Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/03/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 08/03/2022 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
VINTE E SEIS (3.526). Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela
Vereadora Brenda Ferrari da Silva e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os
Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto,
Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora
determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que
Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”,
e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo
das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000358/2022. Interessado: Dep. Elcione
Barbalho - Câmara dos Deputados. Protocolo: 000359/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000360/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000361/2022. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000362/2022. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000363/2022. Interessado: Antonina M. Batista.
Protocolo: 000366/2022. Interessado: Vereador Fenelon Bueno Moreira. Protocolo:
000367/2022. Interessado: João Victor Xavier da Silveira. Protocolo: 000379/2022.
Interessado: Comissão de Serviços Públicos. Protocolo: 000380/2022. Interessado:
Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 000381/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior.
Protocolo: 000382/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 000383/2022.
Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000384/2022. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari da
Silva. Protocolo: 000385/2022. Interessado: Assembleia Legislativa do Paraná. Protocolo:
000386/2022. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 000390/2022. Interessado:
Elvis Felipe Sampaio Rosa. Protocolo: 000391/2022. Interessado: Comissão de Legislação,
Justiça e Redação. Protocolo: 000392/2022. Autor: Fenelon Bueno Moreira. Protocolo:
000397/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 000398/2022. Autor:
Brenda Ferrari. Protocolo: 000399/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000400/2022.
Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000401/2022. Interessado: Assembleia Legislativa do
Paraná. Protocolo: 000403/2022. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Protocolo: 000404/2022. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Protocolo:
000407/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 000408/2022. Interessado:
Scheila Hornung Rebelatto - Poder Judiciário do Estado do Paraná. Protocolo:
000411/2022. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 000412/2022.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000413/2022.
Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000414/2022. Interessado:
Valentina Piovezan. Protocolo: 000415/2022. Interessado: Samara Vitória. Protocolo:
000416/2022. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 000416/2022. Autor: Arthur Vidal. Protocolo:
000417/2022. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 000418/2022. Autor: Vilmar Fávaro Purga.
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Protocolo: 000419/2022. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000421/2022.
Interessado: Claudia R. H. Jankovski. Protocolo: 000422/2022. Interessado: Leandre Dal
Ponte-Deputada Federal. Protocolo: 000424/2022. Interessado: Adão Gomes dos Anjos -
Presidente do CMS. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000364/2022.
Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000365/2022. Interessado: Gustavo Daou.
Protocolo: 000368/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000369/2022. Interessado:
Gustavo Daou. Protocolo: 000370/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo:
000371/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000372/2022. Interessado: Gustavo
Daou. Protocolo: 000373/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000374/2022.
Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000375/2022. Interessado: Gustavo Daou.
Protocolo: 000376/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000377/2022. Interessado:
Gustavo Daou. Protocolo: 000378/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo:
000387/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000388/2022. Interessado: Gustavo
Daou. Protocolo: 000389/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000393/2022.
Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000394/2022. Interessado: Gustavo Daou.
Protocolo: 000395/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000396/2022. Interessado:
Gustavo Daou. Protocolo: 000402/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
000405/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000409/2022. Autor: Gustavo Daou.
Protocolo: 000410/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000420/2022. Autor:
Gustavo Daou. Protocolo: 000423/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3525
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E VINTE E CINCO (3525). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente alteração de rubrica do
Auxilio-alimentação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Havendo requerimento dos
senhores Vereadores solicitando a votação em bloco dos Projetos de Lei nºs 14/2022 e
15/2022, foi o mesmo deferido. Na sequência, os Projetos de Lei nºs 14/2022 e 15/2022,
foram Aprovados por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do
Vereador Osvaldo Benedito Camargo. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação,
referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio Plataforma+Brasil nº
920556/2021/MAPA. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Havendo requerimento dos
senhores Vereadores solicitando a votação em bloco dos Projetos de Lei nºs 14/2022 e
15/2022, foi o mesmo deferido. Na sequência, os Projetos de Lei nºs 14/2022 e 15/2022,
foram Aprovados por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do
Vereador Osvaldo Benedito Camargo. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022,
Altera a redação do caput do art. 3º, do art. 6º e do art. 10 da Lei Municipal nº 3834 de 24
de agosto de 2021. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 262, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge
Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito
Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto. ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1 de
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2022, Cria o Sistema informativo QR CODE no Município da Lapa e dá outras
providências. Autor: MARCOS LECH, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de Lei Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge
