materia nº 2448/1997

ad de Hans
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO.
Aos Dezenove Dias do Mês de Agosto do Ano de Hum Mil, Novecentos e
Noventa e Sete, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a
presidência do Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariado pelos Vereadores
Vilmar Czameski Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os Vereadores: Alfredo
Kelm Júnior, Benedito R. Pinto, Antonio Cesar Vidal, Cesar A. Leoni, Lorival M.
Ramos, João Renato L. Afonso, Anor P. Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu R. Ferreira e
Walter José Homing.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde
constou o seguinte: Projeto de Lei nº 15/97, de autoria do Executivo Municipal, que
altera o artigo 7º da Lei nº 1142/92, inserindo parágrafos e dando outras providências.
Ofício nº 460 do Executivo Municipal encaminhando Convênio PASS nº 082/97,
celebrado entre o Estado do Paraná através da SANEPAR e o Município da Lapa. Ofício -
nº 08/97 da Associação de Moradores Vila Nossa Senhora Aparecida, encaminhando as
prioridades para melhorias no bairro. Convite para a I Conferencia Internacional de
Direitos Humanos da OAB. Convite da Polícia Militar para entrega de Certificados. Fax.
convidando para o II ENCETRAN. Convite para recepção aos tropeiros de Rio Negro.
Correspondência de Osmar Dias, sobre com relação a empréstimos. Convite para -
Congresso Anual da federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias À
do Paraná. Noticiário IBAM. 1
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida. :
A pedido do Presidente foi feito a leitura na integra do ofício enviado por esta-
Casa aos Poderes Executivo e Legislativo de Porto Amazonas.
Passando-se para a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Vilmar C. Fávaro,
Sebastião K. Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Benedito R. Pinto, Antonio Cesar Vidal, Cesar .
Leoni, Lorival Ramos, João R. L. Afonso, Anor Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu
Ferreira e Walter Horning.
Em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 36/97, que referenda .
Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a EMATER/Pr.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
projeto de Decreto Legislativo nº 36/97, que referenda Convênio celebrado entre o
Município da Lapa e a EMATER/Pr, colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade.
Em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 37/97, que referenda
Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e a Associação de Apoio e
Desenvolvimento do CAIC da Lapa- ADECAL.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
projeto de Decreto Legislativo nº 37/97, que referenda Convênio celebrado entre a
Prefeitura Municipal da Lapa e a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC da
Lapa-ADECAL, colocado em votação sendo E entimsã por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 07/97, de autoria do Vereador João
Renato Leal Afonso, que declara de Utilidade Publica, no âmbito municipal, a
Associação de Mães Santa Rita de Cássia e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que A
apresentação desse ante-projeto de Lei que pretende a declaração de utilidade publica
nível municipal, à Associação de Mães Santa Rita de Cássia, se deve a uma solicfaçã a ny
feita a este Vereador pela presidente da entidade; todos sabem que existe dentro do ,.
Ministério do Bem Estar Social, da secretaria de Assuntos da Família, enfim em diversos.
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Citado co ram
Ata nº 2.448 FI. 02
segmentos de governo federal e estadual, recursos que vem em benefício a
entidades organizadas, essas entidades primeiro passam por sua especificação jurídica e
depois pela declaração de utilidade publica a nível municipal, estadual e até mesmo
federal É essa a intenção deste Vereador quando apresenta este projeto, que essa
Associação seja declarada de utilidade publica, o mesmo este Vereador tentará fazer
em todos os clubes de mães que ajudou a fundar, para que se consiga recursos e
que não se fique atrelados unicamente ao Poder Executivo, que ajuda bastante mas
não é o suficiente. A Associação de Mães do Canoeiro, é talvez uma das mais
antigas da Lapa, tem em mãos uma ata do ano de hum mil novecentos e sessenta e
nove, na época era a Associação de Mães de Mato Queimado, quando tinha
como presidente a Sr”. Emani Clevelin Vieira, pessoa abnegada que tentava resolver
os problemas das famílias no próprio local; no ano de hum mil, novecentos e
noventa e três, foi feito uma reunião com todas as mães e foi sugerido de
desmembrar os clubes de mães, Associação de Mães Santa Rita de Cássia no
Canoeiro e Associação de Mães Nossa Senhora de Fátima em Mato Queimado, onde
poderia ser feito um trabalho melhor de acompanhamento. A intenção é que se tenha
recursos de outras esferas de governo e também como uma forma de gratidão e
reconhecimento a essas mães que tanto trabalham em prol das comunidades. O
Clube de Mães Santa Rita de Cássia atende a todas as necessidades legais e tem um
trabalho inteiramente voltado para o social e organização das comunidades, por isso
pede a aprovação do referido projeto.
