| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2323 / 1994 |
| Date | 1994-06-06 |
| Ementa | ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E TRES. (2323) |
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Lemara Manicipad” da Lapa ATA NUMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E TRES Aos Seis dias do Mês de Junho de Um Mil Novecentos e Noventa e Quatro, reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da Lapa,sob a presidência do ver. José Luiz de Castro, secretariada pelos vereadores Darcy Costa e Anor Pedroso Joslin, presentes os vereadores:Arthur Oscar Vidal Mo - reira,Osmar Teider,João Renato Leal Afonso,Osvaldo Benedito Camargo, Antonio Cesar Vidal e Ivo Cabrini. A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a sessão! tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada por unânimidade. Do expediente do dia lido pelo sr. Secretário constou o se - guinte:Ofício do Executivo Municipal encaminhando ante-projeto de lei nº 11 /94--Que Institui o Regime de Adiantamento.Ofício do Executivo Municipal,en caminhando cópia de documentação que trata da prestaçaço de contas referen- te ao Exercício de 1.992.Cópia do pronunciamento de Homero Oguido.Resposta do 11º DR do DER ao ofício 165/94 deste Legislativo e Ante-Projeto de Lei ! nº 10/94- Que Altera disposições= da Lei Nº 569 de 17/12/73. De imediato passou-se à Ordem do Dia: 22 Discussão da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/94 - Acrescenta Inciso ao art.90 da Lei Orgânica Municipal. Livre a palavra para discussão, como nenhum dos srs vereadores quiz fazer uso foi submetida em votação, sendo aprovada por unânimidade. 12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 008/94-Dá denominação de Tenente Alfredo Seabra a uma das vias da cidade. Livre a palavra para discussão, fez uso O ver. José Luiz que '! passou a presidência ao vice, disse ser com muita: satisfação que volta a apre sentar este Ante-Projeto de Lei que dá Denonminação de Tenente Alfredo Sea - bra a uma das ruas de nossa cidade .Já foi aprovado anteriormente ,mas veta- do pelo sr. prefeito por questão burocrática e interpretação da Lei Orgânica Hoje volta apresentar este projeto ,leu o biografia do sr. Alfredo Seabra |, solicitou aos nobres vereadores que esta nova votação possa merecer o voto ! favorável da maioria dos vereadóres. Recebendo a presidência de volta e continuando livre a pala- vra e como nenhum mais dos srs vereadores quiz fazer uso, foi submetido em vo tação. secreta, sendo escrutinadores os vereadores: Ivo Cabrini e Arthur Oscar" sendo aprovado por unânimidade. 12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 009/94-Dá denominação de Juvenal Borges da Silveira a uma das vias da cidade. Livre a palavra para discussão fez uso o ver. José Luiz de '! Castro que passou a pres. ao vice ,disse que este projeto também foi mais um que não foi sancionado pelo sr. Prefeito Munictipal.Estamos em condições de ! apresentar novamente, fazendo um ato de justiça a este homenageado ,de tradi- cional familia lapeana,leu a biografia ,solicitou também a aprovação deste" ante-Proejto de lei. Recebendo a presidência de volta e continuando livre a pala- vra e como nenhum mais dos senhores vereaodres quiz fazer uso, foi submetido! em votação nominal e secreta, sendo escrutinadores os vereadores:Cesar Vidal" e Osmar Teider, sendo aprovado por unânimidade. 12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 09/94-Dispõe sobre '! as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.995. Livre a palavra para discussão fez uso o ver. José Luiz que passou a presidência ao vice, disse estay apresentando duas emendas: uma aditi- va e outra supressiva.A Aditiva refere a inclusão do Fundo de Previdencia , no art. 14 e 15 no projeto original .Ali fala apenas de Fundo sobre saúde e da Criança e do Adolescente. Então a sugestão deste vereador e a inclusão do Fundo de Previdência nestes dois artigos também.A segunda inclusão é colocar no final do art. 18 do projeto original a seguinte frase:com aprovação do ! Legislativo Municipal.A emenda supressiva