materia nº 2430/1997

Loma Manccipal da Lapa
Dotado o Ein
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA
Aos Quatro Dias do Mês de março do Ano de Hum Mil,
Novecentos e Noventa e Sete, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da
Lapa, sob a presidência do Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariada pelos
Vereadores Vilmar Czameski Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os
Vereadores: Alfredo Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Cesar
Augusto Leoni, Lorival Maurer Ramos, João Renato L. Afonso, Alceu Hoffmann, Dirceu
Rodrigues Ferreira, Raphael Mendes Filho e Walter José Horning.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão
iniciando com a discussão da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência
recebida, onde constou o seguinte: Boletim Oficial nº 614. Ofício nº 088, do Executivo
Municipal encaminhando Convênio firmado entre a Associação de Proteção à
Maternidade e a Infância e o Município da Lapa, para referendum. Ofício nº 068/97, do
Deputado Federal Max Rosenmann solicitando informações sobre os novos Vereadores.
Ofício nº 0141/97, do Deputado Estadual Luiz Cláudio Romanelli, solicitando
informações sobre os novos Vereadores. Comunicação da nova Mesa Executiva das
Câmaras Municipais de: Braganey, Porto Rico, Vitorino, Flórida, Itambaracá e Peabiru.
Noticiário IBAM.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura
do resumo da correspondência expedida. r
Passando-se para a Ordem do Dia, presentes os Vereadores:
Vilmar C. Fávaro, Sebastião K. Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto,
Antonio Cesar Vidal, Cesar Augusto Leoni, Lorival Maurer Ramos, João Renato L.
Afonso, Alceu Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Raphael Mendes Filho e Walter
José Homing, inicialmente constava em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 001/97, de
autoria do Executivo Municipal, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil -
COMDEC do Município da Lapa. Estado do Paraná. e dá outras providências.
Havendo Emenda Aditiva apresentada pelo Vereador Cesar
Augusto Leoni, foi esta inicialmente colocada em discussão.
Ninguém querendo fazer uso da palavra foi a Emenda Aditiva de
autoria do Vereador Cesar Augusto Leoni colocada em votação sendo aprovada por
unânimidade.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 001/97, de autoria do
Executivo Municipal, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do
Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências, juntamente com a
emenda aprovada.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o ante-projeto de Lei nº 001/97, de autoria do Executivo Municipal,
juntamente com a emenda aditiva, colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade. )
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 002/97, de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São
Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras
providências. ?
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o ante-projeto de Lei nº 002/97, de autoria do Executivo Minie,
colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 001/97, que |
referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa, Estado do Paraná, é a/
Associação dos Funcionários Públicos Municipais da Lapa e dá outras providências. &
Mm
Lbencena Msnicipad da Lápa
Citado do eram
Ata nº 2.430 FI. 02
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o projeto de Decreto Legislativo nº 001/97, colocado em votação sendo
aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº. 002/97, que
referenda Convênio celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Cultura e
a Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Cesar
Leoni dizendo que na redação do projeto deveria constar o quê exatamente o convênio
iria restaurar, porque não é para todo o Centro Histórico, é para certos locais em .
especial do Centro Histórico, então no projeto de Decreto deveria ser especificado o quê
será restaurado, mas isso é apenas uma questão de redação.
Com a palavra o Vereador Antonio Cesar Vidal disse que esse
referendo que a Câmara vai dar, é para que venha uma verba do Patrimônio Histórico
Nacional, isso deve ficar claro, porque muitas pessoas pensam a Prefeitura arca
totalmente com as reformas de casas na Lapa. O Patrimônio Histórico sempre está
mandando verbas, agora tem essa verba de trinta e sete mil e quinhentos, sendo que a
Prefeitura ainda vai entrar com nove mil e trezentos e setenta e cinco, fazendo um total
de quarenta e seis, oitocentos e setenta e cinco reais, essa verba está vindo para a
reforma do Teatro São João, do Pantheon dos Heróis, da biblioteca. Então o Patrimônio
sempre está mandando alguma coisa para a Lapa, não defendendo essas: reformas de
casas antigas, mas tem que se reconhecer que a Lapa está muito bonita, este Vereador
esteve em Antonina há pouco tempo atras e voltou horrorizado com o que viu, com a
forma que encontram-se as casas antigas daquela cidade. Embora a Prefeitura tenha que
arcar com alguma despesa, é importante, a Cidade está bonita e bem conservada. +
Com a palavra novamente o Vereador Cesar Leoni disse que esse
Convênio vai servir para a restauração de alguns prédios de nosso Centro Histórico,
como já se referiu o Vereador Cesar Vidal, isso é muito bom e oportuno, pois essas
casas estão realmente necessitadas. As casas velhas da Lapa foram pontos negativos da
campanha de Sérgio Leoni, aproveitaram-se do fato de Sérgio ter tentado conservar e
melhorar as casas velhas, mas a verdade é que a alma da Lapa são essas casas, no dia em
que não tiver mais esse patrimônio a Lapa cairá para uma Cidade sem alma, ficará igual |
as Cidades sem passado e sem história. Não resta duvida que votará favorável ao
projeto. 4
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 002/97, colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade. ,
Nada mais constando para a Ordem do Dia, imediatamente
passou-se a leitura dos requerimentos apresentados: Do Vereador Sebastião Krainski
Pinto solicitando ao Prefeito Municipal providências para a colocação de iluminação no
entroncamento da BR 476 com a PR 427. Do Vereador Marco Antonio Bortoletto
solicitando ao Prefeito Municipal providências para que se instale rede de esgoto na
Rua Expedicionário José Berberino dos Santos. Do Vereador Lorival Maurer Ramos
solicitando ao Prefeito Municipal reforma de ponte localizada no São Bento 1. Do”
Vereador Lorival Maurer Ramos solicitando ao Prefeito Municipal reforma de ponte:
localizada em Pedrinhas. Do Vereador Lorival Maurer Ramos solicitando ao Prefeito
Municipal reforma de ponte localizada em Cabeçudos. Do Vereador Vilmar C.
