás em regulagem de máquinas agrícolas,onde pessoas lhe pediyum que fos
se demonstrar este conhecimento.Este vereador foi e numa roda de aproxima-
damente vinte pessoas, uma disse que:voces como vereadores parece que estão
apanhando , porque vindo na Prefeitura o assessor do Prefeito disse que na!
Camara são nove vereadores mas os que são considerados são dois,que o que!
é pedido por estes dois vereadores tudo é atendido, em nome dos outros não
Este vereador ficou aborrecido de receber uma notícia desta.Um rapaz deste
novo, pretendendo policaticamente fazer seu campo político ,querendo ser no
dia do amanhã prefeito e sair com um assunto deste,em plena Prefeitura a
uma pessoa simples.Com isso quer dizer que não adianta os outros vereadores
LCrmasa Meneeicipal” da Lapa
Citado de Ein
Ata nº 2.320 E1.:05
entrarem com requerimento, com pedidos, com conhecimentos, que
nada será feito no município.Já estamos com um ano e meio Se trabalho na
Câmara e nada foi feito em nome deste vereador e jamais será feito.
Com a palavra o ver. Darcy Costa disse que fica contente !
quando candidatos vêm visitar, candidatos de qualquer partido, desde que '!
tenha coragem de chegar aqui,tendo em vista que não temos ninguém que bar
re a entrada.Que os candidatos cheguem aqui entrem em contato com a popu-
lação da Lapa, façam suas propostas e que vença o melhor.Fez um breve comen
tário sobre os candidatos visitantes que aqui estavam:Luiz Carlos Borges!
da Silveira, Luiz Carlos Martins e Jairo Marcelinqque em muitas homenagens
prestadas na Lapa, lembram de ex-ministros e muitas vezes esqueciam o nome
do Luiz Carlos Borges da Silveira .Por que? porque seus antepassados não!
foram senhores de engenhos e nem donos de escravos?porque não tem um nome
um pouco mais pomposo?Pessoa que estudou, chegou onde chegou com seus pró-
prios valores.Até é meio sintomáfico,até o nome de rua que levava o nome!
do tio dele ,foi vetado pelo nosso Prefeito.Justiça seja feita o Sérgio '!
não administrou com esta gordura administrativa.É um tal de festival de
extra-quadro.Em Dezembro de 92 foi votado nesta Casa, projeto de lei que !
criou 58 cargos comissionados e a primeira coisa feita pelo sr. prefeito!
quando assumiu foi nomear estes 58 cargos e pedir gue a Câmara aprovasse'
mais ainda o que não foi feito.O prefeito foi na rádio dizer que este ve-
reador queria fechar a Maternidade, acabar com o atendimento médico na La
pa.Mentira ,o que não queria é que o trem da alegria engatasse mais vagões.
A Lapa | chegou onde “chegou, não foi por falta de aviso destes Vereadores da!
oposição. O Ver. João Renato falou uma coisa muito importante, é se criar !
precedente para que pessoa que trabalha de graça ,amanhã ou depois peça in
denização na justiça.Justiça seja feita à Câmara, este tipo de coisa foi !
denunciado por esta Casa desde o começo do mandato.Estes contratos que a
Prefeitura faz,não só para os que cuidam de posto telefônico, como para mé-
dicos etc.Se pegarmos o Boletim Oficial de Abril está lá o nº de psicólo -
gos, de fisioterapeutas, Je fonoaudiólogos .Será que tem tanta gente pirada,
gaga,muda na Lapa? Não é contra ,mas acha ser demais, tendo que ver a pro-
dutividade.Outra coisa,dias destes juntamente com o ver. José Luiz foram !
ver os sanitários da Rodoviária.É terrível.Forro caindo, azulejo descasca-
do,um cheiro de fezes e urina,uma imundice.Porta quebrada .Cidade turística
querem vender tursimo na Lapa, para quem?No entanto em Abril foi arrecadado
3.995.816,00 da famigerada taxa de embarque, como se fosse a rodoviária de"
São Paulo ou de curitiba,onde voce entra no banheiro e pode sentar no vaso
Aqui não da.A taxa de embarque custa 402,00, quase se paga mais pela taxa !
de embarque do que para viajar.É um absurdo.Aqui na Lapa é uma derrama que
estão fazendo, incompetência administrativa faz com (que a autoridade que ad
ministra, ç aumento imposto.É o que acontece neste país e infelizmente a Lapa
não está fora deste contexto.E tudo pelo social.
