materia nº 2437/1997

Ercarece Menicipad da Lapa
do dê Era
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE.
Aos Vinte e Dois Dias do Mês de Abril do Ano de Hum Mil, Novecentos e
Noventa e Sete, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a
presidência do Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariada pelos Vereadores
Vilmar Czameski Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os Vereadores: Alfredo
Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Cesar Augusto Leoni,
Lorival Maurer Ramos, Alceu Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Raphael Mendes
Filho e Walter José Homing. ]
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde
constou o seguinte: Ante-Projeto de Lei nº 04/97, de autoria dos Vereadores Marco
Antonio Bortoletto e Vilmar C. Fávaro, que declara de Utilidade Pública, no âmbito
Municipal, a União dos Tropeiros da Lapa - Pr., e dá outras providências. Ofício nº
17/97-cont. do Executivo Municipal encaminhando balancete financeiro do Executivo
referente ao mês de março/97. Ofício nº 19/97-cont. do Executivo Municipal
encaminhando balancete financeiro do FUNPREV referente ao mês de fevereiro/97. -
Ofícios nºs 170, 171, 172, 173, 174 e 175 do Executivo Municipal, em resposta a ofícios
desta Casa. Ofício nº SEGER/DESGE-0477/97, do BANESTADO em resposta a
solicitação desta Casa. Ofício nº 14-001.1/13/97 do INSS, em resposta a solicitação
desta Casa. Ofícios nºs AC-CT 226, 227 e 228/97, da TELEPAR, em resposta a
solicitações desta Casa. Ofício nº 01/97, da Associação de Moradores do Conjunto
Cohapar II solicitando nova denominação para o Conjunto. Ofício Circular nº 001/97, da
Câmara Municipal de Jardim Olinda, comunicando a nova Mesa Executiva. Convite do
União Esporte Clube. Convite da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Boletim
Oficial nº 617.
Foi feita a leitura na integra dos ofícios do BANESTADO e do INSS, a pedido do
Presidente; e a pedido do Vereador Cesar Augusto Leoni dos ofícios da TELEPAR.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Passando-se para a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Vilmar C. Fávaro,
Sebastião K. Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Benedito R. Pinto, Antonio Cesar Vidal, Cesar
Augusto Leoni, Lorival Maurer Ramos, Alceu Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira,
Raphael Mendes Filho e Walter José Homning.
Constava em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 05/97, de autoria do Executivo
Municipal, que desliga a Divisão de Creches do Departamento de Defesa dos Direitos
Sociais do Cidadão, da Secretaria de Promoção Social, vinculando-a à Divisão de Ensino
Pré Escolar do Departamento de Educação da Secretaria de Educação, Cultura e
Esporte, alterando a composição dos órgãos mencionados nos artigos 31, alínea “A”,
item “4”e 35, alínea “A”, da Lei nº 1164/92, alterada pelas Leis nºs 1171/92; 1297/95;
1298/95; 1300/95 e 1344/96 e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Alfredo dizendo que essa
alteração vem mais uma vez confirmar a vontade da equipe que administra os diversos
setores do Executivo, em especial a Secretaria de Educação, de que, vendo a
profundidade do ensino pré-escolar, estão fazendo com que esse órgão de creches venha
a ser gerenciado pela Secretaria de Educação. Naturalmente que será feito um programa
de desenvolvimento com um sistema pedagógico atual, dando condições de uma
integração das crianças no meio social com muito mais facilidade. Essas crianças com
certeza terão muito mais facilidades quando ingressarem no primeiro ano, ao iniciarem
seus estudos na fase de primeiro grau. A atitude é louvável e digna, não desfazendo do
trabalho que vinha sendo executado pela Secretaria de Promoção Social, mas agora com
Ata nº 2.437 FI. 02
certeza vai estar num outro angulo, vai ser visto com outra ótica e vai trazer muito
mais benefícios para as crianças e também para os pais das crianças, terão jovens com
muito mais facilidade para ingressarem no meio social.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse querer endossar as palavras do
Vereador Alfredo, as creches não estavam deixando de ser bem atendidas na Secretaria
de Promoção Social, estão cumprindo com seu papel e apresentando um bom resultado,
mas olhando a Secretaria da Educação, este Vereador acha que as creches já deveriam
estar nessa Secretaria, as creches estão diretamente ligadas à educação, é uma
continuidade de trabalho. A Secretária de Educação, já há muito tempo vem trabalhando
em tantas instituições como o CAIC, vem apresentando um trabalho bonito e demonstra
uma grande competência na Secretaria de Educação. Então não poderiam deixar de dizer
que as creches estão indo para o lugar certo, para as mãos de uma pessoa muito
competente.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 05/97,
de autoria do Executivo Municipal colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade.
