materia nº 1542/1980

RR bi ASAS = Aqaa os ]
Leereceuee Marnccipal” da Lapa
Eta do and É
Ata número hum mil quinhentos e quarenta e dois, :
Aos tres dias 'do mes de março, do ano de hum mil novecentos e
oitenta, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câmara Municipal da
Lapa, dando inicio à quarta sessão legislativa da oitava legisla-
tura, endo presididg pelo vereador Ademir “onçalves, secretariada
pelo vereador Miguel L. H. Batista, presentes os vereadores: Job
Carlos Ganzert, Gabriel Barbosa, Nelson Accioly Calderari,Joanita
Ganzert Sabóia, Bento de Farias, Cesar Augusto Leoni, João Coelho
Cameiro, João Ferreira Ramos, José Maria Tanck, João da Cunha A-
fonso e Miguel Salim Dawagi.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessã
comunicando ao plenário a presença de Sua Excelência o Senhor Pre-
feito Municipal, Dre. Sérgio Augusto Leoni, para"que, & conformida
de com o que determina a Lei Vrgânica dos Municipios, apresentar a
Câmara Municipal um relatório de sua administração no exercício de
1979.A seguir deixou livre a palavra ao Senhor Prefeito Municipal
Fazendo uso da palavra, o Senhor Prefeito Municipal , Ur, Sérgio/
Augusto feoni +, dizendo que de conformidade com o que preceitua a
Lei Vrgânica dos Municipios , comparecia a eta Casa de Leis para ,
fazer a prestação de contas referente ao exercício de 1979. Irá pp
curar dar up caráter informal a esta prestação de contas para que
os senhores vereadores pudessem apartear quantas vezes fosse necg&
sário e fazer as perguntas , também, quantas vezes fosse necessá-
rio. Iria conduzir a esplanação de forma esquametisada abordando /
todos os aspéctos que o Executivo considera importante dando uma /
idéia do que foi o exercício que passou.Deveiniciar a sua presta-
ção de contas pondo em evidencia um fato negativo. O Orçamento da
Prefeitura para o exercicio” passado era de vinte e cinco milhões e
setecentos mil cruzeiros, já insignificante para um Municipio comes
caractensticas como a Lapasà arrecadação se comportou mal, de vinte
e cinco milhões e setecentos arrecadou-se apenas vinte eum milhões
cento e sessenta mil novecentos e dezenove cruzeiros e um centavos.
Houve portanto um dpficit de quatro milhões 539mil cruzeirosePor
rubrica os valores orçados e efetivamente arrecadados foram os se-
guintes:-Imposto predial estava orçado dois milhões e quinhentos /
mil, foi arrecadado hum milhaoe trintamil e trezentos e noventa e
seis cruzeiros. Imposto sobre serviço de qualquer natureza, de hum
milhão e duzentos mil cruzeiros foi arrecadado setecentos mil cru-
zeiros.A Taxa de serviços Urbanos, de hum milhão e seiscentos mil
cruzeiros, arrecadou-se hum milhão centoe e quarenta e um mil e
cento e dezesseis -cruzeiroseReceitas diversas estava previsto qua-
trocentos e vinte mil cruzeiros, foi arrecadado trezentos e um mil
quatrocentos é oito cruzeiros.A Receita da Estação Rodoviária esta
va orçada em quinhentos mil cruzeiros, e arrecadou-se duzentos e
sessenta e tres mil quinhentos e noventa e quatro xá cruzeiros.
O Fundo de Pafticipação dos Municipios que é a fonte mais segura /
de recursos e mais importante para os municipios brasileiros de um
modo geral, estava previsto nove milhões duzentos e vinte e oito mi
cruzeiros, pela própria Presidencia da República, arrecadou oito /
milhões , oitoventos e setenta e quatromil e sessenta e sete cruzeims
4?
DP iiráriia Musnicipad” da Lapa
Estad o PE peca Ata nº 1542 - Fls 02
O ICN a previsão era da ordem de 2% seis milhões e quinhentos mil
cruzeiros, digo seis milhões e novecentos mil cruzeiros, e arreca-
dou-se seis milhões e dezenove cruzeiros.0 Imposto Territorial Ru
ral que é transferido, arrecadado pelo INCRA , ao Municipio, arreca-
dou duzentos e sessenta e sete mil cruzeiros de uma previsão de /
hum milhão de cuzeiros.Porque houve atraso na emessa dessefg numerã-
rio.Do Fundo Rodoviário Nacional, de hum milhão previsto, houve su-
peravit, arrecadou-se hum milhão duzentos e três mil quinhentos e de-
zesseis cuzeiros.De auxilio do Estado havia uma previsão de cento e
quarenta e sete mil cruzeiros e arreadou-se oitocentos e seis mil
cruzeiros,. porque umparcela de quinhentos mil cruzeiros destinou-se
para a complementação das obras do entpo esportivo. As despesas de um
modo geral foram as seguintes'- Camara Municipal setecentos e quatro
mil cruzeipps, Gabinete do frefeito oitocentos e sessenta e nove mil
cruzeiros; Administração, dois milhões setecentos e noventa e seis
mil e setecentos e &z cruzeiros;Fazenda setecentos e trinta e seis mil
trezentos e setenta e seis acuzeiros;Educação e Cultura três milhões
oitocentos e noventa e dois mil e cincoenta e oito quzeiros.Serviços
urvanos, três milhões oitocentos e dezenove mil quatrocentos e cinco
cruzeiros.Saúde, hum milhão trezentos e noventa e cinco milzeiseis-
centos e vinte cruzeiros, Bem “star Social, hum milhão setecentos e ng
venta e dois mil quinhentos e trinta cruzeiroseSetor Rodovigario, /
seis milhões cento e noventa e um mil 1Gento e cincoenta cruzeiros +
As dificuldades que o Municipão atravessou no exercicio passado podem.
se yidenciar pelos dados aqui fornecidos principatméúte no que diz /
respeito ao alto custo que teve acrescido o combustível no ano de /
1979. Iniciou-se o ano com o oleo Diesel custando Cr$ 5,60 e terminou-
se , custando Cr$ 12,00cMais ou menos centos etrinta por ento de a -
créscimoçA gosolina , começou o ano custando Cr$ 9,40 e encerrou o a-
no custando vinte e dois cruzeiros e essenta centavosçã arrecadação do
ICMseria aquela que ocupa o segundo lugar na ordem de importancia, com
tinua deficiente e a causa disto foi até agora a facilidade de evasão
de nossa produção gricola pelos municipios vizinhos, principalmente
Contenda, Embora o Municipio tenha crescido no seu índice com relação
ao ICM, este valor ainda esta muito aquem da realidade. Sómente agora
com a instituição da nota do produtor rural, quando cada produtor tem
o direito de ter o seu talão de nota,não existinto portanto, mais just
£f icativa para aqgricultor algum ou, cerealista algum, transitar dent
ou de dentro para fora do municipjo da Lapa, e que esta falha sera sa |
nada.Sabe-se que em apenas uma noite, algumas horas , foram apreendi-
dos gais de 15 caminhões que saiam da Lapa com mercadorias, Isto vinha
acontecendo ná muitos e muitos anos atrás enão havia maneira de se com
tornar a situação. Agora com a instituição deste sistema, e a prefeitu |
ra para que não e alepgue injustiça para o futuro, tem fornecido o talo,
para o agricultor «Já existe quase quatrocentos agrúcultores cadastra |
dos no Estado que vieram a Prefeituza pegar o seu talão de notas, fo- |
ram ao Sindicato completar o seu carimbo Espera-se portanto que à par- |
tir &ste ano o Munivipio possa registrar a sua produção agrícolaiAque-
1a produção que esta definida, Agro Pecuária,de tal forma que no pro-
ximo ano a Lapa começe a participar deste fundo que e p ICM numa ... |
3
senna Manicipad da Lapa
Cola e Eau Ata nº 1542 Fis 03
maneira mais racional e mais eficiente.Sembre usa a Contenda para po-
der comparar as diferenças. Enquanto a Lapa arrecadou vinte e um mit
lhões com quase quatenta mãl habitantes,Contenda com dez niã habitan |
tes arrecadou onze milhões de cruzeiros.Dai pode se ver que não se
guarda uma proporçãoaceitável, A regiãosob aspécto socio economico ,
é mais ou menos homogenea, portanto esta diferenta, este disparate
entre o municipio de Lapa e Contenda » tem-se que aos poucos ir su-
perandos
Prosseguindo, sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal bordou o/
Setor da Educação e Cultura, dizendo que , no ano que passou o Muni.
