materia nº 2334/1994

Citado do Simaná
ATA NUMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO
Aos Vinte e Seis Dias do mês de Setembro de Um Mil
Novecentos e Noventa e Quatro, reuniu-se em sua sala de sessões
a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do ver. José Luiz
de Castro, secretariada pelos vereadores:Darcy Costa e Anor Pe -
droso Joslin,presnetes os vereadores:Arthur Oscar Vidal Moreira
Osmar Teider,João Renato L.Afonso,Osvaldo B.Camargo, Antonio Ce-
sar Vidal e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente detlarou aberta
a sessão, tendo início com a leitura da ata anterior que foi '
aprovada com ressalvas dos vereadores Darcy Costa e João Renato
Ver. Darcy Costa fl 6 linha sete que estão inclui-
dos e fl 07 o virus por hemófilos a vacina na casa dos R$ 45,00
Ver. João Renato fl 02 linha 42 Prefeito Municipal
fl 03 linha 04 conta com uma rejeição muito grande.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário, cons-
tou o seguinte: Ofício nº 840 do Executivo Municipal informando!
que a Lei 916/87 não está em pleno vigor, tendo em vista os pre -
ceitos das leis nºs 1066 de 20.:02.91,1096 de 26.08.91 e 1138 de
27.05.92.0f.nº 849 do Executivo Municipal encaminhando cópia de!
Convênio que entre si celebram o Estado do paraná através da Se-
cretaria dos Transportes e este Municipio.0f. nº 845 do Executi-
vo Municipal em atenção ao of. 261.Boletim Oficial nº 555.0f. '!
circular nº 019/94 convidando para o lançamento do projeto-Sepa-
rando o Lixo.0f. da Comsol convidando para a reunião do dia 07/10
Tabela de licitação da Famepar.0Ofício do Poder Judiciário com re
lação a contratação de uma Psicóloga. Ante-Projeto de Lei nº 18/"
94 do Executivo Municipal que cria novos cargos para o quadro ú-
nico de funcionários, determinando seus pisos salariais,reduz nº'!
de vagas para Médico Clínico Geral .Ante- Projeto de Lei nº 14/94
Fica denominado de Conjunto Residencial Pousada do Sol o Conjun-
to conhecido como Olaria I-de autoria do ver. José Luiz de Castro
Projeto de Decreto legislativo nº Jeiqy de autoria do ver. Darcy !
Costa-Concede Título de Cidadão Honorário a pessoa que especifica
Proejto de Resolução nº 02/94-fica autorizado, a Mesa Executiva da
Câmara Municipal a criar um Programa Informativo a ser vinculado!
junto as rádios locais.
Lida a Ordem do Dia em seguida passou-se à discus-
são da mesma.
1º Discussão do Ante- Projeto de Lei nº 14/94-Dis -
põe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suple -
mentar.
Livre a palavra para discussão fez uso o ver. Ce -
sar Vidal disse que na sessão passada havia pedido vistas a este
projeto de lei ,sabendo das chantagens que cairiam sobre os vere
adores jque concordaram com o pedido de vistas.Vejam que o Poder"!
Judiciário mandou um ofício com um assunto que nada tem a ver '!
com a Câmara ,+pois contratação de pessoal quem faz é a Prefeitura
Dia 20 encerrou o contrato de uma psicóloga e segundo informações
a renovação não será aprovada pela Câmara Municipal.
Solicitando um aparte o ver. Darcy Costa disse que!
essa moça ou seja a psicóloga, veio falar com este vereador e que
o sr. Miguel Dawagi dissera à ela que o contrato administrativo,
não seria renovado porque a Câmara não aprovou.Ora,estes contra
tos nunca foram aprovados pela Câmara «Quando a pessoa tem alei-
jão moral é pior que ter o físico,que é a deformação de caráter,
sendo uma coisa difícil de ser corrida. Estão tentando inculpar !
aos vereadores responsabilidades que não são dos vereadores . !
Pior ainda, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, teria que estar
dentro da secretariá de saúde não na secretaria de promoção pes-
soal. Deveria ser feito concurso nestas especialidades, porque daí
Citado da Lami
Ata nº 2.334 fl 02
ninguém tira por influência política. Só sairá se qui
zer ou se cometer um ato de improbidade funcional.Esta é a van-
tagem do concurso.
Continuando o vereador Cesar Vidal disse que tinham!
passado à ela que não faziam o contrato porque a Câmara tinha '!
cortado.
Solicitando um aparte o ver. Teider disse que o que"!
tem de processo parado no Fórun, porque o contrato dela venceu, e
ela fica a disposição da Vara da Infância e Juventude.Irá votar!
favorável ao projeto, vendo das necessidades que o Municipio tem.
O dinheiro existe é só mudar a dotação.
Continuando o ver. Cesar disse que não pediu vistas
para prejudicar alguém. Apenas pediu para estudar melhor o proje-
to.Para fazer chantagem em cima da Câmara usaram essa pessoa. O
que a Câmara tem a ver com a contratação de pessoal do Executivo?
Talvez esta pessoa ,querem exonerar do cargo e estão usando a Câma
ra.Vamos ver se farão o novo contrato com ela. Inclusive este vere
ador pediu dispensa de insterstício, para que o projeto seje vota-
do em 12 e 22 vez nesta mesma sessão. Inclusive disse à ela que fi
casse tranguila, oque depender da Câmara ...O projeto está dentro
do prazo, não foi reprovado apenas estudado melhor.Ia fazer emenda
mas para não prejudicar os funcionários votará favorável como es-
tó .O que passaram para o sr. juiz não foi verdade.
Solicitando outro aparte o ver. Darcy Costa disse '!
que realmente a psicóloga relatou que o contrato não foi renovado
porque a Câmara não aprovou.Se a Câmara tivesse que dar autoriza-
ção, não estariam contratados esses auxiliares adminsitradores re-
gionais,assessores para não fazerem coisa alguma, é ato exclusivo!
do poder Executivo.Isso está acontecendo com ela porque ela não é
bem vista pelos olhos do rei. Solicitou à ela que pedisse ao juiz'
que fizesse uma correspondência à Câmara relatando que necessita!
do seu trabalho dentro da justiça.Ela trabalha um dia no Fórun e
os demais atendimentos ela faz no CAIC.Só que não esperava vir !
esta correspondência do sr. Juiz,porque ele fez uma acusação, ezutha
condenação, sem ter julgado, porque ele foi mal informado de má fé!
por algum de dentro da Prefeitura.Não acredita que O sr. Juiz des
conhece a Lei orgânica do Municipio, pois nela verá que a Câmara!
