materia nº 2327/1994

Lorrana Misnicipad do Lopa
ATA NUMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE
No primeiro dia do mês de Agosto de Um Mil Novecentos e Noven
ta e Quatro, reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da Lapa,sob a !
presidência do ver.José Luiz de Castro secretariada pelos vereadores:Darcy Cos-
ta e Anor Pedroso Joslin ,presentes os vereadores:Arthur Oscar V.Moreira,Osmar'
Teider, João Renato L.Afonso, Osvaldo B.Camargo e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a sessão '
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada com ressalva do ver
Darcy Costa fl 05 linha 21 devendo constar qual documentação recebida do Tribu
nal de Contas.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o seguin
te:Boletins oficiais da Prefeitura Municipal nºs 549,550 e 551.0fícios nºs 552,
561,562,563,565,569,586,585,596,597,598,599,600,601,602,604, 645,663,665,666,667,
668,669,670 e 671 do sr. Prefeito Municipal.Ofícios n2s:76,78,79 e 86/94 da Se -
cretaria de Educação, Cultura , Esporte e Turismo.Ofício nº 152 da Secretaria de !
Administração.Convite do Rotary Clube da Lapa.Agradecimento do sr. Manoel Silvei
ra Xavier pelo voto de pesar.Ofício circular do' Lions Clube da Lapa.Agradecimen-
to do Paraná Clube.Convite para festa de São João também para um baile no Grê -
mio dos Subtenentes e Sargentos da Lapa.Commicação de vencimento de Convênio do
Ministério da Educação: Agradecimento da Associação e Oficinas de Caridade Santa!
Rita de Cássia.Ofício circular do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.Ofício!
do Tribunal de contas do estado do Paraná encaminhando protocolo nº'11.624/93 .
Resposta do Tribunal de Contas ao ofício 120/94.0fício do Tribunal de contas en-
caminhando o provimento nº 02/94. Convite da Prefeitura Municipal de Piên.Convite
da Prefeitura Municipal para inauguração da Quadra Esportiva Polivalente Raul Si
queira.Convite para abertura dos XXXVITI jogos abertos do Paraná. Solicitação E
de dados dos agentes políticos do Escritório Político do Senador José Eduardo de
A.Vieira.Tabela de licitação da Famepar.Ofício da Adepal com referência a Matriz
de Sto Antonio.Ofício Circular da Câmara Municipal de Palmeira.Ofício do Grupo '!
Antarctica ref. ao feriado de Corpus Christi.Ofício da Câmara de Vereadores de
Iatajaí.Convite da Coordenação do Curso de Turismo da UFPR.Ofício da Comsol.0fi-
cio da Fundação de Assistência ao estudante. Convite do Prefeito de Maringá-0fí =
cio nº 263/94 do CRM-Pr.Balancete Financeiro da Câmara Municipal da Lapa.Ofício!
da Cooperativa Mista Bom Jesus Ltda. Impresso do Ibam e Noticiário do IBAM e pro-
gramação do XXXII Encontro Nacional de Vereadores.
Em seguida foi lido a Ordem do Dia.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
Redação Final do Ante-Projeto de Lei nº 10/94-Altera Disposi-
ções da Lei nº 569 de 17.12.73.
Em seguida foi suspensa a sessão por cinco minutos caso tives-
se alguma emenda na Redação Final.
Reaberto os trabalhos o sr. presidente perguntou se algum dos"
senhores vereadores tinha alguma emenda, como não houve ,O sr. presidente deixou!"
registrado no Art. 174, ítem 6 foi colocado exceção com ss sendo que o certo é
com ç.,apenas isso. «De acordo com o Regimento Interno já que não foi apresentado!
emenda o projeto é considerado aprovado .
Esgotada a Ordem do Dia foram lidos os requerimentos apresenta
dos pelos srs vereadores que são os seguintes:Requerimentos de autoria do ver. !