cipio tinha sob sua resposabilidade 2,021 alunos na zona R e/
445 na Zona Urbana, Neste mesmo periodo o Estado tinha apenas 378 n
zona rural , inclusive Mariental, e 1013 alunos na Zona urbana, Para
a Manutenção deste rede de escolas o Município paga 54 professoras
normalistas e 62 1eigas, mantendo 89 escolas na zona rural e dois /
g rupos escolares na cidade,A despesa com este pessoa no exercício /
passado foi de Gr$ 2.800.000,00.Como progresso no setor de educação,
neste ano que passou, houve a construção de um grupo escolar de al-
venaria no BUTIÁ, e conseguiu-se incluir para o plano de obras nes-
te ano a construção & mais um grupo escolar aqui na cidade.Grupo es-
te que derá ser construido em lovsl geográficamentemais viável pa-
ra as cianças e que deve substituir a Escola Avigail Cortes, manten-
do o nome desta ilustre mestra. No ano que passou também foi eecuta-
do o projeto APRONT, que teve como objetivo melhorar o padrão das
professoras municipais leigas.Quarenta e oito professoras concluitam
o curso que dã a elas as prerrogativas de professoras normalistas,
E estas quarenta e oito professoras estão hoje exercendo atividades
nas escolas do interior do Municipio,proporcionando uma elevação no
padrão didático, com inumeros beneficios para as crianças da Lapas
Ainda no setor de Educação e Cultura, pode-se no «ercicio que passou
depois de adquirir, restamzar e instalar a Biblioteca Pública, na Ca-
sa que fica na esquina coma *refeitura, que serviu também para homenaga |
ar Sua Excelência , o Governador Ney Braga, que nesta casa nasceu, E
esta Casa tem como finalidade iniciar o movimento culturak da Lapa,
A biblioteca já exisítia e agora passou a funcionar num local mais
adquado e tem tido uma frequencia acima da epectativa.Nesta biblite-
ca, nesta Casa de Cultura, estão recompondo o arquivo histórico da /
Lapa, cuja documentação encontrava-se dispersa tanto na Lapa como em
Curitiba. Pode-se dizer com orgulho que a Lapa é uma das poucas cida-
des do Brasil que conseguiu reorganizar o seu arquivo historico,ao
ponte de se ter lã um documento que é um dos documentos considerado/
de mais importancia para qualquer municipio brasileiro que é a CAR-
TA DE SESMARIA, O primeiro documento, aquele que deu origem, É a o-
rigem da origem da Lapa Esta-se trabalhando, principalmente, para res-
tabelecer a memória histórica & Lapa, aglutinando documentos, pode-se
também reaglutinar os exemplares que compunham no passado a bibliote-
ca da Sociedade Literária Lapeana, São quase quatrocentos volumes anti
gos de um valor material incalculavel.Estes volumes hoje estao guarda-
dósna Casa da Cultura, Ainda esta-se promovendo a organização de um.
arquivo fotográfico , já estão gecebendo doações, estão adquirindo fo-
tografias que estão em mãos de profissionais para se ter no futuro,...
ar
d.?
E ia Manccipal da Lapa
Cotade do é Ata nº 1542 Fis 04
no sentido de se ter nesta Casa, e no sentido de preservar toda a me-
mória da cidade, para que o jovem de hoje de amanhã posse ter naquela
Casa Cultural as possibilidade de ralizarem suas pesquisas e conhecer
a grandiosidade da história da Lapa. Esta casa so pode se tornar rea-
lidade porque inicialmente contou-se com a colaboração de seu antigo
proprietário que não criou dificuldades para a aquisição daquele i-
móvel pela Prefeitura.Cabe aqui tembém o reconhecimento a Câmara dos
vereadores que autorizou o Município a se ê&sfazer de algumas ações da
Petrobrás, cujo valor foi transformado no imóvel que ainestá.Cabe tem-
vém ao Dr, Ciro Moreira Lira, que é o engenheiro do Patrimonio Histó-
rico Nacional orientar na restauração da Casa para que ela conservas-
se todos os seus &talhes, a sua originalidade Outro assunto que deve se
enfocado êntro do assunto Bducação e Cultura, é o referente ,20 Patri-
monio Histórico Nacional. Histórico e Cultural. O cultural já se dis-
se alguma coisa no item referente a Casa da Cultura.Mas as preocupa-
ções maiores na Lapa , que sincronízaese com as preocupações do pró-
prio governo federal é hoje no sentido de se preservar o Patrimonio
HistóricoeA Lapa foi o primeiro Municipio do Brasil a despertar para
esta malidade, Quando de sua outra gestão foi feita a compra, a res-
teuração e a instalação do museu & armas,na casa que fica em frente
ao Congresso e que e constitui num dog melhores exemplares que exis-
te no Paraná hoje, da arquitetura colonial portuguesa neste estilo /
taixo inteiramente de pedra, Isto abriu enormes perfpectivas para a La-
pa no Instituto do Patrimonio Histórico Nacional shoje transfommadoo na
Fundação Pró MemoriaçCom a iniciativa de se restaurar o Teatro São João
e depois com a instalação da Casa da Cultura, a Lapa colocou-se em pri-
meiro lugar entre os Municipios do Estado do Paraná em prioridades pa-
ra recursos federais a s erem aplicados no setor histórico , oubseja
no setor de preservação e restauração histórico.Foi por isto que depois
de onze anos o governo federal mandou que se fizesse a restauração da
Cadeia Velha, chamada Casa da Câmara e da CadeiacEsta é a única Casa
de Câmara e Cadeia existente no Paraná e uma das poucas existentes no
Brasil, existe uma em Santos , uma em Laguna a da Lapa e mais duas ou
três.a casa está sendo restaurada porque simultaneamenteao trabalho /
para se conseguir cursos para a restauração, &u-se também uma finalida-
de. O governo federal não rstaura” se não se der uma fináâidade, e a
Dadeia à Lapa se &stina a abrigar o Museu David Carneiro, cujo acer—
vo já há mais de dois anos está a disposição à Lapa que vai ser insta-
lado , reestalado no prédio da Cadeia apenas com condições museol0-
gicas modernas. Com isto a Lapa passa a ganhar um museu e terá , no
seu dificio a Casa de Câmara e Cadeia, um dos melhores exemplos de Í
preservação e restauração que se fez no Brasil,isto no setor de arqui-
tetura oficialeConseguiu-se ainda neste ano que passou recursos à
fundo perdido, recúrsos que o municipio nBax terá que pagar, para "que
se elaborasse o plano diretor da Lapa, cujos «emplares de uma coleção
troughe E Câmara.Neste plano que será evidentemente analisado pela ca- |
mara , está levantado práticamente tudo o que a Lapa foi no passado,
o que é no presente e o que pode ser no futuro. É quase que uma plan-
ta de tudo aquilo que pode ser feito, são diretrizes que depois terão
que ser desdobradas em projetos, mas que uma vez oficializada, uma
vez transformada em lei vaid ar condições para qualquer administra-
ÇÃO...
