Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/04/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 19/04/2022 - 20:30
Mesa Diretora: Vice-Presidente: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário:
BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA /
PSL
Lista de Presença na Sessão: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
TRINTA E DOIS (3.532). Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Marco Antônio Bortoletto, Secretariado
pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores:
Fenelon Bueno Moreira, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora
determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que
Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”,
e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo
das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000730/2022. Interessado: Clarice dos
Santos Baptista. Protocolo: 000731/2022. Interessado: Clarice dos Santos Baptista.
Protocolo: 000733/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 000734/2022. Interessado: Rafael Andrade Ângelo - Assessor Jurídico.
Protocolo: 000735/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 000736/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000737/2022. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 000738/2022. Interessado: Jean Iraja Toledo da Cruz. Protocolo:
000739/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000740/2022.
Interessado: Samara Vitoria Bevernanço. Protocolo: 000748/2022. Interessado: João Vitor
Xavier da Silveira- Técnico em Informática. Protocolo: 000749/2022. Interessado: Diego
Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000751/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 000752/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
000756/2022. Interessado: Claudia Regina Hoffmann Jankovski. Protocolo: 000757/2022.
Interessado: Marici Wolf Coelho - Sec. Municipal de Administração. Protocolo:
000758/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000759/2022.
Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000760/2022.
Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000761/2022. Autor:
Brenda Ferrari. Protocolo: 000762/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor
Jurídico. Protocolo: 000763/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 000764/2022. Interessado: IPM - Sistemas Ltda. Protocolo: 000765/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000766/2022. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000767/2022. Interessado: Executivo
Municipal – Prefeitura. Protocolo: 000770/2022. Interessado: Desembargador Coimbra de
Moura. Protocolo: 000774/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
000775/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000776/2022. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 000777/2022. Interessado: Marilda Bonczkowski.
Protocolo: 000778/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
000779/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000780/2022.
Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000781/2022. Interessado: Comissão de
Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 000782/2022. Interessado: Liziane Ramalho Pinto –
CMDCA. Protocolo: 000783/2022. Autor: Comissão Executiva. Protocolo: 000784/2022.
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Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000785/2022. Interessado: Comissão de
Legislação. Protocolo: 000786/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
000787/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo:
000788/2022. Interessado: Vania Ap. Meira Pereira – Assessora. Protocolo: 000792/2022.
Interessado: Diversos Vereadores. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo:
000732/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000741/2022. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000742/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 000743/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000744/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000745/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000746/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000747/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000750/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 000753/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000754/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000768/2022. Autor: Gustavo Daou.
Protocolo: 000769/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000771/2022. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000789/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 000790/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000791/2022. Interessado:
Gustavo Ribas Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3531
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/04/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E TRINTA E UM (3531). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2022, Proíbe a queima e a soltura de fogos
de artifícios e de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no
Município da Lapa e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Pedido de Vista - Obs.: Fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo,
solicitando vistas do Anteprojeto de Lei 02/2022, para que na próxima Sessão o Vereador/
Presidente Gustavo Daou, autor do Projeto, esteja presente para explanar sobre o mesmo.
Sendo assim, foi aprovado o pedido de vistas por unanimidade dos Vereadores presentes.
; 3 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2022, Dispõe sobre as medidas de proteção à gravidez,
parto e puerpério no Municípo da Lapa/PR, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras
providências. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei 06/2022,
Aprovado por unanimidade em 1ª votação. ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2022, Cria
no quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal da Lapa os cargos de
Administrador, Analista de Recursos Humanos, Advogado e Técnico em Informática,
conforme anexos I, II e III, alterando-se o anexo II, IV e V - Quadro de Cargos
Permanentes, parte integrante da Lei nº 1774/2004, que dispõe sobre o quadro de pessoal
e institui o plano de cargos e salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras
providências. Autor: CE - Comissão Executiva, Número de Protocolo: 674, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª
e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
Anteriormente a votação, fez uso da palavra em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro
Purga fazendo um breve relato da finalidade do referido Anteprojeto de Lei. ; 5 -
Anteprojeto de Lei nº 12 de 2022, Isenta os candidatos que especifica do pagamento de
taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente
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em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município da Lapa/