José Luiz de Castro solicitando: seja consignado voto de Profundo Pesar pelo fale
cimento da Sra Lourdes Maria Magalhães Vitali,do sr. Mário Sampaio Pinto e Luiza
Gemin Caos; ao sr. Prefeito Municipal pedindo | melhorias urgentes nas estradas de
Faxinal dos Pretos,Colônia Municipal,Rio da Várzea, São Bento, Barra e Butiá, inclu
sive nas estradas de roças; seja oficializada à Secretária de Educação, Cultura, Es
porte e Turismo, solicitando providências no transporte de escolares até o Faxinal
dos Pretos, principalmente para as crianças de 7 a 11 anos.Do ver. Osmar Teider '
solicitando seja enviado ofício ao sr. Prefeito Municipal no sentido de serem pa
troladas todas as estradas do São Bento.
Em seguida O sr. presidente perguntou se algum vereador queria
que fosse colocado algum requerimento em destaque.
Os vereadores João Renato,Arthur Oscar e Anor Pedroso Joslin "
solicitaram permissão para assinarem juntos o requerimento de voto de profundo '
pesar pelo falecimento da sra Lourdes Maria M.Vitali.
é Mereicipadl da Lapa
Citado la ram
Ata nº 2.327 fl 02
Todo o expediente assim como todos os requerimentos foram defe-
ridos, ficando a disposição na secretaria desta Casa.
Passou-se ao Grande Expediente.
Livre a palavra fez uso o ver. José Luiz de Castro que passou a
presidencia a vice-ver. Arthur Oscar, primeiramente comentou sobre a reunião do !
Fumprev em meados de Julho,onde este ver.esteve representando esta Casa na cons
tituição do novo Conselho do Fumprev onde a situação continua grave ,com atraso!
de aproximadamente 12 meses.0 sr. Ari Kuss explicou aos funcionários que o sr. !
prefeito está pretendendo regularizar a situaçao do Fumprev com a venda de ações
que o Executivo , o Municipio da Lapa possui,da Telepar, Copel ,Sanepar etc.É '!
triste saber que um Executivo que mal administra o Municipio que não sabe adminis
trar, tenha que vender bens para liquidar um débito ,onde se ele viesse recolhen-
do todo o mes a parte devida não estaria nesta situação.
Solicitando um aparte o ver. João Renato indagou que o ver. José
Luiz disse que está atrasado doze meses, então ele não está pagando o mês vencido"
e um atrasado?Porque em conversa com ele,havia prometido que ia fazer isso.
Continuando o ver. José Luiz disse que ano passado ossr. prefei-
to informou que até mês de Março/94 ,estaria tudo liquidado. Estamos em Agosto e
infelizmente o problema continua.É triste saber que ele irá vender bens para pa-
gar dívida sem fazer um remanejamento administrativo,e ,pelo que se sabe irá ven -
der se puder, sem autorização do Legislativo , poderá até sanar isso tudo. Se não fi
zer uma reforma ,daqui a um ano e meio a situação é a mesma de hoje,só com um
agravante, sem ações para vender.
Solicitando um aparte o ver. Cabrini,perguntou se o Prefeito po-
derá vender as ações sem a autorização da Câmara.
Respondendo o ver. José Luiz disse que ele deve ter algum parecer
jurídico neste sentido.Agora se for ver no Tribunal de Contas, consta documento, ju
risprudência dizendo que o Prefeito não pode vender ações sem autorização da Câ-
mara. Outra coisa que comentou foi sobre as estradas na zona rural.Em todo lugar '
que se vá tem pedido de melhoria de estrada e nenhuma providência | concreta está '
se tomando neste sentido.Outro assutito que levantou é com referência a poda das
árvores. Estão assassinando as mesmas.Não é desta maneira que se faz poda. Quando *
as árvores foram plantadas já houve problema técnico .Certos tipos de árvores não
devem ser plantadas em ruas estreitas.