*não tem poder para contratar funcionário para o Executivo.
Continuando o ver. Cesar Vidal disse que já comentou
por diversas vezes de que Câmara precisa ter uma divulgação atra-
vés dos meios de comunicação.Porque falar aqui, sempre para as mes
mas pessoas só, não adianta.Vão aprovar este projeto ,não de medo,
não precisa dosr. Prefêito para se eleger, só não aceita chantagem
Com a palavra o ver. Cabrini disse que a psicóloga!
não é cabo eleitoral do sr. Prefeito e ele achou por bem colocar"!
a culpa nesta Casa pela não recontratação.E,esta Casa não tem na-
da a ver com esta contratação.O sr. Prefeito sabe muito bem que a
Câmara= não tem poder para contratar pessoal para o Executivo.Está
aí os adminsitradores regionais contratados pelo sr. Prefeito que
agora são cabos eleitorais, deixando de trabalhar, para fazer campa
nha para os candidatos do sr. prefeito. Votará favorável ao proje-
to,mas o certo seria tirar toda e qualquer verba do gabinete do '!
sr. Prefeito,porque não merece.Ele que mandasse embora estes mara
jás contratados e que contrate esta psicóloga que precisa.
Com a palavra Oo ver. Arthur Oscar disse se sentir
responsável, porque na sessão passada pediu a suspensão da sessão!
por cinco minutos, porque tinha vereadores com dúvidas.O ver. Ce -
sar analisando o projeto, preocupado, pediu que fosse dado um voto!
de confiança ao sr. prefeito «Todo o dia vem um fato novo do sr.
Prefeito. «Hoje temos em mãos documento que ele deveria ter conheci
mento e é por isso não está havendo entrosamento entre a Câmara e
—
a
zendezece Mincicpad da Lapa
Cotode do Gemamá
Ata nº 2.334 fl 03
o Executivo.Que quem deu informações incorretas ao
MM. sr. Juiz que seja chamado atenção, pois temos conhecimento
que foi um dos secretários municipais.Acha que o ver. Cesar es-
tava correto em pedir vistas ao projeto na sessão, passada, conti
nua correto em dar mais um voto de confiança ao sr. Prefeito,mas
vejam o documento que chegou.
Novamente com a palavra O ver. Darcy Costa disse que
jáhavia comentado na semana passada, ser lamentável tirar verba '!
do setor de saúde e jogar em gabinete do prefeito,para fazer pro
moção pessoal.Por outro lado existem coisas que devem ser feitas
Todos os créditos de confiança dados ao sr. Prefeito,tiveram que
pagar o aval.
Solicitando um aparte o ver. Arthur Oscar disse que!
está correto o que disse o ver. Darcy com referência ao crédito,
mas foi um pedido de um vereador e jamais este vereador iria con
tra um colega.
Continuando o ver. Darcy disse que a Câmara costuma!
cumprir prazos e se este projeto não for aprovado hoje,alguém se
rá prejudicado. Então o ver. José Luiz convenceu .Por outro lado!
será aprovado para aqueles que merecem sejam reconhecidos ,infe-
lizmente existirão alguns que não são reconhecidos, vão se locu -
pletar com dinheiro público, a imagem do político corrupto brasi-
leiro.Por outro lado os Poderes:Executivo,Legislativo e Judiciá-
rio são independentes. Não interessa o legislativo interferir no!
Executivo a não ser no que preconiza a Lei e nem interferir no '
Judiciário no trabalho do sr. juiz. É preciso que se respeite o '!
judiciário, mas é preciso que não se tenha medo quando se tem ra-
zão.Estão cobrando um projeto da Câmara que está dentro do prazo
e nós a um ano e pouco quando deixamos a denúncia por escrito,re-
sultante da Comissão de Inquérito que apurou a responsabilidade!
na perda das vacinas ,perguntou: tivemos retorno?Não tivemos.Acha
que o Poder Legislativo tem de fazer por onde se respeitar.Não !
podemos criticar aqui dentro atitudes corretas de nossos colegas
Critique-se, puna-se atitudes erradas.0O que fazemos de correto tem
de ser respeitado. Este vereador pode falar,outros podem. falar,por
que vêm aqui falar lucidamente.vai atender a argumentação dos com
panheiros Cesar Vidal ; José Luiz e Arthur Oscar ,votaremos e apro
varemos ,mas fiscalizaremos com todo “rigor q aplicação deste dinhei
ro -.Que não saia um real para promoção pessoal, e obrigação da Cã-
mara.Porque assim como o sr. Prefeito precisa hoje, amanha poderá '
precisar.
O sr. presidente ver. José Luiz de Castro passou a U
presidência ao vice e usando da palavra disse ao analisar nestes!
dias este projeto foi visto que se houvesse alguma emenda ,este
projeto mesmo com dispensa de interstício não poderia. ser aprovado
totalmente tendo em vista de ter que haver outra sessão para dis -
cussão e aprovação da redação final.Considerando o aspécto prazo ,
tendo em vista que dia 03 de Outubro não terá sessão por motivo '!
das eleições,então so seria discutido dia 10.Em conversa com o con
tador da Prefeitura,não teria como empenhar neste final de mês (o)
vencimento de funcionários ,já que muitas destas dotações estão es
gotados os valores. Considerando isso,e para não atrapalhar a vida!
de quase mil funcionários ,sendo que a maioria dos funcionários '!
são de carreira e este vereador admira e respeita ,este vereador em
conversa com vários vereadores desta Casaneste sentido,eles com '!
bom . Senso, dicernimento, demonstrando boa vontade aceitaram as ponde
rações ,podendo ser aprovado este projeto até por unânimidade. Não
querendo de forma alguma desrespeitar o nosso funcionário público"
Municipal.Também quiz deixar registrado seu voto de protesto a es-
te projeto tendo em vista que o sr. Prefeito poderia ter tirado ,
de outras fontes ,dotações para cubrir estas dotações propostas .
