materia nº 2324/1994

Coments Maunicipal” doa Lapa
Citado do Mramé
ATA NUMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO
Aos Quatorze Dias do Mês de Junho de Um Mil Novecentos e Noven
ta e Quatro, reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da Lapa, sob"
a presidência do ver. José Luiz de Castro, secretariada pelos vereadores:Dar-
cy Costa e Anor Pedroso Joslin, presentes os vereadores:Arthur Oscar Vidal Mo
reira,Osmar Teider,João Renato L.Afonso,Osvaldo B.Camargo, Antonio Cesar Vi -
dal e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a sessão '!
tendo início com a leitura da ata anterior que foi aprovada com ressalva do
ver. Darcy Costa fl 05 nona linha: e principalmente as lojas maçônicas,es -
tão fazendo este trabalho social.Por isso o pedido de constar em ata o dis-
curso do sr. Lourival pedro Kalled.
Do expediente lido pelo sr. secretário constou o seguinte:Bole-
tim Oficial nº 548 da Prefeitura Municipal.Ofícios do sr. Prefeito Municipal
em resposta aos ofícios 116,117,129,130,132,134,135 e 136/94.0fício da Secre
tária de Saúde em resposta ao ofício 107/94.Ante-Prójeto de lei nº 11/94- Dá
Denominação à uma das vias públicas do Municipio de Professora Odete Bley de
autoria do ver. José Luiz de Castro. Ofício da Fundepar .Ofício da Telepar.0fí
cio de Max Rosenmann e Telegrama do, Comitê Quércia.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 09/94-Dispõe sobre a LDO
para o exercício de 1.995.
Havendo várias Emendas Aditivas,Modificativas e Supressivas, fo
ram lidas todas e em seguida deixada livre a palavra para discussão das mes-
mas.
primeiramente fez uso o ver .João Renato onde explicou aos presen
tes o que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias e frizou que tudo o que contém
na LDO para o ano“de 95 poderá ser feito.Aquilo que for suprimido não haverá!
possibilidade de ser feito .Atentou para a consciência e para o espírito pá a
blico dos nobres companheiros ,para que não seja retirado tudo ou quase tudo"!
da parte de esporte. Como há diversas emendas e inclusive emendas deste verea-
dor ,teceu comentários do porquê que este vereador fez estas emendas e porquê
este vereador é contrário a algumas emendas.Respeita a atitude dos srs verea
dores que estão aqui para representar a commidade lapeana.Este vereador apre
sentou emenda no item agricultura para que conste na LDO-Construir abastece -
douros comunitários e ampliar a rede de energia elétrica rural.No item Educa-
ção e Cultura-promover campanhas que visem a conscientização do ensino espe -
cial.Habitação e Urbanismo-revisar leis de: perímetro urbano, zoneamento, uso e
ocupação do solo urbano e sistema viário,a construção de casas populares ru -
rais.Saúde e Saneamento- aquisição de uma ambulância para o centro social ru-
ral de Agua Azul. Transporte-Alargamento e ensaibramento na estrada principal"
de Agua Azul e Palmital.Este ver. mais o ver. Cesar Vidal suprimiram tres 1 -
tens:dois da da Secretaria de Educação e Cultura e um da Saúde e Saneamento .
Na Educação e Cultura o 16 e 59 onde diz adquirir veículos para a Secretaria
de Educação e Departo de Esportes e na Saúde e Saneamento o ítem 03-se refere
na aquisição de uma central de rádio .Outra emenda apresentada por este verea
dor e o ver. Darcy Costa deixou para que o ver. Darcy falasse por se tratar '
da área da saúde.Na Educação e Cultura foi apresentada' tres emendas para ade-
quar a realidade que acham ser viável ao Municipio ,outra na saúde e sanea -
mento tres emendas onde uma delas acha de , grande importôncia- -implantar Hopital
Dia de Psiquiatria anexo ao Hospital Hipólito após a sua municipalização.Na'
área de Educação e Cultura acha de grande importância o ítem 57-promover diver
sas atividades esportivas com menores carentes ligados a rede escolar de nosso
municipio e recuperados nutricionalmente. Com referência a emenda do Ver. José
Luiz onde diz com | aprovação da Câmara Municipal, este ver. dá total apoio, ten-
do em vista que não) “podem deixar nunca “= O Poder Executivo com todas as a
tribuições que são da Câmara Municipal.Causa estranheza a última emenda que !
deixou para comentar de autoria do ver. José Luiz onde faz supressão em di -
versos itens no Dept? de Cultura e muito mais no Deptº de Esportes.No pensar
deste vereador deixando» até o Deptº de Esportes impossibilitado de promover"
trabalhos para ocano de 1.995.Esporte é cultura e acima de tudo educação e
saúde. Este ver. quando assumiu esta Casa comprometeu-se em dar apoio ao espor
“o.
Citado cla erand
ATA Nº 2.324 fl 02
te e assim o tem feito da maneira que lhe é possivel e cabível.
