materia nº 2453/1997

Cota co E asê
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS.
Aos Vinte e Três Dias do Mês de Setembro do Ano de Hum Mil, Novecentos e
Noventa e Sete, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a
presidência do Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariado pelos Vereadores
Vilmar Czameski Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os Vereadores: Alfredo
Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto, Cesar Augusto Leoni, Lorival Maurer Ramos,
João Renato L. Afonso, Anor Pedroso Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu Rodrigues
Ferreira e Walter José Horning.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde
constou o seguinte: Ante-Projeto de Lei nº 10/97, de autoria do Vereador Dirceu R.
Ferreira, que denomina de São Miguel rua que especifica. Ofício nº 534, do Executivo
Municipal, em resposta a requerimentos do Vereador Alceu Hoffmann. Ofício nº 9165,
9166 e 9355, da TELEPAR em resposta a requerimentos dos Vereadores Antonio Cesar
Vidal, Sebastião Krainski Pinto e Dirceu R. Ferreira, respectivamente. Ofício nº 0612/97,
do Gabinete do Deputado Orlando Pessuti em atenção a 'requerimento do Vereador
Benedito R Pinto. Ofício nº 229/97, do Assessor Técnico em Planejamento da Secretaria -
Municipal de Saúde solicitando empréstimo das dependências desta Casa. Ofício nº
01/97, da Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Residencial Pousada do Sol,
solicitando adiamento de votação do ante-projeto de Lei nº 009/97. Convite para
lançamento do livro “De Mãos Dadas com a Cidadania”. Convite para lançamento do” -
livro “LDB-Reflexões e Caminhos”. Convite da Associação Comercial Industrial e
Agropecuária da Lapa para apresentação Teatro da Qualidade. Ofício Circular nº
284/97, do Presidente do Senado Federal convidando para a 2º Teleconferencia sobre
Estratégias de Obtenção de Recursos Federais. Boletim Oficial nº 627. Ofício nº 35/97
da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. David da Silva Cameiro,
solicitando ajuda para a construção de sala de aula.
Foi feito, a pedido, a leitura na integra dos ofícios da Secretaria Municipal de' Saúde
e da TELEPAR.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Passando-se para a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Vilmar Czameski
Fávaro, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto, Cesar
Augusto Leoni, Lorival Maurer Ramos, João Renato L. Afonso, Anor Pedroso Joslin,
Alceu Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira e Walter José Horning.
Em 2º discussão o Ante-Projeto de Lei nº 10/97, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras
providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 10/97, de autoria do Executivo Municipal, colocado em votação sendo
aprovado por unânimidade.
Em 2º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 40/97, que referenda Termo
de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Estado do Paraná por
meio da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho e o Município da
Lapa.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/97, que referenda Termo de Cooperação Técnica e
Operacional que entre si celebram o Estado do Paraná por meio da Secretaria de Estado
do Emprego e Relações do Trabalho e o Município da Lapa, colocado em votação send:
aprovado por unânimidade.
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Ltmecirtia Menicipad da Lopa
Ata nº 2.453 FI. 02
Em 2º discussão o Projeto de Resolução nº 001/97, que institui o Sistema de
Carreira no Serviço Publico, no âmbito do Legislativo Municipal, estabelece o quadro de
pessoal, fixa diretrizes e dá providencias correlatas.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Cesar Augusto Leoni
dizendo que em 1º votação este projeto foi bem recebido como não poderia ser
diferente e teve sua aprovação por unanimidade. Sem duvida alguma é um passo
a mais que o Poder Legislativo está dando, trazendo para esta Casa funcionários
próprios; o projeto foi feito com muita parcimônia, portanto se trará efetivamente a
necessidade do pessoal para o bom andamento do trabalho. Este Vereador é pela
aprovação, como já o foi anteriormente, esperando que este concurso seja realizado
brevemente.
Mais nenhum Vereador querendo fazer uso da palavra foi o Projeto de Resolução
nº 001/97, que institui o Sistema de Carreira no Serviço Publico, no âmbito do
Legislativo Municipal, estabelece o quadro de pessoal, fixa diretrizes e dá providencias
correlatas, colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o Ante-Projeto de Lei nº 16/97, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras
providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alfredo disse conhecer
bem a área e tem acompanhado o trabalho da Associação dos Funcionários da Prefeitura,
tem visto o carinho com que estão cuidando do espaço que já possuem, está feito o
muro, procuram preservar o imóvel, mas o que ocorre é que realmente o local vem se
tornando um deposito de lixo, as pessoas vem cortando as árvores do local para fazerem
lenha. Nada mais justo que dar esse amparo a Associação dos funcionários, é onde eles+
podem descansar, ter lazer, fazer suas reuniões. Por isso pede aos Vereadores que votem
favoráveis a essa doação fazendo assim um bem aos funcionários que tanto labutam para
levar essa Associação em frente.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse que esse projeto é sem sombra de
duvida procedente, porquanto a Associação dos Funcionários Públicos da Lapa existe
desde hum mil, novecentos e oitenta e cinco, quando recebeu no local uma área, com a
abertura de rua posteriormente, ficou um espaço que será ora doado a referida
Associação. E justa essa doação, principalmente quando se sabe que no estatuto da +
associação reza que a mesma terá por finalidade representar os interesses dos
associados perante a Prefeitura e demais entidades, desenvolver atividades visando o
crescimento e aperfeiçoamento profissional dos associados, defender economicamente os
associados, firmando convênios que porventura sejam de interesse dos associados,
promover esportes; vejam que a finalidade da Associação é muita boa. No projeto diz
que em caso de dissolução reverterá o patrimônio em favor da Prefeitura Municipal da
Lapa, de forma que devem aprovar o projeto por ser essa associação merecedora dessa
doação.