ss,
unem Micnicpal da Lapa
Ata nº .2334 fl 04
Não cancelar dotações de pavimentação, água e esgoto a
que considera de relevância para o Municipio.Temos casos gritantes
Existe um desrespeito do Executivo Municipal para com a palavra do
então prefeito em Fevereiro Arno Pamplona ,também com este verea
dor ,na construção de uma rede de esgoto na Rua João lacerda Braga
É uma Vergonha o vice-prefeito dar sua palavra ,e este prefeito !
que aí está +que não sabe nem respeitar o seu sucessor ,não ter a
coragem e a hombridade de respeitar a palavra do vice-prefeito e
terminar e concluir aquela rede de esgoto. Há ainda outros casos. Ca
so do Nosso Chão, onde crianças brincam no meio de esgoto a céu Et
aberto .Caso na Av. do Monge vê-se esgoto correndo nas calçadas ao
lado da via de acesso àquele Parque Estadual.É triste ver isso e o
prefeito retirar recursos que seria distinado principalmente para!
esgoto para fazer o que? festinhas,gatos supérfulos em clube,pagar
salário de funcionários comissionados que abandonam seus trabalhos
para fazer campanha política no interior.Ele sim como prefeito não
merece a consideração desta Casa e nem a consideração de qualquer"
cidadão lapeano que tem um pouco de hombridade.
Com a palavra Oo ver. João Renato disse ser lamentável!
perder tanto tempo para discutir um projeto que a maioria dos vere
adores haviam aprovado, principalmente discutindo e criticando o sr
prefeito municipal no caso da contratação da psicóloga. Alguém fez'
uma calúnia à esta Casa de Leis «Alguém falou ao sr. juiz que a «!
psicóloga não seria recontratada por culpa da Câmara, não ter apro-
vado.Este vereador sugeriu ao ver.Cesar Vidal que a Câmara fizesse
um ofício ao sr. juíz perguntando quem levou a informação ,rpara !
que se possa tomar as providências por calúnia e difamação.Tem cer
teza que não foi o sr. prefeito. Acha que devem apurar Os fatos e
punir , pois/dfamação e calúnia está prescrito no código de processo
penal.
Solicitando um aparte o ver. Darcy Costa disse que o sr
juíz deveria ter feito uma consulta,antes de mandar a correspondên-
cia.Ele já mandou fazendo uma afirmação.
Continuando o ver.João Renato disse que devem agir de
forma correta neste caso, para que amanhã ou depois pessoas não jo -
guem a comunidade contra este Poder,por atos de inteira responsabi-
lidade de outros. '
Solicitanãdê-um vaparte o ver. OsmaYr Teider disse que não está
defendendo nem o juiz e nem o sr. Prefeito, defende a necessidade do
Municipio.
Continuando o ver. João Renato disse que este projeto
é de suma importância para a Lapa,principalmente no que tange paga-
mento de pessoal e manutenção de creches.Se fosse para iliminar '
verbas que estão erradas neste projeto,este vereador começava pelo
Legislativo,onde nós estamos pedindo dois mil reais e no orçamento
original foi autorizado dois mil e setecentos para o ano todo. Ain-
da temos para gastar um mil e quinhentos reais .Porque pedir dois!
mil reais só para tres meses.Teria muita coisa a mudar,mas acha
que devem dar um crédito dee confiança a administração pública “e
devem usar a Lei Orgânica do Municipio «para que tudo aquilo que !
os vereadores acharem que a administração está exorbitando o poder
principalmente do poder econômico que nós sustemos os atos e que !
ficalizemos com rigor .Não através de bate boca ,mas que façamos '!
efetivamente o que a Lei Orgânica manda.Fica feliz com a aprovação
muito mais feliz com a divissão de creche e pelo funcionalismo mu-
nicipal.
Com a palavra o ver. Anor Joslin disse devem oficiar !
a pessoa que aqui veio falar sobre a sua recontratação, pois ela é
quem sabe ,quem fez esta difamação e calúnia.Esta Casa de Leis não N
está aqui para brincar.É uma falta de respeito das pessoas que fi- 7
cam jogando pessoas contra esta Casa.Irá votar favorável a este '!
q
Ata nº 2.334 fl 05
projeto,não de medo, e que parem de fazer chatagem com
esta Câmara.
Como nenhum mais dos senhores vereadores quiz fazer '!
uso da palavra, foi o ante-projeto submetido a votação, sendo apro-
vado por unânimidade.
12 Discussão do Ante- Projeto de Lei nº 19/94-Dispõe !
sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Livre a palavra para discussão, fez uso O ver. João Re
nato <« pediu para que os vereadores aprovassem esta suplementação
de verbas ,com previsão de possível excesso de arrecadação de '!
acordo com o disposto da Lei 4320 onde bem explica na justificati
va.Comentou, justificou dotação por dotação que será aberto o cré-
dito adiiconal.Este projeto é para investimento sendo um dos pro-
jetos mais importantes.Pensando desta forma é que este vereador"
encabeçou um requerimento de pedido de dispensa de interstício, pe
diu que os srs vereadores assinassem para que o quanto antes possa
ser entregue este projeto devidamente aprovado »para as providên-
cias e que efetivamente se tomem as providências urgentes que se!
fazem necessárias para melhor desempenho dos serviços municipais.
Com a palavra o ver. Darcy Costa disse que os vere-
adores acham importante estes recursos ,para que a administração!
pública, faça os ítens descritos na justificativa do projeto e quan
do aparece quarenta mil' reais para elaboração do Plano Diretor '!
pedir ao sr. Prefeitqque tenha um pouco mais de respeito com esta
Casa ,que os vereadores querem participar ,discutir o Plano Dire -
tor,É um direito .
Solicitando um aparte o ver. João Renato disse que"!
até na próxima sessão poderiam fazer um requerimento-assinádovpor
todos os vereadores para que façam parte ,por serem os vereadores
os representantes da comunidade.
Continuando o ver. Darcy Costa disse que estas reu-
niões inclusive fossem feitas nesta Casa de Leis,aberta à comuni-
dade.0 Plano Diretor interessa a todo o municipio.Na dotação que!
consta para recuperar seis patrolas,estranha do sr. Prefeito não !
ter mandado este pedido antes, foi preciso que as seis patrolas fi
cassem paralisadas para correr atrás do prejuízo.É sinal que (o)
prefeito é ruim de administração.
