materia nº 2202/1991

Liomara Marnicgrad da Lapa
Cstade da Era
ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E DOIS
Aos Trinta Dias do Mês de Setembro de Um Mil Novecentos
e Noventa e Um,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal !
da Lapa, sob a presidência do vereador Osvaldo Benedito Camargo ,se -—
cretariada pelos vereadores:Msanoel Francisco Moreira Vidal e Cesar !
A.Leoni,presentes os vereadores:Ernesto dos Santos Neto,Sebastião V.
Martins,Arthur Oscar Vidal Moreira,João Renato Lv Afonsone Marcos Bach
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada !
por unânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário, constou o
seguinte:Requerimento de autoria do vereador Manoel Francisco Morei-
ra Vidal,solicitando a inserção em ata MOÇÃO DE AFOIO ,ao Des. Sidney!
Dittrich Zappa, congratulando pela posse na Presidência do Tribunal !
Regional Eleitoral.0Ofício da Prefeitura Municipal da Lapa ,encaminhan
do para referendum desta Casa,cópia de Convênio celebrado entre este
Municipio e a Fundação Legião Brasileira de Assistência. Projeto de
lei nº 10/91 de autoria do vereador Cesar A. Leoni-que denomina de !
Rua Pedro Mendes de Siqueira,a rua que especifica.0fício da Secreta-
ria de Estado-do Desenv.Urbano e do Meio Ambiente comunicando que !
nos dias 11 e 12 de Novembro haverá um evento denominado de Congres-
so Paranaense de Municipios. Ofício do senador Jose Eduardo de Andra-
de Vieira,encaminhando cópia do Projeto que apresentou,visando o des
membramento da Rede Viação Paraná-Sta Catarina de atual estrutura da
Rede Ferroviária Federal e texto intitulado "Antes do Emendão", o Re
mendão. Boletim do Rotary Club da Lapa ref. os meses de Setembro e ou
tubro. Prospécto do 1º Congresso Nacional de Maringá e do XXVIII en -
contro Nacional de Vereadores.
Livre a palavra para discussão sobre o expediente fez u-
so o vereador Manoel disse que justifica-se a Moção em virtude do !
Des. Sidney Dittrich Zappa ser uma pessoa de grande saber jurídico ,
onde está hoje ocupando o cargo de Pres. do Tribunal Regional Eleito
Tal: Para nós, seus conterâneos é motivo de grande satisfação. Nasceu ,
em nossa sidade: fez os primeiros estudos em nossos colégios, depois !
concluiu os estudos de Direito em Juiz de Fora.É filho do sr. Augus-
to Zappa e Dona Tarcilha Dittrich Zappa e irmão de Aline Zappa.
Com a palavra o vereador Cesar,solicitou vênia ao Dr.Ma-
noel para também assinar a Moção de Apoio ao Des. Sidney Dittrich
Zappa, lapeano ilustre que ocupa uma, função de destaque na magistratu
ra paranaense .Aliás não poderia ser de outra forma a ascenção do !
Des. Sidney Zappa,porquanto quem o conhece, desde jovem sabe da sua !
capacidade, da sua vontade férrea de atingir os mais altos degraus '!
e que agora se vê coroado de uma missão nobre de grande responsabili
dade que é a de presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Está de pa
rabéns o vereador Manoel pela oportunidade da Moção uma vez que para-
nós “lapeanos, sem dúvida alguma é uma satisfação muito grande, quando!
irmãos , consterrâneos nossos ,ealgem posições de destaque tanto no ce-
nário político como no econômico, social do Estado do Paraná.
Ninguém mais dis tendo usar da palavra,foi o expediente
deferido pelo sr. presidente, ficando a disposição dos senhores verea
dores na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à ordem do dia:
12 discussão do Projeto de Lei nº 37/91-Que Cria novos !
Limite Menicipadida Lapa
Citado A Muaná
Ata nº 2.202 EI, 02
empregos e aumenta o nº de vagas dos empregos já exis-
tentes.
