materia nº 2193/1991

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Citado da Eua
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E TRES
Aos Vinte e Quatro Dias do mês de Junho de Um Mil No-
vecentos e Noventa e Um,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara !
Municipal da Lapa,sob a presidência do vereador Osvaldo B. Camargo,
secretariada pelos vereadores:Manoel Francisco Moreira Vidal e Ce -
sar A. Leoni ,presentes os vereadores:Ernesto dos Santos Neto, Sebasti
ão Vieira Martins,Arthur Oscar Vidal Moreira,João Renato Tent Afon-
so,Marcos Bach e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada!
por unânimi dade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou
o seguinte:Requerimento de autoria do vereador Marcos Bach, solicitan
do ampliação da Rede-de Água na localidade do Feixo na estrada que!
passa do lado da Escola Arthur da Costa e Silva, dasitindo até o Paiol.
vfícios da Prefeitura 1 Municipal da Lapa,encaminhando Balancetes Fi -
nanceiro ref. aos meses Janeiro,Fevereiro,Março e Abril/91 q respos-
ta ao ofício 76/91 de autoria desta Casa,solicitando a elaboração de
orçamento para a colocação de um ponto de luz na Capela das Portei —
ras 3 cópia dos documentos que comprovam a dificuldades para a com —
pra do material a ser usado nos reparos necessários da Balsa de Marto
Queimado e resposta ao ofício nº 70/91,informando que não foi possi-
vel verificar na via Piripau nenhuma galeria pluvial. Ofício da Assem
bléia Legislativa do Estado, do dep. Carlos Simões de pedidos feitos
pelo povo da Lapa, ao Dr. Nizan Pereira DD. Secretário de Estado da
Saúde.Ofício do Grupo Paulo Pimentel informando que está sendo ampli
ada a lista de assinatura nesta região,oferecendo pedidos de caráter
anual e semestral.0fício da diretora de Comunicação da Igreja Adven-
tista do 7º dia,homenageando todos os vereadores pela passagem de '!
mais um ano de existência da cidade da Lapa . Expediente do IBAM. Re-
querimento de autoria do vereador Cesar A.Leoni,solicitando que seja
consignado em ata,votos de apoio e solidariedade,as comunidades de !
Cachoeira e Fazenda dos Forjos,vítimas do vendaval que assolou aque-
1a região dia 20 passado.
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o ve-
reador Cesar A.Leoni,disse constar em expediente requerimento de sua
autoria,solicitando apoio e solidariedade às comunidades de Cachoei-
ra e Fazenda dos Forjos que foram abaladas com o vendaval,trazendo ,
consequências sérias às familias.De outra forma,causou-lhe estranhe-
za o expediente do deputado Carlos Simões porque denota que ele está
desinformado ou foi mal informado com respeito à saúde de nosso Muni
cipio. Quanto aos postos de saúde do interior pertencem à administra-
ção municipal do Suds. Isto porque os postos existem e estão em pleno
funcionamento , com atendimento normal e periódico nos dias certos. Não
" vê motivo de reativação,porque está funcionando. Quando se refere a !
ambulância é um serviço dos melhores da região dotado de 5 ou 6,que!
constantemente percorrem o interior ate” Curitiba. Faz bem o deputado,
quando se refere a medicina secundária aquela que é de responsabili-
dade Jo Estado do Paraná neste Municipio. É exercida pelos hospitais:
Hipólito e Amélia A. de Araújo e São Sebastião. Efetivamente todos sa
vem que as coisas não vão muito bem neste setor, de responsabilidade
do Estado. A Lapa sempre teve um posto central do IPE,que aliás o 4
grande presente do ex-governador Alvaro DIas legou aos funcionários!
públicos da Lapa,que foi o fechamento. Este vereador já no ano passa-
Lema Menccipal da Lapa
Cotade PA E a
Ata nº 2.193 fl 02
do e neste ano,comentou da necessidade do Posto do IPE
principalmente nos momentos atusis, onde o baixo salário,faz com que
o servidor público que necessita de atendimento médico,recorre ao '!
Suds que está se saindo muito bem,ou tem de pagar. Em outro aspécto a
título de informação,o problema da Balsa no Mato Queimado ,efetivamen
te sempre existiu,porque a Prefeitura recebeu uma notificação da Ca-
pitania dos Portos de Paranaguá, pedindo a imediata sustação do trans
porte daquela Balsa que se encontrava em precárias condições. Estranha
este vereador, que uma balsa com apenas 3 anos tenha se deteriorado.O
O. Prefeito de imediato não teve outra alternativa a não ser cancelar
o transporte. Por que desde que foi notificado pela Capitania dos !