Mais nenhum Vereador querendo fazer uso da palavra foi o Ante-Projeto de Leinº .
16/97, de autoria do Executivo Municipal, colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade. ;
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Senhores
Vereadores solicitando a dispensa de interstício para a 2º discussão c votação do Ante-
Projeto de Lei nº 16/97, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo a doar área de terra e dá outras providências, foi o mesmo colocado
novamente em discussão.
Livre a palavra para discussão e nenhum Vereador querendo fazer uso da mesma
foi o Ante-Projeto de Lei nº 16/97, de autoria do Executivo Municipal, colocado
votação, sendo aprovado por unânimidade.
Abr
E)
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Cotade do a
Ata nº 2.453 FI. 03
Constava ainda em 1º discussão o Ante-Projeto de Lei nº 009/97, de autoria do
Vereador Alfredo Kelm Júnior, que institui a contribuição de melhoria e dá outras
providências, o qual foi retirado da Ordem do Dia a consenso dos Vereadores.
Nada mais constando para a Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Anor Pedroso Joslin solicitando ao Prefeito Municipal mais
duas salas de aula para a Escola São Miguel, do Passa Dois. Do Vereador Alceu
Hoffmann solicitando ao Secretário de Estado dos Transportes a construção de um
abrigo no ponto de ônibus existente na entrada para a localidade de Passa Dois, Rodovia
do Xisto. Do Vereador Alceu Hoffmann solicitando ao Prefeito Municipal a construção
de lombadas na Rua Carlos Gomes. Do Vereador Marco Bortoletto solicitando ao
Secretário Municipal de Viação, Obras e Urbanismo a continuação da rede de esgoto e o
calçamento na Rua João Lacerda Braga. Do Vereador Vilmar C. Fávaro solicitando ao
DSTC e a Empresa Lapeana atendimento a abaixo assinado. Dos Vereadores Sebastião
K. Pinto e Marco Bortoletto solicitando envio de ofício agradecendo ao DER pelo
atendimento dado a requerimento anterior. Do Vereador João Renato solicitando ao Sr.
Prefeito Municipal o patrolamento nas estradas da comunidade do Espigão Branco. Do
Vereador João Renato solicitando a Policia Militar a inclusão de campanha de
esclarecimento aos ciclistas. Do Vereador João Renato solicitando ao Sr. Prefeito .
Municipal a construção de uma lombada na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao
Banestado.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Passou-se então ao Grande Expediente, onde inscreveu-se os Vereadores Benedito
Roberto Pinto, Anor Pedroso Joslin, João Renato L. Afonso, Cesar Augusto Leoni,
Alfredo Kelm Júnior e Vilmar C. Fávaro. j
Com a palavra o Vereador Benedito disse querer agradecer ao Vereador Alfredo
por ter aceitado em retirar seu projeto da Ordem do Dia desta Sessão, atendendo assim a
pedidos; este Vereador como membro da Comissão de Finanças fez um parecer contra
ao dado pelo relator, o projeto é benéfico e deve ser apreciado, mas apresenta algumas
falhas e mesmo a população não entendeu alguns pontos, esses próximos dias será o
suficiente para se discutir e na próxima semana com certeza estarão maduros para E
poderem votar o projeto, nada se tem contrário ao projeto, mas deve ser discutido,
analisado, inclusive as emendas do Vereador Cesar Leoni, e na próxima semana poderão,
depois de ouvido a população, apresentar outras emendas. Com certeza aprovarão o
projeto com algumas correções que precisa, depois disso dará seu voto na Comissão
também favorável.