Nada mais constando para a Ordem do Dia, imediatamente passou-se a leitura
dos requerimentos apresentados: Do Vereador Walter J. Horning, solicitando à COPEL |
e ao Prefeito Municipal ampliação da rede de iluminação pública na Vila São Cristóvão,
Botiatuva, Distrito de Mariental e na Rua Professor Carlos Weil. Do Vereador Cesar
Augusto Leoni solicitando ao Diretor Geral do DETRAN urgência na liberação de
credenciamento dos profissionais para atender na 53º Ciretran. Do Vereador Cesar
Augusto Leoni solicitando ao Secretário de Viação, Obras e Urbanismo melhorias nas
estradas entre Floresta São João e Paiquerê e a Floresta São João e Vila Palmira. Dos
Vereadores Vilmar C. Fávaro e Sebastião Krainski Pinto solicitando ao DER
continuidade das obras e manutenção da PR 433, entroncamento com a PR 427. Do
Vereador Vilmar C. Fávaro solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de galerias
de águas pluviais na Rua Sergipe. Do Vereador Vilmar C. Fávaro solicitando ao Prefeito
Municipal a construção de ponte em Barreiro Grande. Do Vereador Alce Hoffimann
solicitando ao Prefeito Municipal a ligação de esgoto na Rua Eduardo Corrêa. “Do
Vereador Alceu Hoffmann solicitando ao Prefeito Municipal o alargamento no final da
Rua Cônego João Evangelista Braga. Do Vereador Alceu Hoffmann solicitando ao
Prefeito Municipal que seja feito mão dupla no trecho compreendido da Feira de Moveis
até o açougue do Joacir Polato. Do Vereador Benedito Roberto Pinto solicitando ao
Prefeito Municipal a implantação de transporte escolar ou viabilização do transporte
coletivo entre a Lapa e o Mato Preto. Do Vereador Dirceu R. Ferreira solicitando ao
Prefeito Municipal a construção de posto telefônico em Palmital de Cima. Do Vereador,
Dirceu R. Ferreira solicitando intercessão do Prefeito junto ao DNER para que se faça
um trevo na Praça Santos Reis, em Carqueja.
O Vereador Sebastião disse apenas querer esclarecer que quanto ao requerimento
do Vereador Cesar Leoni sobre o credenciamento para o CIRETRAN, este Vereador
tem, a informação que já na próxima semana estará funcionando os exames para as
carteiras de habilitação, até o médico já foi acertado, será o Dr. Alfredo.
Ninguém manifestando interesse em colocar qualquer requerimento em destaque,
foram todos deferidos ficando à disposição, juntamente com o Expediente, na secretaria
desta Casa.
Passou-se ao Grande Expediente, onde inscreveram-se os Vereadores: “Cesar
Augusto Leoni, Alfredo Kelm Júnior, Sebastião Krainski Pinto e Dirceu Rodilgués
Ferreira.