Fávaro solicitando ao Secretário de Viação, Obras e Urbanismo uma revisão
na iluminação pública do Distrito de Mariental, Vila do Príncipe e Conjunto Pousada
do Sol. Do Vereador Cesar Leoni solicitando ao Secretário de Viação, Obras
Urbanismo providências quanto ao bueiro da estrada entre a Floresta São João e a
A = me
Ata nº 2.430 FI. 03
Vila Palmira. Do Vereador Cesar Leoni solicitando à
Presidência que convide o Reitor da Universidade Federal do Paraná para fazer
explanação sobre o Projeto “Lapa”. Do Vereador Cesar Leoni solicitando informações
oficiais ao Prefeito Municipal sobre propaganda comercial volante. Do Vereador r
Alfredo Kelm Júnior solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de vinte manilhas gds
na propriedade de Joacir Horning, em Mariental. Do Vereador Alceu Hoffmann ;
solicitando ao Prefeito Municipal melhorias em bueiro na localidade de Viadeiro. Do «uy.
Vereador Alceu Hoffmann solicitando ao Prefeito Municipal reparos na estrada do
Viadeiro. Do Vereador Alceu Hoffmann solicitando ao Prefeito Municipal a feitura de ..
ponte em Colônia Mariental. Do Vereador João Renato solicitando ao Superintendente
da Previdência Social estudos para que a Lapa seja contemplada com um posto de - ,
atendimento do INSS. Do Vereador João Renato Leal Afonso solicitando ao Prefeito
Municipal a construção de abrigo no ponto de taxi da Avenida Caetano Munhoz da -.-
Rocha. Do Vereador João Renato L. Afonso solicitando ao Sr. Prefeito Municipal
melhorias na estrada denominada “estrada dos Gritte”, em Canoeiro. Do Vereador João |.
Renato L. Afonso solicitando ao Sr. Prefeito Municipal ensaibramento em estradas
Agua Azul-Canoeiro, Canoeiro-Antonio Olinto e Canoeiro-Carqueja. Do Vereador
João Renato L. Afonso solicitando ao Prefeito Municipal a nomeação dos membros.
para compor a Comissão Municipal de Transporte Coletivo. Do Vereador Benedito
Roberto Pinto solicitando à TELEPAR instalação de Telefone Publico, em
Espigãozinho. Do Vereador Benedito Roberto Pinto solicitando à TELEPAR instalação
de Telefone Publico em Pedra Alta. Do Vereador Benedito R. Pinto solicitando um
ônibus para fazer a linha de Canoeiro até a Escola Juscelino K. de Oliveira, é
também na região de Mato Preto Povinho. Do Vereador Benedito R. Pinto solicitando
manifestação desta Casa junto a Diretoria do Banestado e ao Governo Estadual,
com relação ao descaso existente no atendimento aos pequenos agricultores. Do
Vereador Benedito R. Pinto solicitando o ensaibramento das estradas. da Colônia
Municipal até Faxinal dos Pretos. ve)
Ninguém querendo colocar qualquer dos requerimentos em -
destaque, foram os mesmos deferidos pelo Sr. Presidente ficando à disposição de todos
na Secretaria desta Casa, juntamente com o Expediente.
Passou-se então ao Grande Expediente, onde inscreveram:se os
Vereadores: Cesar Augusto Leoni, Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, João
Renato L. Afonso, Vilmar C. Fávaro, Sebastião K. Pinto e Alfredo Kelm Júnior.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse querer agradecer ao
Presidente, por de imediato ter deferido o pedido de informações ao Prefeito Municipal,
esse é um pedido que faz em nome da grande maioria da população do centro da-Lapa,
que se encontra perturbada e cansada com essa propaganda comercial que tem sido feita
através de alto falantes, realmente isso tem saturado a todos. Essa propaganda é prevista
no Código de Posturas, mas apenas em ocasiões especiais, liquidações, etc., o que se vê
hoje é uma verdadeira disputa comercial através dos auto falantes. Pede estas
informações ao Prefeito e depois destas em mãos, poderão tomar algumas medidas que
se tornem necessárias. O requerimento com relação a estrada da Floresta São João, esta
encontra-se bloqueada já há bastante tempo, não dá acesso aos moradores da Floresta
São João, tendo eles que dar a volta pelo Paiquerê, aumentando em muito a distancia. O
ultimo requerimento, o qual pede a adesão de todos os Vereadores, diz respeito ao
convite que será formulado por esta Casa ao magnífico Reitor da Universidade Federa
do Paraná, Dr. José Henrique de Faria, para que ele, em data oportuna, previa-
mente marcada, nos traga informações e faça uma explanação sobre o Projeto “LAPA
que se encontra protocolado na Secretaria da Universidade do Paraná e que poderá ser
ride a: ADE
Ata nº 2.430 FI. 04
retomado; todos sabem que a Lapa é uma Cidade com raizes
profundas dentro da Universidade Federal do Paraná, que teve um lapeano como seu
primeiro reitor, Victor Ferreira do Amaral, posteriormente outro lapeano ocupou por
muitos anos aquela reitoria, Flavio Suplicy de Lacerda, mais recentemente o-Dr. Eduardo
Santos Lima, foi reitor daquela Universidade; a Universidade Federal do Paraná conta :
com inúmeros lapeanos como professores e em sua administração. Este Vereador sabe dd
que a Universidade Federal do Paraná tem enorme interesse em vir para a Lapa, mas para |
isso necessita que nesta Cidade, partindo desta Casa de Leis, onde se representa a |
comunidade, tendo hoje representado cinco partidos políticos, é necessário que se faça
um movimento supra partidário em busca deste objetivo. Precisa-se começar agora para +
quem sabe no próximo ano se torne uma realidade a tão falada e cantada a todos os.