Comentou sobre e emenda supressiva do ver. José Luiz na Área de Educação on-
de suprime a construção de áreas cobertas em duas escolas,onde este vereador"
não concorda, por achar esta construção muito importante, porque no dia que '!
chove as crianças ficam dentro da sala na hora do recreio ou saem e se molham
por não ter área coberta.Então com este ítem pretende-se para 95 fazer a co -
bertura unindo os dois barracões, propyiciandô aos alunos um pátio maior que '
apesar da chuva eles possam brincar, comer a merenda num local adequado e as-
sim foi comentando ítem por item que o ver. José Luiz propôs a supressão ou !
seja 13,16,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,40,42,43,44,46,47,48,49,50,55,56,58,
60 e 61.Passou para o ftem onde acha ser o mais importante e para a Prefeitu-
ra não exige muito investimento ,que é realizar jogos interclubes.Perguntou:
será justo que a Prefeitúra Municipal da Lapa em 1995 seja impedida de reali-
zar jogos interclubes? onde a despesa que a Prefeitura tem é com troféus e me
dalhas.Dentro do Deptº de Esporte tem o Osman que faz tudo pelo esporte lapea
no,por amor acausa do esporte.É um bem jque divulga o nome da cidade,que dá !
apoio aos jovens, tira-os da marginalidade. Então em hipótese alguma podemos"
cortar isso.Acha ser pouco gasto em todas as modalidades de esporte.Citou o
exemplo“ple Antonio Olinto que anualmente desenvolve jogos rurais no Municipio.
Então as metas que se pretende cortar que são os objetivos para 95 e se não !
forem aprovadas, tudo isso será impossível se realizar,por que não terá dotação
orçamentária para isso.Concorda com a preocupação dos vereadores no que se diz
respeito a situação financeira da Prefeitura.Há pouco tempo a Prefeitura Muni
cipal da Lapa, teve tres títulos protestados, sendo já tomadas as medidas cabi -
veis e possíveis inclusive com a demissão de um funcionário ,por haver falha !
não por falta de dinheiro ,mas operacional.A Prefeitura da Lapa não está nadan
do no dinheiro, mas está cumprindo na medida do possível os seus títulos. Infe -
lizmente a Prefeitura neste momento não tem dinheiro para quitar a vista o Fun
do de Previdência do Municipio.Diante disso foi até o sr. Prefeito e perguntou
qual a intenção dele,como fará a curto prazo para regularizar o Funprev.que !
tanto incomoda os vereadores: e principalmente os' funcionários municipais.Ele !
falou que já ordenou dois pagamentos onde foi pago o mês vencido Maio/94 e um!
mês da parte já vencida .Onde em aproximadamente nove meses irá colocar em dia!
o Fundo de Previdência claro que corrigido como manda a lei.
Solicitando um aparte o ver. Darcy Costa disse que a questão não
é que o sr. Prefeito queira pagar,ele deve pagar,por que a lei manda processar
por crime de apropriação jindébita,o dinheiro da previdência é que vai pagar a
aposentadoria do funcionário,a liçença quando fica doente e a pensão das viú-
vas.Sendocentão a prioridade um,do sr. Prefeito,para se livrar da justiça.
Continuando o ver. João Renato disse concordar em parte como !
ver. Darcy em ser a prioridade um, mas discorda com o crime de responsabilida-
de , tendo em vista de que o que é descontado do funcionário está sendo recolhi :
do. só não está, a parte patronal onde será recolhido como manda a lei,com juros
correção monetária etc.Acredita e espera que para 1.995 o sr. Prefeito tome !
consciência e invista nas estradas do interior ma | saúde que são os setores!
mais importantes.Voltando ao Funprev. disse que estão sendo negociadas as ações
que a Prefeitura tem na Bolsa de Valores onde vendendo dará em torno de oito -
centos milhões de cruzeiros,onde o sr. prefeito usará parte deste dinheiro pa-.
ra pagamento do Funprev.Este vereador acha que as ações devem ser vendidas,mas.
não para pagar conta e sim para investimentos. Então o sr. Prefeito colocando!
a casa em ordem que tome consciência dos gastos | principalmente com festas e ou
tros e invista nas estradas do interior que estão caóticas. e
Com a palavra O ver. Darcy Costa disse que como um todo,o proje-
to mandado pela Prefeitura veio com o mesmo defeito do ano passado.Tem coisas"
importantes +com alto valor, que não são colocadas as quantidades.Diz adquirir'
veículos não diz a quantidade e nem o tipo.Foi feito de afogadilho, sem planeja
mento.É uma Prefeitura que não planeja suas ações. Isso prova que O funcionário
de carreira, aquele que tem conhecimento do trabalho não é valorizado.Tem gen-
te que caiu de pára-queda que não sabe +mandando em quem sabe.Vem para a Câma-
ra onde fica sem parâmetros.Os assessores não dão informações.Os vereadores da
ituação tem mais acesso +entram na Prefeitura e conseguem coisas.Outra pala -
vra bastante usada na LDO é DIVERSOS .Quem planeja não poê diversos,põe a quan
tia.Temos que saber qual é a demanda para saber qual a oferta que deverá dar .
