materia nº 2177/1991

Leme Mareicçpad ida Lapa
Cad: a: Cad
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE
Aos Quatro Dias do Mês de Março de Um Mil Novecentos e
Noventa e Um,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal !
da Lapa,sob a presidência do vereador Osvaldo B. Camargo secretaria
da pelos vereadores:Manoel Francisco Moreira Vidal e Cesar Augusto
Leoni,presentes os vereadores: Ernesto dos Santos Neto,Sebastião !
Vieira Martins,João Renato Leal Afonso,Marcos Bach e Ivo Cabrini .
á A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada
por unânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou!
. o seguinte:Ofício da Fundepar em resposta ao ofício 151/91. Prospé-
cto do III Congresso Nacional de Pres. de Câmara Municipais e demais
membros das Mesas Diretoras. Telegrama do deputado estadual Alceu !
Antonio Swarowski, parabenizando a comunidade lapeana pela presença
da ilustre 1º dama Rosane Collor de Mello.0fício das Câmaras Muni-
cipais de :Morretes,São José dos Pinhais,Barra do Jacaré,Altônia ,
Bituruna e Umuarama comunicando a posse da Nova Mesa Diretora.0fi-
cio da Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste acusando o recebimen-
to da Mesa Diretora desta Câmara. )fício da Prefeitura Municipal da
Lapa enviando Termo de Cooperação Técnica entre este Municipio e
o Departamento de Estradas de Rodagem-DER; Convênio Frimado entre !
este Municipio e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Am-
biente e da Fundação de Assistência aos Municipios;Convênio firma-
do entre o Municipio e a APMI todos para referendum desta Casa. Re-
querimento de autoria do vereador Cesar A. Leoni,solicitando à Sane
par providências no sentido de virem regularizar o fornecimento de
água na Rua D.Eugênia,conforme abaixo assinado dos moradores de lá
em anexo.
ps Livre a palavra sobre o expediente fez uso dela o vere
ador Cesar disse que com referencia ao requerimento que apresentou
não era preciso maiores indagações, visto ser justa a reivindicação
dos moradores da Rua D.Eugênia.A muito tempo não recebem satisfato
riamente água potável da Sanepar,devido a problemas de ordem técni
ca. Estiveram muitas vezes na Sanepar e não foi solucionado o pro-
blema.A Lapa já está carente da Rede de água,pois a Sanepar a al -
guns anos nada fez no sentido de ampliação,de reforço de água potá
vel no Municipio.0 que aliás vem sendo uma das grandes dificuldades
para que aqui se amplie,para que a cidade possa receber novos em —
preendimentos.De outra forma referiu-se ao Convênio firmado entre!
o Municipio da Lapa e o Ministério da Saúde que tem por finalidade
o repasse de verba no montante de 16.423.941,00(Dezesseis Milhões !
Quatrocentos e Vinte e Tres Mil,Novecentos e Quarenta e Um Cruzei-
ros) para que a prefeitura ed pe efetue a reforma do Hospital!
Maternidade da Lapa e reequipamento do mesmo. A Prefeitura já está!
com todo o equipamento adquirido para remontar a Maternidade. Depen
de agora tão somente que a LBA que é à proprietária do prédio deso
cupe a unidade. Salientou ainda que a prefeitura municipal já alu -
gou uma casa para que provisoriamente fique instalada a creche '!
existente no atual prédio; Baróce que está havendo alguma dificulda
de de ordem política, pessoas que não querem ver a maternidade rea-
berta.Nos próximos dias terão novidades, inclusive trazendo-se ao !
público o nome das pessoas que estão procurando fazer com que a
e maternidade da Lapa não seja reimplantada. Entende ser um grande be
“
A E
Ata nº 2.177 fl 02
nefício,aspiração de toda a população que a bastante !
tempo vem reclamando das atuais condições como que é tratado o assun
to maternidade,pois todos sabemos que está instalada junto ao hospi-
tal geral,correndo sérios riscos de contaminação.
Com a palavra o vereador Manoel disse querer referendar
as palavras do vereador Cesar e realmente todo o material básico neces
sário para o funcionamento da maternidade já se encontra estocado em
nossa cidade,onde fez parte da comissão médica que foi solicitada pe
Ló se. postei tos onde fizeram o pedido necessário dos materiais a se-
rem utilizados por ocasião do funcionamento da maternidade. Porém até
o momento não se tem notícia de que o prédio para ser modelado nova-
mente com estrutura para maternidade esteja em condições de uso por!
motivo das instalações estarem ainda sendo ocupadas para outros obje
tivos.É sua luta desde que chegou nesta cidade como médico e pedia -
tra,de trabalhar realmente num local onde apenas se trataria de re -
cém-nascidos e na parte de maternidade em si. Não se conta no hospi —
tal itom contaminação na parte de berçário, mas é um risco que estão !
tomando diariamente nestes 9 anos.0 cuidado é redobrado por motivo !
de estarem lá contidos outros doentes que possam transmitir algumas!
doenças na parte de bercário. Então é de suma urgência que realmente,
esteja equipada, a maternidade comece a funcionar para que os nossos
lapeanos já possam nascer com dignidade.Havia já algum tempo atrás !