ventos em épocas de eleições, o curso superior na Lapa. Tem certeza que partindo desta , 1
Casa o convite ele será aceito pelo Reitor e será esta uma oportunidade impar para que
efetivamente se dê os primeiros passos em busca desse objetivo. Pede a adesão de todos
a esse requerimento. Também, se houver entendimentos com outras Universidades para
que venham para a Lapa, posteriormente estas deverão ser convidadas a vir aqui, mas o
melhor para a Lapa é sem duvida alguma a Universidade Federal do Paraná. Pede *
novamente que este seja um movimento supra partidário, sem se falar em partidos, mas . d
num único partido, a Lapa.
Com a palavra o Vereador Benedito disse querer esclarecer
sobre o PRONAF, já ha três ou quatro anos vem se lutando pelo pequeno.
agricultor, este Vereador mesmo já esteve várias vezes em Brasília, negociando é
conseguiu-se o Pronaf, mas isto anda muito devagar, no primeiro e segundo ano
veio só para custeio, agora se conseguiu para investimentos, que é o problema da
pequena agricultura que hoje está desaparecendo; veio pouca verba no ano
passado, nem foi usada devido aos bancos complicarem tanto, e quando se foi
negociar novamente responderam que queriam negociar verbas mas nem a que vinha
era usada, mas o problema é que os bancos não repassam, complicam nas normas
internas e os agricultores não conseguem cumprir com as exigências. Este ano foi
liberado trezentos e cingienta milhões para a região sul, já foi feita reuniões com a
Diretoria do Banestado para que não se complicasse, mas eles alegaram que ,
precisaria se conseguir ajuda do Governo e dos políticos para que se prorrogásse.a ,
divida, e ainda exigiam cento e ciquenta por cento de bens como aval para,
poderem financiar. Nas normas do BACEN, Resolução nº 2.321 diz que á para
financiamento de proprietários, arrendatários, parceiros e similares, então o
Banestado está complicando, não foi conseguido nada. De acordo com essa
resolução poderia se financiar tudo o que diz respeito a agricultura, até oito anos,
com dois de carência, mas o banco só financia implementos novos, então esse
dinheiro vai ser devolvido novamente porque ninguém vai conseguir pegar esse
dinheiro. Amanhã tem uma reunião marcada com o Governador do Estado,
convida os políticos que quiserem acompanhar, porque todos estão comprometidos,
será às dezesseis horas, para negociarem esta questão. Pede então pelo
requerimento que se envie correspondência ao Governador para que o agricultor
possa ser beneficiado com esse dinheiro que já está repassado, mas que vai ser
devolvido novamente e os agricultores ficam sem ter qualquer possibilidade. de
comprar o que necessitam para a agricultura, com isso perde o pequeno.
agricultor, perde o comércio local, perde a Prefeitura, perde todos porque o
Município da Lapa é agrícola. Quanto a estrada da Colônia Municipal saiu o
comentário que iria ser asfaltada e o Prefeito falou que isso não será tão logos
então solicita que a estrada seja reparada. /
Lboncares Municipal da Lapa
Cd de anã
Ata nº 2.430 FI. 05
Solicitando um aparte o Vereador Cesar Leoni disse que tem
informações que esta estrada já deveria ter sido asfaltada pelo Governo do Estado do
Paraná, em parceira com o Município, somente não o foi porque a Prefeitura não
cumpriu com o que lhe cabia, a cargo da Prefeitura ficou a feitura de alguns bueiros e
estes não foram feitos, foi isso que impediu de sair o asfalto. Vamos agora esperar que
isso seja retomado e que saia o asfalto.
Continuando o Vereador Benedito disse que fez o requerimento
para se faça melhorias na estrada porque, segundo informações de moradores, dias de
chuva as professoras tem que fazer uma grande distancia a pé para poderem lecionar.
Quanto a questão do Mato Preto , fez requerimento porque tem alunos inscritos que não
estão podendo fregiientar aula, se for colocado mais um ônibus na parte da tarde poderá
ser transferidos alguns alunos para o período da tarde e todos poderão frequentar a aula;
tem informações que tem um ônibus fornecido por Antonio Olinto e que vai ser retirado
a partir do próximo ano, mais um motivo para se implantar esse outro ônibus, e também
precisa-se de mais um para substituir quando acontece de quebrar outro; já recebeu
reclamações de pais de alunos devido a lotação, já aconteceu de fecharem a porta e ter
criança na porta, devido ao excesso de passageiros.
