materia nº 2175/1991

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Lâmeaa Mareicçpad. da Lapa
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E CINCO
Aos Vinte Dias do Mês de Fevereiro de Um Mil Novecen-
tos e Noventa e Um,reuniu-se em sua sala de sessões extraordinaria
mente a Câmara Municipe da Lapa, sob a presidência do vereador ET
Osvaldo Benedito Camargo,secretariada pelos vereadores:Manoel Fran
cisco Moreira Vidal e Cesar Augusto Leoni,presentes os vereadores:
Ivo Cabrini,Marcos Bach,João Renato Leal Afonso,Arthur Oscar Vidal
Moreira,Sebastião Vieira Martins e Ernesto dos Santos Neto.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão tendo início com a Ordem do Dia.
18 discussão do Projeto de Lei nº 09/91-Que Autoriza!
a doação de uma área de terras à Fundação Legião Brasileira de Assis
tência-LBA.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar disse !
entender que um projeto com que hoje se depara,não merece ser discu
tido,merece sim ser elogiado pelo acerto de darem ao Poder Executivo
autorização para que o mesmo efetue a doação à LBA uma área de Ter-
ras de no mínimo 5.000 m/2 onde se implantará o Projeto "Minha Gen-
te” »que resgatará a cidadania do menor, da criança,do adolescente |,
também do idoso desamparado. O projeto como todos sabem para efeito!
a nível de Brasil em 1º plano será construído em duas unidades da!
federação. Ano a ano a LBA pretende ampliar sua participação. Nós la-
peanos temos que nos dar por felizes,que graças a benevolência, a
atuação de pessoas que não disputam cargos eletivos,mas que alcan —
gando uma posição de destaque no cenário político administrativo do
país,de imediato,através de sua atuação procuraram trazer alguma '!
coisa para a Lapa. Referiu-se à esposa do Dr. Alceni Guerra, sra Ange
1a Guerra,sendo a responsável direta pela vinda do Projeto à Lapa ,
também pela presença da 1º dama do País sra Rosane Malta Collor de
Mello,motivo de muita honra glória, satisfação para toda nossa gente
A Câmara Municipal chamada pelo Executivo as pressas para aprovar o
projeto,porque não estava previsto esta doação neste momento.Com a
vinda da equipe,foi que a Prefeitura tomou conhecimento que a sra !
presidente da LBA receberia no ato do lançamento da pedra fundamen-
tal a escritura de doação pelo Municipio da área de terra,onde serão
edificadas as obras do Projeto Minha Gente .Estão cumprindo obriga-
ção com a sessão extraordinária na data de hoje com o pedido de dis
pensa de interstício plenamente justificável,porque efetivamente é"
uma matéria de alto interesse da comunidade. De forma que estão dan
do suas participações.O importante do Projeto no seu todo deve-se !
notar que é uma maneira diferente que se está implantando no Brasil
procurando resolver o problema básico que é o atendimento a criança
ao adolescente desprovido de recursos que a LBA,onde este projeto,
visa duas partes: os recursos particulares, a edificação da obra '!
para que depois a LBA assuma a administração com seu pessoal. Esta!
obra será inteiramente custeada pela Fundação Bamerindus,cujo presi
dente era o sr. José Eduardo de Andrade Vieira agora senador, que '!
também estará aqui na Lapa.A ele também deixou os agradecimentos |!
que entendendo o alcance social,colocou recursos da Fundção Bemerin
dus para a execução. Podemos dizer que somos os priviligiados,Lapa e
Londrina neste momento dentro deste esquema que ora a LBA implantou
no Brasil.De sua parte deixou sua contribuição mais paupável no sen
tido de deixar de recer seu jeton desta sessão extraordinária,por -
O
Lermeatea Musnicipadida Lapa
Cote le Eeraná
Ata nº 2.175 f1.02
de forma pessoal levar sua contribuição também a este !
projeto. Portanto solicitou ao sr. presidente a exclusão do pagamento
do jeton a este vereador e se fosse necessário faria o pedido por !
escrito.Refletindo o pensamento do prefeito este tem mandado para cá,
só projetos de interesse,projetos corretos,certos.Este não tem o que
discutir.As áreas instituicionais existentes em loteamentos elas são
reservadas essencialmente para estas finalidades.Nesta área da Vila!
do Principe já se construiu uma escola que deverá ser inaugurada ain
da neste mês para que funcione neste ano letivo e junto será feira!
a construção deste núcleo que totalizará cerca de 1500 m2,portanto !
agradeceu a todos os vereadores em nome do prefeito pela colaboração
prestada.
Com a palavra o vereador João Renato Leal Afonso disse!
que como bem disse o colega Cesar é um projeto que não precisa ser
discutido e sim elogiado. Projeto que no seu entender,depois de con —
cluído vai assustar muita gente,visto as pessoas pensarem que apenas
será a construção de uma creche e vejam que o projeto vai beneficiar
2.500 pessoas daquela área mais pobre carente do Municipio.A constru
ção será em diversas categorias como:centro de saúde escola de 1º !
grau,unidade produtiva ao jovem,enfim tudo relacionado na ordem soci
al.É um projeto ao qual todos devem aprovar,celogiando o sr. Prefei-
to Municipal,sra Rosane Collor de Mello e em especial a sra Angela !