Continuando livre a palavra e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 07/97, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, colocado em
votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 08/97, de autoria do Vereador Vilmar C.
Fávaro, que declara de Utilidade Publica, no âmbito municipal, a Associação de Pais e
Mestres Escola Estadual “Prof”. Irmã Antonia Bortoletto Bianchini” - Ensino de 1º Grau
e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que dentro
da sistemática da descentralização da gestão de escolas que vem sendo implantada
graduativamente pelos Governos Estadual e Federal, as Associações de Pais e Mestres
tem função primordial, uma vez que elas que recebem os recursos e após a aprovação do
plano de aplicação fazem a sua utilização. Porém tais associações para poderem habilitar-
se no recebimento desses recursos, precisam ser declaradas de utilidade publica, por isso
formulou o presente projeto. Vale lembrar que os estatutos da associação estão
devidamente registrados, sendo que as finalidades e princípios estão sendo cumpridos na
integra, não havendo qualquer problema que desabone essa organização. Os requisitos
estabelecidos na Lei 1071 estão presentes não havendo o por que de não se aprovar a
declaração de utilidade publica. Pede aos Companheiros que aprovem esse projeto que
ira beneficiar muito essa Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Prof”. Irmã
Antonia Bortoletto Bianchini” - Ensino de 1º Grau.
Continuando livre a palavra e ninguém mais querendo fazer uso da mesma, foi o
ante-projeto de Lei nº 08/97, de autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, colocado em -
votação, sendo aprovado por unânimidade. :
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 38/97, que referenda
Convênio nº 066/97, celebrado a Biblioteca Publica do Paraná - Sistema Estadual de
Bibliotecas e o Município da Lapa.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
projeto de Decreto Legislativo nº 38/97, colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade. ;
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Ata nº 2.448 FI. 03
Nada mais constando para a Ordem do Dia, imediatamente passou-se a leitura
dos requerimentos apresentados: Do Vereador Marco Antonio Bortoletto solicitando ao
Prefeito Municipal atendimento a ofício da AMVNSA. Do Vereador Vilmar C. Fávaro
solicitando à SANEPAR melhoria no abastecimento de água na Rua Antonio Cardoso de
Gusmão e Honestálio Guimarães. Do Vereador Alceu Hoffmann solicitando ao Prefeito
Municipal o patrolamento nas estradas de Vista Alegre. Do Vereador Alceu Hoffmann
solicitando ao Prefeito Municipal o patrolamento das estradas de Santo Amaro. Do
Vereador Antonio Cesar Vidal solicitando ao Prefeito Municipal a mudança da estrutura
da escola desativada de 1º Faxinal. Do Vereador Antonio Cesar Vidal solicitando ao
Prefeito Municipal a construção de uma ponte em 2º Faxinal. Do Vereador João Renato
L. Afonso solicitando ao DNER a construção de trevo ou redutores de velocidade na
localidade de Feixo. Do Vereador João Renato L. Afonso solicitando a TELEPAR a
instalação de um telefone publico em 2º Faxinal. Do Vereador Sebastião K. Pinto
solicitando à SANEPAR a instalação de uma rede de água na rua Cônego João
Evangelista Braga. Dos Vereadores Vilmar C. Fávaro e Marco A. Bortoletto solicitando
ao Secretário de viação, Obras e Urbanismo o ensaibramento da travessa Eduardo
Corrêa. Do Vereador Benedito Roberto Pinto solicitando envio de ofício de apoio ao
FUNDAF a diversas autoridades estaduais. Do Vereador Benedito Roberto Pinto
solicitando ao Prefeito Municipal o melhorias em estrada na comunidade de Piripau. Dos -
Vereadores Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal e Cesar Augusto Leoni
solicitando ao Prefeito Municipal o envio de cópia do Protocolo do Intenções firmado.
entre o Governo do Estado do Paraná, a Prefeitura Municipal e a Multinacional
Canadense Casa Blanca Forest. a
Não havendo interesse por parte dos Vereadores em colocar qualquê;
requerimento em destaque, foram todos deferidos ficando à disposição, juntamente com
o Expediente, na secretaria desta Casa.