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que a
questão do ônibus na região de Agua Azul é crítico e conclama que o Executivo tome
providencias urgentes com relação aos ônibus, além da superlotação do ônibus que leva
os alunos daquela região, existe o problema da falha de aula e ainda o mais grave é “o
retomo que vem um ônibus e deixa parte dos alunos no ponto de Água Azul, na beira de
asfalto, crianças á beira do asfalto de uma rodovia que está a cada dia mais movimentada,
por isso pede que se tome algumas atitudes, para que depois não se lamente desgraça
acontecidas. Hoje existe a terceirização do transporte de alunos daquela região, e o que
ocorreu na semana passada, este Vereador indo para casa encontrou um caminhão
transportando os alunos, indagando o por quê a um aluno, este disse que foi porque o
ônibus quebrou, além de tudo quando um ônibus estraga não existe a reposição a
ou o aluno vem a pé ou é feito o que foi, mas que não pode acontecer mais, espera que, o
Prefeito Miguel Batista e a Secretaria de Educação tomem providências quanto a isso.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que a estrada que ”
liga a Lavrinha ao Faxinal dos Pretos foi usada inclusive em campanha, dizendo-se que a
culpa dela não ter sido asfaltada seria do Sérgio Leoni, mas a culpa real “foi a
incompetência do Prefeito anterior. Se o Sr. Prefeito Joacir Gonsalves tivesse aplicado o
dinheiro de duas mil e quinhentas manilhas corretamente e não para fazer uso na
campanha política o Governo teria dado continuidade aquela estrada; foram comprados
tubos antes da eleição para a campanha política, e a estrada ficou sem ser feita. Hoje o
Prefeito Miguel está complicado, aquela estrada é responsabilidade da Prefeitura, agora
vai ser difícil, estava fácil, bastava o Prefeito anterior ter feito os bueiros e ela já estaria
concluída, mas como o dinheiro foi desviado para a campanha política o problema ficou
sem solução e a culpa foi jogada no Sérgio Leoni. Fica agora a responsabilidade do atual
Prefeito a fazer isso, não se sabe quando o Estado vai ter interesse em retomar «essas
atividades.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer faliy sobre
requerimentos que apresentou nesta Casa. Primeiro o que diz respeito a radas
municipais, todos os dias trafegando por aquelas estradas pode-se ver que ad, stão
impraticáveis, tendo uma denuncia de superlotação de ônibus escolar, carros antigos que
quebram e não se tem como comprar carros melhores devido a situação das estradas,
além dos prejuízos à agricultura, porque com estas fortes chuvas as estradas estão
ficando cada vez pior; esta estrada só recebeu uma melhoria em hum mil, novecentos e
AA do Era
Ata nº 2.430 FI. 06
noventa e um, foi a ultima vez que deram atenção àquela estrada,
agora só está recebendo tapa buracos com material de péssima qualidade. Tem-se
alegado que a Lapa é precária de material, ou seja, de saibro, mas tem uma pedreira do
Sr. Hilário, o qual se prontifica a doar para a Prefeitura e simplesmente com poucos
recursos, com a necessidade de detonação e teremos material de primeira qualidade para
atender uma região onde passam diariamente quatro ônibus, existem mais de setenta
estufas de fumo, diversas granjas, enfim é uma estrada que trás um grande benefício ao
Município da Lapa, além de ser um distrito do Município, por isso pede em regime de
urgência que aquelas estradas sejam reparadas. Outro pedido de reparação de estrada
que se faz necessário, é a estrada do “Gritte”, são mais de vinte pessoas que moram
aglomeradas, como se fosse uma vila e em épocas de chuvas, eles ficam isolados, em
caso de emergência, lá não pode nada chegar, por isso se faz necessário que quando se |.
for reparar a estrada de Água Azul, que se faça esta estrada também. E também -.
apresentou requerimento dirigido a Superintendência Estadual do INSS, absurdo se vê o
que acontece com pessoas que trabalham a vida inteira, completam a idade para exigir
um direito que é deles, pelo que deram a vida, vê-se o descaso que o posto da Visconde
de Guarapuava atende estas pessoas, tendo de chegar cedo, enfrentar uma fila enorme,
saindo quase á noite e dependendo de uma condução da Prefeitura, que é útil mas deixa ,
muito a desejar, porque sai as cinco e meia da manhã, leva essas pessoas e só retorna,
após as dezoito horas, agora se pergunta como um cidadão do interior conseguirá chegar
aqui tão cedo e como vai fazer para voltar para casa à noite. Esses problemas só serão
sanados com a implantação de um posto do INSS em nosso Município; conversando
com a Sr.” Amélia, que é a chefe do Posto da Visconde de Guarapuava, ela. disse que há
dificuldades de pessoal, por isso não tem como estruturar um posto na Lapa, mas este
Vereador acha que basta um pouco de boa vontade da Superintendência, mas se não for
possível a instalação ode um posto aqui, que seja ao menos designado um funcionário
que venha um vez por semana colher as informações exigidas ilegalmente por aquele
posto; tem em mãos a portaria nº 3641, assinado pelo Ministro Reinold Stefanes, que é
paranaense, aí está o absurdo e diz da ilegalidade das exigências porque tem em mãos um
solicitação para uma cidadã que terá de ir á Curitiba e dizer que recebe pensão do
falecido esposo, sendo que na portaria já referida diz que precisa da comprovação de um
dos documentos e ela tem notas fiscais, contratos de comodatos, tem inscrição do INSS,
no caso de outro cidadão que se pede para comparecer e apresentar mais notas fiscais,
existe a inscrição do INSS, o registro do imóvel, o INCRA, contrato de comodatos
rurais, nota de créditos rurais, notas fiscais, declaração de testemunho e ainda assim se
pede que vá à Curitiba prestar esclarecimentos; que tipo de previdência social se está
fazendo além das humilhações sofridas. Se faz necessário a força política de todos junto
aos órgãos estaduais e federais para que efetive-se a vinda desse posto avançado, que
seja do INSS para a Lapa, que atenderá Campo do Tenente, Porto Amazonas, Antonio
Olinto, Contenda, mas se assim não for que venha ao menos um funcionário colher estes
absurdos que o próprio posto pede aos segurados.