é bastante extensa e a sugestão '! deste vereador é para que as coisas consideradas supérfúlas , desnecessárias! ou que possam ser postergadas fossem retiradas deste projeto de lei "para! que o sr. Prefeito Municipal possa ,êliminando estas despesas desnecessárias alocar maior volume de recursos principalmento para estradas ragricultura u da nossa zona rural ,procura apenas tirar aquilo que é desnecessário, que po- =" Em Ds [0 "Tm i-ú Lenegua Municipal da Lapa Ata nº 2.323 fl 02 de ser postergado, já que vemos hoje o Executivo com deficiên cia de caixa, pagando atragado ,com o Funprev com onze meses sem recolher . O ver. João Renato indagou ,por motivo de presenciar tres ! fatos do por que da supressão.Aquisição de equipamentos,na educação e cultu ra ,construir área coberta em duas escolas £ promover visitas a pontos tu - rísticos do Municipio e promover diversas peças no Theatro São João.Muitos! hão de convir que lapeanos não conhecem a história da Lapa,por que não foram educados para isso.Há necessidáde de se promover o incentivo ao teatro. E Acredita que uma das escolas que será construída área coberta é a Deputado" Leopoldo Jacomel no Canoeiro,onde não existe local algum para que as crian- ças se abriguem em dias de chuva.Se excluirem isso acha que o Teatro São ! João,as crianças serão prejudicados. A título de esclarecimento o sr. pres.ver. José Luiz disse ! que a escola do Canceiro foi construída por volta de 1.975, considerando que em 18 anos ela não recebeu este benefício e considerando o estado atual que se econtra o Municipio, pode ser postergado, deixando para o ano seguinte, as- sim que o prefeito munciipal coloque suas contas em dia.Se a Câmara não fi zer nada ,daqui a pouco poderá vir a cortar o salário dos funcionários ou " atrasar .É inconcebível numa adminsitração que nos últimos anos sempre procu rou pagar em dia vir acontecer isso na gestão do atual prefeito.Quanto as outras atividades, tudo gera despesa e tudo se for considerar tem algum bene fício, E é idéia deste ver. como presidente-as idéias que gerarem polêmica ' colocar em discussão e votação em separado para que a maioria possa aprovar ou não. Novamente com a palavra o verr João Renato perguntou se essas emendas apresentadas foram só com intuito de salvaguardar o aspécto finan - ceiro da Prefeitura? Respondendo o ve.r José Luiz disse que sim.Inclusive elogiou" o sr. Prefeito, tendo em vista que não aparece dotação para funcionamento do jornal o ano que vem ,onde colocou “que manterá escolas, estando de parabéns o sr. prefeito. Com a palavra O ver. Ivo Cabrini solicitou vistas ao referi- do projeto de lei. Com a palavra O ver. Darcy Costa disse que este ano os verea- dores têm um pouco mais de experiência com relação a LDO .Vejam que diz ! que-a Prefeitura vai realizar exames radiológicos,onde ela não tem serviço ' de radiologia.O certo seria da Prefeitura ver a viabilidade da Municipaliza- ção do Hospital Hipólito. e quem sabe realmente da saúde, das doenças do seu! povo é o Prefeito, é o que está em contato com o povo. Tem aquisição de equi pamento de rádio,onde na gestão do então Prefeito Sérgio Leoni em 1.979 apro ximadamente, muito acertadamente na ocasião, foi comprado uma central de rádio para as ambulâncias + perguntou ,onde está este aparelho 2Com referência a im plantação de um posto de saúde no CAIC deverá ser revisto, porque ficará sub- utilizado onde o CAIC é muito difícil de administrar por ser uma obra gigan- tesca.e o corpo funcional é muito grande, tendo que se fazer uma reforma admi nistrativa,adequar a Lapa no orçamento do Municipio. Implantar um Hospital Dia de Psquiatria-será que tem tanta gente na Lapa que precise de um Hospital de Psiquiatria?0 que está se fazendo atualmente é acabar com Hospital Psiqui- átrico,onde o tratmaento psiquiátrico funciona num hospital geral,por precisar o paciente de um atendimento total.Se for construindo muitas estruturas daqui a pouco tem estruturas pequenas com pouco atendimento e uma adminsitração in chada.. Será que este Hospital Dia de Psiquiatria é necessário?tem a impressão" que