materia nº 2208/1991

Lmata Menccipal ida Lapa
Citado PA Maná
ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E OITO
Aos Onze Dias do Mês de Novembro de Um Mil Novecentos
e Noventa e Um,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da !
Lapa,sob a presidência do vereador Osvaldo B.Camargo, secretariada pelos!
vereadores:Manoel Francisco Moreira Vidal e Cesar A.Leoni,presentes os !
vereadores: Ernesto dos Santos Neto,Sebastião V.Martins,Arthur Oscar Vi -
dal Moreira,João Renato L.Afonso,Marcos Bach e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada por E
unânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário, constou
o seguinte: Ante-Projeto de Lei nº 14/91 de auotoria do vereador Cesar A
Leoni que dá a denominação de Jornalista Renato Muniz Ribas a via públi-
ca que especifica, sAnte-Projeto de Lei nº 15/91-de autoria do vereador Ce
sar A.Leoni que dá a denominação de Rua Luciano Lacerda a atual rua Z do
loteamento do Jardim Montreal.Projeto de Lei nº 45/91-que concede reajus
te salarial ao funcionalismo municipal. Projeto de Lei nº 46/91-o qual au
toriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Prowpar destinado a
possibilitar a utilização dos serviços dos guardas-mirins.Projeto de Lei
nº 44/91-que altera a lei nº 1062 de 12 de Dezembro de 1.990.0fício do
Prefeito Municipal encaminhando boletins dos meses de Agosto e Setembro/
91.
Livre a palavra sobre o expediente fez uso o vereador!
Cesar disse que em expediente recebido nesta data consta dois ante-proje
tos de lei de autoria deste vereador que dad denominação a ruas de nossa
cidade.Procurando desta forma,não somente prestar justa homenagem a pesso
as »cujos nomes estão em pauta,como também fazer a complementação dando!
o nome às ruas de nossa cidade.Espera a aprovação por todos os vereado -—
res.De outra forma é com satisfação que esta Câmara recebe novamente es-
te ano,mensagem do sr. prefeito municipal através de projeto de lei que
tem por finalidade aumento salarial dos funcionários públiocs do munici-
pio.0Os senhores são testemunhas de que o gr. prefeito ter sido sensível!
na parte salarial dos funcionários.0 índice inflacionário:é constante on
de vem defasando sobre-maneira não só do funcionalismo público,mas toda”
a classe assalariada, trazendo dificuldade.0 projeto que esta Casa recebe
devem ter notado que é constituído de um aumento de 10% em Novembro e 10
em Dezembro,fazendo um acumulado de 21%.Salientou que em Agosto foi dado
20% e Seteiibro 30%.Está a Prefeitura da Lapa bem a frente de outros seg-
mentos públicos,muito especialmente ao governo do Estado do Paraná,cujo!
governador vem tratando toda a classe funcional a pão e água. Ainda agora
dará um abono de 42. 000,00 geral,onde será retirado no mês de Dezembro .
Tem dito que nossa Prófeitura tem procurado dentro do possivel a melhora
salarial.Ainda recentemente vindo de um Congresso de vereadores, pode E
constatar da grande dificuldade que passam as Prefeituras do interior .
Principalmente aquelas Prefeituras que não se prepararam para enfrentar!
o final do ano,onde além das costumeiras obrigações financeiras terão !
que arcar com o 13º salário.Na Lapa, nesta parte tudo está correndo bem, *
já existe recurso para o 13º salário.0 funcionalismo por certo estará !
assistido na época de natal, o que não acontecerá com muitas e muitas !
prefeituras municipais.Por isso renovou dizendo que é com satisfação que
esta Casa sempre recebe mensagem desta envergadura.
Citado PA EL renê
Ata nº 2.208 fl 02
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente
deferiu o expediente, ficando a disposição dos senhores vereadores na
secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
22 discussão do Projeto de Lei nº 41/91-Altera os valo-
res dos salários dos empregos permanentes do quadro único de pessoal da
Prefeitura.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer!
uso foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unânimidade .
12 discussão do Projeto de Lei nº 43/91-Cria novos car-
gos de provimento em comissão.
