materia nº 2428/1997

Code: ce: Eoriiê
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO.
Aos Dezoito Dias do Mês de fevereiro do Ano de Hum Mil,
Novecentos e Noventa e Sete, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da
Lapa, sob a presidência do Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariada pelos
Vereadores Vilmar Czameski Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os
Vereadores: Alfredo Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Cesar
Augusto Leoni, Lorival Maurer Ramos, João Renato L. Afonso, Alceu Hoffmann, Dirceu
Rodrigues Ferreira, Raphael Mendes Filho e Walter José Homing.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão
comunicando que como as bancadas dos partidos ainda não haviam indicado suas
lideranças, a Sessão seria suspensa por cinco minutos para que o fizessem.
Reaberta a Sessão foram apresentadas as lideranças que ficaram
da seguinte forma: PFL - líder Cesar Augusto Leoni, vice-lider João Renato Leal Afonso;
PMDB - líder Walter José Homing, vice-lider Sebastião Krainski Pinto; PDT - líder
Alfredo Kelm Júnior, vice-lider Alceu Hoffmann; PTB - líder Vilmar C. Fávaro, vice-
lider Dirceu Ferreira; PT - líder Benedito Roberto Pinto; PPB - líder Raphael Mendes
Filho.
Prosseguindo, foi feita a leitura da ata anterior a qual foi
aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência
recebida, onde constou o seguinte: Balancete Financeiro da Câmara Municipal da Lapa
referente ao mês de janeiro/97. Boletins Oficiais nºs 610, 611 e 612. Ofícios do
Executivo Municipal encaminhando Balancetes Financeiros do FUNPREV referentes aos
meses de novembro e dezembro/96. Oficio do Executivo Municipal encaminhando
Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro/96. Ofício nº 018, do Executivo
Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 01/97, que cria a Comissão Municipal de
Defesa Civil - COMDEC do Município da Lapa, Estado do Paraná e dá outras
providências. Ofício nº 035, do Executivo Municipal encaminhando para referendum ,
Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Associação dos Funcionários Públicos
Municipais da Lapa. Ofício nº 700/96, do Executivo Municipal encaminhando Convênio
nº E037/96-SE, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Cultura e a
Prefeitura Municipal da Lapa, que tem por objeto a restauração do Centro Histórico da
Lapa, para referendum. Ofício nº 717/96, do Executivo Municipal encaminhando cópia
de ofício recebido por equivoco. Ofício nº 718/96, do Executivo Municipal, em atenção a
ofício enviado por esta Casa. Ofício nº 058, do Executivo Municipal comunicando o
nome do Líder do Prefeito nesta Casa- Alfredo Kelm Júnior. Ofício nº 52/96, Da Emater
agradecendo convite para posse. Ofícios nºs 1837-P, 1791-P, 1494-P, da TELEPAR, em
atenção a ofícios enviados por esta Casa. Ofício SDDR-C4/2162/96, da COPEL em
atenção a ofício encaminhado por esta Casa. Ofício nº DA/CEA/SC/3253/96, da
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, encaminhando cópia de requerimento.
Ofício nº 014/97-DG/SESP da Secretaria de Estado da Segurança Publica em atenção a
ofício enviado por esta Casa. Ofício nº 01/97, do SISMUL, solicitando atenção especial
com relação as Contas da Prefeitura Municipal referentes ao Exercício de 1995.
Correspondência do COFIPREV solicitando a indicação de um membro representante do
Poder Legislativo. Ofício nº 03/97, do COFIPREV solicitando atenção especial com
relação as Contas da Prefeitura Municipal referentes ao Exercício de 1995.