Livre a palavra para discussão,fez uso dela o vereador
Cesar disse que o Executivo Municipal traz para a apreciação dos se-
nhores vereadores a proposta de alteração na Lei Municipal, criando Ê
novos empregos, aumentando o nº de vagas existentes no quadro próprio
de pessoal.A própria justificativa apresentada pelo Executivo,diz da
necessidade da proposta apresentada uma vez que a administração públi
ca é dinâmica,com tendência a crescer automaticamente há necessidade
de maior nº de pessoas para atender as necessidades do quadro.Neste !
projeto estará o Executivo criando os seguintes novos cargos dentro !
do quadro de pessoal:05 fisioterapeutas,03 fonoaudiólogos, 03 psicólo-
gos,04 administradores de creche, 40 tabás e 15 contínuos. De outra for
ma, aumenta o nº de cargos já ais tontos para o seguinte: 02 auxiliar"
de biblioteca,03 telefonistas,02 professores sem habilitação,05 moto-
ristas categoria D,01 mecânico de máquina pesada,01 pintor e 15 vigia
Estes cargos a serem criados serão preenchidos mediante concurso pú —-
blico. Poden verificar que o aproveitamento dos atuais guarda-mirins se
rá feito dentro dessa nova dinâmica do quadro de pessoal,como contínuo
Isso não quer dizer que o Poder Executivo vá de imediato absorver todo
este pessoal diante da administração pública. Fará no transcorrer de !
sua necessidade. Aparece novos cargos na função de babá,hoje se torna!
uma necessidade para o desenvolvimento das creches existentes e nas !
que estão previstas para o funcionamento em 1.992.As depesas decorren
tes das novas contratações, serão cobertas com recursos disponíveis no
próprio orçamento ,onde especifica no artigo 4º da lei ora em discussão
Tem certeza de que como da vez anterior quandobe aprovou o quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal,será este pedido do sr. Prefeito Muni
cipal atendido. Porque realmente quem sabe da necessidade de pessoal !
é o Poder Executivo.A Câmara cabe eventualmente trazer a contribuição
crítica construtiva,analisando. No presente caso este vereador entende
estar plenamente dentro da atual legislação. Estes cargos novos de fi-
sioterapeutas,fonoaudiólogos,psicólogos entende ser uma necessidade!
preemente, porquanto a Prefeitura vem dispendendo valores elevados no
atendimento à clientela que necessita dos trabalhos especializados .
Clientela esta composta. de pessoas sem recursos,menos favorecidas pe-
la sorte, que não dispoêm de condições financeiras para terem tratamen
tos especializados dentro destas áreas. Teve certeza do acatamento pe-
la maioria dos vereadores neste projeto .
Com a palavra. o vereador João Renato disse que como bem !
disse o vereador Cesar é uma alteração na parte do projeto já aprova-
do por esta Casa no inicio do ano ,com relação á criação de novos car-
gos e salários.Esta alteração é oportuna e só merece louvores ao sr.
prefeito pela iniciativa,tendo em vista que a grande maioria dos car-
gos citados no projeto é da área social,onde na situação anterior,não
tinha nenhum administrador de creche e,com a criação de novas creches
faz-se necessário a contratação,como babás.Há falta de motoristas e
assim por diante.Se servidores fazem necessário à Prefeitura é uma '!
prova cabal de que a Prefeitura está trabalhando,está fazendo alguma!
coisa. Porque se não tivesse serviço,não havia necessidade de mão de
obra.Se estã faltando servidores é sinal que a Prefeitura está a cada
dia crescendo ,fazendo cada vez mais pela população. Finalmente decla-
rou seu voto favorável ao projeto.
Citado de E aut
Ata nº 2.202 fl.03
Com a palavra o vereador Manoel disse que apenas no to
cante a área da saúde, onde se relaciona fisioterapeutas, fonoaudiólo-
gos,psicólogos, já nã Decesaigade preemente da contratação desses pro
fissionais,visto que ainda são utilizados através de contrato de t
prestação de serviços. É feito um contrato, convênio como o profissio-
nal.Com a criação destes cargos vai de encontro às finalidades do mu
nicipio na área da saúde. Sabemos que a máquina é dinâmica,na medida!
que evolui,cresce,há necessidade da criação de novos cargos. Apenas !
disse isso justificando por ser de grande interesse.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto '!
submetido em votação, sendo aprovado por unânimidade.