colocado no jornal pela Associação Médica uma pequena nota"Como Nas-
cer na Lapa",esperando que a maternidade retorne. Estamos quase che -—
gando lá,acredita que os nomes que estão travando este progresso ou!
não nasceram aqui ou não querem que seus descendentes nasçam com di-
gnidade.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o expedien-
te deferido pelo sr. presidente ficando a disposição na secretaria !
desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
22 discussão do Projeto de Lei nº 05/91-Que dispõe so-
tre a Doação de Imóvel Municipal a Dalapa Agropastoril.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador
Cesar disse que este projeto na sessão anterior já havia sido devida
mente discutido e os seus méritos foram incontestadamente demonstra-
dos,por tratar-se de uma doação pelo Executivo para a implantação de
uma atividade agropastoril,trazendo enormes venefícios ao Municipio.
Resta apenas congratular-se com o sr prefeito, também com o solici -
tante da área sr Flávio Cassou aqui presente. Porque iniciativas des-
ta natureza é que efetivamente levarão a Lapa a um desenvolvimento !
maior. Sabemos que precisamos de industrias,atividades que dêem empre
go à população. Entende este vereador que estas atividades virão somen
te se os lapeanos se conscientizarem que para o desenvolvimento desta
cidade depende deles e não de forças estranhas, de fora. Dá tranquili-
dade na aprovação deste projeto,pois ele veio devidamente instruído !
da Prefeitura,onde a Comissão designada pelo Executivo opinou favora-
velmente a solicitação pleiteada pelo sr. Flávio. Demonstrou-se nova —
mente favorável ao projeto e que por certo brevemente retornará aos!
cofres do Municipio a área recebida com lucros bem maiores.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto !'
submetido em votação sendo aprovado por unânimi dade.
2º discussão do Projeto de Lei nº 08/91-Que altera a
Lema Zee ccópad diz Lapa
Cota RA FE A,
Ata nº 2.177 El 05
denominação do Fundo de Serviços Sanitários do Munici
pio da Lapa.
Livre a palavra para discussão como ninguém quiz fa —
zer uso da mesma foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado!
por unânimi dade.
2º discussão do Projeto de Lei nº 06/91-Que autoriza!
o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional José
Lacerda.
Livre a palavra para discussão como ninguém quiz fa -
zer uso da mesma foi o Projeto submetido em votação, sendo aprovado!
por unânimidade.
Não havendo nada mais para a Ordem do Dia passou-se !
às explicações pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar disse !
que tão somente para que fique constando dos anais desta Casa,refe-
riu-se a um dos maiores acontecimentos político-social da história!
de nossa cidade ou seja a estada aqui dia 27 passado a sr.Rosane !
Malta Coolor de Mello na qualudade de presidente da LBA,que aqui ve
io a fim de lançar a pedra fundamental do projeto"Minha Gente", pro-
jeto este elaborado pelo sr. Fernando Collor de Mello que tem por !
finalidade levar as populações mais carentes do país maiores recur-
sos e condições para que nossas crianças,velhos tenham melhores con
dições de vida.Naquela oportunidade também estiveram presentes o se
nador José Eduardo de Andrade Vieira-presidente licenciado da Funda,
ção Bamerindus entidade civil que irá patrocinar a obra no aspécto"
da construção física, entregando à LBA para que a administre no futu
ro;o sr. presidente da Assembléia Legislativa do Estado Anibal
o lapeano ilustre e inesquecivel Ney Braga e sua senhora,Angela Pa-
checo Santos Lima Guerra esposa do ministro da saúde Alceni Guerra,
a quem efetivamente a Lapa deve a iniciativa desta obra.Pois foi '!
através desta pessoa que todos conhecem,não faz muito tempo que !
deixou a Lapa.Graças o seu intenso e constante interesse pela Lapa,
que trouxe esta magnífica obra.Foi um fato sem dúvida histórico,por
que poucas vezes nossa cidade teve oportunidade de receber pessoas!
tão ilustres e como disse vieram aqui trazer benefícios à nossa gen
te.Outras pessoas como representantes do governo ,prefeitos ete !
também aqui estiveram .
Ninguém mais querendo usar da palavra o
sr. presidente agradeceu a presença dos visitantes assim como a dos
senhores vereadores e os convocou para a sessão do dia 11 de Março"
de 91,hora regimental com a seguinte Ordem do Dia:
1º discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº
01/91-Que referenda Termo de Cooperação Técnica entre este Municipio
e o Departamento de Estado de Rodagem-DER,
1º discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº
02/91-Que referenda Convênio firmado entre este Municipio e a Secre
taria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e da Fundação de !
Assistência aos Municipios.
12 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº
03/91-Que referenda Convênio nº 01/90 firmado entre o Municipio e
o Ministério da Saúde,através do INAMPS.
ARARAS ARDE
ata nº 2.177 £1 03
12 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/91
Que referenda Convênio firmado entre o Municipio e a APMI.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presenta '
ata que após lida e aprovada será por todos assinada.