Solicitando um aparte o ver. Anor disse que esteve!
no pátio da Prefeitura na semana passada e olhando as máquinas '!
que lá estão, disse com sinceridade pelo conhecimento que tem, o.
sr. prefeito deveria vender as seis máguinas para o ferrovelho ,
comprava uma nova com o dinheiro e com o que consta no projeto '
comprava mais duas, Teria tres máquinas novas.Fazendo um negócio '
ótimo.Do contrário irá dar a pioycabeçada, ficando com seis refor-
madas velhas e um nova.Tendo tres máquinas novas pelo menos vai e
faz o trabalho, as velhas...Nem operador de máquinas tem na Pre -
feitura .
Continuando o ver. Darcy Costa disse agradecer a co
laboração do ver. Anor e é uma coisa que tem fundamento o que
falou o ver. Anor. Pois quando a máquina é muito antiga o conserto
não compensa, é anti- econômico. Muito importante o que consta no '
projeto também é à aquisição de um ônibus escolar e uma ambulância
Tem a impressão que passada as eleições ,os candidatos eleitos to
os vereaodres devem buscar recursos na área de convênios, tanto pa
ra a área de educação, quanto de saúde.Por . exemplo na área de saú-
de no momento que a Prefeitura fizer convênio para compra de vei-
culos na área de saúde ,ela será obrigada a comprar, sendo a única
maneira da Prefeitura refazer seu patrimônio que foi sucateado de
propósito ,para beneficiar meia dúzia de pessoas que estão com os
veículos rodando.Alguma coisa está acontecendo, quando se pede re-
cursos para compra de ambulância, só que a Câmara vai analisar as
dl
Ccartcena Mnicipal da Lapa
Colode do Smam
Ata nº. 2334 fl 06
contas,mesmo que O Tribunal de contas dê o parecer !
favorável, virá para aprovação. por esta Casa. É um projeto que se
pode aprovar, todos os itens são para aquisição de bens.Embora ''!
tendo que ficar de olho, pois terá empresa que fará o serviço, va-
mos ver se o serviço realmente foi executado.
Com a palavra o ver. Cabrini acha que nos ítens cons
tantes no ante-projeto teriam que ser discriminados, constando o
que será comprado de material permanente.Tendo que se fazer uma!
comissão para ver no caso das patrolas ver se compensa ou não a
reforma, e qual patrola ou quais serão reformadas.Solicitou vis-
tas ao ante-projeto para melhores averiguações.
Novamente com a palavra o ver. João Renato disse que
se ler a justificativa do sr. prefeito no ante-projeto consta '!
o que será adquirido.
Com a palavra over. Cesar Vidal disse que o ver.
Anor falou é verdade .A Prefeitura tem uma grande oficina, coman-
dada por uma pessoa que faz o que quer.Essa oficina poderia ser!
a oficina modelo, bem organizada, compeças de reposição em estoque
Bens quando fica do jeito desses da Prefeitura não adianta, vai !
custar uma fortuna .A coisa quando está velha arruma uma parte
estraga outra.Não temos operador para as máquinas e nem poderia!
ter com o salário que é pagos
Solicitando um aparte o ver. Arthur Oscar disse que
com este desabafo o ver. Cesar Vidal concordaria com o pedido de
vistas dovver. Cabrini.
Continuando o ver. Cesar disse que talvez não concor
de, porque com isso o sr. prefeito irá jogar a Câmara contra o po
vo do interior principalmente.Sabe que o sr. Prefeito irá gastar
os duzentos reais nas patrolas velhas e ficará com um monte de !
sucata,enchendo a barriga da Caterpilla .
Solicitando um aparte o ver. Darcy disse que solici-
tou ao ver. João Renato que argumente com o sr. Prefeito com re-
ferência ao que foi discutido aqui, a sugestão do ver. Anor, sen-
do melhor comprar tres máquinas novas do que ter seis monos.A '!
despesa de manutenção é menor, todos sabem. Pela lógica as peças
gastam dando uma despesa maior.A mão de obra é muito alta.Concor
da com o pedido de vistas,para que neste intervalo conversem com
o sr. Prefeito para ponderar e ver o que é mais vantagem.Fazer '
uma avaliação bem feita nas máquinas vender, comprar outras no
vas, investindo em coisa de mais valor, de melhor qualidade.
Continuando o ver. Cesar disse que o seu descontenta
mento é que está funcionando tudo errado.Poderia ter uma oficina
muito boa pela quantidade de maquinário que tem a Prefeitura.É '!
uma obrigação tê-la com todas as peças que é de rotina.Não adian
ta investir em sucata.Isso é uma realidade.
Solititando outro aparte o ver. Arthur Oscar pergun-
tou quanto que custa uma patrola nova.
Respondendo o ver. Anor disse que em torno de cento!,
e vinte mil “treaiss-
O ver. João Renato disse que cento e trinta mil góia
res. Isso será feita licitação, podendo ser menos ou um pouco mais.
Continuando o ver. Cesar disse que já em outros casos
tentou conversar com o sr. Prefeito e nada adiantou.Poderia ven-
der tres as mais sucateadas, adgquirisse duas novas ,e das outras
tres visse as melhores em estado de conservação ,arrumaria para!
um serviço mais leve.Seria uma solução.Podem escrever: vão inves
tir em seis patrolas velhas ,logo dará problema novamente, terão!
que vir os técnicos novamente .Então que feche aquela oficina, !
inclusive na área de transporte tem uma pessoa que não entende .
Já que está tudo errado, fecha tudo e quando precisa chama os té-
cnicos da Caterpillar.Pelo menos não fica gente tomando cerveja!
dentro da oficina.
DEE ato
Ata nº 2.334 fl 07
Novamente com a palavra o ver. Cabrini disse que o '!
pedido de vistas é vem claro e onde envolve um grande valor em '
dinheiro deve ser avaliado com mais tempo e com mais cuidado.Te
mos exemplo da reforma da casa onde era o museu, vejam quanto
foi investido ,tiveram que desmanchar e quem irá pagarlEstá se '!
perdendo muito dinheiro na Lapa,que O sr. prefeito tenha um pout0
mais de cuidado.
