materia nº 2179/1991

ema Menccipal” dia Lapa
[AR AR =
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E NOVE
Aos Dezoito Dias do Mês de Março de Um Mil Novecentos e
Noventa e Um,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da
Lapa,sob a presidência do vereador Osvaldo B. Camargo, secretariada pe
los vereadores:Manoel Francisco Moreira Vidal e Cesar A.Leoni ,presen
tes os vereadores:Ernesto dos Santos Neto,Sebastião V.Martins, Arthur
Oscar V.Moreira,João Renato L.Afonso,Marcos Bach e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada !
com ressalva do vereador Ernesto dos Santos Neto.
Do Expediente do Dia Lido pelo sr. secretáíio constou o
seguinte:Requerimento de autoria do vereador João Renato,solicitando
ao sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de Nodificar fo) '
atual sistema viário na esquina da Av. Manoel Pedro com a Av. Aloisio
Leoni.Ofício do Engenheiro chefe do 9º DRF/DNER em resposta aos ofí —
cios 151/89 e 21/90.0fício das Câmaras Municipais de Arapoti e Andirá
comunicando a nova Mesa Executiva.0fício da Diretora do Colégio Esta-
dual Abigail Cortes solicitando o uso do xerox . Ante-Projeto de lei
nº 01/91 de autoria do vereador Cesar A.Leoni-Que dispõe sobre normas
para Declaração de Utilidade Pública de Sóciedades Civis e Fundações,
constituídas no Municipio. Ofício da Prefeitura Municipal da Lapa en-
caminhando projeto de lei nº 10/91-Que autoriza a firmar contrato de'
Comodato com a Cohapar.
Livre a palavra sobre o expediente uso dela o vereador
Cesar disse que a bastante tempo estava para entrar com o projeto su
pra citado que tem por finalidade normatizar as declarações de Utili
dade Pública às às Entidades de nosso Municipio. Todos sabem que as !
Entidades com declaração de utilidade pública,ficam isentas de tribu
tos,podendo receber auxilio do Poder Público nas tres esferas. Até o
momento não tem documento que normatize as condições pela qual as
entidades possam ser declaradas de utilidade pública.Neste sentido !
pegando subsidios na area estadual achou por bem apresentar um proje
to que traz nada de novo,apenas que para que as entidades possam ser
declaradas de utilidade pública ,preencham requisitos minimos. como
existência legal ou seja o estatuto,não sejam remunerados os direto-
res e que tenham finalidade filantrópica.É meramente uma normatiza -
ção no aspécto administrativo. Crê que todas que por aqui passaram '!
foram declaradas de utilidade pública com excessão de uma,todas já
preenchiam os requisitos mínimos.De forma que os senhores vereadores
possam ficar tranquilos por ser a mesma lei que normatiza o assunto!
na esfera estadual.
Com a palavra o vereador João Renato disse que no dia !
05 de Março recebeu um ofício do sr. Valdevino Pimentel Monteiro,co-
municando que no trecho compreendido entre a Av.Manoel Pedro com a !
Hipólito Alves de Araújo e Aloisio Leoni,necessita que façam algo !
para maior segurança no trânsito.No requerimento que entrou nesta
sessão e como é de conhecimento de todos o grande perigo no cruza -
mento na Rodoviária.Recebeu o ofício dia 05 e passou a observar mais
atentamente. Realmente há grande perigo no cruzamento onde lá já hou-
ve diversos acidentes devido as diversas opções de convergência, po —
dendo optar por qualquer lado.0 fluxo de veículos é . grande naquele !
local. Baseado nisso foi que colocou as diversas opções ou sugestões
ao sr. prefeito. Acredita este vereador que a opção mais viável será o
Loma Mareicgpadida Lapa
Crato do or
Ata nº 2.179 EI Oo
sentido único da Rua Hipólito Alves de Araújo até a es
quina da Coronel Dulcidio.Da rua Francisco Braga até a Eufrázio Cor-
tes uma vai e outra vem,lá é dupla,onde justamente dá maior fluxo de
veículos como ônibus,taxis enfim todo o movimento que vem do centro!
passa poe aquela rua.Então a sugestão deste vereador é que q Francis
co Braga contine como está, a Hiólito Alves de Araújo só sobe e a Du
que de Caxias fica com ida e vinda,isto para maior segurança para !
todos. Também um policiamento maior é necessário lá.