Com a palavra o Vereador Anor disse que como não teve tempo de terminar sua
explicação em Sessão anterior, inscreveu-se novamente para continuar, a retirada que fez
do microfone foi em protesto, para que todos conheçam que as discussões em Plenário,
são para resolver coisas difíceis, não falou no microfone para que não fosse gravado e
que o povo compreenda o que é uma distorção de um trabalho feito dentro de mal
entendidos rádio, jornais, etc., distorcem as palavras. Antes de terminar o conhecimento
de um projeto no caso como o de hoje, o Vereador Cesar Leoni apresentando emendas,
para que seja novamente estudado em oito dias, melhorando e dentro dos conhecimentos
as publicações são distorcidas e o povo está perguntando o que está ocorrendo. Por isso
gostaria que todos os Vereadores tomassem conhecimento e só fosse publicado em
imprensa o que já estiver resolvido, porque o povo pega o inicio da discussão e depois é
distorcido, foi o que ocorreu com a Casa Blanca, o povo ficou com muitas duvidas. Fez
um protesto, se não quiser pode não falar em rádio, apenas no Plenário, não pre
falar para a rádio. Quer que todos compreendam as distorções que estão saindo den
das discussões por falta de conhecimento, mas se os demais Vereadores acharem que
NE dé Ema
Ata nº 2.453 FI. 04
palavras devem continuar assim, sendo distorcidas, mas este Vereador quantas
vezes for falar não vai mais falar no microfone, apenas em Plenário, se alguém quiser
saber o que este Vereador falou terá que vir até aqui, caso contrario fica ouvindo o rádio
com distorções, palavras sinceras de onde ainda não se chegou a nenhuma conclusão,
está sendo publicado coisas erradas.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que inscreveu-se para justificar dois
requerimentos que apresentou, por entender que a segurança do trânsito em nossa
Cidade está precária principalmente no que tange aos ciclistas, vê-se certos meninos
irresponsáveis, atravessando em frente a veículos, fazendo acrobacias com as bicicletas,
como é o caso na Rodoviária, que as crianças vem pela Avenida entram no pátio da
Rodoviária e saem na Rua Hipolito em velocidade. Hoje este Vereador parou o carro na
esquina próximo ao cemitério, não vindo nada na rua Barão do Rio Branco, entrou e um
ciclista estava vindo pela calçada, desceu na rua e entrou na frente do carro, só não bateu
nessa criança porque Deus não quis. Pede então a Policia Militar de nossa Cidade que
faça uma campanha de conscientização aos ciclistas e, acredita que o Poder Publico
Municipal, em especial esta Câmara estará abraçada a essa causa junto com a Policia
Militar, o que não pode é ver certos descasos e depois lamentar alguma morte e mesmo
alguma desgraça. Outro pedido que faz é a lombada na Rua Barão do Rio Branco,
próximo ao Banco do Estado, aquele é um cruzamento bastante movimentado e tem
bastante problemas, principalmente em dias de chuva, faz-se necessário essa lombada ou.
um redutor de velocidade, ou até mesmo que a Policia Militar cumpra a Lei e autue
todos os motoristas irresponsáveis. Quer parabenizar a Administração Publica Municipal
pelo Decreto nº 5184, onde está constituindo uma comissão municipal de transito em
caráter permanente. Essa Comissão tem a função de ditar e levar ao Executivo Municipal
os problemas de transito da Cidade; o presidente da Comissão é o Secretário dé .
Urbanismo, Sr. Antonio Carlos Pasdiora, e a comunidade deve sugerir a ele mudanças
que se achar necessárias, pois a voz do povo é a voz de Deus. .
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse querer salientar da importância de se
dar publicidade dos atos administrativos e também dos atos legislativos, principalmente
para a comunidade poder tomar conhecimento do que se está votando e discutindo nesta
Casa de Leis e participar dessas discussões através de seus agentes, que são os
Vereadores, trazendo seus subsídios para os projetos aqui em discussão. Gostaria de
parabenizar a Associação de Moradores do Conjunto Residencial Pousada do Sol e aos
senhores Vereadores que compreenderam a importância da participação da comunidade
em projetos da natureza como este que modifica a lei de Contribuição de Melhoria, pois
trata-se de interesse direto do povo, que vai ter mais uma obrigação com o pagamento
dessa contribuição. Analisando o projeto com a devida cautela, pode-se notar que
alguma coisa ainda precisa ser modificada, principalmente no que tange ao artigo quarto
que fala da contribuição tida como programas ordinários, que é o de obras preferenciais
de iniciativa da própria Administração Municipal, este Vereador acha que toda obra que
vai ser cobrada taxa de melhoria, mesmo sendo de iniciativa da Administração
Municipal, o povo deverá ser consultado antecipadamente, quem vai pagar o beneficio
precisa ser consultado para se saber da possibilidade de se ter tal encargo. Quer registrar
aqui a reunião que foi realizada na ultima sexta feira na Prefeitura Municipal, com o Sr.
Adriano, um dos Diretores da Casa Blanca Forest, presidida pelo Secretário Municipal
de Desenvolvimento Econômico, a reunião foi muito rápida, o Sr. Adriano foi muito
positivo colocando esclarecimentos a perguntas feitas e de certa forma aguçou mais,
ainda a curiosidade deste Vereador, no sentido de que precisam ter conhecimento dos
compromissos que a Prefeitura Municipal assumiu para que esta firma aqui se instale.