Lene Municipal da Lapa
Citado eta e AAA
ATA Nº 2.324 fl 03
Este vereador fez algumas emendas como:na área de administra
ção e planejamento-6- realizar um concurso público para a área de saúde tais
como:médico, bioquímico-farmacêutico , dentista, enfermeiro, fisioterapeuta, psi
cólogo, fonoaudiólogo e na área da educação-professores. 7- remanjar pessoal
para suprir as necessidades.Sua intenção é aperfeiçoar aquilo que veio com'
defeito.Fica preocupado por que gesta cidade pará tudo se faz concurso.Ago-
ra os colegas médicos não tem um, concursado. Porque um varredor, porteiro, au-
xiliar faz concurso e o doutor não faz? Nesta emenda foi priorizado saúde e
educação. Educação e Cultura- 18- Contratar quinze professores concursados '!
preferencialmente ou atravéz de testes seletivos, excepcionalmente, para su -
prir vagas. 19-contratar pessoal de apoio(serventes e merendeiras)concursa-
das para suprir vagas.57-promover diversas atividades esportivas com meno -
res carentes ligados a rede escolar de nosso municipio e recuperados nutri-
cionalmente.Na área de Saúde e Saneamento- 4- contratar pessoal para atender
necessidades, exclusivamente por concurso público. 15- -implantar um hospital"
dia de psiquiatria, anexo ao H.H.A.Alves de Araujo após a sua municipaliza -
ção ou enquanto esta não ocorrer em forma de convênio com o Instituto do !
Estado do Paraná,em um dos seus Hospitais na cidade da Lapa(H.H.A.A.A ou '!
Hospital Regional São Sebastião) .Tem pessoas que moram no hospital há 40 !
anos perdendo o vínculo com a familia.Acha intressante se criar o hospital
dia de psiquiatria inclusive há incentivo do Ministério da Saúde para que !
junto com os hospitais gerais se crie um serviço onde se atenda o doente !
mental.Hoje em vez de ficavro doente albergado no hospital Pro] paciente fica
um determinado número de horas no hospital-dia psiquiátrico de preferência!
anexo ao hospital geral que seja anexo ao Hospital Hipólito ou ao São Se -
bastião.e no final do dia vai para sua casa com sua familia.A Saúde nó Bra-
sil está caótica e a preocupação com a saúde tem de ser no dia a dia.Se !
preocupa com esporte,mas não se poder gastar com esporte se não tem dinhei-
ro para a compra de medicamentos. (o) SUS não discrimina quem é carente ou não
é para atendeyro doente.É autoritário o que estão querendo fazer de rotular
as pessoas .Fazer cadastramento, esse cadastramento é ilegal inclusive mem-
bros do Conselho Municipal de Saúde viram que é ilegal.Leu o que ficou de-
cidido pela Vigésima Segunda Regional de Saúde proposta para remunerar as !
consultas médicas. Inclusive o SUS paga a consulta para ser dada com forneci
mento de medicamento. Se o povo da Lapa não está recebendo medicamento não é
por que o SUS não paga é por que o Prefeito não quer dar.Na LDO têm a cora
gem de colocar que vao atender pessoas carentes.Da área federal veio docu -
mento para a Secretaria | Estadual de Saúde e não fala de carente, fala em do-
ente.A industria da carência 'do vototem de acabar. Fez uma emenda supressi
va Habitação e Urbanismo item 25- locação de Veículos diversos.Se no item'
24 diz que vai ser ,adequerido diversos veículos por que locação de veículos
diversos.Diversos é usado em adminsitração que não tem meta, não tem pleneja
mento, por que diversos pode ser dois ao infinito.0 sr. Prefeito estd> mal '!
assessorado e as coisas poderiam ser feitas muito melhor.Este festival de '
veículos locados, ficam correndo dia e noite não pode acontecer.
Com a palavra O ver. José Luiz que passou a presidência ao !
vice-presidente ver. Arthur Oscar e disse querer deixar as coisas claras '!
com ref. à emenda aditiva quanto a supressiva que são de autoria apenas des
te vereador e não da bancada de oposição. Solicitou à todos os vereadores '!
que continuem votando de acordo com suas consciências, pensando em primeiro"
lugar no bem -estar da Lapa.Quem não gosta de esporte? todos gostam,Mas a '
responsabilidade do vereador vai aquém de lidar apenas com o setor de es -
porte.Existem outras coisas que devem ser tratadas, discutidas e levadas em
consideração ,antes de apenas o esporte.A Prefeitura é uma familia amplifica
da.É triste ver a situação que está hoje o nosso Municipio.Muitos por não !
