| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2427 / 1997 |
| Date | 1997-01-02 |
| Ementa | ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE (2427). |
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Lorena E osniogpad da Lapa Citada da Mercsnadiê ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE. Aos Dois Dias do Mês de Janeiro do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e Sete, reuniu-se especialmente em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do Vereador mais idoso entre os presentes, Cesar Augusto Leoni, secretariada pelo Vereador designado João Renato Leal Afonso, presentes os Vereadores: Alceu Hoffmann, Alfredo Kelm Júnior, Antonio Cesar Vidal, Benedito Roberto Pinto, Dirceu Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer Ramos, Marco Antonio Bortoletto, Raphael dos Santos Mendes Filho, Sebastião Krainski Pinto, Vilmar Czameski Fávaro e Walter José Hormning. A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, de acordo com o que determina o artigo vinte e nove, da Lei Orgânica Municipal, e disse ser com honra que vai presidir esta Sessão, lembrando a todos que o Poder Legislativo, dentro de um sistema democrático é Poder que representa o povo, e é esse Poder a quem a população recorre nas horas difíceis, assim sendo espera que nesses quatro anos que vão conviver nesta Casa, haja principalmente harmonia e a corporação “Câmara Municipal” deve estar acima de qualquer interesse político ou pessoal. Livre a palavra inicialmente fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que sentiu-se honrado com o convite para secretariar a presente Sessão. Este Vereador tem diversas experiências políticas nesta Casa, uma como suplente de Vereador, sendo em grande parte desse período como situação; vem agora de uma gestão onde por dois anos a Lapa ficou estagnada por causa do Legislativo Municipal; por isso o Poder Legislativo deve ser coeso, harmônico, mas principalmente independente da Prefeitura, todos aqui vão trabalhar por quatro anos pela Lapa, não devem pensar no revanchismo político e nem no massacre da maioria sobre a minoria, para que esta minoria não precise usar das prerrogativas da Lei Orgânica para impor seus direitos, mas tem certeza que isso não acontecerá nesta Casa. Vamos trabalhar com respeito, claro que as divergências irão acontecer, mas tem-se que lutar pelo partido chamado Lapa, porque é isso que a população espera. Principalmente nesta ocasião não podem esquecer da força do interior nesta Casa, onde nunca se viu nesta Casa uma participação tão grande do interior, sete Vereadores são do interior, provando assim que o interior está querendo dar seu grito e os Vereadores do interior tem responsabilidade muito grande com essas pessoas, o Município da Lapa é essencialmente agrícola. Deseja do fundo do coração a todos os seus companheiros uma gestão voltada para o povo lapeano, com o maior sucesso possível, e que no dia primeiro de janeiro do ano dois mil e um, todos estejam juntos novamente, porque assim poderão dizer que cumpriram com o mandato que lhes foi confiado. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi suspensa a Sessão por quinze minutos para apresentação das chapas. Reaberta a Sessão, foram apresentadas duas chapas: “Unidos pela Lapa”, composta da seguinte forma: Presidente Marco Antonio Bortoletto, Vice- Presidente Alfredo Kelm Júnior, 1º Secretário Vilmar Czameski Fávaro, 2º Secretário Sebastião Krainski Pinto; e “Unidos pelo Interior”, composta pelo Presidente Benedito Roberto Pinto, Vice-Presidente Dirceu Ferreira, 1º Secretário João Renato Leal Afonso e 2º Secretário Alceu Hoffmann. Novamente com a palavra livre, fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que o Partido da Frente Liberal, unido com o representante do Partido dos Trabalhadores, propuseram aos outros Vereadores que houvesse um consenso das chapas e que dessem um dos cargos ao único representante do PT nesta Casa, mas os demais membros desta Casa acharam por bem não aceitar. No início desta Sessão este Vereador usou muito o termo e tem batalhado bastante para que o interior se una, isto não quer dizer que os vereadores residentes da área rural, iriam legislar em prejuízo aos habitantes da Cidade, mas como na história das Câmaras Municipais o interior nunca teve rm Cited lo Eni Ata nº 2.427 FI. 02 uma representatividade tão grande dentro desta Casa, não podem agora tornarem-se omissos e deixarem de apresentar uma chapa do interior. O PFL, mesmo sendo o maior partido dentro desta Casa de Leis, cedeu a presidência da chapa ao único membro do PT nesta Casa, a vice-presidência foi dada ao companheiro Dirceu Ferreira, representando o PTB, como 1º Secretário ficou este Vereador, representando o PFL, e como 2º Secretário o Alceu Hoffmann, representando o PDT; além de estarem tentando unir os membros do interior nesta