materia nº 2173/1991

Lemeara Mecreicgpadida Lapa
Cristo de Eira
ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E TRES
Aos Quatro Dias do Mês de Fevereiro de Um Mil Novecen-
tos e Noventa e Um,reuniu-se em sua sala de sessões Extraordinaria-
mente a Câmara Municipal da Lapa sob a Presidência do vereador Os —
valdo Benedito Camargo,secretariada pelos vereadores:Manoel Francis
co Moreira Vidal e Cesar Augusto Leoni,presentes os vereadores : Er
neto dos Santos Neto,Sebastião V.Martins,Arthur Oscar Vidal Moreira
Marcos Bach,João Renato L.Afono e Ivo Cabrini.
às Dezenove Horas o sr. Presidente declarou aberta a
sessão com a seguinte Ordem do Dia: Redação Final do Projeto de Lei
nº 04/91.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador
Cesar disse que nesta sessão encerra-se o período extraordinário da
Câmara Municipal,no qual entre outros aprovou-se emenda ao projeto!
de Lei nº 04/91,oriundo do Executivo Municipal-Que Dispõe sobre o
Quadro de Pessoal. Congratulou-se com o Executivo que sem dúvida al-
guma este Projeto veio de encontro às aspirações maiores do pessoal,
trabalhadores da Prefeitura. Congratulou-se também com os srs verea-
dores só com uma dúvida;se com todo o esforço dispendido pela Câma-
ra ,poderá ser inteiramente compensado com a aplicação desta Lei. Is-
to porque aprovou-se a Redação Final dia 04/02/91, posteriormente o
último ato do Governo Federal,onde entre outros congelou os salários
de forma que o anexo III deste projeto versa sobre salário.De qual-
quer forma parabenizou-se com o funcionaçismo público municipal que
a partir desta data ganham instrumento de valorização profissional.
Com a palavra o vereador Ernesto disse também parabeni
zar-se com o Executivo por um Projeto de Lei excelente, lembrando '!
que na Constituição existe um disposto que dá autonomia financeira!
independente ao Municipio.Crê que não haverá dificuldade neste sen
tido,colocando a lei em execussão.
Com a palavra o vereador Manoel disse querer que fosse!
extensivo as congratulações com o Executivo,por permitir que os fun
cionários municipais tenham objetivo de elevação no seu nível de !
trabalho, também no nível de vida. Existindo níveis de salários have-
rá também por si uma evolução natural no desenvolvimento do ser hu-
mano (homem, Trabalhador). Houve por parte do Executivo chance para !
que o trabalhador lapeano tenha condições de mostrar o que sabe fo)
que pode e o que é permitido.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi a Redação Fi-
nal do Projeto de Lei nº 04/91 submetido em votação, sendo aprovada
por unânimidade.
Não havendo nada mais para a Ordem do Dia,o sr. presi-
dente agradeceu a presença dos visitantes assim como a dos senhores
vereadores e os convocou para a sessão ordinária do dia 18 de Feve
reiro de 1.991,hora regimental,sem Ordem do Dia.
Para. constar, eu,Maria Iúcia Kuss,lavrei a presente ata ”