Correspondência da Subchefia da Casa Civil do Estado do Paraná, solicitando
atualização de cadastro. Correspondência da Multiforme-Consultores e Editores
Associados Ltda. solicitando atualização de cadastro. Correspondência da Subsecretaria
de Divulgação da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, solicitando
atualização de cadastro. Correspondência do Gabinete do Deputado José Janene,,
solicitando atualização de cadastro. Correspondência da Assessoria de Comunicação
|]
E Maseccipal da Lapa
Cide da Eucini
Ata nº 2.428 FI. 02
Social do Ministério da Administração Federal e Reforma do
Estado encaminhando exemplares da Cartilha PDV - Programa de Desligamento
Voluntário. Ofício nº 005/96-CPC da coordenadoria do Patrimônio Cultural da
Secretaria de Estado da Cultura do Estado do Paraná, colocando-se à disposição para
desenvolvimento de atividades conjuntas. Ofício Circular do Deputado Luciano Pizzatto
comunicando determinação do BACEN, através da Resolução nº 2.351. Convite do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Telegrama de Eduardo Francisco Machado
agradecendo convite para posse. IBAM Urgente. Noticiário IBAM. Comunicação da
nova Mesa Executiva das Câmaras Municipais de: Campo do Tenente, São Bento do Sul,
Palmeira, São José dos Pinhais, Quitandinha, São Mateus do Sul, Prudentopolis, Boa
Esperança, Cândido de Abreu, Araucária, Curitiba, Campo Mourão, Almirante
Tamandaré, Agudos do Sul, Adrianópolis, Ponta Grossa, Carlópolis, Centenário do Sul,
Colombo, Cerro Azul, Porecatu, Pitanga, Cianorte, Inácio Martins, Palmas, Jaboti,
Francisco Alves, Fazenda Rio Grande, Rio Azul, Ibiporã, Rarcho Alegre, 1º de Maio,
Matinhos, Maringá, Dois Vizinhos, Umuarama, Alto Piquiri, Paranavaí, Tamboara, Ibaiti,
Ampére, Amaporã, São Jerônimo da Serra, Astorga, Faxinal, Turvo, Arapoti, Santa
Izabel do Ivai, São Carlos do Ivai, Formosa do Oeste, Nova Olímpia, Rio Negro, Céu
Azul, Santa Mariana, Altônia, Iporã, Mirador, Porto Amazonas, Telêmaco Borba, São
Jorge do Ivai, Andirá, Guaporema, Paiçandu, São José da Boa Vista, Rosário do Ivai,
Ivaiporã, Tapira, Itaúna do Sul, Santo Antonio do Caiua, Mandaguaçu, Bocaiuva do Sul,
Itaperuçu, Bandeirantes, Ribeirão Claro, Bituruna, Guaraqueçaba, Prudentópolis,
Contenda, Ortigueira, Arapongas, Douradina. Ofício da Editora Grafica Nossa Senhora
Aparecida oferecendo serviços. Ofício do Gabinete do Secretario de Estado da Saúde
encaminhando exemplar de revista. Ofício da Prefeitura Municipal de Araucária
agradecendo convite. Ofício do Clube da Maria Fumaça agradecendo convite. Ofício nº
006/97, da Secretaria de Administração felicitando a nova presidência. Ofício nº 004/97,
da Secretaria de Promoção Social parabenizando a posse da nova Presidência. Ofício nº
004/97, da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo parabenizando a posse da nova
Presidência. Ofício nº 05/97, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo
parabenizando a posse da nova Presidência. Ofício nº 03/97, da OAB acusando
recebimento do Ofício Circular nº 01/97. Ofício nº 02/97, da Escola Estadual Manoel
Antonio da Cunha parabenizando a posse da nova Presidência. Ofício nº 03/97, da Escola
Municipal João Leopoldo Jacomel, comunicando recebimento de Oficio Circular nº
001/97. Ofício nº 005/97, do Hospital Hipolito e Amélia Alves de Araújo, acusando
recebimento de Oficio Circular nº 001/97. Correspondência da Cooperativa Mista Bom
Jesus acusando recebimento de Oficio Circular nº 001/97. Ofício Circular nº 001/97, do
União Esporte Clube comunicando nova Diretoria. Ofício nº 004/97, do Clube Congresso
Recreativo da Lapa acusando recebimento de Oficio Circular nº 001/97. Ofício nº 24/97,
da Câmara Municipal de Arapongas acusando recebimento de Ofício Circular nº 001/97.