Portos a responsabilidade inteira e total, seria da municipalidade por
qualquer acidente que viesse acontecer. Documentos foram encaminhados
licitada.e comprada a madeira.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o expediente!
deferido pelo sr. presidente,ficando a disposição dos senhores verea
dores na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
28 discussão do Decreto Legislativo nº 06/91-Que aprova
as contas do Municipio, relativas ao exercício de 1.989.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer!
uso da mesma,foi o decreto submetido em votação, sendo aprovado por '!
unânimidade.
28 discussão do Projeto de Lei nº 06/91-Que considera !
de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Volta do Fiel.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer!
uso da mesma ,foi o projeto submetido em votação,sendo aprovado por
unânimidade.
28 discussão do Projeto de Lei nº 25/91-Que autoriza o
Poder Executivo Conceder contribuição à Associação dos Produtores !
Agropecuários do Distrito de Agua Azul.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer"!
uso da mesma,foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por
unânimidade.
12 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/91
Que referenda o Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Se-
cretaria de Estado da Educação e este Municipio.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador!
Cesar disse que a assinatura do convênio diz respeito ao Municipio!
ad referendum desta Casa de Lei.Este convênio firmado entre a Prefei
tura e a Secretaria de Estado da Educação,tem em seu bojo a fixação!
das normas de transferência do pessoal da responsabilidade do Estado
para a Prefeitura Municipal.Passou no inicio das aulas deste ano a !
gerir os trabalhos do ensino primário de 12 a 42 série ficando sob a
responsabilidade da Prefeitura.É benéfico ao Municipio.Com a a dmi -—
nistração organizada somente haverá vantagens ao ensino fundamental,
porquanto toda a decisão será tomada pelo Municipio com maior agili-
dade de trabalho”. De praxe só resta novamente a Câmara Aprovar.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o Decreto Le
gislativo submetido em votação, sendo aprovado por unânimidade.
Havendo sobre a mesa requerimento assinado por todos !
os vereadores para que se fizesse dispensa de interstício,onde o Decre
Lêmaia Menccipal da Lapa
Estado de e
Ata nº 2.193 nº 03
to Legislativo foi então colocado em 22 discussão e vo-
tação.
Livre a palavra para discussão ,como ninguém quiz fazer!
uso da mesma foi o Decreto submetido em votação, sendo aprovado por!
unânimidade.
Redação Final do Ante-Projeto de Lei nº 04/91-Visa esta,
belecer normas gerais,para o transporte coletivo de passageiros em
veículos de aluguel.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer!
uso da mesma foi a Redação Final submetida em votação, sendo aprova-
da por unânimidade.
Discussão do expediente de Kuster,Ferreira & Machado .
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador!
Ernesto disse que sobre o expediente já havia sido discutido anterior
mente,ficando definido discussão em plenário,sobre a contratação de.
assessoria jurídica para a Câmara Municipal.De ante-mão é contrário
a contratação de profissionais a nivel de Curitiba,antes que se dê!
oportunidade aos nossos profissionais aqui da Lapa.Já muitas vezes!
foi conversado que a Câmara necessita de uma assessoria. Voltou a di
zer que devem dar chance a profissionais que têm interesse aqui na!
Lapa. Eles têm a mesma capacidade, talvez não tenham a prática que
tem o profissional de Curitiba.Foram consultados alguns advogados !
mas temos aqui mais de 30.Tem certeza que na Lapa há profissionais!
capacitados para fazer esse serviço. Foi contrário a contratação e a
bancada também.No plenária havia 3 advogados que conversaram com es
te vereador e vieram ver a discussão,havendo outros que tem interes
se devendo ouví-los.
Com a palavra o vereador Cesar disse que por questão de
ordem,entende este vereador que assunto administrativo como este!
não deve ser tratado e muito menos ser discutido em nível de vota —
ção. É um assunto de privacidade da Mesa Executiva,para se trazer a!
plenário só poderia ter vindo através de Projeto de Lei para ser vo
tado. Entende que assessoria jurídica trará bons resultados para a
Casa. Esta 12 proposta,cujos advogados tiveram contato pessoal,são
altamente gabaritados para este tipo de serviço,mas não quer dizer!
que outros advogados não possam ser contratados para esta finalida-
de. Acha que a questão deve ficar em aberto no recesso. É um assunto!
polêmico, talvez seja o caso de contratar uma firma especializada pa
ra fazer a estrutura administrativa da Câmara Municipal,criando den
tro da estrutura o cargo de assessor,para então logo em seguida y
se abrir concurso público, para preenchimento de vagas ou se criar!
cargo em comissão a nivel de bancada. Efetivamente a assessoria lo -—
cal ele tem suas vantagens também desvantagens. Entende que este '
assunto deve ser protelado,durante o recesso amadurecido o assunto.