estarem ligados à coisa pública não sabem da gravidade por que passa o Muni-
cípio da Lapa.Ou cortamos algumas coisas que podem ser postergadas, considera
das supérfulas, desnecessárias ou teremos sérias consequências nesta adminis-
tração.A Prefeitura hoje deve mais de quatrocentos milhões de cruzeiros.É um
O ver que uma adminsitração fala tanta coisa no rádio , tentando enga -
nar O povo ,não dizendo a real situação do Municipio .O valor que a Prefeitu
ra deve ao Funprev, hoje corrigido é de aproxiamdamente duzentos e cincoenta
AI A Maunicipal” da La apre
ATA Nº 2.324 fl 04
milhões de cruzeiros.Não quer que amanhã funcionários que se
dedicaram 30,35 anos de suas vidas para com a Prefeitura rgunado se aposen
tarem não tenha recursos para pagá-los. Não quer ver viúvas e órfãos sem ter
o que comer. As vezes na função pública é muito difícil ter que optar.Mas a
opção deste vereador foi ,para com coisas que não venham depois dar tristeza
Tudo isso é triste ,mas é verdade.Há também outros débitos para com fornece
dores na praça que somam aproximadamente cento e cincoenta milhões de cruzei
ros.Pelos balancetes no mês a mês vemos que estes valores têm se avolumado.
Inclusive a Prefeitura teve títulos protestados.Da Câmara tem certidão em !
mãos que nos últimos anos não teve títulos protestados, felizmente .Ninguém U
quer acabar com o esporte como foi falado na Lapa. não* esta a pretenção dos!
vereadores.Comentou sobre os problemas que estão acontecendo dentro da admi
nistração ,como é o caso das estradas do interior .Foram contratados 16 pes
soas para fazer este atendigento no qual não fazem, apenas estão recebendo .
Imaginem morar no interior sem ter condições de sair de lá por motivo de !
doença «No setor de saúde não temos visto o que o Prefeito diz que a priori-
dade é saúde.Existem muitas coisas a lamentar.As unidades de saúde existen-
tes no Municipio foram construídas em gestões anteriores.Nestes últimos cin
co anos e meio não vimos nada,nem reformas nas unidades de saúde que são né
cessárias.Problema das consultas que são marcadas para um mês depois.Como!
disse | também o ve.r Darcy Costa que o SUS paga as consultas e também o remé
dio não só as pessoas rotuladas de carentes e sim a doentes.
Solicitando o ver. Darcy Costa convidou a população para que !
compareça nas reuniões do Conselho Municipal da Saúde para saberem dos as-
suntos que lá são tratados, pois são com referente a saúde de todo o povo .
Continuação o ver. José Luiz disse que na área de educação es
tá parada.Temos uma Secretaria de Educação que atende apenas o ensino de ii
pré e 12 a 42 séries,esquecendo que é uma Secretaria de todo o Municipio de
todas as áreas.Tinha que secinteressar pelo ensino de 52 a 82,ensino de se-
gundo grau e de terceirdgrau em nosso Municipio «Crou-se secretarias, asses-
sorias etc. e o que vemos?Elogiou a gestão anterior por ter feito dois cur-
sos de técnico em enfermagem.Todas as pessoas que se formaram estão hoje '!
trabalhando.As escolas do interior do Municipio encontráme em péssimo esta-
do de conservação .O que se fez nestas escolas? nada. Temos hoje na Lapa mais
de 30 pessoas formadas em faculdade e não tiveram seus salários reajustados
dentro da nova faxa de habilitação. Pedagogas passaram no concurso da Prefei
tura e continuam ganahando salário como se tivessem apenas o 2º grau. Isso e
injustiça. Temos visto também crianças serem educadas em pavilhão de igrejas
Lamentou também a questão do lixo, não se faz nada para melhorar esta situa-
ção, tanto na coleta como ro lugar apropriado. Por que não se dá destino, recur
so ao lixo de nossa cidade? Porque não interessa, porque não dá voto.Outro !
aspécto que fez,foi com referência ao super-achatamento dos salários dos '!
funcionários municipais.Secretários Municipais, diretores de departamentos"
não podem trabalhar exclusivamente para a Prefeitura,por que o que ganham *
na dá para sustentar sua familia.Dias passados este vereador foi informado"
que apenas um caminhão da Prefeitura tem condições de trabalho, onde estão ! ;
os outros?apodrecendo, em propriedades particulares, fazendo serviço para ter z -
ceiros.Nos últimos cinco anos e meio não foi comprado nenhum caminhão.A ou- Es
tra preocupação é o excesso de carros locados. Lembrou do então candidato e E
hoje prefeito disse que iria criar secretarias não para aumentar despesa, mas
para administrar melhor.0 que temos visto foram criadas secretarias com in-
tuito de dar empregos, aumentar a despesascontratar veículos,com dívidas, pro
testos e outras coisas mais.Comentou sobre o excesso de pessoas dentro da !
