| . à b *. A ” Senhor Presidente e Senhores Verecjâores:
ph. ,
e”
- ps: . e o * . ' |
| Res
| 8 * * ã
= -- O Vertador que este subscreve, no uso de suas
: . " [
" e atribuições e. (a regimentais, cpresenta às consideração |
da Casa, O seguinte = 2 |
.
- z 4g '
oo » , “
| wo ; «
E Y - “e - “e .
lá PA ça! ”* * proraro DE LEI No 093/73 .' -
+ . a, z '
à Íe MA . Súmula: Conceãe Título de Cidadania Honorária, *
E * ' ”
DO medi . Co g” ;
E a , ia o N "o
E, .* o; o
] * Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão |
a -, Honorírió da Lapa vo Dr. HERMES RIZEIRO DA FONSECA, é
- * * e
E, m > ' |
“e . +
o à — = ” Art. 2º,- Esta lei entrará em vigor na data |
o) “ j . a
Ea = de sua publicação ositia, revosadas as disbosições em con
E Bd . . .
ç 4 * ixório. . dE <, E '
é” “Erg o “ “*
] 9 o “+ A , |
» % ro + a o = . o
7 od * Sala dat Sóssões da Camara Nunicipal da Lapa,
+, 1] = hd
So em 25,dq abril de 1.983. b A |
Nm q * € 4 pr . < -
ã o & ” . . |
x x “
& ey . , “
dad “
bh) | CAMARA MUNICIPAL .
. LADA - &
a 4 PROT n RR E: É
| 3 ROTOCOLO nº042/)3 oSuaR TEIDER
Po cy Para DS soy , 83 VEREADOR Ê
5 *
dd |
| : 3 j a ” JUSTIPIDATIVA:
Mo . =
” a e
ind Y Sobre « independência e harmonia entre os po
À. A > executivo e judiciário, repousam as ba
fa nl aes fundamentais da organização democrática.
Quando testemunhamos, nestes tempos de tran-
a sições s neadoras, o hercúleo esforço desenvolvido pelos
. detentores dos poderes executivo e legislativo para o en
- volvimento de todas as forças vivas da socied de, na gran
diosa e sublime tarefa de construir o futuro de paz e pro
avesso que todos almejamos, reslçanãdo a importância reser
= pol ”
vzda à porticivação de cada segmento na obra comum, e
+
tempo propício para meditaraos sobre o incomensurável va
lor às particivação e responsabilidades atribuídas aos in
tegrantes do Poder Judiciários
» » Sobreiuão quando nucleia-se em torno de um
OR magistrado ques, paralelamente à real capacidade exigida a
— ut — memo a O a
s ” efetivação de sua competência, mostra-se também capaz de
sintonizar de plano os problemas mais comesinhos do cida-
. dão comum, então a sede do foro se assemelha a um templo
seguro, onde os reclamos obtêm soluções capazes de promo
d A ver a paz almejada, estabilizando o progresso ordeiros
* E
+ ã É o que, felizmente, vem ocorrendo na Lapa,
desde quando aqui assumiu a magistratura O ínclito Juiz
à n a de Direito, Dr. HERES RIBZIRO DA FONSECA,
' De sua lavra, incalculável número de deci
sões em processos de toda ordem, e, mais que isso, un in
& . vulgar e ininterrupto atendimento, como conselheiro e ami
go, dia a dia, hora a hora, sem escolhê-los, & tantos !
- quantos o tenham procurados
Basta ver que somente no ano de 1.981, mais
de oitocentos (800) processos civis e criminais ioram en
cerrados e arquivados, nuna desonstração de que a justiça
lapeana se faz mais célere ào que em muitas Comarcas até
melhor preparadas, como, aliás, já publicou o nosso jor-
nal local “A "RIBUNA RSGIONAL" nº 289, de OS a 14 de feve
. reiro de 1.982.
' Esta extraordiníria capacidade de trabalho
e acuidade tem origem em uma larga experiência de vida
obtido pelo exercício das mais variadas atividades. Ponta
“
- A -—
a
au = SD ND
-—
ss
o a me «A
grossense de nascimento, L'lho do finado industrial Javert
Ribeiro da Fonseca, fabricante de adubos em Fonta Grossa ,
-— Das 2 Sos Pad vs Ps : .
Lonârina, d-saizinho e União da Vitória, cuja matriz deno-
minava-se "2ONSECA & CIA. LIDA" e de dona Ivette Jarbosa !
Fonseca, àz tradicional família lapeana Faula Barbosa de
Almeida, iniciou-se no ramo industrial, para o qual revela
va forte inclinaçãos
cb Não tardou, porém, mostrar-se vocacionado pa-
ra a carreira judicante, ainda a exemplo do pai que, antes
ãe sstabelecer suas indústrias, exerceu o cargo de Juiz Te
deral nos idos de 1.927, nomesdo pelo então Presidente da
República Washington Luize
”
Zm sua terra natal cursou o ginásio e desde
muito cedo exteriorizou suas inclinações poéticas e literá
rias, tendo colaborado com poemas e artigos nos jornais de
lá. Lá mesmo cursou a Academia de Comércio, formando-se co
mo contador, e a Paculd=de Estadual de Direito onde diplo-
mou-se como bacharel em 1,965
Wembro, desde o curso secundário, do Centro
Cultural "Vieira de Alencar", teve expressiva participação
em atividades culturais, inclusive escrevendo artigos pu-
blicados na imprensa falada e escrita, sob o patrocínio da
quela entidade. Participou de cursos de "Chefia e Liãeran-
ça" e muitos outros, dentre os quais o de "Parapsicologia"
ministrado pelo renomado proilessor Padre Quevedo.