Com a palavra o vereador Manoel disse que a proposta '!
apresentada pela assessoria jurídica, realmente foi:a Mesa Executiva
busca uma assessoria jurídica desde que iniciou os trabalhos,no pri
meiro ano legislativo desta Câmara e não achavam nenhum modo de con
seguir uma brecha dentro da estrutura da Câmara para que se contra-
tasse um profissional que desse o apoio necessário ,jurídico.No de -
Lemata Mereicipad. ida Lopa
Estad o End
Ata nº 2,193 fi 04
correr das investigações,notou-se que havia possibili-
dade de contratação por tempo determinado ,não ultrapassando limites.
Apareceu então a idéia de fazer a assessoria não ligada a nenhum se-
tor a nivel do Municipio,para que se fizesse uma estruturação de to-
da a Câmara, incluindo os cargos necessários para o desenvovimento da
Câmara.No momento não tem nenhum critério de avaliação, pois para con
tratar alguém da cidade teria que fazer concurso público, indo parti-
cipar todos os interessados. Não havendo questão de proposta. Esta foi
a intensão.A intensão não foi cumprida pelos vereadores que aqui es-
tão, convidando outros profissionais dentro da área para bagunçar a
idéia. Foi convocada a assessoria para que ela desse mensalmente o !
seu trabalho e em tres meses teriam pronta a estrutura para que pu -
desse ser feito o concurso. Trouxeram a plenário para ser livre e de-
mocrático. Isso poderia ser discutido pela Mesa Executiva e baixada !
uma resolução. Está provado que quando se traz alguma coisa para dis
cutir é feito de maneira diferente.A intensão foi esta,não contatuar
com advogado da cidade,porque não teriam condições de escolha,por -—
que qualquer um que fosse escolhido seria tachado que participou de!
uma panelinha. Com o concurso,lógico que seria o ideal.
Com a palavra o vereador João Renato disse que este a3sun
to da Assessoria Jurídica para esta Casa de Leis,vem sendo discutido
desde o início dos trabalhos desta Câmara. A posição deste vereador '!
quanto a contratação de um advogado desta cidade ou de outra qualquer
particularmente não tem interesse algum,sendo da Lapa ou de outra ci-
dade. Trazendo uma pessoa de fora ou contratando uma daqui,não quer !
dizer que estão concorrendo com os daqui.Deveria sim contratar uma !
assessoria jurídica totalmente alheia a administração,a parte políti-
ca da Lapa.Não é contra a contratação de pessoal daqui ,exige que ele!
seja totalmente isento de política partidária,e que esteja a disposi-
ção da Câmara para qualquer emergência. Podem até contratar os servi -
ços de advogado por um mês,com objetivo de fazer o concurso público .
Daí sim, tanto os advogados que aqui estiveram presentes como todos os
interessados poderão participar do concurso. Propôs também que como é
uma norma da Mesa este assunto,que se retirasse de discussão este ex-
pediente.Que dia 05 de Agosto viesse o assunto através de um projeto!
de lei,para decisão,que fique ao contentamento de toda a Câmara e da
classe profissional.
Coma palavra o vereador Arthur Oscar disse que fazem !
dois anos e meio já desta Câmara e não foi ainda contratada uma asses
seria ,espera que quando voltarem do recesso se resolva este assunto.
Novamente com a palavra o vereador João Renato disse !
que foram adiando ,protelando o assunto " sentão que dia 05/08!
tivessem já uma sugestão para resolverem,porque que deixarem aberto ,
nada acontece novemente.
Com a palavra o vereador Ernesto disse que o vereador !
Manoel ao se referir a alguns vereadores, o vereador que contatou com
os tres profissionais aqui presentes, foi este vereador 1º que a ses-
são da Câmara Municipal é livre,não sendo necessário convite; 2º- já
foi contra a contratação de profissional de fora de ante-mão; 3º acha
que os advogados da cidade têm que ter o mesmo respeito e a mesma con
sideração que tiveram os de Curitiba. Sempre que aqui teve algum pro —
blema,foi trazido pessoas relacionadas com o assunto para explicar |,
porque não para contratar profissionais fazer o mesmo,Não foi com a
intensão de bagunçar que aqui os profissionais vieram.
omni Menccipal dia Lapa
Ci de E ranã
Ata nº 2.193 TLv05
Solicitando um aparte o vereador Manoel disse que po
de ser que a palavra bagunçar foi usada ifiadequadamente. /Oproblema'
é: que não estão contratando um advogado,estão contratando um escri-
tório jurídico,que dê apoio para a Câmara,foi esta a intensão. Quando
aqui trouxeram os advogados foi para que estes estruturassem a Câma-
ra,depois teria concurso participando todos os interessados.