Cstado «do Eni
Ata nº 2.437 FI. 03
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse querer rapidamente justificar os
requerimentos que apresentou; o primeiro agradece inicialmente ao Secretaria de Obras e
Urbanismo a feitura de bueiro na estrada da Floresta São João, e ao mesmo tempo
reivindica, em atenção a pedido de moradores daquela comunidade, para que as estradas
mencionadas sejam patroladas, porque há muito tempo isso não acontece, até o bueiro
foi feito o trabalho, patrolado, mas adiante continua sem reparos. Outro requerimento,
com relação ao Ciretran, este Vereador realmente tinha lembrança de já ter passado nesta
Casa alguma coisa a esse respeito, mas como até esta data não tinha chego solução
alguma e foi pedido a este Vereador por pessoas que necessitam desse trabalho, por isso
fez o requerimento reforçando o expediente que já havia passado pela Câmara, porque
nesses assuntos, quando a resposta demora, nunca é demais fazer cinco ou seis pedidos
reforçando, até que sejam atendidos. Quer agradecer ao Vereador Krainski a informação
dada, mas como todos devem saber, oficialmente a Câmara não recebeu resposta
alguma, não tem expediente oficial, mas espera que dentro de cinco dias realmente seja -
solucionado o problema; este requerimento que apresentou é um pedido a mais que não
vai atrapalhar nem prejudicar ninguém e sim reforçar o posicionamento desta Casa.
Quer também parabenizar os Vereadores que apresentaram requerimentos, todos de
importância e que refletem o justo anseio da comunidade em ver realizados suas
aspirações.
Com a palavra o Vereador Alfredo falou que a cada dia que se passa, quem está
acompanhando tem muitas surpresas, muito honra quando a Casa está cheia, isso é um
estimulo e uma valorização do trabalho do Vereador. Mais uma vez hoje, comprovando
a dedicação e o carinho, inclusive o interesse pelos assuntos parlamentares, tiveram mais
uma vez nesta Casa a professora Madalena com uma classe de alunos, e prometeu que à
cada semana virá com novos alunos; isso é uma iniciação política, as responsabilidades
dos Vereadores ficam divididas com os que encontram-se presentes, porque quem está
no dia a dia, vendo tudo o que se passa na comunidade, é que são os mensageiros do que
realmente os Vereadores podem fazer para melhorar a vida de todos. Quer agradecer e
parabenizar os alunos que hoje estão presentes, porque a prática política começa
realmente na idade que se começa a descobrir o mundo, a política é fundamental em
nossas vidas, tudo o que acontece sempre tem alguma coisa de política no meio, o
importante é que se comece a quebrar a idéia que política é uma coisa suja, feia e
corrupta, isso não é verdade e tem gente de boa vontade que está se sacrificando para
que se mude esse conceito, para que se exclua os mal feitores que se vê diariamente na
televisão, nos jornais, todos os que estão aqui é por um ideal, e podem acreditar que é
uma parcela de sacrifício muito grande, a preocupação em dar o melhor de si em
resposta a todos os que apoiaram. Essa gratificação de ver a Casa cheia serve para que
sempre se esteja com a alma alimentada para continuar essa luta, o que não é fácil.