Solicitando um aparte o Vereador Cesar Leoni disse que o
Vereador João Renato, bem como o Vereador Benedito entendem bem desse assunto de
aposentadoria rural, gostaria de agora colocar-se à disposição, se for necessário, para
que se faça uma comissão, talvez não só da Lapa, mas talvez até das Cidades que
compõem a AMSULEP, reivindicando esse ponto na Lapa, porque efetivamente o
trabalhador rural sofre uma tremenda carga não só emocional, como de trabalho, indo à
Curitiba, que é muito cansativo, principalmente ao pessoal do interior que precisam desse
dinheiro. Este Vereador sempre pensou que a comprovação de tempo de serviço “seria”
desnecessário, bastaria a comprovação de residência de quem está buscando o benefício,
Y
PA
Cotudo lo assi
Ata nº 2.430 FI. 07
porque um morador da zona rural, não sendo comerciante o que
mais poderia ser senão um agricultor. Então fica aqui a idéia de se fazer a Comissão para
lutar por tal reivindicação.
Continuando o Vereador João Renato agradeceu ao Vereador
Cesar Leoni, deixa o seu requerimento nesta Casa e solicita apoio aos senhores
vereadores nas esferas em que tiverem acesso, para esta reivindicação que é da
população lapeana e que mais precisa de ajuda, que é o trabalhador rural.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer falar do serviço
municipal de transporte de estudantes da Lapa, que através da Secretaria de Educação, a
Cultura e Esporte avançou em seus serviços, continuando assim o Município da Lapa a
ser o que melhor atende os seus estudantes dentre os vinte e sete Municípios do Núcleo
da Área Sul da Educação do Paraná: todos devem ter visto através da imprensa que”
vários Municípios deste Núcleo não puderam dar início ao ano letivo devido a falta de
ônibus, inclusive por ônibus sucateados dentro da Prefeitura, mas na Lapa isso não «
aconteceu, os estudantes lapeanos iniciaram suas aulas no dia previsto, graças ao '
empenho e dinamismo da Secretária de Educação e toda a sua equipe, do diretor de”
transportes e principalmente ao apoio que receberam do Prefeito Miguel Batista que .
colocou a educação como prioridade em seu govemo. Tem em mãos uma relação, -
nominal de duzentos e cinquenta universitários lapeanos que fazem as linhas até Curitiba,
sendo dois ônibus no período da noite e um pela manhã; tem a linha de Mafra, a qual este,
Vereador faz parte, onde tem dois ônibus fazendo esse percurso à noite; e ainda tem a
linha de Ponta Grossa , onde às segundas-feiras é levado os alunos com uma kombi e na
sexta-feira retornam novamente para a Lapa. Mas a melhor noticia teve hoje através de
ofício comunicando a autorização do Prefeito Miguel Batista, que através da Secretaria
de Educação, atendeu o pedido deste Vereador e colocou uma kombi para o transporte
de estudantes do Colégio Agrícola, em Rio Negro; essa era uma velha reivindicação que
a Secretaria anterior não foi capaz de resolver e hoje, graças ao esforço da Sr.
Valentina, Secretária da Educação, este pedido foi aceito pelo Prefeito e a partir de
segunda feira estes alunos terão a kombi à sua disposição. Hoje ouvindo a rádio
Legendária ficou ao par de que quanto a superpopulação dos ônibus, a Secretária
Valentina já está revendo este assunto. Deixa então registrado neste momento, em nome
de todos os estudantes lapeanos, o agradecimento pelo empenho da Secretaria da
Educação, através de sua Secretária Valentina Batista que não mediu esforços para que o
maior numero de estudantes lapeanos pudessem buscar conhecimento, também quer
deixar registrado o agradecimento pelo esforço da Secretária de Educação com relação
aos alunos que estavam sem poder estudar por falta de transporte, a partir da semana que
vem talvez, mais de cem alunos que não tinham como frequentar a escola, estarão com
seus problemas resolvidos, isso é polemico mas já está sendo solucionado. Tem certeza
que a Secretaria de Educação está fazendo o melhor trabalho possível dentro da
administração do Prefeito Miguel Batista.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse querer fazer um
comentário sobre o requerimento que fez para que fosse instalado luminárias no
cruzamento do BR 476 com a PR 427; há algum tempo atras este Vereador, depois de
tanta luta e mesmo não sendo Vereador ainda, conseguiu que fosse instalado lombádas
naquele local. Apenas uma lombada havia sido solicitada na época, que seria para a
frente da Escola da Vila São José; este Vereador foi mais longe, pediu que se fizesse no
trevo de acesso da Cidade e também naquele local. Agora com as lombadas“tem mais
segurança, mas analisando melhor, chegou-se à conclusão que se forem instaladas essas
luminárias, no mínimo dois postes com refletores, vai se oferecer muito mais segurança
às pessoas que trafegam por aquele local, que é bastante movimentado e já se viu muitos
r
tr
e onnii Mauseicipal da Lapa
Cond cio ERrosit
Ata nº 2.430 FI. 08
acidentes ocorrerem ali. Essas luminárias complementariam a
segurança do local, e quando a questão for segurança não devem medir esforços para
conseguir. Queria também parabenizar-se com o Vereador João Renato pelo pedido do
posto do INSS, este pedido tem todo o apoio deste Vereador que também já havia
pensado em fazer um pedido neste sentido. todos tem que fazer um esforço coletivo
para que se consiga o atendimento ao solicitando, o posto do INSS nesta Cidade é
fundamental, este Vereador tem ido ao INSS e vê o sofrimento das pessoas para irem até
Curitiba, enfrentando filas e ainda são mal atendidas, talvez até os funcionários não
estejam com má vontade, mas estão acostumados com esse tipo de problema e não se
sensibilizam muito. :
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que quanto
a questão dos funcionários, em conversa na semana anterior com um dos agentes
administrativos, ele disse que de novembro do ano passado até aquela data, eles estavam
com sete funcionários a menos e aumentou as localidades para atenderem, então espera- ..
