materia nº 2178/1991

Lemara Meseicipal da Lapa
AE AE = ne,
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E OITO
Aos Onze Dias do Mês de Março de Um Mil Novecentos e
Noventa e Um,reuiniu-se a Câmara Municipal da Lapa,sob a presidên
cia do vereador Osvaldo B. Camargo,secretariada pelos vereadores
Manoel Francisco Moreira Vidal e Cesar Augusto Leoni,presentes os
vereadores:Ernesto dos Santos Neto,Sebastião Vieira Martins, Arthur
Oscar Vidal Moreira,João Renato Leal Afonso,Marcos Bach e Ivo Ca-
prini,
A hora regimentla o sr. presidente declarou aberta a
sessão ,tendo início com a leitura da ata anterior que foi aprova
da por mrênini dade:
Do expediente lido pelo sr. secretário constou o se-
guinte:Projeto de Resolução nº 01/91-Que Modifica a redação do ar
tigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal.0Ofício do Prefei
to Municipal confirmando sua presença nesta Casa para fazer o re-
latório do exercício de 1.990.0fício das Câmaras Municipais de
Contenda, São Jorge do Ivaí,Sto Antonio da Platina, Sabáudia e Para,
naguá comunicando a nova Mesa Executiva.Noticiário do IBAM. Ofício
do Unicef.0fício do Dep. de Polícia Civil comunicando que. o Sr. ?
Antonio Carlos Sera é delegado em exercício desta cidade.0Ofício !
da Escola Estadual Dr. Manoel Pedro solicitando autorização para!
continuidade do uso da máquina de xerox.0fício da Diretora-da Es-
cola Estadual Abigail Cortes,solicitando autorização para o uso !
do xerox desta Câmara.0fício da Prefeitura Municipal solicitando!
a devolução do Projeto de Lei nº 07/91 e Balancete da Câmara Muni
cipal ref. o mês de Fevereiro/91.
Livre a palavra sobre o expediente,fez uso dela 0 '!
vereador Ivo Cabrini disse ser contra ao Projeto de resolução nº
01/91 onde muda o artigo 72 do Regimento Interno,ficando com a
redação anterior.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o expedien
te deferido pelo sr. presidente ficando a disposição dos senhores
vereadores na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia com a presença!
do sr. Prefeito Municipal Dr. Sergio Augusto Leoni onde leu os
relatórios dos Departamentos existentes na Prefeitura Municipal.
do exercício de 1.990. Síntese do Relatório ánual de 1.990:a)-Na !
área administrativa-Proposta para a Lei Orgânica do Municipio da
Lapa,aceita quase que integralmente;Supervisão e Apoio logístico!
as Escolas Municipais do Quadro Urbano dentro do Projeto"Expansão
da Educação Física;Diretrizes Orçamentárias para o orçamento muni
cipal dos próximos anso relativo as Metas e Prioridades para o Es
porte; Convênio com a Secretaria Especial do Esporto e Turismo nos
projetos "Integração" e "Diagnóstico de Aptidão Física";Serviços!
Administrativos e sua manutenção.Na área Desportiva e Recreativa:
realização de 02 cursos de aperfeicoamento em Educação Física pa-
ra docentes de 1º grau;II Troneio escolar de atletismo;1II campeo-
nato popular de futebol de salão; jogos da semana da criança; campe
onatos de bolão e xadrêz;10º corrida Rústica;Rua de Recreio. Parti
cipação no V Torneio Aberto de Voleibol de Colombo;Jogos Abertos;
Motocross,corridas rústicas;apoio a escolas do interior;clubes so
ciais,esportivos no tocante a premiação,organização e material !