Sejam sempre bem vindos e sempre que quiserem procurem os Vereadores para
esclarecer duvidas e para resolver problemas da comunidade. :
Com a palavra o Vereador Sebastião falou que como bem disse o Vereador
Alfredo, jovens presentes que vem prestigiando o trabalho, isso é muito importante,
porque a cada dia que passa estão vendo pessoas jovens se interessando pela política, é
muito importante isso, que se incentive os alunos a participarem da política local, amanhã
ou depois podem ser esses jovens que estarão sentados nestas cadeiras. Sem duvida com
essa participação estão dando aos Vereadores o aval, que já foi dado nas umas e hoje
com estimulo para trabalhar cada vez mais. Queria também referir-se a respeito do
DETRAN, este Vereador junto com o Presidente fizeram uma ligação para o Deputado
Max Rosenmann e este já tinha interferido junto ao DETRAN para que se fosse atendido
o requerimento deste Vereador no sentido de voltar a funcionar os exames médicos na
Lbrcenie Mecnaicgpal da Lapa
Citado: de nd
Ata nº 2.437 FI. 04
Lapa, isso é de fundamental importância, pois isso é um desrespeito fazer com que
os motoristas desta Cidade saiam da Lapa para fazer os exames em outras cidades, sendo
que tem a Ciretran funcionando aqui, muitos vão até outras cidades e por falta de
comprovante de endereço voltam sem fazer os exames; mas hoje obtiveram uma resposta
e na próxima semana estará funcionando na Lapa, só depende de uma assinatura para
novamente firmar o Convênio. Na semana anterior, este Vereador foi procurado pelo
Engenheiro Emerson Freitas, que é Diretor de uma empresa em Arapongas, da Refripete,
que é uma indústria de refrigerantes, ele tem interesse em investir na Lapa, segundo O
que ele colocou já está tudo certo para vir, a produção é em tomo de trezentos e
sessenta mil litros dia, já tem duas fábricas, uma em Arapongas e outra em Rio Verde,
em Goiânia, então tem agora grandes chances de ter, uma na Lapa. Tomou a liberdade
de falar para ele, em nome de todos os companheiros, que a Câmara iria apoia-lo no que
fosse preciso. Quanto ao requerimento feito da estrada do Capão Bonito, estão pedindo
manutenção, sinalização e que a obra fosse reiniciada, é uma estrada de grande
importância que atende inúmeras comunidades.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer falar a respeito de seu requerimento
solicitando que o Prefeito entre em contato com o DNER para a construção de um trevo
na comunidade de Santos Reis, em Carqueja, alí é um local de grande acesso, passagem
de transporte coletivo, os ônibus de estudantes que inclusive vem lotados, até com
oitenta alunos, quando chegam ao asfalto é curva dos dois lados; então pede que o Sr.
Prefeito leve a sério e que seja construído o trevo no local para melhorar essa saída e
valorizar melhor a região, valorizar a comunidade Lapeana. Quanto ao pedido do
telefone na comunidade de Palmital, essa localidade tem grande necessidade da
construção de um PS, até hoje para se fazer ligações, o telefone mais próximo é a dez
quilômetros de distância, então a Comunidade está fazendo seu requerimento e é
merecedora do atendimento.
Ninguém mais inscrito em Grande Expediente, passou-se às Explicações Pessoais,
onde inscreveram-se os Vereadores Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal e
Alfredo Kelm Júnior.
Com a palavra o Vereador Benedito disse querer primeiro justificar o requerimento
que apresentou, é um pedido da população, porque apenas para transporte escolar eles
sabem que não tem condições porque os alunos são poucos, mas vejam o sofrimento
destes alunos que terminam suas aulas às cinco e meia e precisam esperar o ônibus até a
noite e tem alguns que moram longe do asfalto, tendo que atravessar matos para chegar
em casa, e o ônibus não tem horário bem certo, já aconteceu de saírem as nove horas;
então agora pede que o Prefeito possa agilizar para que funcione essa linha para os
escolares e também para a população. Gostaria de lembrar também sobre a privatização
da Vale do Rio Doce, que se tudo correr conforme os programas, na próxima terça feira
estará consumado, essa firma, a Vale é o maior complexo minerador no plareta, atuand.
em nove estados, funciona como uma agencia de desenvolvimento regional; eficiente e
lucrativa, segundo avaliação internacional, é uma empresa de primeira linha como poucas
no mundo. E uma empresa com direito de lavra sobre reservas minerais estimadas em
mais de um trilhão de dólares e uma estrutura física avaliada em trinta e quatro bilhões
de dólares, ferrovias, portos, navios, indústrias, reservas florestais, etc., que o govemo.
