Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/03/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 22/03/2022 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA
SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
VINTE E OITO (3.528). Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela
Vereadora Brenda Ferrari da Silva e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os
Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto e
Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão
invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os
homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Recebidas:
Protocolo: 000489/2022. Interessado: Rafael Andrade Ângelo - Assessor Jurídico.
Protocolo: 000490/2022. Interessado: Rafael Andrade Ângelo - Assessor Jurídico.
Protocolo: 000493/2022. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 000494/2022.
Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 000495/2022. Interessado: Executivo
Municipal. Protocolo: 000496/2022. Interessado: Diego Ribas-Prefeitura Municipal.
Protocolo: 000497/2022. Interessado: Deputado Estadual-Nelson Justus. Protocolo:
000498/2022. Interessado: Rafael Andrade Ângelo-Assessor Jurídico. Protocolo:
000499/2022. Interessado: Rafael Andrade Ângelo-Assessor Jurídico. Protocolo:
000511/2022. Interessado: Rafael Andrade Ângelo-Assessor Jurídico. Protocolo:
000512/2022. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 000513/2022. Interessado:
Claudia Regina Hoffmann Jankovski. Protocolo: 000514/2022. Interessado: Executivo
Municipal. Protocolo: 000515/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
000516/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000517/2022. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 000518/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000519/2022.
Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000520/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo:
000521/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000522/2022. Interessado: Joelma Polato.
Protocolo: 000523/2022. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 000524/2022.
Interessado: Rafael Andrade Ângelo - Assessor Jurídico. Protocolo: 000525/2022.
Interessado: Rafael Andrade Ângelo - Assessor Jurídico. Protocolo: 000526/2022. Autor:
Brenda Ferrari. Protocolo: 000527/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000528/2022.
Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000529/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo:
000532/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000533/2022. Interessado: Anselmo
Pascoal F. Gomes - Presidente SISMUL. Protocolo: 000535/2022. Interessado: Prefeitura
Municipal da Lapa. Protocolo: 000536/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 000537/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 000538/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
000539/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000540/2022.
Interessado: Rafael Andrade Ângelo - Assessor Jurídico. Protocolo: 000544/2022. Autor:
Fenelon Bueno Moreira. Protocolo: 000545/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 000546/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
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Protocolo: 000547/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
000548/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000549/2022.
Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000550/2022. Interessado: Diego
Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000551/2022. Interessado: Prefeitura Municipal
da Lapa. Protocolo: 000552/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 000553/2022. Interessado: Comissão de Urbanismo e Obras Públicas.
Protocolo: 000554/2022. Interessado: Comissão de Urbanismo e Obras Públicas.
Protocolo: 000555/2022. Interessado: Comissão de Urbanismo e Obras Públicas.
Protocolo: 000556/2022. Interessado: Comissão de Urbanismo e Obras Públicas.
Protocolo: 000557/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000558/2022.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000559/2022. Interessado: Comissão de
Legislação. Protocolo: 000560/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
000561/2022. Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo: 000562/2022. Interessado:
Comissão de Saúde e Bem Estar. Protocolo: 000563/2022. Interessado: Comissão de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 000564/2022. Interessado: Comissão de
Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Abastecimento. Resumo das Correspondências
Expedidas: Protocolo: 000491/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
000492/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000500/2022. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000501/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 000502/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000503/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000504/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000505/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000506/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000507/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000508/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000509/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000510/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000534/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000541/2022. Autor:
Gustavo Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA
FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3527
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E VINTE E SETE (3527). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2022, Altera a Lei Municipal 3807/2021, que
dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos no Município da
Lapa/PR e dá outras providências. Autor: Vários Vereadores - Vereadores, Número de
Protocolo: 425, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Anteprojeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Antes da votação, fez uso da palavra o
Vereador Marco Antônio Bortoletto, explicando a finalidade do referido Anteprojeto de Lei.
; 3 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Altera a Lei Municipal nº
3710/2020, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município da
Lapa e dá outras providências. Autor: Vários Vereadores - Vereadores, Número de
Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Anteprojetos de Lei Complementar Aprovados por unanimidade em 1ª e 2ª votação
nominal, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Antes da votação,
fizeram uso da palavra os Vereadores Marco Antônio Bortoletto, Vilmar Fávaro Purga e
Fenelon Bueno Moreira, explicando a finalidade do referido Anteprojeto de Lei. ; 4 -
Anteprojeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Altera a Lei Municipio nº 3702/2020,
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que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município da Lapa e dá
outras providências. Autor: Vários Vereadores - Vereadores, Número de Protocolo: 429,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojetos
de Lei Complementar Aprovados por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com
dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Antes da votação, fizeram uso da
palavra os Vereadores Marco Antônio Bortoletto, Vilmar Fávaro Purga e Fenelon Bueno
Moreira, explicando a finalidade do referido Anteprojeto de Lei. ; 5 - Anteprojeto de Lei
Complementar nº 3 de 2022, Altera a Lei Municipal nº 3711/2020, que dispõe sobre o
Código de Obras e Edificações do Município da Lapa e dá outras providências. Autor:
Vários Vereadores - Vereadores, Número de Protocolo: 431, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojetos de Lei Complementar
Aprovados por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do
Vereador Vilmar Fávaro Purga. Antes da votação, fizeram uso da palavra os Vereadores
Marco Antônio Bortoletto, Vilmar Fávaro Purga e Fenelon Bueno Moreira, explicando a
finalidade do referido Anteprojeto de Lei. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022,
Altera a Lei Municipal nº 3781, de 12.04.2021. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 517, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício
do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Antes da votação, fez uso da palavra o Vereador
Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto de Lei. ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022, Acrescenta o art. 1º - A na Lei Municipal
3902/2022 para autorizar a concessão do auxílio-alimentação em folha de pagamento
enquanto durar o tempo da licitação para contratação da empresa especializada
mencionada no art. 1º, da Lei Municipal 3902/2022. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando inclusão na Ordem
do Dia do Projeto de Lei 21/2022, foi o requerimento deferido. Na sequência, o Projeto de
Lei foi aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do
Vereador Marco Antônio Bortoletto. ; 8 - Requerimentos nº 16 de 2022, Requer que
seja inserido Voto de Congratulações e Aplausos à Senhora Jacira Oliveira, moradora do
bairro Cidade Nova, pois a mesma mantém viva a tradição e funcionamento do Clube de
Mães na sua Comunidade. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 521,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Requerimentos
nº 17 de 2022, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam apresentados
os motivos pelos quais Prefeitura Municipal da Lapa ainda não realizou o pagamento do
Piso Nacional aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, se possível com
planilhas e descrição dos gastos. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo:
526, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 -
Requerimentos nº 18 de 2022, Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal,
informações sobre quem é responsável por manter a segurança nas dependências do
antigo Hospital Hipólito e Amélia de Araújo, que atualmente se encontra desativado, e
qual seria a posição da prefeitura sobre denúncias de situações de vandalismo, invasão e
de que o local está sendo usado para uso de ilícitos. Autor: PROFESSORA BRENDA,
Número de Protocolo: 527, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 11 - Requerimentos nº 19 de 2022, Requer ao Poder Executivo Municipal a
criação legal de funções gratificadas, bem como a concessão de anuênios, triênios,
quinquênios, licenças-prêmios e demais mecanismos equivalentes estavam vedadas
durante i estado de calamidade pública pelo Covid-19 Autor: GUSTAVO DAOU, Número de
Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 -
Requerimentos nº 20 de 2022, Requer ao Executivo Municipal, que informe se existe
previsão para pavimentação asfáltica da Rua Acre, e ainda informações sobre as licitações
feitas para tal finalidade, valores, ante a morosidade no início da obra. Autor: FENELON
BUENO MOREIRA, Número de Protocolo: 544, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 - Indicações nº 44 de 2022, Indica ao Chefe do
Câmara Municipal da Lapa - PR
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Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a
possibilidade de realizar patrolamento e possível empedramento na estrada do Passa Dois.
Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 519, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Indicações nº 45 de 2022, Indica ao chefe
do Poder Executivo Municipal para que seja feito a manutenção da estrada que liga
Mariental até a escola Municipal do Campo Dr. Aloísio Leoni na Comunidade do Alves
Cardosos. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 520, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Indicações nº 46 de 2022,
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizado um estudo sobre a
possibilidade da prefeitura doar anualmente, jogo de camisas de futebol e futsal,
masculino e feminino para estudantes de escolas estaduais que irão participar dos Jogos
Escolares fase Municipal. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 528, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Indicações nº 47 de
2022, Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizado um estudo
sobre a possibilidade da Prefeitura doar itens para o café da manhã para crianças
carentes de escolas estaduais. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 529,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicações nº
48 de 2022, Indica ao Poder Executivo para que seja construído um bueiro na estrada
principal da Comunidade de Faxinal dos Dias em frente à residência do Sr. Lauro Mentes
Valente. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 531, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Requerimentos Verbais nº 6 de
2022, Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, de
agradecimento aos Deputados Estaduais, Michele Caputo Neto, Gilson de Souza e
Deputado Federal Luizão Goulart, pelas Emendas enviadas ao Município da Lapa. Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 19 - Grande Expediente nº 3 de 2022, Passou-se para o Grande
Expediente onde se manifestou a Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Autor: Câmara
Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Com a palavra a
Vereadora Brenda Ferrari da Silva discursou sobre a importância da classe dos
professores para a sociedade, fazendo referencia a lei que exige que os professores
tenham curso superior, e em comparação a muitas outras profissões que não exigem nada
de curso superior, o professor ganha menos, em muitas cidades do Brasil tem professor
ganhando um salário mínimo. Também comentou sobre a lei que o Presidente Bolsonaro
sancionou do piso nacional, que obrigou a corrigir essa distorção e falha que tinha em
todo Brasil de muitas Prefeituras e Estados que não faziam essa reverência aos
professores. Finalizou pedindo que o Município da Lapa faça uma reavaliação sobre esse
piso salarial dos professores, conversando e tentando chegar num acordo. ; 20 -
Lideranças Partidárias nº 3 de 2022, Passou-se para as Lideranças Partidárias. Autor:
Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Conforme acordo
entre os senhores Vereadores, foi dispensado as Lideranças Partidárias, para uso da
Tribuna Livre pelo representante da Farmácia Nissei. ; 21 - Comunicações
Parlamentares nº 3 de 2022, Passou-se para Comunicações Parlamentares. Autor:
Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Conforme acordo
entre os senhores Vereadores, foi dispensado as Comunicações Parlamentares, para uso
da Tribuna Livre pelo representante da Farmácia Nissei. ; 22 - Encerramento nº 32 de
2022, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença
de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e dois, salvo
convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e
publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda
Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será
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por todos os Vereadores assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Mário Jorge Padilha
Santos, por motivo de saúde.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
____________________
Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
_____________________
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
_____________________
OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
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