Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/03/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 29/03/2022 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO
JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA
FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
VINTE E NOVE (3.529). Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela
Vereadora Brenda Ferrari da Silva e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os
Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto e
Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão
invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os
homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Recebidas:
Protocolo: 000565/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
Protocolo: 000567/2022. Interessado: Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo:
000569/2022. Interessado: Brenda Ferrari da Silva e demais Vereadores. Protocolo:
000592/2022. Interessado: Mariana W. Goncalves - Presidente OAB – Lapa. Protocolo:
000595/2022. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000598/2022. Interessado: Comissão
de Legislação. Protocolo: 000599/2022. Interessado: André R. Cherubini - Secretário de
Agrop. e Meio Ambiente. Protocolo: 000600/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo:
000601/2022. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000603/2022.
Interessado: Gabriela Sampaio da Silva Santos - Sec. de Saúde. Protocolo: 000604/2022.
Interessado: Joelma Polato. Protocolo: 000605/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo:
000606/2022. Interessado: Catherine P. G. Ribas - Pres. Cons. Mun. Desenv. Rural
Sustentável e Solidário. Protocolo: 000607/2022. Interessado: Marilda M. Guimarães.
Protocolo: 000608/2022. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 000609/2022. Autor: Marco
Antônio Bortoletto. Protocolo: 000610/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo:
000611/2022. Interessado: Joel Alves de Oliveira - Fiscal de Obras e Posturas. Resumo das
Correspondências Expedidas: Protocolo: 000566/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 000568/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000570/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000571/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000572/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000573/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000574/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000575/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000576/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000577/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000578/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000579/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000580/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000581/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000582/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000583/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000584/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000585/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000586/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000587/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000588/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000589/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/03/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 31/03/2022
Página 1
Daou. Protocolo: 000590/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000591/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000593/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000594/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000596/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000597/2022. Autor: Gustavo Daou.
Protocolo: 000602/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000612/2022. Autor: Gustavo
Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ;
BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3528
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/03/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E VINTE E OITO (3528). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2022, Proíbe a queima e a soltura de fogos
de artifícios e de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no
Município da Lapa e dá outras providências. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de
Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª
votação - Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Anteriormente o Presidente Gustavo Daou passou a Presidência ao Vice-Presidente
Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra. Com a palavra o
Vereador Gustavo Daou explicou a finalidade do referido Anteprojeto de Lei. Em seguida o
Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou. ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022, Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2597,
de 24 de Maio de 2011, que institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e a dota outras providências.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 447, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em
1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente implementação e execução de poços
artesianos e sistema de distribuição de água nas localidades da Área Rural do Município
da Lapa. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 516, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade
em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
Anteriormente, fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, fazendo a
leitura da justificativa do referido Projeto e explicando a finaldade do mesmo. Também fez
uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando sobre os benefícios que esse
sistema de água irá trazer para o interior do Município. Em seguida, solicitou aparte o
Vereador Arthur Vidal, parabenizando o Prefeito Diego Ribas pela perfuração dos poços
artesianos, e solicitou que, se está sobrando dinheiro em caixa da Prefeitura, que seja
pago o piso salarial dos professores. Em resposta, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, disse
que houve uma reunião na Prefeitura com a APP-Sindicato e Vereadores, onde fizeram
uma proposta aos professores e na próxima quinta-feira darão um retorno. Também fez
uso da palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto, relacionando as comunidades a
serem beneficiadas: Passa Dois, Viadeiro, Paiquerê, Pedra Lisa, Santos Reis, Capão Bonito,
Campina das Dores, Faxinal dos Correias, Butiá, Campo de Telha, Alto da Lapa, Lagoa
Gorda, São Bento, Pedrinhas, Pinheiros, e as comunidades de Mato Preto, Lavrinha, Lara,
Campina das Dores, Cerro e Campo de Telha será executado em parceria com a Sanepar,
as comunidades de Floresta São João, Barra dos Melos, Prestes, Rio da Areia, Faxinal dos
Castilhos e Mato Queimado estão em fase de elaboração dos projetos. ; 5 -
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/03/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 31/03/2022
Página 2
Requerimentos nº 21 de 2022, Requer a Prefeitura Municipal da Lapa o envio das
seguintes informações: Quais são os projetos e planejamento dos eventos do
Departamento de Cultura deste ano. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 597,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 6 - Requerimentos
nº 22 de 2022, Requer ao Poder Executivo Municipal que aplique o regramento legal
necessário para conceder aos proprietários de imóveis tombados a aplicação de isenção
fiscal garantida pela nossa Lei Orgânica. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo:
612, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Destaque - Obs.:
Solicitação verbal do Vereador Fenelon Bueno Moreira, de Destaque ao Requerimento nº
22/2022, conforme Regimento Interno, art. 118, incico V, o qual voltará a ser discutido na
próxima Sessão Ordinária. ; 7 - Indicações nº 50 de 2022, Indica ao Senhor Prefeito
Municipal a criação de Projeto de lei Municipal a ser apresentado nesta Casa de Leis para
autorizar o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte de
estudantes universitários e de nível técnico no Município da Lapa. Autor: GUSTAVO
DAOU, Número de Protocolo: 584, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 8 - Indicações nº 51 de 2022, Indica ao Poder Executivo para que
seja realizada a limpeza e manutenção de todos os bueiros da Comunidade do Passa Dois,
e destaque para os pedidos do Sr. Edson Nardes da Silva para o bueiro próximo da
residência do Sr. Joao Horning, do Sr. Jair Griten para o bueiro próximo da casa do Sr.
