materia nº 2201/1991

Leme Menccipadida Lapa
Criado de Eron
ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E UM
Aos Vinte e Tres Dias do Mês de Setembro de Um Mil Nove
centos e Noventa e Um,reuniu-se em sua sala de sessões a câmara Muni
cipal da Lapa, sob a presidência do vereador Osvaldo B. Camargo,secre
tariada pelos vereadores:Manoel Francisco Moreira Vidal,e Cesar Au -
gusto Leoni,presentes os vereadores:Sebastião Vieira Martins,Arthur'
Oscar Vidal Moreira,João Renato Leal Afonso,Marcos Bach e Ivo Cabrini
A: A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada !
por unânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr secretário, constou o
seguinte:Ante-Projeto de Lei nº 09/91 de autoria do vereador Cesar A
Leoni, que dá a denomindação de Rua João Coelho Carneiro, a via públi
ca que especifica. Ofício da Lapa Country Club comunicando a nova di-
retoria.0fício da Assembéia Leg. do Estado do Paraná,enviando cópia!
de requerimento aprovado em sessão,de autoria do dep. Antonio Annibe
li a inserção em ata de Votos de OonEretulggões e aplausos a todos !
os vereadores do Paraná,pela passagem no dia 1º de Jutubro o dia do
Vereador.0fício da Camiseta Diretora Municipal do PT,solicitando a
cessão das depêndências do Prédio desta Casa no dia 28 de Setembro ,
durante o período das 9:00 às 17:00 horas.0fícios da Prefeitura Muni
cipal, encaminhando projetos de lei nºs: 37/91-Que cria novos empre -—
gos e aumenta o número de vagas dos empregos jã existentes;neº 38/91"!
Que introduz alterações no código tributário municipal e Balancetes!
Financeiro referentes os meses de Julho e Agosto/91. Requerimento de!
autoria do vereador Manoel Francisco Moreira Vidal,solicitando a dis
pensa de interstício ao projeto de lei nº 46/9Leque concede reajuste
salarial ao pessoal dalprefeitur ara que o mesmo possa ser votado em
2º votação.
Livre a palavra sobre o expediente fez uso dela o verea-
dor Cesar disse que com referência ao anteprojeto de lei que deu en-
trada nesta Casa,onde este vereador é o autor, denominado de Rua João
Coelho Carneiro uma via,onde na justificativa bem diz do merecimento
da homenagem que se propõe,pelos trabalhos desenvolvidos por este se
nhor.Foi vereador nesta Casa por duas legislaturas,homem simples, bom
amigo de todos.Seu trabalho desenvolvido foi muito grande,não tinha!
hora para atender,prestar serviços às pessoas. Acha que foi uma obri-
gação deste vereador trazer esta proposta pela convivência que teve!
com ele.De outra forma disse que procurem fazer uma análise do com -
portamento da receita da Prefeitura com as despesas que vem ocorren-
do mês a mês. Já preocupa a administração pública municipal, a queda!
da arrecadação, que não acontece numa só vez mas proporcionalmente .
As despesas que vem acontecendo são todas de cunho de continuidade !
administrativa,não está se fazendo nada de novo, sendo ela muito gran
de,devido aos aumentos dos materiais etc que vem subindo assustadora
mente.
Com a palavra o vereador João Renato disse que desde que
assumiu nesta Casa,houveram diversos Projetos, ante-Projetos de lei,
denominando ruas com nome de pessoas que aqui prestaram relevantes !
serviços.Hoje com a entrada do ante-projeto de nº 09 de autoria do !
vereador Cesar,chamou bastante atenção,deixando-o até emocionado,ten
do em vista o nome da pessoa homenageada ser o sr João Coelho Camnei
ro.Este vereador quando criança,teve oportunidade e o prazer de des =
Cstade PA FE Ra
Ata nº 2.201 El 02
frutar da amizade deste ilustre cidadão. É da mesma idade
de um dos filhos dele o Cesar e este vereador quando aqui estudou,mo-
rava nos fundos da casa do sr. João. Via todos os dias o exemplo de pes
soa, de vida,onde o sr. João não tinha hora para atender quem quer !
que fosse. O respeito que tinha pela familia,com as crianças.Diz isto!
porque é um fato que marcou bastante ,assim como quando da sua morte !
foi um fato que chocou muito. Solicitou permissão amência do vereador!
Cesar autor do Ante-Projeto,para que este vereador possa subscrever o
mesmo ,prestando assim homenagem a este ilustre senhor.
Novamente com a palavra o vereador Cesar disse ficar sa-
tisfeito com o pedido e que o ante-projeto se encontra na secretaria!
desta Casa onde o vereador João Renato assim como outros que quizes —
sem apor suas assinaturas.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o expediente!
deferido pelo sr. presidente,ficando a disposição na secretaria desta
Casa.
De imediato ,possou-se à Ordem do Dia:
2º discussão do Projeto de Lei nº 34/91-Que altera o ar
tigo 1º da Lei 1084 de 06/06/91.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer !
uso,foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unânimi dade
28 discussão do Projeto de Lei nº 35/91-Que autoriza o
Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública,área que especifica.
Livre a palavra para discussão, fez uso o vereador Cesar!
disse que este assunto foi bastante debatido, em sessão anterior quan-
do da 12º discussão neste plenário. Assegurou à todos que podiam votar!
com a maior segurança,porquanto mesmo além do parecer exarado pela '!