Todo sacrifício será valido, mas dentro daquele principio constitucional de publicidade
dos atos administrativos, é preciso que o requerimento do Vereador Benedito
seja atendido, que o Executivo Municipal passa a este Poder Legislativo o protocolo de
air
av
EA E Macnccipad de Lapa
Ata nº 2.453 FI. 05
intenções, e acima de tudo quais as responsabilidade da Prefeitura Municipal junto
a Casa Blanca Forest. Nada se fala e poucos tem conhecimento da realidade desse
assunto, todos tomaram conhecimento de que na unidade fabril será processada com
mão de obra de cento e quarenta e cinco pessoas, isso foi o que o Sr. Adriano deixou
evidenciado, também falou que ao par dessa unidade se terá na Lapa o canteiro de mudas
para reflorestamento, ele disse que poderá ter esse reflorestamento na Lapa desde que
haja viabilidade na compra de terreno por parte da referida firma. Esses fatos precisam
saber, precisam se inteirar mais para poderem dar a resposta ao que se pergunta sobre
esse empreendimento, precisa abrir o protocolo para todos terem conhecimento do
mesmo e poderem dar contribuição efetiva dentro desse compromisso da Prefeitura,
vendo as fontes de recursos, de melhorar, enfim ajudando quem está trazendo essa firma,
como bem salientou o Sr. Adriano, eles estão na Lapa por absoluta insistência do
Governo do Estado do Paraná, principalmente da Secretaria de Industria e Comercio,
não citou o nome, mas todos sabem que é o Deputado Nelson Justus. Faz um apelo
nesse sentido, se por ventura existe alguma coisa que não possa ser do conhecimento do
publico, que se faça uma reunião privada nesta Casa, entre os Secretários, o Sr. Prefeito,
e quem mais necessário, mas que se dê conhecimento aos Vereadores do que está
efetivamente acontecendo.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que o projeto que apresentou referente a
contribuição de melhoria, é um projeto simples, modemo, que viria facilitar o
desenvolvimento urbano da Cidade, pelo visto houve duvidas com relação a colocação
de alguns itens, em palavras gerais, esse projeto permite que uma determinada rua que . ”
queira ter uma melhoria, não dependa do Poder Publico para que essa melhoria seja”
executada, com dois terços dos moradores ela já pode ser executada, com parceria da
iniciativa privada e o Município. E evidente que todo beneficio tem um custo; esse -
projeto visa em curto espaço de tempo fazer da Lapa um grande canteiro de obras, desde
que a comunidade assim o queira, o Município vai dar a contrapartida de fiscalização aos
projetos e a comunidade terá oportunidade de contratar as empreiteiras com a
administração e fiscalização do Município. Essa é a idéia do projeto, para que não se
fique esperando o Paraná Urbano para mais um ano, depois de cumprido este de agora,
para que se faça novas ruas, calçamentos e melhorias, as vezes a rua não necessita de
asfalto, pode ter um outro tipo de revestimento mais barato que a comunidade pode "
discutir, quem sabe fazer uma parceria com a Prefeitura, esta entrando com galerias,
calçadas e os moradores com bloquetes e mão de obra, esse é o objetivo, fazendo assim
uma transformação urbana no Município, desde que a comunidade queira. Existe um
custo, mas hoje por tudo tem de se pagar. Este Vereador que trabalha no ramo
imobiliário pode dizer com certeza que no mínimo dobra o valor venal do imóvel, um
imóvel sem nenhum melhoramento publico que vale hoje cinco mil reais, com as
melhorias ele vai praticamente dobrar de preço e quem sai ganhando é o proprietário.
Atendendo a sugestão do Presidente Marco, este Vereador deixa marcada uma reunião
para quinta feira, às quatorze horas, nesta Casa, para atender aos presidentes de
associações e quem mais quiser esclarecer duvidas sobre o assunto.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer esclarecer o seu requerimento que
está enviando ao DSTC e aos diretores da Empresa Lapeana, onde solicita que seja -
restabelecida a entrada do ônibus que faz a linha São Mateus do Sul-Curitiba, no horário
das dezoito e trinta, passando pela Lapa por volta das vinte horas. Este Vereador «
recebeu um abaixo assinado com mais de duzentas assinaturas, onde antes de procurarem ,
este Vereador, foi pedido informações a Empresa Lapeana, via telefone e lhes foi |
respondido que não compensava a entrada do ônibus para pegar meia dúzia de lapeanos,
pois atrasaria a viagem; tem ainda outra versão que a Empresa deu aos interessados, é .
que estariam perdendo muitos passageiros de São Mateus para a empresa Estrela Azul,
que faz o mesmo trajeto e não entra na Lapa. Mas agora gostaria de saber se só interessa
Criado da E
Ata nº 2.453 FI. 06
a Empresa Lapeana entrar na Lapa quando está dando lucro para a empresa, é
muito triste saber que a empresa que leva o nome da Cidade e tem exclusividade sobre
as linhas intermunicipais, está fazendo isso com os lapeanos. Pede a todos os
Vereadores apoio e deixa a disposição para qualquer dos Vereadores que queiram
assinar junto para obterem uma resposta positiva dessa empresa e que venha realmente
atender as necessidades dos usuários lapeanos.
Ninguém mais inscrito, o Sr. Presidente confirmou a reunião marcada pelo
Vereador Alfredo para quinta-feira, às quatorze horas, na Câmara Municipal, com os
representantes das associações de moradores, quem mais tiver interesse em esclarecer
duvidas a respeito do projeto e demais Vereadores que quiserem se fazer presentes.