Padilha Santos. Anterior a votação fez uso da palavra o Vereador Marcos Lech, fazendo
uma breve explicação do referido Anteprojeto. Em seguida tambem fez uso da palavra o
Vereador Osvaldo Benedito Camargo, fazendo a leitura da justificativa do Anteprojeto de
Lei. ; 6 - Requerimentos nº 10 de 2022, Requer o envio de ficha funcional completa e
relatório atualizado de todos os servidores que estão e estiveram investidos no cargo de
cozinheiro, inclusive dos que foram relocados para este cargo, bem como cópia do ato
legal que relocou tais servidores. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 389,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 - Requerimentos
nº 11 de 2022, Requer envio de listagem atualizada da relação de vias e próprios
públicos sem denominação, conforme acertado em reunião anterior com o Sr. Marcos
Berghauser. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 409, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Requerimentos nº 12 de 2022, Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Stabach, ocorrido no dia 02 de março de
2022. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 418, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Indicações nº 30 de 2022, Indicar ao
Executivo Municipal, a implantação de mais um ônibus/van (linha individual), para atender
aproximadamente 10 criança das comunidades de Santo Amaro e Santa Clara, que
estudam na Escola Padre Feijó, em horário distinto da linha do Estado. Autor: FENELON
BUENO MOREIRA, Número de Protocolo: 392, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Indicações nº 31 de 2022, Indicar ao chefe do
Poder Executivo Municipal e Secretaria responsável, para que seja enviado em técnico
para verificar a possibilidade de manutenção e melhorias no início da Avenida Munhoz da
Rocha, próximo ao trevo, onde há um desnível na pista e quando chove não há escoamento
da água pluvial. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 398, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Indicações nº 32 de
2022, Indicar ao Chefe Executivo Municipal e Secretaria responsável, para verificar
possível melhoria ou instalação de bueiro, pois os moradores da casa localizada na Rua
Nabi Paraná Filho, 121, no Bairro São Lucas, estão enfrentando dificuldades quando
chove. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações nº 33 de 2022, Indicar ao
chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de instalar lombada ou redutores de
velocidade na Rua Ângelo Caus, Bairro Ronda. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de
Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 -
Indicações nº 34 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e se necessário
ensaibramento e construção de bueiro na estrada de Mato Preto Machado, nas imediações
do bar do Claudiney Melo. Autor: ARTHUR VIDAL, Número de Protocolo: 416, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Indicações nº 35 de
2022, Solicita ao Executivo Municipal que realize a instalação de um sistema de
microfone e autofalantes para o chamamento dos pacientes que utilizam o Posto de Saúde
Central de nossa cidade (Postão). Autor: ARTHUR VIDAL, Número de Protocolo: 417, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Indicações nº 36 de
2022, Solicia ao Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e
ensaibramento na estrada das Codornas na localidade do Veadeiro. Autor: VILMAR
FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 419, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 16 - Indicações nº 37 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal
reparos na Avenida João Joslin do Vale, nas proximidades da marginal da rodovia, neste
Município. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Indicações Verbais nº 4 de 2022,
Solicita ao Executivo Municipal, a limpeza da vala próxima a Rua Agenor Scandelari,
Jardim Montreal. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Requerimentos Verbais nº 2 de 2022, Solicita
ao Executivo Municipal, uma reforma com urgência na Praça de Esportes Olívio Fávaro,
no Rio da Várzea, que devido aos intemperes do tempo o telhado está destruído. Autor:
Vários Vereadores - Vereadores, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 19 - Requerimentos Verbais nº 3 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal,
informações de como funciona a dinâmica na administração dos transportes de ida e volta
de pacientes para outras cidades. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 20 - Requerimentos Verbais nº 4 de 2022,
Pedindo apoio dos senhores Vereadores, no sentido de solicitar junto a Policia Civil,
informações do por que não estão fazendo Boletim de Ocorrência de mulheres vítimas de
violência. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 21 - Requerimentos Verbais nº 5 de 2022, Solicita ao Executivo
Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras e Urbanismo, informações da
previsão das obras da Rua Pedro Mendes de Camargo, sobretudo as calçadas. Haja vista,
que a não conclusão está gerando desconforto e dessabor para todos os moradores
daquela via pública. Autor: FENELON BUENO MOREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 22 - Grande Expediente nº 1 de 2022, Passou-se
para o Grande Expediente onde não houve manifestações. Autor: Câmara Municipal da
Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Lideranças Partidárias nº 1 de 2022, Passouse para as Lideranças onde não houve manifestações. Autor: Câmara Municipal da Lapa,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Comunicações Parlamentares nº 1 de 2022, Passou-se
para Comunicações Parlamentares onde não houve manifestações. Autor: Câmara
Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Encerramento nº 30 de 2022, Nada mais
a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem
como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se
no dia quinze de março de dois mil e vinte e dois, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo
o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. Autor:
Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
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1º Secretário:
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2º Secretário:
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FÁVARO PURGA /
PSL
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Arthur Bastian Vidal
/ MDB
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
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MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
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OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
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