materia nº 2197/1991

Dad dd Eron
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SETE
Aos Vinte e Seis Dias do Mês de Agosto de Um Mil Novecen
tos e Noventa e Um,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal
da Lapa,sob a presidência do vereador Osvaldo B. Camargo, secretariada '!
pelos vereadores:Manoel Francisco Moreira Vidal e Cesar Augusto Leoni,
presentes os vereadores:Ernesto dos Santos Neto,Sebastião Vieira Mar -
tins,Arthur Oscar Vidal Moreira,João Renato Leal Afonso,Marcos Bach e
Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a ses
são tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada por '!
unânimi dade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário ,constou (o)
seguinte:Ofício da Prefeitura Municipal da Lapa encaminhando projeto !
de lei nº 32/91-Que autoriza o Poder Executivo a adquirir área de ter-
ra para posterior aliênação em lotes a pessoas de baixa renda. Ante-Pro
jeto de lei de nº 08/91 de autoria do vereador Ivo Cabrini que denomi-
na de Rua Eduardo da Cruz, a rua que especifica.Requerimento de autoria
do vereador Sebastião Vieira Martins,solicitando que fosse encaminhado
ofício ao sr. Prefeito Municipal,no sentido de saber se a Balsa do Ma-
to Queimado será ou não restaurada.0fício da Presidente de Pais e Ami-
gos dos Excepcionais da Lapa,agradecendo o empréstimo do espaço físico
da, Câmara.Noticiário do IBAM.Ofício de Wilson Bley Lipski,enviando do-
cumentos solicitados por esta Casa.Convite do Dr. Deusdédito Joaquim !
da Rocha à todos os vereadores para inauguração do Retrato do Dr. Fran
cisco Alves Guimarães no salão do juri do Fórum dia 4 de Setembro de 9
Ofício do Capitaão Luiz Carlos Huzicher Jr. acusando o recebimento do!
ofício 102/91 e agradecendo o mesmo pelos votos de felicitações.0Ofício
dos Diretores da Escola Manoel Antonio da Cunha,solicitando desta Casa
uma, colaboração em espécie para que a escola possa adquirir uma TV e
um Video Cassete,material didático indispensável aos alunos. Balancete"
da Câmara Municipal ref. o mês de Julho/91. Resolução da Procuradoria '
Geral da Justiça com referência a Criação do Centro de Apoio Operacio-
nal das promotorias de defesa dos Direitos da Pessoa portadora de defi
ciência.0fício da Procuradoria Geral do Estado,solicitando uma cópia !
da Lei Orgânica.0fício da diretoria da AABB, E pipa os componentes
da, referida diretoria. Ofício da Assembléia Legislativa do Estado do Pa.
raná encaminhando copia do requerimento aprovado em sessão do dia 14"
iaando. com referência a palestra do presidente da OAB-SP,sobre a Pena
de Morte. 0£ício do Secretário de Estado da Saúde Nizan Pereira Almeida
em resposta ao ofício enviado por esta Casa ,expondo os obstáculos conse
quentes à dispensa do pessoal temporário contratado pela Fundação Cae-
tano Munhoz da Rocha.0Ofício de Sebastião Soares-com referência a Nacio
nal-Consultoria e Pesquisa Empresarial Ltda.
Livre a palavra sobre o expediente,como ninguém quiz fazer!
uso da mesma foi o expediente deferido pelo sr. presidente,ficando a
disposição dos senhores vereadores na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se a Ordem do Dia:
28 discussão do Projeto de Lei nº 30/91-Que prorroga a vi -—
gência da lei nº 1046 de 04/10/90-Que estabelce as Diretrizes Orçamen-
tárias para 1 991.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer uso!
o sr. presidente submeteu o projeto à votação, sendo aprovado por unâni
midade.
º
Code Mean
Ata nº 2.197 fl nº 02
22 discussão do Projeto de Lei nº 31/91-Que autoriza o
Poder Executivo a receber em doação,com encargos, o Patrimônio da Fun
dação Educacional José Lacerda.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer!
uso da mesma ,foi o projeto submetido em votação,sendo aprovado por u-
nânimi dade.