NO
NU
+
4
Lemeceua Masnicipad da Lapa
Cite, de sia Ata nº 1542 - Fls 05
realizar apenas aquiloá que convem & população , à partir da dia
em que passar a ser executádo .O PIaeno * existe gente “que se coloca [5 :
tra, mas é preciso que antes de opinar é preciso que e conheça o Pãa-
no.As coleções que possui vão ficar a disposição da presidência para
que todos os senhores vereadores possam tomar conhecimento, antes que
se faça aqui uma exposição &talhada dom plano pela equipe que o elebo-
rou. Talvez uma das equipes mais categorizadas que existe no Paranã.
Éra a única equipe que tinha condições e sensibilidade para por em
evidencia o valor de nosso patrimônio histórico.Gostarja de tixar
a esta Casa a iniciativa & marcar o dia para que a equipe juntamente
com a FUNDEPAR , porqueo plano foi feito entre a Fundepar e a Univer-
sidade do Paranã, A equipe é da Universidade Federal do Paraná, O Plano
atualmente esta sendo analisado pela FAMEPAR e assim que tiver um pa-
recer a Câmara poderá marcar a data afim de fazer o convite a equipe
para vir a esta Casa expor e &bater com os senhores vereadores, dire-
mir as dúvidas que existirem, enfim discecar o assunto .Sgo poucas ci-
dades e poucas do Brasil que tem Plano diretor.Não é possivel continuar
administrando uma cidade, embora tendo um indice pequeno de crescimento
todo dia apresenta problemas que a Prefeitura as vezes não vê como /
resolver. O fato da prefeitura ter treze funcionários e funcionar com
treze funcionários, efidencia as dificuldades que todos nos temos na
hora de e tomar &cisdes.Até hoje se construiu como quiz, aonde se quiz,
no estilo que & quiz.É impossivel hoje tixar de respeitar o direito que
um proprietário de uma residencia tem e que construiu as vezes com enor
mes gcrificios, de que aquele 1ocal continue sendo uma zona residêncial
Existe dificuldades, porque as vezes se quer instalar um bar ao lado
de uma residencia , as vezes É um estabelecimento que perturba a paz do
morador. Por“outro lado foram aprovados: vários loteamentos sem nenhuma
infraestrutura , com dimensionamento incompatíveis com as negessida-
des diparias de hoje. E asdificuldades etão ai para quem quizer ver.
É o municipio que tem que colocar água, pagar para a Gopel fazer a
rede de energia elétrica, como aconteceu no loteamento Serafim Amaral,
É o municipio que tem que £zer a topografia das ruas depois dos lotes
vendidos, e edificados. Tudo isto não podia continuar mais. E tudo isto
só pode ser bem conduzido, bem dirigido se existir um pleno que diga Pá
exatamente o lado em que a cidade vai crescer, aonde vão «istir industr
as, o tamanho dos lotes ,8 utilização e tudo mais.0 Plano diteror faz
ua diagnóstico da situação da Lapa em todos os £tores e aponta algumas
soluções, Estas proposições evidentemente não são fixas , elas virão
para a Câmara para que os vereadores a aprovem , substituam ou acres-
centem alguma coisa .O plano é um trabalho feito por uma equipe onde Vá
nenhum é legislador , nenhum viveu ou vive aqui na Lapa, mas com uma
visão muito ampla do problema . É preciso portanto que todos opinem ,
todos digam o que pensam, o que acham que esta certo, o que acham que
está errado, Este plano restabelece na Lapa uma área historica que /
não vai & forma alguma prejudicar ninguem. nem tirar o direito de pro-
priedade ou de &cisão sobre a sua propriedade, O plano tem como obje-
tivo harmonizar, criar normas para que nesta area de interesse históri-
co as construções de hora em diante sejam executadas de uma maneira
mais harmoniosa, mesmo porque só se admite hoje , o valor do imóvel
tombado pelo Patrimonio nistórico nacional se ele for visto em conjun-
to.
=
NU
Ud
cmd Manicipad” da Lapa
Citado do aii Nha nt 1542 - Flo, 06
Seria inadmissível autorizar-se a construção de um prédio ao lado
ds igreja matrize0 Plano cria apenas a área nistórica, e o munid-
pio, vai através de vários expedientes tentar motivar os proprie-
tários mostrando que com pouca coisa, consegue-se deixar vários
imóveis valorizadosb, com um aspécto muito mais condizente com a
arquitetura tradicional da Lapa, É sem dúvida alguma um dos importam
tes ftores, pma se poder ter na Lapa, daqui hã poco uma estrutura
tem montada para o turismo,0 Plano foi «ecutado com recursos da or-
dem de hum milhão & acuzeiros, com recursos do Fundo Nacional de De-
senvolvimento Uxtano « Pode acrescentar Que em decorrência deste Plano
a Lapa terá , já neste ano a instalação de duas pousadas, Uma seria.
em frente ao Panteon, na casa da fomilia Lacerda que está sendo doa-
da pela família ao Patrámonio Histórico Nacional, para servir como
museu e ao mesmo tempo abrigar uma pousada.Como segundo projeto be-
ria a restauração da casa que pertence a Prefeitura Municipal da La-
pa doada pelo governo do Estado e que fica na rua Barão do Hio Bran-
co ao lado da Casa de armas , cujy edificio antigo seria restaurado
e no terreno que compõe a propriedade seria construido de dez a
quinze apartamentos, também com rewursos do Estado, ou Federal. O
Plano tem como prioridade quase absoluta a criação destas pausadas
pois, como todos sabe, há necessidade quase que urgente de ter na
Lapa algumas condições de hospitalidade. Ainda entro do Setor de Edu-
cação e Cultura pode-se no ano que passou inaugurar o Centro Esporti-
vo.Depoisde muitas marchas e contra marchas, e msemo não etando com-
pletamente concluido, o Centro Esportivo pode ser inaugurado num dia
muito festivo, no dia 12 de outubro, o Dia Internacional da Vrianga,
com a presença do governador Ney Braga e de altas autoridades do Es-
tado Neste dia à Prefeitura da Lapa, contando com o apoio inestimá-
vel da FUNDEPAR proporcionaou na Lapa uma festa que as crianças daqui
pelo menos , que se lembre, nunca tinham tidoeCalculou-se que mais
ou menos cinco mil crianças foram stendidas . O relatório do Projeto
de reorganização e dinamização das APPS, a cuja comissão o Municipio
deveo êxito das festidades, Comissão eta presidida pela professora
Sandra Bley Lipski, sita a distribuição de dez mil sanduiches, seis-
centos e quarenta lifros de Coca Cola, e assim por diantesFoi uma
festa que marcou aqui na Lapa o ano internacional da criança e que pa-
ra a municipalidade se constituiu talvez no melhor evento que tive-
ram no ano que passou Daqui para diante acha que o Municipio deve,
sempre no dia da criança promover alguna coisasEsta-se providencian-
do a complementação do Centro Esportivo,e ainda não esta sendo conclu
ido, unicamente porque a Prefeitura acolheu a solicitação da comuni.