Livre a palavra para discussão, fez uso o vereador Cesar
disse que sempre tem colocado que a administração pública municipal é !
uma dinâmica.Sendo corriqueira a necessidade de aumento de funções e de
cargos conforme a necessi dade de serviços.No caso específico foi envia
do à esta Casa o projeto com o qual fica criado no quadro único de pes-
soal, dois cargos de provimento em comissão, denominado de Assistente de
Museu. Isto se fez necessário devido que os funei enários que prestavam !
serviços na Casa José Lacerda e eram comissionados pela Casa Civil do !
governo do Estado, foram demitidos,numa demonstração totalmente insenci-
vel na atual situação do governo do Estado.Outra saída não existe para
a Prefeitura a não ser a criação desses cargos para que aquela Casa pos |
sa ser reaberta. Alertou que a despesa que os dois cargos em comissão !
trarão à municipalidade, serão supridos por um convênio a ser firmado !
entre a Prefeitura Municipal e 9 órgão federal que cuida na parte de mu
seu, que repassará mensalmente à Prefeitura um valor correspondente não
só ao pagamento desses funcionários como também recursos para manutenção
e “Conservação daquela Casa.De forma que com a criação do cargo em comis
são haverá sempre uma maleabilidade muito grande para a administração !
pública,na condução daquele museu.Não sendo cargos efetivos,não traz ma
iores indagações.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o projeto sub
metido em votação, sendo aprovado por unânimidade.
1º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 11/91-Considera!
de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Funcionários Públicos !
Municipais.
e Livre a palavra para a discussão fez uso o vereador Jo-
ão Renato disse que pelo que foi ouvido no parecer juridico do Assessor
e também pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, todos podem ob -—
servar que o projeto de declaração de utilidade pública não tem impeci-
lio.Se não tem, todos podem votar com segurança. Quanto ao mérito,se é !
necessário ser declarada de útilidade pública, desde o começo do mandato
todos os vereadores disseram defender a classe dos funcionários e então
que realmente façam.A Associação como também disse na sua justificativa
tem como objetivo angariar recursos para os funcionários, onde sabemos '
que em todos os âmbitos do governo estão em situação dificil.De '!
acordo co a pronpsta do presidente, a Associação pretende conseguir um !
convênio de saúde.Como já falou em sessão anterior que para cada funcio
nário custa sete mil cruzeiros para fazer o convênio de saúde, será que
todos tem condições de pagar isso?A Associação tendo a Dacisiração, tal
vez ela consiga um plano especial.A Prefeitura tem em torno de 700 ufa
cionários, estendo à familia, dará mais de 1500 pessoas envolvidas.Solici
Estado de ramá
Ata nº 2.208 fl 03
tou que demonstrem que estão interessados em ajudar a !
Associação e acs funcionários, votando favoravelmente ao ante- -projeto “
Com a ana pd o vereador Cesar disse que sem dúvida al
guma o projeto do vereador João Renato é meritório, porquanto bem sabe e
conhece o que representa uma Associação de servidores. A Associação em !
discussão não deixa de ser de importância, quanto: «às outras que conhece
não só para o bem estar dos funcionários,mas principalmente para o desen
volvimento profissional do funcionário.Toda associação bem administrada,
onde o corpo diretivo não confunde as finalidades maiores com outras, *
principalmente políticas ou pessoais, leva a classe em pleno desenvolvi-
mento.A Associação dos funcionários járexiste a 6 anos, parece que ago-
ra sofre uma significativa reforma em seu quadro diretivo.0O primeiro '!
passo a ser dado é a Declaração de Utilidade Pública a nivel municipal,
para posteriormente buscar o mesmo reconhecimento a nivel estadual e fe
deral, ficando assim habilitada a receber recursos de ordem de auxilios"
e subvenções dos poderes públicos. Está de parabéns o ver. João Renato !
por ser o portador da aspiração dos funcionários, também a direção da As
sociação e demais funcionários da Prefeitura,que inicia uma nova etapa.
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente!
submeteu o ante-projeto em votação, sendo aprovado por unânimidade.
12 discussão do Ante-Pro jeto de Lei nº 12/91 -Da denomi
nação de Januário Scandelari a via pública que especifica.
Livre a palavra fez uso o vereador Cesar disse que do !
Curriculo Vitae anexado como justificativa do projeto, pode-se notar que
Januário Scandelari sem dúvida alguma foi uma das personalidades mais !
marcantes da vida industrial de nossa cidade.Italiaro de origem, desde !
menino fixou residência no Brasil,mais especificamente na Lapa e atra -
vés dc tempo com o ds ssoroliimendo físico e intelectual sprestou enormes
e relevantes serviços na rossa cidade.A homenagem que pretender prestar
ao Sr. Januário é por ele ser um homem exemplo de dignidade de vida, de
trabalho, de inteligência, pois mesmo não tendo se formado em curso supe
Lior, A sntuvoiyéu ele uma fórmula de aproveitamento de matérias primas f
existentes em nosso municipio para a fabricação de tijolo refratário .