Guerra que é a pessoa que se empenhou na vinda da 12 dama do país em
nossa cidade. Para si esta sessão é de muita alegria por estar contri
buindo para a vinda de um projeto tão valioso para a Lapa, esperando"
assim sua conclusão o mais rápido possivel.
Com a palavra o vereador Manoel disse lembrar que ape-
sar da magnitude deste projeto ainda acha que o mesmo é tardio.Já !
houve várias perdas com projetos menores e que hoje poderiam até es-
tar a frente deste mesmo projeto.0 Brasil caminha muito devagar na !
parte de saúde. Acha que não devem premiar esta iniciativa,mas sim '!
reconhecê-la.Deste modo os governantes deverão se conduzir. Qualquer!
líder desde o presidente da república até o menor de seus secretários
devem colocar ao povo aquilo para que ele foi nomeado.Este projeto !
temos que elogiar realmente ,mas não premiá-lo Gom a dispensa como !
o colega Cesar fez do jeton.Não que não o mereça,mas apenas com repú
dio do que se passou, principalmente em nossa terra em que tudo tem !
de ser mendigado,tudo tem de ser devendo obrigações,colocado de for-
ma que não merecíamos e recebemos. Acha que já merecíamos a muito tem
po.Ficou seu agradecimento tando ao chefe do Executivo Municipal co-
mo ao chefe da nação extensivo às suas senhoras que participaram do
projeto.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto sub
metido em votação sendo aprovado por unânimi dade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado por todos !
os vereadores para dispensa de interstício para que o projeto 09/91"
pudesse ser discutido e votado em 22 vez nesta mesma sessão, foi en-
tão colocado em 22 discussão o referido projeto.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Ernesto disse!
que o projeto é excelente mas não uma dádiva é uma questão de obriga
ção. Queiram ou não Lapa e Londrina foram selecionadas por meios polí
ticos,não adianta querer jogar flores onde não existe. Tivemos a sor-
Citado de Ennis
Ata nº 2.175 fl 03
te do Dr. Alceni Guerra, ser nomeado ministro e sua espô
sa ser lapeana. Em todss as áreas tudo é feito,escolhido por meios !
políticos e não pela necessidade.Necessidade a Lapa faz a 50 anos !
de uma situação desta. Então politicamente a Lapa foi escolhida como
Londrina,nos outros estados do Brasil serão escolhidos nestes mesmos
critérios,meramente político. Infelizmente no Brasil isso acontece e
vai acontecer sempre O projeto é de envergadura teriam que aprovar!
o mesmo.Do jeton como bem disse o vereador Manoel não abre mão,por'
ser um direito de cada um.Quem quizer abrir mão do jeton,dãos salá —
rios que peça ,pelo menos não receberá. Costuma-se haver críticas
neste sentido,mas na hora de receber tudo bem.Declarou não abrir '!
mão por ser um direito seu.
Com a palavra o vereador Cesar disse que efetivamente é
uma medida política, que vem através da representatividade política!
do Municipio. Através da representação política de um prefeito ,atra-
vés de contato pessoal,penetração deste prefeito nas esferas gover-
namentais.Por 9 anos a Lapa este representada na esfera estadual !
por 3 deputados lapeanos;no cenário federal por um deputado federal
inclusive ministro da saúde e o que os lapeanos receberam,a não ser
poucas unidades de postos rurais,mas só as unidades não o funciona-
mente.De forma que a política,sempre existiu e existe. Esta política
boa que o povo tem de encontrar-se com ela. Sendo que o povo sabe mui
to bem disso.0Os políticos que representaram por 9 anos foram repudia
dos pelas urnas.A política é arte de bem administrar,governar. Outro"
aspécto do jeton entende que no período ordinário é um absurdo o pa-
gamento de jeton em sessão extraordinária. É um pensamento seu,acha !
que irão trazer grandes polêmicas nesta Casa ainda,onde existe um !
projeto a respeito da remuneração dos vereadores,que aliás no mês de
fevereiro não houve aumento aos deputados visto a remuneração dos ve
readores continuar igual a de Janeiro.0 projeto justifica-se plena —
mente a dispensa de interstício,se assim não o for não estará a lei
sancionada pelo sr. prefeito na dba prevista da entrega da escritu
ra do imóvel à 12 dama do país.
Ninguém mais querendo discutir,foi o projeto submetido!
em votação, sendo aprovado ppor unânimidade em 2º votação.
Não havendo nada mais para a Ordem do dia,o sr. presi -—
dente agradeceu a presença e colaboração dos senhores vereadores e !
os convocou para a sessão ordinária do dia 25 de Fevereiro de 1.991,
hora regimental.
Para constar,eu,Maria Iúcia Kuss lavrei a presente ata!
que sera por todos assinada. tia