Prefeitura em cargo comissinado, onde não se tem plano de trabalho,organiza
ção .Foi criada a Secretaria de Desenv. Econômico com o intuito de ir atrás
| de industrias, empresas para trazer empregos para a Lapa.Pergunta:Quais os!
empregos que esta secretaria trouxe até agora para a Lapa?Temos visto exces
so de banquetes, festas , tudo é motivo para se gastar. É o único lugar que os
turistas vêm ,suas despesas são pagas com recursos da Prefeitura.Com referên
-cia ao esporte vai uma critica é o caso do Módulo, vê-se o abandono que se !
encontra, não há organização dentro daquela área. Entrando nas emendas propria
mente ditas.Emendas aditivas-quer que seja incluído no artigo 14 e 15 do ori
ginal a palavra fundo de previdência .Art. 18 com aprovação do Legislativo!
Cena Menccipal da Lapa
Citado da Drama
ATA Nº 2.324 fl 05
para evitar que o Prefeito possa ter cheque em branco, para
assigar a quantia que quizer ,sem dar satisfação a Câmara e ao povo da !
Lapa.A Emenda supressiva,aquilo que pode ser retirado hoje e ser colocado!
no ano seguinte.Nada contra isso em caráter permanente.No item administra-
ção e planejamento-item 16. «Agricultura item 01 estava já no orçamento des
te ano .Na parte de Educação Cultura, Esporte e Turismo aí entra a parte '!
mais polêmica.Itens 13,16,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,40,42,43,44,46,47,
48,49,50,55,56,58,60 e 61 onde comentou sobre cada um deles.
Solicitando um aparte o ver. Darcy Costa disse gue na LDO 5!
não veio dizendo onde seria construída estas áreas cobertas, só os vereado-
res João Renato e Osvaldo é que sabem em quais escolas.Ou seja uma na Agua!
Azul e outra nos Alves.Isso confirma que há uma discriminação na sonegação!
de informações | para a oposição « Poderia ser feito um trabalho muito melhor
se assinformações que são dadas aos vereadores da situação, fossem também '!
fornecidas à oposição.
Solicitando um aparte o ver. Osvaldo disse recordar que o ver.
José Luiz fez requerimento solicitando a construção de canchas cobertas e no
entanto está sendo suprimiald».
Continuando o ver. José Luiz disse que isso prova que este ve-
reador não é contra o esporte.Agora o pedido da construção de canchas cober-
tas foi dirigido à Secretaria Estadual de Esportes, solicitou para todas as !
escoals de 52 à 8º série onde não tem.
Solicitando outro aparte o ver. Osvaldo disse que se o ver.Jo-
sé Luiz não é contra o esporte o porquê da supressão.
Continuando ovver. Jose Luiz disse que estava entendendo como!
área coberta para efeito de recreio e não para cancha.Este vereador não con-
corda como a maioria da população não concorda com estes gastos desnecessários
não podendo ser gasto tanto dinheiro com tanta facilidade com coisas que po-
oem ser dispensadas.Tivemos um belo passado ,não temos presente e se continu
ar assim não teremos futuro.Todos vêem a falta de emprego.
Solicitando um aparte o ver. Osvaldo disse que na gestão 82 a
88 quantos empregos foram criados na Lapa?
Continuando o ver. José Luiz disse que por volta de 86,87 a Da-
granja era obrigada | a buscar funcionários em Porto Amazonas e Campo do Tenen-
te porque an Lapa não tinha gente desempregada .Está aí a Dagranja que pode !
testemunhar .Vieram tantos orgãos como o Banestado, Iapar, ITCF, Emater Regional,
Clac.Perguntoy ao ver. Osvaldo quais os empregos que foram criados na gestão!
anterior e nesta? tem algum?
Solicitando um aparte o ver. Teider disse que na gestão | do Sér
gio Leoni foi contruído o Conjunto Monsenhor, só que trouxeram funcionários !
todos de fora,não foi dado emprego para lapeano.
o Por questão de Ordem o ver: Osvaldo Camargo solicitou a prorro
gação do horário regimental, tendo em vista ter mais matérias a serem discuti
das nesta sessão. K
Solicitando um aparte o ver. João Renato disse que com referen
cia a aquisição de livros se faz necessário ,devido a mudança das regras.
Continuando o ver. José Luiz disse porque a prefeitura já não!
adquiriu antriormente quando mudou as regras de futebol de salão, volley etc
Há necessidade de se racionalisar custos, gastos dentro da Prefeitura.Acha !
que o povo deve ser consultado para ver o que é melhor: para a commnidade.Na'
parte da Habitação e Urbanismo itens 1,9 e 12 também discorreu sobre eles .
Na parte de Saúde e Saneamento ítem 3 e na Parte de Assitência e Previdência
o item 14 querendo que seja retiraddo apenas a palavra criar.Solicitou à todos
os vereadares que em todas as emendas que seja analisado e votado de acordo !
com suas consciências.Deixou bem claro que esta proposta não é do Bloco de !
oposição e sim deste vereador .Votem naquilo que julgar que é melhor para a La
pa. Este ver. não é contra esporte muito embora tenha entrado com emenda su -
pressiva neste sentido.Acha que deve ser feito aquilo que é mais necessário ,
mais vvrgente e as outras por algum motivo pode ser deixado para o ano seguin
te Quando o ano passado veio convénio para a Câmara referendar para a constru
ro RE: ção da Quadra da Escola Pedro Passos Leoni ,aqui foi aprovado com a máxima ur
gência e com toda a boa vontade, por parte de todos os vereadores.