Ninguém se manifestando para fazer uso da palavra no tempo destinado as
lideranças, o Sr. Presidente deixou aberta as inscrições para Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores João Renato L. Afonso, Anor Pedroso Joslin, Alceu
Hoffmann, Sebastião Krainski Pinto, Walter José Horning, Benedito Roberto Pinto,
Vilmar C. Fávaro e Alfredo Kelm júnior.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer cumprimentar os presidentes
da associações de bairros da comunidade, a Associação de Moradores e Amigos do
Conjunto Residencial Pousada do Sol, aos amigos da Cohapar onde esteve a convite
participando de reunião com a comunidade na Associação dos Moradores da Vila Nossa
Senhora Aparecida, com o amigo Osvaldo Ganzert, acredita que como já disse
anteriormente a voz do povo é a voz de Deus e se a comunidade quer alguma coisa, só
se consegue através da união, do esforço e da cobrança dos seus eleitos, porque quando
vão pedir votos na comunidade, todos são bons, amáveis, mas passando as eleições, os
eleitos esquecem, mas muitas vezes não é por falta de vontade e sim por falta de
cobrança da comunidade, que está na hora de exigir um pouco mais de seus eleitos. Quer
justificar sua falta na Sessão passada, que foi de grande valia, esteve em Curitiba,
juntamente com o Deputado Estadual Cesar Seleme, onde solicitou das possibilidades da
inclusão no orçamento do Estado de mais vinte e cinco quilômetros de estradas, através
do Projeto Caminho do Saber, ele prontamente disse sim e tentará da viabilidade não só
da inclusão desses recursos para este ano, mas também a liberação já para o início do
ano, são vinte e cinco quilômetros pleiteados onde atenderá a comunidade de Agua Azul,
da BR 476, até a localidade de Canoeiro e da ponte de divisa com o Município de
Antonio Olinto, no Imbuial até a comunidade de Palmital de Baixo, no local denominado
de Casa Branca. Este Vereador tem conhecimento também de que um Deputado, que ,
faz questão de dizer o nome, sem ao menos saber que partido pertence, Sr. Horário
Rodrigues, também conseguiu vinte e cinco quilômetros para a Lapa, sendo doze
quilômetros na comunidade de São Bento e treze ele presenteou a comunidade. Se
for conseguido esses vinte e cinco quilômetros com o Deputado Cesar Seleme e mais
os treze do Deputado Horário Rodrigues, vai perfazer um total de trinta e oito
quilômetros onde dá para fazer esse asfalto, que tem uma faixa de três metros e meio
mais acostamento dos dois lados, fazer de Água Azul até Canoeiro e da ponte do
Imbuial até Carqueja, cobrindo toda aquela região. Pode dizer que onde políticos sérios,
através da cobrança dos eleitores e com boa vontade para fazer, sonhos se realizam,
diz isso porque há alguns dias não podem sair de casa com chuva, hoje já se vislumbra a
possibilidade de asfalto em uma comunidade que tem mais de trezentos e cinquenta
alunos em duas escolas, tem linhas de ônibus que faz o transporte de passageiros para a
cidade, tem o transporte escolar, mais de oitenta estufas de fumo, diversas granjas
integradas da Dagranja; é uma comunidade que merece e carece do respeito é da
dedicação de políticos sérios como é o caso do Deputado Cesar Seleme e do Deputado .
Horário Rodrigues. Também por intercessão do Deputado Cesar Seleme está agendáão
uma audiência com o Presidente da TELEPAR, Sr. Álvaro Dias, para o dia vinte e sete,
as dezessete horas, onde este Vereador estará tentando a instalação de uma torre de
cornania Maseicipal” da Lápa
Dotado do Ecaaaê
Ata nº 2.453 FI. 07
telefonia celular no distrito de Água Azul, que irá cobrir Canoeiro, Floresta,
encontrando até a Lapa, São Bento, todos sabem que é uma vontade do Presidente da
TELEPAR cobrir quase que em cem por cento a área de abrangência da telefonia celular,
então porque não lutar, se não for pedido com certeza não vão ganhar, porque
novamente frisa que a voz do povo é a voz de Deus e só com esforço, dedicação e
honestidade vão conseguir, devem acabar com brigas políticas e lutar por um partido
bem maior que é a Lapa e os lapeanos. Com isso espera ter justificado e esclarecido sua
falta na Sessão anterior.
Com a palavra o Vereador Anor disse querer passar os conhecimentos que na
semana passada este Vereador esteve visitando a região de Lagoa Gorda, e teve o prazer
de cair em uma “blitz”, ficou muito satisfeito com isso, presente estava um tenente
bastante conhecido, o pessoal de sua equipe e o pessoal do Exército, teve o prazer de
ficar quase meia hora conversando. Este Vereador acha que todos deveriam fazer
questão de cair em “blitz”, com ou sem documentos, para poderem sentir um trabalho
honesto e com garantia. Muitas vezes vem o sentimento quando se perde um veículo ou
quando fazem um rapto de uma pessoa e nunca mais se vê; em uma “blitz” dessas vem as
considerações, precisam conhecer o que é esse trabalho, muitas pessoas desviam, acham
que é por maldade, que está errado. Os colegas que passavam pelo local, inclusive caiu
um amigo deste Vereador que estava sem nenhum documento, ficou sofrendo e tiveram
de conversar com o tenente para deixá-lo ir. parabeniza esse trabalho e espera que seja. -
cada vez mais executado no Município, porque só assim a documentação das pessoas
ficará em dia, esses meninos que desrespeitam os pais terão de pagar uma multa, ficam”
com os carros apreendidos, tudo melhora para o Município. Devem agradecer por esse
serviço, inclusive agradece pela meia hora que ficou no local onde foi esclarecido o que é
uma “blitz”, desde a parte da fiscalização até a parte de um roubo de carro, falsificação, o
trabalho é realmente muito bom, com todo o respeito só quer alertar para que não andem
sem documentos, as multas são pesadas e os carros ficam apreendidos e se os indivíduos
reagirem também vão presos e respondem processos. Precisam organizar seus
documentos, não deixarem os menores andarem com os carros, porque eles vão atras e
pegam mesmo e é um trabalho dentro dos rigores da Lei. Faz aqui um alerta a população
e parabeniza o trabalho feito no Município, só assim terão segurança sabendo que tem
alguém cuidando de tudo, o que é um dever da Policia.