Com a palavra o ver. Osmar Teider agradeceu a aprovação do!
projeto de nome de rua, de sua autoria .Quiz novamente que ficasse registra-
do em ata sua alegria pela não passagem nem na prévia a candidato a presi-
dente da república o sr. Roberto Requião.Concorda com o que falou o Dr. !
Darcy com referência ao conjunto Monsenhor Henrique,mas deve sobrar respon
sabilidade ao então prefeitro Sérgio Leoni, tendo em vista deste conjunto !
ter sido feito no governo do ex-prefeito.Na época era RESanto do momento !
que foi contrato prófissionais de fora para vir trabalhar naquele conjunto
a Lapa não tem emprego , sendo dado emprego a pessoas de fora.
Com a palavra o ver. Osvaldo Camargo disse que com referên-
cia ao requerimento apresentado pelo ver. Osmar Teider solicitando providên
cias do Executivo quanto a ponte sobre o Rio da Várzea que dá acesso ao !
Municipio de Rio Negro.Esta ponte quanto a outra existente já tiveram re-
paros nesta administração,mas estas pontes de longa extensão deveriam ser
de concreto.Solicitou ao sr. presidente desta Casa e conjuntamente fizessem
um pedido ao Dep. Alceu Swarowski que representa a região, para que de uma
vez por todas se resolvesse este problema tão sério.Outro assunto é sobre
Gina Me Messéco pal”. da Lapa
Ata nº 2.320 f1 06
o ante-projeto de lei de autoria do ver. Osmar Teider, quando
ele' cobrou da discriminação que há dentro desta Casa.Há e não tem o que ne
gar, tres votos contra.Se fosse uma pessoa letrada,de canudo na mão, garante!
que teria o aval por unânimidade .Outra referência é sobre a preocupação do
sr. Prefeito e é um problema do Brasil todo que; recebe-se em cruzeiros e pa
ga-se em URV.Qual finança suporta isso?Não tem como.As vezes vemos pessoa !
até sarcasticamente dirigiy palavras ao sr. prefeito como se a culpa fosse !
inteiramente dele.Todos nos torcemos para gue a partir de 1º de Julho isso!
tudo seja resolvido ,a partir da implantação do Real.Voltou criticar mais!
uma vez a Empresa Lapeana.Nas sextas, sábados e segundas-feiras ,superlota -
ção .Diz isso porque usa os carros da Lapeana diariamente .É um absurdo o
que vem acontecendo, pediu para que se unissem e denunciar 'ao DSTC , porque !
todos pagam | iguais e o tratamento é diferente.É uma falta de respeito e uma
discriminação aos usuários.
Em:seguida foi deixada livre a palavra para os visitantes,pri
meiramente ao ver. de Curibiba sr. Jairo Marcelino, depois o Dep. Estadual !
Luiz Carlos Martins e finalmente ao ex-ministro da saúde Luiz Carlos Borges
da Silveira.
Nada mais a tratar O sr. presidente agrdeceu a presença de to-
dos os visitantes assim como a dos senhores vereadores e os convocou para a
sessão do dia 23 de Maio de 1.994, com a seguinte Ordem do Dia:
Redação Final do Ante-Projeto de Lei nº 02/94-Denomina uma das
vias da cidade de Arthur Virmond de Lacerda.
12 Discussão do Projeto de Emenda a Lei Orgênica nº 02/94-Acres
centa inciso ao art. 90 da Lai Orgânica Municipal.
12 Discussão do Projeto de Decreto legislativo nº 08/94-Refe-
renda Convênio que entre si celebram a Telecomunicações do Paraná-Telepar e
este Muníéipio.
Para constar, eu,Maria Lúcia Kuss, Lavrei a presente ata ,que '!
após lida e aprovada será por todos assinada.
a dE
E