não foi feito um estudo técnico.A questão de Laboratório-pelo que tem vis to,existe um laboratório que faz exame: de patologia clínica.Nos dois hospi - tais da Lapa tem laboratório.Pergunta:porque os exames não são feitos nestes" laboratórios? ou unir os dois fazendo um laboratório maior, atende”toda a cli- entela que precisa, tanto dos: internos como não. Que a Prefeitura fizesse um ' Convênio »contrato com laboratório de hospital público dando prioridade ao ' hospital público. Em vez do dinheiro ir para bolso de particular que fosse pa- ra O SUS.A Coisa é só organizar .São coisas que devem ser discutidas .Existe ' uma assessoria de planejamento e não-está sendo usada. pela administração. Al - guém está fazendo as coisas de maneira autoritária e isso não é bom.Na área ' Dema Mausictpal da Lapa Citado do Luan Ata nº 2.323 fl 03 de Assistência e previdência , O pessoal teima em fazer atendi mento médico na Secretaria de Promoção Social ,não sendo o local e sim na ! Secretaria de Saúde.Persistindo no erro.Qual o interesse? preparar a campanha de alguém?0portunamente discutirá outras coisas que deverão ser mais esmiuça- das,não podendo ser de afogadilho. Como nenhm mais dos senhores vereadores quiz fazer uso da pala- vra foi o pedido de vistas solicitado pelo ver. Cabrini colocado em votação '! sendo aprovado por unânimidade. Encontra-se nas mãos da presidência requerimento assinado por '! todos os vereaodres, solicitando dispensa de interstíciuo aos ante-Projetos de Lei nºs 08 e 09/94, para que os mesmos possam ser discutidos e votados em 24" vez nesta mesma sessão. Colocado em 2º Discussão o Ante-Projeto de Lei nº 08/94-Que De nomina de Tenente Alfredo Seabra uma das vias da cidade-e livre a palavra pa- ra discussão, como nenhum dos senhores vereadores quiz fazer uso, foi o mesmo! submetido em votação nominal e secreta, sendo escrutinadores os vereadores: Anor Joslin e Osvaldo Camargo , sendo aprovado por unanimidade. 22 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 09/94-Dá Denominação de Juvenal Borges da Silveira a uma das vias da cidade. Livre a palavra para discussão, como nenhum dos senhores verea- dores quiz fazer uso,foi o mesmo submetido em votação nominal e secreta, sendo escrutinadores os vereadores Ivo Cabrini e Arthur Oscar, aprovado por unânimi- dade. Em seguida foram lidos os requerimentos que deram entrada nes- ta sessão que são os seguintes:assinado por todos os vereadores, solicitando '! seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra.Olga - Mattar Isber com commicação aos seus familiares.Do ver. Darcy Costa para que conste em ata o discurso proferido pelo sr. Lourival Pedro Kalled na ocasião! da sua posse como presidente da Confederação Maçônica Brasileira.Do ver. Anor Joslin solicitando:ao sr. Prefeito Municipal melhorias nas estradas do Capão! Bonito, ligando o asfalto passando pelo Mini-Posto e indo em direção do armazém do sr. Juca Krainski;melhorias nas estradas do Faxinal dos Pinto;melhorias como patrolamento e ensaibramento e retirar água na estrada dos Américos, inician do no Km 93 da Rodovia do Xisto indo até a escola da comunidade.Do ver. Teider voto de congratulações ao Paraná Clube do Brasil pela conquista de bi-campeona to Paranaense de Futebol, voto este extensivo a Diretoria, Associados e Torcedo- res.Do ver. José Luiz solicitando o envio de ofício ao sr. Preféjto pedindo in formações sobre as denúncias de irregularidades no CEASA da Lapa bem como as ! provas destas irregularidades e solicitando reforma no Parque Infantil do Mini Posto do São Bento . O sr. presidente consultou se algum dos srs vereadores queria que fosse colocado em destaque algum requerimento,como nenhum quiz, foram os! requerimentos assim como: todo o expediente recebido deferido pelo sr. presiden te ficando a disposição na secretaria desta Casa. Passou-se ao Grande Expediente: Livre a palavra fez uso o ver. José Luiz que passou a presi - dência ao ver. Arthur Oscar, disse haver dois assuntos que gostaria de comentar: recentemente este vereador escutou no programar da Prefeitura que o serviço do | CEASA na Lapa estava fechado por motivo de irregularidades .Como a denúncia ! partiu do sr. Prefeito e considerando de que a Câmara não recebeu nada e consi derando que para a vinda do CEASA para o Municipio ,foi feito um Convênio entre o Munféipio e o Estado e este Convênio foi aprovado por esta Casa em gestões ! passadas,este vereador achou que a Câmara tem obrigação de saber ,estar por den- tro destas irregularidades para que possa informar os eleitores.Quer que oPrefei to mande cópia das irregularidades .Segundo assunto-agradeceu ao vereadores por! ter sido dois projetos de sua autoria ,dando denominação de duas ruas de nossa ! cidade aprovados por unânimdiade nas duas votações. Com a palavra o ver. Darcy Costa disse que sempre procura saber de como funcionam entidades etc.Nestes dias esteve presente na sessão de posse '! de Lourival Pedro Kalled como presidente da Confederação Maçônica Brasileira onde ele fez um discurso que diz o seguinte: Lema Maunvicipal” da Lapa Cilada do maná Ata nº 2.323 fl 04 Neste momento estou recebendo a Presidência da Confederação Ma cônica do Brasil, com a plena consciência de estar assumindo um grande compro misso,não so com a familia maçônica, mas também com todas as familias que for mam a base de nossa sociedade .Nós maçons, somos perguntadés a todo instante '! sobre o que fazemos.Nossa filosofia,nossos ensinamentos, ainda muito pouco di vulgados, são permanentemente objeto de curiosidade e questionamento .Não é fá cil definir a Maçonaria.Ela não é uma religião,nem uma associação dogmática, muito menos uma teoria política ou um partido. Também não é uma corrente filo sófica ou um sistema individualista.Mas,por seu turno, não exclui a religião, a política ou a filosofia.É uma sociedade progressista, educativa, filantrópi- ca e filosófica,que tem por objeto'a indagação da verdade, estudo da moral, a prática da solidariedade, destinada a reunir homens de boa vontade que se pro ponham a debater os problemas: de seu tempo e implementar as soluções encon - tradas.É uma entidade voltada ao aperfeiçoamento ético e material da humani- dade e tem por lemas a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade.Seus princípios são a Tolerância, o respeito Mútuo e a absoluta liberdade de consciência.Não podemos e nãododevemos, entretanto, continuar a viver do passado, apenas citando o que fizemos ou deixamos de fazer.Torna-se inútil enumerar ou reviver a atua ção da maçonaria nos principais momentos políticos que fizeram a nossa histó- ria se,diante da realidade atual,nos tornamos omissos ou ineficientes.Devemos tornar conhecidas nossas atividades e nsso pensamento.É preciso que a socieda de conheça nosso filosofia e saiba que somos progressistas e libertários, e que nossas ações visam a liberdade, a igualdade e a fraternidade dos homens. Que todos saibam que combatemos a servidão,os preconceitos e os vícios,que a mamos a virtude e que nossos ideais são os mais nobres que se possam erigir . Temos nos defrontado com os mais diversos exemplos de péssimo comportamento ! moral,com inúlleros administradores da coisa pública cometendo desmandos tais! que geram desajuste social, insegurança e descrédito.São esses momentos tão di fíceis, pelos quais nosso país atravessa, que fazem com que todos clamem por '! por justiça, cercados por escândalos e corrupções.Este é o momento mais oportu no para sermos chamados a agir. Este é o momento para demonstrarmos ã comunida de que a maçonaria não está de braços cruzados. É o momento de fazermos realida de dos nossos ideais,pois que eles representam, possivelmente a única oportuni dade de um mundo melhor .Mas para que isso se realize,no entanto é imprescindí- vel a união de todos.Juntos formamos uma corrente formidável, única, forte e coe sa.Nossa contribuição terá que ser dada através do exemplo e da luta.O exemplo de correção, de justiça e de caráter.E a luta pelos principios e leis que jura mos preservar e difundir.Como carinho da perfeição a ser obtida pela espécie ! humana .Nossos exemplos e nossas lutas levarão à defesa da familia, a preserva- ção da