Passou-se ao Grande Expediente, onde inscreveram-se os Vereadores Cesar
Augusto Leoni, Anor Pedroso Joslin, Alfredo Kelm Júnior e Vilmar C. Fávaro.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse querer inicialmente deixar
registrado seu protesto e indignação pelo sumiço dos seus livros de Regimento
Interno e Lei Orgânica que mantinha embaixo de sua mesa para consultas rápidas,
como todos os Vereadores tem, ambos os livros tinham o nome deste Vereador na
capa; isso precisa ser registrado para que quando for emprestado estas dependências,
que se peça que não mexam nos materiais de uso dos Vereadores. Outro assunto é
sobre o uso da Tribuna Livre pelo representante do IAPAR, esse ofício enviado ao
Município de Porto Amazonas, foi muito bom, porque efetivamente esta Casa nada
tem que haver com o problema entre a Prefeitura e o IAPAR, o assunto é de âmbito
da Prefeitura Municipal, sua secretaria competente, a quem cabe dizer se concorda
ou não com a eventual prorrogação do uso daquela área por parte do IAPAR. Quanto
ao uso futuro, é assunto que, caso venha para esta Casa, posteriormente deverão
discutir. O uso da Tribuna Livre precisa ser melhor regulamentado, não cabe defesa
como ocorreu a semana passada, precipitando uma decisão ainda não tomada, então
deve ser solicitado que quando for pedido a Tribuna Livre, se mencione o assunto e
que deste se dê conhecimento ao Plenário. Gostaria também dizer aos Vereadores que
tanto tem feito requerimentos ao Executivo, que procurem se inteirar dos teores das
respostas dos ofícios vindos da Prefeitura, na Sessão é apenas lido o resumo, mas devem
passar na Secretaria e ver o expediente recebido e que se tome conhecimento das.»
respostas vindas, porque tem sido bastante irreverentes e até marotos, isso deve ser
próprio do Assessor Jurídico da Prefeitura, porque com certeza não é da escrita do
Senhor Prefeito. :
Mk pr
ARA = e
Ata nº 2.448 FI. 04
O Sr. Presidente, apenas esclarecendo disse que quanto ao empréstimo das
dependências, foi solicitado através de ofício pela Câmara Júnior nesta ultima semana;
quanto ao sumiço dos livros, cada Vereador tem um armário com chave e os
documentos importantes deverão ser guardados nesse armário. Quanto ao uso da
Tribuna Livre, o representando do IAPAR fez um ofício solicitando, comunicando o
assunto e quem faria o uso da palavra, realmente foi desrespeitado um pouco o
regimento no que se refere ao tempo concedido, mas achou que foi justo o
esclarecimento.
Com a palavra o Vereador Anor disse querer mais uma vez dizer que estranha a
maneira dos trabalhos desta Casa, tem consideração ao trabalho do Presidente Marco
Bortoletto, marinheiro de primeira viagem, mas que tem interesse no desenvolvimento
do Município, mas gostaria de dizer que até agora este Vereador não compreendeu
como está sendo realizado os trabalhos desta Casa, primeiro queria saber em quantos
Vereadores trabalham nesta Mesa e o por quê do líder do Sr. Prefeito senta-se à Mesa
Executiva. Nos primeiros dias que este Vereador trabalhou nesta Casa, foi pedido que
após as inscrições dos Vereadores em Grande Expediente e Explicações Pessoais, fosse
feito a leitura dos nomes inscritos, isso não vem sendo feito. Acredita que uma liderança
do Sr. Prefeito dentro da Câmara Municipal, com a maior satisfação em ouvi-lo e receber
as comunicações, mas deve ser utilizado uma coisa de conhecimento; tudo o que .o
Vereador falar dentro desta Casa o líder tem o direito de escrever, passar conhecimento
com o prefeito, fazer reuniões e trazer a decisão de como se discutir em Plenário e isso
não vem sendo feito. Não se vê respostas vindas, apenas quando estão conversando, vem.