A pedido do Vereador João Renato foi feita a leitura na íntegra
dos ofícios do SISMUL e do COFIPREV.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura
do resumo da correspondência expedida.
Nada constando para a Ordem do Dia, passou-se a leitura dos
requerimentos: Do Vereador Vilmar C. Fávaro, solicitando ao Presidente da
TELEPAR a instalação de Telefone Publica na Capela Mortuária. Do Vereador Vilmar
C. Fávaro solicitando envio de abaixo assinado ao Presidente da Telepar para que” se
proceda a troca de Telefona Publico existente na Rua Arthur Virmond de Lacerda. Do
Vereador Sebastião Krainski Pinto solicitando ao Prefeito Municipal melhorias-na
estrada da Colônia Joanesdorff. Do Vereador Sebastião Krainski Pinto solicitando ao
Citado do Ermo
Ata nº 2.428 FI. 03
Prefeito Municipal melhorias na estrada da Comunidade de
Faxinal dos Pintos. Do Vereador Sebastião Krainski Pinto solicitando ao Prefeito
Municipal melhorias na estrada da Comunidade de Santo Amaro. Do Vereador Sebastião
Krainski Pinto solicitando ao Prefeito Municipal melhorias na estrada da Comunidade de
Capão Bonito. Do Vereador Sebastião Krainski Pinto solicitando ao Prefeito Municipal
providências para que se dê prosseguimentos aos exames de vistas e psicotécnicos na
Lapa. Do Vereador Sebastião Krainski Pinto solicitando ao Prefeito Municipal estudos
sobre a reurbanização e duplicação da Avenida Aloisio Leoni. Do Vereador Benedito
Roberto Pinto solicitando ao Prefeito Municipal melhorias na estrada que vai de Pedra
Alta ao Faxinal dos Pintos e de Faxinal dos Pintos à Colônia Joanesdorff. Do Vereador
Benedito Roberto Pinto solicitando ao Prefeito Municipal providencias para que seja
feito o acostamento na Rodovia que passa por Colônia Joanesdorff. Do Vereador
Benedito Roberto Pinto solicitando ao DER a construção de lombadas na Rodovia que
passa por Colônia Joanesdorff Do Vereador Benedito Roberto Pinto solicitando
informações oficiais à Secretária de Educação sobre o fechamento de escolas. Do
Vereador Antonio Cesar Vidal solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de esgoto
na Rua Ari Barroso. Do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira solicitando ao Prefeito
Municipal continuidade da construção de poço artesiano no Km. 112, da Rodovia do
Xisto. Do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira solicitando ao Prefeito Municipal
designação de um médico para prestar atendimento em Carqueja. Do Vereador Dirceu
Rodrigues Ferreira solicitando ao Prefeito Municipal abertura de valetas e bueiros na
Comunidade de Palmital de Baixo. Do Vereador Marco Antonio Bortoletto solicitando
ao Prefeito Municipal a construção de coberturas nos pontos de ônibus do transporte
coletivo da Cidade. Do Vereador Marco Antonio Bortoletto solicitando ao Presidente da
Telepar a instalação de Posto Telefônico em Mato Preto dos Machados.
Ninguém querendo colocar qualquer dos requerimentos em
destaque, o Sr. Presidente deferiu-os ficando à disposição de todos na Secretaria desta
Casa, juntamente com o Expediente.
Passou-se então ao Grande Expediente, onde inscreveram-se ôs
Vereadores: Cesar Augusto Leoni e Alfredo Kelm Júnior.