se que o atendimento melhore quando eles aumentarem os funcionários. Agradece o “'.
apoio em nome de todas as pessoas que reivindicaram para que este Vereador fizesse o, 5,
requerimento. 4%
Continuando o Vereador Sebastião disse que deverão fazer todo
o esforço e se empenhar para que se instale este posto de atendimento na Lapa que é
muito importante, pois estão falando aqui dos que conseguem ir até o INSS, mas tem
muitos que nem conseguem ir até Curitiba para reivindicar seus direitos. Quanto as
estradas em geral do Município, este Vereador também tem feito uma porção de
pedidos, mas tem-se que dar tempo ao tempo, porque sabem que todos estão
necessitando de estradas, mas se tem tido chuvas quase que diariamente, não se
consegue nem ao menos chegar nas saibreiras, tem muita gente dizendo que doa o
saibro, deixando o material à disposição, no Capão Bonito tem gente de boa vontade, se
propondo, querendo que tudo ande mais depressa, mas não adianta, qualquer material,
mesmo que doado, vai ter um custo, vai ter gente trabalhando, veículos transportando e
só para se jogar fora porque logo depois vem as chuvas e o trabalho fica perdido. Tem
que esperar, mas colocar material de primeira qualidade, nem que demore dois ou três
meses mas quando for para fazer que seja um trabalho bem feito que não seja mais
preciso refazer. à
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que diante do que ouviu
nesta Sessão muito há de se considerar. Se falou em problemas de estradas, o Prefeito e
a equipe que cuida deste setor, estão trabalhando incansavelmente busca da solução
desse problema; hoje ainda estiveram com o Secretário, o Sr. Miguel Batista, “o Sr.
Osvaldo Camargo, o Sr. Antonio Carlos Pasdiora, juntamente com o Deputado Zezé
para cobrar a estrada da Colônia Municipal, foi nesta ocasião garantido que estão sendo
feitos contatos com o DER que autorizou a fazer um trabalho de emergência nos pontos
críticos. Falou-se aqui que o dinheiro que era para ser usado em tubulações para se
construir aquela estrada foi gasto em campanha política, quando foram comprados dois
mil e quinhentos tubos, este Vereador desconhece o fato, mas com todos estes tubos
comprados, ainda falta tubos em diversos lugares, se eles foram comprados, com Gêrteza
foram usados e com certeza muito bem usados em outras obras; desconhece também
esse compromisso que a Prefeitura tenha assumido com o DER de colocar os tubos para
que fosse feito o asfalto daquela estrada, gostaria de pedir ao companheiro Cesar dal
que citou o assunto que apresentasse o convênio para que todos pudessem ver de
foi a responsabilidade e se houve realmente negligencia da administração anterior, | Ea
que realmente houve isso? Passou pela Câmara esse Convênio? Também foi pedidô paras
o Secretário Deni Schwartz as verbas empenhadas e já aprovadas no orçamento para
Ea
O ARENA = 2d
Ata nº 2.430 FI. 09
este ano, das três pontes sobre o Rio da Várzea, a ponte do São
Bento, a ponte do Butiá e outras que foram empenhadas pelo Deputado Zezé e liberadas
para a Lapa, só que até agora o dinheiro não veio, então agora foi requisitado e em
breve deve vir essa verba. Outro assunto é que sempre se gera um clima de se acusar
de terem perdido a eleição porque os adversários fizeram isso ou aquilo, mas quando o
companheiro Cesar Leoni disse que foi usado o fato da Lapa ser um monte de casas
velhas contra o Sr. Sérgio Leoni, isso não é verdade, realmente esses casarios são a
alma do Município, todos se orgulham muito disso, essa alma que foi criada pelas
administrações anteriores não tiveram a preocupação de plantar a alimentação, a essência
para se manter estas almas vivas, só se pensou nos casarios e não no futuro, não tiveram
visão para ver que a Lapa cresceria, que jovens teriam que sair para trabalhar fora
porque na Lapa não se teria condições de sobreviver; será que administrar é somente
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criar e materializar um sonho que seriam essas casas antigas? Tem que se pensar daqui “.