chapa, também se respeitou o que preconiza o Regimento Interno, que diz que todas as comissões serão compostas observando as representações partidárias nesta Casa de Leis, então esta chapa vem de encontro as necessidades desta Casa, porque além de ter representação de quatro partidos, ainda tem um líder que já se mostrou competente no Sindicato dos Trabalhadores. Mas se essa chapa perder, quer desde já deixar a Mesa que for eleita sucesso, e que não se esqueça que devemos zelar, dignificar e aumentar o prestigio dentro desta Casa de Leis; sendo o Presidente desta Casa uma das maiores autoridades dentro do Município, ainda se vê em solenidades cívicas, o Poder Legislativo sem ser convidado para representar, não que isso seja importante para o Presidente como pessoa, mas como representante do Poder Legislativo deste Município. Seja qual for o Presidente vai ter a obrigação de elevar o Poder Legislativo Lapeano ao degrau que ele merece e conclama mais uma vez que os Vereadores moradores do interior votem na chapa “Unidos Pelo Interior”. Com a palavra o Vereador Walter J. Horning perguntou ao Vereador João Renato do por quê do PMDB, que é o segundo maior partido representado nesta Casa não faz parte dessa chapa do interior. Respondendo o Vereador João Renato disse que foi este o consenso que foi chegado, mas que este Vereador poderá trangiiilamente abrir mão de seu cargo para outro membro caso tenham algum nome a indicar, neste caso poderão suspender novamente a Sessão por alguns minutos para a feitura da nova chapa. Continuando o Vereador Walter disse que não poderá aceitar tendo em vista já estar tudo certo com seus companheiros. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi de imediato procedido a votação nominal e secreta, onde foi eleita a chapa “Unidos pela Lapa” por oito votos contra cinco da chapa “Unidos pelo Interior”; ficando desta forma a Mesa Executiva da Câmara Municipal da Lapa composta da seguinte forma para o biênio de 1997/1998: Presidente: Marco Antonio Bortoletto, Vice-Presidente: Alfredo Kelm Júnior, 1º Secretário: Vilmar Czameski Fávaro, 2º Secretário: Sebastião Krainski Pinto. Foram escrutinadores os Vereadores Walter José Homing - PMDB, Antonio Cesar Vidal - PFL e Raphael Mendes Filho - PTB. Sendo automaticamente empossada a nova Mesa, o Sr. Presidente Cesar Leoni os convidou a ocuparem seus lugares, fazendo votos que eles cumpram com a finalidade da Mesa Executiva da Câmara Municipal. Assumindo a Presidência o Vereador Marco Antonio Bortoletto disse querer agradecer a confiança que lhe foi depositada, encara como uma responsabilidade muito grande essa missão que lhe foi confiada e espera cumpri-la com competência e acima de tudo com honestidade. Vai procurar agir com humildade, mas com determinação, vai procurar conduzir esta Casa de Leis com imparcialidade, mas atendendo ao principal objetivo, o desenvolvimento da Lapa e o bem estar de tua população. Acredita que ninguém individualmente consegue fazer muita coisa, por isso pede aos companheiros o respeito e a harmonia nos trabalhos. Pede a Deus que ilumine e dê a energia necessária para o desenvolvimento dos trabalhos desta Casa e pede também que os ilustres visitantes que hoje encontram-se presentes, que sempre prestigiem ao Câmara, comparecendo às reuniões. a somente nicipal da ESA VA Ata nº 2.427 FI. 03 Livre a palavra fez uso dela o Vereador Sebastião Krainski Pinto disse sentir-se feliz por estar aqui, como Vereador eleito, e agora mais ainda, fazendo parte da Mesa Executiva. Essa chapa não foi montada às pressas, foi feito uma reunião, discutido e chegaram a essa formação. Havia gente sobrando para compor essa chapa, por isso não poderiam deixar os membros do mesmo grupo, que estarão trabalhando juntos, para pôr outro Vereador, teriam obrigatoriamente que escolher os membros entre os componentes do mesmo grupo, mas isso não foi com a intenção de desprestigiar os demais Vereadores, tem um profundo respeito por todos os Vereadores eleitos, nos quatro anos que virão pela frente, terão muito o que trabalhar todos juntos, muito o que discutir e precisarão da valiosa colaboração de todos. Agradece a todos os companheiros pela votação e também aos visitantes que se encontram nesta Casa. A Com a palavra fez uso dela o Vereador Alfredo Kelm Júnior disse : que sente-se honrado com a eleição da Mesa. Sabe que todos os companheiros serão favoráveis a tudo o que for de interesse da Comunidade, serão bastante rígidos com os atos do Executivo que não estiverem em conformidade com os anseios da comunidade. Trabalharão em um clima, que já havia sido proposto na campanha, de imparcialidade, | sem interesse particular nenhum, a responsabilidade de agora em diante é grande, o que .. houver de erro vai ser responsabilidade dos Vereadores também. Mesmo que algum Vereador de outro partido cometa uma falha ou venha