a resposta de imediato, como se tudo soubesse e tudo entendesse, mas nada se transmite
em consideração de conhecimento. Esse trabalho do IAPAR, foi uma liderança que
consideraram o trabalho por conversas que houve, eles criaram esse documento e
pediram para transmitir a esta Casa, antes de tudo e todo trabalho realizado nesta Casa
deveria ter reuniões extra para se clarear as discussões. Um advogado não precisa saber
o que está ocorrendo no IAPAR, nem o promotor de justiça vai querer saber disso, nem
o Juiz, então esse tipo de documentos, explicações do que está sendo feito tem de ser
esclarecido aos órgãos administrativos que levantam o Município. O Município tem de
fazer pesquisas dentro de um País são os melhores que se pode fazer para que ninguém
perda, para que ninguém venha a falir no futuro; este Vereador infelizmente não conhece
nem uma reunião sequer dando conhecimento. Pede ao Sr. Alfredo que, sentado ao lado
da Mesa, que após as reuniões explique tudo para os Vereadores, pois só ele sabe de
tudo, é a forma que ele age. Gostaria de saber se é de lei ele ficar na Mesa, então deve se
apresentar a todos para responder a tudo, aí este Vereador aceita a forma desses
trabalhos. Este Vereador não vai mais fazer requerimentos, pois até agora não recebeu
nenhuma resposta, o líder do Prefeito também não traz nenhuma resposta. Então este
Vereador gostaria que a Mesa explicasse a todos como funciona, porque a Mesa se
acomoda e o líder do Prefeito faz o que quer, esse sistema está errado. Pede ao 1º
Secretário que leia em voz alta o nome dos Vereadores inscritos para usarem a palavra.
Esclarecendo o Presidente disse respeitar a colocação de que este Vereador é
marinheiro de primeira viagem, realmente é iniciante nesta Casa de Leis, bem como na
Mesa Executiva, mas gostaria de que fosse falado qual o artigo do Regimento Interno
que não foi respeitado, e quando isso acontecer qualquer Vereador pode pedir questão
de ordem, conforme determina o próprio Regimento. Quanto a composição da Mesa, o
Regimento Interno se omite em colocar a colocação do Vice-Presidente no Plenário,
portanto gostaria de pedir que os colegas estudassem qual a forma correta para se
proceder. Quanto as inscrições, o 1º Secretário poderá fazer a leitura dos nomes
inscritos sem qualquer problema. =
ae Tá
to dt: int
Ata nº 2.448 FI. 05
Com a palavra o Vereador Alfredo disse ocupar esse lugar na Mesa como Vice-
Presidente desta Casa, cargo este que os próprios companheiros o elegeram, em
momento algum está aqui para ser porta voz dos Vereadores a nível de Executivo, existe
uma prerrogativa legal que são os requerimentos, que podem ser cobrados a qualquer
momento; o que este Vereador faz aqui é defender as idéias dos projetos do Executivo e
procurar esclarecer alguma duvida. Este Vereador não é professor nenhum, comete
erros, tem falhas, não tem conhecimento de agricultura e pecuária, vem de uma cultura
diferenciada, trabalha mais a nível de comunidades, não é agricultor, respeita a categoria
que muito produz e contribui; em momento algum teve a intenção de atingir os
companheiros, não devem levar os debates para o lado pessoal, todos são companheiros,
estão aqui defendendo o que os eleitores confiaram. Quando todos pensarem da mesma
forma, o mundo vai parar ou vai para um lado só, não existirá equilíbrio. Quanto ao
IAPAR, gostaria de esclarecer que esse assunto ficou pesado e cansativo, tentou-se
atravessar, mas estavam defendendo o interesse deles e da instituição, sentiu-se acuado,
porque realmente o Município está pedindo a reintegração dessa área, porque é de
direito, o contrato não foi renovado, existe interesse maiores do Executivo na área que
ainda será discutido nesta Casa para ver se é interessante, busca-se aqui o
desenvolvimento, a fixação do lapeano no Município. Quem está na Lapa, quem mora
aqui sempre vai ter seu coração pendendo pelo Município, tem certeza que os que já
saíram a procura de empregos ou estudos, não estão felizes; agora com o que está se.
