Prefeitura Municipal d
Lapa
Estado do Paraná
e
Ofício nº 118 Lapa, 21 de Março de 2012.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 018/12, que dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Protocolo Nº: 227 / 2012
22/03/2012 - 15:51
Exmo. Sr Responsável: INE
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
DD. Presidente da Câmara Municipal da Lapa
Nesta
EN a — E + 2 rima eo (TT DS E nd
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 67 - Tel (41) 622-1516 - Fux (41) 822-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
Município DA LAPA
EsraDO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 018 DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no Orçamento
Geral do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil
Reais), dentro da seguinte dotação orçamentária:
10 — Secretaria de Saúde e Ação Social
10.06 — Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243.0034.2.099 — Centro de Juventude Convênio nº 121/09
3.3.90.30.00.00.00.00.1834 — Material de Consumo... R$ 609,40
3.3.90.39.00.00.00.00.1834 — Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica........... R$ 9.390,60
4.4.90.52.00.00.00.00.1834 — Equipamentos e Material Permanente............... R$ 190.000,00
TOTAL esrasaneaicanstaraseais des ca asas ecs pa Isac CiNaIaG AC sapeca Teses cana aqua ga ri R$ 200.000,00
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Autorizado no artigo anterior serão
utilizados os seguintes recursos:
Excesso:de Arrecadação da fonte: 834. cassessssesssimecsesecreosorsmcasasenisaaanasesemõoos R$ 200.000,00
TOTAL. ussesaransmaievansranasaanaqucain cerco reanuerauennisairissascanarsorasas mansa aTeastasesmasmesãs R$ 200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor após sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 20 de março de 2012.
MunicíriO DA LAPA |
EstaDo DO PARANÁ
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 018, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Câmara Municipal, o
presente Projeto de Lei que visa obter autorização para abertura de crédito adicional
especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
A dotação orçamentária será para dar suporte à aquisição de
equipamentos, materiais diversos e serviços de instalação, os quais serão destinados a
equipar o Centro de Juventude deste Município.
Anexamos cópia do extrato bancário da conta na Caixa Econômica Federal
sob nº 173-0, onde estão depositados na conta poupança os recursos que servirão para
abertura do crédito solicitado, anexamos ainda cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
nº 121/09 e cópia do Plano de Aplicação.
Por tratar-se de projeto que vem ao encontro dos anseios da população,
espero que o mesmo receba a aprovação unânime dos nobres vereadores, pelo que desde
já agradeço.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 20 de março de 2012.
PrefeitoMunicipal
GovConta Caixa
e
Ê a CAIXA | atendimento | download | mapa do site | segurança | imprensa
SALDOS | EXTRATOS
UTILITÁRIOS
CONSULTAS
PM LAPA - Gf 33600006
Investimentos
:: Informativos de Movimentação
MOVIMENTO DIÁRIO D/C
Página 1 de
fas
E FuN
Navegue pela CAIXA .
INVESTIMENTOS
Saiba Mais Meu Perfil Novo Açesso Sair
Agência Tir Selecione da Lista
onta Vinculada E | 0393/006/00000173-0 - EEE
di 055 - CAIXA FIC Prático Curto Prazo *
TF )393 6/0006 17
Fundo Referência 55 - CAIXA f Prático Curto Prazo
Nome LAPA PR ITURA MUNICIPAL
Período de: [19/03/2012 até: [19/03/2012 EESES
ou mês * ano .
Data Mov. Nr. Doc. Histórico Quantidade de Quotas Valor (R$)
03/2012 | a! 7,3
Sua Segurança ; E
Help Desk CAIXA (Informações Técnicas)
https://govconta.caixa.gov.br/sigov/investimento/informativo movimentacao/consulta... 20/03/2012
Ava
de Vey,
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a
Ee)
9910
4
SEDS PARANÁ aii
Central de Convênios Eme
Confie com 0 Cia
Curitiba É1O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.121/09 QUE
E ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ POR
Salete Lixa Husalto INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E
Técnico Aim cos DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDSICEDCAIFIAPR; A
a 4.267.739.:8 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO —
SEDU, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE, E O
MUNICÍPIO DA LAPA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO
PROGRAMA CENTROS DA JUVENTUDE APROVADO PELA
DELIBERAÇÃO Nº. 004/2009-CEDCA.
PROCESSO nº 10.210.183-9
o Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº. 76.416.940/0001-
28, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social-SEDS, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 09.088.839/0001-06, com recursos do
Fundo para a Infância e Adolescência-FIA/PR, inscrito no CNPJ/MF nº.10.632.896/000185, com sede à
rua Hermes Fontes, 315, Batel, CEP 80.440-070, Curitiba-Pr neste ato representado pela Titular da Pasta,
FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, Portadora da CI 954242-6/SSp/PR, inscrita no CPF sob nº
304.858.099-15, residente e domiciliada em Curitiba/Pr, doravante denominados SEDS, o Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, representado neste ato pelo seu Presidente,
LUCIANO ANTONIO DA ROSA, portador da Cl 5.340.564-9-SSP/Pr, inscrito no CPF/MF sob nº.
929.029.019-68, residente e domiciliado na rua Mato Grosso, nº 2872, Centro, Campo Mourão, Pr,
doravante denominado CEDCA, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano-SEDU, o
Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, neste ato representados pelo Secretário de Estado e
Superintendente do PARANACIDADE, Senhor CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI, e de outro
lado o MUNICÍPIO da LAPA neste ato representado pelo Prefeito Senhor PAULO CESAR FIATES
FURIATI, portador da CI 890.157-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF 200.849.439-04, celebram o presente
Termo Aditivo ao Convênio originário do processo protocolado sob 10.210.158-8, que se regerá pelas
seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO ADITAMENTO
O presente instrumento visa alterar a denominação da Concedente, em razão da edição da Lei Estadual
nº.16.840, de 28 de junho de 2011 e ainda altera a redação da Cláusula Segunda (Das Atribuições), inc.l
(Da SECJ), item 2 e 0 inc.ll (Do Município), item 3, a Cláusula Terceira (Dos Recursos Orçamentários e
Financeiros) para aumento do valor com inclusão de contrapartida do Municipio, bem como a redação da
Cláusula Quinta (Da Vigência) do Termo originário, para prorrogar o prazo de vigência.
%
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DENOMINAÇÃO DA CONCEDENTE
Passa a figurar Como Concedente, a Secretaria de Estado da Familia e Desenvolvimento Social-
SEDS.