Ninguém mais querendo usar da palavra sobre o expedien
te foi o mesmo deferido pelo sr. presidente ficando a disposição na
secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
1º discussão do Projeto de Resolução nº 01/91-Altera a
redação do artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador
Cesar disse que desde que conhece a Câmara o horário regimental sem -
pre foi =as vinte horas.0 pensamento deste vereador é que deveria ser
as reuniões no período vespertino,mas como muitos tem outras ativida-
des tornando então o horário noturno mais prático. Esta resolução ori
ginou-se de uma conversa feita entre vereadores.Dr, Manoel 1º secretá
rio fez a redação,bem feita,que hoje foi submetida ao plenário. Acha '
que no período de inverno é salutar o horário das dezenove horas.Po -
dendo inclusve este horário trazer um interesse maior à coletividade!
que aqui comparecer por escapar do horário nobre da televisão. Gosta —
ria que houvesse unânimi dade na decisão.O vereador já havia se demons
trado contrário em sessão anterior,mas como toda decisão tomada,sem -
pre foi pela maioria,tendo certeza que o vereador Cabrini tomaria a
decisão em plenário como todos, e aprovação seria pela vontade sobe-
rana.0 Regimento Interno não é uma lei estática, e“dinâmica,podendo !
no dia a dia ser adptado nas condições e momentos que houverem neces
sidade.
Com a palavra o vereador Ivo disse que havia se demons
trado contra e o seu voto seria contra.Espera que os vereadores que !
votassem favoráveis a este projeto que cumpram o horário,porque no ho
rário da 20 horas sempre alguém chega 10,15 minutos atrasado.Onde dis
seram ter conversado com os vereadores para mudar o horário,este vere
ador não teve conhecimento algum.
Com a palavra o vereador Manoel disse que tornou-se o
redator do Projeto,onde surgiu a idéia em conversa num contexto geral
não sabendo quela vereador teve a idéia. Partindo disso colocou como .!
de comum acordo entre as , pancadas. Se entenderam atraves de conversa ,
no proprio plenafio.A próxima vez serão mais cautelosos. Também pode !
ter sido arguido porque não ter mudado quando da feitura do Regimento
Interno.Na época não houve clima para isso,hoje vê-se de um prisma j
amanhã de outro , podendo então mudar-se as coisas. Talves na há audiên-
cia no plenário,realmente por ser horário nobre da televisão,o jornal
nacional,novelas que são as vinte horas. Particularmente se a reunião!
fosse no período vespertino seria prejudicial,tendo que largar do!
consultório ,ams como se colocou a disposição da Câmara como vereador!
acata o horário que for convocado.Não vê alteração maior na mudança '
do horário.
Com a palavra o vereador Arthur Oscar disse que aprova
o projeto porque acha que para os vereadores que moram longe uma hora
antes muito irá favorecê-los,principalmente no inverno.Foi uma idéia!
Citado da and
Ata nº 2 179 TI OS
surgida aqui em conversação informal e por felicidade
a Mesa redigiu em benefício principalmente daqueles que moram em
distância mais alongada.Seu voto seria favorável apesar que foi !
eleito e a qualquer hora que a Câmara convocar estará aqui.
Novamente com a palavra o vereador Cesar disse que o
Regimento obriga a presenaç do vereador no momento da discussão e
votação dos projetos da Ordem do Dia. A sessão para ser aberta preci
sa de um nº mínimo; para votação já precisa da metade mais um. Poden-
do então overeador calcular o horário,não necessita chegar na hora!
do expediente e nem ficar na hora das explicações pessoais.Esta po-
sição foi meramente infirmativa.
Encerrada a discussão passou-se à votação onde foi o
projeto submetido,sendo aprovado por 6 votos contra 2 dos vereado-
res:Ivo Cabrini e Marcos Bach.
1º discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/
91-Que referenda o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura !
Municipal e o Dept2 de Estradas de Rodagem do Paraná.
Livre a palavra fez uso dela o vereador João Renato
disse que estavam votando um convênio firmado com o DER do dia 08
02/90-fazendo 13 meses que o trecho de estrada municipal-Canoeiro
a Carqueja foi revestida em saibro e não têm estradas mais.Estão
passando lá porque não tem feito mais aqueles atoleiros de antiga -
mente.Foi firmado o convênio com o DER,sendo um custo altíssimo pa-
ra a Prefeitura e os moradores de lá continuam sem estradas. Prefeitos
passados ficaram 10 anos colocando o mesmo saibro e de nada adiantou
Acha que deve-se colocar pedra mesmo, como é a intenção do atual pre-
feito.
E,
Com a palavra o vereador Ernesto disse que sua opinião
é que convênios vindos da Prefeitura para referendum não merecem '
grandes discussões,visto serem convênios já firmados cabendo tão so
mente a Câmara referendar. São convênios que só trazem benefícios '
crendo que não mereça discussão da Câmara.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o Projeto de
Decreto Legislativo submetido em votação sendo aprovadopor unânimida
de.