EA” Menéce pal” da Lapa
Citado do Derane
ATA Nº 2.324 Fl 06
Recebendo a présidência de' volta e continuando livre a palavra
fez uso over. Osvaldo Camargo fez referência a emenda aditiva-de sua auto
ria art. 6º item V-Habitação e Urbanismo a construção de casas populares ru
rais.VII Saúde e Saneamento-melhoramentos no Posto de Saúde do Rio da Várzea
IX-Transporte- alargamento e ensaibramento na estrada principal de Rio da '!
Várzea e São Bento, está solicitando esta providência .Discordou em alguns '!
pontos com o que disse o ver. José Luiz sobre a coleta de lixo onde o mesmo
vai ficando na rodovia do xisto.Tivemos o Pedu que recentemente foi votado!
nesta Casa onde estava incluído a compra de um caminhão de lixo e um aterro
sanitário.No entanto foi rejeitado pela maioria dos vereadores e o problema!
continua. Também com referência aos adminsitradores municipais ondestem conhe
cimento que são seis e não dezesseis.Com referência a jestradas o problema !
não é de hoje .Nem em tempos anteriores,nem agora será resolvido este proble
ma,por que em nosso municipio passou das pedras do Monge para cá é uma geolo
gia. +para lá é outra, e também porque a extenção do Municipio é muito grande
Então em administração alguma será resolvido totalmente este problema.Avalia
a preocupação dos esportistas que aqui estão, para assistir os debates e quem
é a favor e quem é contra o esporte em nossa cidade.Solicitou ao ver. José '!
Luiz que retirasse as emendas que vêem contra o esporte.Hoje ficará uma noite
histórica nesta Casa-Positiva ou Negativa.Esporte é saúde é amizade.Disse '!
ser favorável à emenda proposta pelo ver. José Luiz nos ítens 16 e 59 e na E
Saúde e Saneamento o item 13.Nos demais itens acredita que todos votarão pe-
lo esporte.
Novamente com a palavra ovver. Darcy Costa disse que todo o ve-
reador tem direito de ter sua “opinião. Respeita as emendas,algumas concorda '!
outras não e viu a preocupação (do ver. José Luiz com prioridade .Realmente o
Municipio está numa situação caótica, financeiramente preocupante.Este verea-
dor fez uma emenda modificativa na parte da Saúde item 16-ampliar a Materni-
dade Humberto Carrano, com oferta de leitos, inclusive para atendimento gineco
lógico, clínico e cirurgico. Isto para que mulheres que : necessitem de cirurgias
possam fazê-las aqui sem precisar pagar aquelas que não podem.Tem de se fazer
pressão, sim, mas também tem de se fazer pressão para que melhore a saúde, a !
educação, as estradas ,que tenha mais emprego na cidade, jnão pode ficar aliena-
do.Não se pode pensar sóem circo, temos que pensar no pão também. A luta dos!
vereadores é ideológica, de gente civilizada.Entre os vereadores são homens !
de bem ,sabem se respeitar.Em seguida comentou sobre o item 16. Inclusive dis-
se que temos que analisar a Lapa como um todo e não só na área do esporte. Em'
épocas anteriores parece que as coisas fluiam com mais facilidade.
Com a palavra | O ver. Ivo Cabrini disse fazer sua justificativa
de voto ,onde este projeto já ton bastante debatido.A emenda supressiva de au
toria do ver. João Renato onde vem suprir os itens 16 e 59 (Ja área de Educa-
ção e Cultura este vereador é contra esta emenda ytambém na área de saúde e sa
neamento o ítem 3 acha ser viável por isso é contra esta emenda. Emenda aditi-
va de autoria do ver. José Luiz de Castro onde se inclui o fundo de previdên-
cia, parabenizou-se com o ver.sendo favorável à emenda . A emenda supressiva tam
bém de autoria do ver. José Luiz onde vem suprir vários itens este ver. é con
tra esta emenda, sendo favorável ao projeto original.Emenda modificativa de'
autoria do ver. Darcy Costa área da saúde item 16,parabenizou-se com o ver.'!
é favorável a esta emenda. Emenda aditiva de autoria do ver. José Luiz ar.l4 e
15 e 18 é favorável.0 esporte é uma prioridade da Lapa não podendo parar, ten
do que ser incentivado e não (Jesativado. Comentou sobre cada item que é favorá
vel assim como o que é contrário.