CLÁUSULA TERCEIRA — DAS ATRIBUIÇÕES
Secretaria de Estado da Familia e Desenvolvimento Social - SEDS :
Rua Hermes Fontes, 315 — Batel e
CEPSOASO-A70 Curitiba = Paranã
Foneifax (41) 3270-1000
- Centro da Juventude - Convênio nº 121/09 )
KG: 3.267.739-8 GOVERNO DO ESTADO
Secretaria da Familia
e Desenvolvimento Social
|- São atribuições da SEDS:
O item 2 do Inciso | do Termo Originário passa a ter a seguinte redação:
2. repassar ao Município os recursos destinados à aquisição dos equipamentos,
WII - São atribuições do Município:
O item 3 do Inciso Ill do Terrno Originário passa a ter a seguinte redação:
3. após a autorização do PARANACIDADE, quanto a Obra, contratar a empresa que vier a
ser selecionada e, quanto a aquisição dos equipamentos realizar procedimento licitatório
próprio, atendendo sempre os comandos da legislação em vigor;
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
A Cláusula Terceira do Termo originário passa a ter a seguinte redação:
Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 2.749.750,13 (dois
milhões, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e treze centavos), sendo à
conta dos orçamentos dos CONCEDENTES e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminado.
a) Recursos dos CONCEDENTES
R$ 2.728.769,34, dos quais o montante de R$ 2.528.769,34 (Dois milhões, quinhentos e vinte e
oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) destinado à Construção do Centro
da Juventude e o valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) destinados à aquisição e instalação dos
equipamentos, que correrão à conta da dotação orçamentária P/A 2503, Fonte 131 (Fundo Estadual pra a
Infância e Adolescência), Rubrica 33.40.41.00, empenhos 5560.0000.8.00130-1 de 18/06/2008,
5560.0000.9.00401-1 de 25/09/2009, Rubrica 44.40.42.00, empenho 5560.0000.8.00133-1 de 18/06/2008,
5560.0000.9.00402-1 de 25/09/2009.
b) Recursos do CONVENENTE
R$ 20.980,79 (vinte mil, novecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos) destinados à
construção do Centro da Juventude, à titulo de contrapartida
CLÁUSULA QUINTA- DA VIGÊNCIA,
A Cláusula Quinta do Termo Originário e aditivo celebrado passa a ter a seguinte redação:
Por acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência constante cla Cláusula Quinta do
Termo originário, por mais 12 (doze) meses contados de 31/12/2011, tendo como término a data de
30/12/2012
Todas as demais cláusulas do Termo Originário e demais aditivos não atingidas pelo presente
instrumento, ficam ratificadas de comum acordo pelas partes pactuadas.
CLÁUSULA SEXTA- DA RATIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Família e Desenv clvimento Social - SEDS
Rua Hermes Fontes, 315 — Batel tado CCE
CHPESUAdO-070 = Curitiba = Paraná ;
Fone/Pao (4h 3270-1000 Centro da Juventude - Convênio nº 121/09 1 2
eme
GOVERNO DO ESTADO
Secretaria da Familia
e Desenvolvimento Social
Assim, estando as partes de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor,
para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Curitiba, 26 de Dezembro de 2011.
Y Fernanda Bernardi Vieira Richa Cezar Augusto Kardilo Silvestri
Secretária de Estado da Família e Secretário de Estado da SEDU e
Desenvolvimento Social Superintendente do PARANACIDADE
ae
Luciaho Antoniá da Rosa * Paulo Cesar Hiátes Furiati
Presidente do CEDCA Prefeito do Município da Lapa
TESTEMUNHAS: . SED s
Lent" “> Convênios
E Curtisa DPL.
= 105 = “0: mo
Faloto Luixa Busato
Técnico Administrativo
Central de Convênios - SEDS
RG: 3.267.739-8
Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Sacial - SEDS
Rua Hermes Fontes. 315 — Batel
CEPSSQ4O-070 = Curitiba = Paraná
Fone/Pas 41) 3270-1000 Centro da Juventude - Convênio nº 121/09
PLANO DE APLICAÇÃO
PROGRAMA CENTROS DA JUVENTUDE
[Código [Especificação Valor
TU :
Obra (Construção Centro da Juventude) R$ 2.412.818,81
| |
Investimentos E
Equipamentos
| R$ 190.000,00
T +
* Custeio |R$ 10.000,00
TOTAL |
R$ 2.612.818,81
Lapa, 04 de junho de 2010.
Secretaria de Planejamento Controle e Suprimentos — Rua Barão do Rio Branco, 1709 — Centro
CEP 83.750-000 - Fone: (41) 3547-8000
Prefeitura Municipal de Lapa
Estado do Paraná
PLANO DE APLICAÇÃO
CENTROS DA JUVENTUDE
Planilha Detalhada
Equipamentos e Custeio
CADEIRAS
5]
Valor Médio p/ Item
ITEM DESCRIÇÃO QTDE FUmitário [7.04 7me -
Nimiéácio Total (R$)
(R$)
Cadeira Secretária fixa. 4 pés. Estrutura metálica em
tubo7/8. Pintura epoxi-pó preta. L fixador de encosto em
1 ferro com protetor sanfonado. Estofados com espuma) 124 [148,23 18.380,52
injetada amarela de alta densidade 5 cm, Tecido J. Serrano
* jou similar na cor azul.
Cadeira Sec. Executiva. Pistão a gás 130 mm. Sem apoio
de braços. Encosto com regulagem de altura e ângulo.
2 [Base com capa protetora. Rodízios duplos de nylon.) 13 317,75 |4.130,75
Estofados com espuma injetada amarela de alta densidade
7cm. Tecido J. Serrano ou similar, na cor azul.
Cadeira Sec. Executiva . Pistão à gás 130mm.Braço T com
regulagem (3 níveis). Encosto com regulagem de altura e
3 |ângulo. Base com capa protetora. Rodízios duplos de nylon. 13 |305,50 |3.971,50
Estofados com espuma injetada amarela de alta densidade
[7em.. Tecido J. Serrano ou similar na cor azul
Longarina Secretária 4 lugares. Sem braços. Estrutura ==
metálica altamente resistente, Com pintura epóxi-pó anti
4 ferrugem. L fixador de encosto de ferro com protetor, 2 |821,25 1.642,50
sanfonado. Estofados com espuma injetada amarela de alta
densidade. Tecido J. Serrano ou similar na cor azul.
Cadeira universitária com prancha fixa, estofada espuma
5 linjetada de alta densidade. Tecido J. Serrano ou similar na] 36 [422,00 |15.192,00
cor azul.
Subtotal: R$ 43.317,27
MÓVEIS EM MDF —- COR
ovo
fes
|
Valor Médio p/ Item
Total (R$)
ITEM DESCRIÇÃO QTDE
Armário Alto Executivo. 2 portas com chave.