Solicitando um aparte o ver. Arthur Oscar se aprovei
tar o pedido de vistas do ver. Cabrini,as sugestões dos vereadores:
Anor e Cesar Vidal que são as pessoas que mais entendem do assun
to,e fizesse uma visita ao pátio da Prefeitura para uma análise!
verificando as condições das patrolas e que O sr. Prefeito refi-
zesse o projeto.Também verificar a oficina,porque no tempo do
ex-prefeito Wilson Moreira Montenegro a oficina funcionava mara-
vilhosamente bem. Sugere que seja feito um levantamento na ofici
na e no pátio.
Continuando o ver. Cabrini disse que para se possa '
avaliar com mais tranquilidade ,se aprofundando mais ,chegando ao
denominador comum é necessário o pedido de vistas.O dinheiro e !
um valor grande.Projetos assim sempre vêm sendo aprovados sem !
ver sucesso.A Caterpillar arruma hoje, amanha quebra quem irá pa-
gar novamente.São os contribuintes.Os vereadores são representan
tes de uma parcela da população que aqui os colocaram.O pedido !
de vistas é sério, vai se interessar por ele, vai verificar se tem
condições de recuperar as patrolas ou não.
Solicitando um aparte o ver. Anor disse que gostaria
que todos os vereadores participassem na verificação das máqui -
nas.Realmente é um setor que serve toda a população.Na medida !
que todos os vereadores tomarem conhecimento verão que as máqui-
nas não têm condições mais de recuparó-las.
Solicitando um aparte Oo ver. Darcy Costa disse que '!
temos gente com capacidade para analisar este tipo de assunto. A
câmara demonstra interesse e se o sr. prefieto tiver sensibilida-
de política há de agradecer.A intensão da Câmara é de aprovar es-
te projeto, mas depois de analisar o objeto do projeto que um dos!
ítens são as máquinas.
Continuando o ver. Cabrini disse que projetos que ve-
nham nestes termos ,se anexa no corpo do projeto um parecer técni .
co ,pois vai se investir um dinheiro grande.Não há necessidade de
se votar hoje e muito menos com dispensa de interstício.
Novamente com a palavra Oo ver. Cesar Vidal acha que '!
se tivesse uma pessoa competente como chefe do máqguinário, talvez!
até seje competente ,mas não tem patrão.Deveria vir junto com o
projeto um relatório das máquinas,um valor aproximadamente de '
quanto custaria cada uma das parolas para arrumar .Tendo como se !
fazer uma prévia.0 chefe tem de saber o porque a patrola está pa-&
rada. Se não verificar bem estes duzentos mil reais vao para o es
goto.Quanto ao pedido de vistas vai decidir pela maioria.
Com a palavra o ver. Osvaldo Camargo disse que a Para
nó Equipamentos fez um orçamento e que estes duzentos mil reais!
é suficiente para arrumar as seis patrolas.É correta a sugestão,
para vender as patrolas e comprar novas.Referiu-se quanto o tempo
que as patrotés ficarão paradas, parado o patrolamento das estra -
das do interior.Como se pronunciou na sessão anterior que muitas!
reclamações tem recebido com referência as estradas vicinais e
claro que se comprar patrolas novas seria o ideal.Com o pedido de
vistas do ver. Cabrini,estaremos dando um crédito ao sr. prefeito
de colocar as patrolas em frente da prefeitura e colocar a culpa!
na Câmara .Está correto o raciocínio dos vereadores, mas o do Pre -
feito também, pela prensa que a população está dando não só no Exe
cutivo como também no Legislativo.
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Citado do Semana
Ata nº 2.334 fl 08
Solicitando um aparte o ver. Darcy Costa disse que
este tipo de pressão de colocar patrola em frente a Prefeitura
usava-se na época da ditadura.Os tempos agora são outros.Temos
uma Constituição cidadã,uma Lei orgânica ,O Legislativo em to-
dos os níveis federal,estadual,municipal,resgatou suas prerro-
gativas. Não podemos mais raciocinar nestes termos.Este Legisla
tivo é um Poder autônomo, temos que manter a nossa dignidade.De
pende do nosso trabalho o resgate de nossas prerrogativas.Este
tipo de argumento é argumento para chefe do Poder Executivo in
competente, com vontade de ser ditador.
Continuando o ver. Osvaldo disse não ter afirmado!
que ele fosse fazer,mas até pode.Tem pessoas fazendo estrada '
até com picareta.Então urge a aprovação deste projeto de lei,
pelos motivos já apresentados.Claro que tres patrolas novas se
riam muito melhor do que estas seis consertadas,mas estamos in
correndo em atrasar mais ainda os serviços de patrolamento das
estradas vicinais.É isso que este vereador teme pela aprovação
do pedido de vistas do ver. Cabrini.
Novamente com a palavra O ver. Cabrini disse que
se tem máquinas encostadas no pátio a um ano ,o sr. prefeito '!
há dois anos está no Poder Executivo ,as estradas se encontram
intransitáveis desde que ele assumiu ,agora em cinco dias irá!
arrumar?Não chove ha sessenta dias, deveriam estar patroladas '
todas as estradas .Esta preocupação do sr. prefeito é só em é-
poca política, justamente para jogar em cima da política.Este !
poder é independente do Executivo,este vereador não vai se a
mendrontar.Este projeto deve ser discutido e votado com mais !
calma.Está cansado de falar no dinheiro que foi gasto na casa!
velha onde era o museu em frente o Congresso.Foi feito um tra-
balho,o setor do Patrimônio Histórico não aprovou ,foi desman-
chado,e quem paga.E se existe um orçamento da Paraná Equipamen
tos para arrumar as patrolas o por que não está anexado ao pro
jeto ,então.Solicitou aos vereadores que aprovem o pedido de !
vistas,porque não se pode aprovar no oba,oba,é muito dinheiro.
Solicitando um aparte o ver. Darcy disse que cabe
ria a Comissão de Economia,Finanças e Fiscalização solicitar!
os documentos com o orçamento para se fazer uma análise.
Continuando o ver. Cabrini disse que segundo o ver
Osvaldo existe um orçamento na Prefeitura da Paraná Equipamen -
tos,para que possa informar esta Casa, quanto será gasto máquina
por máquina.Se o sr. prefeito já tivesse mandado junto, que tal
vez daí não havia tanta discussão.Voltou a dizer que tem máqui-
na parada a um ano no pátio, para que aprovar o projeto hoje?