Com a palavra o Vereador Alceu disse que dias atras teve a oportunidade de
assistir uma coisa triste, onde um senhor de idade estava acompanhado por uma pessoa
mais nova, atravessando a rua muito vagarosamente, pois ele quase não podia andar, e
um carro desce correndo, buzinou, o senhor se assustou e quase caiu, isso é um
desrespeito com as pessoas; se este Vereador soubesse o nome desse motorista diria aqui
em Plenário, denunciaria essa pessoa, essa família que estava nesse carro, onde está o
respeito pelas pessoas de idade, foi uma coisa que este Vereador sentiu muito. Todos os
pedidos que faz pedindo lombadas são importantes e úteis para a comunidade, porque
tem pessoas que respeitam os outros, crianças, mas tem outros que não tem esse
respeito; por isso há necessidade de se colocar muita lombada dentro da cidade,
principalmente nas vilas, onde se percebem que as pessoas passa me velocidade,
colocando em risco a vida de crianças. Teve uma pessoa que criticou essas lombadas,
que é dever dos pais cuidar das crianças, mas quando a pessoa tem melhores condições
financeiras, o lote fica fechado, a empregada cuida das crianças quando vão trabalhar e
tem os brinquedos dentro de casa, mas e as pessoas mais simples que nem tem como,
fechar seus lotes, vão trabalhar e deixam as crianças só com vizinhos, o que eles podem
fazer nesses casos. Não é qualquer um que pode ficar cuidando de seus filhos, precisam
trabalhar, às vezes para não faltar até alimentação em casa, então é necessário que se
coloque lombadas, se a comunidade pede é porque necessita. O caso do abrigo que pediu
na Rodovia do Xisto, existe um abrigo no lado esquerdo da rodovia, mas do lado direito
corner Micnccipal da Lapa
Citado lo Pi
Ata nº 2.453 FI. 08
não tem nada, tem muitas crianças que, principalmente em dias de chuva eles ficam
do outro lado do asfalto e quando o ônibus vem as crianças atravessando o asfalto
correndo sem dar atenção aos carros, por isso pede a construção desse abrigo para que
as crianças já fiquem do lado certo da rodovia, se não puderem fazer o abrigo, que
liberem e este Vereador mesmo o fará dentro de uma semana. Todos os pedidos que a
comunidade faz é porque precisam, depois de acontecer alguma coisa pior não adianta
reclamar. Todos os requerimentos tem de ser considerados, ninguém pede nada em vão.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse querer agradecer o convite do
Secretário de Desenvolvimento Econômico que convidou a todos os Vereadores para
participarem de uma reunião como já foi mencionada, onde se teve a oportunidade de se
fazer perguntas e obter esclarecimentos com um dos Diretores da Casa Blanca Forest,
Sr. Adriano, onde muitas perguntas foram esclarecidas, apesar de ser uma reunião rápida
ele afirmou que estará aqui para novas reuniões no futuro para se esclarecer mais
qualquer duvida e que se possa passar à comunidade o que está ocorrendo realmente na
Lapa com relação a instalação e o numero de empregos que será gerado no Município,
de fato ele frisou bem que serão entre mil e quinhentos a mil e seiscentos empregos,
terão muitos empregos fora. Bem lembrado de ser retirado a tempo esse projeto nº
009/97, para que se possa melhor discutir e analisar junto com todos os Vereadores, vai
ter uma reunião para que se discuta o assunto, é um projeto de muita importância e
precisa ser melhor analisado para depois ser colocado em votação. Quanto as lombadas, .
este Vereador gostaria de agradecer ao Sr. Paulinho Dalmaz, diretor do DER, o qual.
atendeu ao pedido de lombadas no trevo de Rio Negro, muita gente diz que no passado
tinha sido feito este pedido, mas agora gostaria de frisar bem que este atendimento do
DER foi a requerimento deste Vereador e do Vereador marco Bortoletto, foi feito o
requerimento e cobrado muitas vezes e agora foi atendido mais este pedido. Analisando
as palavras faladas pelo Vereadores que o antecederam, pede-se as lombadas e também
não adianta tantas, podendo ficar muito próximas uma das outras, tem lugares que não
há como se fazer lombadas; com certeza a partir do ano que vem, depois de colocado em
prática o novo código de transito, podem ter certeza que as pessoas irão respeitar muito
mais, porque hoje se vê muitos abusos, isso é gerado pela impunidade, infelizmente o
brasileiro só sente quando mexe em seu bolso, quando tiver multar vai se respeitar,
quando se começar a ter a carteira por um ano como experiência, nesse tempo se ele
levar três multas não pega a definitiva. Se o novo código for colocado em pratica e
passar a funcionar, com certeza vão ter um transito bem melhor e muitas vidas
preservadas.
Com a palavra o Vereador Walter disse querer fazer um esclarecimento sobre a
Casa Blanca Forest, nessa reunião foi informado que muita gente está querendo vir do
interior para a cidade, pequenos lavradores com terra, infelizmente as autoridades não
pensam nos que tem terra, tem máquinas, tem toda a estrutura no campo, € estão em
situações difíceis, até mesmo, em certos casos passando fome; as autoridades só pensam
em dar terras para outros e não se lembram dos agricultores, sem financiamentos,
inviabilizando do pequeno ficar no campo, mas infelizmente isso também não vai se
resolver vindo para a cidade, daí vão ficar em baixo de lona, porque a empresa vai
ofertar dentro do seu pátio, aproximadamente cento e cinquenta empregos e só na cidade
já tem mais de mil esperando vagas. Mas tem uma grande noticia, foi informado nessa
reunião que vai ter a parceria para os colonos, onde a empresa fornecerá sementes e
mudas, inclusive assistência técnica, para poderem trabalhar em parceira com a Casa,
Blanca, talvez a renda não seja tão alta, mas com certeza vai se poder utilizar esses
terrenos em barrocas, que não servem para plantio. Tem também uma noticia boa para os
empresários de caminhão, ao menos duzentos caminhões no transporte vai ser utilizado. ,
Resumindo a Casa Blanca será de muita valia para todos os que aqui moram.