neo-entreguista de FHC quer doar às corporações estrangeiras pela bagatela de menos
de três bilhões de reais, somente no falido Bamerindus, FHC destinou cinco virgula sete
bilhões de reais para salvá-lo e entregá-lo a um Banco Inglês. Atualmente quatrocentos
mil, duzentos e noventa e dois quilômetros quadrados de áreas de mineração estão sob o
controle e exploração de dezenove mineradores internacionais. Com a entrega da Vale:
os estrangeiros terão o absoluto domínio do subsolo brasileiro. A Amazônia, onde - se
My
Cutie il Ei
Ata nº 2.437 FI. 05
encontra a maior parte das reservas da Vale, finalmente terá o seu subsolo e grande
parte de sua biodiversidade à inteira disposição dos interesses internacionais. Poucas
vezes na história do Brasil um governo foi tão entreguista e antipatriótico como o de
FHC; poucas vezes se manipulou tanto a informação com o objetivo claro de
desinformar a população. A Vale é estratégica e fundamental para o desenvolvimento
nacional; um Projeto de Nação para o Brasil passa necessariamente pelo controle de suas
vastas reservas minerais e de todos os seus recursos não renováveis e renováveis. Lutar
para defender a Vale é lutar pelo futuro do Brasil. E denunciar a modernidade dos
cínicos responsável pelo globalitarimsmo, pela insegurança, o desemprego, o desmonte
do Estado, a falência da empresa nacional, a desagregação da agricultura familiar, o
aumento da violência social e a submissão do nosso País aos interesses estrangeiros. Está
sendo feito um abaixo assinado, quem quiser pode encontra-lo na escritório deste
Vereador, contra a privatização da Vale, essa empresa não dá prejuízo, ao contrário ela
dá lucro e está sendo vendida, a firma que dá prejuízo não se vende, porque claro que
ninguém compra o que dê prejuízo, só compram o que dá lucro. Na Argentina também
foi feito isso, e hoje a gasolina subiu, o telefone subiu e o povo não está contente; o
Brasil está indo para o mesmo caminho.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse querer primeiramente justificar a
ausência do Vereador João Renato que foi ao médico. Gostaria também de fazer uma
ressalva, que quando usou a palavra no Grande Expediente no dia oito de abril, este
Vereador falou erroneamente dando a entender que o Vereador Vilmar era o responsável
pela bomba da SANEPAR estar apreendida no Porto de Paranaguá, então quer deixar
claro que foi o Vereador Vilmar que passou essa informação. Não querendo contestar
as palavras do Vereador Krainski a respeito dessa fabrica de refrigerante, que já está
sendo anunciado sua vinda, acha que deveriam quando for para conseguir algo para a
Lapa, devem ficar quietos, porque foi visto o que aconteceu a poucos dias com a
SIEMENS, tinha até gente perguntando onde fazia ficha para trabalhar na empresa e
acabaram perdendo para Irati, então quando tiverem pleiteando algo, devem,. ficar
quietos, trabalhar em silencio e anunciar apenas depois de concretizado; devem-se
lembrar que uma fabrica de refrigerante tem como matéria prima a água, e isso é difícil
na Lapa, a Prefeitura não tem condições de fazer um bombeamento de água do Rio da
Várzea até a Lapa para implantar uma industria. Conversando com um proprietário da
Metalúrgica Bosch e LTM que hoje estão crescendo bastante na Lapa, inclusive já foi
procurado para pedir apoio tendo em vista que vai entrar um projeto nesta Casa pedindo
para fecharem a rua ao lado da Metalúrgica, para que não precisem construir em outro
local, afim de aumentar ainda mais essa industria; devem dar incentivos a este pessoal,
para quem já está na Lapa e precisam de apoio; o proprietário da LTM disse que só vai
construir no terreno que foi doado pela Prefeitura, ele disse que lá não tem luz, nem
água, nenhuma infra-estrutura, foi dado apenas o terreno. Com o aumento que
Metalúrgica Bosch pretende, deverá dar mais quarenta novos empregos para a Lapa,
então devem incentivar empresas daqui mesmo e quando se tiver algo de fora devem