dade, fazendo um campo de futebol que possa no futuro ser transforma-
ão em estadi io munivipal.0 projeto inicial previa um pequeno cam-
po quase que para peladas, muito aquem das medidas oficiaiseA locali-
zação do Centro Esportivo na Vila São José, não se prestava, a topo-
grafia. Houve necessidade de ali colocar, no aterro, mais de cinco
mil caminhões de terraçSe fosse transformar isto em dinheiro daria
muito mais que hum milhão & cruzeiros.A parte municipal que era o
aterro a drenagem eta pronto
ND
Lcrmána Manccipal da Lapa
EA age E sê ata nº 1542 - Fls. 07
Neste asno se o Municipio tiver recursos financeiros, irá ter conti-
nuidade os trabalhes do campo de futebol, com construção de cercas e
a primeira etapa due consiste em gramado alambrado e talvez uma peque-
na arquibancada, cujo projeto já esta sendo elaborado pela FUNDEPAR,O
fato mais significativo, entretanto,ocorrido no ano que passou, dentro
do setor de Educação e Cultura, foi aquilo que poderia se constituir em
uma homenagem mais tovante, máis justa, foi o atendimento dado pela PÁ
FUDEPAR, para equipar a escola para excepcionais.Foi o vereador Gabriel
Barbosa quem abriu a questão e, neste sábado o equipamento chega E
Curitiba.E já nesta semana a escola vai receber o equipamento. Esta foi
a melhor homenagem que o governo Estadual poderia dar as crianças no
Ano Internacional &a Criançag doando este quipamento para a Escola Se-
rafim Ferreira do Amaral, onde está instalada esta Sala para Excepcio-
nais.A Câmara e o vereador Gabriel Barbosa, tomam hoje conhecimento que
na próxima semana serãp procurarados para receber este equipamento «
A seguir o senhor prefeito Municipal, leu um relatório sucinto no Se-
tor de Educação e Cultura, para que os senhores vereadores tivessem ce-
nhecimento deste stor honeroso para a Municipalidade e deficiente de-
vido a estrutura do ensino primário, não só na Lapa como em todos os
Municipios do Paraná.No Grupo Escolar Pedro Leoni, existem 11 professox
ras normalista, 3 do APRONT e 2 erventes.No Grupo Edcolar 31 de Março
onze professotas normalistas e duas serventeseNa zona rural existem
66 escolas municipais e 36 escolas etaduais.Nestas 36 escolas estadu-
ais, 13 professoras são estaduais e23 municipais.0 Estado esta trans-
ferindo gradativamente todos estes encargos para 0 Municipio.Em esco-
1as municipais existem 19 normelistas e 23 do projeto APRONT, Profes-
sores Munúcipais em ecolas estaduaiás 13 normalistas, 11 do APRONT e
6 leigas. Professoras Estaduais em escolas Municipais,5 do APRONTe
1 leiga.Professoras Estaduais em escolas Estaduais, 5 normalistas 2
do apront e quatro leigase0 número de alunos já foi feito referências
O Zerviço Rodoviário Municipal é o que absrove maipr soma de eCursos.
Para que os senhores vereadores possam ter noção dk custá destes ser-
viçod, de ve dizer que uma MOTONIVELADORA custa hoje da ordem de dois
milhões e eiscentos mil cruzeiros.0 custo hora de uma máquina destas
esta em torno de quinhentos cruzeiros, para à Munievipalidade, com om
perador combustível e manutenção .O item manutenção é esporadicogpo-
de significar pouco e pode significar bastante, dependendo dos probte-.
mas que o equipamento possa ter no seu uso Este acrescimo que não se
previa no custo de combustíveis, onerou o serviço de tal forma que
esta-se procurando uma solução no sentido de se fzer com que as estra-.
das se conservem melhor. O grande problema da conserva, é sem dúvida
alguma o trânsito & veículos encorrentados nàs dias de chuva, Existe
legislação para multar o infrator, mas eta legislação é de dificil VÁ
aplicação, porque a maiorias maké de noventa por cento dos veiculos
que transitem no Municipio nos dias & chuva são & outros Municipãos.
É facil multar, O alficil é cobrareE também não êmuito ffacil muktar
porque a Prefeitura teria que ter uma equipe de fiscalização rodovi-
ária que custaria para o municipio, talvezymuito mais do que se pus
desse arrecar com as multaseO Municipio é grande demáás e praticamen-
te só com a educação e a motivação dos usuários é que se podera con-
tornar o problema, ou pelo menos amenizar o problema, Neste periodo
4
ss! Citado de Leramá Ata nº 1542 - Fls 08
em que as chuvas são internitentes, como hoje que choveu, práti
camento no município da Lapa inteiro, fazem &z dias que estão /
com quase todo o equipamento parado, porque não há condições de
trabalho.Com esta meteorologia altamente negativa , praticamente
todas as etradas do municipio da Lapa estão êm péssimo estado .
Ha pouco tempo foi feita uma patrolada da Lapa até São Bento, um
caminhão apenas que saiu à noite de São Bento, um caminhão da
tenda, arrebentou iânteirirha a estrada, A prefeitura Gli a tres
dias teve mandar a máquina de novo patrolar a estrada, porque"e
ta não tinha mais condições de tráfego.Este problema é um probb
ma muito sério, vai continuar por muito tempo, porque não giste
na Lapa material adequado para revestimento.Se tiver que ensaibz
as estradas mrincipais municipais, todos os ecursos financeiros
ãa Prefeitura serão exauridos, fazendo muito pouco que vai du —
rar, também, muito poucoeAgota esta-se se tentando o DER. estees
tá tomando as primeiras providencias para revestir a estrada do
Canoeiro até o Palimital, saindo para a Lapa.d à trabalhou o sno
passado todo na estrada que liga Lapa a Fazenda, é uma das pou-
cas estradasá na Lapa que tem boas condições de tráfego , mas ok
de foinutilizado material que não vai durar muiko tempo, porque
a geologia do municipio é negativa, não existe material para re
vestimento . Esta-se reivindicando junto ao governo do Estado co-
mo uma das necessidades basicas da Lapa ,, o melhoramento, com PA
retificação, ensaibramento de duzentos quilometros de estradas.
A par disto a Prefeitura com pequeno equipamento de que dispõeg
esta trabalhando no interior fa Lapa, e wi-se trabalhar duran-
te mjitos meses, sé que e tenha uma melhoria da ordem de vigte
por cento no máximo das etradas .Ja foi feito um melhoramento &
Lapa até São João do Caiva ligando com Quitandinha, e esta-se fa
zendo da Lapa até São Bento, vão fazer atê Colonia Municipal e
as outras rodovias mestras da Lapa que foram dotadas de um serw
ço razâável de revestimento e que hoje estão completamente dani-
ficadas. O municipio esta estudando uma formula de alquirir mais
uma motoniveladora, porque o elemento que mora aqui na Lapa, ra,
dicado há anee e que tem à sua propriedade, é um elemento muito
modesto, vem a Prefeitura e pede muito pouco, porque sabe que a
que o municipio pode fazer é apenas o patrolamento das estradas
a manutenção das pontes, dos boeiros e mata turros.0 problema &
pontes no municipio da Lapa é outro problema sério.A Lapa não
tem pontes em concreto, porque até pouco tempo estas custavam /
muito.Hoje com a tonelagem dos veículos as pontes de madeira não
estão guentando mais. Nestes último dias foifeita uma tomada de
preços de pranchões, apareceu uma proposta na rodem de quinze
mil cruzeiros o metro cúbico de pranclões.Se for feita uma pare
ciação do número de pontes de madeira que existem na Lapa, se o
trágego destas viaturas com excesso de peso continuar persistin
do, o volume de recursos que O municipio terá que investir apenas
para revonstruir a pontes é qualquer coisa fora de previsão. Tal-
vez se torne um problema muito mais sério que o problema do com |
pustível. Porque o combustivel serve para acionar as maquinas.