Cotado do Sraná
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Ata nº 2.453 FI. 09
Com a palavra o Vereador Benedito disse querer dizer que assina junto ao
requerimento do Vereador Vilmar, mas que apenas ele não basta para resolver o
problema, este Vereador é usuário da empresa e sempre questionou, antes do recesso
entrou com abaixo assinado da Comunidade de Faxinal pedindo providencias do ônibus
da tarde, há poucos dias esteve conversando com o Prefeito pedindo providencias e foi
comentado que se fosse feito uma reunião na Prefeitura com os diretores da Empresa,
então nesta oportunidade gostaria de agilizar esta reunião parra resolver os vários
problemas que tem essa empresa, sempre teve problemas, depois que ela cresceu um
pouco no Município, está fazendo outra linhas, ela não quer perder passageiros para a
Estrela Azul, ela coloca ônibus direto e deixa os lapeanos esperando, porque aqui não
tem outra empresa para transportar, vão ter de ficar esperando a hora que ela resolver
fazer o transporte, ela já retirou ônibus em diversos horários, e a empresa não atende aos
pedidos dos usuários, o Vereador Lorival tinha colocado ônibus ao meio-dia, a empresa
novamente colocou ônibus nesse horário só para forçar a retirada desse ônibus,
funcionou dois dias e ela retirou novamente. Precisam chamar esses diretores na Lapa,
junto com o Prefeito e acertar a situação. Tem também um ônibus que passa com meia
hora de diferença e ela coloca direto, este Vereador tem usado muito esse ônibus direto e
tem vindo com ele por ser mais rápido, mas tem de pagar até São Mateus, fique onde -
ficar. Tem linha de ônibus que se pega no Passa Dois e se paga desde a Lapa até um
determinado local, às vezes desce logo em seguida, mas tem de pagar todo esse trecho,
eles dizem que é as leis de transporte coletivo. Tem de se resolver a situação com a
Empresa Lapeana ou então abrir para que outras empresas possam explorar o transporte
coletivo na Cidade, já tem uma empresa local que pode estender suas linhas até São
Mateus. Quanto a reunião com o Diretor da Casa Blanca, este Vereador gostou muito,
foi retirado muitas duvidas e uma das preocupações dele é também, a preocupação deste:
Vereador desde o inicio, é a grande propaganda, está se ouvindo falar em hum mil e
seiscentos, dois mil e até três mil empregos; este Vereador esteve em Araucária dias
atras é conversou com algumas pessoas que estavam vindo para a Lapa atras de
empregos, a propagando é muito grande e isso não é bom para O Município, só vai gerar
problemas, trazendo muitas pessoas de fora; a preocupação do Sr. Adriano não era na
questão de empregos e sim de terras , porque a Casa Blanca vai ter de comprar terras,
mas se no Município estiver muito caro, eles terão de comprar em outros Municípios, aí
os empregos serão gerados em outros Municípios e não na Lapa, assim como eles podem
comprar as terras na Lapa, desde que os preços não subam muito; está sendo feito muita
propaganda, tanto no Município como no Governo do Estado. A propaganda é a alma
do negocio, mas não sabe para quem.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer agradecer ao Gerente do Escritório
Regional da SANEPAR na Lapa, que atendeu o requerimento que fez pedindo melhorias
no abastecimento de água na Rua Gustavo Kuss, obra essa que está quase sendo
concluída, sabe que tem vários pontos da Cidade que tem deficiência no abastecimento,
mas estão , na medida do possível, solucionando. A Lapa viveu momento diferentes no
ultimo final de semana, muitas pessoas buscando as mais variadas formas e soluções para
cumprir as duzentas provas da 1º Gincana promovida pelo Rotary Clube da Lapa, deseja
externar os cumprimentos aos integrantes do Rotary Clube, em especial ao Vereador e
Presidente do Rotary Alfredo Kelm Júnior, pela excelente iniciativa € excepcional
organização na condução de tal atividade; um dos objetivos era a arrecadação de
alimentos para ajudar os menos favorecidos da comunidade, atitude que caracteriza O
clube de serviço tradicional como o Rotary Clube. Acredita que esse objetivo foi
alcançado porque as três equipes que participaram conseguiram arrecadar mais de duas
toneladas de alimentos, que foram hoje repassados à Secretaria de Promoção Social que
fará a distribuição. Fica também a gratidão aos membros da equipes que participarão, '
a Kipileke, Equipirados e Os Piratas, que proporcionaram uma competição saudável e
A Eaê
Ata nº 2.453 Fl. 10
agradável. Não poderia deixar de estender seus parabéns a todos os integrantes da
Kipileke, onde este Vereador faz parte, por seu desempenho e pelo trabalho realizado,
todos puderam sentir que por intermédio da união podem vencer obstáculos e chegar a
um objetivo em comum. Ficou uma grande lição guardada em suas mentes neste fim de
semana, é com a soma da força de vontade individual, com a união e a integração entre
as pessoas, é que vão resolver os problemas de uma sociedade. Parabéns ao Rotary
clube e quer dizer as três equipes que não houve ganhadores e nem perdedores, quem
ganhou foi a comunidade lapeana com essas mais de duas toneladas de alimentos, mais
de mil e duzentas peças de roupas que serão distribuídas ao povo menos favorecido da
comunidade.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que ficou comovido com as palavras do