Se não se engara é pioneira no Brasil a fabricação deste material.A fá-
brica ainda existe,fornece o material refratário para dezenas de firmas
no Brasil,tem um no x de empregados, constituindo-se de uma sólida indus
tria em nossa cidade.Conheceu-o pessoalmente que dé os últimos meses "
de vida teve satisfação enorme em conversar com o gr. Januário .Sempre 1
ele transmitia uma força muito grande com quem conversava.Entende ser !
justa a preposição, indo perpetuar o nome em uma via,de pessoa que muito
fez,quando em vide para o desenvolvimento do municipio. Espera com isso!
a aprovação do ante-projeto pelos nobres vereadores.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o ante-pro-
jeto submetido em votação secreta, sendo escrutinadores os vereadores :
ivo Cabrini e Arthur Oscar,sendo aprovado por unânimidade.
18 discussão do ante-projeto de lei nº 13 /91-Da 'deno-
minação de Agenor Scandelari a via pública que especifica.
Livre a palavra fez uso o vereador Cesar disse que com
Plementando a justificativa do ante-projeto apresentado, quiz fazer mais
algumas colocações sobre a pessoa do sr. Agenor Scandelari,sendo este !
seu particular amigo.Em muitos momentos de recreação, trabalho e em mui-
tos momentos de decisões na vida política, o Agenor sempre esteve pre -
Lema Menicipad da Lapa
Citado A Enade
Ata nº 2.208 fl 04
sente.Entende que toda pessoa que em vida efetivamente
prestou serviços a sua comunidade,é preciso ser lembrada e jamais es -
quecida,para que sirva de exemplo às gerações futuras.Pode com toda '!
convicção dizer que o Agenor foi um exemplo de vida.Pessoa dedicada a
familia, de uma probidade indiscutivel,pessoa que silencioamente ser-
via o seu próximo com dedicação.Deu ele continuidade na firma Refratá=
rios Scandelari,mas não está aí o seu mérito.0 mérito que entende está
no exemplo de vida.Sempre estava a frente de movimentos, quer religio —
sos,políticos,sociais, culturais o Agenor estava sempre presente, sendo!
uma pessoa indispensável no desemvolvimento de qualquer atividade.Sen-
tiu-se dé certo ponto emocionado quando refere-se à pessoa do Agenor,a
pós passar 3 anos de seu falecimento .Mas entende que é mais uma justa!
homenagem que prestarão a um filho da Iapa,que em vida legou muitos |!
exemplos de conduta, trabalho.Tem certeza que o mesmo pensamento deste!
vereador é o dos demais pares aqui presentes,ele é merecedor desta home
nagem que a Câmars Municipal da Lapa prestará,perpetuando o seu nome !
em uma das ruas do Jardim Montreal.
Ninguém mais querendo usar. da palavra,foi o projeto sub
metido em votação secreta,sendo escrutinadores os vereadores: Ernesto e
João Renato, sendo aprovado por unânimidade.
Não havendo nada mais para a ordem do dia ,passou-se às
explicações pessoais:
Livre a palavra para discussão, fez uso o vereador João!
Renato disse que hoje esta Casa teve discussão de tres projetos que ao
seu ver são de grande valia. 2 deles de autoria do vereador Cesar o !
* qual este vereador parabeniza o nobre colega pela dedicação e pela es-
colha desses nomes.A familia Scandelari pessoalmente não conheceu,mas'!
comversando com seu pai,este falou que são pessoas que mais merecem '!
não sabendo o porque não foi dado nome de ruas anteriormente.Comentou'
também sobre o III Congresso Paranense de vereadores que estiveram pre
sentes em Foz do Iguaçú,este vereador, o ver.Cesar,ver.Arthur Oscar e!