12 discussão do Ante-Projeto de lei nº 09/91 de autoria
do vereador Cesar-que dá denominação de Rua João Coelho Carneiro a
via pública que especifica em conjunto com o vereador João Renato L
Afonso.
Livre a palavra para discussão fez uso o vereador João
Renato primeiramente agradeceu ao vereador Cesar por ter dado anuên-
cia para Junto assinar este projeto. João Coelho Carneiro para quem o
conheceu,não era apenas um funcionário da Prefeitura Municipal. Tam -
bém foi funcionário inteiramente a disposição de quem dele precisas-
se.Não tinha hora,nem dia,fazia qualquer tipo de serviço.Fazia trans
porte de doentes,pessoas até mesmo de funerais,por amor ao semelhan-
te e à função que exercia na Prefeitura.Muitas pessoas ele ajudou |,
foi funcionário municipal até pouco antes de sua morte. Em 1981 exer-
ceu cargo de confiança, tendo total confiança do Prefeito Sergio A.Le
oni na 28 gestão.Devido às eleições que transcorreram naquela época!
quando Renato Lipski perdeu ao ex-prefeito Dr. Wilson Montenegro ,ele
sendo de confiança do prefeito,tinha demonstrado e vinha demonstran-
do amor pelo serviço, a capacidade, foi posto como motorista do cami-
nhão do lixo,simplesmente no entender deste vereador por vingança !
política.Nem assim ele desistiu da nobre função que era de servir o
povo. Continuou sendo funcionário da Prefeitura.No entender deste ve-
reador nada mais justo do que perpetuar o seu nome numa placa numa !
rua da cidade. João Carneiro esteja onde estiver tem certeza que fica
rá contente,porque muitas ruas ele também contribuiu em dar nomes ;
quando aqui exerceu a função de vereador com muito êxito. Clamou aos
srs vereadores para que aprovassem este ante-projeto por unânimidade
por acreditar ser uma maneira de agradecer por tudo o que ele fez pe
la Lapa.
Com a palavra o vereador Cesar disse ser do seu entendi
mento , que toda pessoa que em vida,deu algo de si,prestou algum servi
ço à comunidade,ao público, filantropia deve ser por todos lembrado .
De maneira que as cidades para não deixar cair no esquecimento essas
pessoas dá denominação de ruas ,praças,órgãos públicos,onde se per-
petua o nome de pessoas que tiveram alguma passagem marcante na comu
nidade que viveu. Confessou que ao propor o projeto denominando deRua”
João Coelho Carneiro,se sentiu inteiramente a vontade e consciente !
de estar fazendo justiça a um companheiro leal,dedicado que por 2 pe
ríodos fez parte da bancada do partido que este vereador pertence !
nesta Casa,sempre demonstrando eficiência no trabalho como vereador.
Acima de tudo entende que o mais que caracterizou o João Carneiro '!
foi sua vida modesta onde no seu trabalho nada mais fazia do que pro
curar atender o próximo, principalmente aqueles mais necessitados. Jo-
ão Carneiro era um funcionário de extrema confiança durante tres pre
.
irreisite Manicipad. da Lapa
Citado da Eri
Ata nº 2.202 fl 04
feitos municipais.Era uma pessoa dedicada ao trabalho
que servia o seu próximo ,extremamente confiável,sendo os motivos '!
que levaram este vereador a propor nesta Casa o nome de João Carnei
ro a uma das ruas da cidade. Entende ser merecida a homenagem que '!
propôs,como entende também que os demais vereadores compartilham do
mesmo pensamento deste vereador. Espera a aprovação do projeto em re
ferência.
Com a palavra o vereador Arthur Oscar disse que João !
Carneiro foi uma pessoa que este vereador conheceu muito pela sua!
humildade ,merece onde declarou seu voto favorável com o maior pra -—
zer.Retificou o que o vereador João Renato falou,por achar que na
hora de uma homenagem não se deve falar em caminhão de lixo » que o
João Cameiro foi penalisado com isso.Ele era uma pessoa humilde e
ser motorista do caminhão de lixo não denigre a imagem de ninguém
porque o homem é pelo que é.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o ante-proje
to submetido em votação secreta,sendo escrutinadores os vereadores:
Marcos Bach e Arthur Oscar duda aprovado por 7 votos contra 1.