Não havendo nada mais para a Ordem do Dia,passou-se às
explicações pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar disse que
todo fato histórico merece ser registrado nos anais do Legislativo, !
porque estes anais que no futuro servirão à outras gerações.Na semana
que passou o mundo presenciou um dos fatos políticos mais marcantes '
da história política da humanidade,ou seja aquele do regime comunista
da união Russa. Acompanhamos pela televisão aqueles fatos e como demo-
crata que somos,só temos que parabenizar e desejar sucesso ao povo '!
russo ,porque depois de 70anos sobre o domínio de regime escravisante,
encontrou a sua completa liberdade,demonstrando ao mundo que no dia !
de hoje somente a democracia levará os países,os povos ao desenvolvi-
mento.A Russia foi onde nasceu o regime comunista,dela saiu para o
mundo todo esta idéia,que não prosperou.A vitória das forças democrá-
ticas de lá,deve servir de exemplo inclusive à nossa pátria ,para que
partidos políticos aqui existentes se conscientizem que esta ideolo —
gia não mais serve. Tem certeza que o leste europeu irá encontrar sua!
liberdade plena com a extinsão da União da República Comunista »por —-
quanto alguns países que a compoé,ja declararam sua liberdade. Estes!
fatos são marcantes e,neste século em termos políticos crê que foi o
mais importante,pelo que significava àquele país,aquela união em ter-
mos do Regime Comunista.0 que se espera no Brasil é que esta meia du-
zia de intelectóides e certos artistas existentes,por suas vontades ,
vontades do saber ,que ainda pregam o regime comunista,estas pessoas!
que se conscientizem e venham participar do regime democrático,por ,
ser a forma mais viável de governo,onde o povo na sua plenitude tem !
sua participação. Quiz deixar registrado estes fatos,por ser os anais!
desta Casa,histórico.
Com a palavra o vereador João Renato disse querer deixar!
registrado nesta Casa com grande honra a 102 Convenção das Câmaras Ju
niors do Paraná,a qual aconteceu de 23 a 25 passado em Curitiba. Parti
cipou da convenção e ficou muito contente com a participação e com o
respeito que a Lapa tem dentro das Câmara Juniors do Paraná e do Bra-
sil.Respeito este conseguido através de longos anos, também com a cola
toração de todos. Achou digna a atitude tomada pelos presidentes das !
Câmaras Juniors do Paraná do Brasil e do Paraguai,onde numa confrater
nização de juniores,senadores,todas as autoridades dentro do junioris
mo estavam presentes. Atitude que deveria ser tomada em todas as áreas
da sociedade,Os nossos líderes juntos com seus liderados,numa prova '!
de que estão interessados num Brasil melhor. Poucas: vezes vemos um se
cretário de estado,um governador,um presidente junto com o povo ,discu
tindo com ele os problemas,dando chance para os que o elegeram.Mais !
contente ainda ficou pela participação que a Câmara Junior da Lapa te
ve no cenário daquela Convenção. A Lapa trouxe 7 prêmios dos 12 que ti
nha ,para serem disputados pelas Câmaras Júniors do Paraná.Entre eles!
o
o
A A e
Ata nº 2.197 fl 03 «
merecendo destaque o qual gostaria que o presidente en-
viasse um ofício à senhora Isabel Cristina Gonsalves,parabenizando-a!
pelo trabalho que fez dentro da Câmara Júnior no ano de 1.990, sendo a
presidente da Câmara Júnior que mais destacou dentro do Estado do Pa
raná. Trouxeram outros prêmios: a maior delegação, a melhor campnaha !
humanitária,provando que a Câmara Junior é digna de filantropia,cam -—
panha feita para a familia Pacheco,que teve sua casa destruída pelo !
fogo,onde a Câmara Júnior conseguiu recursos para a reconstrução da !
referida casa.Foram lá em 23 membros ,onde este vereador aprendeu muito
teve a oportunidade de participar de diversos cursos e palestras. Fi-
nalmente parabenizou-se com a Câmara Júnior da Lapa, com a Lapa por !
estar diante do juniorismo,atividade muito importante no país. Efetiva
mente ,nós lapeanos estamos de parabéns.
Ninguém mais querendo usar da palavra, o sr. presidente
agradeceu a presença do Aramis Gorniski,do Fernando assim como a dos!
senhores vereadores e os convocou para a sessão do dia 02 de Setembro
de 1.991,hora regimental com a seguinte ordem do dia:
12 discussão do Projeto de Lei nº 32/91-Que autoriza Oo
Poder Executivo a adquirir área de terra para posterior alienação em
lotes a pessoas de baixa renda.
1a discussão do Ante-Projeto de Lei nº 08/91 de autoria
do vereador Ivo Cabrini-que denomia de Eduardo da Cruz, a rua que es-
pecifica.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss,lavrei a presente ata!
que após lida e aprovada será por todos assinada.