6 |0,81x0,40x1,68cm.3 prateleiras com regulagem. Sapatas| 12 |614,50
niveladoras. 100% MDF 18mm de alta resistência. 2
Secretaria de Planejamento Controle e Suprimentos — Rua Barão do Rio Branco, 1709 — Centro
CEP 83.750-000 - Fone: (41) 3547-8000
7.374,00
Prefeitura Municipal de Lapa
Estado do Paraná
7 |0,40x0,80cm 1 prateleira com regulagem. Sapatas| 02 |352,38 704,76
niveladoras. MDF 18mm de alta resistência.
Arquivo para pasta suspensa. 4 gavetas com chave.
8 Corrediças telescópicas. 0,47x0,45x1,32cm. Com sapatas]
niveladoras. MDF 18mm de alta acabamento e
resistência.
Mesa reta. 1,50x0,68x0,75ecm. Pés painel MDF com
9 |sapatas niveladoras. Tampo, saia e pés 100% MDF del 03 |423,25 1.269,75
ualidade. Gaveteiro fixo 2 gavetas com chave.
q 9
Mesa de Reunião redonda. Pés painel em X com sapatas
niveladoras. 1,10 de diâmetro. Tampo 100% MDF 30mm.
02 [556,00 |1.112,00
10 Mesa de Reunião retangular. 2,00x0,85x0,77cm. Pés painel Ot |828,00 a2o,0o
|com sapatas niveladoras. Saia e tampo em MDF 30mm.
| EE - |
Mesa de reunião retangular 2,00x1,00x0,75. Tampo 100%
n MDF, pés em metal, dobrável. A Rn ri
o
Mesa em L, 1,50x1,50x0,75. Pés painel com sapatas
12 I|niveladoras. Tampo, saia e pés 100% MDF 18mm., 05 |69800 |3.490,00
Gaveteiro fixo 3 gavetas com chave.
esa reta. 1,00x0,60x0,75cm, sem gavetas. Pês painel
13 |com sapatas nivelaldoras. Tampo, pés e saia 100% MDF| 24 |307,00 |7.368,00
l 18mm.
Subtotal; R$ 25.292,51
MÓVEIS PARA |
INFORMATICA - COR OVO
Valor Médio p/ Item
e fa 9.146,76
Subtotal: R$ 9.146,76
A
ITEM DESCRIÇÃO | QTDE
Baias tipo call center 100% MDF 18mm de alta resistência,
na cor ovo. Sapatas -niveladoras. 1,00x0,60x0,74
— emma re eeeemeeemem
Secretaria de Planejamento Controle e Suprimentos — Rua Barão do Rio Branco, 1709 — Centro
CEP 83.750-000 - Fone: (41) 3547-8000
, Prefeitura Municipal de Lapa
Estado do Paraná
MOBILIARIO DE AÇO | Reed Bio
Re A T—
ITEM DESCRIÇÃO QTDE Valor Médio p/ Item
>
Unitário Total |
modulável,confeccionado em chapa bitola 24 ( 0,64mm de
espessura), com 16 vãos individuais e sobrepostos ( vãos
intemos de 450mm de altura, 300mm de largura e 420mm
de profundidade aproximadamente); portas também
lindividuais fixadas por meio de dobradiças internas, com 01
porta por vão ( compartimento ) munida com pitão para
15 |cadeado com travas triplas internas , venezianas para, 02 |550,00 |1.100,00
| ventilação, pés em tubo industrial quadrado 40mm x 40mm
|( 2,00mm de espessura) com ponteira em polipropileno na
[extremidade inferior, dimensões totais externas de 1970mm
de altura, 1230 mm de largura e 420 mm de profundidade.
Tratamento antiferruginoso, acabamento com pintura
eletrostática epóxi-pó na cor cinza.
[— fesmrano eim emo upo — ruopero— mem [0
modulável,confeccionado em chapa bitola 24 ( 0,64mm de
espessura), com 32 vãos individuais e sobrepostos ( vãos
intemos de 220mm de altura, 265mm de largura e 420mm
de profundidade aproximadamente); portas também
indivisuais fixadas por meio de dobradiças internas, com 01
porta por vão ( compartimento ) munida com pitão para
16 |cadeado com travas triplas intemas , venezianas para 02 |750,00 1.500,00
| ventilação, pés em tubo industrial quadrado 40mm x 40mm
( 2,00mm de espessura) com ponteira em polipropileno na
extremidade inferior, dimensões totais externas de 1970mm
de altura, 1230 mm de largura e 420 mm de profundidade.
[Tratamento antiferruginoso, acabamento com pintura
eletrostática epóxi-pó na cor cinza.
—— nte SUPIS O TaUE CUM DUSE—IMNTETOT —TEUITU | cega
confeccionadas em aço SAE 1010, contendo 02 colunas
laterais de sustentação em forma de "T”, confeccionado em
chapa cp, espessura de 1,50mm, permitindo encaixe das
bandejas em passos de 60mm, pelo sistema de
cremalheira, 01 travessa superior horizontal ( chapéu),
confeccionada em chapa 0,90mm dobrada em “U" fixadas
as colunas para melhor estruturação com 04 parafusos com
porcas em cada lado.Contendo 10 prateleiras ( 05 em cada
face), com dimensões de 1000mm de comprimento e 235
de profundidade, mais o plano base, confeccionada em
| chapa de aço 0,90mm, aparadores laterais soldados em
cada prateleira com garras para fixação através de sistema
de encaixe sem parafusos. Dimensões totais externas de
cada Estante em 2300mm de altura, 1040rmm de largura e
LL 1550mm de nrofundidade — E
17 12 |361,62 |4.339,44
Secretaria de Planejamento Controle e Suprimentos — Rua Barão do Rio Branco, 1709 — Centro
CEP 83.750-000 - Fone: (41) 3547-8000
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Estado do Paraná
de cremalheiras, 02 portas de abrir com fechadura tipo
maçaneta, 03 dobradiças com 75mm de altura cada,
| confeccionado em chapa bitola 24 ( 0,60mm de espessura),
reforços verticais em formato omega no interior central de
cada cada porta e no fundo do armário, dimensões totais
extemas de 1980mm de altura, 900mm de largura e
[450mm de profundidade.