Se as máquinas não puderem trabalhar é uma economia muito embo-
ra a comunidade fique prejudicada.Mas se e uma ponte que cai e
NO
[
E Manccipal da Lapa
Cotude de Dam ta nº 1542 - Fls 09
a economia da comunidade que fica prejudicada, porque tem muitos
lugares onde só existe a ponte para passar.Sempre existe, tres ,
quatro du cinco pontes esperando para serem reformadas, o serviço
não para nunca Estão esperando a definição do DER quanto a constru-
ção & estrada Lapa- São Noão do Caiva.O projeto foi concluido no a-
no que passou , deve ser incluido num projeto do geverno de estrada
vicinais.Estradas que tem como finalidade o escoamento da produção
agricola. Para a economia à cidade, eta estrada a gu er é uma das
mais importantes, Masi importante até que a ligação Lapa- Porto A-
wazonas que foi incluida no plano de pavimentação, aguerdandà ape-
nas recursos para a sua execução. Tambem foi incluida no pãano uma
estrada que é um corredor por êntro da Lapa, que liga Balsa Nova ao
Municipio de Contenda.Tem noventa por cento de importôncia para es-
tes dois municipios e apenas dez por cento para a Lapa. Conseguiu-se
que o DER construisse no ano passado a ponte sobre o rio Iguaçu, na
divisa Lapa- Balsa Nova, que era mantida e conservada pela Lapa e
que vivka em péssimo estado de conservação, hoje graças ao atendi-
mento do governo do estado foi substituida por uma ponte de concreta
Por ali se faz a evasão de gande partr de nossa produção agricolas
O trabalho maior que estão fazendo gora é cânscientixar a agriculto
a registrar a sua produção como saida do municipio da Lapa.A produ-
ção gricola mesmo sem arrecadar é somada a expressão eonomida do
Municipio. É presiso que o agricultor se conscientize disso, porque
é no municipio que ele vem buscar escola para os filhaàs, e onde ele
vem byjscar conserga ã&dà de etradas, pontes, onde Vem buscar muitas
vezes assistência medica, pois hoje praticamente ningjpa tem passa-
do dificuldades no gtor de assitência médica, porque o municipio já
pode contar com uma estrutura um pouco melhor neste setor.
No Setor de Serviços Urbanos, os gastos não foram muitos , embora
fosse realizado tastante coisas, principalmente no setor de pavimem
tação. A utilização de paralelepipidos que era o meio tradicional &
se pavimentar as ruas da Lapa, apartir de um certo ponto se tornou
“* completamente inviável. Não & pode mais pensar em usar este tipo de
.
material que e sem dúvida alguma o melhor, porque e eterno, que e
reaproveitóvel. Apenas as áreas próximas ao etor histórico, serão
pavimentadas a paralelepipidos, como esta sendo feito com à raas É
que dão acesso a praça, mesmo porque existiam etas pedras egocadas
algumas adquiridas pela administração passada, e outras que foram
retiradas das ruas que ficam próximas ao cemitério, onde receveram
revestimento asfáltico.Foi aplicado em pavimentação no ano passado
um milhão e duzentos e sete mil cruzeiros.Com este dinhkbiro foi pa-
vimentado cinco quilometros de rua. O custo na epoca era da ordemde
hum mil e quinhentos cruzeiros Oo quilometro. Isto só foi possivel ce
mo todos sabem, graças ao equipamento do DER somados com o equipa-
mento da Prefeitura.Há quem diga que a pavimentação não ficou boa
e na realidade alguns problemas estão surgindo. Estes problemas se
devem exclusivamente a SANEPAR,Os locais onde a pavimentação esta
apresentando problemas, são locais onde houve vazamento da rede da
Sanepar.Sgo locais onde foram feitas as gedes de esgoto. isto porque
as ruas que foram pavinentadas foram dotadas da rede de esgoto.Foi
um trabalho dificil e, inclusive a Sanepar queria qhe a Prefeitura
fizesse as valetas e tudo mais, o que não era possivel ...ccccerere
8)
e umaiaird Mascicipal” da Lapa
A: Ed Ata nº 1542- Fls 10
Foi uma corrida contra 9 tempo, afim de aproveitar aquela oportuni-
dade, inclusive teve até um atrito com o Secretário Esry dos trans-
portes, porque queria que ficasse aqui o equipamento do DER mais um
pouco, e assim algumas ruas mais teriam dido feitas.Mesmo assim foram
fietós cinco quilometros de ruas,A pavimentação feita abaixo custo,
com equipamento emprestado, pedido, isto porque o levantamento so-
cio economico da Lapa, indiga que , noventa por cento da população
não tem condições de pagar o custo real de uma pavimentação Qualquer
cidade no Brasil pavimenta suas ruas, mas transfere cem porgento o o-
nus desta pavimentação para a população . Existe o projeto CURA do BNH:
que dá dinheiro a todas as prefeituras do Brasil para pavimentação de
ruas, feita a pavimentação o proppietário recebe um carmnet para pagar
as prestações.Na Lapa é impossivel fazer licitação, para pavimenta-
ção neste tipo. Pretende-se neste ano ainda pavimentar-se pelo manos
mais cinco quilometros de ruas, mas terá que er com os recursos mini-
mos possiveis de que o municipio dispõe somados com os recursos a Fundo
perdido do Estado, ou de qualquer outra instituição. Conseguiu-se dois
milhões de cruzeiros, a fundo perdido, que o municipio não terá que /
pagar, com os quais foram pavimentadas as ruas Conselheiro Alves de
Araujo e Duque de Caxias.Para isto a prefeitura teve que fazer gale-
rias pluviais, rede de egotos etc.As galerias pluviais, são a infra est
trútura mais era.Todas as ruas que foram pavimentadas ficaram hoje d |
tadas de galerias pluviais.Foram construidos aproximadamente dois ki-
lometros e meio de galerias pluviais. Isto tem servido ate para que de-
terminados porprietários, clandestânamente lancem ali suas águas ser-
vidas. Não meneira de resolver este problema porque o projeto de esgotos
não é prioritário da Lapa.Nem em lugar nenhum do Brasil.0 Ministério
da Saúde pretende me primeira etapa dotar todas as cidades do Brasil de
água, (o) esgoto e uma complementação, Estão realizando as galerias pluvi-
ais porque é um serviço que só pode ser tratado pelo Municipios. Já numa
preparação para mais cinco quilometros de ruas, neate exercicio ainda,
a prefeitura está aquirindo tubos para a colocação .Quanto a isto deve
dizer que já recebeu a solidariedade do governo do Estado que se pro-
põe a auxiliar a Lapa, não apenas neste setor, mas em todas as susa
necessidades básicas, Estão montando os projetos e terão como primeira
rua pavimentada nesta etapa , a rua que dá acesso a estação ferroviã-
ria,çdepois aos bairros qomo a vila Barcelona pela rua Baraô dos Cam-
pos gerais, e também a rua que dá acesso a Vila São José. Numa pesqui-
sa feitaçrealizada pela universidade a corinnidade apontou, como a neces |
sidade básica o item pavimentação de ruas.Na iluminação pública, hou-
ve um gasto de oitocentos e quarenta e seis mil cruzeiros, incluidos
as tarifas da COPEL e a manutenção do sistema, Parece que o vandalismo
dimintúâu, e tem que diminhár, pois o custo de uma lampada e de trezen-
tos cruzeiroseEste ano pretende-se fazer um levantamento mais profundo
das necessidades de iluminação pública, e continuar aumentando estes
beneficios, sendo que na Colonia Mariental foi levada a energia para
mais ou menos trinta moradores, uma parte com recursos da Copel e ou-
tra com recursos da Copel somados com os &a Prefeitura, Iniciourse f
tembém a arborização das ruas.Foram plantadas aproximadamente 1.500
êrvores, e neste ano deverão ser plantadas mais mil e quinhentas. Houve
bastando vandalismo, e estas 1.500 argores serviram de cobaia,...vc.v.