Com a palavra o Vereador Cesar disse que não poderia deixar de
registrar algumas palavras nesta primeira Sessão do período Legislativo de 1997 a 2000;
após quatro anos passados longe desta Casa. época em que com muita satisfação esteve
representando o povo lapeano por dezesseis anos, volta com bastante humildade a
ocupar uma cadeira nesta Casa. Todos sabem que o Poder Legislativo nos dias de hoje
se constitui no verdadeiro alicerce da democracia, pois é aqui que o povo se encontra
representado, nesta Legislatura em uma situação toda especial, com seis partidos
representados. Quer dizer que sua posição, como Vereador e líder do PFL é de
coerência absoluta com a realidade lapeana, é oposição ao atuzl governo do Município,
mas é uma oposição consciente; ouvirá mais do que vai falar, vai ouvir as reivindicações
do povo, porque se considera um representante da maioria silenciosa da população
lapeana. Será uma oposição responsável, dando tempo ao tempo, porque o tempo trása
verdade, vai deixar que tudo se normalize na administração, que o aprendizado. se
concretize, para após cobrar as promessas e programas da campanha, que encontram-se
registrado em vídeo e fitas. A atual administração está entrando no poder em um aspecto
totalmente diferente das outras, porque está muito compromissada com suas promessas,
quiçá que consiga realizar cinco por cento, se isso acontecer vamos ter muita coisa boa
para a Lapa. Todos sabem que nesta Casa terão assuntos importantes a serem tratados,
começando com o FUNPREV que terão que resolver urgente, pois isso é a vida-de
muitos funcionários e o futuro da Lapa depende da regularização imediata do Funprev,
nd: “ir aê
Ata nº 2.428 FI. 04
pois quando começarem as aposentadorias, precisa-se que
esse fundo esteja em ordem para enfrentar a realidade; outro aspecto primordial é a
saúde, a municipalização tem que acontecer, pois é calamitosa a situação da saúde na
Lapa. Quer deixar registrado o respeito a todos os Vereadores, e parabenizar os
Vereadores Krainski e Benedito que começaram bem, começaram cobrando, o que é
uma das funções do Vereador. Quer também pedir que situação e oposição nesta Casa
tenham um só pensamento, sejam uma só unidade quando se tratar da corporação
Câmara Municipal; nesses quatro anos que sejam efetivamente trabalhado pela Lapa, o
Vereador se encontra bem remunerado, o Prefeito mais ainda, então isso faz com que se
fique realmente comprometido com a Lapa.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse querer dizer em nome
do Prefeito, o qual se sente muito honrado em representar nesta Casa, que entraram
nessa luta porque tinham certeza de que teriam condições de fazer as mudanças que o
Município precisa; a Lapa passou por um longo período praticamente estagnada, onde
muito se falava e pouco se agia, agora, em poucos dias de governo já se preparou muitas
coisas para os próximos meses, existem grandes projetos em andamento, o Prefeito está *
trabalhando, está em contato com o Governo do Estado, com Secretários, o Vice-
Prefeito e muitos Vereadores também estão empenhados em diversas áreas, em efetiva
ação. Quanto a promessas em campanha, foram até bastante realistas no que
prometeram, foi feito tudo com muita calma e com base; nunca tiveram a intenção de
ganhar votos através de promessas falsas ou enganosas. Estão na eminência de ter essa
fabrica na Lapa, está vindo talvez até a mando da própria Secretaria de Estado. de
Industria e Comercio por confiarem na administração atual, sabem que o que for falado
vai ser executado, a verba já está até disponível para a construção necessária, basta a boa
vontade da fábrica vir e assinar o contrato de parceria; outros projetos estão em
andamento, tem um grande projeto na área educacional que já está caminhando, a nível
de universidade. Terão mais quatro anos pela frente para concretizarem as promessas é
realizarem mais ainda. Todos os Vereadores, independente de qual lado estiverem,
devem esquecer isso e trazer as idéias boas, mesmo as dos opositores, os que não foram
eleitos, os que realmente são cidadãos, devem agora demonstrar isso, procurando os
meios para realizarem os projetos que forem em beneficio da Lapa.
Ninguém mais inscrito em Grande Expediente, foram abertas as
inscrições para as Explicações Pessoais, inscrevendo-se os Vereadores Benedito Roberto
Pinto, Antonio Cesar Vidal e João Renato Leal Afonso.
