materia nº 1552/1980

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nmisvio Municipal. da Lapa
Cd É oa
Ata número um mil quinhentos e cincoenta e dois
hos doze dias do mes de Maio do ano de um mil novecentos e oitenta ,
em sua Sala de sessões, reuniu-se a Câmara Municipal da Lapa, sob a
presidencia do vereador Ademir Gongalves, secretariada pelo vereador
Miguel Batista, presentes os vereadores: João Carlos Ganzert, Gabriel
Barbosa, Cesar A. Leoni, Nelson Accioly Calderari, Joanita G, Sabóia,
Bento de Patias, João CG, Carneiro, Odatico Schefer, José MM, Tanck e
Miguel Salim Dawagis
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessão, /
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada sem res-
triçõoes,
Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário, constou 0 seguin-
te:-Riquerimento do vereador Gabriel Barbosa solicitando o envio de
ofício à SANEPAR, pedindo informações a cerca do planejamento da com-
plementáção da rede de esgotos da Av. Munhoz da Rocha; requerimento Va
ãe autoria do vereador Gabriel Barbosa, solicitando o engio de oficio
ao executivo munivipal, reiterando pedido de patrolamento da estrada
da colonia Municipal até a estrada Lapa po Tenente Requerimento da
vereadora Joanita G, Sabóia, solicitando o envio de oficio à COPEL, pe-
dindo uma melhor indicação a respeito do plantão permanente; pata a-
tendimento aos casos de emergeênciaçOficios recebidos, do Executiuo Mu-
nicipal, solicitando a &voluçãe dos volumes do Plano Diretor; ainda do
Executivo Municipal, em resposta a solicitações econtúdas em requerimen-
tos de autoria do vereador Gabriel Barbosa; Oficio convite da Secreta-
ria da Industria e Comércio para a Feira Industrial do Paranã-PARANÁ.
HOJE”"- Constou ainda do expediente Ãos oficãos expedidos pela secreta-
rias
Livre a palavra, sobre o epediente, fez uso dela o vereador Gabriel /
Barbosa, justificando os requerimentos apresentados. O primeiro deles x
diz respeito a antiga novela da rede & egotos da Av. Munhoz da Rocha, a
partir da rua Serafim P. do Amaral dé a unidade do 15º 6.4.0. Esteve ná
Sanepar para tratar do assunto e ué foi informado que ja foi feito um
1evantamento do serviço a ser executada. Anteriormente é 15º G.AsG. be-
via embargado porque o esgoto seria lançado no riacho proximo. Hoje pa=
rece que eles já não fazem mais objeção. Este é o motivo de seu requeri;
mento que pede informação ao Engº Sérgio Luis Cordeiro Muniz que e o
responsável pelo escritorio regional da SANEPAR em Curitiba, para que
ele informe o que se ve fazer para que esta rede & egotos seja conclui.
da. O segundo requerimento solicita patrolamento e se possivel o ensai=
tramento da estrada da Colonia Municipal, ate a estrada Lapa- Campo fes=
nente, em virtude do peósimo estado de conservação em que se encontra,
e é um pedido que lhe foi feito pelos moradores daquela regiao, 7
Sobre o assunto o vereador Cesar “eoni, disse que sta estrada ja fo
patrolada várias vezes, o que vem sontecendo e que a firma DEMETERCO
esta fransportando lenha e madeira, e com 08 caminhões carregados em
áias de chuva não há estrada que rsitas a '
Prosseguindo, o vereador Gabriel disse que ja tera o que informar
aos moradores da região, mas é necessário saber se a firma esta auxili=
ando o municipio
Esclarecendo, o vereador Miguel Dawagi, disse que toda a lenha que
sai da Lapa, esta gerando 20% de ICH ao Municipios
E Meanicipad” da Lapa él
Cad de ont” Na nº 1552 - Flo, Q2
Com a palavra, o vereador João Carlos, disse que teve informação que
aquela etrada dentro emtreve vai ser toda macadamizadas
A seguir foi dada entrada a “rdem do dia para a sessão que delibe-
rava, em discussão unica o requerimento de autoria do vereador Bento de
Parias, que solicita ao executivo um horário espedial para funcionamento
das lojas da Rodoviarias
Com a palavra, o vereador Bento, solicitou a retirada do requerimen=
to do Ordem do Dãa, em virtude da polêmica que foi criada em torno do:
assunto
A segunda matéria constante da Ordem do Dia, era o requerimento de
pedido de informação ao Executivo, de autoria do vereador Bento, com res-
peito a realização da segunda FAIL.