tentar impor que os demais pratiquem essa ação, todos serão co-responsáveis, não podem se deixar envolver em tramas e intrigas, porque isso com certeza vai ter bastante. Com a palavra o Vereador Walter J. Homing disse que a chapa que foi eleita também é representante do interior, porque o grupo que a elegeu tem - quatro representantes da cidade e quatro do interior, por isso o interior não vai ficar ». esquecido. Com a palavra o Vereador Benedito Roberto Pinto disse que sempre aprendeu a negociar, e espera que isso seja feito aqui, mesmo na Sessão de Posse foi falado que agora não existe mais partidos políticos, que todos vão trabalhar pelo povo, espera que isso seja uma realidade, pois foi para isso que foram eleitos. A campanha realmente passou , mas divergências no pensamento vão continuar a existir, por isso precisam negociar. Apresentaram uma chapa porque fechou os componentes que precisavam, este Vereador não foi aceito na outra chapa, concorda que eram em bastante Vereadores para preencher a chapa, a democracia dá o direito de apresentarem outra chapa por isso apresentaram, mas pela mesma democracia é que foi feita a eleição e a outra chapa ganhou. Divergências sempre vão haver, mas espera que sempre saibam negociar e que saibam principalmente que sempre estarão votando a favor do povo, do que for de interesse para a Lapa, mas para isso precisam discutir para que se chegue a conclusão do que for para o beneficio da Lapa e o que não. Nunca deverão se arrepender de errar mas sim de se omitir, pois errar é humano e estão aqui iniciando um mandato não podem já saber de tudo, por isso devem se arrepender de ser omissos, não de errar. Com a palavra o Vereador Antonio Cesar Vidal disse querer parabenizar a nova Mesa e desejar sucesso nos próximos dois anos. Gostaria de pedir ao novo Presidente, que nesta Casa não aconteça o mesmo que aconteceu nos últimos quatro anos, vinham projetos do Executivo e a Câmara tinha que aceitar, sempre com muita imposição; quer pedir que quando algum projeto sofrer por parte do Legislativo alguma alteração, que seja respeitado pelo Executivo, que aceitem as opiniões da Câmara, porque nesses últimos quatro anos teve-se uma verdadeira guerra, porque vinha os projetos da Prefeitura e era assim que tinha que ser aprovado e pronto, dessa forma não funciona. Espera que não aconteça isso novamente, que o Executivo aceite as opiniões da Câmara, tinha radicalismo da Prefeitura e da mesma forma tinha-se UM um E dedo one Ata nº 2.427 FI. 04 radicalismo por parte de alguns Vereadores nesta Casa. O novo Presidente Marco terá todo o apoio deste Vereador , mas precisam fazer um trabalho unido, o Legislativo tem que se unir e fazer com que o Executivo respeite este Poder, para poderem levar a Lapa em frente. Com a palavra o Vereador Raphael Mendes Filho disse que realmente não se pode mais pensar em partido, precisam pensar na Lapa, precisam desenvolver um trabalho no Município, e com certeza o interior não vai ficar esquecido, este Vereador é produtor já há dez anos, por isso tem um certo conhecimento e o que vier para esta casa em favor do produtor com certeza vai ser acatado, seja de que partido for; por isso precisam trabalhar juntos, em consenso. Com a palavra o Vereador João Renato disse querer deixar consignado em ata os votos de parabéns à nova Mesa e desejar uma gestão plena e repleta de sucessos. Quer também pedir a Deus que o que foi dito nesta Sessão, os anjos digam amém, porque se assim o for, esta Câmara ficará mais forte e melhor para a Lapa, porque tem certeza que todos os que aqui estão desejam que a Lapa tenha progresso, e +. para que isso aconteça este Poder tem que ser coeso, respeitando e dignificando a instituição Câmara Municipal, que precisa trabalhar em profunda harmonia com o Poder - Executivo, mas isso não quer dizer pagamento de Vereadores, de promessas eleitorais e 1 | exigências de coisas incabíveis em troca de outras. E quer ficar à disposição da Mesa, já que tem um pouco mais de experiência, para qualquer coisa que possa ajudar, assim ".. como também aos demais Vereadores, porque sempre partiu do principio que ninguém é --: tão inteligente que não tenha nada a aprender e ninguém é tão burro que nada tenha-a - ensinar. Parabéns e sucesso aos componentes da nova Mesa Executiva. e Encerrando a Sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos os visitantes, bem como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a reunião de formação das Comissões Permanentes desta Casa a realizar-se no dia 03 de janeiro de- 1997, às vinte horas, de acordo com o Artigo 49 e 50 do Regimento Interno desta Casa; bem como para a 1º Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 1997, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Para constar, eu, Sandra Glade, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será por todos assinada. v