infância e da juventude e à eliminação de tudo o que for pernicioso, co- mo as drogas, O crime e a perversão. É portanto neste momento de responsabilida de, que conclamo a todos os irmãos a se unirem a nós e, exemplarmente, cumprimos' nosso papel.A exemplo do que fazem outras intituições, é ,preciso que a Maçonaria estruture sua atuação em programas consistentes, de caráter geral, que sirvam ! de catalisadores de todos os esforços e concentradores de todas as potenciali- dades.Assim é que para este período de mandato que hoje e aqui se inicia, quero convocar todos nossos irmãos espalhados pelos quatro cantos deste imenso Brasil para darmos a partida em um progrma sem precedentes pela valorização da familia que precisa ser reconhecida como único elo da união entre os homens, pela valori zação da criança e da juventude que tem que ter seus direitos respeitados sob! pena de perdermos toda e qualquer esperança no futuro e pelo combate sem quartel às drogas, seja qual for sua manifestação.Espero que, no cumprimento desta missão o Grande Arquiteto do Universo nos ampare e guie, para que todos os obstáculos ! possam ser superados | e eventuais divergências, somente sirvam de motivação para a revivescer nosso espírito fraterno. A Maçonaria Universal e, talvez, a única ins- tituição que tem a força e a união necessárias, para dar um basta na situação E atual do Brasil e do mundo.Como no passado, que tanto reverenciamos e citamos os! P maçons foram chamados e disseram presentes, nos, os maçons atuais, seguindo os ! exemplos, deveremos dizer presente a toda ação que valorize o ser. humano.Estarei como sempre estive, em pé e à ordem pares perseguir o ideal da Maçonaria Universal junto com meus irmãos. Nossa fraternidade é a base da nossa união.Nossa união é ' nossa força.Avante irmãos.Obrigado. Loma Ae Menccipad da Lapa Citada cla raná Ata nº 2.323 fl 05 Nesta posse estiveram presentes representantes de dezenome es tados brasileiros, secretários de estados ,desembargadores, assim como grande" parte da sociedade parananense também marcou presença.Então é um programa de trabalho de quem assume um cargo muito importante.Existem autoridades envol- vidas nesta atividade filosófica.Este vereador tem acompanhado em seu traba- lho dentro da LBA com o sr. Antenor Bonfim, onde foi criado o Celeiro da Cida dania, para trazer para creches crianças até os seis anos de idade, para que f estas crianças não fiquem abandonadas, sem alimentação, sem cuidados médicos." Onde vários instituições como Banco Do Brasil,Caixa Econômica, associações de funcionários em várias cidades fazendo este ' trabalho social.Vemos então pes soas que têm o poder na mão , poder este que não subiu para a cabeça.Temos! então que prestigiar as pessoas da Lapa, principalmente quando adquirem uma '! expressão nacional. Com a palavra | o ver. Anor Joslin disse que pelo quetem visto ! as coisas não chegam como são ao sr. Prefeito .Dias destes passou em frente" sua casa no Passa-Dois uma Patrola com dois patroleiros,onde um vizinho pediu que este vereador fosse conversar com os patroleiros para que não fizessem ' o serviço como estavam fazendo, tirando a agua de um lado, passando para outro. Os patroleiros disseram que faziam o que | tinham de fazer , pois ninguém enten de do serviço, sem ser eles.Outro assunto é que os responsáveis pelo serviço ! de estradas no interior sem responsabildade . Tempos atras este vereador entrou com um pedido para arrumar a estrada do Capão Bonito e agora chega nas mãos ! um bilhete que diz que o ônibus irá parar de passar por motivo da estrada. O' pessoal de lá reuniu-se - na igreja para char uma solução,onde surgiu uma '! idéia para falar com o Acir e com o Sebastião,onde estes responderam que nada tem a fazer pois não estão legislando, tendo em vista que o responsável é o sr. Lolinho.Acha que devem os vereadores se reunirem, se entender, pois tem funcioná ridquerendo pisarem cima da Câmara.Prova então que funcionários da Prefeitura! querem mandar mais que o sr. Prefeito,mais que os vereadores .Conversando com' o sr. prefeito este foi humilde e