12 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/!
91-Referenda COnvênio celebrado entre o Municipio da Lapa e a Secre-
taria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente e da
Famepar.
Livre a palavra para discussão ,como ninguém quiz fazer
uso,foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unânimi da-
de.
12 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 03 /
91-Referenda Convênio entre o Municipio e o Ministério da Saúde atra
vés do INAMPS. ;
Livre a palavra para discussão, como ninguém quiz fazer
uso da mesma foi o Projeto submetido em votação, sendo aprovado por
unânimi dade.
12 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/
91-Referenda Convênio Celebrado entre o Municipio da Lapa e a AFMI.
Livre a palavra para discussão fez uso da palavra o ve
reador Cesar disse que este convênio é muito especial,porque é um +
Criado de ova
Ata nº 2.179 fl 04
Trabalho que está sendo desenvolvido com a criança. So
licitou ao Dr. Manoel que desse melhores detalhes sobre a atividade"
desenvolvida no Posto Aloisio Leoni.
Com a palavra o vereador Manoel disse que este Convê-
nio foi motivado já a algum tempo.0 posto sempre existiu e funciona-
va com um médico e uma enfermeira auxiliar.Baía um médico ,entrava ou
tro,mas era apenas um posto de atendimento médico que supria uma ca-
pacidade mínima de atendimento à criança. Quando aqui chegou como mé-
dico,foi convocado para dar atendimento no posto,porque o médico que
estava atenddendo ia se aposentar.0 atendimento sempre foi feito mé-
dico quase que gratuitamente. Trabalhou-se lá por cinco anos, visuali-
zando que um dia podeia aquele posto ser transformado realmente numa
Central Pediátrica-chamda-Central Pediátriaca da Lapa.A oportunidade
apareceu, sendo feito o Convênio entre a AFMI e a Prefeitura Munici -
pal. Sendo a única maneira para poder montar o esquema com médicos e
mais profissionais da área de saúde.0 convênio foi feito ano passado
de Janeiro a Dezembro/90 ,referendado por esta Casa e agora veio para
novamente ser referendado em segunda estância .Antes o posto funcio-
nava com um médico ,uma assistente de enfermagem e presidente da APMI
Hoje funciona com quatro médicos pediatras ,uma enfermeira padrão
cinco agentes de saúde ,uma auxiliar de enfermagem e uma zeladora
De 3 ativos passou para 12.Foram dadas 6.498 consultas,atendimento !
de enfermagem 30.932 entre(curativos,injeções,nebulizações e outros)
Qulaquer ato feito dentro do posto é dado como trabalho prestado E
Tiveram 13 visitas domiciliares à aquelas crianças que necessitavam"
de acompanhamento e que mensalmente estavam internadas no hospital e
com as visitas diminuiu-se o Índice de internamento,porque foi visto
nas casas o que acontecia. 32 palestras sobre alimentação aleitamento
materno e imunização. Atendimento a Creche Irmã Lídia,Estrala de Be -
lém e Fundação Educacional José Lacerda Palestra sobre alimentação '
para o clube de maês no Educandário e participação em campanha de va
cinação.É um programa onde o esqueleto da Central Pediátrica está '!
montado onde está se colocando as peças principais.Existe dentro da
Central programas. Programa de atendimento de crianças de O a 6 anos!
Programa tásico,programa de nutrição. Quando reaberta a Maternidade !
terá outro programa o de O a 30 dias. Todas as crianças que nescem na
Maternidade fazem logo em seguida o acompanhamento na Central de Pe-
diatria. Todas as crianças nascidas aqui devem passar pela Central
Aí facilitará dados estatísticos como quantas crianças estão nascen-
do ,quantas estão moreendo.A mortalidade em 1.985 era de 43 de O a
um ano,em 86 foi 37,88- 23,89-23 e 90,17.Na faixa de até 4 anos era!
de 9 e baixou para 2 óbitos.Sendo então uma programação que existe !
que todas as crianças devem ser atendidas no centro e daí cataloga -
das. Tem lá o serviço de assistente social,nutricionista,também fono'!
audio e fisioterapia.Então este projeto foi pensado a sua viabiliza-
ção bem antes de sair o estatuto da criança e do adolescente, Quando!
saiu o estatuto aqui na Lapa já estava funcionando a 2 anos.É um pro
jeto para 10 anos.Desde que esta Central funcione neste tempo, depen-
derá dos próximos governos que não mexam na programação,visto ter si
doifeito para que surja efeito em 10 anos. Ninguém mais querendo usar
da palavra foi o projeto submetido em votação sendo aprovado por unã
nimidade.
a)
q
Lemaia Maneicipad da Lapa
AEREAS = lia
Ata nº 2.179 f1.:05
Passou-se às explicações pessoais,como ninguém quiz fazer
uso da palavra, o sr. presidente agradeceu a presença dos vereadores e !
os convocou para a próxima sessão do dia 25 de Março de 1.991,hora regi-
mental com a seguinte ordem do dia:
28 discussão do Projeto de Resolução nº 01/91-Que altera
a redação do artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
22 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/91"
Que referenda o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Munici -
pal e o Deptº de Estradas de Rodagem.