Estantes em aço SAE 1010, contendo 06 prateleiras
19 |confeccionadas com chapa com espessura de 1,50mm,| 03 [195,00 [585,00
com vão entre elas, de 30cm de altura. 1,98x92,5x0,30
02 |469,00 [938,00
|
Subtotal: R$ 8.462,44
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ADMINISTRATIVO E |
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA >
-
Valor Médio p/ Item
ITEM DESCRIÇÃO
Microcomputador com processador de no mínimo 2
núcleos, 2.0 GHZ, memória 02 GB, HD 160 GB, Monitor
LCD 17", DVDRW, Gabinete ATX, teclado, mouse, saída
vídeo composto
Impressora multifuncional a laser monocromática 02 |819,50 1.639,00
Subtotal: R$ 30.709,51
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - ESTUDIO DE GRAVAÇÃO —
RADIO COMUNITÁRIA E AUDITORIO
20 17 |1.710,03 |29.070,51
ES
Valor Médio p/ Item
ITEM DESCRIÇÃO QTDE Unitário
(R$) Total (R$)
Caixa resistente a intempéries, woofer em | |
polipropileno,Midrange com diafragma mínimo de
22 |22mmweeter com diafragma mínimo de 10mm,| 10 191,23] 1.912,30
impedância 08 ohms,SPL 86 dB,potência de 50 watts ,
com suporte de parede incluso, cor branca.
[Amplificador com potência de saída total de 200 Walls) [| |
THD 1%, 1KHz, 4 Ohms, resposta em frequência :8 Hz a
70 Khz, distorção harmônica :20 Hz a 20 Khz < 0,8%,
23 |sensibidade de entradas :0,775 Vrms 47 K Ohms, fator de, 01 500,05 500,05
amortecimento :(8 Ohms) maior que 300, relação sinal
ruído melhor que 110 dB, alimentação :117/ 234v AC
50/60Hz . J
E
Secretaria de Planejamento Controle e Suprimentos — Rua Barão do Rio Branco, 1709 — Centro
CEP 83.750-000 - Fone: (41) 3547-8000
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Estado do Paraná
Projetor portátil com tecnologia LCD com luminosidade
mínima de 3500 lumens, formato nativo 4:3 e compatível
com 16:9, com resolução mínima de 1024x788 e contraste
mínimo de 500:1. Permita a conexão 1 computador padrão
HD-15pin e 1 DVD em Vídeo-Componente
simultaneamente. Entrada de áudio para 1 computador e 1
vídeo, e 1 saída de áudio. Lâmpada com vida útil mínima
de 3000 horas no modo standart. Possuir mecanismo de
| resfriamento para a proteção da lâmpada permitindo que o
projetor possa ser desligado imediatamente sem a
24 |necessidade de espera para a ventilação. Compatível com 01 4.652,51] 4.652,51
formato PAL-M/PAL e NTSC, e HDTV 720p/1080i. Lente
com recurso de zoom ótico de no mínimo 1:1.2.
Regulagem automática de enquadramento e efeito trapézio,
também possuir sensor de luminosidade do ambiente que
permita automaticamente a regulagem de imagem
melhorando a definição da mesma. O projetor deverá ter
recursos profissionais como permitir a troca da lâmpada e a
limpeza do filtro de ar sem a necessidade de retirar O
projetor do teto. Possibilidade de receber a transmissão de
imagens e áudio sem fio (apresentação com software Power
[>
Isurporte de teto produzido em aço carbono com pintura
eletrostática, possui acabamento fino e sistema de
2 regulagem de inclinação e giro de 360º em tomo do oa 251,00 28180
eixo.Cor branco
Extensor para suporte de teto com 500mm,em pintura
26 leletrostática acoplamento no suporte de teto com abertura 01 171,79 171,79
interna para passagem de cabeamento.Cor branco.
rala eleiica medindo 2/43 (largura) x TZ + RE =
(altura), estrutura toda em aluminio, evitando corrosão,
oxidação e desgaste por ação do tempo pintura com tinta
epóxi de alta resistência ,cor branco,motor tubular interno
silencioso com velocidade de 34RPM ,sistema de controle
27 |de temperatura do motor com desligamento automático de 01 2.271,50] 2.271,50
| segurança, ajuste de parada regulável (fim e começo de
curso) bordas pretas de 3cm ou 5cm nas laterais e tarja
preta superior de 30cm trilho corrediço interno para fixar o
suporte em qualquer parte do corpo da tela sistema de
controle por IR,voltagem em110V. =
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Estado do Paraná
amplificador de potência de 8 watts, controles individuais
de volume, graves e agudos.
Entradas estéreo rca para placas de som, entrada estéreo
28 |TRS, entrada de microfone TRS , mixada com entradas 01 468,86 468,86
estéreo para monitoração. Saída para fones de ouvido em
conectores TRS com função mute automática,
blindagem magnética para posicionamento próximo a
monitores de computador.
icrofone tipo de mão,com elemento tipo dinâmico
neodímio,padrão polar unidirecional, resposta de frequência
29 Ide 80 a 12.000Hz,impedância de 600 Ohms,com chave 05 243,14] 1.215,70
liga/desliga conector de saída tipo XLRM (3 pinos
integrados) cabo de 4,5m. H|
Sistema de microfone com frequências de operação faixa
UHF: 542,125 MHz a 561,250 MHz ; número de canais 8; ”
estabilidade da frequência +0,005%, controle de frequência
PLL (loop de fase sincronizada); modo de modulação FM;
desvio normal +25 kHz; intervalo de operação; tipicamente
60 m (2009; resposta em frequência 100 Hz a 12
kHz,receptor com chaveamento de antena diverso;
rejeição de imagem mínima de 55 Db; relação sinal-ruído >
80 dB com 10 kHz de desvio (ponderado IEC), desvio
máximo de 25 kHz; distorção total de harmônicas <=1% (10
kHz de desvio a 1 kHz); Sensibilidade 25 dByV (S/R 60 dB
com 10 kHz de desvio, ponderado IEC); Saída de áudio não
balanceada: 211 mV (-13,5 dBV) (1 kHz de modulação, 10
kHz de desvio) ,e balanceada: 150 mV (-16,5 dBV) (1 kHz
de modulação, 10 kHz de desvio);conector de saída
balanceado: tipo XLRM; Fonte de alimentação de energia
100 a 240 VCA (50/60 Hz) a 12 VCC, modo chaveado de 1
A (positivo central), fonte de alimentação externa); Fonte
de alimentação de energia, microfone de mão sem fio,
com saída de potência via Rf de 10 Mw; margem dinâmica >
02 1.355,57) 2.711,14
[7 |Kif para bateria com-3 microfones para Caixa/Tom ,1
microfone para bumbo,
2 microfones condensadores ,3 suportes de microfone para
bateria;bolsa protetora durável ,com as seguintes
características individuais:
03 Microfones tipo dinâmico cardióide para
Caixa/Tom, exclusivo para caixa/tom, construção toda em
metal desenho do tipo percussão de perfil baixo suporte
ajustável incorporado,01 microfone tipo dinâmico cardióide
para bumbo, exclusivo em bumbos de bateria construção
toda em metal desenho do tipo percussão de perfil
(baixo, suporte ajustável incorporado,02 microfones tipo
| condensador , desempenho com qualidade de
Lo estúdio construção resistente toda em metal e chave
31 01 2.388,14] 2.388,14
e eo ae te mea preeam ueo teee eeee e mm mee memeeem qu ee ceeee emim eem
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32
33
34
35
36
potência, entrada / saída nominal de 105 a 132V,
acionamento da sub e sobretensão de 93V/ 135V (+ 2%) ,
Corrente máxima: 16A,fregiência de operação: 60 Hz, 09
tomadas sendo uma frontal , todas as tomadas chaveadas
com delay de 03 segundos, proteção de sub/ sobretensão
com acionamento automático, proteção de sobrecarga e
curto-circuito através de fusível, proteção de surtos de
energia F-N/F-T/N-T, filtros EMI / RFI para fontes
analógicas /digitais ,
dispositivos contra surtos via antena, cabo, satélite e fone.