a quatro, oito ou dez anos como estará a Lapa. Outro assunto sobre o curso superior
na Lapa, esse é um ponto de honra para todos, os contatos estão sendo feitos, a”
Secretária de Educação Valentina já foi falar com o pessoal da área que delibera sobre o
assunto, tem também o Sr. Luiz Avelino Lacerda que procurou a Presidência desta Casa
solicitando que fosse dado condições para a viabilização destes cursos da Universidade
Federal do Paraná, existe interesse dele que estes cursos venham para a Lapa, mas
Paranaguá também tem direito e está lutando por isso, mas a Lapa está ultimandô os
detalhes para que possam dar condições ao Sr. Luiz de providenciar isso junto a reitoria.
da Universidade, não obstante isso, estiveram no mês de dezembro em Ponta Grossa,
conversando com o reitor da Universidade daquele local e ele atendeu com muita
atenção e se propôs a vir fazer estudos sobre a viabilização de pelo menos três cursos
para a Lapa, gratuitamente, seriam cursos na área do magistério, de contabilidade, etc.
eles virão fazer estudos para ver o que o Município está precisando. Gostaria também,
como cidadão, como homem do povo, que o Sindicato tivesse uma outra projeção, uma
outra finalidade dentro do contexto social, só o que fazem é intermediar aposentadorias,
reclamar verbas, porém ainda não parou para pensar que a agricultura praticada hoje não
funciona mais, está ultrapassada, o povo tem que ser conscientizado de que técnicas
modemas estão aí e novos métodos de plantio devem ser feitos, não se tem um projeto
de conservação de solo, um projeto de plantio direto, será que vão só continuar
conseguindo adubos, arrumando verbas para o agricultor continuar no mesmo sistema,
ou deveriam pensar em um grande projeto para a reorganização da agricultura, essa é
uma das grandes possibilidades que o Sindicato deverá pensar e proporcionar; muito
louvável essa audiência com o Governador, se possível este Vereador estará lá, vamos
nos empenhar para conseguir essa verba. E
Ainda em Grande Expediente, o Líder da Bancada do PFL, Cesar
Augusto Leoni pediu para usar a palavra, passando esta ao Vereador Antonio Cesar
Vidal. A
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que somente queria
esclarecer que a estrada da Lavrinha não é Estadual, como citou o Vereador- Alfredo,
ela é Municipal, as obras sim eram do Estado, mas a estrada é de conservação do
Município.
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Ninguém mais inscrito em Grande Expediente, foram abertas as o
inscrições para as Explicações Pessoais, inscrevendo-se os Vereadores Benedito Róberto
Pinto, Antonio Cesar Vidal, Alfredo Kelm Júnior e João Renato Leal Afonso. +
Com a palavra o Vereador Benedito disse querer parabenizar o
nobre colega João Renato pela importância do requerimento que apresentou quanto ao
INSS, já ouviu falar em Sessões passadas certo Vereador falar que quando completar a
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Ata nº 2.430 FI. 10
idade deveriam ir até Brasília ou ao Ministério da Guerra para se
aposentarem, até isso já ouviu um certo Vereador falar aqui, agora está tendo a
oportunidade de responder, pois quando estão de fora, aqui nesta Casa podem falar o
que quiserem e não podem responder, fala isso porque já passou por isso nesta Casa,
então agora foi bom ter sido levantada a questão para que se sinta que não é que o
Sindicato esteja complicando, mesmo indo-se diretamente para Curitiba tem-se que
cumprir as Leis. Assina em baixo do requerimento que foi apresentado, não resta dúvida,
mas acha difícil a vinda de um posto, um funcionário vindo a cada quinze dias já
resolveria o problema, porque tudo por ser feito por aqui, faltando apenas a entrevista.
Talvez melhore um pouco isso, porque foi convocado os Sindicatos em Curitiba e
também o pessoal do INSS para discutir a Ordem de Serviço, OS 556, que está sendo
interpretado em cada posto de uma maneira, então foi chamado a chefia para se discutir,
ouve um acerto, por isso espera-se que amenize um pouco, mas as entrevistas vão
continuar, assim como a fiscalização, só que agora vai ser negociado até o ultimo
momento com o Sindicato, depois é que vai ser chamado o requerente. Assina em baixo
e concorda com a reivindicação do Vereador João Renato. Gostaria de alertar apenas ”
que essa Ordem de Serviço é apenas transitória até o ano dois mil e seis quando então,
vai voltar a ser como antes, todas as exigências, porque neste período o pessoal não tem
documentação por isso foi feita essa Ordem de Serviço. Respondendo a pergunta feita a
este Vereador, disse que a data de inicio de aposentadoria será respeitada pelo protocolo
Quanto a questão da agricultura estar ultrapassada. todos concordam e sabem desse fato,
mas estão preocupando-se apenas com o arroz e o feijão porque a came ainda não
chegou à mesa de todos, como poderão então fazer uma agricultura moderna, segundo o
que se é imposto para os agricultores, se não conseguem fazer o arroz e o feijão,
primeiro tem que se dar meios, se o agricultor não tem aceso a financiamentos, não tem
recursos próprios, como poderá modernizar sua agricultura. Concorda com o que falou o
Vereador Alfredo, esse é o caminho, porque quem não competir tende a desaparecer,
mas tem que se dar meios para os agricultores, a classe política tem que se unir e,se
organizar para defender o pequeno agricultor antes que estes desapareçam.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que existem boatos
de que a Lapa perdeu a vinda da empresa Siemens, em primeira instancia ficou-sg
sabendo através dos jornais, de que estavam pleiteando a vinda da referida empresa que
vai fabricar componentes, chicotes, cabos para a futura empresa que se instalará em São
José dos Pinhais, a Lapa, Pinhais e Ponta Grossa; agora se sabe que mudou-se o quadro,
seria São Mateus do Sul e Irati, que estariam competindo com a Lapa, e ao que se sabe