Não havendo nada mais para a ordem do dia,passou-se às
explicações pessoais:
Livre a palavra fez uso o vereador João Renato primei-
ramente disse que a presença dos alunos é motivo de alegria e pra -
zer.Este vereador sexta-feira passada,participou com líderes comuni
tários de Quitandinha,Rio Negro ; Mafra de demais localidades num !
dia especial sobre a maneira errônea que tratam a erva-mate. A erva-
mate já foi a principal fonte de renda do Municipio. Quiz que ficas-
se registrado a sua presença naquela reunião. Aos jovens que aqui es
tiveram presentes,um alerta,visto que a maioria já o conhecem,pois”"
esteve presente em todas as turmas do Colégio Estadual trabalhando,
junto da Câmara Júnior,num tema que preocupa muito-que são as drogas.
Escutando um programa de radio,este vereador ficou chocado com a se-
guinte notícia:Alerta aos pais. Aos pais que têm crianças menores nos
colégios, com os traficantes,pois estão usando balas, chicletes para !
darem às crianças, fazendo com que elas se viciem em cocaina. Vejam !
até que ponto chegou.No entender deste vereador estas pessoas não de
vem ser chamadas de seres humanos.0 jovem tem sede de conhecimento :
de realizações,é idealista,coloca o coração com força na conquista !
de seus anseios.Faz planos,sonha,vibra com a vida e em contrapartida
estão aí estas pessoas tentando ceifar a vida dos jovens. Disse mais!
uma vez ser um prazer muito grande receber os jovens aqui,que é uma!
casa onde se discute leis, os problemas do Municipio, da agricultura ,
e tudo mais.Esta Gasa não é só do vereador é de todos. Espera contar"
com presença de todos mais vezes.
Com a palavra o vereador Cesar inicialmente saudou os
Jovens estudantes aqui presentes,bem como a professora Elisa Gaio !
que não é a primeira vez que traz seus alunos aqui,para que os mesmos
tomem conhecimento o que é o Poder Legislativo dentro da Organização
Política do Municipio. crê que muitos têm visto falar mal do vereador
A realidade é bem outra.A Câmara é composta por representantes elei-
tos pela vontade soberana da maioria da população Cada um dos verea-
dores com assento nesta casa,representa a opinião de um certo nº de
pessoas que ao votarem nele,reconheceram e depositaram condições e
,
Ata nº 2.202 fl 05
confiança de bem exercer sua função no legislativo. Isto
porque no âmbito municipal o Poder Executivo tem suas tarefas,suas !
competências e chegam até os limites da competência do Legislativo .
O Executivo não pode fazer muita coisa,ou deixar de fazer certas ati-
vidades se não tiver a aprovação da Câmara dos vereadores. Compete '
apresentar projetos de lei versando os mais diversos assuntos de inte
resse da comunicade. Ao vereador compete levantar questões de ordem
nos diversos aspéctos, não só da administração municipal,mas como tam-
bém dos fatos que acontecem no dia a dia dentro da comunidade. É aqui"
neste Plenário nesta Casa onde se discute,se ecolhe o caminho de nos-
sa cidade.0 jovem de hoje que estuda, por Gartá serão os representantes
que aqui estarão amanhã. Por isso entende ser fundamental que o jovem!
não fique alienado ao problema político. A Democracia se forja, se con
cretiza,se fortaleçe somente através da participação do povo. Partici-
pação esta através do voto,da melhor escolha de seus representantes .
