Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/04/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 12/04/2022 - 20:30
Mesa Diretora: Vice-Presidente: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário:
BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA /
PSL
Lista de Presença na Sessão: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS JOSÉ
LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV
; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
TRINTA E UM (3.531). Aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Marco Antônio Bortoletto, Secretariado
pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores:
Marcos José Lech e Mário Jorge Padilha Santos. À hora determinada o Presidente declarou
aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa
e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Recebidas:
Protocolo: 000678/2022. Autor: Comissão Executiva. Protocolo: 000679/2022. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000680/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 000681/2022. Interessado: Luci Moreira Sodré.
Protocolo: 000682/2022. Interessado: Kelly Sponholz - Juíza Eleitoral. Protocolo:
000683/2022. Interessado: Marco Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo: 000684/2022.
Interessado: Marco Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo: 000685/2022. Interessado:
Marco Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo: 000686/2022. Interessado: Marco
Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo: 000687/2022. Interessado: Marco Bortoletto - Vice
Presidente. Protocolo: 000688/2022. Interessado: Marco Bortoletto - Vice Presidente.
Protocolo: 000689/2022. Interessado: Marco Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo:
000690/2022. Interessado: Marco Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo: 000691/2022.
Interessado: Marco Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo: 000692/2022. Interessado:
Marco Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo: 000693/2022. Interessado: Marco
Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo: 000694/2022. Interessado: Marco Bortoletto - Vice
Presidente. Protocolo: 000695/2022. Interessado: Marco Bortoletto - Vice Presidente.
Protocolo: 000696/2022. Interessado: Marco Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo:
000697/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
000699/2022. Interessado: Scheila Hornung Rebelatto - Analista Judiciária- Poder
Judiciário do Paraná. Protocolo: 000700/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 000701/2022. Interessado: Adão Gomes dos Anjos - Pres. CMS.
Protocolo: 000702/2022. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000703/2022.
Interessado: Davi José Cachimarque Pinto - Diretor do Departamento de Turismo.
Protocolo: 000704/2022. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 000705/2022.
Interessado: Arthur Bastian Vidal – Vereador. Protocolo: 000706/2022. Interessado:
Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 000707/2022. Interessado: Inês B. R.
do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000708/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior
- Assessor Jurídico. Protocolo: 000709/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 000715/2022. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias.
Protocolo: 000716/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 000717/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 000718/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 000719/2022. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Vereador. Protocolo:
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000720/2022. Interessado: Adriana Vianna Baggio - MF Ramos. Protocolo: 000721/2022.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000722/2022. Interessado: Comissão de
Legislação. Protocolo: 000723/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
000726/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000728/2022. Autor: Vários
Vereadores. Protocolo: 000729/2022. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social.
Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000698/2022. Interessado: Gustavo
Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000710/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
000711/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000712/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000713/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000714/2022.
Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000724/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 000725/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000727/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3530
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E TRINTA (3530). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Simbólica, Sim:
4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 2 -
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2022, Dispõe sobre as medidas de proteção à gravidez,
parto e puerpério no Municípo da Lapa/PR, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras
providências. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: 4,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado - Obs.: Anteprojeto retirado a pedido do
Vereador Gustavo Daou, por meio de requerimento. ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 7 de
2022, Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal o Templo Rypura do Amanhecer e
dá outras providências. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo:
628, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Anteprojeto Aprovado em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar
Fávaro Purga. Anteriormente o Vereador Marco Antônio Bortoletto passou a Presidência a
Primeira Secretária, Vereadora Brenda, para poder fazer uso da palavra. Com a palavra o
Vereador Marco Antônio Bortoletto fez a leitura da justificativa do referido Anteprojeto de
Lei. Logo após a Vereadora Brenda devolveu a Presidência ao Vereador Marco Antônio
Bortoletto. Também fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva. ; 4 -
Anteprojeto de Lei nº 8 de 2022, Dispõe sobre a realização do teste cariótipo em
hospitais, maternidades e instituições públicas similares no Município da Lapa. Autor:
ARTHUR VIDAL, Número de Protocolo: 660, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 1ª votação ; 5 - Indicações nº 65 de 2022, Indica ai Senhor
Prefeito Municipal que seja realizada a execução/aplicação orçamentária e financeira das
emendas individuais na Lei Orçamentária Anual. Autor: Vários Vereadores - Vereadores,
Número de Protocolo: 672, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 6 - Indicações nº 68 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que seja colocada
(duas) lombadas na Rua Barão dos Campos Gerais. Autor: OSVALDO BENEDITO
CAMARGO, Número de Protocolo: 702, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 7 - Indicações nº 69 de 2022, Indica ao Senhor Prefeito Municipal
que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada principal
da localidade de Rio da Areia, neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de
Protocolo: 710, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 -
Indicações nº 70 de 2022, Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada
reforma no telhado da Escola Rural Municipal "Gustavo Kuss", localizada no 1° Faxinal,
neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 711, Tipo: Simbólica, Sim:
4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Indicações nº 71 de 2022, Solicita ao
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Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de Placas de Sinalização com
Nome das Ruas no bairro Olaria. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de
Protocolo: 726, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 -
Requerimentos nº 25 de 2022, Requer que seja inserido voto de Profundo pesar pelo
falecimento do sr. João Antonio Bortoletto. Autor: Vários Vereadores - Vereadores, Número
de Protocolo: 728, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11
- Requerimentos Verbais nº 11 de 2022, Requerimento verbal de autoria da Vereadora
Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, explicações do por que não é
disponibilizado cobertor e alimento aos pacientes internados na UPA da Lapa. Portanto,
solicita-se informações se procede a falta desses itens, e se o Município não puder dispor,
se poderia informar à população para que levem de casa, o que reduz o sofrimento de
quem já está com problemas de saúde. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica,
Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Requerimentos Verbais nº 12
de 2022, Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, de Voto de
Congratulações e Aplausos a toda Diretoria do Lapa Veículos Antigos, pela realização do
9º Encontro de Veículos Antigos realizado nos dias 09 e 10 de abril, o qual foi um sucesso
total, e que seja dado ciência ao senhor Fabiano Kaled, Presidente do mesmo. Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 13 - Grande Expediente nº 6 de 2022, Conforme acordo entre os senhores
Vereadores, foi dispensado o Grande Expediente, para uso da Tribuna Livre pela APP
Sindicato. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Lideranças Partidárias nº 6 de 2022, Conforme acordo entre os senhores Vereadores,
foi dispensado as Lideranças Partidárias, para uso da Tribuna Livre pela APP Sindicato.
Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Comunicações Parlamentares nº 6 de 2022, Conforme acordo entre os senhores
Vereadores, foi dispensado as Comunicações Parlamentares, para uso da Tribuna Livre
pela APP Sindicato. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Tribuna Livre nº 1 de 2022, Apresentação do histórico e contexto da
aprovação da Lei 11.738/2008 que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional do
Magistério, por representante da App Sindicato. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Encerramento nº 35 de 2022, Nada mais a tratar o senhor
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores
Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezenove de
abril de dois mil e vinte e dois, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a
Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para
constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após
lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi justificada as ausências dos Vereadores, Gustavo Ribas
Daou, por estar acompanhando o pai numa cirurgia; do Vereador Arthur Bastian Vidal que
realizou cirurgia, estando de atestado; e dos Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e
Fenelon Bueno Moreira, por motivo de saúde.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Vice-Presidente:
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2º Secretário:
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