Com a palavra o ver. Teider disse que concorda com
o pedido de vistas e com o que todos os vereadores falaram.Só '!
que tudo o que tem de sucata ,de errado nesta Prefeitura é pro-
duto da gestão anterior.Quantos carros fóram distruídos, quantas
máquinas foram quebradas em época de eleição para colocar o pre
feito atual.Quem não prestou mesmo foi o prefeito anterior.
Com a palavra o José Luiz que passou a presidência
ao vice disse que todo o vereador tem o direito de pedir vistas
Quanto a questão do prazo, este projeto deu entrada nesta Casa !
dia 19, portanto hoje sete dias depois está na Ordem do Dia .Te-
mos 45 dias para devolver a partir da data da entrega ao Execu-
tivo,aprovado ou não ,já que o sr. prefeito municipal usando de
uma prerrogativa legal solicitou regime de urgência.Sendo justo
que dados venham para melhores esclarecimentos quanto ao projeto
Com relação ao Plano diretor,claro que deverá ser feito de acor
do com os anseios da comunidade lapeana e não do Executivo Muni
cipal.Se o Plano Diretor não for feito de acordo com a comunida
de,ele virá à Câmara e caberá aos vereadores aprovarem ou não .
E
Cotade ela ramá
Ata nº 2.334 f1 09
Com relação ao aspécto tempo, faz uns dez meses que '
esta Câmara aprovou o Convênio com o MEC para a aquisição de um!
ônibus e,só agora que a verba entra na dotação .Como o caso do '!
Provopar .Existe nesta gestão o Provopar há um ano e oito meses e
semana passada foi aprovado a declaração de utilidade pública
com dispensa de interstício, porque estas coisas serem aprovadas!
em caráter de afogadilho.0O:sr.Prefeito deve ter plano, previsão .
A questão das patrolas.Deixar quebrar todas ao mesmo tempo .Quan
do quebra uma tem de se mandar arrumar .Como que recursos ha para
outras coisas não necessárias.Seis patrolas numa vez ,é sinal que
não existe manutenção alguma.0s caminhões como ficam.Estão apodre
cendo .Outra questão é sobre o cálculo do provável excesso de !
arrecadação.Há uma lei que diz como que a Prefeitura deve fazer"!
o cálculo .Só que está fazendo algo em situação totalmente dife-
rente.Foi considerado o primeiro período de 93 como Janeiro a
Agosto e o segundo período de Setembro a Dezembro e a arrecada -
ção doprimeiro período de Janeiro a Agosto deste ano .Só que ano
passado tínhamos uma inflação galopante e a partir de Julho des-
te ano estamos trabalhando com moeda forte.Será que este cálculo
da provável arrecadação, está correto?Pelo cálculo a prefeitura '
terá que arrecadar um milhão e cincoenta mil reais nestes últimos
quatro meses .Quanto a Prefeitura arrecadou em Agosto,um pouco '
mais de quinhentos mil reais.Será que teremos a elevação da re -
ceita nestes índices?Quem garante que a Prefeitura irá arrecadar
de Setembro a Dezembro Um Milhão e Cincoenta Mil Reais.Por isso!
que é necessário este pedido de informações.Não podemos aprovar!
algo de afogadilho, para que amanhã ou depois ser acusados por '
não observância de normas legais,e ter aceitado tudo aquilo que
se coloca no papel.
Com a palavra o ver. João Renato disse que apesar de
ser o autor do pedido de dispensa de interstício ao projeto 19/94
entendendo particularmente que é um assunto de grande relevância
de máxima urgência para o Municipio ,principalmente, tendo em vis
ta de se tratar deste item tão discutido por nós vereadores que!
é o das patrolas.,que quer dizer estradas rurais, produção,a nos-
sa maior fonte de renda.Este vereador também como da outra vez '!
pode até concordar com o pedido de vistas do ver. Cabrini,bem co
mo sobre o que falou o ver. José Luiz com respeito ao cálculo do
provável excesso de arrecadação,embora este vereador acha que es
tá correto.0 que chamou mais a atenção deste vereador foi o que!
o ver. Anor falou sobre o estado das máquinas.Se realmente vale!
a pena serem reformadas.Respeitando as dúvidas dosvvereádores es
te vereador também poderá concordar o pedido de vistas.Obedecen-
do o Art. 61 do nosso Regimento Interno que seje a sessão suspen
sa por cinco minutos e que seje elaborada a comissão especial ,
composta por aqueles vereadores que mais entendem de máquinas.Su
geriu que a comissão fosse formada então pelos vereadores:Anor ,
Cesar Vidal e Ivo Cabrini,para que eles num prazo determinado, '
tragam à esta Casa de Leis não só quais,mas o que fazer,para que
todos possam tomar uma posição consciente do fato.Que a Comissão
de Economia,Finanças e Fiscalização, refaça o cálculo do provável
excesso de arrecadação.Acha que nada adianta pedir vistas , sendo
que já tivemos a explanação do ver. Cesar Vidal .Pergunta qual !
empresa que abra uma máquina para fazer orçamento e feche-a sem!
cobrar nada.Duvida.Então que a comissão entre em contato com a
empresa que fará o orçamentore que veja se há ou não condições: !
de reformar.
Solicitando um aparte o ver. Anor disse que deveriam
fazer a reunião na terça-feira,onde se prontificou em fazer o
trabalho nestas duas semanas, sendo que no dia 10 se for o caso '
aprova-se o projeto com dispensa de interstício.Disse com bastan
A iurnierica Msnicipad da Lapa
Citado da Drama
Ata nº.:2.334 fl 10
te firmeza que é muito melhor tres máquinas novas do
que seis reformadas.
Continuando o ver. João Renato disse que é exatamen-
te por isso que acha se fazer necessário a constituição da comis
são. Esta comissão irá discutir tudo,o que pode ou não,o que deve
ou não.A Câmara deve dar a opinião ao Executivo.
Com a palavra o ver. Arthur Oscar perguntou sé a máqui
na que o ver. João Renato tem na Agua Azul, dá muito problema ou !
não.