22 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/91"!
Referenda Convênio celebrado entre o Municipio da Lapa e a Secretaria !
de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente e da Famepar.
28 discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/91!
Referenda Convênio entre o Municipio e o Ministério da Saúde através do
INAMPS.
28 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/91"
Referenda Convênio celebrado entre o Municipio da Lapa e a AFUI.
18 discussão do Ante-Projeto de Lei nº 01/91-Que dispõe!
sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis e
Fundações constituídas no Municipio da Lapa-
12 discussão do Projeto de Lei nº 10/91-Que autoriza a
firmar contrato de comodato com a Companhia de Habitação do Paraná-Coha
par.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presenta ata
que após lida e aprovada será por todos assinada.
EUGEN WESTPHALEN: CENTENÁRIO DE MORTE
Transcorre a 18 de março do corrente
ano, o primeiro Centenário de morte de
Eugen Westphalen, fundador de numero-
sa família que, da Vila Nova do Príncipe
(Santo Antonio da Lapa), estendeu-se
- por todo o sul do Brasil. :
Natural de Berlim, onde nasceu a 3
de janciro de 1800, era filho do Doutor
Felipe Fernando Westphalen (* 1756 —.
T 1828) e de Luiza Fischer Westphalen,
esta nascida em Basileia, na Suíça.
O Doutor Felipe Fernando Westphalen
era filho de Carlos Felipe Westphalen que
o foi de Carlos Frederico Westphalen que
o foi de João Westphalen que o foi de
Baltazar Westphalen que o foi de Matias
Westphalen que o foi de Baltzer Westpha-
len que o foi de Baltzer Westphalen,
senador por Spandau, em 1480.
Formado em Direito, todavia, o
Doutor Felipe [Fernando Westphalen
dedicou-se ao comércio de panos de lã,
casimira e outras fazendas. Foi vereador
junto à Câmara Municipal de Berlim e
secretário da mesma.
-O seu irmão mais velho, Frederico
Guilherme Westphalen, foi major do
Regimento de Hussares, de Bliicher, nas
guerras napoleônicas. Foi ele, aliás, que,
em 1798, obteve de Frederico Guilherme,
rei da Prússia, reconhecimento de fidal-
guia e do direito de uso da partícula von,
como denotadora de nobreza. Frederico
Guilherme von Westphalen comprovara
que seus antepassados pertenciam à
antiga família dos condes Westphalen.
O Doutor Felipe Fernando Westphalen
teve os filhos: 1. Paulina, casada com o
Coronel Engenheiro Guilherme Schulz, e
mãe do General Engenheiro Fernando
Westphalen, militar de renome por
ocasião da Guerra Franco-Prussiana
(1870), membro do Estado: Maior do
Imperador Frederico IIl; e do Doutor
Germano Westphalen que foi Presidente
do Tribunal de Justiça de Miinster, na
Westphalia; 2. Teresa, casada com o
Doutor Karl Ruschke, juiz de direito
na Silésia; 3. Laura, casada com Maurí-
cio Hartsch, proprietário da fazenda
Wietstock, na Pomerania; e 4. Eugen
que imigrou para o Brasil.
Eugen fez o curso completo do
Ginásio de Berlim que concluiu em
1817. Iniciou estudos de Medicina, mas
se dedicou ao comércio, e foi guarda-
livros de uma fábrica e casa exportadora
de tecidos, de Stolberg, onde permane-
ceu até 1820. Foi depois, e até 1824,
guarda-livros de uma casa bancária em
18.03.1891
Berlim. Associou-se a um comerciante e
não teve êxito no negócio.
Assim, decidiu-se emigrar para a
Inglaterra. Em Hamburgo foi convencido
a tentar o Brasil. A 17 de outubro de
1824, embarcou na galera August com
destino a este país. Por tempestade e
avarias, a galera regressou a 9 de novem-
bro a Hamburgo, de onde partiu nova-
mente a 17 de novembro, pelo bergantim
sueco Prudentia.