esportivo. Organi zação das festividades da Semana da Pátria e ani-
versário da Lapa.Na área patrimonial-Aquisição de 24 colcões; 02
mesas de Tênis, 01 relógio de parede,1 caixa com rádio e microfo-
Lemara Menicipad dia Lapa
Cita de Cuand
Ata nº 2.178 fl 02
ne montagem de uma biblioteca esportiva,01 balança com
toeza. Recebimento de material esportivo da secretaria especial do
Paraná da Presidência da República e Prefeitura Municipal da Lapa ;
ação no sentido de definir os incentivos necessários a construção '!
de um Ginásio Municipal de Esportes.Estes dados foram da Comissão !
de Recreação e Desportos do Municipio. (CREDEM). Departamento de Edu
cação ,Cultura,Esporte e Turismo-Reativação da Escola Rural Munici -
pal Olavo Bilac no Lagoão; concurso das Professoras municipais; inau-
guração da Escola Consolidada Rural Municipal Deputado João Leopol-
do Jacomel, inauguração da Escola Rural Estadual Getulio Vargas; fun-
dação do complexo de Agua Azul e Palmital.Distribuição de 2.307 1i-
vros de 12 à 82 séries para as escolas municipais e estaduais.0 Ban
co de livros distribuiu 55 caixas com 37 volumes cada caixa para as
bibliotecas das escolas municipais;assistência e apoio às escolas !
municipais da zona urbana e rural;concurso literário e artístico; '!
curso para professores municipais e estaduais sore a implantação do
Ciclo Básico;entendimento com a Prefeitura de Antonio Olinto para o
transporte de 29 alunos da localidade de Canoeiro e Agua Azul para!
a Escola Juscelino K. de Oliveira;formatura das professoras que con
cluiram o Projeto Hapront;festa da criança em todas as escolas muni
cipais; participação nas solenidades do dia da Bandeira;recebimento'
de 45 Bandeiras Nacional do Ministério do Exército para as escolas!
da rede municipal de ensino da Lapa;projeto de atividades sobre saú
de escolar para 1.991;elaboração do Plano Municipalde Alfabetização
e Cidadania. Foram repassados 39.825 kg de alimentos para 7.394 alu-
nos das escolas municipais e estaduais-rurais e urbanas do Municipio.
42 butijões de gas ;distribuição de 5.100 kg para 1.771 irmãozinhos
do Projeto Irmãos Escolares; recebimento de 3.300 kg de dorso de fran
go distribuidos para as escolas urbanas e rurais(Dagranja S/A).Dis-
tribuição de materiais escolares a todos os 2450 alunos carentes da
rede municipal de ensino.Material de Limpeza para 45 escolas munici
pais do nosso municipio.Documentação e encaminhamentos médicos a !
alunos. Departamento de Urbanismo-Construção de uma escola em madei-
ra com i sala de aula e cantina em Pedra Lisa;Construção de uma es-
cola em madeira com sala de aula e cantina em Faxinal dos Pintos |;
construção de uma escola em alvenaria com 5 salas de aula,sala de !
diretoria,cantina e sanitários na Vila do Principe;manutenção com !
pequenos reparos dos prédios da rede escolar municipal;implantação'!
do Conjunto Habitacional Monsenhor Henrique na Vila do Principe ;
terreno doado pela Prefeitura tendo 100 unidades habitacionais H
implantação do Projeto Nosso Chão com entrega de 90 lotes devidamen
te urbanizados;Revitalização do Centro Histórico:restauração da ca-
sa onde funciona a Relojoaria Rubi,restauração da Casa da Cultura !
II,restauração da casa da sra Maninha Lacerda,restauração do telha-
do da Câmara Municipal,pintura da Capela do Asilo,pintura da Igreja
Luterana,doação de tinta para pintura do prédio da Polícia Militar,
implantação do Monumento aso Expedicionários,pavimentação com para-
lelepípedos na Rua Guanabara-Vila São José. pavimentação de 5.856 m2
de ruas na Vila Cohapar, pavimentação de 1.176 m2 da rua Noel Rosa !