Respondendo o veyr João Renato disse não ter a máquina.
Na gestão do Sérgio Leoni este vereador comandava esta máquina. io
nha a liberdade de pedir para fazer isso ou aquilo.Na gestão do !
Joacir mudou, tem o Erotildes o Lolinho e mais n pessoas comissio-
nadas que nada fazem , para fazer isso.Mas pode afirmar que a má -
quina da gestão do Sérgio até agora do Joacir parou duas vezes '!
para fazer embuchamento, uma vez para fazer freio e uma vez para
fazer limpesa.Isso em mais de cinco anos. É uma máquina que dá pou
co problema, é uma das mais antigas.Então para ter opinião forma-
da e correta tem de falar com os dois lados com o chefe das máqui
nas e fazer compração com o técnico.Este vereador então é favorá-
vel embora ache que vai prejudicar a aquisição da ambulância do '!
ônibus .
Solicitando um aparte o ver. Darcy acha que deveria um!
respônsável pela área no Executivo participar junto com o Legisla
tivo, para que vejam que o interessa da Câmara é ajudar e não '
atrapalhar.
Continuando o ver. João Renato disse que deve partir da
comissão o convite,e acha que da parte da secretaria terá boa von
tade de fazer um trabalho em conjunto.Acha que a comissão terá (o)
tempo suficiente para fazer um estudo nestes quinze dias e no pró
ximo dia 10 já poder votar.Não tomar atitude que venha dar prejuí
zo ao municipio ou aos nossos agricultores.aA comissão, bem como a
urgência da aprovação do projeto faz-se necessário.
Com a palavra o ver. Cesar Vidal disse ter feito uns cál
culos :duzentos mil reais para arrumar as velhas, cento e cincoentas
reais para comprar uma nova= 350.000,00+ por 130.000,00 dólares '!
irá custar 110.000,00 reais cada uma ,dariã para comprar tres pa-
trolas e sobraria 19 mil reais .Tres seriam dadas a 25% daria '
82 mil e mais 19 que sobrou = 101.000,00.Então de quatro faz-se '
quatro com este dinheiro ,ficando com o mesmo nº de patrolas no
vas. Será favorável ao pedido de vistas ,para discutir com mais
dados.
Em seguida foi suspensa a sessão por cinco minutos para
a composição da comissão com a finalidade exclusiva de formular !
parecer a respeito da possível venda ou reforma das patrolas de
propiedade do Municipio,para servir de subsidios ao projeto de
Lei nº 19/94. É
Reaberta a sessão foi inicialmente colocado em votação! A
o pedido de vistas dover. Cabrini,sendo aprovado por unânimidade
Havendo requerimento assinado pela maioria dos srs vere
adores para que seje constituída uma comissão especial para formu
lar parecer sobre a possível venda ou reforma das patrolas de pro
priedade do Municipio para servir de subsídios ao projeto de lei!
nº 19/94, colocado o requerimento em votação foi o mesmo aprovado"
por unânimidade.
Colocado agora em votação o nome dos vereadores: Anor
Joslin,Antonio Cesar Vidal e Ivo Cabrini que farão parte da Co -
missão, sendo aprovado por unanimidade.
Econtrava-se nas mãos da presidência um requerimento '! N
assinado por todos os srs vereadores, solicitando dispensa de in - A
terstício ao ante-Projeto de lei nº 14/94, para que o mesmo possa!
ser discutido e votado pela 2º vez nesta mesma sessão.
Citado ela raná
Ata nº. 2334 f1 11
Em 22º Discussão Oo Ante-Porjeto de Lei nº 14/94-Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Livre a palavra para discussão como nenhum dos srs ve
readores quiz fazer uso,foi o mesmo colocado a votação, sendo apro
vado por unânimidade.
Encerrada a Ordem do Dia passou-se à leitura dos re -
querimentos que deram entrada nesta sessão que são os seguintes :
Do ver. João Reanto solicitando seja enviado ofício ao sr. Prefei
to Municipal no sentido de ser construída uma ponte na proprieda-
de do sr. João Maria da Conceição na localidade de Água Azul.Do !
ver. Cesar Vidal seja enviado ofício ao sr. prefeito municipal '!
no sentido de como está sendo tratado com desrespeito este Legis-
lativo pelo Executivo Municipal.Do ver. José Luiz sejamcenviádos!
ofícios ao sr. Prefeito Municipal solicitando: a construção de !
uma ponte próximo da propriedade do sr. Onofre Naneslik no Faxi -
nal dos Castilhos; informações sobre a venda das ações;informações
sobre o sistema de água a ser instado no Mato Preto dos Machados"
e seja enviado ofício ao DER de São Mateus do Sul a construção de
lombadas no mínimo tres,na Rodovia Lapa-Porto Amazonas na locali-
dade de Colônia Joanesdorff.Aproximadamente 6 kms da Lapa.
O sr. presidente perguntou se algum vereador queria '!
que algum requerimento fosse destacado, como ninguém quiz,foi todo
o expediente assim como todos os requerimentos deferidos por esta
presidência, ficando a disposição na secretaria desta Casa.
Devido ao adiantado da hora ffoi suspenso o grande ex-
pediente,assim como: Também seria suspensa as explicações pessoais
como alguns vereadores tinham assunto em explicações pessoais foi
concedida a palavra aos vereadores:Anor Joslin, Ivo Cabrini,Cesar'
Viga DarEYm C$SBãtavra o ver. Anor Joslin disse ter uma surpresa
hoje ,desagradável.Há quatro anos preside a APM do Colégio Estadual
Gal Carneiro .Recebeu denúncia de pais de alunos do Colégio Gal '!
Carneiro, que exite professora fazendo ameaça para alunos que pai e
mãe votem em Paulo Furiatti,se não votaremnão será dada nota para!
que os alunos se recuperem.Este ver. Como pres. da APM oficiou uma
reunião extraordinária na Escola .Se trabalha corretamente ,sem po
lítica ou este presidente da APM pedirá renúncia do cargo. É muito
feio fazer política dentro da escola, fazer pressão às crianças.Es-
sa professora será chamada e responderá pelo que fez.
