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materia nº 3525/2022

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 3525 / 2022
Date 2022-02-22
EmentaATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO (3525).
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2022-03-10T14:09:43.151556-03:00 Aprovado 8 0 0

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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/02/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL 
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
VINTE E CINCO (3.525). Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e
dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou,
Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga,
presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio
Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À
hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus,
“Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa
Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas:
Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000280/2022. Interessado: Claudia
R. Hoffmann Jankovski. Protocolo: 000281/2022. Interessado: Fabiano Kaled. Protocolo:
000282/2022. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000283/2022. Interessado:
André Rezende Cherubini. Protocolo: 000284/2022. Interessado: Antonina Miranda
Batista. Protocolo: 000285/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 000286/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 000287/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000288/2022.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000327/2022.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000328/2022.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000332/2022.
Interessado: Inês B. R. do Vale. Protocolo: 000333/2022. Interessado: Altair Euko -
Presidente do Lapaprevi. Protocolo: 000334/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 000335/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 000336/2022. Interessado: Caixa Econ. Federal. Protocolo:
000337/2022. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias. Protocolo: 000338/2022.
Interessado: Rafael Andrade Angelo. Protocolo: 000339/2022. Autor: Osvaldo Benedito
Camargo. Protocolo: 000340/2022. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e
Redação. Protocolo: 000341/2022. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e
Redação. Protocolo: 000342/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
000343/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000344/2022.
Interessado: Ney Manoel Ferreira. Protocolo: 000345/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000346/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000347/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000348/2022. Interessado: Comissão de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 000349/2022. Interessado: Prefeitura
Municipal da Lapa. Protocolo: 000350/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 000351/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
000353/2022. Interessado: Jean Irajá Toledo d Cruz. Protocolo: 000354/2022. Interessado:
Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 000355/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior.
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Protocolo: 000356/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 000357/2022.
Autor: Vilmar Fávaro Purga. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo:
000289/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000290/2022. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000291/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 000292/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000293/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000294/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000295/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000296/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000297/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000298/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000299/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000300/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000301/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000302/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000303/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000304/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000305/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000306/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000307/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000308/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000309/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000310/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000311/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000312/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou Protocolo: 000313/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000314/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000315/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000316/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000317/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000318/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000319/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000320/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000321/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000322/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000323/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000324/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000325/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000326/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000329/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000330/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000331/2022.
Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000352/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou￾Presidente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3524
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E VINTE E QUATRO (3524). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022, Revoga a Lei nº 2098, de 05 de
Novembro de 2007. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade em
1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
Termo de Colaboração que tem por objetivo a Realização de Campeonato de Futebol de
Campo na Cidade da Lapa-Pr, com Organização da Sociedade Civil (OSC), a qual será
selecionada através de Edital de Chamamento Público, para repasse de recursos
financeiros e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 236,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Favaro
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Purga. Anteriormente fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo,
comentando sobre a finalidade do referido Projeto de Lei. Tambem fez uso da palava, em
2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, complementando as palavras do Vereador
Osvaldo. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente instalação de internet nas
Unidades Básicas de Saúde no interior do Município. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 239, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Mário Jorge Padilha Santos. Anteioremente, fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari
da Silva, fazendo um breve comentário sobre os Projetos e Lei. Também fez uso da palavra
em 2ª discussão o Vereador Vilmar Fávaro Purga. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de
Arrecadação, referente instalação de internet nas Unidades Básicas de Saúde no interior
do Município. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª
votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
Anteioremente, fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, fazendo um breve
comentário sobre os Projetos e Lei. Também fez uso da palavra em 2ª discussão o
Vereador Vilmar Fávaro Purga. ; 6 - Indicações nº 29 de 2022, Solicita ao Poder
Executivo, que a pedido dos moradores da Comunidade da Carqueja, visto a grande
urgência da reforma do posto de saúde, pacientes estão tendo que se deslocar até o posto
de saúde da Água Azul. Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Número de Protocolo:
339, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 - Indicações
nº 28 de 2022, Solicita ao Poder Executivo para que seja feito manutenção, com saibro
nas estradas das localidades do São João, São João Caiva, Alves e Caracol. Autor:
OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Requerimentos nº 9 de 2022, Requer
que seja inserido em Ata Voto de Congratulações e Aplausos ao Cabo Cleverson José Paes
GARRET lotado no Batalhão de Polícia Rodoviária/1ª 1ª Companhia de Polícia Rodoviária /
Posto de Polícia Rodoviária da Lapa. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de
Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 -
Indicações Verbais nº 2 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal, para que avalie a
possibilidade de realizar patrolamento na estrada principal do Passa Dois, sentido Granja
1. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 10 - Indicações Verbais nº 3 de 2022, Solicita ao Executivo
Municipal, a possibilidade de instalação de vaga de estacionamento rotativo em frete ao
Colégio Estadual General Carneiro. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Encerramento nº 29 de 2022, Nada
mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos,
bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia oito de março de dois mil e vinte e dois, salvo convocação
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar
de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB 
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV 
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL 
_____________________
Arthur Bastian Vidal
/ MDB 
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB 
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB 
_____________________
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB 
_____________________
OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB 
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