Com a palavra o Vereador Benedito disse querer agradecer a
presença dos visitantes, gostaria que nas próximas Sessões tivesse mais pessoas ainda
para acompanhar os trabalhos dos Vereadores. Quer agradecer e pedir a Deus que
ilumine as palavras do Vereador Alfredo e que o Prefeito tenha sucesso, porque ele
tendo sucesso com certeza o Município ganhará. Gostaria de esclarecer os requerimentos
que apresentou, quanto a estrada da Pedra Alta, ela já foi feita, só que com material de
má qualidade e já está em péssimas condições novamente, foi gasto ali o valor de um
material bom, só que não foi esse material usado, por isso agora pede que se faça com
material bom, pois dinheiro publico tem que ser gasto com seriedade. Quanto as escolas,
vieram falar para este Vereador sobre uma escola que está fechando, já soube que não é
verdade, mas mesmo assim está sabendo de outras escolas que estão fechando , escola
que tem uma professora apenas, que não tem merendeira, não se é contra que isso seja
feito, só que deve haver uma reunião antes com a comunidade para que se possa ver a
realidade, porque muitas crianças não vão fregientar escolas em outros locais, tem
crianças que vão levar duas horas para chegar na escola, e se estudarem de manhã,
no inverno, em dias de chuva, não vai ter condições de frequentarem as escolas, talvez
AA do Fe MR
Ata nº 2.428 , FI. 05
realmente seja o caso de se fechar algumas, reunindo duas ou
três em uma só, mas tem que ser ouvido a comunidade. Quanto a Colônia Joanesdorff,
não é só velórios, todo e qualquer corpo vai até a Igreja antes de ser enterrado para
fazerem orações, da Igreja sai o enterro pelo asfalto para irem até o cemitério, devem
evitar que aconteça o pior, ao invés de enterrarem um, acabem enterrando cinco ou seis.
Estando inscrito o Vereador Antonio Cesar Vidal, este dispensou
o uso da palavra.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que querer fazer
uma saudação especial ao companheiro e ex-vereador Cabrini que encontra-se presente,
bem como ao Vice-Prefeito Osvaldo Camargo. Quando da leitura do sumario da
correspondência recebida por esta Casa , solicitou a leitura na integra dos ofícios
enviados a esta Casa pelo SISMUL e pelo COFIPREV, porque dias atras foi colocado
ao par das indagações que são feitas a esta Casa de Leis, o que até certo ponto é
desnecessário, porque com toda certeza estarão atentos a esses fatos, mas cotejando a .
inquisição onde se fala da divida do Município com o Funprev, fica estarrecido e até
envergonhado de ter apoiado e votado no ex-prefeito municipal, isso porque quando da
posse do atual Prefeito, o ex-Prefeito disse estar entregando a Prefeitura com um saldo
em caixa de duzentos e setenta mil reais, mas por quê ele omitiu as contas do Funprev,
por quê omitiu as dividas com diversos fornecedores, naquela ocasião sentiu-se
envergonhado, mas nada pode dizer; ele deixou a situação financeira da Lapa dessa
forma, agora tem certeza e todos esperam que o atual Prefeito coloque ao par a
população lapeana da verdadeira realidade financeira da Prefeitura Municipal da Lapa no
dia trinta e um de dezembro de hum mil, novecentos e noventa e seis. De fonte segura
sabemos que o atual Prefeito está fazendo economias para conseguir cobrir dividas. Isso
é um desabafo, porque não achou que se teria a petulância de dizer que estava deixando
esse valor em caixa na Prefeitura, sendo que a verdadeira realidade é outra. Na Sessão de
eleição desta Mesa já disse e repete agora, que espera que tudo o que foi dito aqui
recebam as bênçãos de Deus, porque são treze cabeças diferentes, mas unidas num só
ideal que é a Lapa. Gostaria de repetir que toda segunda, quarta e sexta feira estará
nesta Casa, no período da tarde, para atender as reivindicações e as criticas dos amigos
eleitores e cidadãos lapeanos, os que votaram ou não neste Vereador, pois hoje está aqui
sendo pago, e muito bem pago, para representar a população lapeana.
Mais ninguém inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente
encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem como a dos senhores
Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 25 de
fevereiro, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1º discussão o ante-projeto de Lei nº 001/97, de autoria do
Executivo Municipal, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do
Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Para constar, eu, Sandra Glade, lavrei a presente ata que após
lida e aprovada será por todos assinada.
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