materia nº 2181/1991

Loma Maseicgpal dia Lapa
Cstade da E
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E UM
No Primeiro dia do Mês de Abril de Um Mil Novecentos
e Noventa e Um,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Munici -—
pal da Lapa,sob a presidência: do vereador Osvaldo B. Camargo, se-
cretariada pelos vereadores: Manoel Francisco Moreira Vidal e
Cesar A.Leoni,presentes os vereadores:Ernesto dos Santos Neto 5
Sebastião V.Martins,Arthur Oscar V.Moreira,João Renato L.Afonso e
Marcos Bach.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprova-
da por unânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr secretário constou
o seguinte:Ofícios da Prefeitura Municipal da Lapa,encaminhando !
projeto de Lei nº 11/91 e Boletins Oficiais dos meses de Dezembro
/90 Janeiro e Fevereiro/91.Certidão Negativa da Assembléia Legis-
lativa do Estado do Paraná.0fício da Fundação Caetano Munhoz da
Rocha.0fício da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco co-
municando a nova Mesa Executiva.0fício da Câmara Junior da Lapa e
Ofício da Câmara Municipal de Arapongas enviando cópia de requeri
mento nº 11/91.
Livre a palavra sobre o expediente fez uso dela o
vereador Cesar disse que somente para referir ao expediente rece-
vido da Câmara Junior sobre o trânsito de nossa cidade. Isto por -
que será feita uma remodelação de todo o trânsito da Lapa,neste !
sentido deverá ser enviado expediente ao Executivo Municipal. 0
Ciretran nada tem a ver com a normas de trânsito dentro do quadro
urbano. É meramente um órgão que tem ação administrativa no que se
refere aos veículos automotores como: emplacamento ,cadastro,cartei
ras,transfêrências etc. não tem competência para ditar normas so-
bre o trânsito.0 expediente é oportuno e que se encaminhe ao Exe-
cutivo inclusive já reportando-se ao requerimento entrado de auto
ria do vereador Osvaldo antes de assumir como presidente desta Ca
sa.
Com a palavra o vereador João Renato disse que a !
Moção enviada pela Câmara Junior de autoria do amigo Emídio,onde"
o mesmo solicita que seja mandado expediente ao Ciretran e como !
disse o vereador Cesar deverá ser enviado ao Executivo Municipal!
que é o órgão competente. Afirmou as palavras ditas em sessões an-
teriores pelo vereador Osvaldo do perigo daquela rua,esperando !
que talvez a Câmara Junior tenha mais sorte e seja realmente rees
truturado fo) tráfego de veículos. Isto principalmente em horário de
saída da escola, nã congestionamente de veículos,muitas vezes as '
crianças não tomam os devidos cuidados, podendo trazer consequên —
cias maiores.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o expe -—
diente deferido pelo sr. presidente ficando a disposição na secre
taria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
28 discussão do Projeto de Lei nº 10/91-Que autori
za a firmar Contrato de Comodato com a Companhia de Habitação do
Paraná-Cohapar
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz !
fazer uso da palavra foi o projeto submetido em votação sendo '
aprovado por unânimi dade.
Lmasa Menccipal da Lapa
Dotado da renê
ATA Nº 2.181 fl.02
28 discussão do Ante-Projeto de Lei nº 01/91-Que dis
põe sobre normas para Declaração de Utilidade Pública de Sociedades
Civis e Fundações, constituídas no Municipio da Lapa.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer
uso da mesma foi o Ante-Projeto submetido em votação, sendo aprovado
por unânimi dade.
Não havendo nada mais para a Ordem do Dia,passou-se !
às explicações pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Ernesto disse
que no assunto com referência a Trânsito que é competência do Muni-
cipio em determinar o sentido das ruas,sonalização. Existe uma lei !
aprovada pela Câmara anterior onde consta uma comissão encarregada!
neste assunto. Solicitou que fosse levantada a lei para poder se cer
ticar.Acha que todo o problema relativo a trânsito que seja dado '!
conhecimento à esta Comissão para posterior encaminhamento ao Execu
tivo Municipal.
Com a palavra o vereador Cesar disse que na data de !
hoje a Câmara iniciou os trabalhos em novo horário.Não resta dúvida
que hoje estão conscientes,inclusive este. vereador pensou que fosse
primeiro publicada a resolução para depois entrar em vigor. Solicitou
a Mesa que não penalize o vereador Cabrini por não ter chegado ,visto
ter acontecido por falta de lembrança, comunicação mais conscientiva!
da Mesa. Todos sabem que o vereador Cabrini é tão assíduo quanto todos
De outra forma referiu-se à Comissão que o vereador Ernesto comentou
mas parece que foi constituída a comissão num determinado momento |!
para modificação que ocorreu.Se foi para o momento talvez seja o caso
de nomear outra.
Com a palavra o vereador Manoel disse que sua colocação
foi sobre a Comissão,se era generalizada para modificações gerais ou
apenas para modificação de determinada rua,setor da cidade. Realmente!
é uma necessidade de uma rea reavaliação total de todo o fluxograma !
da cidade. Isto para não modificar uma rua ,depois outra.Se a Comissão
tem poder ou se necessário constituir outra que seja reavaliado total
mente. Tempo a tras foi deito um estudo onde pessoas daqui iriam entrar
na Prefeitura com pedido,onde este vereador sugeriu que trouxesse até
a Câmara ,no final acabou passando e aqui não veio.
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente!
agradeceu a presença do Fernando assim como a dos senhores vereadores
e os convocou para a sessão do dia 08 de Abril de 1.991,hora regimen
tal com a seguinte Ordem do Dia:
1º discussão do Projeto de Lei nº 11/91-Que autoriza o
Poder Executivo a concelar os créditos tributários do Municipio de !
pequeno valor e dá outras providências.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss,lavrei a presente ata
e após lida e aprovada será por todos assinada.