Comissão de Legislação,Justiça e Redação, todos receberam uma cópia do
parecer exarado pelo assessor jurídico desta Casa. Nestes dias em con-
versa com 0 sr, José Mário onde faz divisa com a área,ele falou que !
com isso só irá beneficiar os proprietários. Porque esta barragem rat
levantar o nível das águas dos dois rios.Esta barragem também servirá
única e exclusivamente à Dagrenja. A Sanepar demonstrou desinteresse !
na construção da obra,mas já existe entendimento prévio entre as par-
tes envolvidas para resolver o problemas dentro do bom senso (que sa —
tisfaça à todos,isto é: proprietários, Sanepar, Dagranja e também a Pre-
feitura Municipal que não terá ônus algum com isso.
Com a palavra o vereador Arthur Oscar disse que mantinha
seu voto contra, exatamente por considerar que é da competência do Exe
cutivo. Não é contra ninguém, nem contra a construção da barragem. Acha!
que não só a Dagranja será beneficiada,como outras pessoas serão.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o projeto sub-
metido em votação ,sendo aprovado por seis votos contra um do verea-
dor Arthur Oscar.
1º discussão do Projeto de Lei nº 36/91-Que concede rea-
juste salarial ao funcionalismo municipal.
Livre a palavra para discussão fez uso o vereador João !
Renato disse que esteve conversando com o sr. Prefeito e o secretário
municipal,sobre o índice de aumento. Perguntou se a percentagem conce-
dida não representa pouca,devido aos indices inflacionários os quais!
estamos enfrentando. Ele respondeu que realmente é pouco,mas esta den-
Lomara Manicgpadida Lapa
Citado de pe,
Ata nº 2,201 fl. '03
tro das disponibilidades da Prefeitura. Porque de nada
adiantaria,que se desse um reajuste maior e comprometesse o orçamen
to do Municipio,não tendo dinheiro para pagar. Está sendo feito den-
tro da Prefeitura novo esquema de trabalho,com relação a horas-ex -
tras. Que muitos funcionários fazem mais eximas do que o devido, com—
prometendo o aumento dos funcionários. Talvez se esta medida tivesse .
adotada em gestões anteriores,hoje ao em vez de 30% pudesse ser da-
do 40 ou 50%. Este vereador concorda que 30% é pouco,mas podem fer *
certeza que é aquilo que a Prefeitura neste momento pode dar à todo
funcionalismo municipal.
Com a palavra fo) vereador Cesar disse que a folha de pa
gamento de pessoal é ônus pesado,não só para as pequenas industrias
mas para os órgãos públicos de baixa e mediana arrecadação. Porque y
compromete um percentual elevado à sua receita,mas mesmo assim é pre
ciso que o Poder Público satisfaça as necessidades básicas dos seus
servidores. A atual administração, todos sabem tem sido sensivel com
problema de aumento salarial no transcorrer deste ano.Na opinião des
te vereador esta percentagem não irá satisfazer as necessidades bási
cas do trabalhador,mas irá menimizar esta necessidade. A Prefeitura
da Lapa está concedendo um aumento de 30%.0 governo do Estado está !
concedendo 20% ao pessoal estadual,que aliás é o primeiro aumento
concedido pelo governo neste ano de 91.0 que foi pago nos meses ante
riores foi a reposição salarial ainda deixada pelo ex-governador a=.
varo Dias,que também não concedeu aumento ao funcionalismo fez uma !
reposição para ser completada neste ano.No início quando falou com !
referência ao expediente recebido ,para que os vereadores se atives —
sem aos balaicetes mensais da Prefeitura é justamente para verificar
a atual situação financeira da Prefeitura Municipal.0 prefeito tem !
sempre seguido suas normas administrativas. de gastar aquilo que tem,
não ultrapassando. Graças a isso a Prefeitura Municipal apesar de ser
uma prefeitura que parecer foi riscada do mapa do Paraná,até agora !
não recebeu auxilio nenhum do governo do Estado »Vem andando com suas
próprias pernas e andando muito bem. Estão aí as obras todas que podem
ser vistas, sendo uma administração com aplicação muito bem do dinhei
ro público. Tem certeza que antes ainda do final do ano,dependendo do
aumento da receita,os funcionários obterão outros aumentos.O prefei-
to sente também o problema salarial, tem procurado na medida do possi
vel fazer um vencimento condigno pelas funções desempenhadas pelo '!
pessoal. Teve certeza de que o projeto seria aprovado por unânimidade.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o projeto sub-
metido em votação,sendo aprovado por unânimidade.
Havendo sobre a mesa requerimento de autoria do vereador
Manoel ,endossado Pelos demais vereadores,para que se fizesse a dis -—
pensa de interstício para que o projeto fosse discutido em 28 vez.
Colocado o projeto em 2º discussão,como ninguém quiz fa-
zer uso da palavra,foi submetido em votação, sendo aprovado por unâni
midade.
Não havendo nada mais para a Ordem do Dia passou-se às
explicações pessoais.
Livre a palavra,como ninguém quiz fazer uso,o sr. presi
dente agradeceu a presença dos visitantes,assim como a dos senhores!
vereadores e os convocou para a sessão do dia 30/09/91, hora regimen-
tal com a seguinte Ordem do Dia:
AREAS =
Ata nº 2.201 fl 04
12 discussão do Projeto de Lei nº 37/91-Que cria novos
empregos e aumenta o nº de vagas dos empregos já existentes.
12 discussão do Ante-Projeto de Lei nº 09/91-de autoria
do vereador Cesar-Que dá a denominação de Rua João Coelho Carneiro,a
via públic que especifica.