Pr. Autor: CE - Comissão Executiva, Número de Protocolo: 675, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª
votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
Anteriormente a votação, fez uso da palavra em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro
Purga fazendo um breve relato da finalidade do referido Anteprojeto de Lei. ; 6 -
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2022, Estabelece os cargos de Provimento em Comissão e
a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná,
e dá outras providências. Autores: CE - Comissão Executiva, PROFESSORA BRENDA,
GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO, VILMAR FÁVARO PURGA, Número de
Protocolo: 678, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Osvaldo Benedito Camargo. Anteriormente a votação, fez uso da palavra em 2ª discussão,
o Vereador Vilmar Fávaro Purga fazendo um breve relato da finalidade do referido
Anteprojeto de Lei. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022, Altera a Lei n° 3907,
de 24.01.2022, que estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos
subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder
Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 752, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando a
inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 24/2022, foi o mesmo deferido. Em seguida
foi o Projeto de Lei 24/2022 Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa
de intertício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Anteriormente a votação, fez uso da
palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, fazendo a leitura da justificativa do referido
Projeto. Também fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, fazendo uma breve
explanação do referido Projeto. ; 8 - Indicações nº 72 de 2022, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal para que, se possível seja realizado manutenção e o empedramento
do carreiro que passa ao lado do CAIC- Centro de Educação Integral a Criança e ao
Adolescente, que dá acesso entre a comunidade do São Lucas ao bairro da Cohapar/Jardim
Explanada. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 761, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Indicações nº 73 de 2022,
Solicita ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho e uma academia ao ar
livre na localidade de Água Azul, ao lado do posto de saúde. Autor: OSVALDO BENEDITO
CAMARGO, Número de Protocolo: 780, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 10 - Requerimentos nº 26 de 2022, Solicito que ao Executivo
Municipal que utilize um critério/parâmetro único para as concessões de insalubridade de
forma igualitária e em condições justas de atendimento a todos os casos requeridos.
Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 768, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Requerimentos nº 27 de 2022, Requer que
seja encaminhado ofício a Empresa Expresso Maringá para que, quando houver
necessidade de mudança do horário de linhas de onibus, a empresa realize a ampla
divulgação nos meios sociais, rádio, jornal e todos os demais que sejam oportunos sempre
de forma antecipada, e ao Executivo Municipal solicitando as medidas realizadas para
averiguazão e fiscalização do cumprimento da legislação vigente. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 769, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 12 - Requerimentos nº 28 de 2022, REQUERER que seja encaminhado ofício
à Direção do Hospital São Sebastião solicitando informações referente a prestação de
serviços de curativos especiais em seu ambulatório. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de
Protocolo: 790, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 -
Requerimentos Verbais nº 13 de 2022, Requerimento verbal de autoria do Vereador
Mário Jorge Padilha Santos, de Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Levi
Tadeu Bosch, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos irmãos. Autor: MÁRIO DA
FARMÁCIA, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 -
Requerimentos Verbais nº 14 de 2022, Requerimento verbal de autoria do Vereador
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Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, instalação de rede de água
pluvial na Rua Hipólito e Amélia Alves de Araújo (fundos do antigo Hospital Hipólito),
entre as Ruas Amintas de Barros e Coronel Dulcídio. O pedido se faz necessário tendo em
vista abaixo-assinado dos comerciantes da referida rua. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Requerimentos
Verbais nº 15 de 2022, Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro
Purga, de Voto de Congratulações e Aplausos, pela atuação em ocorrência de roubo de
veículo, dos Soldados da Policia Militar da Lapa, Anderson Vieira Guzzoni, Juliano Viante,
Veridiane Rosa Kampa, Cabo Antônio Marcos dos Santos Soares e Soldado Wilcemar
Ducati Rodrigues de Contenda, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos
Militares e ao Comando do 28º Batalhão da Policia Militar da Lapa, Ten. Cel. Hélio José
Hornung. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 16 - Requerimentos Verbais nº 16 de 2022, Requerimento verbal
de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, a
manutenção da ponte de madeira, localizada entre as Ruas Augusto Burda e Luiz Corrêa
de Lacerda, próximo à igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Cohapar. Autor:
PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 17 - Grande Expediente nº 7 de 2022, Passou-se para o Grande Expediente.
Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não
houve manifestações. ; 18 - Lideranças Partidárias nº 7 de 2022, Passou-se para as
Lideranças Partidárias. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 19 - Comunicações Parlamentares nº 7
de 2022, Passou-se para as Comunicações Parlamentares. Autor: Câmara Municipal da
Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 20 -
Encerramento nº 36 de 2022, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a
Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e seis de abril de dois mil e
vinte e dois, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a
ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu
Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e
aprovada, será por todos os Vereadores assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi justificadas a ausência do Vereador-Presidente Gustavo
Daou que acompanha seu pai em consulta médica; do Vereador Marcos Lech por motivos
particulares e do Vereador Arthur Bastian Vidal que está se recuperando de cirurgia.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
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1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
_____________________
OSVALDO BENEDITO
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