Livre a palavras, para discussão fez uso dela o vereador Bento de Fa-
rias, disse que não cre ser motivo de polêmica um simples pedido de in-
formação, pois todos 08 vereadores tem direito de pedir informações à
respeito dos assuntos que interessam ao: Municipio , e para que possa /
informar os munícipes quando interpeladoseCre que seja o senhor Prefei-
to Municipal, a pessoa mais indicada para prestat esta informaçãoçSe não
for da alçada dele, poderá ele perfeitamente indicar a quem se deve mecor-
re para obter a informação Quanto ao Rodeio criolo, também é assunto de
interesse dê muitas pessoas, pois é uma realização que grai gande número
de visitantes a nossa cidade, Cre nada tem demais em pedir que se envie
oficio ao senhgr prefeito Municipal pedindo estas informações Quanto ao
merito do pedido o plenario e quem &ve decidire
Com a palavra, o vereador Cesak Leoni, disse entender que o reque-
rimento em referência não caberia ser feito através desta Casa, porque
como todos sabem a FAIL foi uma inovação onde se pretendeu mostrar um
pouco: de nossa agro industria. É lógico que todo o embrião com o passar
dos anos deve ser aperfeiçoado, Este embrião não foi lançado pela Pre-
feitura, a Prefeitura foi apenas o orgão complementador. Entende que as
pessoas interessadas na FAIL , São as pessoas indicadas a se organizarem
e levar o plano de realização ao Prefeito. Votaria a favor da matéria se
fosse uma sugestão ao Executivo, e não um pedido de informação..
OQ vereador Miguel Dawagi, com a palavra, disse que , fra o verea-
dor Bento ao justificar o pedido falou que um membro da comissão organi-
zadora pediu que ele fizesse este equetimento de informação. A Fail , como
disse o wereador Cesar foi uma inovação, e a prefeitura funcionou como /
órgão complementador.O prefeito apenas deu apoio as pessoas que iniciaram
o movimento, como sempre tem feito. contra o requerimento, porque as pes
soas interessada é que &veriam se dirigir ao executivo e propor a reali
ção às FAIL.Quato a segunda parte do querimento, tem a certeza de que
com a aprovação do plano diretor vai ser feito um parque para exposições
e rodeios.0: que deve ser evitado e que o dinhkkiro do: municipio seja gasto
em coissd que depois serão êsmanchadas e bão aproveitadas. So por isto
é que é contra este requerimento. '
Fazendo uso da palavra, o vereador Jose K, Tanck, disse que em pri-
meiro lugar, acha que nada existe de maldade no requerimento apresentado
pelo vereador Bento de Pariaa, é um equerimento simples de pedido de info
mação: que poderia ser apenas deferido pela presidencias Podera muito bem
o senhor prefeito responder ou dizer apenas a que deve o vereador se di?
rigir para saber se a FAIL será ou não realizada este anceQuanto ao Ro-
deio ja foi autor de sugestão nesta Casa para se criasse um local para
esta realizações que atrai muitos turistas em nossa cidades O que vem a-
% 8
ones Menccipal”. A Lapa
Citado de Serani Ata oh 1552 - Flo 03
contecendo é que muitas coisas apresentadas pelos vereadores nesta Ca-
sa são barradas, e isto vem desagradando aos proprios vereadores.