Ainda em Tonta Grosea, prestou relevantes e
reconhecidos serviços à Prefeitura liunicipal, numa das ges
tões do Prefeito Zurico Batista Rosas.
Líder estudantil, foi presidente do "Partido
Acadênico Nacionalista", filiado ao Centro Acadêmico " Car
valho Santos", da já citada Faculdade de Direitos
ho ser licenciado do Exército Nacional, no
Nio de Janeiro, foi agraciaio com o “DIPLOMA DE HONRA"
assinado pelo Senhor Coronel Comandante da Unidade em que
serviu.
Em 1.964 contraiu núpcias em Curitiba, com a
Sra. Ana Márcia Alvim Fonseca, nascendo três filhos desse
natrimônios.
No ano de 1,969, classificado entre os “pri-
meiros lugares no curso para magistrtura paranaense, inie.
ciou uma carreira talhada para seu feitio humanitário e
prestaiivos revelando desãe logo um cabedal de conhecimen-
tos juríâicos que não tardou a ser reconhecido e propalaão
como resultado da soma de seus méritos
Os primeiros passos na judicatura tiveram lu
“ar aqui mesmo na Lapa, como Juiz Substitutos
.
No ano sexuinte, em outubro, assumiu as fun-
ções de Juiz de Direito, titular ds Comarca de Santa Iza'-
bel do Ivaí e, em março Ge 71, foi removido para Prudentó-
polis, onde perásneceu durante seis anos. Essa passagem *"
foi marcada por um ato formal de elogio da lavra do então
Corregedor Geral às, Justiça, º Excelentíssimo Senhor Desem
bargador Marino Bueno Brandão Braga, em reconhecimento a
sua escorrcita atuação,
Pronovido para Maringê, retorna à Lapa,sendo
. - -” p
essa a primeira reuoção ao longo de sua carreira a pedido!
“o : a > : »
seu, numa demunstração inequívoca de que, como bom filho ,
me
a da s sy .
de mãe laveana, Jedicava especial estima à nossa terra e à
4 . + %
ssa Comarca, A proposito, sabe-se que esta deve ser sua
última atuação em Comárea interiorsna, encerrando assim ,
suas passagens, como magistrado, pelas Intrências Iniciais
e Intermediárias, restando-lhe doravante, ascender à Intrãa
cia Final ou quiçá ao Tribunal de Justiça, como Desembarga
dor, eis que qualidaões não lhe faltam,
A remoção para a Lapa acunteceu em período !
ãe plena efervecência eleitoral, quando presidiu as elei -
ções de 78 com o mesmo pulso com o que se houve em vários!
pleitos anteriores, iuponúo segurança, ordem e simsióiito ,
tal como ocorreu nas últimas eleições de 82, nos munieí. —
pios à Lapa, Contenãa e Antonio Olinto, cuja eficiência '!
merece dos munícipes destas e das demais localidades memó-
- ria € reconhecimento vivose
—air <a
“A
s
s
N .
Haiióagão presença em diversos seninírios da magis
tratura, ganhou deftaque sobretudo em razão das repercussões
de suas sentenças divulgadas em jornais Gs capital e do inte
” s
riore ”
Fora de suas ocupações e dê seu apego à família ,
é amigo de todos, tem un temperamento aberto, alegre, poéti-
co por excelência, senão, inclusive, autor de dezenas de be-
32 ' axo tá -
lisgsimas melodias uue so permanecem no anonimato porque sua
condição de juiz não o aproxima dos meios de divuliação;mas,
“ : . . Loud - ”
por ser de justiça, mais cedo ou mais tarde, serao de domi —
. fas
nio publicos
Dos advogados que o conhecem, as referências são
das mais elogiosas, não só vela sua tapacidade de produção e
rapidez, mas também pela qualidade de suas decisões e lhane-
za no trato, virtudes que servem de apresentação do melhor !
tipo de juiz, engrandecendo sobremaneira a magistratura para
naense e justificando o respeiio e a admiração que lhe devo-
tem os serventuírios da justiça bem como os jurisdicionados
o e Qu A . aa
Tal cabedal de qualidades e virtudes hã de orgu-
$
lhar a cada um de nós, porque lhe corre nas veias o materno!
a É Pas NA
sangue lapeanos Assim, para que se realce esta dadiva, a Cam
mara lunicival e o Lxecutivo da Terra Wegendíria, ão de na-
E & a] ] z £ ” $
turalizé-lo, pela via honoríria, como é cunveniente e justos
“e sã
; TEIDER
BADOR
Cos
>
<=
tá
E
Ee
po E A E e
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 003/83
O Projeto retro esta revestido das formalidades legais e constitucio-
nais. Quanto a sua oportunidade caberá ao Plenário decidir.
É o parecer.
>
Sala das Sessões, em 04 de maio de 1983
a S. Xavier
Presidente
Luiz Eduârdo Kuss Marins
membro
ds sa RS E
o
74d ,
Ostado da Land
PROJBSTO DE LEI Nº 008/8
Concede Título de Cidadania Honorária,
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA :-
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário da Lapa
ao Dr, HERHES RIBEIRO DA FONSECA,
Arte 22º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
oficial, revogadas as disposições em contrário,
Sale das Sessões da Câmara Municipal da Lapa, em 25 de Maio
de 1983.
BENTO Di FARIAS
Presidente