Sempre quando vê nesta Casa a presença de jovens se sente muito satis
feito,poque entende que alguém está se interessando pelo que acontece
na Câmara Municipal.A primeira vista talvez não levarão uma boa impres
são desta Casa visto,neste dia não ter na ordem do dia muitos projetos
para discussão.A própria reunião ela se normatiza através do regimento
intermo,onde consta escrito pelos vereadores discutido e aprovado , a
maneira de se processar toda a reunião.Em síntese a reunião sê compõe
de 4 etapas.A 12 abertura, a 22 expediente sendo toda a corresponlên-
cia recebida e expedida pela Câmara com a palavra livre aos vereadores
que queiram fazer usossobre o expediente recebido.A 3º Ordem do dia !
que é a discussão e votação dos projetos que se encontram nela conti-
dos.Nesta sessão tiveram a oportunidade de ver a discussão e votação!
do projeto que altera o quadro de pessoal da Prefeitura,criando novas
categorias de funcionários e outro dando a denominação a uma via pú -
blica. Após a ordem do dia passa-se ao momento das explicações pessoais
onde o vereador não pode ser aparteado para que possa expor seus pon-
tos de vista e o motivo da defesa de algo.Gostaria que a professora '!
Elisa levasse consigo um Regimento Interno desta Casa por ser muito !
importante que os alunos tomem conhecimento de todo o funcionamento !
do Poder Legislativo. É impossivel falar tudo,visto serem 193 artigos!
que regulam a atividade.0 mais importante da vinda dos estudantes f
aqui e a de ficarem sabendo que todas as 225 feiras estão os vereado-
res reunidos,discutindo os problemas da cidade,dando um apoio total !
ao sr. Prefeito Municipal, para que ele possa executar suas obras prin
cipalmente de assistência social que vem realizando na cidade. É a Cã-
mara que dá meios para que possa o Prefeito executar os problemas. '!
Agradeceu a presença da professora Elisa, dos alunos do Curso de Con-
tabilidade 2 turmas do 3º ano e 1 turma de 3º ano do curso de Educa -
ção Geral e aconselhou para que dispertem também no interesse politi-
co. Quando se fala em política,não quer dizer partido político. Se fala
em condicionamento que todo cidadão eleitor que tem a capacidade de !
votar e ser votado deverá ter na sua vida esta participação. Politica-
mente participação política não quer dizer ser candidato a vereador !
ou a outro cargo,significa votar,acompanhar os debates. Por isso '!
para os vereadores a presença, de gente no plenário é sempre motivo !
de entusiasmo,porque reaviva a força do trabalho e recorda o compro —
misso que cada um deve ter com a população. Agradeceu novamente a to -
Estado da E ani
Ata nº 2.202 fl 06
dos e que toda a 22 feira no horário das 19:00 horas
estão aqui reunidos.
Com a palavra o vereador Manoel disse que apenas pa-
ra relatar a não presença do vereador Cabrini,que estava prestando
ajuda a um vizinho que passa extremamente mal.Foi o motivo do tele
fonema que recebeu. Também parabenizou-se com os alunos que aqui” vi
eram participar da sessão,ao professor político vereador Cesar pe-
1as explicações do andamento das sessões. A 12 realmente fica confu
sa,mas na medida que participarem mais vezes ficará cada vez mais !
fácil o seu entendimento. Aí sim o jovem pode dar sua opinião do que
está acontecendo dentro do Municipio,porque estão vendo o que se es
tá passando.
Antes de encerrar a sessão o sr. presidente parabeni -
zou-se com todos os vereadores,pela passagem do "Dia do Vereador "
dia 1º de Outubro e que continuem sempre assim, lutando pela causa !
pública,defendendo sempre o bem comum . Agradeceu a presença da pro-
fessora Elisa Gaio também os alunos,o jornalista Aramis Gorniski e
demais pessoas que honraram com suas visitas. Esta Casa está sempre"
aberta todas as 22s feiras para que venham sempre que possivel assis
tir as reuniões. Agradeceu a presença dos senhores vereadores e os !
convocou para a sessão do dia 07 de Outubro,hora regimental com a
seguinte Ordem do Dia:
oa discussão do Projeto de lei nº 37/91-Que cria novos
empregos e aumento o número de vagas dos empregos já existentes.
28 discussão do Projeto de Lei nº 09/91-dá denominação
de Rua João Coelho Carneiro a via que especifica.
12 discussão do Projeto de 1ei nº 10/91-denomina de |!
Pedro Mendes de Siqueira a rua que especifica.
12 discussão do Projeto de Decreto Leg. nº 10/91-Que !
referenda Convênio celebrado entre o Municipio e a Fundação LBA 5
através da S perintendência do Estado do Paraná.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss,lavrei a presente '
ata que apds