Vereador Vilmar, o objetivo do clube é fazer com que a comunidade desperte seu
interesse em benefício do próximo, os eventos tem sido de muito sucesso, porque à
comunidade tem entendido essa mensagem. Fala agora como Presidente do Rotary,
jamais permitiria que fosse confundido sua atuação como rotariano e sua atuação como
Vereador, mas não poderia deixar de agradecer a atuação das equipes e a participação da
comunidade que foi muito importante. Os objetivos foram plenamente alcançados, a
união da juventude demonstrou a força do que é a organização da sociedade. hoje se vê
nesta Casa um pedido da Associação dos Moradores da Vila do Príncipe, que tomou a
iniciativa de fazer uma nova sala de aula e está buscando os meios através de parcerias
com a Associação de Pais e Mestres, juntando forças com o Município e agora vem
pedir a contribuição desta Casa, se consegue esses objetivos pelo fato da organização da
sociedade, o poder publico está falido e as necessidades das comunidades são enormes, *
se fossem resolver todos os problemas não se conseguiria nem em um século, mas
devagar vai se lapidando e resolvendo a situação, mas o maravilhosos é que o povo está
se conscientizando que tem de buscar seus direitos e da mesma maneira saber votar, O
que é fundamental, a educação política para que sempre se faça as limpezas necessárias.
Quanto a colocação do Vereador João Renato sobre as melhorias que estão sendo
executadas na região de Canoeiro, Água Azul, gostaria de participar também aquela
comunidade que o grande projeto do Executivo, já foi determinado no ano passado com
os moradores da região de Água Azul, Canoeiro, Carqueja, onde foram visitar e ver os
problemas e se comprometeram a alargar e ensaibrar a estrada, tornar a região um
grande polo de progresso, com melhorias de estradas, dando condições que a Dagranja
ou outra empresa se instale no local e possa entrar com caminhões a qualquer momento,
ganharam a pedreira no local e agora foi dado vinte e cinco quilômetros de asfalto para a
região; Carqueja, Palmital que vem sendo tão bem representada pelo Vereador Dirceu e
que na medida do possível o Executivo está atendendo aos pedidos, às vezes acontece de
alguém jogar outro requerimento em cima, mas tem certeza que os requerimentos do
Vereador Dirceu estão sendo atendidos, nem sempre na mesma hora, mas nunca ficou
um requerimento seu sem ser atendido, e pode se ter convicção de que o que foi pedido
pelo Vereador Dirceu, a preferencia foi deste, mesmo que haja outros requerimentos em
cima. O asfalto que vem para o interior é uma maneira que se tenha oportunidade de dar
um prêmio as pessoas do interior, nessa primeira etapa serão cinquenta quilômetros de
estradas pelo projeto Caminhos do Saber, isso já acertado, agora o Vereador João
Renato disse que há possibilidade de se conseguir mais, esse é um prêmio, não está sc
esquecendo o interior ficando voltados apenas para à Casa Blanca, assim como esta
empresa é uma realidade, o interior também será uma realidade, porque ao menos as
estradas principais terão condições transitáveis em qualquer época. como já disse os
problemas são enormes, está se resolvendo gradativamente, mas cinquenta quilômetros
já são garantidos. Certos Vereadores ficam sempre preocupados em engordar o rato,
mas os Vereadores do grupo do Executivo querem engordar o gato, o rato representa
aquele furo, o deslize; mas com certeza vão engordar é o gato, depois ele come o rato.
ado do rei
Ata nº 2.453 Fl. 11
Estará nesta casa na quinta feira, às quatorze horas, para conversar sobre esse
projeto de contribuição de melhoria, mais uma vez a comunidade organizada vai poder
atingir seus objetivos, vão poder se unir em determinada rua, desde que queiram uma
melhoria, e ver realizada, contratam uma empresa com a fiscalização municipal e
executar o projeto, agilizando , é uma maneira indireta da comunidade participar da
melhoria da cidade. Agradece ao Vereador Vilmar pelas palavras e quer dizer que todos
ganharam com essa gincana, e a cidade com certeza vai ganhar mais um grupo
organizado, que sairá desse grupo de duzentas pessoas que participaram dessa gincana,
foi uma festa cívica maravilhosa.
Mais ninguém inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente encerrou a
Sessão, agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores e
convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 30 de setembro de
1997, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 009/97, de autoria do Vereador Alfredo
Kelm Júnior, que institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.
1º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 017/97, de autoria do Executivo Municipal,
que cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 41/97, que referenda Convênio
PASS nº 082/97, celebrado entre o Estado do Paraná, através da SANEPAR e o
Município da Lapa.
2º Parte:
Ante-Projeto de Lei nº 18/97, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
o Plano Plurianual do Município da Lapa para o período de 1998 a 2001. ,
Ante-Projeto de Lei nº 19/97, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a |
Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná, para o Exercício
Financeiro de 1998.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após
lida e aprovada, será por todos /