Leds que possam indicar :aparelho ligado/ bancos
ativados/ tensão anormal falta de aterramento/ fase e
neutro invertido. Gabinete metálico tipo R 19 aterrado,com
grau de proteção IP 31,cabo AC de entrada com 2m — 2P +
T chave geral frontal com tecla liga/desliga, dois contatos
coaxiais tipo F (1 IN /12 OUT) - blindados, dois conectores
tipo RJ11 (1 IN /1 OUT),peso máximo 3kg.
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01
735,40 735,40
Fone estéreo, de cabeça,tiara almofadada com
regulagem diametro do driver de 40 mm, sistemas de imãs
de neodímeo, bobina de som com fio de alumínio revestido
com cobre, resposta em frequencia 15-28.000 Hz, potência
de entrada de 1,300 mW, sensibilidade de 103 Db/mW a 1
KHz, impedancia de 40 ohms, cabo de 1,5m único (OFC),
conector miniplug estéreo de 3,5 mm, incluso adaptador
desconectável de 6,3mm.
01
470,65 470,65
Suporte de mesa para microfone tipo mini girafa ,cor
preto, dois tipos de ajustes no sistema mini girafa base em
metal sólido ,altura de 30cm à 70cm.
Interface de áudio para estúdio com 1 Canal, Impedância
de entrada >250 kOhms, Entrada e LINK OUT com
conector Jack 1/4” desbalanceado, entrada XLR
desbalanceado, Saída XLR balanceado, 2 Chaves
atenuadoras: 20dB (podendo atenuar o total de 40 dB),
Resposta de frequência: 10 Hz a 93 kHz (-3dB), Relação
Sinal/Ruído: -110 dBu, Alimentação: Phantom power de 18
Va48V Dc, bateria 9 V
Caixa selada 3 vias, gabinete em ABS, tela frontal de
alumínio com pintura epoxy, suporte traseiro de aluminio
com pintura epoxy
parafusos aço inox,woofer de 6,5" cone injetado em
Polipropileno ,midrange diafragma 26 mm ,com suporte de
parede, sistema magnético ferrite, tweeter piezo elétrico
diafragma 13 mm, div. frequências capacitivo 6 dB/oitava,
impedância compatível c/ 8 ohms, SPL de 87 (dB/2,83v/m)
resp. Frequência de 70 - 20 KHz, potência de 90 watts, cor
branca.
04
02
02
1.740,91) 6.963,64
250,02 500,04
329,63 659,26
CX
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watts,com 2 drivers de 5,7 cm, com resposta de frequência
para os médios-agudos, montados verticalmente e giráveis
90 graus, 1 woofer de 13,3 cm, resistente à umidade e calor
extremo, impedância nominal de 8 ohms, a fiação do
sonofletor deve ser em paralelo com um transformador de
voltagem em linha com um painel frontal para acessar o
seletor de nível e selecionar diversos taps de saída, as
conexões de entrada do sonofletor permitirão conexão
direta de 70V, 100V ou com amplificadores de baixa
37 |impedância, tela acusticamente transparente acabamneto 02 2.356,50) 4.713,00
na cor preta, resposta de frequência de 65 Hz — 16 KHz (-3
dB) e um SPL de saída máxima de 105 dB-SPL O im
| (ruído rosa), conexão de entrada com um conector de
barreira de três posições no suporte de montagem
(incluso) dispersão horizontal de 180 graus e vertical de 75 s
graus O -6 dB (média de 1 - 4 KHz), peso máximo 7,0Kg,
sensibilidade de 85 dB SPL (O) 1W O 1m),deverá possuir
taps de: 12.5W, 25W, 50W, 100W O 70V; 25W, 50W,
100W O 100V;
e 100W O 81 (ruído IEC por 100 horas).
Amplificador com baixo nível de distorção, classe
AB, potência total em 8 Ohms 1% THD Maximo de 170
W,resposta em frequência 1/2 potência O) 8 Ohms de
35Hz -36kHz (-3dB HPF),com proteção de curto na
saída, com limitador de clip,entradas ativas balanceadas e
conectores XLR
Relação sinal / ruido (max. pot.) 88 dB, refrigeração
forçada, bivolt.
Desktop com processador, Pentium Dual Core
E5300,memória de1GB - PC2-6400 DDR2
SDRAM22.808,13800MHz,
memória máxima de 4GB, HD com250GB - SATA ,interfece
de rede-10/100,mídia óptica-DVD-Rom,placa de vídeo
39 tipolntel Graphics Media Accelerat,06 unidades de porta 01 3.256,50] 3.256,50
USB, licenciamento-Windows Vista Business 32
bits,OFFICE 2007 PROFESSIONAL PORTUGUES
Oem,monitor de 15,6 LCD WIDE 1366+768 60HZ,8MS
200CD/M2,DFC5.000:1,
Itens Inclusos: Gabinete, teclado, mouse e manual.