Novamente com a palavra O ver. João Renato disse que compple-
mentando o que o que foi dito que os vereadores da situação tem privilégios '
com relação os da oposição, com relação às informações do Executivo Municipal,
talvez não seja privilégio e sim boa vontade ,por que este vereador vai em
busca das coisas ,como no caso da LDO,este vereador esteve discutindo com o
Osman, esteve na Secretaria de Educação, com o Secretário das finanças, da admi
nistração com o sr. Prefeito.Enfim este ver. solicitou subsídios, informações"
para que púdesse juntar a sua participação nestas emendas bem como alguns in
teresses do sr. Prefeito.Se nós temos um passado, não temos um presente, temos!
que ir buscar um futuro, através dos jovens, esportistas que muito tem orgulha
do a Lapa com dignidade.Se forem favoráveis à emenda supressiva do ver. José"
Re -
a q
yes ao
Lema Menccipal de Lapa
Cotode do Dera
ATA Nº 2.324 fl 07
Luiz o setor de esporte para o ano de 95 não terá condições
de sobreviver.Por último este vereador fez uma emenda modificativa na área
de Educaçãoe Cultura no ítem 42-realizar um torneio interclube e não um jo
go como consta no projeto original.,São estas as considerações finais.
Com a palavra O ver. Arthur Oscar disse que foi bastante deba
tido ítem por ítem, mas tem algumas considerações a fazer principalmente !
na agricultura ,por não ter incentivo nenhum para fruticultura, piscicultura
suinocultura, apicultura, estando esquecendo da avicultura, como vão | manter '
como diz ndproejto se não há incentivo. Com referência o esporte não adianta
dar campo, bola se a criança está destrinida, tendo que haver uma avaliação
onde solicitou ao ver. Darcy com médico que respondesse.
Respondendo o ver. Darcy disse que realmente, terá que se fazer
um exame completo,onde a lei da criança protege.Tendo que se fazer alguma '
coisa que proteja todos.
Continuando o ver. Arthur Oscar disse que quando o ver. José!
Luiz entrou com a emenda supressiva, tem fundamento ele não é contra o espor
te.0 sr. preféito prefeito pensa em tanta coisa,mas não pensa em usar O jo-
vem em escolas profissionalizante.Fala-se tanto em corrida rústica de 13 de
Junho, por que este ano não teve.
Solicitando um aparte o ver. João Renato disse que teve,só '!
que antecipada devido ao centenário do Cerco da Lapa.
Continuando o ver. Arthur Oscar disse que não vê um futuro pa
ra a Lapa, está, vendo um retrocesso.Entende a preocupação do ver. José Luiz'
e é favorável à emenda.
Com a palavra ovver. Cesar Vidal lamentou ser o Deptº de Es -
portes vinculado à Secretaria de Educação.O Osman deveria ter poder decisão
o qual ele nao tem.
Como mais nenhum dos senhores vereadores quiz fazer uso da pa-
lavra foram colocadas as emendas em votação.
Emenda Modificativa de autoria do ver. Darcy Costa item 16 -
passa à ter a seguinte redação:ampliar a Maternidade Humberto Carrano, com '
oferta de leitos, inclusive para atendimento ginecológico, clinico e cirurgico
sendo aprovada por unânimidade.
Emenda supressiva ver. Darcy Costa V- Habitação e Urbanismo '!
item 25- locação de veículos diversos aprovado por unanimidade.
Emenda Modificativa de autoria dos vereadores Darcy Costa e
João Renato - II Administração o) Planejamento- item 6 realizar um concurso ''!
público para a área de saúde tais como: médicos -bioquimico-farmaceutico, dentis
tas, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e na área da educa-
ção: professores. 7 remanejar pessoal para suprir as necessidades, IV- Educação
e Cultura 18- Contratar 15 professores concursados, preferencialmente ou atra-
vés de testes seletivos,excepcionalmente para suprir vagas-19-contratar pesso
al de apoio(serventes e merendeiras)concursadas para suprir vagas.57-promo -
ver diversas atividades esportivas com menores carentes (ligados a rede escolar
de nosso municipio e recuperados nutricionalmente.VI Saúde e Saneamento 4-con-
trar pessoal para atender necessidades, exclusivamente por concurso público. 15-
implantar um hospital dia de psiquiatria, anexo ao H.H.A.A.de Araújo, após a
sua municipalização ou enquanto esta não ocorrer em forma de convenio com o.
Instituto de Saúde do Estado do Paraná,em um dos hospitais da cidade da Lapa "
(H.H.A.A.A ou Hospital Regional São Sebastião) todas aprovadas por unanimidade
Emenda supressiva de autoria dos vereadores João Renato e Cesar!
Vidal-Educação e Cultura itens 16 - aprovada por 6a 2 e 59 houve empate !
de 4a 4 0 sr. presidente deu seu voto de minerva sendo aprovado por 5 a 4. Saú
de e Saneamento-item 03 aprovado por 7 a A
Emenda Modificativa na área de Educação e cultura ítem 42-reali-
zar um torneio interclube de autória do ver. João Renato aprovada por unânimi-
dade.