vendo acontecer na Lapa, com certeza eles estão mais contentes, não será de imediato,
mas com certeza lá pelo ano de 1999, será uma explosão nesta Cidade, com o
funcionamento dessa empresa, com a vinda da Universidade Tuiuti. Esse é o trabalho
que procura trazer para a comunidade, pede desculpas aos companheiros se foi um
pouco mais agressivo, às vezes numa discussão mais acirrada pode ter se exaltado, mas
nunca com a intenção de ofender este ou aquele Vereador. O Prefeito Miguel tem feito
este trabalho referido pelo Vereador Anor, tiveram uma reunião agora com o Prefeito,
onde teve-se o maior prazer em dar os conhecimentos, o Vereador Anor infelizmente
não foi encontrado, a presença era importante mas não foi possível, assim como também
não foi encontrado o Vereador Dirceu, mas sempre que houver necessidade o Sr,
prefeito está à disposição, é muito mais fácil de se resolver os problemas levando
pessoalmente, mas mesmo assim está a disposição para levar esse estreitamento, mas -
acha desnecessário devido a facilidade que todos tem de chegar ao gabinete do Sr..
Prefeito. Este lugar na mesa tem honra de ficar junto com a Presidência, pelo trabalho'
que vem sendo executado, pela condução dos trabalhos que vem sendo realizados, mas
se a decisão for de que este Vereador sente junto com os demais companheiros, isso não
é de forma alguma ser diminuído, desprezo nenhum, aceitará o que for decidido e
continuara com o mesmo trabalho.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer fazer um comentário sobre o
requerimento solicitando ao Sr. Paulo Cesar Janz que se proceda melhorias no
abastecimento de água nas ruas Gustavo Kuss e Honestálio Alves Guimarães;
muitos podem achar estranho, este Vereador sendo um funcionário da SANEPAR fazer
um pedido para o gerente da SANEPAR enviando ofício por esta Casa, mas gostaria de
dizer que dentro da empresa deve respeitar a hierarquia e lá é um comandado. Faz
aproximadamente dois anos que os moradores das ruas Gustavo Kuss e Honestálio Alves
Guimarães vem sofrendo com falta de água, principalmente nos dias de maior
consumo, os dias piores são segundas, quartas e sábados; na Lapa tem cento e vinte
quilômetros de extensão de rede de água, dentre estes quarenta são de ferro, estas redes
estão completamente obstruídas, a rede que desce na Rua Gustavo Kuss está interligadas |
a rede da Rua Marechal Floriano Peixoto que é de ferro, para se resolver esse problema -
usa
Cota do FA,
Ata nº 2.448 FI. 06
precisa-se fazer um reforço, uma nova rede saindo da SANEPAR pela Rua
Antonio Cardoso de Gusmão, com isso se eliminará o problema, inutilizando a ligação
que existe entre a rede de PVC com a rede de ferro. Espera que este pedido seja
atendido, os tubos já existem, basta se empenharem para resolver juntos o problema
dessas duas ruas.
Ninguém mais inscrito em Grande Expediente, abriu-se espaço para as lideranças
usarem da palavra, onde fez uso o líder do PDT, Vereador Alfredo Kelm Júnior dizendo
querer apenas esclarecer que no caso do IAPAR o Prefeito tem marcada uma reunião
com o Secretário da Agricultura e o Presidente Geral do IAPAR, neste dia vinte para
tratar desse assunto, das futuras permutas ou negociações.
Com a palavra o líder do PMDB, Vereador Walter José Homing dizendo querer
dizer que como líder do PMDB nesta Casa, um dos maiores partidos da Lapa, gostaria
de dar o apoio porque é muito bem informado nesta Casa pelo líder do Sr. Prefeito ou
mesmo pelo Prefeito, pois tem acesso à Prefeitura, sempre que quer saber alguma coisa
vai até lá e já é informado sobre o assunto, fica sabendo até mais informações do que os
assessores do Prefeito. Quer também dizer que da parte deste Vereador, como líder do
partido, dá carta branca ao Presidente desta Casa, o que ele fizer este Vereador apoia.