IDOL eli M a so ]
Caixa acústica com 2 vias, ativo, ias, com potência de 180
W,amplificador classe D ,saída para caixa passiva com jack
TS 1/4º (P10),capaz de operar no sistema mestre/escravo
com a utilização de outra caixa passiva 8 ohms,
sistema anti-clipping ativo ,entradas balanceadas com
40 |conector XLR e TRS 4" com chave de sensibilidade 02 1.505,32] 3.010,84
(MIC/LINE),3 bandas de
equalização:Grave/Médio/Agudo saída pré-out com
conector XLR macho,
encaixe para pedestal,alimentação: 127 ou 220 V AC, 50 ou
60 Hz. r
38 0 1.677,25] 1.677,25
+—+—
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41
42
independente e geral sáida para comando remoto
(P2), entrada direct: (RCA-STEREO) tensão de entrada
máxima 1,48V RMS, tensão de entrada máxima 1,48V
RMS,saídas (RCA-STEREO) tensão de saída máxima
4,24V RMS resposta de frequencia de 20Hz a
20KHz,relação de sinal / ruído = melhor que 100
dB,impedância de entrada de 10 KOhms, impedância de
saída de 100 Ohms, bi-volt,faixa de frequência (1dB) 10Hz a
25KHz, sensibilidade OdBm ou 775 Mv RMS para máxima
Saída, proteção com fusível
Console digital de audio com12 entradas de nível de
microfone linha, selecionado por chave comutadora com
conectores XLR e %" TRS balanceado;4 entradas de nível
de linha com conector 4" TRS balanceado 12 entradas de
canais insert com conector 4" TRS não balanceado;2
entradas para gravador (TR.) (L, R) com conectores RCA 2
entradas digitais TR com conectores RCA; 1 entrada digital
ADAT com conector óptico; 1 saídas stereo (L, R) com
conectores XLR balanceado 4 saídas omni com conector
*Aº TRS balanceado; 1 saída para monitoração stereo (L, R)
conector 4" TRS; balanceado ,12 saídas de canais insert
com conector 4" TRS não; balanceado; 2 saídas TR (LR)
com
conectores RCA; 1 saída para fone de ouvido com conector
ST phone jack; não balanceado; 2 saídas digitais TR com
conectores RCA; 1 saída digital ADAT com conector óptico;
processadores incorporados (delay, reverb,
compressor gate) número de memórias para cenas: 99;
frequência de sampling interna: 44.1kHz, 48kHz, 88.2kHz,
96kHz; com acessórios para montagem em rack 19" — alime
——
foi!
01
Prefeitura Municipal de Lapa
Estado do Paraná
356,23
9.905,15
356,23
9.905,15
43
44
45
Conversor de sinal estéreo para sinal mono.
01
li
333,00
Amplificador com no mínimo 05 canais, com capacidade da
fonte 2.000 uF, relação sinal ruído > 120dB (O o dBm,
distorção harmônica'total (THD+N)<0,01% (B 100mV (6)
1KHz, impedância de entrada dos canais 5 Kohms, Faixa
de frequência (1dB) 10 Hz a 25Khz, proteção contra
excesso de carga (Overload) , potência mínima por canal
30W RMS (4W), >15W RMYS, em 8 Ohms, potência
máxima total 300W RMS (4W), >150W RMS, em 8 Ohms,
saídas 02 PARALLEL OUTPUT-L e OUTPUT-R,,
Alimentação 127 / 220 VAC.
01
557,84
Desktop com processador Intel Celeron 450,memória
de1GB - PC2-6400 DDR2 SDRAM 800MHz memória
máxima de 4GB, HD com160GB — SATA interfaces de
redg10/100,mídia óptica-DVD-RW placa de vídeo-Intel
Graphics Media Accelerat,08 portas USB, licenciamento-
Windows 7 32 bits,monitor de 15,6 LCD WIDE 1366+768
60HZ,8MS 200CD/M2,DFC5.000:1
Itens Inclusos: Gabinete, teclado, mouse e manual.
01
2.090,74
333,00
557,84
2.090,74
—,
Secretaria de Planejamento Controle e Suprimentos — Rua Barão do Rio Branco, 1709 — Centro
CEP 83.750-000 - Fone: (41) 3547-8000
remoto,cabo USB
DN
24 bit, 96khz, saída headfone com volume, 4 entradas e 4
saídas lightpipe em spdif, midi, world clock, 2 saídas TRS
balanceadas.
Filmagem 1920x1080 pixels,monitor em LCD com mínimo
de 2.7" no formato wide 16:9,microfone surround, Zoom
Óptico 16.0 x, Cor Preta,modo de gravação em
HA:17mbps/VBR ,HG:13mbps/VBR,HX:8mbps/VBR
'HE:6mbps/VBR, com memória interna, slot para cartão SD
SDHC CARD distância focal de 2.95 - 47.2 mm, acessórios:
adaptador AC,cabo AC, cabo DC,carregador,cabo vídeo-
componente, cabo AVprotetor de lente,controle
COZINHA |
01
01
E
Subtotal: R$ 56.705,41
2.265,53
Filmadora dig ta' com tecno! ogia Ful'HD, Reso Ução de
2.666,75
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Estado do Paraná
2.265,53
2.666,75
Fogão Elétrico 04 Bocas , 68,5 x 0,50, cor branca
Forno Micro-ondas 30 litros, cor branca
DESCRIÇÃO QTDE
Valor Médio p/ Item
Unitário Total (R$)
R$
479,00
Geladeira 300 litros, cor branca
SALA PROJEÇÃO — SALA |
MULTIUSO |
Subtotal: R$ 2.027,00
1.199,00
DESCRIÇÃO QTDE
Unitário
—]
Valor Médio p/ Item
(R$)
Total (R$)
[suporte de teto produzido em aço carbono com Pintura
eletrostática, possui acabamento fino e sistema de
regulagem de inclinação e giro de 360º em torno do eixo.
Cor branco -
Extensor para suporte de teto com 500mm,
em pintura eletrostática,
acoplamento no suporte de teto
com abertura interna para passagem de cabeamento.
|Cor branco.
RS st a ii
0
01
251,80
165,54
251,80
165,54
Desktop com processador dual core 2.0Ghz, memória de 1
GB,HD de 160 GB,monitor LCD de 15", mídia óptica
DVDRW gabinete ATX, teclado mouse,mouse, com saída
vídeo composto.
2.354,75
=
2.354,75
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tecnologia LCD,
54
corrosão,
56 |epóxide na cor preta,
multiponto,
mplificador stereo com
ST,alimentação:127/220V
BEBEDOURO
G
Suporta resolução SXGA1280 x 1024,Display com
Luminosida de 3000 Lumens, Suporta formato de tela
normal de 4:3 ou Widescreen de 16:9,Conexão com micro
PC, áudio, S-vídeo e vídeo RCA,Contraste mínimo
500:1 Distância de Projeção 1,1 - 10,5 M, Tamanho de
Projeção da tela 30 ate 300 Polegadas, Número de cores
16.7 Milhões, Terminais de entrada para 2 computadores
padrão D-sub 15 pin, entrada de vídeo padrão S-Vídeo Mini
DIN 4pin e Vídeo Composto padrão RCA, entradas de
áudio para computador mini jack estéreo e para vídeo
(estéreo padrão L/R RCA, Correção digital de efeito
trapézio, Compatibilidade de sinal de vídeo com PAL-M,
PAL-N, SECAM, NTSC,NTSC4.43 (480i/P, 576i/P, 720P,
1080i), Duração da fonte luminosa (Lâmpada) com vida útil >
de 3000 horas no modo alto brilho /standart; possuir
mecanismo de resfriamento para a proteção da lâmpada
permitindo que o projetor possa ser desligado
imediatamente sem a necessidade de espera para a
|ventilação, Lente com recurso de zoom e foco (manual),
Alimentação bivolt automático 110V/220 V em 50-60Hz., Ca
Caixa resistente a intempéries woofer em
polipropileno Midrange com diafragma mínimo de
55 |22mm,tweeter com diafragma mínimo de 10mm, 2 236,13 472,26
impedância 08 ohms,SPL 86 dB, potência de 50 watts ,
com suporte de parede incluso,cor branca.