Irati será a contemplada. Espera que isso seja apenas boato, porque se for perdido essa
empresa para Irati, a Lapa não ganha mais nada. A Câmara ficou de lado nas
negociações, isso é lamentável, este Vereador bem como nenhum outro da bancada
foram convidados a participar de nada com referencia a esse assunto, nem ao menos
forma comunicados do que estava acontecendo. Será que foi falta de competência das
pessoas que estão mediando essas negociações, ou falta de competência política ou falta
de liderança política dentro do Município, onde estão os Secretários de Estado que
apoiaram o atual Prefeito, onde está o Sr. Aníbal Khuri, Borges da Silveira, Nelson
Justus, este último inclusive falou-se que queria levar a empresa para Paranaguá, porque
na Lapa ele não teia mais chance de votos. Acredita que o problema tenha sido o erro da
propaganda através de jornais, porque fizeram muita propaganda, o Prefeito Miguel
mostrou a este Vereador a reportagem que havia saído no jornal e este Vereador disse
que sem discordar dele, aquilo não deveria ter sido feito naquele momento, primeiro
deveriam negociar quietos para que os outros Municípios não ficassem alertas, mas o
Prefeito respondeu que a Lapa teria que aparecer. Podem tomar como base o a
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corres Mecneccipad da Lapa
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Ata nº 2.430 FI. 11
Governador Jaime Lerner que quando sai do Brasil 'a procura de
novos investimentos, ele só anuncia depois dos investimentos estarem garantidos, agora
na Lapa se faz ao contrário, primeiro se faz a propaganda e acabam perdendo. Espera
que seja somente um boato mesmo, mas será que o Sérgio Leoni é o culpado da não
vinda desta empresa, afinal sempre que acontece alguma coisa ruim na Lapa a culpa é
dele.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que em relação a
Siemens ainda nada foi definido, não foi a Lapa que procurou a imprensa e os jornais
para dizer da vinda dessa empresa para cá, foi uma especulação dentro da esfera
industrial que acontece, o que a administração queria era ver o que a empresa desejava e
as possibilidades de poder atender; o govemo do Estado mandou um representante para >
falar em nome do Governador e colocou uma série de exigências a nível estadual à
instalação da Siemens em nosso Município, o alarde todo ficou por conta da imprensa
que está a cata de informações sobre a Siemens. Todos estão empenhados, fazendo o
possível para que a Siemens venha para a Lapa, seria a grande redenção de nosso |
Município.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que o que se foi.
falado hoje aqui, é aquilo que este Vereador pediu, inclusive pedindo a benção de Deus, .
quando da eleição da Mesa desta Casa, que a grande missão do atual Presidente da
Câmara seria dignificar e elevar o nome da instituição Câmara Municipal, mas hoje ficou -
categoricamente claro que isso não está acontecendo, quando o Vereador Alfredo disse
da comunicação de uma pessoa ligado a Universidade Federal do Paraná com a
Presidência desta Casa para que intermediasse a vinda de cursos universitários para a
Lapa, mas a bancada do PFL não tinha conhecimento nenhum da proposta desse cidadão,
respeitável para que se possa ajudar, não está falando em nome deste Vereador, mas em
nome da Câmara Municipal da Lapa. Se houver omissão de informações, a Lapa perderá,
porque o espelho da comunidade são os Vereadores, o Presidente dirige a Casa; mas
todos tem a responsabilidade pela Lapa. Esses assuntos importantes deveriam ser
comunicados a todos os Vereadores. No caso da Siemens, este Vereador, como membro
da bancada do PFL nesta Casa, não teve conhecimento oficial de nada, será que com um
pouco mais de ajuda, hoje esta empresa não estaria na Lapa? Nesta hora reitera e
conclama que o nome da instituição Câmara Municipal seja elevado, dignificado e acima
de tudo respeitado, porque fatos importantes como estes dois estão acontecendo por aí e
a Câmara está sendo omissa, o Presidente da Câmara tem a grande responsabilidade de
elevar e dignificar o nome da Câmara Municipal, é preciso que os treze trabalhem juntos,
todos por um só partido que se chama Lapa, ninguém vai conseguir fazer isso sozinho
tentando ficar com os louros da fama. espera que fatos importantes para a Lapa daqui
para a frente tenham a participação da Câmara Municipal, pois todos tem conhecidos e
tem força política e juntos poderão ser o empurrãozinho que falta para que não se perca
coisas importantes para a Lapa. ;
Mais ninguém inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente
encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes. bem como a dos senhores. |.
Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11 de 's
março de 1997, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: : cdi
Redação Final ao ante-projeto de Lei nº 001/97, de autoria do “
Executivo Municipal, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do
Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 002/97, de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade . São
Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras
providências. <a
Citado dao Puami
Ata nº 2.430 FI. 12
2º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 001/97, que
referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa, Estado do Paraná, e a
Associação dos Funcionários Públicos Municipais da Lapa e dá outras providências.
2º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 002/97, que
referenda Convênio celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Cultura e
a Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 003/97, que
referenda Convênio firmado entre a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância e
o Município da Lapa. ,
Para constar, eu, Sandra Glade, lavrei a presente ata que após.
lida e aprovada será por todos assinada. )