Vial Lacerda,restauração com asfalto da Rua XV de Novembro e de uma
pista da Av. Manoel Pedro,alargamento e construção de muro na tra -
vessa Paulo Oto Ganzert no Beco do Carrano, paisagismo na Av. Manoel
Pedro e no pátio do Panteon dos Heróis com o plantio de grama e re-
Cetro Mesnicipad. da Lapa
Cd de End
Ata nº 2.178 E103
manejamento de calçadas,construção de uma casa em ma-
deira no Canoeiro para futura instalação de um distrito rodoviário
implantação de uma fábrica de blokrets para pavimentação de ruas |,
implantação de uma fábrica de tubos de concreto produzindo tubos !
nos diâmetros de 40,60 e 100 cm,ampliação do cemitério Pastor Wie -
dmer com a construção de 81 gavetas mortuárias e melhoria dos passe
ios internos manutenção rotineira de prédios públicos, iluminação pá
blica e atendimento aos munícipes. Departamento de Desenvolvimento !
Social e Provopar Municipal:Auxilio a 18 entidades assistenciais
Distribuição de 10.000 cobertores para adultos e 500 para bebês em"
todo o Municipio,ainda foram atendidas com cobertores 13 entidades!
assistenciais.Distribuídas cestas básica a 337 funcionarios da Pre-
feitura Municipal com 22 produtos de primeira necessidade num total
de 4.343.Entregues 760 pacotes de leite de soja às 32 e 52 feiras !
às crianças até a idade escolar,gestantes,nutrizes, idosos e pessoas
deficientes. Cadastradas 133 pessoas(mulheres)que após consulta médi
ca recebem orientação e pílilas anticoncepcionais gratuitamente, En-
tregue 216 cobertores de bebê e conjuntinhos de malha às gestantes!
que fazem o controle pré-natal, fornecidos 336 consultas com oftalmo
logista e doados óculos ao mesmo número de pessoas,prioritariamente
foram atendidas crianças de idade escolar. Cadastradas 460 familias!
que recebem até 5 salários mínimos e não possuem terreno onde recebe
rão um lote de 10x20 m que será pago a partir de 5% do salário mini
mo no projeto Nosso Chão,140 familias cadastradas para construirem'
casas no conjunto Monsenhor Henrique-Projeto Nossa Casa. Foram aten-
didas 33 pessoas totalizando 1584 sessões em Psicologia;30 pessoas!
totalizando 2880 sessões anuais com Fonoaudiologia. Foram fornecidos
medicamentos para 5.320 pessoas,passagens para 2.570 pessoas e 150!
caixões para defuntos. Pagos 7 exames que somente são realizados '
particularmente.0 Convênio da Prefeitura Municipal com o Hospital !
Hipólito pagou 35 cirurgias que somente são realizadas particular -
mente. Para legalizar alguns lotes da Rua Octávio José Kuss,foram !
pagas 4 escrituras a moradores daquela rua.4 peeoas foram iesentas!
do pagamento de passeios(calçadas) em seus lotes,2460 pessoas foram
transportadas à Curitiba,na Kombi do DDs,para tratamento em Clínicas
Médicas Especializadas,ainda foram doados: 1 prótese ocular,7 próteses
auditivas,1 cadeira de rodas, 3 pares de muletas, 1 bota ortopédica,
6 colchões, 2 máquinas de costura, 1 freezer para a creche Irmã Lí -
dia,4 vacinas para criança com Retinose Pigmentar,4 moldes para pró-
tese auditiva, 3 carrinhos de bebê,agasalhos para crianças carentes,
material de construção (telhas e meileddm) para várias famílias,1500 !
latas de leite em pó, alimentos a carentes,9 certidões de óbito, 9
certidões de casamento,115 certidões de Rastimento (45 fotos para do-
cumento material escolar(lápis, caderno ,borracha), encaminhamento pro-
fissional de paraplégico,todos estes atendimentos foram feitos à E
pessoas carentes com recursos da Prefeitura Municipal.Departamento !
de Saúde-funcionamento de todos os mini-postos e do Centro de Saúde,
bem como do Centro Aloisio Leoni.Nestes postos foram realizados '
15.350.230 atendimentos básicos(injeções,nebulizações, curativos e ou
tros),consultas médicas 19 086.Na área odontológica foram atendidas!