Tela retrátil com estrutura 100% em alumínio, evitando
oxidação e desgaste por ação do tempo,pintura com tinta
enrolamento automático por sistema de mola com parada
tecido Matte Wite sem emendas, medida 1,80m X 1,80m 01
frequência:10Hz a 20Khz, distorção harmônica total :
57 <0,01% O 100mV O 1Khz, equalização de 3 bandas - Low,
Mid e High, entradas de 1 Mic P10, 2 Line RCA, pes PEA
selecionável saídas de 1 Rec Out RCA
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Estado do Paraná
01 |3.077,06 |3.077,06
357,67 |357,67
ms resposta de
01
Subtotal: R$ 7.086,32
ITEM DESCRIÇÃO QTDE
Valor Médio p/ Item
58 |Bebedouro de pressão, refrigeração eletrônica, gabinete em| 04
Subtotal: R$ 2.803,04
A88 Vero
«*
Secretaria de Planejamento Controle e Suprimentos - Rua Barão do Rio Branco, 1709 — Centro
CEP 83.750-000 - Fone: (41) 3547-8000
TELEVISOR
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ITEM DESCRIÇÃO
10.000:1, resolução de 1366 X768 pixels, ângulo de visão
ide 178 graus, Resolução PC VGA. WVGA. SVGA. XGA.
WXGA. SXGA 60Hz Resolução TV 1125p (24/50/60Hz)
HDMI only; 1125i (50/60Hz); 750p (50/60Hz); 625p (50Hz);
59 |525p (50Hz); Voltagem AC 110 - 220 V.; 01 controle
remoto, 2 entradas HDMI, 2 entradas de video composto,
|01 entrada de vídeo componente, 01 entrada de PC, 01
Entrada de áudio para: HDMI, PC, Component, 01 saída de
áudio, 01 saída de vídeo, potência de audio 20W, com base
E fixa.
RÁDIO PORTÁTIL
—
Valor Médio p/
erDE Unitário
Hi
R$ Total (R$)
Televisor de LCD 32 na diagonal, 16:9 wide, contraste de
01 /1.537,25 1.537,25
Subtotal: R$ 1.537,25
Item
—
HITEM DESCRIÇÃO
Rádio portátil - Tensão de Alimentação 110 -127V,
| consumo de energia de no máximo 64W, potência de saída
eo (RMS) 250W total, discos e formatos suportados CD-Áudio
(CD-DA), CD-R/RW, MP3, rádio AM/FM, caixas acústicas
(2 vias / 2 alto-falantes), entrada auxiliar traseira, entrada
USB, HDD e MP3, desligamento automático, função mute.
PÚLPITO
ITEM DESCRIÇÃO
Púlpito em acrílico transparente, 8 mm de espessura,
61 |tampo de 50x35cm, mínimo de 1,10m de altura, cor do
[acrílico cristal.
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Valor Médio p/
pç Unitário
| (R$) Total (R$)
01 [780,29 [780,29
Subtotal: R$ 780,29
QTDE
Unitário
R$
01 632,20
Subtotal: R$ 632,20
Valor Médio p/ Item
Total (R$)
tem
Ci
CEP 83.750-000 - Fone: (41) 3547-8000
Prefeitura Municipal de Lapa
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ARMÁRIO PARA BOLAS
Valor Médio p/ Item
ITEM | DESCRIÇÃO QTDE H——
| ' is Total (R$)
| 62 [Armário em MDF 18mm. 1,30X1,40X080. | 01 [1.500,00 /1.500,00
Se tNrmário em MDF 18m
Subtotal: R$ 1.500,00
[TOTAL GERAL R$ 190.000,00
DATES O >
MATERIAL DE CUSTEIO |
| Valor Médio p/ Item
ITEM DESCRIÇÃO QTDE | Unitário
R$ Total (R$)
Cadeira Bistrô em PVC branco 07 118,90 132,30
Mesa em PVC barnco, 0,70 x 0,70
65 |Banqueta em PVC branca, sem encosto
Multicabo com 28 vias,PVC emborrachado, cobre OFHC,
Interface para conexão com multicabo com 28 vias,com
mola e prensa cabos,perfilado em metal com pintura epóxi. 01 [228,80 288,80
e A,
Serviço de cabeamento de audio, vídeo & automação,
regulagem do sistema, treinamento nos locais de
instalação. Todos os equipamentos deverão estar
instalados e integrados nos locais indicados e estar em
68 perfeito funcionamento. A instalação deverá priorizar a 01 9.390,60 9.390,60
qualidade da áudio vídeo automação, sendo que a inter-
comunicação entre os equipamentos deve obedecer o
critério de melhor definição/precisão de áudio e vídeo
TOTAL GERAL R$ 10.000,00
PLANILHA CONSOLIDADA
Investimento
Custeio
= INVESTIMENTO E
R$ 190.000,00
R$ 10.000,00
R$ 200.000,00
Lapa, 04 de junho de 20 h
Prefeita Municipal à Lapa
Secretaria de Planejamento Controle e Suprimentos — Rua Barão do Rio Branco, 1709 — Centro
CEP 83.750-000 - Fone: (41) 3547-8000
%
q
>
Á
PROJETO DE LEI Nº 018/2012
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Protocolado na Secretaria no Dia 22/03/2012.
Apresentado em Expediente do Dia 22/03/2012.
Á COMISSÃO DE
Legislação, Justiça e Redação, em 12012.
À Tá LÂAL AFONSO
Fin icipal da Lapa
CoMmiIssÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - ACYR HOFFMANN
CARLOS ALBERTO HAMMERSCHMIDT
José FRANCISCO HOFFMANN
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
ESTADO E DO O PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 018/2012
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso
de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no $
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
Lara em CL /0 3/2012
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - ACYR HOFFMANN
CARLOS ALBERTO HAMMERSCHMIDT
José FRANCISCO HOFFMANN
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
%
ha)
>
Á
PROJETO DE LEI Nº 018/2012
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Protocolado na Secretaria no Dia 22/03/2012.
Apresentado em Expediente do Dia 22/03/2012.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em
conformidade com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta
Casa de Leis, designa o Vereador , para
compor a referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2012.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
Em £2/ 23/2012 CT]
” OL AÊ
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em A3,03 0 2
Relator
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE = ACYR HOFFMANN
CARLOS ALBERTO HAMMERSCHMIDT
OSÉ FRANCISCO HOFFMANN
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
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ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 018/2012
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Protocolado na Secretaria no Dia 22/03/2012.