Com a palavra o ver. João Renato solicitou da presidência que a
correspondência do Grupo Antarctica recebida por esta Casa, seja encaminha '
da à Comissão de Leg. Justiça e Redação também para a Comissão de Saúde, Cultura ,
Esporte,Bem Estar Social e Ecologia, para que nas duas comissões possam estudar o
pleito do Grupo Antarctica,que merece nosso respeito .Outro assunto que se referiu
é quanto ao Regime de Adiantamento .Na última sessão foi retirado da pauta dos tra
balhos da Ordem do Dia, para que fossem convocados o Assessor de Planejamento da
Prefeitura assim como o Assessor Técnico Legislativo, para que venham nesta Casa !
de Leis e assim a Câmara possa desencalhar este projeto.Por outro lado o ver. José
Luiz levantou críticas á Prefeitura com referência a vendas das ações.Este verea-
dor olhando a revista do Tribunal de contas de nº 109,tem uma resolução em respos-
ta à Prefeitura de Formosa do Oeste que também serve para nós, tendo em vista de !
ser com referência a venda de ações.Vendo isso, este vereador imediatamento entrou!
em contato com o sr. Prefeito ,com o Assessor Técnico de Planejamento alertando aê
Nossa Lei Orgânica diz que para venda de bens móveis independe a aprovação da Câma |
ra Municipal,mas para a venda de ações de acordo com qêntender dos procuradores hã
necessidade de prévia autorização do Legislativo com indicação da destinação dos !
recursos obtidos.Então a alienação das ações tem de passar pela Câmara Municipal e
a Câmara indicar onde será aplicado o dinheiro.De outra forma qualquer que seja !
feita a Prefeitura está incorrendo num pecado contradizendo uma norma escrita e
assinado pelo Tribunal de Contas.Acredita este vereador que a própria Bolsa de Va-
lores não irá aceitar para leiloar as ações sem estar de posse da Lei autorizató -
ria.
Com a palavra o ver. Osmar Teider disse que no São Bento estão !
querendo lotar um ônibus, vir na Câmara para fazer pressão para que as estradas se-
jam arrumadas.A pessoa responsável pela máquina não está fazendo nada. Já fez pedi-
do anteriormente pedindo a arrumação das estradas e hoje novamente está reiterando
a
Cotas to eram
Ata nº 2.327 f1 03
o pedido.
Com a palavra o ver. Anor Joslin disse que recebeu um documento
dia 30/07/94 da micro-bacia do Rio Soares de Pedra Alta.Foi feito um convênio !
com uma firma para fazer um trabalho nas estradas com saibro azul ou de Contenda
Então existe uma arrenego das pessoas, tendo em vista que foi achada uma rocha de
cascalho , sendo coberto o trajeto e apenas com uma semana de chuva ,pouco trênsi
to , tornou-se quase que intrasitável esta estrada .Que este documento entrará em
expediente da próxima sessão e onde diz no documento que com dinheiro público '!
não se brinca. Inclusive este vereador já falou em sessões anteriores que em vez!
de fazer 100 kms de estrada mal feito que se faça 30 kms e bem feito,bem traba -
lhado.Acha que têm pessoas que não dão o conhecimento certo das coisas ao sr. !
prefeito.Este vereador foi bem recebido pelo sr. prefeito ,onde ele deu uma mão!
grande lá no Passa-Dois.
Com a palavra O ver. Arthur Oscar primeiramente parabenizou-se !
com o ver. Osvaldo pelo seu aniversário ocorrido dia 31/07.Em segundo lugar acha
que nesta administração tem as pessoas que merecem todo respeito.Com os jogos '!
aqui na Lapa, tivemos um trabalho muito bom do sr. Osman e acredita que ele fe -
chou com chave de ouro ,por que não houve nenhum incidente grave, todas as delega
ções daqui sairam muito satisfeitas , levaram a Lapa no coração , ficaram encanta-
dos como os lapeanos os receberam, com todo calor humano. Parabenizou-se com o Os-
man pois acredita que o mérito é totalmente dele.Também os parabéns ao Tioco !
por que houve um pedido de melhoramento na estrada do Lar Lapeano ,ronde se rece-
be as mais altas personalidades do país ,sendo o cartão de visita da Lapa.Um pe
dido feito ao Tioco hoje deram o retorno de que foi feito os trabalhos por sinal
muito bem feito .Na administração do sr. Joacir hã falhas em determinadas pesso-
as .Sr. Osman correspondeu, o Tioco também.Acredita que existe uma má vontade de
uma gama muito grande dos que rodeiam o sr. prefeito.