O vereador Miguel Dawagi, disse querer apenas complementar, já que pe-
diu aparte e o vereador Tanck mão lhe concedeu, dizendo que não estão
ctinadã polemica, so pediu para discutir o assunto porque o vereador
Fento sitou o nome de uma pessoa que fez parte da comissão organizado-
ra da FAIL, e que lhe pediu que fizesse o pedido de infemmaçãos
Esclarecendo o vereador Bento , disse que o vereador Miguel Dawa-
gê estava equivocado, porque êle não falou que o cidadão fez parte da
comissão, o que foi dito e que ele estava interessado no assuntod
o) vereador Cesar, novamente com a palavra, disse querer adiantar
que e contra o requerimento porque entende que , não por parte do ve-
reador Bento, mas existe uma certa malícia, pois poderia jogar o Senhor
prefeito Municipal contra determinadas pessoas interessadas na realiza-
çao da segunda Fail. Requerimentos destes sem ter a necessária justifi-
tiva receberão sempre seu voto contrario
Com a palavra, o vereador Nelson Galderari, disse que as funções do
vereador hoje são tão tolhidas, mas que a respeito deste requerimento de
informação, se o senhor prefeito puder responder, alguma coisa ele resps:
derã. Se todas as indagações nada tiverem com à executivo ele não respe=-
dera, mas se alguma delas for afeta a Prefeitura ele na certa responde-
fãe Não ve,o porque desta Casa não ecaminher o pedido de informação ao
prefeito ja que ele respondera apenas aquilo que puders So pelo princiz:
pio de que 0 requerimento resume 0) pedido de alguem. não ve porque se
por obstgeulo ao mesmo Não entra no merito da questao, mas seu voto e
favorável.
O vereador Gabriel Parbosa, com a palavra, disse crer que este requs:
rimento do vereador Bento, etá tomando muito tempo nesta Casa, Esta-se
começando a fazer tempestade em um copo dagua, quando ele esta pedindo
apenas uma informação, não esta impondo nada, nem dizendo faça-se a
FAIL. Nem deveria ter entrado na ordem do âia. O senhor prefeito se
quizer responder responde, se não quizer é um direito que lhe assiste
O senhor presidente, esclareceu 20 vereador Gabriel que o requerá
mento foi colocado na Urdem do Dia, porque houve manifesgão do vereador
Miguel Dawagi e discuti-lo e segundo o regimento interno assim e que
se prousdes
Submetido em votação, foi o requerimento do wreador Bento, aprovado
por nove votos contra dois, dos vereadores Miguel Dawagi e “esar Leoni-
Livre a palavra, para explicações pessoais, fez uso dela o vereador
Cesar Leoni, dizendo que um dos assuntos mais polemicos dos ultimos
dias, vem sendo a propalada prorrogação ãe mandatos de prefeitos e ve-
readores. O assunto tem sido ãiscutido por todas as lideranças ativas
em nosso País, não havendo um concenso genérico sobre a viabilidade q-
não desta prorrogação, ou realização de eleiçõese O que quer dizer nes
ta oportunidade é que nada se faz ou se deixa de fazer senão em cumprir”
mento de Lei É sabido que as eleições são regidas atraves de um dispo-
sitovo legal, ou seja através de Leis. Leis estas que determinam as
eleições municipais em todo o Brasil no dia 15 de novembro proximo e
que determinam também que o dia 15 de maio encerra o prazo para que 08
candidatos de filiem a um partido, sem o que não poderão concorrer &
cargos eletivoseSabe-se que nenhum dos atuais embrioes partidarios
Y 697
Leonano Municipal” ida Lapa
tuo sob Ctacii jia 1552- Fls. 04
se encontram organizados o que trás com isto forçosamente a inexiqui-
dade do pleito de 15 de novembro. Mas diante de um assunto contorverti-
do, aondo os vereadores .Sãp parte diretamente interessada, êve dizer que
sempre foi e será favorável a realização de eleições, que é a favor de
que o Congresso Nacional possa contornar o problema de ordem legal no
que diz respeito a indicação destes candidatos. Porque entende não ser
possivel querer indicar candidatos ateravés de uma minoria » como se
pretende . Minoria esta que não significa a vontade do povo, que se ex-
pressa através de uma convenção partidária aénda JIgaNASXHEN represen-
tan à maioria para dacidir quais os candidatos a serem apresentados.