Carlos Francisco de Oliveira, da Sra. Rosimara Figueiró Mayer na estrada secundária
próximo do Sr. Euclides Varela e do Sr. Reinaldo Horning próximo a sua residência. Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 595, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Indicações nº 52 de 2022, Indica ao Poder
Executivo Municipal e ao Departamento de Obras a possibilidade de estudo para avaliar
qual é a melhoria ideal na continuação da Rua Bortolo Sera, Bairro Baixo da Lapa. Autor:
PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 600, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Indicações nº 53 de 2022, Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que seja realizado estudo para colocação de lombada elevada em frente
aos pontos turísticos do Pantheon dos Heoes e Casa Lacerda, na Rua Xv de Novembro.
Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 602, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Indicações nº 54 de 2022, Indica ao Executivo
Municipal a ampliação de rede de água na Comunidade de Primeiro Faxinal. Autor:
MARCOS LECH, Número de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações nº 55 de 2022, Indica ao Chefe do Executivo
Municipal para que seja visto a possibilidade de pagar a gratificação (Operoso) aos
funcionários do cemitério. Autor: MÁRIO DA FARMÁCIA, Número de Protocolo: 608, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 - Indicações nº 56 de
2022, Indica ao Executivo Municipal que seja efetuado a manutenção da quadra esportiva
e área de lazer na Rua da Fonte (Quebra Pote). Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO,
Número de Protocolo: 609, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 14 - Indicações nº 57 de 2022, Reitera ao Executivo Municipal a Indicação nº
21/2021, que solicita a readequação e manutenção das quadras poliesportivas do Parque
Linear. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 610, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Requerimentos
Verbais nº 7 de 2022, Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio
Bortoletto, para que seja enviado oficio ao Diretor de Esportes do Município, comunicando
a liberação de mais um kit esportivo solicitado por este Vereador através do Deputado
Michele Caputo, encontra-se a disposição do Município a partir de segunda-feira no
Instituto do Esporte. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Requerimentos Verbais nº 8 de 2022,
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, de Voto Congratulações
e Aplausos a todos os integrantes da nova Diretoria da Associação Agroazul, através do
Presidente Adailson Vilmar Vieira e aos demais integrantes. Autor: VILMAR FÁVARO
PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Grande
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/03/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 31/03/2022
Página 3
Expediente nº 4 de 2022, Passou-se para o Grande Expediente. Autor: Câmara
Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fez uso da palavra a
Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Com a palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva
agradeceu a realização do evento Mulher, Saúde, Educação e Direito e a todas as
mulheres que participaram. Tal evento teve a finalidade de discutir sobre o direito da
mulher na política e dos maus tratos ao corpo em que muitas sofrem diariamente. Também
na semana passada entregou o requerimento solicitando ao Delegado de Policia Civil que
registre Boletim de Ocorrência para mulheres vítimas de violência. A Secretaria Municipal
de Educação também vai ter uma Assistente Social que será responsável em levar a Lei
Maria da Penha nas escolas de forma adequada a idade das crianças. ; 18 - Lideranças
Partidárias nº 4 de 2022, Passou-se para as Lideranças Partidárias. Autor: Câmara
Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve
manifestações. ; 19 - Comunicações Parlamentares nº 4 de 2022, Passou-se para as
Comunicações Parlamentares. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 20 - Encerramento nº 33 de 2022,
Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de
todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia cinco de abril de dois mil e vinte e dois, salvo convocação
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar
de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Marcos José Lech, por
compromisso pré-agendado anteriormente.Também foi registrada a ausência do Vereador
Arthur Bastian Vidal, após o término da Ordem do Dia.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
____________________
Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
31/03/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 31/03/2022
Página 4
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
_____________________
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
_____________________
OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
31/03/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 31/03/2022
Página 5