Com a palavra o líder do PFL, Vereador Cesar Augusto Leoni dizendo querer
aproveitar esta oportunidade com relação ao lugar ocupado nesta Casa pelo Vereador»
Alfredo, realmente o Regimento Interno é omisso quanto ao lugar a ser ocupado pelo
Vice-Presidente, mas por dezesseis anos que este Vereador frequentou o Plenário e
desde que conhece a Câmara Municipal da Lapa, sempre os trabalhos foram presidido
por três elementos, Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, inclusive constando no
Regimento Interno as atribuições dos três; ao Vice-Presidente compete substituir o
Presidente em seus impedimentos. Este Vereador acha que se faria um bem tremendo,
se o Vereador Alfredo sentasse com os seus liderados, todos se sentiriam melhor, onde o |
Vice-Presidente senta-se atualmente, parece ser um membro do Tribunal de Inquisição,
então pede que sente-se junto aos demais como sempre foi nesta Casa.
Mais nenhum líder manifestando-se para usar a palavra, passou-se às Explicações
Pessoais, onde inscreveram-se os Vereadores Anor Pedroso Joslin, Sebastião Krainski
Pinto, Dirceu Rodrigues, Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Alfredo Kelm
Júnior, Walter José Homing e Vilmar C. Fávaro. ;
Com a palavra o Vereador Anor disse querer comunicar que este Vereador
trabalho no sistema simples, com pouco entendimentos gramáticos. Quando se necessita
da presença de um Vereador dentro desta Casa, não se nega o custo de pagar um carro
de aluguel quando não se consegue achar por telefone. No caso deste Vereador, com o
pouco de estudo que tem, não parece o que assume de preocupação, tenta produzir o
melhor, ensinar melhor, como prova agora o Vereador Alfredo cedendo o seu lugar, que
realmente o que não se entende; agradece do Vereador reconhecer que às vezes também
erra. Do pouco que este Vereador compreende no Município da Lapa, podem ter certeza
que todos os lapeanos tem uma fatiazinha do seu coração, tudo o que puder fazer não se
nega, não mente e nem faz promessas falsas. Todos os lapeanos que quiserem conhecer o
trabalho deste Vereador, a maneira que ajuda a todos, podem procurar este Vereador
que contará. As promessas tem de ser pagas, na gestão passada, com vinte e cinco dias.
de trabalho foi feito uma reunião com todos os Vereadores para que se unissem, e
quando um Vereador fosse falar dentro desta Casa, todos já estariam sabendo sobre o
que seria. Gostaria de que todos tomassem conhecimento porque promessa é divida, se
for prometido que vai se fazer algo tem de fazer de qualquer forma, mas tem de se falar
com conhecimento de causa, quem entende de agricultura fala sobre agricultura, cada, ”
um representa uma área, mas um mal entendimento de um Vereador nesta Casa causa
gy
Lema Macncicipadl da Lápa
Citado lo Pc nd
Ata nº 2.448 FI. 07
desespero da população, trabalhos errados e atraso para o Município. Fizeram
uma reunião com o IAPAR e viram coisas importantes, o carro deste Vereador ficou
à disposição até as oito horas para que fossem cinco colegas junto, convidou todos
os Vereadores, foram só em dois para receber os conhecimentos. E uma maneira
de trabalhar humildemente, mas se começar uma guerra nesta Casa fica dificil,
quem pode mais; a população quer uma melhoria para todos e os Vereadores
estão aqui para levar em frente tudo o que for possível. Gosta da forma que age o
Presidente desta Casa, conversa, deve continuar essa maneira de liderança, quando se
tiver qualquer coisa para comunicar, pode mandar um carro pegar este Vereador e
depois apresentar a conta que este Vereador paga, mas não deixem de chamar este
Vereador, a qualquer momento.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse querer comentar sobre o requerimento
que fez solicitando uma rede de água na Rua Cônego João Evangelista Braga, entre
as ruas Nossa Senhora do Rocio e Joaquim Linhares de Lacerda, fez na semana
passada um requerimento pedindo melhorias naquela rua, este pedido já está
sendo atendido, mas este Vereador não havia feito o pedido para a SANEPAR com
relação a água, quando passou por lá e verificou que já estava sendo iniciado o
trabalho, tinha um cidadão construindo uma casa puxando água de longe para
poder fazer a massa, logo a casa vai ficar pronta e não vai ter água encanada, por
esse motivo apresentou o requerimento solicitando a instalação da rede de água.