anunciar depois de assinado tudo e já concretizado.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que com todo respeito a opinião
do companheiro Benedito a respeito da Companhia Vale do Rio Doce, mas ela é
um dos grandes elefantes brancos do governo, cla não dá prejuízo, ela
comprovadamente dá lucro, porque a mãe natureza é pródiga, tem minérios que nem se
sabe, esses valores que se fala ninguém sabe se é verdade, pode até ter muito mais,
porem o projeto de privatização é um projeto do futuro, da qualidade, daqueles
que realmente tem interesse no desenvolvimento da humanidade, em poder trabalhar e
57 a
2
Cote - E dê
Ata nº 2.437 FI. 06
produzir, as estatais hoje não passam de cabides de empregos e sistemas
cooperativistas, não podem nem demitir os maus funcionários, nem tem condições de
investimentos para melhorar a qualidade e competir no mercado internacional, porque
então manter um grande elefante chamado Vale do Rio Doce; todos tem visto os
pronunciamentos pela televisão, está sendo vendida a terra, o minério, ele é do País, ele
está no subsolo e tudo o que está no subsolo é da União, o que está se vendendo é um
grande projeto industrial de uma mineradora, todos os recursos minerais que lá se
encontram são do povo, eles terão apenas uma concessão de exploração, desde que
cumprido todos os quesitos legais, eles podem explorar aquilo por um milhão de anos, o
governo tem de pensar em investir na saúde, na educação, na melhoria de condições de
vida do povo, de que adianta o governo estar cuidando de industrias mineradoras ou de
fábrica de calcinhas, diz isso porque o governo tem ações numa fabrica chamada Hoppy,
e lá eles tem uma grande participação, isso é até brincadeira. Então devem deixar que a
iniciativa privada, os cidadãos administrem os bens, e o Estado tem que ficar fora disso,
acertos, conchavos, cargos em diretorias, e roubalheiras, porque uma vez que a pessoa
está lá por indicação de um figurão, em uma empresa estatal, ele é intocável, ninguém
poderá fazer nada, ele pode roubar ou fazer o que quiser e nada poderá ser feito, agora
na iniciativa privada é diferente, esse é o grande objetivo. A Inglaterra foi um grande
exemplo disso, tiveram grandes progressos financeiros, são potências mundiais, todas os.
países que privatizaram, os salários melhoraram, tem o exemplo de outras empresas,
siderúrgicas que foram privatizadas, os funcionários estão muito melhor remunerados,
inclusive o patrimônio foi valorizado, investiram o Fundo de Garantia e puderam até
comprar ações, quem tinha dez passou a ter trintas ou quarenta, isso porque só o fato de
saírem das mãos do Governo, que é um monstro devorador, a empresa começou a
caminhar e a dar lucro, o Brasil tem condições de competir no mercado internacional, o 4
que vai ser feito com todo esse ouro se não tiverem condições de preço de venda lá fora,
não adiante encher os cofres dos bancos para dizer que do Brasil e pronto. Devem parar
de demagogia, que a Vale é do povo e vai continuar sendo, ela é nacional e está dentro
do território do Brasil e ninguém vai conseguir levar isso embora daqui, ela só é viável
dentro do Brasil. K
Ninguém mais inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente, encerrando a
Sessão, agradeceu a presença dos visitantes, bem como a dos senhores Vereadores e
convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 1997,
à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: ;
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 04/97, de autoria dos Vereadores Marco
Antonio Bortoletto e Vilmar C. Fávaro, que declara de Utilidade Publica, no âmbito
Municipal, a União dos Tropeiros da Lapa - Pr., e dá outras providências.
2º PARTE (apenas para recebimento de emendas)
Ante-projeto de Lei nº 04/97, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre,
as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
Para constar, eu, Sandra Glade, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será
por todos assinada. [