disse que devem se reunir verificando estas" coisas.Finalmente comentou sobre o pessoal de São Paulo onde levam as cargas ' para São Paulo com bloco de agricultores e até misturam carga de batata eem'! baixo feijão.Acha que a Câmara deve chamar atenção do pessoal que está distri- bLuindo bloco e reponsabilizar mais o pessoal da Coletoria Estadual. Também quiz registrar seu contentamento com o Rio Passa-Dois que 80% dos mosquitos acabou com a aplicação de veneno contra os mesmos. Que continue o trato deste rio,pa ra que ele satisfaça as necessidades.Então a falta de aplicação do produto era que vinha contaminando o rio com o execesso de gordura jogado. Passou-se às Explicações Pessoais: Livre a palavra fez uso O ver. Arthur Oscar disse que orgulha" muito nossa cidade pelos filhos que daqui saem .Tivemos agora como presidente" da Confederação Maçônica do Brasil -Lourival Pedro Kalled.É um motivo de hon- ra para todos nós lapeanos .Desejou toda a felecidade e acha que ele saberá '! cumprir com sabedoria o cargo que foi merecedor. Com a palavra o ver. Darcy | Costa disse o que chamou atenção É é a programação das festividades do aniversário da Lapa, que durante o mês de ! Junho e de Julho a (dupla Ovande e Onadir e Compact: Som Sonorização estarão rea lizando shows em várias comunidades do interior sob o ,patrocinio da Prefeitura Municipal .Pergunta :esses shows é gracioso? Qual será o custo de tudo isso? ! Talvez esteje sendo pago para que posteriormente quando vier a campanha eleito ral 1º pessoal já recebeu agora e vai dar uma compensação, «No dia 13 de Junho será feita a entrega de cobertores às pessoas cadastradas às 13: 30 horas no sa 1ão nobre da Prefeiutra MUnicipal. Isso é humilhação cadastro é carimbo É feio) mesmo que dizer: cidadão você é miserável, você é pobre. Esta assistência social do tempo do paisão, não existe mais.Asistência social e saúde é um direito do " cidadão.Não é favor, não é benece de quem tem o poder nas mãos.Seu protesto na inclusão deste tipo de coisa .Finalmente um jogo de Futebol no Campo do União! não é em nenhum dos estágios que o sr. Prefeito construiu no ano passado para! fazer média políticano meio do banhado. Com a palavra o ver. João Renato primeiramente lamentou o fa- lecimento da Dona Olga Mattar Isbert,onde originou o requerimento de Voto de" E Manccipad da Lapa Dad à enis Ata nº 2.323 fl 06 Profundo Pesar à familia.Dona Olga é uma perda lamentável pa ra a Lapa.Por outro lado este vereador esteve reunido com o sr. Prefeito dia 01 passado com demais lideranças da commnidade Aguazulana , reivindicando me lhorias na estrada daquela comunidade ou seja Canoeiro,Agua Azul,Mato Quei- mado, Palmital .Onde tiveram (o) cinhecimento de que as pedras irregulares pro metidas pelo Requião não mais sairá, devido o alto custo ,pois iria custar ' 46 mil dólares e o Estado só repassa 15 mil dólares.0 sr. prefeito foitâreu ritiba junto-ao diretor do DER | solicitar que este 15 mil dólares por km ve- nha ao Municipio da Lapa, mas não com a necessidade de ser revestida as es - tradas com pedras irregulares mas que se faça nas estradas a readequação ' pois acredita que será muito melhor tanto para os vusúários como para os co fress públicos que não terá que arcar com a diferença Antes de encerrar a sessão o sr. presidente fez aluns lembre tes de interesse de todos,onde agradeceu a presença dos visitantes,assim co mo a dos senhores vereadores e os convocou para-a sessão do dia 14 de Junho de 1.994,com a seguinte Ordem do Dia: e Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 09/94-Dispõe sobre a LDO para q exercício de 1.995. 12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 03/94-Dá Denominação! a uma das ruas da cidade de João Carlos Ganzert. 12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 06/94-Dá Denominação! a uma das vias da cidade de Expedicionário João Hucan. 12 Discussão do Ante-Porjeto de Lei nº 10/94-Altera disposi- ções da Lei nº 569 de 17/12/73. Para constar, eu, Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente ata que! após lida e aprovada será por todos assinada.