=»
Lene Mannicipal” da Lapa
Estad A E rasa ata nº 1542 - Fls 11
houve bastante danificação, lementávelmente, mas vão continuar, vão
substituir as arvores que foram prejudicadas.0 problema ainda ê o
vandalismo, esperam vencer o vandalismo pelo cansaço, como se conse-
guiu com a iluminação pública, Neste ano as lampadas continuarão a
serem substituidas,por lampadas de mercúrio.Foram instalados dois /
parques infantis, e recuperou-se um, na Alameda David Carneiro,e ad-
quiriu-se mais dois pequenos, que vão ser instalados na Lapa em l0-
cais que o plano diretor apontoueNeste ano pretende-se continuar cri |
ando pequenas areas de lazer.A cidade não tinh a nenhuma e é uma nes-
cessidade basica ter espaço para um pequeno campo de pelada, um parque
infantil, para se dar gaxa uma atividade & lazer para as cianças-
Também foi realizado o lefantamento topográfico de práticamente todas
as ruas da Lapa .Até pouco tempo, para alguem construir na Lapa, o crit
tério para se àr o alinhamento, a cota nivel, a altura em que a Casa
deveria ser construida não «istiá .A prefeitura contava com a boa von |
tade de alguns funcionários, que iam lá e imaginavam que no futuro a
rua pudesse passar lá ou aqui em baixo.Eles comprometiam o investimen-
to feito por aquele proprietário, porque o fato dos loteamentos serem
aprovados sem preencher as condições «igidas por qualquer municipio
ão Brasil, de pelo menos ter o levantamento topográfico, isto fez com
que as construções se fizessem impiricamente.A Prefeitura tem hoje um
projeto de todas as ruas da Lapa e tem condições de da alinhamento e
nivelamento, em qualquer ponto do quadro tgrbano, devidamente aprova-
do.E. com o restabelecimento dos critérios exigidos para loteamentos
que foram aprovados pela Câmara, estes problemas não mais efxistirão
aquele que lotear tem obrigação de fazer investimento .Um lote urbano
é um lote urbanizado.Um lote urbanizado é um lote equipado, tem agga ,
luz, topografia,0O fato de não se exigir a doação de áreas ao Munici-
pio era talvez o crime maior que se cometia, comprometendo o futuro
da LapaeHoje mesmo o governo federal baixou dispositivo legal, estabe-
1ecendo porcentagem mpinima, na ordem de ttinta e cinco por cento da
área loteada que &vem ser reservadas para o Municipio, para se ter
ali escolas, praças, igrejas etc.Para que e tenha uma cidade organi-
zada, Hodas as falhas serão sanadas.A complementação destas providen-
cias est”o contidas dentro do plano diretoreFoi conseguida tambem des-
te ano a ampliação da rede telefonica, cujas reservas ja estão sendo fei-
$as pela prefeitura, A Telepar pretende neste ano ainda construir a
sua central com 1.200 terminais .Conseguiu-se também incluir a Marien-
tal neste plano e ela terá uma cota de cincoenta aparelhos, interligade
na rede da Lapa, já existem trinta interessados.No Setor de Saúde Pu-
tlica o problema é o seneamanto, que inclui rede de esgotos e drenage
gem de ries, riachos que servem de coletores de toda a água utiliza-
da na Lapa.0 DNOS tinha iniciado o teabalho, um trabalho caro, mas Va
que estava senda feito sem onus para o MunicipiosHouve um problema nes
te toeiro que atravessa a rodovia do xisto, no trevo em que à cota da
dragagem ficou abaixo da tase dos tubos .Quando a draga entrou na par-
te do quartel, este interditou o serviço porque ficou uma lagoa den-
tro do quartel. Como todaé o esgoto da Sanepar esta sendo jogado num
destes rios, esta interdição foi justa, porque forçoi o governo a toma
uma providencias. ....
(8)
Lorena Municipal da Lapa
Citado de Ei Ata nº 1542 - Fls, 012
Em meio do ano passado o serviço foi interrompido, e agora o DER /
já estã iniciando as obras de novo boeiro na rodoxia do xisto,Ãs-
sim que ficar pronta esta obra o DNOS vai colocar de úovo a draga
e vai dragar toda a parte baixa da Lapa, recuperando uns duzentos mil
metros quadrados de banhado, que hoje não serve para nada é um foco
de insetos e ixlusive & doenças. Esta-se tentando que se drague tam-
tem o riacho do matadouro, para se ter então um inicio de saneamento
na Lapa,Esta-se lutando também, para se conseguir o tratamento mais
simples das águas servidas na Lapa. Beria a construção de lagãas de
centação que serviria para separar os detritos sólidos da água que
então continúaria a ser despejada no rio Capivari, como vem sendo
até agora.Este é um projeto caro mas a Sanepar incluiu no eu plano
de obras.Ainda com respeito a Sanepar recebeu hoje uma definição /
quanto ao problema & água.O óficio chegou hoje com as conclusões que
foram feits=s do levantamento realizado.Na primeira etapa será utili-
zado o Rio do Calixto, numa segunda etapa o Rio da Varzea.,0 rio da
Varzea não tinha sido incluido neste projeto. Ista decisão foi uma a-
colhida as ponderações que foram fitas, porque o rio do Calixto tem
uma vasão como o rio Stingle, limitada e que serve para os dias de
hoje, mas não ervirá para daqui a vinte anos.As obras serão inicia-
das no mes de novembro de 1980, com conclusao prevista para o mes de j
junho do ano que vem 1981.Tem a impressao que resolver à problema de
água na Lapa, neste setor de saúdep foi uma conquista, porque todos
sofreram vom o problema da falta de água com a estiagem do ano que
passou.No Setor de Saúde o Municipio gastou com medicamentos seis-
centos e vinte e dois milHsEs quatrocentos e quarenta e nove cruzei-
ros.eServiço Funerário , cento e oito mil duzentos e cincoenta cruzei-
ros. Auxilio ao Hospital , cento e vinte milcfuzeiros. pagamento de
médicos , cento e quarenta e um mil cruzeiros.Isto corresmde a ser-
viços prestado por tres medicos, um a disposição da rede Feminina de
Combate ao Câncer, dois no Hespital, atendendo a parte clinica e ci-
rurgicaçÃs ambulâncias da Prefeitura rodaram no ano passado prestan-
do serviços, setecentos , setenta e sete mil e setecentos e seis km,
Sempre partindo de pedidos da prefeitura, foram malizadas cento e
quarenta e cinco ligações de água tento e cincoenta ligações de ego-
tos. totalizando 1284 metres de mde de água, e e mil quatrocentos e
setenta e nove metros de rede & egotos.No momento a Lapa tem dois
mil cento e vinte e cinco ligações de água e Sttecentos e tres de re-
de de esgotoseConseguiu-se para dentro de ppucos dias a complementa-
ção da rede de água na Lapa.Serão cento e cincoenta ligações pratica-
mente e a Lapa vai er a primeira cidade do Parana a ter sua popula-
ção em por cento servido & água.A seu ver, estas eram a s informações
que de um modo geral a prefeitura deveria transunitir a esta Casa, com-
pondo a prestalão & contas feferente ao «ercicio passado Não foi
ano fácil, mas não foi um ano fácil para todas as administrações do
BrasileComparando a situação da Lapa com outros municipios, a Lapa
ainda detem até certo ponto , uma posição previlegiada.Esta quase
que diariamente reivindicando as providencias complementares a tudo
aquilo que dis respeito aos interesses da Lapa.0 governo tem xolhi-
ão com muito boa vontada estas reivindicações.O governo tambem esta
atravessando uma fase dificil, mas tem a promessa do governo de que
a Lapa será atendida em todas as suas reivindicações viaveis ..ccc..
