Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/03/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 15/03/2022 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO
JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA
FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
VINTE E SETE (3.527). Aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela
Vereadora Brenda Ferrari da Silva e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os
Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto,
Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o
Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os
trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma
saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das
Correspondências Recebidas: Protocolo: 000425/2022. Autor: Vários Vereadores.
Protocolo: 000426/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
000427/2022. Interessado: Claudia R. H. Jankovski. Protocolo: 000429/2022. Autor: Vários
Vereadores. Protocolo: 000430/2022. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000431/2022.
Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000434/2022. Interessado: Comissão de Legislação,
Justiça e Redação. Protocolo: 000446/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
000447/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000448/2022. Autor: Marcos Lech.
Protocolo: 000449/2022. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000451/2022. Interessado:
Marici Wolf Coelho - Secretária Mun. Administração. Protocolo: 000452/2022.
Interessado: Marici Wolf Coelho - Secretária Mun. Administração. Protocolo:
000453/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000454/2022.
Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz - Chefe do RH. Protocolo: 000455/2022.
Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz - Chefe do RH. Protocolo: 000456/2022. Autor:
Arthur Vidal. Protocolo: 000457/2022. Interessado: Felipe da Silva. Protocolo:
000468/2022. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000469/2022. Interessado:
Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 000470/2022. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz.
Protocolo: 000471/2022. Interessado: Rafael Andrade Ângelo. Protocolo: 000472/2022.
Interessado: Executivo Municipal–Prefeitura. Protocolo: 000473/2022. Interessado:
Executivo Municipal – Prefeitura. Protocolo: 000474/2022. Interessado: Comissão de
Legislação. Protocolo: 000475/2022. Interessado: Executivo Municipal - Sec. Desenv.
Econômico, Turismo, Cultura e Esporte. Protocolo: 000476/2022. Interessado: Élder
Teodorovicz - Promotor de Justiça–MP. Protocolo: 000477/2022. Autor: Arthur Vidal.
Protocolo: 000478/2022. Interessado: Rafael Andrade Ângelo-Assessor Jurídico. Protocolo:
000479/2022. Interessado: Rafael Andrade Ângelo-Assessor Jurídico. Protocolo:
000480/2022. Interessado: Assembleia Legislativa do Pr. - Ademar Traiano. Protocolo:
000481/2022. Interessado: Marcos José Lech. Protocolo: 000484/2022. Interessado:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000485/2022. Interessado:
Comissão de Legislação. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo:
000432/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000433/2022. Autor: Gustavo Daou.
Protocolo: 000435/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente. Protocolo:
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000436/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000437/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000438/2022. Interessado:
Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000439/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou-Presidente. Protocolo: 000440/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente.
Protocolo: 000441/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo:
000442/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000443/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente. Protocolo: 000444/2022. Interessado:
Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000445/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou-Presidente. Protocolo: 000450/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo:
000458/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000459/2022. Interessado: Gustavo
Daou. Protocolo: 000460/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000461/2022.
Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000462/2022. Interessado: Gustavo Daou.
Protocolo: 000463/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000464/2022. Interessado:
Gustavo Ribas Daou-Presidente. Protocolo: 000465/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou- Presidente. Protocolo: 000466/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente.
Protocolo: 000467/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo:
000482/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000483/2022. Interessado:
Gustavo Daou. Protocolo: 000486/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000487/2022.
Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000488/2022. Autor: Gustavo Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ;
BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3526
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E VINTE E SEIS (3526). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 33 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de
alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por
pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município da Lapa/PR. Autor: GUSTAVO
DAOU, Número de Protocolo: 2484, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação com dispensa
de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, o Vereador
Presidente Gustavo Daou passou a Presidência ao Vice-Presidente, Vereador Marco
Antônio Bortoletto, para fazer uso da palavra, explicando a finalidade do referido
Anteprojeto de Lei, logo após recebeu novamente a Presidência do Vereador Marco
Antônio Bortoletto. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022, Autoriza o Poder
Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação Menonita de Assistência
Social Estrela de Belém - AMAS e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número
de Protocolo: 446, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do
Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 4 - Requerimentos nº 13 de 2022, Requer que
seja realizado estudo/levantamento pelo Poder Executivo da contrapartida para a
viabilidade de realização de Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal da Lapa e
o Governo do Estado do Paraná, por meio da Coordenação da Região Metropolitana de
Curitiba (COMEC), para contemplar nosso Município com a divisão do subsídio tarifário do
transporte coletivo que opera dentro do Município a fim de isentar da tarifa nossos
munícipes. Autor: Vários Vereadores - Vereadores, Número de Protocolo: 449, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 5 - Requerimentos nº 14
de 2022, Solicitando ao Executivo Municipal que seja disponibilizado a este Vereador
prints da rede social facebook da prefeitura onde aparece o nome dos usuários
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bloqueados, bem como as mensagens enviadas com as respectivas datas, bem como o
nome do servidor responsável pelas redes sociais. Autor: ARTHUR VIDAL, Número de
Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 6 -
Requerimentos nº 15 de 2022, Requer informações ao Poder Executivo e à Farmácia
Nissei, sobre diversas reclamações de munícipes quanto a procura deste estabelecimento
em horário noturno e se encontrava fechado para atendimento. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 486, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 7 - Indicações nº 38 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal o necessário
reparo das calçadas na Rua Amazonas, em frente ao Mercado Deda, conforme fotos que
seguem em anexo. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 433, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Indicações nº 39 de 2022,
Solicita ao Executivo Municipal que seja feito patrolamento na Rua Ismael Dietrich
Weinhardt, que faz ligação com a Rua Honestalio Alves Guimarães. Autor: MARCOS
LECH, Número de Protocolo: 448, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 9 - Indicações nº 40 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal para
que seja instalado uma academia ao ar livre e um parquinho infantil ao lado do posto de
saúde da localidade de Carqueja. Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Número de
Protocolo: 468, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 -
Indicações nº 41 de 2022, Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a
reforma ou a substituição dos bancos da Avenida Juscelino K. de Oliveira / João Joslin do
Valle. Autor: ARTHUR VIDAL, Número de Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Indicações nº 42 de 2022, Indica ao Senhor
Prefeito Municipal a construção de uma lombada na Rua João Candido Ferreira nas
proximidades do Número 275. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 487, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações nº 43 de
2022, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a colocação de pedras e o necessário
patrolamento na Rua José Mayer, no distrito de Mariental. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 488, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 13 - Grande Expediente nº 2 de 2022, Passou-se para o Grande Expediente
onde não houve manifestações. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14
- Lideranças Partidárias nº 2 de 2022, Passou-se para as Lideranças onde não houve
manifestações. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Comunicações Parlamentares nº 2 de 2022, Passou-se para as Lideranças Partidárias.
Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Fenelon Bueno Moreira e Marco Antônio Bortoletto. Com a palavra
o Vereador Fenelon Bueno Moreira comentou sobre instalação de academia ao ar livre na
comunidade da Carqueja. Com a palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto comentou
sobre a licitação da PR-433. ; 16 - Encerramento nº 31 de 2022, Nada mais a tratar o
senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos
senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
vinte e dois de março de dois mil e vinte e dois, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo
o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. Autor:
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Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Marcos José Lech por
motivos particulares.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
____________________
Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
_____________________
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
_____________________
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