Osvaldo,representardo esta Câmara.Onde foram discutidos diversos temas
entre eles o que mais lhe chamou atenção foi a palestra ministrada pe-
1o senador José Richa sobre o novo regime de governo que terá que ser!
adotado para as próximas eleições presidenciais.Se presidencialismo,se
monárquicoou outro.0 senador fez uma explanação muito bem feita dando
orientação do sistema de governo que ele representa, o qual todos os !
vereadores devem conhecer os tipos de governo, porque o plebiscito está
aí, talvez seja antecipado, devendo todos estar cientes do que é melhor!
para a ração e para o municipio.De outra forma foi eleita a nova dire-
toria da UVEPAR, para o ano de 1.992, o qual gostaria que fosse mandado
ofício ao sr. ver. de Mal Cândido Rondom Áriston Luiz Liemberger em no
me da Câmara Municipal, parabeniz.ando-o pela eleição e também parabeni-
zou-se com o ver. Cesar que ficou também na diretoria da UVEPAR, repre -
sentando a 32 micro-região que é a nossa.Desejou sucesso ao ver. Cesar!
nesta nova empreitada,elevando o nome da Lapa e representando a Câmara
dentro da UVEPAR.
Com a palavra o vere. Cesar disse querer primeiramente
agradecer a todos pela unânimidade nas aprovações dos dois projetos que
nominam ruas, demonstrando que nesta Casa efetivamente existe o bom sen-
so; compreenção dos vereadores, sempre apoiando aquilo que é justo e ou -
tras vezes criticando aquilo que não está dentro dos parâmetros.Referiu
se ao III Congresso de vereadores, II Encontro sul Brasileindde vereado-
res do qual estiveram presentes em Foz do Iguaçú .A participação neste!
Cstade da E uaiê
Ata nº 2.208 fl 05 .
Congresso é sempre motivo de novas experiências,novos
horizontes,novas compreensões que ficam dotados.No Congresso os temas
principais foram a Municipalização da saúde,o parlamentarismo no Muni
cipio e o parecer prévio do Tribunal de Comtsd, A palestra T
do parecer do Tribunal de Contas foi proferida pelo pres. João Cândido
da Cunha Pereira, que como costumeiramente faz,sempre traz novos sub -
sídios aos vereadores.Nesta palestra puderam verificar o (quanto a Lapa
é privilegiada pelas administrações que tem tido.A Lapa é uma cidade !
impar, onde sempre tem tido pela administração que possui e pela capaci
dade de seus funcionários.A municipalização da saúde, cujo tema presidir
ser abordado pelo sr. secretário de Estado,foi pelo assistente do Dr.
Nizam Pereira que lá não compareceu. -nada de novo trouxe no conhecimen
to de todos, porquanto o que foi lá tratado já está em andamento bem W
adiantado em nossa cidade.Efetivamente o mais proveitoso foi a pales -
tra do senador José Richa que falou sobre o parlamentarismo e em forma
mais ampla e com referência aos municipios.Participando das discussões
fizeram perguntas ao senador,sobre aspéctos do parlamentarismo no que!
diz respeito a fixação de data, quando indagaram o porque da data do !
plebiscito não se faz coincidir com data de eleições, quer municipais ,
estaduais e mesmo presidencial.no sentido de fazer economia aos cofres
públicos da nação.Também indagaram ao senador José Richa porque não dá
um amplo e total conhecimento ao povo brasileiro do que é efetivamente
parlamentarismo.E principalmente a forma de parlamentarismo a ser ado=-
tado em nosso país,pois existe vários tipos de parlamentarismo .Este de
bate foi muito proveitoso, principalmente quando se falou sobre o parla
mentarismo a nivel de Municipio.Na emenda José Richa foi votada e não!
alcançou córo necessário para a participação do plebiscito com a esco-
lha de governo o qual deverá ocorrer em 1. 993,conf. disposições.A maté
ria é altamente confusa porque se trara da implantação do parlamentaris
mo a nível de governo federal.Nossa constituição assegura autonomia aos
estados e municipios.Dentro deste prima é que encontramos o maior óbice
para que seja um parlamentarismo implantado com amplo debate,ampla re +
forma.Vejam que na emenda apresentada no Congresso os estados fariam re
alizar somente no ano de 1.997,a consulta para sber se o estado quer ou
não o regime parlamentarista.0s municipios usando da autonomia.que é !
facultado pela constituição também fariam este plebiscito para saber da
escolha do povo,o regime a ser adotado.0 ccnceito maior tido no congreg
so foi se o parlamentarismo for adotado a nível federal, forçosamente !