Ng
Leomaia Manccipal da Lapa
Estad A e A ta nº 1542 - Fis - 13
Não se pode pedir demais, tem-se que pedir aquilo dentro das priori-
dades mais necessásias.É exemplo dos contaãios que tem sido Bito para
a ampliação do hospital, e as providencias que virão depois de anali-
sado o plano diretor que era o que o“governo esperava para iniciar a
sua atuação definida aqui na LapaçÃo encerrar o senhor prefeito Muni-
cipal disse querer agradecer a atuação da Câmara que durante todo o
ano e em todos 98 assuntos que lhes foram enviados + conduziu-se de
uma forma altruístiva, colocando o interesse público acima de qual-
que outro fator.Deve dizer também que a Prefeitura da Lapa, com os
parcos recursos que tem, com as dificuldades que encontra,e até com
certas injustiças ques fazem, vai continuar trabalhando e dando o
máximo de sua capacidade , no sentido de levar o máximo de realiza-
ções a população. Encerra apelando aos enhores vereadores , no sentido
de qué continuem trabalhando unidos, juntos, em pras da Lapa.Ã Lapa
é talvez a coisa mais importante deé sua vida, “ passado , o presente
o futuro, tudo isto faz parte do dia a dia,A responsabilidade pelo
futuro e também a responsabilidade pelo passado A Lapa é uma cidade
diferente das outras, as esponsabilidades não são apenas com as coi-
sas de hoje e com as de amanhã,São também com as coisas do passado z
que se constituem em tesouros de um valor inestimável cuja guarda es-
tá confiada a população, mas de uma maneira mais direta ao poder pú-
tlico, ao Poder Exccutivo, ao Poder Legislativo.A seguir colocou-se
a disposição dos senhores vereadores para responder as perguntas que se
fizessem necessário,
Inicialmente, fez uso da palavra, o vereador Se sar Augusto Leoni, di-
zendo que em dúvida alguma o pronunciamento de Sua Exa, o Penhor Pre-
feito municipal, foi &femas importante, mas gostaria de indagar ao Che-
do Executivo Municipal a respeito do problema da eletrificação rural,
pois várias pessoas interessadas e que inclusive já tiveram levantamen
to feito e pagaram a primeira parcela, etão reclamando por falta de
Ronan pao neste trabalhos.
tespondendo, o enhor prefeito Municipal, disse que a eletrificação /
rural foi uma inovação, uma iniciativa em primeiro lugar do governo
federal que entendeu ser necessázio levar ao morador rural todos os
confortos da cidade, eque isto daria wsultados inclusive no aspecto
ecânomico.0 Municipio fez aquulo que podia fazer, no ano passado a La-
pa tinha uma cota de setenta ligações .No entanto foi conseguido au-
mentar de setenta para cento e vinte e cinco.Foram servidas efetiva-
mento cento e vinte e cinco propriedades.Como o projeto era perfeita-
mente vifgável, o municipio foi mais além, continuou fazendo os levanta:
mentosipreliminares que indicariam ou não a possibilidade da execução
deste tipo de projeto, porque para que & jtivesseaquele valor que era
de vinte e seis mil cruzeiros por proprietário, teria que ter duas pro-
priedadesg por quilometro.Uma vez realizados a COPEL aprovou inumeros
levantamentos feitos.Acontece que só agora o governo liberou a conti-
nuação do plano.As condições vieram com alta,o preço que era de vin-
te eseis mil passou para setenta mil cruzeiros. E o juro que era de do..
ze passou para vinte e nove por cento.0 que faz com que o proprietário
rural no primeiro ano tenha que pagar quarenta mil cruzeiros A Copel
esta percorrendo o Munícipio, mas noventa por cento dos interessados
desistiram . O problema certamente será reexaminado porque estas de-
skstencias estão ocorrendo no Paraná Inteiro.
E O E
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À Bm
Crenanda Mannicipad da Lapa
L ; Ata nº 1542 - 14
Larana
A seguir usou da palavra, o vereador Nelson Accioly Calderari, dizendo
que inicialmente gostaria de agradecer ao senhor prefeito Municipal, e
que gostaria também que ficasse consignado em ata o final das palavras
de sua Excelencia, quando diz que durante este ano a Câmara Municipal
da Lapa contribuiu sua atuação com o Municipios É um pedido
que faz para que conste em ata porque tal depoimento que para todos
às vereadores é valioso. Em segundo lugar, gostaria & dizer que perde-
veuses pela esplanação de Sua Exa, due a Lapa em seu setor nistóri-
co está num campo delineado, já possui recursos para este trabalho de
restauração de nossa nistória. Gostaria no momento apenas de inda
gara ao Senhor Prefeito Municipal, sobre as perpectivas no setor de
instalação de industrias em nossa cidade.
Respogúdendo o senhor prefeito Municipal, dásse que a unica coisa que
a Lapa tem é condições fisicas.Não houve nenhuma manifestação mais de
se instalar industrias na Lapa.Mesmo porque o ano que passou foiá um
ano muito dificil para a economia nacional. O proprio projeto da Mági
Guaçu acabou sendo protelado,sem definição ainda, porque todo o pvla-
nejamento que «e fazia com a utilização de combustivel.Com o problema
do combustivel todas as industrias do Brasil estão atravessando difi-
culdades. As industrais hoje ou são bem grandes ou são pequenas, Aqui
na Lapa já estiveram pesquizando para uma fábrica, industria & maizena
que sceabau se instalando em Batsa Nova. Pejo que se filtra daquilo que
foi pesquizado na Lapa, não da para continusr esperando « que as indu stri
as, venham se instalar na Lapa, porque isto não depende do poder pú-
tlico, depende do empresariado, da iniciativa privadaà iniciativa prá-.
vada não coloca industrias porque o clima é tom o lugar é bonito, tem
que haver razões muito bem fundamentadas para ela tomar gcisão de im-
planter um complexo industrial. A unica oportunidade que vê seria na
agro-industria, assim como já existe a DAGRANJA, poderia se ter algu-
ma relacionada a frutas, ou com batata.A Lapa tem a solidariedade do
Governo do Estado no caso da implantação & alguma industria, mas esta
decisão cabe ao governo. O governo apenas formece os elementos pa-
ra uma idustria se instalar, mas não pesa na cisão A curto prazo se
puder ser estruturado, o «tor mais viavel é o setor turístico.A Lapa
já tem uma expressão no movimento turistico que fêo Monge , mas a La-
pa ainda não eta preparada para o turismo, nem tem instrumento para
render dinheiro & turistas. Tem história, tem tradição, tem recursos
naturais. O que se propõe fazer então a estruturar a industria do turi
mo em nossa cidades.