Eemenda Aditiva de autoria-do ver. João Renato -Agricultura-
construir abastecedouros comunitários-aprovada por unânimidade.Ampliar a rede"
elétrica rural- aprovada por unânimidade - IV-Educação e Cultura-promover cam-
panhas que visem a conscientização do ensino especial aprovada por unânimidade
Habitação e Urbanismo- revisar leis de perímetro urbano, zoneamento, uso e ocupa
Certesusa Menccipal da Lapa
ATA Nº 2.324 f1 08
ção de solo urbano e sistema viário-aprovada por unanimidade.
Emenda Aditiva de autoria do ver. João Renato -Habitação e Ur
banismo- 29- construção de casas populares rurais aprovada por unânimidade
VII Saúde e Saneamento- 32-Aquisição de uma ambulância para o centro rural
de Agua Azul aprovada por unânimidade.IX- Transporte-09- alargamento e en-
saibramento na estrada principal de Água Azul e Palmital aprovada por unã-
nimidade.
Emenda Aditiva do ver. Osvaldo Camargo: V- Habitação-Constru-
ção de casas populares rurais-aprovada por unânimidade.VII Saúde-melhora
mentos no Posto de Saúde do rio da Várzea-aprovada por unânimidade. IX- -Trans
porte- alargamento e ensaibramento na estrada principal do Rio da Várzea e
São Bento aprovado por unânimidade.
Emenda Aditiva de autoria do ver. José Luiz de Castro:lº in-
cluir o Fundo de Previdência no art. 14 e 15 do projeto original-aprovado!
por unânimidade. 2º incluir a disposição" Com aprovação do legislativo | Mu-
nicipal" na parte final do art. 18 do projeto original aprovada por unâni-
midade.
Emenda supressiva de autoria do ver. José Luiz de Castro II
Adminsitragao e Planejamento item 16- 4 a 4 O sr. presidente deu o voto de
minerva 5 a 4 aprovada.III agricultura -item 01 -empate de 4 a 4 voto de !
minerva do sr. presidente 5 a 4. IV-Educação e cultura-13-empate 4a 4 voto
de minerva do sr. presidente aprovada por 5 a 4. 16 já havia sido elimina
do. 29- 4 a 4 voto de minerva 5 a 4. 30- aprovado por 5 a 3. 31- 4 a 4 vo-
to de minerva 5 a 4. 32- aprovado por unânimidade. 33- aprovada por 5 a 3.
34- empate 4 a 4, voto de minerva 5 a 4. 35- empate 4 a 4 voto de minerva '!
5a4. 36 aprovada por 5 a 3. 37- aprovada por 5 a 3. 37- aprovada por 5 a
3. 38 - empate 4a 4 voto deminerva5a4 .40- empate 4 a 4 voto de mi-
nerva 5 a 4. 42 - aprovada por 5 a 4 .43- recusada por 5 a 3 .44- recusada
por 5 a 3. 46- recusada por 7 a 1.47- aprovada por unanimidade. 48 -recusa
da por 6 a 2. 49 - recusada por 5a 3. 50-recusada por 5 a 3.55- recusada
por 6 a 2. 56- recusada por 5 a 3 . 58- recusada por 7 a 1 .59- suprimida.
60- recusada por 5 a 3. 61 recusada por 5 a 3. V. Habitação - 1 - aprovada
por 5 atas 9- aprovada por 5a 4. 12 - aprovada por 5 a 3. Saúde- 3 - apro
vado por unânimidade. Assistência e Previdência item 14 aprovada por unâni-
midade.
Esgotada a votação das emendas passou-se a votação do Ante-Pro
jete de Lei nº 09/94 respeitadas as emendas que foram feitas:Aditivas,Modi-
ficativas e supressivas.
Livre a palavra para discussão como nenhum quiz fazer uso foi !
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Teria mais tres antéprojetos de lei para serem discutidos, sendo
que um o de nº 10/94- Altera disposições da Lei 569,0nde os vereadores che-
garam ao € de deixar para discussão dia 20/06.
Também os de nº 03 e 06/94 que respctivamente denominam de Rua!
João Carlos Ganzert e Expedicionário João Hucan vias de nossa cidade o sr. '
presidente consultou aos srs vereadores se os mesmos poderiam ser discutidos
na próxima sessãojassim como também os requerimentos que deram entrada hoje.
Todos os vereadores concordaram devido ao adiantado da hora.
Nada mais a tratar o sr. presidente agradeceu a presença dos vi
sitantes assim como a dos senhores vereaodres e os convocou para a sessão do
dia 20 de Junho de 94,hora regimental com a seguinte Ordem do Dia:
28 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 09/94-Dispõe sobre as di
retrizes Orçamentárias para o ano de 1.995.
1º Discussão do ante-Proejto de lei nº 10/94-Altera disposições
da Lei nº 569 de 17.12.73(Código de Posturas do Municipio).
12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 03/94-Dá Denominação a !
uma das vias da cidade de João Carlos Ganzert.
12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 06/94-Dá Denominação A
la cidade de Expedicionário João Hucan.
star,eu,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente ata que após
lida ea r todos assinada.
uma das via