Com a palavra O ver. Ivo Cabrini quiz também fazer nova
mente a denúncia de que mais uma vez os administradores regionais,
estão trazendo gente do interior para fazer o RG-Cateira de Identi
dade, sendo necessáriqverificar se a taxa está sendo paga pela Pre-
feitura ou por quem traz assim como as fotos também.Mais precisa -
mente o administrador de Carqueja,está trazento gente direto, preci
sando ver. quem está pagando a taxa e as fotografias.Virou uma po-
liticagem muito grande e muito vergonhosa.A verdade tem de ser di
ta ,não podendo fugir.Denunciou isso para que todos vejam o que es
taí acontecendo na atual administração.Este vereador fica sentido ,
com tudo isso que está acontecendo, tendo em vista de ter trabalha-
do para a vitória do atual Prefeito.Estranhou o fato que o verea -
dor Anor trouxe da professora exigir que os pais votem em Paulo '
Furiatti,são coisas que não podem acontecer na verdade.
Com a palavra ovver. Cesar Vidal disse não concordar '!
com o vereador quando ele se pronunciou Colcoando a culpa no ex -
prefeito Sérgio Leoni .O ex-prefeito não deixou dívida nenhuma, não
"NS
deixou máquina e nem caminhão quebrado ,não deixou este monte de !
cargos comissionados que hoje tem ,a verdade tem de ser dita. Defen
de as pessoas “que estiverem certas.Este prefeito que aí está foi o Q
Sérgio quem pôs, mas o Sérgio não é responsável pelo Joacir,nem pe- N
los atos dele, portante já rompeu com o Joacir.Se sente na obrigação /.
de defendê-lo porque hoje ele é do PFL.Quando o Sérgio saiu de pre- -
“
Dotado «da ramá
Ata nº 2.334 fl 12
feito deixou a Prefeitura muito melhor do que se en=
contra hoje.Se o culpado é o Joacir o outro prefeito não tem nada a
ver.Defende o Sérgio com unhas e dentes.Na gestão do Sérgio não ti-
nha carro quebrado, máquina quebrada,não tinha esses cargos comissio
nados ,o que tinha estava funcionando, remédio todas as pessoas ca -
rentes pegavam .Hoje dão os mais baratos e os mais caros guardam o
dinheiro para fazer festa.Está defendendo o Sérgio com todo o prazer
e Satisfação. Não concorda com o raciocínio do ver. Teider. Com refe-
rência ao que comentou o ver. Anor é lamentável,mas já aconteceu em
outras eleições.É pessoa sem vergonha que faz isso.Deveria existir
uam lei que punisse .Lembra que na Cohapar tinha uma pessoa na elei
ção passada que deitava e rolava.
Com a palavra o ver. Darcy Costa Comentou sobre o as
sunto da semana passada, daquela dentista que não conseguiu tirar o
dente do ciso de uma paciente, quebrou,e a mulher está com uma infec
ção muito grande.Esta dentista foi muito infeliz,dirigiu palavrões!
odendendo a senhora mãe deste vereador.A senhora telefonou e contou
que de tanta insistência conseguiu condução, deixaram ela em Curiti-
ba e chegando lá não tinha nada marcado no nome dasiulher.Agora es-
tão correndo atrás do prejuízo.O dentista que atendeu disse que fi
zeram uma barbaridade na boca desta mulher, que inclusive a medicação
prescrita estava completamente errada.0O próprio colega julgou o ato
da Dra Letícia .Conforme sugeriu o ver. João Renato na se
mana passada,era caso até de entrar com documento na Prefeitura !
que apesar no contrato dizer que o profissional é responsável , ten-
tam se isentar no momento que contratam esses açougueiros. «Quem con-
trata alguém , tem de avaliar a capacidade.A maneira de avaliar a ca
pacidade é o concurso público, e não é feito concurso na área de sa
úde.De repente tem gente entregando a saúde bucal, a saúde física!
a um profissional que não está preparado para atender o povo.Foi '!
mais um capítúlo da novela.Outra coisa,hoje veio uma pessoa nesta '!
Casa uma pessoa fazer uma denúncia que no Theatro São João estava !,
havendo uma reunião política.Onde estava a dona Débora Dias e outras
pessoas. Sabemos que a lei eleitoral não permite que prédio público
sirva de reunião para se fazer politicagem. Foi tetefonado para o Te
Theatro e realmente confirmou-se a denúcia-que era uma reunião polí
tica onde estava Dona Débora Dias e assessores do candidato Alvaro!
Dias.Em seguida este vereador ligou ao Theatro e perguntou para a !
administradora simulou que a esposa do Jaime Lerner viria a Lapa e
queríamos fazer a reunião no Theatro com lideranças políticas da co
ligação e com assessores .Consultou a agenda e lógico a «agenda es- dt
tá cheia e só tinha para depois da eleição. Porque não é candidato '!
do sr. Prefeito .É um direito dele apoiar o outro pensando que vai!
levar vantagem ,até nisso é incompetente não sabe analisar política
Depois este vereador ligou ao Juíz de Direito dizendo que tinha dúvi
da quanto a lei eleitoral pode se fazer reunião política em prédio!
público?este disse que da parte do Fórum não tinha nada contra. Lógi
camente, a reunião não iria existir,fez isso apenas para testar e “
ver que os privilegiados são só os amigos do rei. ?
Nada mais a tratar o sr. presidente agradeceu a presen
ça dos visitantes assim como a dos senhores vereadores e,os convocou
para a sessão ordinária do dia 10 de Outubro de 94, tendo em vista do
dia 03 ser as eleições,hora regimental com a seguinte Ordem do Dia:
12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 15/94-Concede !
Isenção do ITBI na transferência de Lotes populares.
12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 14/94-Fica de-
nominado de Conjunto Residencial Pousada do Sol,o conjunto conheci-
do como Olaria I de autoria do ver. José Luiz de Castro.
12 Discussão do Ante- Projeto de Lei nº 19/94-Dispõe !
sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
A
12 Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/
94-Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do
1
Citada da Traná
Ata nº 2.334 fi ES
Paraná,através da Secretaria de Estado dos Transpor-
tes e este Municipio. .
12 Discussão do Projeto de Resolução nº 02/94-Fica
autorizada a Mesa ExecutivA da Câmara Municipal a Criar um Programa
Informativo a ser veiculkado junto às rádios locais.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente
ata que após lida p aprovada será por todos agsinada.
a