Quer também parabenizar o Presidente pela condução dos trabalhos desta Casa,
sobretudo levando todos os Vereadores com respeito e também cumprindo o
Regimento Inteno. Entrou no Expediente um convite do DETRAN para participarem
do Encontro das Ciretrans, é algo muito importante, ali estará sendo discutido o
novo código de transito. Quanto ao local onde o Vereador Alfredo senta, este
Vereador acha que o importante é todos ocuparem um lugar, independente de
onde, isso é assunto para se discutir fora do Plenário, todos são companheiros mas
acima de tudo devem sair daqui sendo todos amigos, todos foram eleitos para
trabalhar em prol da Lapa, para o bem de todos, precisam ser unidos independente de
partidos; tem muitas coisas que pode ser conversado fora do Plenário e acertado sem
maiores problemas.
Com a palavra o Vereador Dirceu falou querer informar o por quê de não
encontrarem este Vereador nesta data para essa reunião, saiu as cinco horas da
manhã levando algumas pessoas que queriam requerer suas aposentadorias no
INSS em Curitiba, passaram no INCRA e só voltaram depois das dezessete
horas. Quanto aos requerimentos, este Vereador não tem resposta de vários
requerimentos feitos nesta Casa, inclusive um que pedia o segundo grau em Mato
Preto, as comunidades querem uma resposta, é importante depois de fazer os
requerimentos, poderem entregar as respostas as pessoas. Quer pedir também que
seja levado o conhecimento do Sr. Prefeito trabalhos de grande importância, já
está iniciado o empedramento da estrada de Água Azul, mas tem pontos críticos que
dependem de rebaixar, próximo a casa do Sr. Irineu Grinski, tem uma subida muito
grande e caminhões tem dificuldades em épocas de chuvas, inclusive vai faltar
bueiros; pede ao líder do Sr. Prefeito Municipal que leve esse pedido e que alguém vá
ver esses problemas. Também na região de Palmital de Baixo existe água quase no
meio da estrada, precisa se fazer valetas para que não cause erosão na estrada,
levando essa água para o rio, este Vereador fez o requerimento e até agora não tem
resposta, inclusive aconteceu com o ônibus escolar, gostaria de pedir então ao Sr.
Prefeito que dê uma consideração aquela comunidade para não atrasar mais as aulas. £
daquelas crianças.
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Ata nº 2.448 FI. 08
Com a palavra o Vereador Benedito disse querer justificar seus requerimentos, o
primeiro quanto a estrada do Piripau, onde tem duas granjas, foi iniciado o
ensaibramento e foi suspenso, tem um bueiro quebrado, agora foi jogado terra em cima
sem trocar a manilha, no local tem duas granjas que em aproximadamente vinte dias
estarão saindo com os frangos, se o tempo for de chuva vai ser complicado, as
providencias lá tem de ser tomadas urgentes. Quanto a questão de apoio aos
parlamentares sobre o Fundo, é um projeto que vai ser apresentado na Assembléia
Legislativa, já tem assinatura de mais de vinte deputados, mas ainda não se tem força
suficiente para ser aprovado esse projeto, agora sendo enviado ofício a todos as
lideranças pedindo a aprovação, esse fundo vai ajudar os pequenos agricultores na
questão de empréstimos, porque muitos deles não tem aval para dar ao banco e sem isso
dificilmente se consegue o empréstimo, esse fundo é uma proposta já federal e estadual
em colocar na arrecadação uma pequena parcela, com a finalidade de desburocratizar o
credito. Na ultima sessão este Vereador falou que iria levar um projeto da agricultura ao
Prefeito, ainda não fez porque o Assessor Jurídico não entregou a este Vereador, mas
tem cobrado dele; mas tiveram uma reunião na sexta feira, gostaria de parabenizar o Sr.