Continuando o vereador Ernesto disse que aqui na La-
pa tem escritório juridico é essa sua colocação. Cada vez que tiver !
interesse, o vereador poderá convidar a classe definida para compare
cer,participar. Toda a Câmara deve ter sua assessoria jurídica.
Com a palavra o vereador Cesar disse entender que es
ta questão foi colocada totalmente de maneira .contrária ,no aspecto !
administrativo. indo votar o que, sim ou não,contra ou não. A Mesa efe
tivamente tem poderes administrativos para Soria pessoal técnico
para fins específicos.Não vê o que se votar nesta sessão. Entende ser
um assunto eminentemente de ordem administrativo e que tanto o presi
dente como o 1º secretário desta Casa usando de espírito totalmente!
aberto, democrático,colocaram o problema para solução com os demais !
vereadores. Poderia muito bem a Mesa ter baixada uma resolução contra
tando o advogado A,B,C ou D para esta finalidade.0 contrato de qual-
quer forma não poderia ser superior a 1 mes. Afirmou que necessidade!
há,mas a necessidade mais preemente não é uma assessoria pura e sim-
plesmente, é necessário a montagem da estrutura administrativa da ca
mara Municipal, se prevendo cargos. Por questão de ordem regimental !
solicitou que o assunto fosse retirado de discussão.
Com a palavra o presidente ver. Osvaldo deixou aberto
este assunto de assessoria jurídica para que seja melhor amadurecido
,jmelhor discutido,sem prazo definido.
Ninguém mais querendo usar da palavra,passou-se às ex
plicações pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar disse !
querer deixar registrado os dois grandes acontecimentos que cocorre-
rão em nossa cidade nesta semana. Aconteci - mentos de grande envergadu
ra e que somente elevarão o nome da Lapa, no contexto estadual.1º fa-
to é a comemoração no dia 26/06 no Pantheon dos Heróis do Centenário
da 52 Região Militar, região este denominada de Heróis da Lapa.De ou
tra forma deixou registrado também a Abertura do Trigésimo Quarto Jo
gos abertos do Paraná fase regional a realizar em nossa cidade de !
28/06 até 07/07 no Pavilhão do Colégio Estadual Gal Cameiro.Convi -
dou todos para que participassem destes eventos,levando seu afeto |!
aos jovens que vão disputar os jogos e o respeito à 54 Região Militar.
Com a palavra o vereador Ernesto disse que a presença
dos vereadores,além da Comunidade é fundamental nos eventos que aqui
iriam ACDNTÉGEE para coroar de êxito não só o aniversário da 5a Regi
ão Militar,como também os jogos abertos. Finalmente agradeceu os advo
gados que aqui estiveram,assim como os demais populares.
Com a palavra o vereador João Renato disse que dois !
assuntos que iria abordar era também com referência ao aniversário !
da 52 Região Militar, o qual comemora-se dia 26/06 e também a Aber-
tura dos Jogos do Paraná que com muita honra a Lapa iria sediar.Ou -—
tro assunto é que este vereador esteve visitando as dependências do
Hospital Regional São Sebastião nas salas do curso de enfermagem é
Ata nº 2.193 fl 06
, Ficou surpreso com a organização que lá se encontra sob
a direçao do enfermeiro João Luiz, o qual está de parabens ,não só!
ele,como tambem os nove enfermeiros. Achava que era simplesmente o bá
sico que os alunos iriam receber,mas não,eles estão recebendo efeti-
vamente um curso de auxiliar de enfermagem.É um curso de grande va -
lia,onde vai melhorar o atendimento aos mini-postos.Deixou seu pro-!
testo,ao documento do dep. Carlos Simões,onde diz que todos os postos
do interior estão parados Isso deixa muito triste,por saber que exis-
te pessoas que estão fazendo politicagem com esses assuntos. A popula
ção é testemunha que na Lapa, a medicina nunca esteve tão bem assis-
tida no interior como na cidade, pelo Municipio. Todos os mini-postos
estão funcionando,com equipamentos. Alguém vem dizer que precisa ser!
reaberto os mini- Dogs: É um fato triste,pessoas que nem merecem ser
intituladas autoridades, vindo reportar isso.Relatou também o traba -
lho realizado pela Câmara Júmior desta cidade,onde nesta semana de
17 a 23 de 06, o tema de maior ênfase dentro da Câmara Júnior foi !