6.170 pessoas distribuídos na Clínica Simplificada e nos consultórios
dentários do interior:Agua Azul e Mariental. Iniciada a construção do
Lonara Municgpad da Lapa
Citado do E sa,
Ata nº 2.178 fl 04
Gabinete Dentário de Mato Preto. Instalada uma farmácia
municipal que funciona no Centro de Saúde e também com estoque me-
nores nos postos do interior.A Farmácia Municipal avia receitas '!
gratuitamente à população carentes,usando medicamentos do governo!
da Fundação do Remédio Popular e também medicamentos normais com -
prados com verba do SUDS nas distribuidoras comerciais.Em 1.990 !
foram aviadas 13.728 receitas na Farmácia Municipal.A Prefeitura !
assinou o convênio de municipalização da saúde, também foi firmado,
Convênio com a Fundação Caetano Munhoz da Rocha para a implantação
de Escola de Auxiliares de Enfermagem que já estará funcioando nes
te ano de 1.991.Departamento Administrativo e Financeiro-Setor de
Transportes-Aquisição de umônibus marca Mercedes Bens no de fabri--
cação 1.98,mod. 1982 em 26/01/90 por 373.420,00 aquisição de um ôni
bus marca Mercedes Bens ano 1981 em 01/90 por 320.900,00 aquisição
de um ônibus mercedes bens 1982 em 03/90 por 1.951.586,40 ,aquisi -
ção de uma Kombi Standart em 05/90 por 675.651,91,aquisição de |!
duas Kombi ambulância em 06/90 por 1.219.738,86 aquisição de uma !
Kombi 1.990 em 06/90 por 609.869,43,aquisição de uma Kombi Furgão!
O Km em 06/90 por 526. 408,26 ,aquisição. de uma Motoniveladora Cat !
mod 1.990 por 7.391.260,00.Recursos Humanos: foi elaborado e apro -
vado pela Câmara Municipal o Projeto de re e jurídico único e o!
plano de cargos e salários e quadro de pessoal para servidores da!
administração municipal.Setor de Contabilidade- aquisição de um !
Computador XTC marca Cobra por 820.094,11.Receita Orçamentária -
No período de Janeiro a Dezembro de 1990 foi arrecadada uma recei-
ta no valor de 363.268.674,70.0 total de Despesa empenhada durante
o período de Janeiro a Dezembro/90 atingiu o montante de Cr$ !
297.111.855,31 distribuido em todos os setores da Prefeitura tam-
bém a Câmara Municipal dando então um superávit financeiro no va -
lor de Crê 66.156.819,39.Nada mais a tratar o sr. Presidente agra-
deceu a vinda do Exmo sr. Prefeito Municipal assim como a presença
dos vereadores e os convocou para a sessão do dia 18 de Março /90!
hora regimental com a seguinte Ordem do Dia:
12 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº !
01/91-Que referenda Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura
Municipal e o Dept? de Estradas de Rodagem do Paraná;
12 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº '!
02/91-Que referenda Convênio celebrado entre o Municipio da Lapa e
a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente
e da Fundação de Assistência aos Municipio do Paraná.
12 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº |
03/91-Que referenda Convênio celebrado entre o Ministério da Saúde
através do INAMPS e a Prefeitura Municipal;
12 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº !
04/91-Que Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e
A Associação de Proteçãoã Infância-AFMI ;
12 discussão do Projeto de Resolução nº 01/91-Modifi
ca a redação do Art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal da
Lapa.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss,lavrei a presente '!
ata que após lida e aprovada será por todos assinada.