Gilberto Campos, que ao assumir a Secretaria convocou todas as lideranças na área de
agricultura para discutir os problemas, esse é realmente o caminho, claro que tem certa
divergências, mas o debate entre todas as lideranças é importante.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse querer se reportar a um requerimento
que fez pedindo informações sobre uma denuncia feita por um Vereador nesta Casa e
lamenta a forma que veio a resposta para esta Casa, dizendo que o Vereador que deu
conhecimento dos fatos é competente para prestar as demais informações; esse tipo de
resposta não levará a lugar nenhum, acredita que não seja coisa do Prefeito e sim do seu
assessor, mas isso só trará mais discussões, são respostas vagas e marotas; vai falar com
o Vereador que fez a denuncia para evitar que haja maiores problemas, e ver se ele
responde o que for necessário. Este Vereador sente-se orgulhoso em ser Presidente de
um partido a nível municipal, onde ingressaram vários políticos, Prefeitos, Vereadores,
Deputados, onde o Ney Braga fez um discurso muito bonito, é um líder do Estado sem
sombra de duvida, todos podem ver a potência e a força que ele ainda tem; entre os
políticos que ingressaram no PFL estavam o Deputado Aníbal Khuri, Renato Alborgetti,
Luiz Carlos Martins, eram um total de sete deputados, fortalecendo ainda mais o Partido,
é realmente um motivo de grande satisfação para os que fazem parte do PFL.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse ficar surpreso diante das colocações que
foram feitas a seu respeito e suas atitudes nesta Casa. Não há muito o que se comentar a
respeito de tudo isso, gostaria de agradecer a atenção de todos.
Estando inscrito o Vereador Walter este dispensou o uso da palavra.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer fazer um agradecimento a
secretária de Educação Cultura e Esporte da Lapa, Sr” Valentina Piovezan Batista e aos
amigos Bueno Filho, Paulo Roberto Ferreira de Campos, Antonio Carlos Rosário,
Leori Trindade e ao professor Carlinhos, que incentivaram e ajudaram a projetar
o Grupo Amigos da Musica - G A M, o motivo da formação desse grupo é trazer as
pessoas do Município que gostam de musica para participar de um evento que
vai ter no dia quatro e cinco de outubro no Santuário de São Benedito, onde
tem o apoio da Secretaria de Educação, com certeza terão também o apoio do Sr.
Prefeito Municipal, e quer também pedir apoio aos colegas Vereadores, vai ser um
grande evento e estarão tendo a oportunidade de descobrir novos talentos que com
certeza existem na Lapa, esse é o objetivo do GAM, trazer essas pessoas do interior
para cantarem, eles ficarão no CAIC, terão um jantar no sábado, passam a .
noite e vão ganhar também o café da manhã, para participarem também no domingo. .
mM
Citado elo Eni
Ata nº 2.448 FI. 09
Quer também agradecer ao Vereador Dirceu Rodrigues pelo convite para
participar da VI Festa do Potro em Carqueja, no dia vinte e quatro de agosto, com
certeza este Vereador estará participando se for possível.
Ninguém mais inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente agradeceu as
palavras de apoio recebidas, e pede que os problemas pessoais ou mal entendidos não
atrapalhem o desenvolviemnto do Município e as decisões desta Casa; encerrando a
Sessão, agradeceu a presença dos visitantes, bem como a dos senhores Vereadores e
convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 26 de agosto de
1997, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 07/97, de autoria do Vereador João Renato
Leal Afonso, que declara de Utilidade Publica, no âmbito municipal, a Associação de
Mães Santa Rita de Cássia e dá outras providências.
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 08/97, de autoria do Vereador Vilmar C.
Fávaro, que declara de Utilidade Publica, no âmbito municipal, a Associação de Pais e
Mestres Escola Estadual “Prof”. Irmã Antonia Bortoletto Bianchini” - Ensino de 1º Grau
e dá outras providências.
2º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 38/97, que referenda Convênio
me
nº 066/97, celebrado a Biblioteca Publica do Paraná - Sistema Estadual de Bibliotecas e -
o Município da Lapa.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 009/97, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 013/97, de autoria do Executivo Municipal,
que acrescenta o parágrafo 3 e alíneas e o parágrafo 4 ao artigo 163 da Lei 1138, de
27.05.92 e dá outras providências.
Para constar, eu, Sandra Glade, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será
por todos assinada.