Se isto nao acontecer , se apenas as comissões municipais decidirem
ai então a vontade popular não esta sndo representada. Se coloca contráê
rio a esta norma, como a qualquer outra tentativa de no futuro se pro-
por a prorrogação de mandatos, e não realização de eleições, ou a qual-
quer outra forma tambem: que se coloque na problemática, ou sega a inter-
venção superior, com o fechamento das Câmaras Municipais. Aos vereado-
res só resta portanto apelar para o bom senso des representantes do po-
vo no Congresso Nacional, para que eles atentem para este particular e
olhem a vontade das diversas lideranças lá existentes e levem em considg
ração a vontade popular, e principalmente a dos municipios, porque sen
do o municipão a celula mater, e preciso que os assuntos que lhe dizem
respeito sejam tratados com bastante rsponsabilidadeeDeixa claro que
sempre foi contra a não realização de eleições, e que no caso em ques-
tão também é cpntrário que os candidatos sejam indicados por comissões
provisórias. É preciso que se olhe para este particular, para que no fu-
tura não esteja o País sujeito a um retrocesso democrático. É preciso
que todos os vereadores do Brasil se unam é junto a seus representantes
apelem para que uma solução razoável seja encontrada e que venha de en-
contro aos interesses do Municipios
O vereador Miguel Dawagi, com a aolavra, disse que existe amizade
entre todos os vereadores, mas aqui dentro dentro como partidos politi-
cos apartes podem ser pedidos. Devem olhar os assuntos dentro desta “asa
como membrod de um partddo político, Se o nobre vereador 2ento de Fari-
as, faz um pedido de informação, este pedido deve ser olhãdo como um pe-
dido da oposição, e pode ser uma faca de dois gumes. Se fosse o cidadão
Bento de Farias, nada tinha de male , porque como cidadão podsra fazer
tantas quantas perguntas desejar» Por isto é súa opinião que estes pedi-
dos ao entrarem nesta Casa &vem ser muit bem estudados, porque podem ser
maliciosos. Pois dentro desta Casa se faz politica, e defende-se um:
partido politico.0 vereador Tanck, que ainda não e definiu a que bloco
pertencer, tem todo o direito de ser a favor ou contra a quem quizer,
ao passo que o vereador Gabriel Barbosa, é membro de um bloco partida-
rio não poderia se manifestar como o 8z, pois as vereadores do partido
da posição tem por obrigação cortar certas perguntas que daqui de ôrma.
alguma deveriam partir. Se fosse uma sugestão ai sim deverâám aprovar
Mas o vereador Bento como politico votou contra a compra de uma maqui.
na, votou contra aquilo que ia trazerbeneficio a cidades
A bs
Citado de canis Nta nº 1552 Hfls, 05)
O vereador Tanck, com a palavra, disse querer se congtatular com to-
dos os vereadores que aprovaram o requerimento do wreador Bento, que
na realidade nenhumaú maldade tm. Quanto as palavras do vereador Mi-
guel Dawagi, a respeito do vereador Gabriel , estranha que ele esteja
sendo marginalizado pelo lider do senhor Prefeito MunicipaleDe fato:
ainda não se filiou a nenhum bloco parlamentar, porque tem até o dia
15 para se definir, poderá inclusive fazer parte do partido do governo
porque já foi convidado,Se não se filiou ainda foi porque não concorê
dou com a diretoria aqui formada, que foi feita a regel&ásPoram convi-
dados após esta diretoria estar formada-“ste é uí direito que tem, e
quer dizer ainda que foi também convidado para tomar parte do P.P e
ão P.T.B.Quer dizer também ao vereador Miguel Dawagi, que aqui na Cã-
mata se Jegisla e não se faz politica, como ele acabou de dizere0 ve-
reador e representante do povo e deve defender os interesses deste po-
vo e da comunidade, e nestas ocasiões não deve pensar em politicaçCo-
mo o vereador Cesar falou, a respeito daseleições, que é democracia,
ôntão que se faça democracia saindo desta “asa, e atendendo a um re-
querimento de um vereador, que tem todo o direito de o faze-lo, sem
criar polemica como disse o vereador Gabriel Partosaç
O senhor presidente , esclarecendo ao vereador Tanck, dksse que
a presidencia apenas esta cunprindo o regimento interno, sem procurar
interferir nos direitos de quem quer que seja, inclusive a parte de
explicações pessoais, não deve ser preeenchida com assuntos já discu-
tidás no expediente, mas sim para uma tomada de posição do vereador á
respeito de assuntos pessoais, a
Com a palavra o vereador Nelson Galderari, disse crere que a ca-
mara está em uma situaçao como passo de valsa, e boje uma materia foi
tastente discutida, e foi bom: porque e preciso haver dialogo, é precisc
que haja posicionamento, que se grie uma motivação para os senhores ve-
readorese Quer dizer a respeito dos requerimentos paresentados pelo ve-
relor Bento de Farias, e a respeito dele mesmo, que acredita e conhecs-
o ha muito tempo, que não é uma pessoa dado a maléáca, portanto seus
requerimentos nada tem da malicia, Tanto e que no seu primeiro requeri-
mento ele concordou com o parecer dado pela Comissão de Justiça e pti-
rou-oda ordem do DiaeEle poderia simplesmente deixar que fosse para
discussão » O que poderáãá a conteder e ter 9 requerimento aprovado O
outro requerimento recebeu dois votos contrarios, e um pedido de infor-
mação ap prefeitop sem malícia, Não pode concordar com a inesperada
reação do tider do prefeito Miguel Dawagi, porque ele aé detlarar sua
versão atingiu a dignidade e a personalidade da maioria dos vereadores.