"Droga- sua vida não está à venda". Palestras ministradas pelo teólo-
go Sergio José de Abreu,da Associação Nacional de Anti-Drogas.Fala -
ram com mais de dois mil alunos,levando na mensagem o alerta; não o
combate e sim o alerta quanto ao problema de Droga. Problema este que
cada dia está mais pesado em nosso país. Dr. Sérgio foi muito feliz !
nas suas explanações em 8 palestras que fez. Pessoa que tem um alto !
grau de conhecimento sobre o problema de droga, além de ter vidido 17
anos no submundo, sendo uma pessoa dependente desses intorpecentes ..
Provou que com ajuda de Deus e a força de seus familiares,conseguiu'
superar esse problema.Deixou registrado os parabéns ao Sergio Luiz'
de Abreu e a Associação Nacional Antiérogas. Reportou-se também ao !
ofício 630 que veio do Sr. Prefeito Municipal,dando ciência quanto a
situação da Balsa do Mato Queimado. Em programa de televisão dias pas
sados passou sobre o caso da Balsa de Mato Queimado. Este vereador !
pergunta: será que o deputado Carlos Simões tinha conhecimento que !
estava sendo licitada ;2 madeira para a Balsa? se não tinha primeiro!
vesse este aspécto. Asúnica pessoa até hoje que aqui veio demonstran-
do que tem interesse pela Lapa, foi o deputado Ratinho. Ele sim teve!
votos aqui e veio oferecer seus serviços. Porque o dep. Carlos Simões
não veio oferecer os seus. Porque ele só faz politicagem,em vez de !
ajudar em todos os setores.No dia que veio aqui na Lapa, só procurou
filmar buracos;não viu que os caminhões da Prefeitura estavam puxan-
do pedra para colocar nas estradas. Toda administração tem falhas e
sempre terá.As críticas são necessárias, mas, as construtivas.Ele !
sim deveria vir aqui oferecer seus serviços,conversar com o Prefeito
com os vereadores, do porque que certos problemas ainda não foram re
solvidos,sanados.
Com a palavra o vereador Manoel disse que na parte de
saúde,realmente a Lapa precisa de ajuda de qualquer deputado ,mas fi-
ca decepcionado muitas vezes com algumas intensões.Recebe muito bem"
qualquer ajuda dentro do setor de saúde ,estão precisando que haja re
1acionamento mais entrosado entre o Poder Municipal de Saúde com o
Poder Estadual de Saúde. Atendimentos em todos os mini-postos do inte
rior estão sendo feitos,não da maneira de todos os dias serem atendi
dos, é impossivel no momento ,pois não tem recursos humanos.0 Estado!
não contratou mais médicos.No Municipio tem mais de dez médicos con
Lemes Menccipal ida Lapa
Citada do E ii
Ata nº 2.193 E. 07,
tratados,ainda é insuficiente.0Os postos estão funcionan
do de uma maneira mais abrangente possivel.Fazer UTI no hospital,isso
é lá para cima,estão pedindo o básico,pois não tem nem condições,mon-
tar a UTI,até podem, é o que o governo gosta,fazer monstros e depois!
não sabem tocar. Precisam sim de coisas básicas que são recursos huma-
nos dentro da área de funcionamento. Sobre ambulância, é comum o depu-
tado dizer,voces pediram,a ambulância estã lá,está resolvido o proble
ma da saúde. Estão pedindo ajuda e não intensões mal colocadas.Será |!
que realmente foi a intensão do deputado que solicitou ou se foram os
informantes os fraudadores disto. Está na Câmara para colocar as coi -—
sas mais perto da realidade.Não faz política aqui dentro. Finalmente !
referiu-se a presença dos advogados que aqui estavam,não tem nada con
tra ninguém, inclusive é amigo de todos.
Ninguém mais querendo usar da palavra, o sr. presidente
agradeceu a presença dos visitantes ,assim como a dos senhores verea-
dores,disse que como determina o Regimento Interno,esta Casa entraria
em recesso,voltando no dia 05/08/91-hora regimental com a seguinte '!
Ordem do Dia: ;
12 discussão do Projeto de Lei nº 18/91-Que dispõe so —
bre o Plano de Classificação de Empregos e Salários e dá outras provi
dências.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss,Lavrei a presente ata '!
ós lida e aprovada será por todos assinada.