Com a palavra, o vereador Miguel Salim Daweagi,dizendo ser com datis-
fação que hoje a Câmara recebe o enhor prefeito Municipal para esta
visita cordial entre legislativo e Executivo, fazendo esclarecimen-
tos a esta Casa de Leis.Gostaria de deixar clara que estranhou a per-
gunta feita e a resposta dada por Sua Exa, referente as industrias,
já que não é possivel a instalação de industrias em nossa cidade, pe-
10 menos pode-se , ou deve-se consertar aquilo que se produz. O cui.
dado que o senhor Prefeito tem é louvável. De fato todo o produtor 18-
peano deve cuidar para que as susa notas fiscais agora com a nova
implantação , que teve inicio hoje, O agricultor poderá utilizar só
o modelo padrão acabendo com o atravessador , e comg esta resposfta
Lemeara Manccipal da Lapa
End É Ennis
Ata nº 1542 - Fls - 15
de que Balsa Novaçde 1áê ser instazada esta industria de aproveitamem-
to de milho, a Lapa será o grande produtor que vái fornecer este mi
lho para Balsa Nova.Sabe-se de antemão que , assim como a batata, as
sim como o feijão assim como o arroz, nada aparece para a Lapa, Mui
to pouco aparece para a Lapaelas o Estado do Paraná, tem em seus ma-
pas a Lapa como um grande produtor e, nesta fase de implantação da
nota ao produtor, naturalmente as vias que dão acesso para a Lapa se
rão fiscalizadas rigêrosamente, porque se sabe que à maior parte da
produção gricola & Lapa foge,e, fugindo o consumidor rural, também
embora ecolhendo o ICM deste produto para os atravessadores, este
dinheiro wem para o Estado. O Estado pensando nesta situação, e o
senhor prefeito com o cuidado que tem , para com a produção agrico-
1a lapeana, a Lapa será beneficiada, Ja que não e pode ter industria
da Lapa, deve-se cuidar da produção .Como Balsa Nova, esta ligada cm
o Municipio da Lapa e, aquela estrada de Balsa Nova que é por enquar-
to Municipal ela teria que ter uma fiscalização Municipal.ALÍ deve-
ria ter um posto fiscal , principalmente naquela ponte, que é toda
en conereto e que aà passagem para caminhões de grande porte, e por
1á é certo que vai fugir toda a produção ãe milho da LapasPorque se
todo o produtor fosse lapeano e que etivesse produzindo em terras 1a
pesnas, não havia dúvida que esta parte viria para o Fundão, mas mui-
tos produtêáres daquela região pertencem aos Municipios vizinhos de
Balsa Nova e Contenda.De antemão já pode antever estas notas do pro-
dutor com os nomes de Balsa Nova e Contenda e fugindo assim o ICM qu
seria da Lapa, =
O senhor Prefeito Municipal, sobre o assunto, disse que à Prefeitura
já está pensando num modo de resolver o problema, porque primeiro te
se que tr o instrumento, para depois propor soluçõeseAxtes era ate
dsumano exigir que um produtor viessa à Lapa procurar uma nota
de produção, Ou então algum que márasse em 'São João Caiva, para aqui
também se deslocasse, e assim por diante. A primeira fase já esta
dendo executada. A Lapa tendo como suporte economico a produção a-
gro pecuaria, tera que se trabalhar neste setor, e sera ai onde sera
puscados recursos financeiros pera poder realizer uma administração
pelo menos compatível à esta cidade,Pretende-se agora mimtar um es
quema através de todos 'os inspetores de quarteirão, São pessoas que
trabalham para o municipio, sem vinculo e sem ganhar nada, no sentid
de se ter inicialmente um levantamento da produção de cada quarteird
de quem planta, e o que planta. Em segundo lugar saber se estes pre
dutores vieram obter o seu talão na Lapa.Para depois então em uma se-
gunda etapa levantar as áreas de produção da Lapa. Tem a impressão &
que ete trabalho irá resolver bastante o problema da gasão. Por outro
12ão, como o caso da industria da Refinação & Milho Brasil, indus-
trias como esta não seitem mercadorais sem noba., esta própria em-
presa,sirva de funcionario do MunicipiosAgora já e tem o instrumento
para evitar a evasão, não «iste argumento para justificar o que vi-
nha ocorrendo. Agora no momento esta-se montando um projeto com a
ACARPA, para estimular a cultura de gal forma que a Lapa se tome
um grande produtor, pâxque iste mercado consumidoreNeste ano que
findou, a área de plantio foi multiplicado por cindo, em vista aos
anos anteriores.
2,
OR. qb
Lema Mureicipal” da Lapa
Cotode de Dani Nta nº 1542 - Fls 16
A seguir usou da palavra, O vereador José Maria Tanck, dizendo que
em primeiro lugar, gostaria & agradecer as explicações e a esplana-
ção do senhor prefeito Municipal que vem demonstram a excelente a-
âministração que ele vem fizendo a frente de nosso Municipio. Quando
falou ele em indústria de turismo, gostaria de 1émbzzr que existe
na Lapa de fato um potencial turistico muito grande a explorar, um
deles é o Parque do Monge, Nota-se em diversas cidades do Brasil, cm
mo por exemplo Aparecida da Norte, que muitos dos senhores vereadores
conhecem, e como foi feita a sua promoção. O mesmo caso eontece com
outra cidade & São Paulo, ITU, cuja promoção turística foi feita por
um jomalista, através de uma brincadeira, Isto é uma coisa importantes
porque para o Monge, no seu entender o que esta faltando um pouco &
propaganda e um pouco de atenção por parte dos órgãos competentes, /
porque o Monge é uma tradição da cidade da Lapa e atrai muita gentes
A própria Paranatúr na propaganda turística que faz do estado, não
cita a Lapa. No seu entender se fosse feito um trabalho de divulga-
ção, um apelo ao governo do estado para um melhor seúdimento, a cota
trantade pegágio, melhoria em muito o Parque do Monge. Faz portantop
um apelo a Sua Exa, para que se ececute um trabalho neste setore
Respondendo, o senhormprefeito Municipal, disse que o Parque do Mon-
ge é um proprio da Paranatar, E realmente as coisas não andam bem cm
a Parahatur.. O prefeitura se propos inclusive a arrumar as ruas do
parque e a Paranatur não aceitou.Temos expediente até insistente jur
to ao governador do Estado pedindo providências junto a Paranatur cm
relação ao Parque do Monge.0 Pãano di retor analisou tem o problema
do monge e apontou uma série de providencias que deverão ser tomadas
ãai então vai-se solicitar do governo, e com mais insistência, as se
luções. Os senhores verradores terão , digo irão examinar o plano di
retor, e poderão inclusive apresentar mais soluçõeso
Novamente, com a palavra, o vereador José Maria Tanck, propos ao exe
cutivo, algumas sugestões, com relação a exploração ao Parque do “or
ge, uma delas serias, solicitar do governo um decreto restituindo o
parque ao Municipio, a segunda a criação do Dia do Monge, com festi-
vidades, cuja renda reverteria em beneficio do proprio parque, tercã
ro a cobrança de pedagio. Todo O dinheiro la serba empregado, e nao
se teria mais necessidade de implorar a ninguém que olhasse pelo par
que.No seu entender o Monge é o cartão de visitas da Lapas
Esclarecendo, o senhor prefeito disse, que o turismo sendo uma ativi
dade empresarial não poderá ser explorado por uma árgão público, cm
mo a prefeitura, Mas a Câmara, ao analisar o Plano diretor podera p”
feitamente sugerir que se crie O dia do Monge. “sta sera a oportuni
dade das idéias serem apresentadas, que serão por certo aproveitadas
Aprovado o plano diretor pela Câmara, ai então a Prefeitura terá com
dições de exigir tudo o que for necessário ao governo do Estado.
A iaféia é valida só não pode ser explorada pela Prefeitura,
A seguir, como mais nenhum dos senhores vereadores quizesse arguir
o senhor prefeito Municipal, o senhor presidente, agradeceu à honros
vásita a esta Casa de Sua iycelência , O senhor Prefeito Municipal,
Dr. Sérgio Augusto Leoni, colocando esta Casa através de sua presi-
dencia a sua inteira disposição. Agradeceu a presença dos senhores
vêreadores, e encerrou a sessão, convocando outra para O dia 10 de
ti
dy
| Be 47
Lemeata Manicipal da Lapa
Crlada de Iavaná
Ata nº 1542- Fls, 17
março, a hora regimental.
Para constar, eu Ana B.Gomes Wille, oficial de Secretaria, lavrei
era assinada,
esta ata que lida e aprovada pelos presei