Com a palavra o ver. Darcy Costa disse reportar-se mais uma vez !
num assuhto sobre o qual ficou bastante procupado no sentido de que se cumpra a
Lei. Em 25 de Abril este vereador solicitou que fossem encaminhadas cópias dos !
contratos feitos entre a Prefeitura e os profissionais da área de saúde, para vá-
rios órgãos, para que eles se dignassem e emitir pareceres sobre a legalidade .
Alguns conselhos se furtaram de exarar parecer pois acharam que seria só no as -
pécto técnico .Mas o fato é que O Tribunal de Contas exarou parecer 'dando razão!
à esta preocupação. Imaginem se todo esse pessoal entrar na justiça Cemort<s a Pre
feitura irá pagar esta indenização trabalhista, se não pode nem recolher o Fumprev
Se for caracterizado prevaricação com dinheiro público acha que o administrador"
terá que ser penalizado .No momento que for pagar do seu tolso a sua incompeten-
cia como administrador, talvez as pessoas estudem um pouco mais.Vejam que não é
implicância realmente o Tribunal de Contas dá razão à esta Câmara .Numa reunião da
Amsulep soube o sr. prefeito estava metendo a boca em diversos segmentos da soci
edade e um deles como não poderia de deixar de ser é a Câmara Municipal,porque '
ele tem pavor da imprensa livre e de poder legislativo.Gosta de bajular bastan
te o Poder Judiciário.Todo ditador é bajulador.Ele imputa todas as besteiras "
que faz nô súa administração à esta Câmara Municipal.0Os outros prefeitos são !
pessoas esclarecidas ,politizadas , devem notar, será que só a Câmara que atrapalha
a vida dele, será que não é eleimesmo que se atrapalha?Pelo menos fora da Lapa ele
poderia ter um pouco mais de respeito com o Poder Legislativo.A procuradoria do
Tribunal” de Contas também concorda com o parecer,a mesma coisa faz o presidente!
do Tribunal Dr. Nestor Baptista.Então eles estão de acordo com o parecer emitido
sobre a nossa consultãazA Câmara fica contente por saber que tem o respaldo de al-
guém com o conhecimento jurídico bem maior que os vereadores daqui .Era interessan
te dar este conhecimento que veio ao sr. Prefeito aos seus assessores .Esta é a
colaboração da Câmara-para que se cumpra a lei e a Lapa não seja outra vez penali
sada por incompetência de alguem que deveria estarexecutando um trabalho um pouco"
mais decente.
Passou-se às explicações pessoais: -
Fez uso o vereador José Luiz de Castro que passou a presidência
ao vice vereador Arthur Oscar jconvidou todos os vereadores para que se encontras-
sem no início da Av. Munhoz da Rocha para seguirem até Mariental ,onde chegará o
candidato a governador Jaime Lerner e uma grande comitiva de candidatos a deputa-
Z » =x :
dos estaduais , federais e senadores.Logo apos o discurso regressarao à Lapa para
Citado do Iimamá
Ata nº 2.327 fl 04
grandioso comício próximo ao local da Boca Maldita.Outro fato
que quis deixar registrado é uma denúncia, que estão pegando crianças do Faxinal
dos Pretos e levando até a Colônia Municipal, de ônibus e estas crianças muitas
vezes são obrigadas por falta de ônibus regressarem a pé até suas casas.