Eugen Westphalen, a 4 de abril de
1825, chegou à Bahia, onde permaneceu
até 19 de junho, quando partiu para o
Rio de Janeiro a bordo da sumaca Maria
Conceição. Ali desembarcou a 19 de
junho de 1825.
No mesmo dia, foi admitido como
guarda-livros da casa de Guilherme
Lynen e Cia. Foi também guarda-ivros
da casa de João Daniel Deussen. Eram
importantes firmas de alemães dedicados
ao comércio exterior.
Por motivo de saúde, a conselho
médico, deixou o Rio de Janeiro, vindo,
em .1830, para a Vila Nova do Príncipe,
cujo clima poderia ser-lhe favorável.
Ali estabeleceu, em sociedade com
Frederico Guilherme Virmond, vindo
também para a Lapa, uma casa comer-
cial, havendo Westphalen comprado à
vista e com dinheiro seu, a primeira
partida de fazendas. Montaram ainda a
primeira olaria da Lapa, para a fabrica-
ção de tijolos e telhas. Esta sociedade
perdurou por muitos anos. »
Além de comerciante, Eugen
Westphalen foi fiador de tropeiros e
banqueiro. Foi também fornecedor de
fazendas para os colonos do Rio Negro,
aos quais muito auxiliou como intérprete.
Tendo alguns conhecimentos médicos
foi, sobretudo, o farmacêutico sábio e
generoso do Príncipe, que a todos aten-
dia com bondade e cavalheirismo.
Homem culto, destacou-se principal-
mente pelo seu amor à música, sendo
exímio pianista. “Foi quem primeiro
tocou piano em Curitiba, em casa do seu
amigo Lourenço Pinto de Sá Ribas”.
Reuniu notável biblioteca em língua
alemã. Era luterano.
Eugen Westphalen casou-se, na Lapa,
em 1838, com Joana Francisca, filha de
Antonio Gonçalves da Silva.e Ana
Amalia de França. Sua mulher era, assim,
pelo lado patemo, trincta de João
Pereira Braga e Josefa Gonçalves da
Silva, aquele natural de Braga c esta, do
Porto, considerados fundadores da fre-
guesia de Santo Antonio da Lapa. Pelo
lado materno, Joana Francisca era neta
do Capitão Veríssimo José Gomes Car-
neiro e de Rita Maria do Nascimento,
da fazenda Cancela. Portanto, bisneta do
Capitão-Mor de Paranaguá, José Careiro
dos Santos, e quintaneta do também
Capitão-Mor de Paranaguá, João Rodiri-
gues de França. ad
O casal teve 17 filhos, dos quais
apenas 9 sobreviveram e deixaram des-
cendência, a saber:
1. Capitão Fernando Westphalen, n.
18.02.42;
2. Germano Westphalen,n. 25.07.43;
3. Luiza Westphalen de Oliveira, n
25.0743;
Doutor Emygdio Westphalen, n.
11.01.47;
S. Manuel da Cruz Westphalen, n.
14.08.52;
6. Farmacêutico Olympio Westpha-
Ten, n. 25.07.56;
7. João Westphalen, n. 26.09.58;
8. Rita Westphalen Porto, n. 02.12.
60;e
9. Alfredo Westphalen, n. 14.05.64.
Joana Francisca faleceu, na Lapa, a
8 de junho de 1881.
Dos seus filhos, o Capitão Fernando
Westphalen e Alfredo Westphalen trans-
feriram residência para o Rio Grande do
Sul, ainda no século XIX, ali expandindo
4
“a família Westphalen, inclusive com
ramificações em Santa Catarina.
A participação social e política da fa-
mília Westphalen tem sido de grande
repercussão, haja vista alguns exemplos:
1. A comunidade da Lapa deu a uma das
ruas da cidade, o nome de Rua Westpha-
len, a fim de homenagear Eugen Westpha-
len e seus filhos; 2. A comunidade curiti-
banadeu a uma das ruas da cidade, o nome
de Rua Desembargador Westphalen, em
homenagem a Emygdio Westphalen, ma-
gistrado, político e chefe do Governo Re-
volucionário do Desterro, em 1894; 3.
Frederico Westphalen, neto de Eugen
Westphalen, teve o seu nome dado a um
dos municípios gaúchos, pelos importan-
tes trabalhos de colonização ali desen-
volvidos.
Os integrantes da família Westphalen
reúnem-se às 11 horas, de segunda-feira,
dia 18 de março de 1991, junto ao túmu-
lo do fundador de sua família, no Cemi-
tério dos Westphalen, no Cemitério Mu-
nicipal da Lapa, a fim de prestar-lhe sua
| homenagem por ocasião do I Centenário
de sua morte.