Apresentado em Expediente do Dia 22/03/2012.
Á COMISSÃO DE
Economia, Finanças e Orçamento, e
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE - WILMAR JOSÉ HORNING
CASTURINA COLTZ BOscH HENDRKX
JOÃOCARLOS LEONARDI FILHO
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
Á
PROJETO DE LEI Nº 018/2012
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, no
uso de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente
de que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido
no $2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
LAPA a Tá
Presidenté da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Comissão DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE - WILMAR JOSÉ HORNING
CASTURINA COLTZ BOSCH HENDRKX
JOÃOCARLOS LEONARDI FILHO
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PROJETO DE LEI Nº 018/2012
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Protocolado na Secretaria no Dia 22/03/2012.
Apresentado em Expediente do Dia 22/03/2012.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento em
conformidade com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta
Casa de Leis, designa o Vereador , para
compor a referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2012, em
substituição ao autor do mesmo.
Designo para relatar sobre a matéria o Vercador
g
a
PB
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto auto E a
CoMISsSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE - WILMAR JOSÉ HORNING
CASTURINA COLTZ BOSCH HENDRKX
JOÃOCARLOS LEONARDI FILHO
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ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER
Ref. Projeto de Lei nº 18/2012
Sumula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Busca-se através do Projeto de lei nº 18/2012, de autoria
do Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de
R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ), o qual será utilizado para a aquisição de
equipamentos, materiais diversos e serviços de instalação, os quais serão
utilizados para equipar o Centro de Juventude do Município.
Que, além da justificativa, o autor do Projeto anexou ao
mesmo uma cópia de extrato bancário onde esta demonstrado a existência dos
recursos que ora se solicita a abertura de crédito, bem como cópia do Terceiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 121/09, o qual diz respeito a construção do
Centro da Juventude no Município.
O suporte Constitucional é extraído do inciso V, do artigo
167, o qual diz que:
“Art. 167 — São vedados;
(...)
V- a abertura de crédito suplementar ou especial
sem a prévia autorização legislativa e sem a
indicação dos recursos correspondentes
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silica qUNICIPa, ASSESSORIA JURÍDICA
mes ed
ESTADO DO PARANÁ
O artigo 2º do Projeto diz que para cobertura do crédito a
ser autorizado serão usados como recurso o excesso de arrecadação da fonte
834.
[a] . Isto posto, tem-se que o Projeto de Lei ora apresentado
atende as normas jurídicas, podendo o mesmo ter o seu regular
prosseguimento nesta Casa de Leis com a deliberação pelo Douto Plenário.
É o parecer. S.M.J.
Poder Legislativo Municipal em 26 de março de 2012.
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Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS
E ORÇAMENTO.
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PARECER
Projeto de Lei nº 18/2012
Sumula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Vem para análise dessa Comissão o Projeto de lei nº
18/2012, de autoria do Executivo Municipal, o qual tem por objeto uma
abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 200.000,00 ( duzentos
mil reais ), sendo que pela justificativa apresentada, o autor do Projeto
demonstra que o mesmo será utilizado para a aquisição de equipamentos,
materiais diversos e serviços de instalação, os quais serão utilizados para
equipar o Centro de Juventude do Município.
O suporte Constitucional é extraído do inciso V, do artigo
167, o qual diz que:
“Art.167 — São vedados;
(x) À
V- a abertura de crédito suplementar ou especial
sem a prévia autorização legislativa e sem a
indicação dos recursos correspondentes”.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000'
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS
E ORÇAMENTO
Sobre o tema, a Lei 4320/64, diz que;
“Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e
especiais depende da existência de recursos
disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida
de exposição justificativa.
$ 1º Consideram-se recursos para o fim deste
artigo, desde que não comprometidos:
| - o superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior;
HH - os provenientes de excesso de
[am] arrecadação;
ll - os resultantes de anulação parcial ou total
de dotações orçamentárias ou de créditos
adicionais, autorizados em Lei;
. De acordo com o art. 2º do respectivo Projeto de Lei, para
a cobertura do crédito a ser autorizado serão usados como recurso o excesso
de arrecadação da fonte 834, sendo que o autor anexou no Projeto cópia de
extrato bancário onde demonstra a disponibilidade de recursos.
CS:
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Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS
E ORÇAMENTO
ESTADO DO PARANÁ
Isto posto, tem-se que o Projeto de Lei ora apresentado
atende as normas econômicas, não havendo nenhum óbice ao prosseguimento
do presente, razão pela qual esta Comissão é favorável ao mesmo.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 26 de março de 2012.
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Casturina Bosch Hendrikr
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Vereador
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO.
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PARECER
Projeto de Lei nº 18/2012
Sumula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial.
Vem para análise dessa Comissão o Projeto de lei nº
18/2012, de autoria do Executivo Municipal, o qual tem por objeto uma
abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 200.000,00 ( duzentos
mil reais ).
O crédito a ser aberto será utilizado para a aquisição de
equipamentos para o Centro de Juventude do Município.
O suporte Constitucional é extraído do inciso V, do artigo
167, o qual diz que:
“Art. 167 — São vedados;
(5)
V- a abertura de crédito suplementar ou especial
sem a prévia autorização legislativa e sem a
indicação dos recursos correspondentes”.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA [S
E REDAÇÃO.
O art. 2º do Projeto de Lei, diz que para a cobertura do
crédito a ser autorizado serão usados como recurso o excesso de arrecadação
da fonte 834.
Isto posto, tem-se que o Projeto de Lei ora apresentado
atende as normas jurídicas, não havendo nenhum óbice ao prosseguimento do
presente, razão pela qual esta Comissão é favorável ao mesmo.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 26 de março de 2012.
rto Hammerschmidt
Vereador
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
Ds. JOSÉ emo
1º
PROJETO DE LEI Nº 28/2012
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no Orçamento
Geral do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil
Reais), dentro da seguinte dotação orçamentária:
10 — Secretaria de Saúde e Ação Social
10.06 — Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243.0034.2.099 — Centro de Juventude Convênio nº 121/09
3.3.90.30.00.00.00.00.1834 — Material de Consumo.............ccesereneeserererererenenerenserer
3.3.90.39.00.00.00.00.1834 — Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica.
4.4.90.52.00.00.00.00.1834 — Equipamentos e Material Permanente... a
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Autorizado no artigo anterior serão
utilizados os seguintes recursos:
Excesso de Arrecadação da fonte 834....
.. R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor após sua publicação.
Câmara Municipal da Lápa)em 29 de março de 2012.
AFONSO
Secretário
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
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