Com a palavra O ver. Darcy Costa disse que atendendo um funcio-
nárigda prefeitura e através de exames constatou que ele tem um hérnea interna ,
causando um problema sério ao paciente, caso não fosse feito o tratamento.Sabedor
disso fez um parecer ,solicitando que fosse concedida uma licença ,passou pela "
junta médica da prefeitura ,melhorou, mas mesmo assim havia indicação de se fazer
a cirurgia .Foi feita uma perícia médica onde apenas um dos médicos olhou os exa
mes que ele havia feito em Curitiba e disse que na segunda-feira ele poderia ir
trabalhar.No boletim oficial consta a junta médica designada pelo sr. prefeito !
composta por tres médicos,apenas um ,viu ,os tres assinaram.Todos sabem que o in
divíduo que assina aquilo que não viu ,ou uma perícia que não fez ,está cometen-
do um crime de falsidade ideológica, pois está testemunhando uma coisa que não !
fez.Ele é enquadrado no código penal.Alertou os colegas que haviam feito isso e
fez uma carta denunciando o fato para a sra Secretária de saúde.A preocupação da
sra secretária de saúde foi o quanto Dr. Darcy Cobrou a consulta do cidadao «Nao
cobrou a consulta porestrvamacpessoa necessitada e se tivesse cobrado não é cri-
me,pois atendeu no seu consultório particular,não temrque dar satisfação para a
secretária de saúde.Ela tem ' e se preocupar para ver se cobram consulta na Mater
nidade ,no consultório particular deste vereador não admite.No posto de saude de
veria se preocupar para ver a clientela é atendida ,aí sim .Ela não vai discutir
conduta profissional com este vereador .Este vereador discute conduta profissional
com profissional de saiba mais que este vereador,não com leigo.É falta de respei-
to com o profissionalê com o paciente.Não consegue fazer um trabalho, porque sente
se cerciado profissionalmente por este bando de incompetentes que tomou conta do
poder e usam o poder não para beneficiar quem precisa ,mas para atrapalhar aque
le que quer fazer alguma coisa por quem precisa.Caridade para eles e médicos em !
pleno ano eleitoral caçando votos na APMI e o povão» pensando que eles estavam !
trabalhando de graça.Posavam de caridosos, que doutores tons!que caridosos! .O povo
não sabe das coisas.Chegou a hora de tirar a máscarade um monte de gente .Chega de
enganar este povo.Fazer demagogia com dinheiro público ,não concorda.Está extrema
mente magoado com este acontecimento.
Com a palavra o ver. Ivo Cabrini disse que já foi bastante falado
o problema das estradas.Na verdade as estradas do interior estão praticamente in- «
transitáveis ,não tem como sair para O interior ,volta com a metade do carro.É lhe .
teressante que se vê no Boletim Oficial a contratação em cargo comissionado para >
administração regional, ficando 7 administradores no interior, para fazer o quê? se —
não tem máquina, não tem veículos, não tem nada.Se contrata mais gente justamente !
porque é época eleitoral .Quando se faz um pedido para pessoas de menas posses é
incostitucional como a resposta que este vereador recebeu num pedido feito.Agora,
contratar pessoas, sem a mínima necessidade para trabalhar em cargo comissionado? '
é pouca vergonha, é brincadeira.Lendo o boletim oficial, não se sabe até onde vai '!
esta prefeitura.0 sr. Prefeito fala em vender as ações.Vender para pagar conta, por
aperto financeiro.Se fosse vender para comprar máquinas tudo bem .As estradas,as '!
pontes ,os buracos continuam.No Feixo tem uma ponte que está interditada há um ano
Todo dia telefona estão indo fazer.Coisa impressionante, coisa irritante eles não !
estão nem aí.0Os vereadores como representantes do povo este vereador que apoiou
esta atual administração ,onde se arrepende muito ,está pagando junto e muitas '
vezes ainda tem que defender.Deixou registrado seu voto de protesto contra o Jornal
a Lapa, pois qualquer matéria a ser publicada parterdó-prefeito .Se ele quizer tirar
sarro que tire mas não deste vereador.Chega um ponto que aborrece com as coisas.Com
coisas supérfluas se preocupam, agora no interior não tem estradas,nem pontes,nem bu.
eiros,se for daqui a Balsa Nova não consegue chegar.0 sr. Prefeito fica colocando"
piadinhas no jornal.Ninguém é contra a contratação, mas estas que estão sendo feitas
são contratações políticas, para ter os cabos eleitorais no interior.Deixou sua indi À
gnação ao sr. prefeito municipal,por tantos erros cometidos .e o voto de protesto ao
jornal A Lapa.