com «ecessão do wreador Cesar, “esta forma quiz o vereador Miguel Da-
wagi cobrar dos seus liderados uma posição normal desta Casa, Lembrou
ele inclusive que o vereador Bentofi foi contra a compra de uma maqui-
na usadaçNas deve o vereador lembrar que quando foi para comprar ums |
maquina nova ele foi favorável, e que praticamente nesta Casa nunca
houve opésição os membros do antigo MDB, participaram sempre das vota .
ções nesta Casa apoiando tudo aquilo que era do interesse do Huniciípio
de. +
Lenaitáce Manicgpal”. da Lapa
Cotude de Eai Ata nº 1552 - BIS 06
Não houve portanto uma opásição sitemática, por isto não ve razão para
que o vereador Miguel Dawagi, cobre do vereador Bento o seu voto con-
trário a compra de uma máquina usáda. O senhor prefeito, como já falou
tem ampla liberdade para responder cu deixar de gesponder as indagações
que lhes são feitas. Quer ainda dizer que o vereador “ento durante fo-
do este tempo nada fez de destrutivo, tudo o que | tem feito é pensando
na coletividade muito embora seja ele aqui aosição.
O vereador Bento de Perais, com a palavra, inicialmente agradece
u aos vereadores que aprovaram seu requerimento, e disse que este é um
motivo para se analisar, porque os vereadores aqui estão agindo com o
intuito de colaborar com o Municipio e também com o prefeito Municipal,
ninguem esta fazendo politica. Deve dizer ainda que quando da posse de
vereadopes e grefeito, ao cumprimentar o senhor Prefeito Municipal, est
te disse-lhe agpra acabou a politica, vamos todos trabalhar pelo Muni-
cipioçá sua obrigação dentro desta Casa é defender tudo o que for de
tom para o mubicâpio e combater tudo aquilo que for prejudicial. Não
pode entender o porque da polêmica criada em torno do assunto tão simpã
ples. É na realidade oposição nesta Casa, mas faz oposição como já dis
se apenas naquildáque é é prejudicial a Comunidade, na hora de dar um voto
favorável ao que é de bom esta sempre presente, inclusive para todos os
requerimentos apresentados pelos senhores vereadores A seguir 0 verea-
dor Bento disse querer f elicitar todas as mães porque ontem foi um
dia muito importante, potã festejou-se o dia das mães. Quer £licitar
as mães que trabalham nesta Casa, e dizer que deve se sentir feliz tb.
do aquele que possui uma nãe ainda vita, e pode com ela contar, porque
quantas e quantas pessoas não tem mais uma mãe e quantos nem chegarem
a conhece-la, Deve sentir-se feliz todo aquele que poe contar com o
aarinha de uma mãe,
A seguir o senhor presidente, pediu aos senbores vereadores que a
partir da proxima sessão, na parte de explicações pessoais, os Senho-*
res vereadores a usassem para expor alguma atitude pessoal e não no:
sentido de atacar um ao outro para não gerar polemica. Isto hoje ocor-
reu por falta de compreensão dos próppios vereadores, não respeitando o
que determina o Regimento Interno. Se o regimento interno for respeita-
do haverá sempre ordem nesta Casa,
Nada mais havendo a atratar, o senhor pre sidente agradeceu a pre-
sença dos senhores vereadores e encerrou a sessão convocando outra para
o dia 19, a hora tegimental.
Para constar, eu Ana B.Gomes “jj1e, oficial de secretaria lavrei
esta ata que lida e aprovada pelos mresentas sinada.
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BAyoma ss
qc en