terá que ser adotado a nivel estadual até a nivel municipal.A nivel mu-
nicipal a grande força política estará nas mãos das Câmaras municipais
pois caberá às Câmaras a indicação do alcaide,administrador municipal,
não havendo mais prefeito e sim um A Quinid tes dor contratado pelo poder
legislativo para administrar as coisas do municipio.Vejam que não é fá
cil,sendo tem complicado a nivel de municipio a implantação do parla -
mentarismo.De qualquer forma a palestra do senador Jose Richa foi alta
mente proveitosa e todos que lá estavam presentes, vereadores praticamen
te de todo o Paraná e ediles de Argentina, Paraguai e Uruguai se fizeram
presentes.No final foi eleita a nova diretoria da UVEPAR para o ano de
1.992,onde além da diretoria propriamente dita,existe 16 vice-presiden-
tes de micro-regiões, na qual na micro-região que pertencem a vice- presi
dência coube à esta Câmara Municipal,na pessoa deste vereador.Pode di —
zer que foi proveitosa a participação,novas esperanças para melhor de —
sempenhar o mandato.Durante esta. gestão da UVEPAR ficou como presidente
o vereador de Mal Cândido Rondon Áriston Luiz Leiemberger,onde pretende
A omigid Manccipal da Lapa
Cotade de Sana
Ata nº 2.208 fl 06
se desenvolver a nivel de micro região da UVEPAR, fazendo
dela um órgão efetivamente representativo a classe administrativa.
Com a palavra o vereador Arthur Oscar disse que pediu a
palavra para falar exatamente sobre o III Congresso de vereadores em '!
Foz do Iguaçú onde o colega Cegar tão bem explanou, e o que pode dizer!
é que a Câmara da Lapa foi muito bem representada.Tanto que temos o vi-
ce-presidente da 32 micro-região o vereador Cesar que muito nos honra.O
mais proveitoso que achou foi o pronunciamento do senador José Richa |,
onde tinha algumas dúvidas.Depois de análise e muito debate, perguntas !
de vereadores, ficando dificil de um análise sobre o parlamentarismo .Uma
porque estão mesclando muito ,pegando um pouco do parlamentarismo itali
ano,dc ingles,do frances e aí o jeitinho brasileiro.Isto dito pelo sena
dor José Richa.Analisando bem,este vereador será contra o parlamentaris
mo pelos motivos:o Brasil não tem cultura suficiente para adotá-lo,acre
dita que muitos municipios não têm condições de designar uma pessoa pa-
ra fazer o papel de prefeito.Foi simplesmente sobre o parlamentarismo !
discutido que valeu a pena o Congresso por defender o nosso futuro.Como
disse o serador, podendo haver uma grande surpresa na nação,visto os 8
anarquistas estarem crescendo muito.Então disse que qualquer dúvida que
os companheiros tiverem, estarão à disposição.
Com a palavra o vereador Osvaldo disse que..foi pela !
1º vez que participou de um Congresso de vereadores, quiz fazer das pala
vras proferidas pelos vereadores:João Renato,Cesar e Arthur Oscar suas!
palavras.Agradeceu a companhia de todos e parabenizou-se com o ver.Ce -—
CP sar pela eleição, onde estará representando a Câmara Municipal como vice
presidente da micro-região 3 a qual a Lapa pertence.
Ninguém mais querendo usar da palavra o gr. presidente
agradeceu a presença dos visitantes assim como a dos senhores vereado-
res e os convocou para a sessão do dia 18 de Novembro às 20:00 horas !
com a seguinte Ordem do Dia:
22 discussão do Projeto de Lei nº 43/91-Cria novos car 4
gos de provimento em Comissão.
2º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 11/91-considera /
de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos Municipais
2º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 12/91-Dá denomi «4
nação de Januário Scandelari a via pública que especifica.
2º discussão do ante-Projeto de lei nº 13/91-Dá denomi 4
nação de Agenor Scandelari a via pública que especifica.
1º discussão do Projeto de lei nº 44/91-Que altera a Lei /
nº 1062 de 12 de Dezembro de 1.990.
1º discussão do Projeto de Lei nº 45/91-Que concede rea /
juste salarial ao funcionalismo municipal. /
12 discussão do projeto de lei nº 46/91-0 qual autoriza
o Poder Executivo a celebrar convênio com o Provopar, destinado a possi-
vtilitar a utilização dos serviços dos guardas-Mirins.
12 discussão do Ante-Projeto de Lei nº 14/91-Dá denomi- +
nação de Jornalista Renato Muniz Ribas a via pública que especifica
12 discussão do Ante-Projeto de Lei nº 15/91-Dá a deno
minação de Rua Luciano Lacerda a atual Rua "Z”" do loteamento Jardim
Montreal.
/
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente !
ata que após lida e aprovada, será por todos assinada.
“