Com a palavra o ver. Anor Joslin disse que realmente estamos
Citado la Same
Ata nº 2.327 fl 05
sem estradas no nosso municipio.Haverã na Lapa um pequeno |!
evento e o responsável deste evento solicitou à este vereador que participasse"!
do trabalho dele, solicitando aos amigos vereadores e ao sr.prefeito que arrume!
a estrada do Feixo,pois lá se realizará o evento e caso não seja arrumada a es-
tada não tem como realizar o evento que é arremate de gado dia 28 e quem fará!
este arremate de gado é o sr. Hilário Rodrigues dos Santos.Então ele pede a co-
laboração do sr. Prefeito no que diz respeito às estradas,para os animais venham
até a feira para este arremate,para dar lucro a6 Municipio. É o primeiro evento
deste que vai acontecer no Municipio.Que o sr. prefeito de apoio. Isto representa
os agropecuaristas da Lapa,este vereador agradece .Outro assunto é que neste mês
de recesso da Câmara viajou bastante, visitou Araucária,onde verificou com os !
amigos ssibilidade de instalar sua empresa na Lapa.Conseguiu que uma empresa
venha para a LAPA dando aproximadamente 60 empregos.Que o sr.,prefeito dê também
sua colaboração para que a empresa seja bem vinda.
Com a palavra o ver. Osvaldo Camargo primeiramente agradeceu a
lembrança do ver. Arthur Oscar pelo aniversário.Fez uma retrospectiva na situação
das estradas na administração do Prefeito Joacir.Houve cascalhamento nas estradas
do Rio da Areia, Santo Amaro, São João Caiva,Alves, São “João ,Campina-Prestes ,recen
temente Agua Azul,Canoeiro .Hoje foi mudado o maquinário para as Pedrinhas e cer-
taente irão fazer as estradas que o ver. Teider falou ou seja as da região dos
São Bento.Na região do Rio da Várzea também tem uns quatro pontos que deverão ser
vistos.Então tem os prós e tem os contras. Todos viram o ver.Arthur Oscar comentar
que pediu e já foi atendido .Estas estradas quenálou que foram cascalhados mas já
estão precisando de uma revisão novamente, tendo em vista de que na Lapa tem casca
lho não tem saibro.Saibro tem em Contenda como foi levado nas estradas do Passa -
Dois na semana que passou.Fica então o alerta para que o Executivo continue oihan
do para as estradas do interior,Noncentro se-não pudermos sair por uma rua saimos
por outra,no interior não acontece isso.
Encerrada a sessão O sr. presidente agradeceu a presença dos vi
sitantes,assim comor a dos senhores vereadores e os convocou para a sessão do dia
08 de Agosto de 1.994,hora regimental com a seguinte Ordem do Dia:
e discussão do Ante-Projeto de Lei nº 10/94-Autoriza o Poder '
Executivo a doar área de terra à APAE.
12 discussão dorante- -Projeto de Lei nº 04/94-Dá denominação a
uma das vias da cidade de Eugênio Alves Guimarães, de autoria do ver.José Luiz.
12 discussão do Ante-Projeto de Lei nº 12/94-Dispõe sobre auto =.
rização para abertura de crédito adicional suplementar.
12 discussão do Ante-Projeto de Lei nº 05/94-Dá denominação a
uma das vias da cidade de Expedicionário Sebastião Goll de autoria do ver. José Luiz
Atendendo solicitação do ver. João Renato a presidência convoca-
rá o Assessor Técnico Legislativo e o Assessor de Planejamento para a reunião '!
sexta-feira dia 05/08,o0nde convidou todos os vereadores que têm' interesse no que
diz respeito ao ante-projeto de lei de adiantamento.
Para constar, eu,Maria Lúcia Kuss, layrei a presente ata que após!
lida e aprovada será por Mom